O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Roberto Requião, primeiro, não tem como não cumprimentá-lo pelo brilhantismo da convenção do PMDB. V. Exª, segundo informações que recebi, com um belo pronunciamento, venceu a convenção do seu partido no seu Estado.

            Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, deixar aqui toda a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo de Santa Catarina e do Paraná pela enchente provocada pela cheia do Rio Uruguai, que atingiu, só no Rio Grande do Sul, 80 Municípios. O número de pessoas desabrigadas superou 10 mil. Pelo menos 11 estradas estão interrompidas, com o trânsito parcialmente prejudicado no meu Estado.

            A situação, como aqui já foi dito pelo Senador Simon, pela Senadora Ana Amélia, é calamitosa. Segundo dados da imprensa, as águas subiram tanto, hoje, em São Borja, que invadiram o prédio da Receita Federal, situado no Bairro do Passo, região turística da cidade dos presidentes.

            A enchente inviabiliza também a fiscalização na cidade de Itaqui, situada a 80km de São Borja. A aduana está debaixo d’água e, com isso, foi fechado o trânsito de veículos e pedestres rumo à cidade argentina de Alvear. A travessia na fronteira está sendo feita por meio de balsa. As regiões norte e noroeste do Rio Grande e oeste de Santa Catarina são as mais atingidas pelas águas. Milhares de pessoas perderam suas casas e seus pertences, pois a água subiu muito rapidamente e pegou a população desprevenida. São mais de 3 mil pessoas só em abrigos municipais. As demais estão abrigadas em casas de parentes, amigos e vizinhos.

            A população atingida conta com o apoio do Governo Estadual do Rio Grande, mais precisamente do Governador Tarso Genro, e do Governo Federal da Presidenta Dilma.

            Pelas previsões meteorológicas, as chuvas devem retornar, causando ainda mais estragos. Neste momento de desespero e desânimo que tem abalado a nossa gente do Sul, quero demonstrar minha solidariedade e preocupação, mas também o apoio dos Senadores - tenho certeza - de todos os Estados, da União e dos Governadores de cada Estado atingido.

            Sr. Presidente, quero ainda, nesta tarde de terça-feira, em que não haverá Ordem do Dia, informar que recebi esta semana um agradecimento especial do paulista Alex, que é Presidente da Associação Nacional dos Condutores de Ambulância. Eu estive no pleito que eles apresentaram aqui no Congresso, mediante projeto de lei, um congresso nacional desses profissionais realizado no Espírito Santo.

            Segundo Alex, esse agradecimento vem de parte de 749 mil condutores de ambulância, em virtude da regulamentação da profissão, proveniente de um acordo do qual participei diretamente, entre o Governo e a categoria, acertado na MP 632, de 2013.

            Na verdade, nós tínhamos aprovado o projeto de lei, que, porém, foi vetado. Então, com a participação direta do Alex, nós fizemos um acordo junto à Presidenta Dilma, para que a matéria vetada fosse ajustada e contemplada numa MP. Assim se fez, e hoje a categoria reconhece o ganho. Algo semelhante nós fizemos na periculosidade dos carteiros. Enfim, sou um grande apoiador dessa causa, da valorização de todas as categorias. Com alegria, recebi a mensagem em meu gabinete sobre a nossa participação nesse tema.

            Considero uma vitória conjunta de Deputados e Senadores, do Executivo, do Legislativo, que o grande vencedor foi a categoria. Isso, naturalmente, interessa.

            Parabéns a Alex e a toda a categoria.

            Sr. Presidente, quero ainda fazer um registro sobre a participação de gaúchos e gaúchas, de brasileiros e brasileiras de todas as querências no Programa Ciência sem Fronteiras.

            No dia 26 de junho, aqui em Brasília, ocorreu cerimônia de apresentação dos resultados do Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal, mais ligado ao Ministério da Educação.

            Fui convidado. Não pude comparecer, porque estava em agenda no Rio Grande e também em São Paulo. Estava cumprindo uma extensa agenda.

            Mas quero aqui parabenizar todos e lembrar, citar algumas partes do discurso da oradora, a estudante da Escola Politécnica da USP, Débora dos Santos Carvalho, que conheço há muito tempo e que tem uma história muito bonita.

            Diz a estudante Débora: “Nasci para contrariar as estatísticas: nasci mulher; nasci negra; e nasci pobre.”

