Discurso durante a 113ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Entusiasmo com os indicadores econômicos de Rondônia e destaque para a contribuição da agropecuária para a economia do Estado; e outros assuntos.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
AGRICULTURA, ECONOMIA NACIONAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.:
  • Entusiasmo com os indicadores econômicos de Rondônia e destaque para a contribuição da agropecuária para a economia do Estado; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2014 - Página 75
Assunto
Outros > AGRICULTURA, ECONOMIA NACIONAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
Indexação
  • COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, INDICE, ECONOMIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ASSUNTO, CRESCIMENTO, AGROPECUARIA, LOCAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), CONTRIBUIÇÃO, AUMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), PAIS.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ECONOMIA NACIONAL, INTERESSE, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, LATIFUNDIO, REGISTRO, EXPECTATIVA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIAL, LOCAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), CONTRIBUIÇÃO, CRIAÇÃO, USINA, CALCARIO.
  • REGISTRO, CONCLUSÃO, OBRAS, OBJETIVO, MELHORIA, ESTRADA, ZONA URBANA, LIGAÇÃO, PORTO VELHO (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), COMENTARIO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RODOVIA, LOCAL, MUNICIPIO, VALE DO GUAPORE.
  • REGISTRO, POSSIBILIDADE, INSTAURAÇÃO, SUBSIDIO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, FERROVIA, LOCALIDADE, MUNICIPIO, SAPEZAL (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nossos amigos de Rondônia, num período em que a economia brasileira se mantém estável, com o crescimento do PIB na média de 2,5% nos últimos três anos, venho à tribuna para destacar dois aspectos interessantes dos dados econômicos desse período e das análises de especialistas sobre a evolução da economia brasileira e da economia global.

            O primeiro dado é que a agropecuária, com expansão de 7% em 2013, tem puxado a economia brasileira e contribuído para o saldo positivo da balança comercial nesse período. O segundo é que a Região Centro-Oeste, alguns Estados da Região Norte, como o nosso Estado de Rondônia, e a Região Nordeste têm crescido acima da média nacional. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central apontou um crescimento de 5,9% da Região Centro-Oeste nos últimos 12 meses, encerrado o contato ou a relação, entre maio de 2013 e maio de 2014. Nesse mesmo período, a Região Nordeste cresceu 4,2%, e o Estado de Rondônia, puxado também pela agricultura ou pelo agronegócio, cresceu 5%.

            A agropecuária de Rondônia foi a que mais cresceu no País, o que manteve o crescimento de nossa economia acima da média nacional nos últimos anos, com índices de 7,3% em 2011, de 6% em 2012 e em 2013 e de 5% nos últimos 12 meses, considerando dados de maio de 2013 a maio de 2014.

            Mesmo com todas as dificuldades, principalmente por conta da distância dos principais centros consumidores, da infraestrutura ainda em construção, pelo fato de ser um Estado jovem, um Estado novo, Sr. Presidente, Rondônia cresce de forma espetacular. E tudo indica que vamos conseguir manter e até melhorar esses índices nos próximos anos em função do crescimento do agronegócio no Estado.

            Muitos pessimistas anunciavam que Rondônia sofreria um grande abalo econômico no período pós-usinas, referindo-se ao período posterior à construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, que, de fato, também contribuíram muito para o aquecimento econômico do nosso Estado. No entanto, os dados do Banco Central demonstram que nossa economia não depende mais de ciclos, como viveu no passado, com os ciclos da borracha, do ouro, da madeira e também da cassiterita, e tampouco sofreu abalo com a redução dos investimentos das usinas do Rio Madeira.

            Nós já estamos no período pós-usinas. Elas já estão com muitas turbinas funcionando e devem ficar prontas no próximo ano. E o Estado de Rondônia continua crescendo, não parou, não fechou empresas. Não temos desemprego. Ao contrário, o mercado está em desenvolvimento, e, em alguns setores, como em muitas atividades da agropecuária, inclusive, falta mão de obra.

            Hoje, nossa economia está fortemente sustentada na agropecuária, e é por conta disso que tenho dedicado a maior parte do meu trabalho no Senado para o setor agropecuário, principalmente para o pequeno e médio agricultor, principalmente para o agricultor familiar. A maioria da população do Estado de Rondônia é da agricultura familiar. Esse trabalho, alinhado com as políticas públicas do Governo Federal e do Governo do Estado, tem sido fundamental para que possamos manter esse ritmo de crescimento.

