O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, queria ler uma nota de pesar que se refere a um ex-colega da Câmara de Vereadores.

            Lamento com profundo pesar o falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Estadual José Emílio Mancuso de Almeida, que todos conheciam como Paulista, ocorrido na manhã de domingo, dia 3 de agosto, na cidade de Porto Velho, quando fazia tratamento de saúde. Paulista foi um homem público de grande capacidade política e um defensor dos interesses de Cacoal e do Estado de Rondônia. Fui Vereador em Cacoal no mesmo período legislativo em que Paulista exercia o seu mandato parlamentar, inclusive como Presidente daquela Casa de Leis; fui também Presidente da Câmara de Vereadores do Município.

            Rondônia e Cacoal perdem um grande cidadão e homem público. À família enlutada, enviamos as nossas condolências e rogamos ao Criador que Paulista descanse em paz!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meados de junho passado, o jornal O Estado de S.Paulo publicou, em edição dominical, matéria mostrando ao Brasil a crítica situação socioeconômica que se configura no Estado de Rondônia, instaurando o período que passou a ser denominado "pós-usinas".

            Nós já sabíamos, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que Rondônia passaria por uma ressaca do pós-usinas, e é isso que passo aqui a relatar. Explico: a recente conclusão das obras das Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, gera impactos pesados na economia do Estado, com imediata percepção por parte da população, em especial na capital Porto Velho. Queda no valor venal dos imóveis e nos aluguéis, bem como declínio nas operações comerciais e na demanda de inúmeros serviços já se fazem sentir no âmbito local.

            No princípio das obras de construção das duas usinas, no segundo semestre de 2008, milhares de brasileiros de várias regiões do País foram atraídos para Rondônia. Apenas nos dois primeiros anos, com a chegada de cerca de 40 mil pessoas, a população de Porto Velho registrou um avanço de mais de 12% de acréscimo.

            Há de convir que essa mudança no tamanho e no perfil populacional de uma capital do Norte brasileiro, em tão pouco tempo, representa transformações profundas. Ao cabo de todos esses anos - quase uma década -, com o recente término dos trabalhos, cidade e Estado sofrem novamente: o inescapável impacto do êxodo ora observado.

            Há, sim, uma profunda, notória e procedente preocupação por parte das lideranças políticas locais, regionais e nacionais, comunitárias, empresariais e sindicais, além dos próprios rondonienses, diante de um quadro complexo, de horizonte imediato pouco auspicioso e cada vez mais próximo.

            Como representante do Estado de Rondônia no Senado Federal, devo registrar o desassossego que se insinua em nossas comunidades, diretamente afetadas por essas transformações. Essa inquietação, Srªs e Srs. Senadores, eu compartilho com todos os cidadãos e demais líderes de meu Estado.

            Contudo, vislumbro, a despeito de todas as mencionadas adversidades, um pequeno conjunto de medidas capazes de reverter ou mitigar os problemas enfrentados por Rondônia na atualidade, potencializados ainda por recentes enchentes - enchentes históricas, Sr. Presidente, que desabrigaram mais de 20 mil cidadãos no Estado de Rondônia.

            São alternativas que venho trabalhando com várias autoridades e órgãos de Governo, já há algum tempo, buscando senão prevenir, pelo menos minorar o previsível impacto social e econômico representado pela conclusão dessas duas grandes obras de engenharia civil.

            Na verdade, com essas iniciativas, uma vez concretizadas, busca-se evitar a descontinuidade do desenvolvimento regional, estancando por igual a diáspora de mão de obra, que então continuaria a contribuir para os imprescindíveis avanços da economia de Rondônia, mas Rondônia ainda cresce a uma taxa acima da média nacional, acima de 6% ao ano, e, mesmo com as dificuldades do pós-usinas, Rondônia continua a crescer.

            A instalação de uma Zona de Processamento de Exportação, a famosa ZPE, em nosso Estado é reivindicação antiga e procedente e, por certo, haverá de representar um sensível impulso na economia do Estado.

            No primeiro semestre do ano passado, o Governo Federal, por meio do Conselho de Ministros, aprovou a criação da ZPE de Rondônia, em processo que ainda tramita na burocracia federal. Parte do novo complexo portuário de Porto Velho, a ZPE vai ocupar área de 2,5 milhões de metros quadrados, em obra a ser realizada em parceria com a iniciativa privada.

            Uma vez instalada, a ZPE de Rondônia será a culminância de uma batalha conjunta, que desenvolvo desde 2007 com a Deputada Federal Marinha Raupp, contando com a simpatia e o apoio de várias lideranças estaduais e federais. Enfim, Rondônia junta-se a outras unidades da Federação brasileira que já dispõem desse importante instrumento de fomento às economias estaduais.

            Uma outra ação relevante na tentativa de minimizar o impacto pós-usinas é a construção da ferrovia de Sapezal, no Mato Grosso, a Porto Velho, ligando o Estado do Mato Grosso, na região da soja, até o Porto de Porto Velho, que hoje é muito usado por várias exportadoras, como Amaggi, Cargill, Bunge e outras.

            Na extensão da grande Ferrovia Transcontinental, o trecho rondoniense facilitará a sempre almejada ligação dos Oceanos Atlântico e Pacífico, fruto da assinatura de um tratado pelos governos do Brasil, Peru e China, recentemente, por ocasião da visita do Presidente chinês ao Brasil.

            Não posso também deixar de mencionar, nesta intervenção, um antigo projeto que prevê a construção das usinas de Tabajara, em Machadinho do Oeste, e da Binacional, projeto conjunto do Brasil e do país vizinho, a Bolívia.

            Vejam V. Exªs que um período pós-usinas pode encadear um novo momento pré-usinas - valendo-se do know-how que adquirimos nos últimos seis anos.

            Não é de hoje a enfática defesa que faço em torno da construção da Usina Binacional Cachoeira Ribeirão. Essa iniciativa vai estreitar as relações comerciais bilaterais e alavancar o desenvolvimento dos dois países, incluindo também a ponte binacional ligando Rondônia/Brasil à Bolívia.

            Ademais, estaremos também dando sequência a propostas que remontam aos Governos do Presidente Lula, reafirmadas pela Presidente Dilma, de intensificar a abertura comercial com países da América do Sul.

            Por fim, Srªs e Srs. Senadores, quero reiterar nesta Tribuna a importância de urgente edição de medida provisória contemplando iniciativas operacionais e recursos capazes de atenuar os graves problemas gerados por enchentes que alcançaram, no corrente ano, diversas áreas de meu Estado.

            Pelas inúmeras virtudes de seu governo, a Presidente Dilma Rousseff postula, hoje com significativas chances de sucesso, a reeleição em outubro próximo. Assim, creio que Sua Excelência saberá conceder a prioridade reclamada por um impacto natural que causou severos prejuízos a milhares de habitantes de Rondônia.

            Convém lembrar, por oportuno, que, em 2010, o projeto de governo de Dilma mereceu a confiança de quase metade do eleitorado do Estado. Ainda há pouco tempo as pesquisas apontavam, em Rondônia, um percentual de 47% de intenções de voto à Presidente da República.

            Com o indispensável apoio do Governo Federal, espero que se consigam equacionar os sérios problemas que hoje afetam Rondônia dentro da brevidade exigida pela situação.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.