            Assim ela iniciou seu discurso, destacando sua trajetória de estudante de uma escola pública da periferia de Porto Alegre ao curso de mestrado na Alemanha.

            Débora fala fluentemente alemão, francês, italiano e inglês. Fez parte da primeira turma do Programa Ciência sem Fronteiras e realizou seu intercâmbio de junho de 2012 a janeiro de 2014, na Alemanha, no curso de Engenharia Geológica e Hidrogeologia, na Universidade Técnica Academia de Montanha, em Freiberg.

            Durante o intercâmbio, se interessou pelas disciplinas do curso de mestrado, que tem duração de dois anos, e o concluiu em um ano e meio, já tendo sido aprovada pela banca.

            Débora dos Santos Carvalho é filha de um caminhoneiro e de uma secretária. Ela sempre estudou em escola pública.

            Depois do ensino médio, fez curso técnico em Química. Em 2006, concluiu a primeira graduação em Tecnologia e Automação Industrial na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Ingressou na Poli em 2009, por meio do processo seletivo de portador de diploma para a única vaga disponível. Na Poli, fez iniciações científicas orientada pelo Professor Mário Tadeu Lemes de Barros, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental.

            Em sua dissertação de mestrado na Alemanha, Débora realizou uma pesquisa sobre química dos solos, na qual analisou mais de 800 amostras do solo europeu e brasileiro e os locais mais adequados para a agricultura.

            Na cerimônia, a Presidenta Dilma Rousseff disse o seguinte: “A Débora nos comoveu com sua história, história de sucesso e superação, pobre e bonita, inteligente e capaz.”

            Débora foi alvo de elogios da Presidenta da Petrobras, Graça Foster, e de um Ministro da Alemanha Claudius Fischbach, além de outras autoridades presentes.

            Outras palavras de Débora: “Estudava de manhã, trabalhava à tarde e fazia cursinho à noite.”

            Diz ela: “Estou muito emocionada, valeu a pena o meu esforço para superar os obstáculos sem desanimar diante das inúmeras portas que se fechavam. Sonho em trabalhar na Onu ajudando os países a resolver problemas com cursos hídricos.”

            Citando e parabenizando a aluna de Ciências sem Fronteiras, Débora dos Santos Carvalho, gaúcha de Porto Alegre, saúdo todos os 40 alunos que estavam na cerimônia representando todo esse universo.

            Saiba, querida Débora dos Santos Carvalho, que você faz parte da nossa história, você é orgulho para todos nós, para a sua família, para o seu Estado para o seu País, demonstrando que é possível chegar lá, basta insistir, insistir, ter coragem na certeza de que é possível vencer. Você é uma vencedora, Débora!

            Ao todo, o programa já beneficiou mais de 50 mil estudantes de graduação e pós-graduação, com bolsas para intercâmbio para diversos países, com o objetivo de promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade.

            Parabéns, Débora! Parabéns a todos!

            Este discurso que faço é uma demonstração a todos aqueles que estão nos ouvindo, nos assistindo neste momento da importância de insistir, persistir, ter coragem e, consequentemente, vencer.

            Por fim, Senador Roberto Requião, eu quero fazer um registro, porque hoje tive a visita, em meu gabinete, do jovem Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, uma liderança sem dúvida em ascensão no Rio Grande, que, hoje ou amanhã, com certeza, será no mínimo governador daquele Estado. Lá em Canoas, com o apoio de Jairo Jorge, nós completamos, hoje, um ano de funcionamento de um canal comunitário que alcança toda a região metropolitana da nossa querida capital gaúcha, Porto Alegre. Há pouco tempo, uma cidade com o tamanho de Canoas, com mais de 300 mil habitantes, que possui um dos maiores PIBs do Rio Grande, não sonhava em ter um canal de televisão totalmente dedicado à região metropolitana, com sede em Canoas. Em 10 de junho de 2013, chegavam os assinantes da TVN, Rede Comunidade da Televisão. O canal, além de Canoas, transmite para Cachoeirinha, Esteio, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Região. No ar há 365 dias e 24 horas com uma programação recheada de comentários, de telejornais, filmes, programas educativos, de entretenimento e seriados, as comunidades desses Municípios têm voz e vez. Ali, nessa tevê, a comunidade fala e se vê,

            O jornal do meio-dia, o jornal das dez, ambos com 30 minutos cada, trazem diariamente, de segunda a sexta, as principais notícias do dia de todas as cidades que ela atinge. Além disso, a programação ainda conta com o Jornal RS, que traz as notícias de todo o Estado, que são feitas em parceria com todas as emissoras comunitárias do interior gaúcho e da grande Porto Alegre. Vinte e dois programas de entretenimento agregam diversos conteúdos à grade da programação que é oferecida aos assinantes da TVN e futuramente no canal 6 da NET, onde está sendo realizado um projeto de expansão, que está em testes finais.

