Discurso durante a 94ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Manifestação de solidariedade à Presidente da República pelos xingamentos contra ela proferidos em partida da Copa do Mundo; e outros assuntos.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESPORTE, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. ECONOMIA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.:
  • Manifestação de solidariedade à Presidente da República pelos xingamentos contra ela proferidos em partida da Copa do Mundo; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 19/06/2014 - Página 48
Assunto
Outros > ESPORTE, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. ECONOMIA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, ATUAÇÃO, POPULAÇÃO, PERIODO, ABERTURA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
  • REGISTRO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LANÇAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC), REFERENCIA, AUMENTO, NUMERO, VAGA, CURSO TECNICO, IMPORTANCIA, MELHORIA, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, REFERENCIA, ECONOMIA NACIONAL, MOTIVO, AUMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, inicio este pronunciamento da mesma forma que fez V. Exª, com uma manifestação pública em solidariedade à Presidenta Dilma Rousseff, externando opinião a respeito daqueles atos ofensivos à Presidenta Dilma ocorridos na última quinta-feira na Arena Corinthians, em Itaquera, em São Paulo. Tornei pública já essa posição, inclusive publicando um artigo no jornal A Gazeta e também no meu site e no site do Partido dos Trabalhadores, com o seguinte teor:

Os xingamentos sofridos pela Presidenta Dilma Rousseff durante a abertura da Copa Mundo, em São Paulo, foram muito além das vaias, civilizadas e comuns expressões de desagrado. Ultrapassaram a barreira da legítima manifestação de descontentamento para resvalar no mais lamentável e rasteiro desrespeito à Presidenta e ao próprio País.

As ofensas pessoais dirigidas a [Presidenta] Dilma Rousseff por um grupinho que, anos atrás, festejou, com o então Governador Aécio Neves e demais dirigentes de Estados e capitais contemplados [com os jogos da Copa], a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, refletem apenas um vexame à altura de seus autores.

A intolerância, a falta de educação e o rancor de uma elite enfurecida da Área Vip do estádio talvez tenham se chocado contra a organização de um evento que funcionou com elevado nível de eficiência, com ônibus dos aeroportos e da rodoviária para as estações de trens e metrô que faziam conexões até o estádio, com as placas de sinalização com as orientações indispensáveis e a solicitude dos voluntários para ajudar aqueles que precisavam de informação adicional.

Não podendo lançar mão do já gasto “quanto pior, melhor”, preferiram, confortavelmente instalados e covardemente anônimos, tentar confundir e insuflar seu ódio cultivado na ânsia de prejudicar o PT nas eleições de outubro. Não conseguiram, no entanto, ofuscar o brilho da estreia da seleção anfitriã ou diminuir a alegria dos presentes à festa inicial do maior evento esportivo do Planeta.

A convivência respeitosa, democrática e civilizada das opiniões divergentes é o mínimo que os eleitores devem exigir dos candidatos e de seus grupos de apoio, em qualquer ocasião, em toda sociedade.

Vitórias eleitorais são construídas com propostas, debates sobre grandes temas, realizações e votos. Jamais pela intensidade dos insultos e ofensas.

Que não existem propostas concretas do outro lado da disputa, isso já é sabido. Mas que falta civilidade justamente a essa parcela tão privilegiada da sociedade, isso apenas ficou claro no último dia 12, num evento mundial. Que pena!

            Dessa forma, Sr. Presidente, externo minha posição de solidariedade à Presidenta Dilma ante as ofensas que ela sofreu. E que fique clara uma coisa: não se trata de vaias nem de manifestações de descontentamento, o que houve foram ofensas que são repudiáveis sob todos os aspectos. Exatamente por isso, prestamos nossa solidariedade. Espero sinceramente que isso não se repita.

            A Copa do Mundo está linda. Agora mesmo, está no finalzinho o jogo entre Holanda e Austrália. Nesse jogo, parecia que a Holanda ia dar um passeio. O jogo chegou a ficar empatado em um a um. Depois, ficou empatado em dois a dois. Acho que o placar final deve ficar em três a dois para a Holanda. É um jogo épico, bonito, que reúne duas regiões importantes do Planeta no Brasil. Esse jogo aconteceu em Porto Alegre. Isso mostra só a beleza do futebol.

