A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, muito obrigada a V. Exª.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes, Sr. Presidente, de iniciar o assunto que me traz à tribuna, eu gostaria de abrir um parêntese para falar rapidamente acerca da realização das convenções partidárias, que se encerraram no dia de ontem. Hoje temos, de forma mais clara, já o quadro político definido no Brasil. E, no dia de ontem, já no início da noite, aconteceu a nossa convenção, a convenção de 11 Partidos políticos que homologaram a candidatura ao Governo do Estado do Amazonas de Eduardo Braga.

            Eduardo Braga, que é meu companheiro de Bancada, Senador pelo Estado do Amazonas - juntamente com ele, fui eleita para este Senado nas eleições de 2010. Ele que havia deixado o Governo para se candidatar ao Senado Federal e, agora, novamente, virá como candidato a Governador do Estado do Amazonas. Tem, na sua chapa, a candidatura de Rebecca Garcia, do partido da Senadora Ana Amélia, do PP, que é candidata a vice-governadora na chapa liderada por Eduardo Braga. Também o Partido dos Trabalhadores, que compõe a coligação, apresenta o nome de Francisco Ednaldo Praciano para o Senado Federal. Ou seja, somos 11 partidos na coligação, Sr. Presidente: o PMDB, o PP, o meu PCdoB, o PT, o PDT, o PTB, o PRB e o PPS. Uma coligação que deverá concorrer com outros seis candidatos, aproximadamente. Deveremos ter, no Amazonas, em torno de sete candidatos ao governo do Estado, mas, sem dúvida nenhuma, tem experiência Eduardo Braga e competência, e nós o conhecemos muito bem, porque aqui ele não apenas presidiu, de uma forma muito competente, a Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa e outras comissões importantes, relatou matérias relevantes, importantes, mas hoje é o Líder da nossa Presidenta Dilma aqui no Senado Federal.

            Tenho certeza - não só a Presidenta Dilma, mas o País - de que o Amazonas, mais uma vez, fará um grande esforço para continuar avançando no caminho em que está, porque creio que - depois de muitos anos, depois muito tempo, não só o Brasil, com Lula, depois com Dilma - o Amazonas tem encontrado o seu caminho certo, e nós queremos dar continuidade a essa política de fortalecimento da Zona Franca, mas que busca também outras alternativas para o desenvolvimento econômico e principalmente para a geração de renda, de empregos, desenvolvimento regional, utilizando a nossa vocação, os nossos produtos nativos, da região, enfim, é o que nós queremos e entraremos nessa batalha com muita disposição, com muita seriedade, com muita responsabilidade.

            Tenho certeza de que nenhum de nós, nenhum dos candidatos, nenhum dos partidos que compõe a coligação pautará a campanha eleitoral falando mal dos adversários, pelo contrário. Aliás, nem tempo para isso deveremos ter. O que nós queremos fazer é apenas ressaltar as qualidades dos nossos candidatos, das nossas candidatas e mostrar tudo o que vem sendo feito para o Brasil e para o Estado do Amazonas.

Da mesma forma, Sr. Presidente, pelo levantamento feito até o momento, aproximadamente 11 deverão ser os candidatos à Presidência da República, mas não tenho dúvida nenhuma de que a coligação da Presidenta Dilma, coligação que reúne PT; PMDB; meu Partido, o PCdoB; PR; PRB; PP; PSD; PROS; PDT deverá ser uma coligação também, espero e assim trabalharemos, com muito futuro e que plantará para colher uma grande vitória ao final dessa grande batalha que é a batalha eleitoral.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu venho à tribuna hoje especialmente para registrar o fato de que, no dia de hoje, o Senado Federal lançou, com a organização da Procuradoria da Mulher do Senado e do próprio setor de comunicação da Casa, a mostra fotográfica denominada Mulheres Romani, que são as mulheres ciganas. Este é o nome da mostra, este é o nome da nossa exposição: Mulheres Romani (Ciganas): Rostos e Identidades, que poderá ser visitada no Espaço Galeria do Senado Federal e que ficará ali até o próximo dia 2 de agosto.

            Antes de falar um pouco a respeito da exposição, desde já, eu quero aqui cumprimentar todas as organizadoras, todos os organizadores, os idealizadores desta exposição. E o faço em decorrência do tamanho, da relevância, da importância desse fato, uma relevância social muito grande, que é a causa cigana, que, embora venha sendo pouco discutida no País e não venha recebendo a devida atenção, deve hoje lograr um pouco mais de espaço no debate público a partir dessa exposição. É exatamente esse o objetivo. O nome não é à toa: Rostos e Identidades. Um povo que tem uma história importante, uma história bonita no mundo inteiro, mas que não apenas é invisibilizada, como também conhecida de forma completamente distorcida.

