Comunicação inadiável durante a 94ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apelo em favor da conclusão de obras em rodovias federais em Rondônia; e outros assuntos.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA DE TRANSPORTES. ESPORTE, MANIFESTAÇÃO COLETIVA.:
  • Apelo em favor da conclusão de obras em rodovias federais em Rondônia; e outros assuntos.
Aparteantes
Eduardo Suplicy.
Publicação
Publicação no DSF de 19/06/2014 - Página 37
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA DE TRANSPORTES. ESPORTE, MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
Indexação
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, LOCAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), MOTIVO, INUNDAÇÃO, AUMENTO, NIVEL, AGUA, RIO MADEIRA, REGISTRO, GOVERNADOR, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBJETIVO, SOLICITAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, DIVIDA PUBLICA, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, RECUPERAÇÃO, INFRAESTRUTURA.
  • APREENSÃO, RELAÇÃO, SITUAÇÃO, MANUTENÇÃO, RODOVIA, MOTIVO, DEMORA, CONCLUSÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, LOCAL, REGIÃO NORTE, SOLICITAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), ENCERRAMENTO, CONSTRUÇÃO, ESTRADA.
  • CRITICA, COMPORTAMENTO, POPULAÇÃO, ABERTURA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, MOTIVO, OFENSA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Aníbal Diniz, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, mais uma vez, para falar da grave crise que Rondônia vive devido às enchentes.

            Hoje, as águas estão baixando, mas o rastro de destruição é muito grande. Neste momento mesmo, o Governador de Rondônia, Confúcio Moura, encontra-se aqui em Brasília para algumas audiências, entre elas com o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, para tratar de uma ação que tramita naquela Corte para suspender, temporariamente, a famosa dívida do Beron. Trata-se de parcelas enormes que o governo vem pagando, já há mais de uma década, sobre uma dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). E isso ajudaria muito, daria um fôlego para que o Governo do Estado pudesse fazer frente a outras ações, inclusive voltadas à infraestrutura nessa região atingida pelas enchentes.

            Há também um planejamento - e o governador já fechou alguns projetos, já encaminhados a Brasília - para que o Governo Federal, a Presidente Dilma, que esteve lá em Rondônia pessoalmente e viu, de perto, os estragos causados pelas enchentes do Rio Madeira, do Rio Guaporé, do Rio Mamoré e de tantos outros rios no interior do Estado, atingindo os Municípios de Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Chupinguaia, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, enfim, muitas outras cidades, que também foram afetadas, além de Porto Velho, como Guajará-Mirim e Nova Mamoré, bem assim os Distritos dessas três cidades.

            Espero que a Presidência da República possa atender ao pedido do Governador do Estado e dos Prefeitos, editando uma medida provisória em socorro a Rondônia, a exemplo do que fez com Santa Catarina, com o Rio de Janeiro, com Pernambuco, com Alagoas e outros Estados onde ocorreram episódios iguais a esse. Assim, espero que todos os organismos federais - a Defesa Civil, que esteve lá presente; o Ministério da Integração; o Ministério da Saúde; as Forças Armadas; o Ministério da Defesa - possam, também, nessa fase de reconstrução, empenhar-se, da mesma forma como se empenharam no socorro e na assistência das famílias do meu querido Estado de Rondônia.

            Mas trago aqui também, Sr. Presidente, outra preocupação - uma preocupação com as BRs federais. Refiro-me, primeiramente, à obra de recuperação, que está em andamento, da BR-364; uma obra que se aproxima a R$500 milhões e que está acontecendo em quatro frentes de trabalho, de Vilhena a Porto Velho, ao longo de toda a BR-364. Da mesma forma, a BR-425, também atingida pelas enchentes, nas imediações do Rio Lage, do Rio Ribeirão e do Araras, onde está contratada uma obra de quase R$130 milhões, que precisa de algumas adequações, para levantar os trechos em atingidos pelas enchentes.

            Mas falo aqui hoje, Sr. Presidente, especificamente, de uma obra importantíssima que causou euforia e agradecimentos de parte de toda uma população isolada por décadas. Refiro-me à região do Vale do Guaporé, mais precisamente as cidades de Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Domingos, São Francisco, Costa Marques, enfim, toda aquela região da BR-429. Trata-se de uma obra em que a Deputada Federal Marinha Raupp se empenhou, com a Presidente Dilma, ainda quando esta era Ministra-Chefe da Casa Civil e, depois, como Presidente da República.