            O próprio jogo entre Brasil e México foi muito, muito disputado, e a criatividade do Brasil foi anulada pela eficiência dos jogadores do México. Inclusive, eles tiveram muita personalidade, construíram situações e poderiam, inclusive, sair vitoriosos contra o Brasil no jogo de ontem. Isso tudo revela o quanto as pessoas se sentem em casa estando no Brasil. Quer dizer, mesmo o Brasil sendo o anfitrião, mesmo o Brasil sendo aquele que deveria impor o seu ritmo, os mexicanos se sentem em casa. Jogaram muito bem. O goleiro se transformou numa muralha, e não houve gol no empate de ontem.

            Assim, o Brasil precisa estar ainda mais atento, precisa ficar mais focado no jogo contra Camarões. Há uma coisa que podemos sugerir a Luiz Felipe Scolari, que tem conduzido com perfeição esse elenco maravilhoso, que tem feito um trabalho excepcional à frente da Seleção: que o Brasil reedite o espírito do futebol jogado na conquista da Copa das Confederações. Na conquista da Copa das Confederações, o que se verificou da Seleção Brasileira foi uma total proatividade, jogando à frente, marcando sob pressão e não deixando o adversário jogar, não deixando o adversário gostar do jogo. Ontem, eu não sei exatamente qual foi o espírito imprimido à equipe, mas o fato é que o México acabou gostando do jogo, acabou tendo muita liberdade para jogar e cresceu. Então, se há uma dica é que o Brasil retome o espírito daquele futebol jogado na conquista da Copa das Confederações, no ano passado. É preciso jogar marcando o adversário sob pressão, não deixando espaços para os adversários crescerem aqui no Brasil. O Brasil, por ser um País hospitaleiro, todo mundo acaba se sentindo em casa. Então, quem tem que dar o ritmo é a Seleção Brasileira, e eu espero, sinceramente, que já comece a dar esse ritmo no jogo contra Camarões, porque, daqui para frente, todo jogo é uma decisão. O Brasil, para conquistar o hexacampeonato, precisa mostrar mais fortemente qual é o seu futebol: um futebol ofensivo, um futebol criativo, um futebol alegre e, fundamentalmente, um futebol que cativa o torcedor brasileiro.

            Para completar esse raciocínio, eu gostaria também de falar da minha alegria, da minha satisfação em ver os torcedores cantando o Hino Nacional à capela, em todos os jogos. Na maioria dos jogos agora, mesmo não sendo jogo da Seleção, vemos grupos cantando o hino nacional numa demonstração inequívoca de que o povo está apoiando a seleção, está abraçando a seleção. Portanto, vamos continuar juntos, focados, cantando o Hino Nacional com toda a veemência, defendendo os nossos heróis nacionais, que estão aí fazendo a nossa representação na Copa do Mundo.

            Então, que o Felipão conduza bem essa Seleção. Que Deus a abençoe e que tudo dê certo. Que não ocorra nenhum incidente, e, de preferência, que tenhamos, ao final, no dia 13 de julho, uma decisão com a presença do Brasil. Se Deus quiser, que o Brasil seja hexacampeão aqui, no nosso País.

            Senador Suplicy, agora eu gostaria também de destacar desta tribuna o anúncio feito pela nossa Presidenta Dilma sobre a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a celebração dos novos campi de institutos federais de educação profissional, ciência e tecnologia.

            A segunda etapa do Pronatec, que começa a partir de 2015, vai oferecer 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível médio e também 645 cursos de qualificação.

            É mais um passo importante para esse programa que transforma a vida de jovens em todo o País.

            O Pronatec tem três características principais: qualidade dos cursos, na parceria com o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat) e Institutos Federais de Educação; diversidade dos cursos técnicos e de qualificação profissional; e gratuidade desses cursos. Ou seja, o Pronatec oferece uma série de cursos técnicos e profissionalizantes, todos gratuitos, que atendem principalmente jovens de 15 a 29 anos com ensino médio completo ou incompleto.

            A meta da primeira etapa do programa, criado em 2011, é oferecer 8 milhões de matrículas até 2014, e essa meta está próxima de ser alcançada, já que o Pronatec conta, atualmente, com 7,4 milhões de matrículas. Mais de 4 mil Municípios já contam com cursos ofertados por esse programa. Agora teremos uma segunda fase, com a meta de 12 milhões de vagas. A Presidenta Dilma Rousseff destacou que esse número é viável porque, ao longo da primeira etapa, foi construída uma curva de aprendizado sobre como fazer mais e melhor.