            Afinal, quero apenas registrar esse meu apoio à comunicação direta pelas redes comunitárias, à direção do jornal, hoje chefiado pelo jornalista Tony Alves. Promete-se muito de informação com qualidade ao povo dessa região.

            Disse-me Tony, num certo momento: “Senador, estamos preparando um programa infantil. E mais: um de conteúdo inédito na televisão brasileira, sobre modelos pobres.”

            Parabéns ao Presidente do canal de televisão, Adriano Alves de Oliveira, e às comunidades de Canoas e cidade vizinha.

            Sr. Presidente, quero ainda registrar, como faço com todos os artigos que publico, que, recentemente, no Brasil 247 e no Sul 21, eu escrevi um artigo chamado: “Planeta Terra: a nossa casa.”

            A cada dia, mais e mais pessoas se mostram interessadas e tomam consciência dos temas Ecologia e Meio Ambiente. Aos poucos, estamos criando uma consciência de discussão sobre os rumos do nosso Planeta e o que podemos fazer para a preservação de suas condições vitais.

            A preocupação com o meio ambiente é algo recente na história da humanidade, mas muito, muito importante. Até meados do século passado, muito pouco se falava ou estudava sobre os impactos da ação humana - principalmente de sua atividade produtiva - no meio natural que nos cerca. Foi apenas no século XIX que surgiu a disciplina denominada Ecologia, termo originado das palavras gregas oêkos, que quer dizer “casa”, e logos, que significa “estudo”.

            A nossa casa é onde vivemos e exercitamos essa experiência monumental chamada vida. É justamente a partir desse sentimento, de que o Planeta Terra é realmente a nossa casa, que devemos fortalecer a absoluta necessidade de cuidar dela, protegê-la e respeitá-la como realmente ela é: nossa casa.

            Quem, aqui, gostaria de chegar ao seu domicílio e encontrá-lo sujo, com manchas, ar poluído, móveis quebrados e apresentando problemas de manutenção? Ninguém gostaria, e é isso que nós não queremos para o Planeta, que é a nossa casa, o Planeta Terra.

            É com esse espírito, com a preocupação de quem está reformando e cuidando de sua própria casa, que devemos avaliar todas as graves questões ecológicas contemporâneas, cujas consequências catastróficas podem ser maiores do que possamos imaginar.

            Constatados os danos ambientais que produzimos ao longo do tempo, notadamente desde a Revolução Industrial, finalmente a humanidade parece que acordou para os desatinos que eram cometidos em nome da atividade econômica, em detrimento das condições de vida da nossa casa.

            A grande catástrofe ambiental que envolveu um petroleiro inglês, na década de 1960, deixando, na costa britânica, uma grande mancha com mais de 300km, foi o grande alerta de que o mundo precisava de freios e de uma reflexão de como estávamos tratando os meios naturais de que dispomos.

            Em 1972, foi realizada a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Suécia. Começavam ali os esforços internacionais para uma governança global sobre o meio ambiente e o clima. Criou-se, inclusive, a efeméride que hoje celebramos e debatemos.

