Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Data
03/07/2014
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, gostaria hoje de fazer uma reflexão sobre os programas Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos, agora que entramos em julho de 2014.

            Nesta quinta-feira, foram entregues pela Presidenta Dilma Rousseff 5.460 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Paranoá, no Distrito Federal, e em dez cidades de sete Estados, além do Distrito Federal.

            O programa contemplou os seguintes Municípios: Belford Roxo, no Rio de Janeiro; Betim, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; Governador Valadares, em Minas Gerais; Jequié, na Bahia; Joinville, em Santa Catarina; Juazeiro do Norte, no Ceará; Paranoá, no DF, como já havia mencionado; São Vicente, em São Paulo; e Santo André, em São Paulo. Em cada uma dessas localidades, no respectivo bairro onde foram contempladas as famílias, estavam presentes os respectivos prefeitos e um dos Ministros ou das Ministras do governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            A Presidenta considera possível a contratação de três milhões de moradias na próxima fase do programa. Em suas palavras:

Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar agora três milhões de moradias, porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral tal como fizemos até agora. E nós precisamos sinalizar para os empresários se preparem com terrenos; discutir com os prefeitos para que isso ocorra também a partir de 2015.

            Ela mencionou que, normalmente, são contempladas as famílias com rendimento de até R$1.600,00 por mês, e, normalmente, algo como 5% é o que estas famílias têm que pagar em relação ao custo da moradia ao longo de bastante tempo, ficando o governo responsável por um subsídio da ordem de 95%.

            A Presidenta Dilma exemplificou a importância do Minha Casa, Minha Vida com a história de uma senhora beneficiada, D. Elisângela, em um conjunto residencial no Rio de Janeiro, que, no momento da mudança para o novo lar, dizia: “Vem, gente; olha que maravilha! É apartamento mesmo, pode ver. E eu que achei que só ia entrar em apartamento em horário de serviço. Mas o 304 agora é meu, e daqui ninguém me tira”. Faz lembrar aquela música: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

            Em sua fala, a Presidenta ressalta:

A alegria da D. Elisângela e o orgulho por estar entrando em um apartamento próprio é melhor do que qualquer discurso de como a casa própria faz o bem para as pessoas. Com o Minha Casa, Minha Vida estamos construindo, sim, um novo País para dezenas de milhões de brasileiros que viviam em áreas insalubres, em áreas de risco, moravam em favor na casa de parentes ou pagavam um aluguel que mal cabia no bolso.

            A Presidenta também defendeu a aplicação de recursos do Tesouro Nacional para continuar subsidiando unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, explicando como funciona o subsídio na prática para um beneficiário do programa.

            No passado, nas palavras da Presidenta Dilma, políticos e economistas achavam que era um pecado mortal o Governo Federal tirar dinheiro do Tesouro e colocar de subsídio para aqueles que mais precisavam. Nós achamos que é uma virtude. É uma virtude perceber que quem ganha até R$1.600,00 por mês não cobre o preço da sua própria casa.

            O Governo Federal, para essa faixa de rendimento, até R$1.600,00 por mês, subsidia, coloca entre 90% e 95% do dinheiro da casa própria, para que as pessoas que mais precisam tenham o seu lar, que é a condição primária de segurança pessoal, de segurança familiar.

            A Presidenta Dilma ressaltou, na sua fala, que a residência, a casa de cada família é o lugar onde se desenvolvem as relações interpessoais entre o pai, a mãe, os irmãos, as irmãs, muitas vezes seus primos, os avós e os amigos. São as relações que se desenvolvem no lar, isto é, o lar no sentido mais profundo, de nós nos tornarmos íntimos da mãe, do pai, dos irmãos, das irmãs e falarmos das coisas, das dificuldades e também das alegrias. Em qual lar do Brasil hoje não se fala da alegria da Copa do Mundo, de quanto estaremos todos torcendo amanhã para que o Brasil possa vencer, chegar à semifinal e depois à final?

            Os brasileiros que se encontram aqui nas galerias do Senado sorriem só de falar desse tema. São coisas que a gente fala dentro da casa, não é Gisele? E com as pessoas que mais estimamos.