            Uma novidade muito interessante, além da ampliação do número de vagas, a partir de 2015, será que as disciplinas de cursos e treinamentos realizados no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) poderão ser validadas como crédito acadêmico em cursos superiores de tecnologia. Isso facilitará, por exemplo, quem quiser fazer um curso de tecnólogo para complementar sua formação.

            São iniciativas assim que refletem a importância dada por este Governo à educação e o esforço constante para avançar cada vez mais. A educação é fundamental para a redução da pobreza e para o crescimento da economia brasileira, e acreditamos que, cada vez mais, é também o motor para mantermos a trajetória de redução da pobreza e de desconcentração da renda que tivemos nos últimos 12 anos. A educação é ainda essencial para garantir a entrada do Brasil na sociedade do conhecimento e permitir mais desenvolvimento, por meio do incremento da produtividade da nossa economia.

            Nessa segunda fase, o Pronatec irá ampliar a oferta de cursos voltados à formação empreendedora e à gestão para pequenos empresários. Também irá manter a expansão das matrículas e organizar a trajetória de formação profissional. Se, nas décadas anteriores, a educação profissional no Brasil foi relegada a segundo plano, isso ficou no passado. O Governo atual trabalha para mudar esse cenário e transformar a realidade nacional com um olhar inclusivo social e econômico.

            Por isso, destacamos a fala da nossa Presidenta Dilma, ao afirmar que o Brasil deu hoje um grande passo e que precisamos ter foco na produtividade da economia. O Pronatec é inovação de alta complexidade e investimento em infraestrutura que irá ajudar o Brasil a dar um salto de qualidade, ao incentivar e integrar técnicos, cientistas e pesquisadores e agregar valor à produção e ao nosso desenvolvimento.

            Portanto, fica um cumprimento especial também à Presidenta Dilma por esse anúncio hoje da segunda fase do Pronatec, em que abre mais 12 milhões de vagas para jovens dos mais diferentes Municípios brasileiros, em todas as regiões.

            Para concluir, Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, eu gostaria de tornar pública também uma informação estratégica muito importante que veio do setor de petróleo e gás, mostrando claramente a contribuição da Petrobras para a elevação do PIB brasileiro. Se o PIB brasileiro tem tido algum incremento nos últimos anos, esse incremento conta fortemente com a participação do segmento de petróleo e gás.

            A participação do segmento de petróleo e gás natural no Produto Interno Bruto brasileiro, que mede a soma de riquezas produzidas no País, que era de 3% em 2000, aumentou para 12% em 2010 e chegou a 13% nos dias atuais. A principal responsável por esse aumento é a nossa Petrobras, a maior empresa do Brasil, que pertence ao Governo brasileiro e a todo o povo brasileiro. A Petrobras tem um plano de investimentos de US$220 bilhões para o período 2014 a 2018 e perspectivas de dobrar a atual produção de petróleo até 2020, quando chegará a 4,2 milhões de barris de petróleo produzidos diariamente.

            Essas e outras informações foram ressaltadas durante apresentação do diretor de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, na terça-feira (17/6), no Conselho Mundial de Petróleo (WPC, na sigla em inglês), maior evento global da indústria do petróleo, que se realiza em Moscou, na Rússia, de 15 a 19 de junho.

            O diretor Santoro avaliou que vários índices de desenvolvimento melhoraram no Brasil, na última década, e a indústria de petróleo e gás tem um papel positivo nisso. O Índice de Desenvolvimento Humano, por exemplo, subiu de 0,67, em 2000, para 0,73, em 2012. O número de empregos no setor também teve uma contribuição importante, teve um impacto positivo na queda da taxa de desemprego no Brasil, que caiu de 9,9%, em 2002, para 6,7%, em 2012.

            Com a Política de Conteúdo Local do Governo Federal, com a criação do Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural e com o alinhamento das operadoras de petróleo, em particular a Petrobras, a essa política de incentivo ao conteúdo nacional, a indústria naval brasileira teve um crescimento enorme na última década. Somente para a Petrobras serão entregues, até 2020, 28 sondas (equipamento utilizado para a realização de perfurações), 32 plataformas de produção, 154 navios de apoio de grande porte e 81 navios-tanque, que realizam transporte de líquidos. Todos construídos no Brasil.