            A obra, iniciada há quatro ou cinco anos, hoje já está quase concluída. Faltam menos de 5% dessa obra para serem executados. Mas, infelizmente, uma travessia urbana na cidade de São Miguel não foi concluída por alguns percalços no caminho, no meio da obra, e, agora, a empresa retarda em reiniciar esses trabalhos. Há muitas discussões, longas discussões com o DNIT nacional, com o Ministério dos Transportes. O fato é que ontem, mais uma vez, a comunidade de São Miguel do Guaporé fechou a BR em três frentes: a saída para Seringueiras e Costa Marques; a saída para Presidente Médici, Alvorada e Ji-Paraná; e a saída para Rolim de Moura e Nova Brasilândia. Enfim, hoje, a comunidade de São Miguel está isolada pelo fechamento dessa rodovia por falta de execução dessas obras.

            Eu tenho trabalhado nesse sentido. Na semana passada e ainda ontem, a Deputada Federal Marinha Raupp trabalhou, por telefone, de Rondônia, com os diretores do DNIT. Hoje, eu devo ir pessoalmente ao DNIT nacional, daqui a pouco, após essa audiência com o Governador Confúcio Moura no Supremo Tribunal Federal, para discutir com eles uma saída.

            Faltam apenas R$16 milhões para a conclusão dessa obra. Esses recursos foram disponibilizados, mas a empresa insiste - um consórcio entre a Fidens e a Mendes Júnior - em dizer que esse dinheiro não dá para concluir, que precisaria, no mínimo, de R$3 milhões a mais. Mas o DNIT deve estar enfrentando, neste momento, algumas dificuldades de ordem técnica, de ordem jurídica, para poder chegar a esse valor do qual a empresa necessita para concluir essas obras na BR-429.

            Mas, hoje à tarde, como já disse, irei ao DNIT conversar com a diretoria. Já falei com representantes da empresa hoje, por telefone. Espero que haja sensibilidade de ambas as partes, tanto do DNIT nacional quanto da empresa, do consórcio Fidens-Mendes Júnior, para concluir essa obra. Eu tenho repetido aquele velho ditado, ou seja, que as empresas, muitas vezes, comem o filé da obra e, depois, elas querem largar o osso de lado, não querem terminar.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - É exatamente isso que está acontecendo na BR-429. A empresa, enquanto teve saldo para ganhar dinheiro, esteve lá, participou. Agora, está tendo dificuldade para retomar e concluir essas obras. Faz parte do contrato da obra a sua conclusão.

            As pontes também estão acontecendo. Há várias pontes em andamento ao longo da BR, mas isso não está sendo motivo de reclamação da população, porque ela sabe esperar e sabe que essas pontes estão em construção. O pior é esse trecho da área urbana de São Miguel, que a empresa não retoma, não reinicia e não dá uma satisfação à população daquela região.

            Deixo aqui, Sr. Presidente, este apelo, e, mais uma vez, digo que o Governador Confúcio Moura tem se empenhado no Governo do Estado, tem feito um grande governo na área da saúde, da educação, da segurança pública, sobretudo das estradas, mas, muitas vezes, por problema de obras federais como essa, o Estado acaba sendo prejudicado.

            Mais uma vez, eu reforço: recursos, por meio de uma medida provisória, para fazermos face à reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes, e, por que não dizer, de todo o Estado, que está hoje sob a égide de um decreto de calamidade pública.

            E, para encerrar, Sr. Presidente, eu queria também me solidarizar com as palavras do Senador Eduardo Suplicy e dos que o apartearam - o Senador Cristovam Buarque e o Senador Rodrigo Rollemberg - quanto aos acontecimentos com a Presidente Dilma lá, em São Paulo. Lamentável! Uma plateia bonita, linda, que estava naquele estádio, uma plateia saudável, digna de um país forte, como é o Brasil, a sétima economia do mundo, brigando, às vezes, pela posição de sexta maior economia com a Inglaterra, um país rico. Então, o Brasil está, hoje, entre as sete maiores economias do mundo, e, no início, na abertura de uma Copa do Mundo, com uma plateia bonita, naquele estádio, o Itaquerão, todo mundo esperando, como na verdade aconteceu, uma vitória esplêndida, espetacular do Brasil por três a um... Eu havia apostado que seria por três a zero; mas, na verdade, o Brasil teria feito três a zero, se não tivesse havido o gol contra. Na verdade, o Brasil fez quatro a zero, porque o gol da Croácia foi feito também pelo Marcelo, um jogador brasileiro. Mas eu lamento profundamente que uma plateia bonita como aquela que estava lá, naquele estádio, possa chegar ao nível a que chegou, com palavras de baixo calão, que não merecem ser ouvidas pelas mulheres, pelas crianças, por toda a população brasileira e, muito menos ainda, pela população mundial que estava assistindo àquele espetáculo. Um espetáculo que poderia ser maravilhoso virou um espetáculo feio por parte das pessoas que lá estavam, baixando o nível ao ponto de usar xingamentos de baixo calão, como aconteceu.