            Foram necessárias mais de duas décadas para que esse debate crescesse e ganhasse força na agenda mundial, culminando com a realização da Eco-92, que foi no Rio de Janeiro, cujos resultados e discussões pavimentaram o caminho para acordos ambientais que viriam a surgir. Não foi por acaso que, naquele momento, sediamos a mais importante conferência mundial sobre o meio ambiente. Afirmávamos ali a condição - nós, do Brasil - de protagonistas e de potência ambiental global, assumindo um papel de relevo que iria se consolidar ainda mais nas décadas vindouras. As esperanças de uma grande concertação mundial sobre o meio ambiente e seus impactos então alcançaram expressão máxima com o Protocolo de Kyoto, em 1997. Naquele momento, mesmo com os Estados Unidos sem assiná-lo, o mundo desenvolvido reconhecia, por meio do tratado, a necessidade imperiosa de monitorar e diminuir significativamente suas emissões de gases poluentes. Ao mesmo tempo, reconhecia-se também o direito das nações emergentes ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo-se uma política de compensação: troca de compromissos de controle ambiental. Desde então, o debate se consolida nos grandes fóruns internacionais, embora os inquestionáveis avanços tenham sido acompanhados de alguns fracassos e retrocessos. O fato é que, mesmo com o ceticismo de uma minoria de cientistas e de pesquisadores, que apregoam a incapacidade humana em alterar os rumos das chamadas mudanças climáticas, a humanidade não pode correr o risco de pagar para ver e apostar em um fatalismo, que esconde, na verdade, as responsabilidades.

            Recentemente, um grupo de cientistas que monitora o derretimento das geleiras da Antártica sinalizou, por meio de projeções, que a situação pode ser pior do que imaginávamos, talvez sem possibilidade de retorno futuro, se não apostarmos no enfrentamento e no combate àqueles que poluem o nosso Planeta. Isso significa que centenas de trilhões de toneladas de gelo, se nada for feito, desaparecerão dos oceanos, causando uma elevação de até um metro do nível dos mares.

            Trata-se de um alerta. É necessário que o mundo inteiro tome consciência dessa situação absolutamente alarmante e que possamos agir - aí, sim, agir -, com mais força e de maneira decisiva em relação à questão climática, conjugando esforços para o seu enfrentamento.

            Nosso País nunca se furtou a um debate franco e direto sobre o tema, assim como ao compromisso de levar adiante, sem qualquer tergiversação, as metas estabelecidas pelos acordos internacionais. Nossa principal fonte de emissão, o desmatamento, já apresenta, nos últimos anos, uma queda de mais de 80% em relação aos índices coletados antes de 2004. No que tange aos gases do efeito estufa, já atingimos 62% da meta estabelecida para essa redução, tendo como referência os últimos 15 anos.

            Dessa maneira, o Brasil não somente reafirma a sua adesão ao ambientalismo, mas mostra ao mundo um modelo possível e autônomo de desenvolvimento, cuja matriz se baseia na sustentabilidade e na consciência ambiental. O Brasil está mostrando que é plenamente possível aliar crescimento com distribuição de renda e proteção ao meio ambiente, combinando inovação, competitividade e redução das desigualdades.

            Por fim, Sr. Presidente, o fato é que de pouco vale o crescimento econômico bruto de um país se esse não for para todos e em condições sustentáveis, sob pena de esses recursos gerados não serem aproveitados por todos, como deveriam.

            É claro que muito ainda temos de avançar na questão ambiental em nosso País, mas a sua força e o seu resultado já mostram, de maneira inequívoca, que a Presidenta Dilma e a sua equipe estão no caminho certo na defesa do meio ambiente.

            Sr. Presidente, ao terminar o meu pronunciamento, digo que vou falar sobre isso um pouco mais amanhã. Só quero dizer, Sr. Presidente, que, por muitas e muitas vezes, nós ficamos na tribuna, aqui, a defender a importância da Copa do Mundo.

            Que bom, Sr. Presidente, verificar, hoje, que virou quase unanimidade o sucesso da Copa. Mesmo aqueles que tanto criticavam a Copa do Mundo hoje entendem que ela é um sucesso. Mais de US$50 bilhões estão sendo investidos no Brasil a partir dos jogos.

            Falarei mais, com mais dados, amanhã.

            Mas, que bom, que bom - não vai aqui crítica a ninguém -, que bom que nós todos estamos caminhando com entendimento, porque o brasileiro gosta de futebol, porque o brasileiro ama o futebol. Não adianta: quando aquela camisa verde-amarela entra em campo, o coração de todos bate mais forte. É o espírito, é a alma, é o pensamento, é a imagem, é a projeção. Eu duvido que haja um brasileiro que não torça para que sejamos campeões do mundo. Oxalá que sejamos, mas, se não formos, o importante é que a Copa do Mundo é um sucesso para o Brasil e para o mundo, porque esporte, além de lazer, é saúde, é vida. Só faz bem a todos. Eu ficaria muito triste se em qualquer país do mundo a Copa não desse certo.