            É esse o sentido que muito bem deu a Presidenta Dilma Rousseff, ao dizer da importância da casa própria. Inclusive, quando a Presidenta fala que o Tesouro vai pagar o subsídio, na verdade, o Tesouro recebe a arrecadação daqueles que pagam impostos. E, normalmente, é assim que funciona a economia das nações nos mais diversos graus de desenvolvimento: aquelas pessoas que têm mais recursos e que, proporcionalmente, pagam mais impostos acabam contribuindo para a saúde da Nação, para que as famílias mais carentes possam também ter o direito ao seu lar, à sua casa, ao seu apartamento e possam, então, passar a conviver melhor, ter maior possibilidade de as suas crianças estarem brincando ali, nos jardins dos apartamentos ou casas de cada um dos projetos do Minha Casa, Minha Vida; bem como irem à creche, à escola, aos institutos de ensino dos mais diversos níveis, ali por perto. E que também possam as crianças e os jovens conhecer mais e aprender melhor com mais condições, inclusive de terem ambiente em casa para fazerem as suas lições, as suas obrigações didáticas para com as escolas. Essas pessoas vão se preparar muito melhor para progredirem depois na vida.

            E é preciso, inclusive, que aqueles que têm mais recursos, como eu próprio, que tenho mais recursos, compreendam perfeitamente que os impostos que eu pago ou o que é descontado da minha remuneração como Senador para o Imposto de Renda, por exemplo, sejam destinados a projetos como esse.

            É importante todos compreendamos o próprio sentido, por exemplo, daquilo que tenho defendido e sugerido à Presidenta, isto é, que comece a estudar as etapas do estabelecimento, um dia, da Renda Básica de Cidadania, baseadas no mesmo princípio: os que temos mais colaboraremos para que nós próprios e para que todos venham a receber esse benefício.

            Mas também gostaria de apresentar uma breve análise sobre o Programa Mais Médicos, após quase um ano de seu lançamento.

            O programa superou todas as expectativas. A iniciativa alcança cerca de 49 milhões de pessoas em todo o País, cerca de um quarto da população. Hoje, por volta de 14 mil médicos participam do Programa Mais Médicos, entre cubanos, brasileiros, intercambistas, médicos da Argentina, de Portugal, de outros países.

            Os profissionais atendem moradores de mais de quatro mil Municípios. E a Presidenta ressaltou que cada prefeito que notava a ausência dos médicos que se faziam necessários para bem prover a assistência à saúde aos seus munícipes teve a oportunidade de propor ao Ministério da Saúde receber um, dois, três, quatro, cinco, dez ou mais médicos.

            E, de acordo com o Ministério da Saúde, essa é a última etapa do programa estabelecido para 2014. A meta de levar a atenção básica em saúde a 100% das regiões mais vulneráveis do País já foi atingida. Com isso, um em cada quatro brasileiros conta com atendimento em saúde próximo à sua residência, o que não havia dois anos atrás, prezado Aloysio.

            Além de levar assistência médica a quem mais precisa, o programa também investe na ampliação da formação em Medicina. Segundo o Ministério da Saúde, até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação na área e mais 12 mil novas vagas de residência médica.

            Melhorias na infraestrutura de hospitais e Unidades Básicas de Saúde também são metas do programa. Por meio da iniciativa, serão investidos R$5,5 bilhões na construção, reforma e ampliação de 27 mil Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelo Brasil.

            Ao compararmos o número de consultas na Atenção Básica de 2.347 Municípios do País, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014, constata-se, Senadora Vanessa Grazziotin, uma ampliação de 34,9%. Este é um elemento fundamental no sistema de saúde, que previne e reduz a necessidade de milhares de pessoas serem encaminhadas aos hospitais, pelo fato de o problema ser atendido na origem.

            O Programa Mais Médicos, Presidente Paulo Paim, utilizou uma série histórica para a oferta de suas vagas, que só foram abertas em locais onde havia demanda, conforme relatório dos Municípios, como os dados a seguir demonstram: 22 Estados brasileiros estavam abaixo da média de 1,8 médicos para cada mil habitantes; mais de 14 mil médicos foram designados para a Atenção Básica; mais de 3,8 mil Municípios e distritos indígenas foram atendidos - era prioridade essencial que os indígenas, muitas vezes em lugares distantes, passassem a ser atendidos -; 100% da demanda solicitada pelos Municípios foram atendidos; e cerca de 49 milhões de pessoas foram atendidas no Brasil.