            Em 2003, apenas dois estaleiros estavam em funcionamento. Em 2003, repito, apenas dois estaleiros estavam em funcionamento e empregavam cerca de 7.465. Neste ano, o número de estaleiros aumentou para dez, de médio e grande porte. Eles estão em funcionamento e empregam 80 mil trabalhadores diretos e, aproximadamente, 320 mil indiretos. “Em 2017, o número de vagas diretas nos estaleiros deverá chegar a 101”, contabilizou o diretor Santoro.

            Ele também destacou que a política de conteúdo local que resultou nesse enorme crescimento não é protecionista: não existe reserva de mercado, mas, sim, incentivos para que a produção de equipamentos seja realizada no Brasil com investimentos em inovação. Um dos exemplos desse incentivo se dá por meio do programa de qualificação, o Prominp, que treinou, desde 2003, 97 mil pessoas, e a previsão é treinar mais 17 mil pessoas até 2015. Ao todo, são mais de 180 categorias profissionais relacionadas ao setor de petróleo e gás, do nível básico e técnico ao superior. Já foram investidos US$133 milhões no programa, e outros US$25 milhões serão investidos até o próximo ano.

            Além disso, vale ressaltar que o setor que cuida desse trabalho de formação, que faz parceria diretamente com a Petrobras, com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), recebeu investimento de R$64 milhões e contribuiu para aumentar o número de fornecedores de pequeno porte no cadastro da Petrobras. De 14 mil pequenas empresas que negociavam com a Petrobras quando o projeto foi criado pelo Prominp, esse número aumentou para 19 mil em 2013. Os negócios gerados pelos mais de 120 eventos com fornecedores, realizados entre 2005 e 2012, somaram US$2,75 bilhões. A iniciativa tem como objetivo desenvolver a micro e a pequena empresa por meio de treinamento e qualificação, fazendo uso das melhores práticas, aconselhamento e orientação de empresas maiores.

            As oportunidades no País têm atraído muitas empresas estrangeiras para o Brasil. Grandes fornecedoras do segmento no mundo já se instalaram no País. Várias delas construíram não apenas unidades industriais, mas também centros de desenvolvimento de tecnologia no Brasil, e o Brasil tornou-se um dos países mais promissores do mundo para investimentos estrangeiros de empresas que buscam iniciar uma unidade industrial, a fim de fornecer para o mercado de petróleo e gás.

            Tudo isso mostra, Senadora Vanessa Grazziotin, que o fato de nós estarmos participando hoje de uma CPI, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, aqui, no Senado, e de outra Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para tratar de denúncias relacionadas a pessoas que trabalham para a Petrobras, não quer dizer, em hipótese alguma, que a nossa Petrobras está sob risco. Pelo contrário, a Petrobras nunca cresceu tanto quanto nos últimos 12 anos, e, hoje, com essas informações ultrainteressantes, nós podemos ver que a participação da área de petróleo e gás na elevação do Produto Interno Brasileiro subiu de 3%, no ano 2000, para 12%, no ano de 2010, e hoje está em 13%. Ou seja, a contribuição do petróleo e gás para a elevação do PIB foi enorme nos últimos 10, 12 anos, e a Petrobras é a principal empresa responsável por isso.

            Então, como dizer que uma empresa que teve a maior participação para a elevação do PIB brasileiro está sob falência ou está sob gestão temerária? Portanto, que fique claro, de uma vez por todas: a investigação sobre pessoas que praticam atos que mereçam investigação e que têm que ser punidas por suas possíveis atitudes criminosas não pode ser confundida com qualquer ameaça ou qualquer risco à Petrobras.

            A Petrobras é uma empresa saudável, uma empresa plenamente ativa, e dá uma grande contribuição para a elevação do PIB brasileiro e inclusive para a geração de empregos, como foi demonstrado pelo relatório apresentado pelo diretor Santoro. De tal maneira que, hoje, se no Brasil houve redução de emprego de 9,7% para 6%, houve fortemente a contribuição da Petrobras e de toda holding que está no seu entorno, de todas as parcerias realizadas com a Petrobras, seja no campo da formação, seja no campo da produção industrial e principalmente na geração de emprego e renda.

            Era isso, Srª Presidente.

            Obrigado pela tolerância do tempo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/06/2014 - Página 48