            Então, eu quero cumprimentar as organizadoras, todas as nossas companheiras que atuam aqui nos setores mais diversos do Senado Federal, na Procuradoria das Mulheres, mas especialmente as representantes da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil). Essa é a associação que representa essas mulheres, esses povos, que teve essa brilhante ideia e que tem essa luta cotidiana, diária para levar o debate correto e o conhecimento às pessoas do que significa e representa o povo romani.

            Nós estamos aqui, Sr. Presidente - se a televisão pudesse focá-las, para nós, seria muito importante.

            Quero cumprimentar todas, citando somente alguns nomes.

            Quero iniciar citando a D. Saveta, que é a Srª Isabel Castilho. D. Saveta, que está aqui, Presidente Paim, é uma senhora que vive lá em Aparecida de Goiânia e que tem 89 anos de idade.

            Muito obrigada pela sua presença e muito obrigada por propiciar que o Senado Federal possa organizar e fazer esta exposição importante, porque, afinal de contas, esta é a Casa do povo, que deve referência ao povo e deve, principalmente, ajudar o povo na sua construção de identidades diferentes, porque somos um povo de múltiplas etnias, respeitado e reconhecido, no mundo inteiro, por conta disto, porque vivemos essas múltiplas etnias em forma harmoniosa e respeitosa.

            Penso que muitos países do mundo, incluindo o nosso País, devem o resgate a esse povo, o resgate, o respeito e o reconhecimento.

            Então, muito obrigada pela sua presença, D. Saveta.

            Também cito aqui a presença da Presidenta da Associação Maylê Sara Kalí, que é a companheira Elisa Maciel Costa, que está entre nós; as presenças de Lucimara Cavalcante, de Flávia Negrão, de Márcia Vasconcelos, de Sebastiana das Chagas Vidal. Todas - como eu disse há mais pessoas aqui - estão aqui representando a Associação e, sem dúvida nenhuma, esse povo que está espalhado no Brasil e no mundo inteiro, Sr. Presidente.

            Antes de fazer o meu pronunciamento, eu quero apenas...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Vanessa, permita-me.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Pois não, Senador Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu queria também, em nome da Mesa, cumprimentar o povo cigano. Eu tive diversas audiências com eles e vejo o belo trabalho que V. Exª está fazendo. Sejam bem-vindos!

            Eu nunca me esqueço de que, em uma audiência pública aqui, no plenário, havia uma líder cigana que disse: “Senador, nós não somos um povo invisível. Veja-nos!”

            Então, uma salva de palmas a vocês aqui e à nossa Senadora, por essa bela oportunidade que está nos dando. (Palmas.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Então, eu quero, Sr. Presidente, aproveitar e fazer o convite não só àqueles e àquelas que trabalham no Senado, que visitam o Parlamento por diversas razões de trabalho, razões políticas, mas também àqueles que estejam em Brasília, os turistas de todo o lugar do País, àqueles que moram em Brasília, para que venham ao Senado conhecê-los um pouco. É uma exposição muito singela. São fotografias, Senador Paim, mas fotografias que retratam a realidade deste povo e desta gente.

            Eu dizia a elas que eu praticamente me criei ao lado de ciganos, porque a cidade em que, quando menina era, eu vivia, em Santa Catarina, era uma cidade que recebia muitos ciganos. E, afinal de contas, eu brincava muito com aquelas crianças, com aquelas meninas. Mas, infelizmente, a imagem que esse povo construiu - não por si, nem pela sua prática, mas pelo dizer, pelo passado, pela perseguição - é uma imagem extremamente negativa, que precisa ser desconstruída para que o povo brasileiro, no mundo, possa ter a real dimensão do que significa essa gente.

            Senadora Ana Amélia, estou aqui com a lista de algumas pessoas importantes que já visitaram essa exposição, e a primeira pessoa da lista é V. Exª, que, antes mesmo de eu estar lá, na hora em que estavam montando a exposição, lá estava a senhora, Senadora Ana Amélia, fazendo a visita e conversando com essas mulheres guerreiras, lutadoras.