            Então, eu espero que isso sirva para reflexão. Eu tenho certeza de que essas pessoas hoje, Senador Eduardo Suplicy, devem estar arrependidas, da mesma forma como quando aconteceram aqueles saques lá no Estado de Pernambuco, na cidade de Recife. Depois, as pessoas choravam na frente das câmeras de televisão, arrependidas e devolvendo os objetos que haviam saqueado das lojas. Eu espero também que, neste momento, aqueles que fizeram aquele papelão estejam também arrependidos por terem xingado uma chefe de Estado como é a Presidente Dilma Rousseff. E, como disse o Senador Cristovam Buarque, da mesma forma, poderia ter estado lá o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Presidente do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. Ninguém merece isso. Que votem contra na eleição, que façam campanha contra, mas que, jamais, em público, na frente das câmeras de televisão, façam um papelão como aquele que foi feito lá!

            Concedo um aparte, já encerrando, ao nobre Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Caro Senador Valdir Raupp, quero compartilhar seu sentimento e dizer aos brasileiros e às brasileiras: vamos ver se, nesses próximos jogos, como o de segunda-feira em Brasília, na nossa Capital Federal, no maravilhoso Estádio Mané Garricha, agora expandido, poderá haver uma demonstração civilizada em relação à nossa querida Presidenta. Uma vez que seja realizado nesta Capital, é natural que ela também possa querer assistir ao jogo, ao lado de chefes de Estado, eventualmente o de Camarões, que nos vai enfrentar. Que o povo brasileiro possa, nesta ocasião, demonstrar sua civilidade! A Presidenta Dilma tem dito que é muito importante que, sobretudo, os jovens se manifestem. Mas, se houver manifestações, que eles procurem agir de maneira civilizada, sem depredações, sem xingamentos, como, infelizmente, ocorreu.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me relatar um episódio. No dia em que aconteceu aquele jogo, houve também, nas ruas próximas ao Estádio Itaquerão, na Zona Leste, uma manifestação na Radial Leste, onde, de repente, os pais de um rapaz que mora na Vila Carrão notaram, pela vestimenta, que seu filho estava naquela manifestação, em que houve atos de violência, com bombas de borracha sendo lançadas sobre os manifestantes. Eis que o pai, Osvaldo, foi até lá, junto com sua esposa, Edilene, e falou com o filho, que estava mascarado: “Filho, eu o amo, mas, por favor, não faça este tipo de coisa. Saia daqui, para não ser, inclusive, ferido.” Ele estava temeroso de que o filho pudesse receber, de repente, uma bala de borracha, que poderia ferir o olho ou qualquer parte do corpo. Poderia ser uma coisa grave, como aconteceu, inclusive, com jornalistas, alguns dos quais foram mortos. Li aquela notícia na Folha de S.Paulo e, no dia seguinte, escrevi no meu Facebook que eu estava comovido com a cena do pai dizendo ao filho para sair dali. Ele o levou para a casa. Eu até disse, ao final, que eu teria vontade de conversar com esse rapaz. Anteontem, ligou-me o rapaz: “Olha, um amigo do meu pai disse que viu a sua comunicação no Facebook. Eu gostaria de conversar, sim, com você.” Então, eu o convidei. Ele veio à minha residência e, ontem, assistiu, comigo e com seus pais, ao jogo entre Brasil e México. Torcemos muito pelo Brasil. E daí eu tive a oportunidade de dizer a ele as coisas que eu aqui falo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Que procurem fazer sempre manifestações! Isso é ótimo, é saudável. A Presidenta e a Constituição o asseguram. Mas procurem fazê-lo de maneira civilizada. Sigam os exemplos de Martin Luther King e de Mahatma Gandhi. Dei para ele o meu livro e um exemplar da Constituição. Acho que ele saiu dali com o ânimo renovado. Ele, que tem 16 anos, disse-me que quer fazer Mecatrônica, que quer estudar mais, estimulado por seu pai para ter ações civilizadas como as que V. Exª está propondo. Vamos ver se, aqui, na próxima segunda-feira, nós brasileiros sejamos todos mais civilizados e respeitosos com todos os que estiverem no estádio, numa festa maravilhosa que está acontecendo em todo o Brasil, com as pessoas saindo às ruas de camisetas, com o uniforme da Seleção Brasileira. Que coisa bonita, Senador Valdir Raupp! Vamos estimulá-los a seguir esse caminho, e não o da barbárie.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Peço que incorporem seu aparte ao nosso pronunciamento.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que vamos torcer. Eu tenho certeza de que os 202 milhões de brasileiros - até as crianças - vão torcer pelo Brasil no dia 23, na segunda-feira, contra Camarões. Vamos vencer essa primeira etapa, vamos vencer a Copa do Mundo. Vamos torcer. Vamos protestar se for preciso, mas com decência como sempre fizemos no Brasil, que é um País grandioso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/06/2014 - Página 37