            Conseguimos acelerar a regularização fundiária, com entrega de mais de seis mil títulos nos últimos quatro anos. Aprovamos o Código Florestal Brasileiro, assegurando direitos sobre as áreas consolidadas para os agricultores de Rondônia. Estimulamos o crédito barato, parte dele subsidiada com juro zero para o pequeno agricultor. E auxiliamos na implantação e no fortalecimento da economia agroindustrial.

            O processo de industrialização do Estado de Rondônia, por sinal, já começou e está a pleno vapor. Não vai mais parar. A tendência é que nós, realmente, aceleremos a construção de pequenas agroindústrias, pois nós precisamos industrializar agora a nossa produção.

            Então, nós crescemos na área produtiva e agora, Sr. Presidente, precisamos fazer como fez o Estado de V. Exª, o Mato Grosso do Sul: aumentar a produção, mas também industrializar o que se produz. Essa é a nossa próxima meta.

            A diversidade de negócios, muitos ligados ao setor agropecuário, consolida a vocação estratégica de Rondônia para produzir alimentos e distribuir riquezas. Por conta do posicionamento geográfico estratégico, em breve Rondônia será um dos principais polos de escoamento da produção agropecuária do País, gerando mais emprego, renda, melhorando a renda e fazendo circular as riquezas entre a população do Estado.

            É dessa forma que a lavoura tem salvado Rondônia das suas dificuldades, da mesma forma que a lavoura está também salvando o Brasil das suas dificuldades econômicas. Uma etapa importante no fortalecimento da nossa agricultura foi a ativação da usina de calcário, localizada entre as cidades de Pimenta Bueno e Espigão d’Oeste.

            O Governo do Estado investiu mais de R$10 milhões nesse empreendimento, que vai elevar a produção de calcário, em Rondônia, de 20 mil toneladas/ano para 400 mil toneladas anuais de calcário. O calcário é insumo fundamental para melhorar a produtividade.

            Enquanto alguns críticos invocam o caos e pouco ou nada fazem para auxiliar a economia do nosso Estado, Rondônia cresce com a força das pessoas que estão preocupadas com o futuro e que trabalham duro, sem muita queixa, com muito otimismo, buscando parcerias e cooperando uns com os outros. É assim que tem ocorrido o fortalecimento da economia e o do agronegócio no nosso Estado.

            A postura aberta, democrática, sustentada no diálogo e na cooperação com que o nosso Governador Confúcio Moura tem conduzido o Estado, tem contribuído para muitas parcerias e para os investimentos que estão sendo feitos em Rondônia, tanto pelo Governo Federal quanto, principalmente também, pela iniciativa privada.

            A ordem do Governador Confúcio Moura tem sido construir a infraestrutura necessária para manter o crescimento da nossa economia, para atender às necessidades do presente e assegurar o futuro do nosso Estado.

            Aqui, no Senado, também estamos dando a nossa parcela de contribuição nessa grande parceria para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. Além da atividade legislativa no Senado, em especial na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, trabalhamos muito para assegurar recursos do Governo Federal para o fortalecimento de nossa agricultura e para a construção da infraestrutura necessária para levar melhores condições de saneamento, de saúde, de educação, de segurança e de transportes para a população do nosso Estado de Rondônia.

            Para a agricultura, asseguramos mais de R$52 milhões junto ao orçamento da União para a construção de centros de apoio ao agricultor - como os que estão sendo construídos também em Itapuã do Oeste, em Nova Brasilândia, em Pimenteiras -, para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para as prefeituras, associações rurais e cooperativas e para ações de fortalecimento de todas as cadeias produtivas de Rondônia, por exemplo, com emendas autorizando repasses de recursos para a Embrapa e com o apoio para a certificação de uma variedade de café genuinamente rondoniense, a variedade Conilon BRS Ouro Preto, o café que todos os nossos agricultores já estão plantando e que, com certeza, terá uma ampliação muito grande na produtividade. É o café Rondônia, como está sendo apelidado pelos nossos agricultores.

            Muito mais do que recursos para obras e investimentos em equipamentos, o grande resultado do nosso trabalho para a agricultura de Rondônia foi a contribuição para a organização das cadeias produtivas do café, do leite, da piscicultura, do cacau, o apoio para a pecuária, a sanidade animal, a cadeia produtiva da soja e do milho, para acelerar a regularização fundiária, bem como o apoio para as associações rurais e as nossas cooperativas.