            Concedo aparte a V. Exª.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Olha, Senadora Vanessa Grazziotin, eu cheguei lá, e estavam colando na parede uns cartazes maravilhosos. Eu acho que é o primeiro registro, como eu vi lá, da história, no mundo, com uma riqueza de documentos, porque a foto é um documento, a foto de pessoas, e as pessoas é que escrevem a história. Realmente, o Senador Paulo Paim lembrou e eu também lembrei isso, que, na Comissão de Direitos Humanos, houve uma audiência púbica que tratou dessa etnia. No meu Estado, o Rio Grande do Sul, no nosso Estado, Senador Paim, na cidade de Gravataí, no Município de Gravataí ou mesmo de Bento Gonçalves, em outras regiões, os ciganos estão junto à comunidade. São uma comunidade grande; nas suas casas ou nos seus acampamentos, estão convivendo em harmonia com a sociedade de Gravataí e de outras cidades como Bento Gonçalves. Eu até me lembrava de D. Isabel, uma figura que encanta pelo jeito de ser. Nasceu na Argentina, uma história que é, verdadeiramente, uma saga. Veio da Argentina tão jovem, aos 30 anos de idade, subiu ao Paraguai, entrou por Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul e chegou hoje a Aparecida de Goiânia, convivendo ali nessa harmonia com a comunidade. Nós queremos homenagear. Em Santa Catarina, há uma comunidade só de mulheres ciganas; no seu Estado, Senadora Vanessa Grazziotin. Então, eu queria cumprimentar a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, sob sua liderança, pela iniciativa. Resgatar a cultura é respeitar, também, a harmonia entre os povos e a pacificação e respeitá-los, respeitar os ciganos, os romani, é um dever de todos nós quando defendemos a igualdade racial, quando defendemos, Senador Paim, todo o respeito aos direitos das pessoas. Aproveito, Senadora Vanessa, porque a senhora também é parte de uma outra história, a história da defesa de um sistema seguro da aviação civil brasileira. Então, aqui estão os aeronautas, estão aqui os comissários, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Comandante Adriano Castanho, que é o Secretário Geral. Está aqui também, da Associação dos Aeronautas, o Comandante Tulio Eduardo Rodrigues, que é Presidente da Asagol, e também o Comandante Renato Celso Silva Costa. Eles vieram aqui e também irão até V. Exª, porque nós estivemos envolvidas com a votação de um projeto de grande relevância para a categoria. E não só para a categoria, o projeto era importante por uma questão crucial: a segurança de voo, que interessa a toda a pessoa que entra num avião para se valer desse transporte que é cada vez maior e mais intenso em nosso País. Então, queria pedir a licença de V. Exª para registrar a presença deles aqui, que vieram para agradecer aquilo que votamos na nossa Casa, Senador Waldemir Moka, Senador Paim, em que todos tiveram, como a Senadora Vanessa, um papel muito relevante numa decisão tão importante quanto essa. E, num gesto de reconhecimento - que para nós, políticos, é o maior pagamento -, trouxeram uma placa de homenagem ao trabalho que fizemos nesta Casa. Então, compartilho com V. Exª, mas eles vão ao seu gabinete também fazer a mesma distinção. Muito obrigada, Senadora Vanessa Grazziotin, e parabéns, mais uma vez, pela exposição sobre os ciganos, especialmente sobre as mulheres ciganas brasileiras.

(Manifestação da galeria.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senadora. Os aplausos que V. Exª recebe tenho certeza de que são extensivos a todas nós. Afinal de contas a Senadora Ana Amélia tem sido uma grande entusiasta de todas essas causas importantes.

            Quero cumprimentar todos os aeronautas que aqui estão e dizer que estamos na batalha pela aprovação de uma legislação que garanta mais segurança, não apenas para eles que trabalham dia a dia na aviação, mas para todos nós, para todos aqueles que necessitam desse transporte cada vez mais popular, felizmente, em nosso País.

            Não tenho dúvida de que em breve o projeto será definitivamente aprovado para a segurança de todos nós, dos senhores e das senhoras que trabalham voando e de tantos brasileiros e brasileiras que voam por diversas razões.

            Senadora Ana Amélia, por que a Procuradoria da Mulher? Porque discutimos muito com elas também sobre a situação da condição de gênero dentro do povo cigano, que não se difere da situação de outras mulheres que também sofrem com a violência, sofrem com a discriminação. E é importante que travemos esse debate no seio deles e no seio de toda a sociedade.

            Entretanto, pela importância da causa cigana, quero aqui rapidamente ler algumas observações de um material que será amplamente distribuído no período em que a mostra estiver acontecendo, falar um pouco, apenas um pouco, sobre os roma, que é a forma como são denominados os ciganos, cuja origem não é plenamente conhecida. A teoria mais aceita afirma que esse grupo é originário da Índia e que há cerca de mil anos teria iniciado uma diáspora que o levou a se dispersar por diferentes regiões do mundo.

            Roma é o termo politicamente correto para designar os ciganos. Rom é sua forma no singular e designa toda pessoa pertencente a essa etnia. É importante lembrar que nem todos os ciganos conhecem estes termos ou se consideram roma. Já a língua por eles adotada e falada também é designada, é conhecida como romanês ou romanó.