            Que bom, que bom que está virando unanimidade neste País. Mas, que bom, que bom! É muito, muito bom.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Rio Grande do Sul foi acometido por uma enchente provocada pela cheia do rio Uruguai que já atingiu 80 municípios.

            O número de desabrigados superou as 10 mil pessoas.

            Pelo menos 11 estradas estão interrompidas ou com trânsito parcialmente prejudicado no Estado.

            A situação é calamitosa.

            Segundo dados da imprensa as águas subiram tanto hoje em São Borja que invadiram o prédio da Receita Federal situado no bairro do Passo, região turística da cidade.

            A enchente inviabiliza também a fiscalização na cidade de Itaqui, situada a 80 quilômetros de São Borja.

            A Aduana está debaixo da água e, com isso, foi fechado o trânsito de veículos e pedestres rumo à cidade argentina de Alvear.

            A travessia na fronteira está sendo feita por meio de balsa.

            As regiões norte e noroeste do Rio grande do Sul e o oeste de Santa Catarina são as mais atingidas pelas águas.

            Milhares de pessoas perderem suas casas e seus pertences, pois a água subiu muito rápida e pegou a população desprevenida.

            São mais de 3 mil em abrigos municipais, os demais estão abrigados em casas de parentes, amigos e vizinhos.

            A população atingida conta com o apoio dos governos estaduais e do Governo Federal.

            Pelas previsões meteorológicas as chuvas devem retornar causando preocupações ainda maiores.

            Nesse momento de desespero e desanimo que tem abalado os gaúchos quero demonstrar minha preocupação, meu apoio e minha solidariedade.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi um agradecimento por parte do paulista Alex, presidente da Associação Nacional dos Condutores de Ambulância (ABRANCA).

            Esse agradecimento, vindo de 749 mil condutores de ambulância, foi em virtude da regulamentação da profissão, proveniente de um acordo entre o governo e a categoria, acentado na MP 632/2013.

            Sou um grande apoiador desta causa e recebi a categoria por diversas vezes em meu Gabinete para tratarmos desta questão.

            Considero esta, uma vitória conjunta. Parabéns aos condutores de ambulância. Vitória merecida!!!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 26 de julho, aqui em Brasília, ocorreu cerimônia de apresentação dos resultados do Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal, Ministério da Educação.

            Não pude comparecer, pois estava cumprindo uma extensa agenda no meu estado do Rio Grande do Sul. Mas, quero parabenizar a todos. E, lembrar aqui, citar algumas partes do discurso da oradora, a estudante da Escola Politécnica da USP, Débora dos Santos Carvalho.

            Disse ela: “Nasci para contrariar estatísticas: nasci mulher, negra e pobre”. Assim ela iniciou seu discurso destacando sua trajetória de estudante de uma escola pública da periferia de Porto Alegre ao curso de mestrado na Alemanha.

            Débora, fala fluentemente alemão, francês, italiano e inglês, fez parte da primeira turma do programa Ciência Sem Fronteiras, e realizou seu intercâmbio de junho de 2012 a janeiro de 2014, na Alemanha, no curso de Engenharia Geológica e Hidrogeologia na Universidade Técnica Academia de Montanha Freiberg.

            Durante o intercâmbio, se interessou pelas disciplinas do curso de mestrado, que tem duração de dois anos, e o concluiu em um ano e meio, já tendo sido aprovada pela banca.

            Débora dos Santos Carvalho é filha de um caminhoneiro e de uma secretária. Ela sempre estudou em escola pública.

            Depois do ensino médio, fez curso técnico em química. Em 2006, concluiu a primeira graduação em Tecnologia em Automação Industrial na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

            Ingressou na Poli, em 2009, por meio do processo seletivo de portador de diploma para a única vaga disponível. Na Poli, fez iniciação científica, orientada pelo professor Mario

            Thadeu Lemes de Barros, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental.

            Em sua dissertação de mestrado na Alemanha, Débora realizou uma pesquisa sobre química dos solos, na qual analisou mais de 800 amostras do solo europeu e brasileiro, e os locais mais adequados para agricultura.

            Na cerimônia a presidenta Dilma Rousseff disse o seguinte:

            “A Débora nos comoveu com sua história de sucesso e superação: pobre e bonita, inteligente e capaz”.