            Por mais essas vitórias - a consolidação do Programa Minha Casa, Minha vida e a implantação do Programa Mais Médicos -, cumprimento a Presidenta Dilma Rousseff; o ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha; o atual Ministro da Saúde, Arthur Chioro, que substitui Alexandre Padilha com intensa dedicação e com esmero e que havia sido Secretário de Saúde no ABC; o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; o ex-Ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro e, agora, o Ministro Gilberto Occhi, que continua a tarefa sob a coordenação da Ministra Miriam Belchior. Todos merecem nossos cumprimentos.

            Estou certo de que esses programas são caminhos seguros para a melhoria de vida e da saúde de nossa população, principalmente dos brasileiros mais carentes.

            Assim, querido Presidente, Senador Paulo Paim, nós estamos num momento que me parece muito positivo. Não é à toa que as pesquisas de opinião do Datafolha divulgadas hoje indicam que a Presidenta Dilma passou a ser reconhecida de forma mais justa, na minha avaliação. O número de brasileiros e de brasileiras que considera seu Governo bom ou ótimo está aumentando. De 34% de preferência entre os eleitores, ela pulou para 38%. Se chegar a mais dois pontos percentuais, já fica quase assegurada a vitória no primeiro turno. É claro que temos de respeitar os resultados obtidos por Aécio Neves, com 20%; por Eduardo Campos, com 9%; por Luciana Genro, que pontuou com 1%; e também pelo outro pastor... Se puder me lembrar o nome dele...

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - Everaldo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - O Pastor Everaldo está com 4%. Acho que Luciana Genro e outros candidatos estão com cerca de 1%.

            Feliz é o Brasil, que, neste ano de 2014, Senador Cristovam Buarque, está vivendo aquilo pelo qual lutamos tanto nas campanhas por Diretas Já, em 1984. Nós não elegíamos o Presidente, os Prefeitos das capitais, os Governadores, e, de 1982 para frente, começamos a elegê-los. Vivemos 20 anos sem eleições diretas e, agora, estamos vivendo um período formidável de liberdade de expressão, de organização, de formação, de liberdade de organização de partidos. Há 32 ou 33 partidos. Talvez, até possamos caminhar na direção de haver menos partidos políticos, mas o fato é que temos ainda de aperfeiçoar nossas instituições democráticas. Daí o apelo da campanha, do Movimento pela Ética na Política quanto ao combate à corrupção, para que façamos a reforma política.

            Nosso Partido, Senador Paulo Paim, tem proposto, de maneira consistente com a proposição da Presidenta Dilma Rousseff, que haja um referendo ou um plebiscito sobre os passos da reforma política, sobre se deve ou não continuar a haver as contribuições das pessoas jurídicas, sobre se devemos ou não limitar as contribuições de cada pessoa física, sobre se deve haver ou não - e proponho que haja logo isso - a transparência, em tempo de real, de todas as contribuições de qualquer natureza, para qualquer partido e candidato. O Senador Pedro Taques e eu propusemos que, em 15 de agosto, em 15 de setembro, em 4 de outubro ou na véspera do domingo das eleições, no primeiro domingo de outubro, todos os partidos e candidatos revelassem na sua página eletrônica qual a natureza das contribuições.

            O meu Partido e os demais partidos em São Paulo definiram o quanto irá se gastar, o limite de gastos para as respectivas campanhas. Quero dizer que, para a campanha de Senador, tenho a convicção de que o PT até colocou em São Paulo um gasto bem além do que acredito que minha campanha irá gastar. Tenho a convicção de que os gastos, já considerados pela equipe de comunicação, são muito menores do que o que ali foi proposto. Eu, em 2006, fiz gastos, e o registro de todas as contribuições foi de menos de R$2 milhões. Acho que pular para R$12 milhões agora, como o PT estadual anunciou, é algo que não ocorrerá. Com certeza, vai ser bem menos. Mas quero respeitar a direção estadual do PT, que está ciente do que está fazendo, agindo com responsabilidade.

            Quero saudar os brasileiros, o Brasil, por esses dois acontecimentos fantásticos! Na Copa do Mundo, o Brasil e os organizadores da Copa estão se saindo muito bem, com alegria por todo o Brasil. Nós brasileiros estamos recebendo pessoas de todo o mundo, que vêm torcer com muito entusiasmo. E também cumprimento os brasileiros e as brasileiras pela prática da democracia em 2014. Vamos observar bem tudo o que estiver acontecendo até a conclusão das eleições, para aperfeiçoar o nosso sistema eleitoral e político.

            Muito obrigado, Presidente Paulo Paim, pela tolerância em me ouvir. Muito obrigado.