            O primeiro registro oficial da chegada de ciganos no Brasil data de 1562. Grupo profundamente invisibilizado, ao longo de todo o período colonial, os ciganos foram associados, Sr. Presidente, à barbárie, assumindo alguma importância perante o Poder Público apenas quando inquietavam as autoridades. Eram considerados - e aí entre aspas, tudo entre aspas - "sujos", "trapaceiros" e "imorais", e as especificidades de seu modo de vida, bem como suas identidades, foram sistematicamente criminalizadas, consideradas, portanto, apenas no campo da ilegalidade. Essa lógica alimentou a construção de estereótipos poderosos, baseados na ideia de que toda pessoa de etnia cigana era, via de regra, uma “pessoa suspeita", uma "pessoa não-confiável".

            Temos, Sr. Presidente, ali na exposição, em um dos quadros, uma das fotografias que mostra como, ainda em 1720, em 1730, como as pessoas dessas etnias foram julgadas. Há aqui alguns registros:

            Em 1741, a senhora Joana Salazar, uma senhora de 30 anos, foi julgada e cumpriu pena de prisão perpétua. A razão do julgamento e o crime: ser cigana.

            Em 1741, Joana - e o registro traz apenas Joana -, uma criança de cinco anos de idade também foi condenada à prisão perpétua por ser cigana. Cinco anos de idade. Isso no ano de 1741.

            Em 1730, 1752, não foi diferente. Mariana, Teresa, Antonia Maria, uma com sessenta anos de idade, a outra com vinte, a outra com cinco, a outra com nove anos de idade, também condenadas à prisão perpétua por serem ciganas. Então, era esse tratamento que elas recebiam, Sr. Presidente. Era esse tratamento.

            Com diferentes nuances, esses estereótipos continuam bastante presentes na sociedade brasileira ainda hoje, gerando dinâmicas de racismo e discriminação contra os povos romani. Essas dinâmicas contribuem para a invisibilidade e o isolamento social desse grupo e para que homens e mulheres de etnia romani tenham sua cidadania fragilizada.

            No Brasil, estão presentes os três grandes grupos étnicos romani, os grupos calon, rom e sinti, cada um deles com dialetos, tradições e costumes próprios, diferentes uns dos outros.

            Graças a uma pesquisa, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... do IBGE, em 2011, foi possível identificar 291 acampamentos ciganos localizados em 21 unidades da Federação brasileira, com uma maior concentração nos Estados de Minas Gerais, que tem 58; Bahia, 53; e Goiás, 38.

            A implementação de políticas públicas para esse grupo continua sendo um grande desafio. Do total de 291 Municípios que declararam ter acampamentos ciganos, apenas em 40 deles eram desenvolvidas políticas públicas para os povos ciganos.

            As ciganas e os ciganos brasileiros estão expostos cotidianamente às dinâmicas do racismo e a diversas violações dos direitos humanos. Apesar dos avanços observados no País na área das políticas públicas de promoção da igualdade racial e étnica, os povos romani se mantêm invisibilizados para grande parte dos agentes públicos...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... legisladores e para a sociedade em geral, o que aumenta a sua vulnerabilidade.

            Avançar nessa agenda, Sr. Presidente, é fundamental e é urgente para que este Brasil de tantas cores seja também o Brasil dos romani, que é o Brasil dos estrangeiros, dos italianos, dos africanos, dos indígenas, de todos. Tem que ser também o Brasil dos romani.

            Sr. Presidente, eu aqui faço um pronunciamento - e vou voltar à tribuna para falar disso - localizando a situação da mulher cigana. Entretanto, em decorrência de essa mostra ir até o próximo dia 2 do mês de agosto, eu voltarei a esta tribuna para fazer novamente um pronunciamento, localizar e analisar um pouco a situação da mulher romani, da mulher cigana aqui no nosso País, que, repito, não é diferente da das demais mulheres brasileiras, sejam as indígenas, sejam as negras, sejam as mulheres comuns do povo. Mas, infelizmente, em alguns aspectos, a situação se agrava um pouco mais no meio cigano, o que merece de nossa parte, principalmente da Procuradoria da Mulher do Senado, uma análise muito maior.

            Eu agradeço V. Exª, Senador Paim. Agradeço as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores e, principalmente, vocês, que não estão brindando o Senado, mas o Brasil, porque trazem um tema muito importante para essa pauta que discute a democracia, que discute os direitos humanos. Muito obrigada.

            Obrigada, Presidente Paim. (Palmas.)