            Através dos seminários do ciclo de debates e palestras na Comissão de Agricultura, sempre nas sextas-feiras à tarde, contribuímos para a formulação de políticas públicas com suporte de especialistas, cientistas, agricultores e gestores do Governo, possibilitando a participação direta da população nos debates, através dos canais do Alô Senado e do programa e-Cidadania, por telefone ou na internet. Aproximamos, assim, a realidade do campo com o Senado Federal.

            Para a infraestrutura de transportes, que compreende a pavimentação de rodovias, estradas urbanas e rurais, conseguimos assegurar R$150 milhões da União para as obras em Rondônia, incluindo, nesse valor, a aquisição de veículos e equipamentos para as prefeituras manterem as estradas vicinais, as linhas rurais e apoiarem nossos agricultores tanto no preparo da terra quanto no escoamento da produção.

            Entre as obras de infraestrutura, destaco aqui a travessia urbana da BR-364, na cidade de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de dez quilômetros, a construção do viaduto e das marginais da rodovia.

            Essa obra foi um divisor de águas em Rondônia, pois foi construída dentro do prazo, com os custos previstos em orçamento e no período de intensas chuvas do chamado inverno amazônico. Com essa obra, derrubamos os principais mitos sobre a construção de rodovias em Rondônia no período das chuvas. Isso aconteceu em Ji-Paraná e serviu para que pudéssemos cobrar com propriedade e convicção a restauração completa da nossa BR-364, que corta o Estado de Rondônia, e também da BR-425, que liga Porto Velho a Guajará-Mirim.

            A interligação da travessia urbana de Ji-Paraná com o anel viário da cidade está em fase de licitação, e também conseguimos assegurar, junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes, a realização do projeto multivias de Vilhena, também no perímetro urbano da BR-364, onde já viabilizamos a iluminação de todo o percurso de dez quilômetros.

            Essas obras de travessia urbana serão realizadas em todas as cidades que têm sua área urbana cortada pela BR-364, incluindo, e principalmente, o contorno norte em Porto Velho. Hoje, hoje todos os caminhões que saem do interior do Estado e que vêm de outros Estados, Sr. Presidente, que vão até o Rio Madeira para transpor a sua mercadoria para as balsas, passam pelo centro da nossa capital, Porto Velho, pela principal avenida, a Jorge Teixeira. Então, nós estamos pedindo ao DNIT, já há algum tempo - e o projeto está sendo concluído por esses dias -, o contorno norte, para que todos esses caminhões, esse trânsito pesado deixe de passar pelo centro da nossa capital.

            Em Porto Velho, depois de um histórico negativo na construção dos viadutos da travessia urbana da BR-364, conseguimos finalmente fazer com que o Governo Federal assumisse a obra, e o DNIT, com o apoio da prefeitura municipal de Porto Velho e do governo do Estado, já licitou a obra, que será retomada em breve. Agora terá o acompanhamento do Ministério Público Federal, por meio de um TAC. Nós também faremos toda a fiscalização que fizemos com as outras obras e estamos fazendo também o acompanhamento da BR-425, BR-429 e BR-364. Vamos acompanhar pari passu todo o andamento dessas obras em Porto Velho, que estão paradas já há algum tempo.

            Para a capital de Rondônia, também disponibilizamos recursos para a compra de máquinas que já estão à disposição da prefeitura, bem como empenhamos um valor de R$16 milhões para obras de infraestrutura urbana, como a construção de galerias fluviais e a pavimentação de ruas. Além disso, destinamos recursos para construção de um centro de fisioterapia em Porto Velho.

            Também trabalhamos pelas obras de pavimentação e a construção das pontes da BR-429, rodovia que liga diversos Municípios do Vale do Guaporé.

            Nesse momento, estamos acompanhando os procedimentos para a retomada das obras do perímetro urbano de São Miguel do Guaporé, que tem um trecho de quatro quilômetros sem pavimentação e que é um dos grandes problemas ao longo da BR-429. A população de São Miguel já está bastante preocupada, pois o asfalto foi feito até São Miguel e depois de São Miguel; dentro da cidade, a BR corta a cidade, e não foi feito o asfalto. Estamos acompanhando o DNIT, pois a empresa Fidens simplesmente resolveu abandonar a obra. Junto com o Ministério do Transportes e o DNIT, estamos trabalhando para achar uma solução rápida, pois a população de São Miguel realmente não pode esperar mais.