            Débora também foi alvo de elogios da presidente da Petrobras, Graça Foster, e de um ministro da Alemanha, Claudius Fischbach, elem de outras autoridades presentes.

            Outras palavras de Débora: “Estudava de manhã, trabalhava à tarde e fazia cursinho à noite”. “Estou muito emocionada, valeu a pena o meu esforço para superar os obstáculos, sem desanimar diante das inúmeras portas que se fecharam”. “Sonho em trabalhar na ONU, ajudando os países a resolver problemas com recursos hídricos”.

            Sr. Presidente, citando e parabenizando a aluna do Ciência Sem Fronteiras, Débora dos Santos Carvalho, gaúcha de Porto Alegre, saúdo a todos os 40 alunos que estavam na cerimônia. 

            Saiba querida Débora dos Santos Carvalho que você faz parte da nossa história. Você é orgulho para todos nós, para a sua família, para o seu estado, para o seu país.

            Sr. Presidente, ao todo o programa já beneficiou mais de 50 mil estudantes de graduação e pós-graduação com bolsas para intercâmbio para diversos países, com o objetivo de promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio da mobilidade internacional.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um canal de tv comunitário da cidade Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, completou 1 ano de funcionamento.

            Há pouco tempo atrás, uma cidade do tamanho de Canoas, com mais de 300 mil habitantes e que possuí um dos maiores PIB do Rio Grande do Sul, não sonhava em ter um canal de televisão totalmente dedicado a sua comunidade.

            Em dez de junho de 2013, chegava aos assinantes da TVN, a Rede Comunidade de Televisão.

            O canal além de Canoas é transmitido para Cachoeirinha, Esteio, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

            No ar há 365 dias e 24 horas com uma programação recheada de filmes, telejornais, programas de entretenimento e seriados, as comunidades desses municípios, tem voz e vez.

            O “Jornal do Meio Dia” e “Jornal das Dez”, ambos com 30 minutos cada, trazem diariamente de segunda à sexta as principais notícias do dia de todas as cidades de cobertura.

            Além disso, a programação ainda conta com o “Jornal RS”, que traz as notícias de todo o estado, que são feitas em parceria com todas as emissoras comunitárias do interior gaúcho e da grande Porto Alegre.

            Vinte e dois programas de entretenimento, agregam diversos conteúdos a grade de programação que é oferecida aos assinantes da TVN e futuramente no canal 6 da NET, onde está sendo realizado o projeto de expansão que está em testes finais.

            Além desta grande novidade, a direção do canal, hoje chefiada pelo jornalista Tony Alves, promete muita coisa boa.

            Diz ele:... “Estamos preparando um programa infantil e mais um de conteúdo inédito na televisão brasileira, sobre modelos”.

            Parabéns ao presidente do canal de televisão, Adriano Alves de Oliveira e a comunidade de Canoas e cidades vizinhas.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui, assim como faço com todos os artigos de minha autoria, artigo publicado no Brasil 247 e SUL 21: “Planeta terra: a nossa casa”.

            A cada dia mais e mais pessoas se mostram interessadas nos temas Ecologia e Meio Ambiente.

            Aos poucos estamos criando uma consciência de discussão sobre os rumos de nosso Planeta, e o que estamos e podemos fazer para a preservação de suas condições vitais.

            A preocupação com o meio ambiente é algo recente na história humana.

            Até meados do século passado, muito pouco se falava ou estudava sobre os impactos da ação humana - principalmente de sua atividade produtiva - no meio natural que nos cerca.

            Foi apenas no final do século XIX que surgiu a disciplina denominada "Ecologia", termo originado das palavras gregas oêkos, que quer dizer casa, e logos, que significa estudo.

            A nossa casa é onde vivemos e exercitamos essa experiência monumental chamada vida.

            É justamente a partir desse sentimento - de que o Planeta Terra é realmente a nossa casa - que devemos fortalecer a absoluta necessidade de cuidar dela, protegê-la e respeitá-la.

            Quem aqui gostaria de chegar em seu domicílio e encontrá-lo sujo, com manchas escuras nas paredes, com o ar condicionado quebrado e apresentando graves problemas de manutenção?

            É com esse espírito - com a preocupação de quem está reformando e cuidando de sua própria casa - que devemos avaliar todas as graves questões ecológicas contemporâneas, cujas consequências catastróficas podem ser maiores do que imaginamos.

            Constatados os danos ambientais que produzimos ao longo dos tempos, notadamente desde a revolução industrial, finalmente a humanidade acordou para os desatinos que eram cometidos em nome da atividade econômica e em detrimento das condições de nossa casa.

            A grande catástrofe ambiental que envolveu um petroleiro inglês na década de 1960, deixando na costa britânica uma grande mancha de mais de 300 quilômetros, foi o grande alerta de que o mundo precisava de freios, de uma reflexão sobre como estávamos tratando os meios naturais de que dispomos.

            Em 1972, foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Suécia.

            Começavam ali os esforços internacionais para uma governança global sobre o meio ambiente e o clima, tendo inclusive criado a efeméride que hoje celebramos e debatemos.

            Foram necessárias mais duas décadas para que esse debate crescesse e ganhasse força na agenda mundial, culminando com a realização da Eco 92, no Rio de Janeiro, cujos resultados e discussões pavimentaram o caminho para os acordos ambientais que viriam a surgir.

            Não foi por acaso que naquele momento sediamos a mais importante conferência mundial sobre o meio ambiente.

            Afirmávamos, ali, a condição de protagonista e potência ambiental global, assumindo um papel de relevo que iria se consolidar, ainda mais, nas décadas vindouras.

            As esperanças de uma grande concertação mundial sobre o meio ambiente e seus impactos, então, alcançaram expressão máxima com o Protocolo de Kyoto, em 1997.

            Naquele momento, mesmo com os Estados Unidos sem assiná-lo, o mundo desenvolvido reconhecia, por meio do tratado, a necessidade imperiosa de monitorar e diminuir significativamente suas emissões de gases poluentes.

            Ao mesmo tempo, reconhecia-se também o direito das nações emergentes ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo uma política de compensação e troca dos compromissos de controle ambiental.

            Desde então, o debate se consolidou nos grandes fóruns internacionais, embora os inquestionáveis avanços tenham sido acompanhados de alguns fracassos e retrocessos.

            O fato é que, mesmo com o ceticismo de uma minoria de cientistas e pesquisadores - que apregoam a incapacidade humana em alterar o rumo das chamadas mudanças climáticas -, a humanidade não pode correr o risco de pagar para ver, e apostar em um fatalismo que esconde as nossas responsabilidades.

            Recentemente um grupo de cientistas que monitora o derretimento das geleiras da Antártida sinalizou, por meio de projeções, que a situação pode ser pior do que imaginávamos, talvez sem possibilidade de retorno futuro.

            Isso significa que centenas de trilhões de toneladas de gelo desaparecerão nos oceanos, causando uma elevação de até um metro no nível dos mares. Trata-se de um alerta da mais alta gravidade.

            É necessário que o mundo inteiro tome consciência dessa situação absolutamente alarmante, e que possamos agir com mais força e de maneira decisiva na questão climática, conjugando esforços para o seu enfrentamento.

            Nosso País nunca se furtou ao debate franco e direto sobre o tema, assim como ao compromisso de levar adiante, sem qualquer tergiversação, as metas estabelecidas pelos acordos internacionais.

            Nossa principal fonte de emissão, o desmatamento, já apresenta uma queda de mais de 80% em relação aos índices coletados em 2004.

            No que tange aos gases de efeito estufa, já atingimos 62% da meta estabelecida para redução, tendo como referência os níveis apresentados em 1990.

            Dessa maneira, o Brasil não somente reafirma a sua adesão ao ambientalismo, mas mostra ao mundo um modelo possível e autônomo de desenvolvimento, cuja matriz se baseia na sustentabilidade e na consciência ambiental.

            O Brasil está mostrando que é plenamente possível aliar crescimento, distribuição de renda e proteção ao meio ambiente, combinando inovação, competitividade e redução da desigualdade.

            O fato é que de pouco vale o crescimento econômico bruto de um país se esse não for para todos e em condições sustentáveis, sob pena desses recursos gerados não serem aproveitados como deveriam.

            É claro que muito ainda temos de avançar na questão ambiental em nosso País, mas a sua força e o seu resultado já se mostram de maneira inequívoca.

            Era o que tinha a dizer.