            Ainda nas obras rodoviárias estratégicas para Rondônia, já estamos trabalhando pela duplicação da BR-364 e também na reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Já realizamos uma diligência pela rodovia e agora estamos acompanhando o processo de licenciamento ambiental para a sua reconstrução completa, que, de acordo com o atual cronograma do DNIT, deve começar em 2015.

            Além do nosso trabalho para recuperar e ampliar rodovias federais em Rondônia, também trabalhamos pela melhoria das estradas rurais. Estamos executando em Rondônia, Sr. Presidente, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, nosso Prefeito Jesualdo Pires, o projeto piloto do Programa Nacional de Pavimentação de Estradas Vicinais, que incluímos neste ano no orçamento. Não havia essa rubrica no MDA. A partir deste orçamento, incluímos o Programa Nacional de Pavimentação de Estradas Vicinais, as estradas que ligam os sítios de nossos agricultores até as cidades. O projeto será executado na linha 12, no setor rural de Itapirema, em Ji-Paraná. O projeto está na Caixa Econômica para aprovação e o início dessa obra, que é da maior importância para todos nós.

            Em setembro de 2011, incluímos a construção do trecho rondoniense da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), de Porto Velho a Vilhena, no Plano Plurianual de 2012 a 2015.

            Essa foi uma decisão dos rondonienses na audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que realizamos em setembro de 2011, na Assembleia Legislativa de Porto Velho, junto com os demais Senadores que nos acompanharam.

            Também incluímos a obra no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012 pelo Governo Federal. Em maio do ano passado, o Governo lançou edital para contratação dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e, no início de junho deste ano, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União um outro edital de chamamento para contratar os estudos de viabilidade técnica, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho EF-354, entre Sapezal e Porto Velho. Ou seja, é um esforço do Governo para evitar a burocracia e as disputadas judiciais em torno do EVTEA e ter, de uma vez por todas, o serviço aerofotogramétrico, o estudo técnico e econômico da ferrovia e o projeto básico de engenharia do referido trecho de 950 quilômetros, abrangendo os Estados do Mato Grosso até a nossa capital, Porto Velho.

            Essa é, sem dúvida, uma notícia muito positiva para todo o Brasil, especialmente para as Regiões Centro-Oeste e Norte e, em particular, para o Estado de Rondônia, pois se trata de uma ferrovia que irá consolidar os corredores logísticos e de exportação via Rio Madeira, Rio Amazonas, pelo Oceano Atlântico, bom como a saída para o Pacífico.

            Particularmente, eu gostaria que esse estudo já estivesse pronto e que a obra se iniciasse o mais rápido possível, para que pudéssemos retirar o trânsito pesado da nossa BR-364, melhorando, assim, o tráfico, o trânsito nas rodovias, reduzindo acidentes e reduzindo também o custo da sua manutenção.

            Já faz quase três anos que iniciamos essa discussão e agora, finalmente, teremos o projeto executivo para a obra. Esperamos que, a partir de agora, tudo aconteça com mais agilidade. As empresas terão oito meses para apresentar suas propostas e, a partir daí, o Ministério dos Transportes deve licitar a tão esperada obra, que é a ligação de Porto Velho com a malha ferroviária brasileira.

            Numa perspectiva otimista, a obra pode ser iniciada até 2016. Essa é a expectativa que nós temos. Se isso acontecer, será muito importante para o nosso Estado.

            Rondônia está vivendo um momento importante e de crescimento em sua agricultura e em sua indústria. Precisamos de infraestrutura para o escoamento da produção e para colocar o Estado no eixo central das exportações do agronegócio brasileiro.

            Tudo isso se deve ao alinhamento político que acontece no Estado hoje, Sr. Presidente - e não só no Estado de Rondônia -, com a liderança do nosso Governador Confúcio Moura, com a ligação direta com a nossa Presidenta Dilma e com o apoio dos Parlamentares que são da base, tanto do Governo do Estado como do Governo Federal.

            Esse alinhamento político trouxe mais tranquilidade para a população de Rondônia. Trouxe, pela maneira como o Dr. Confúcio administra o Estado, paz política entre os políticos da situação e da oposição também. O fato de haver oposição não quer dizer que tenhamos de brigar com o Estado. Temos de brigar a favor do Estado. Época de campanha eleitoral é campanha eleitoral, mas fora da campanha - e é assim que fazemos em Rondônia - trabalhamos unidos, juntos, para melhorar o nosso Estado, sob o comando do nosso Governador e da nossa Presidenta Dilma.

            Muito obrigado. Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2014 - Página 75