O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, Srªs e Srs. Senadores, na segunda-feira, estive em reunião com o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Dr. Marcio Zimmermann, que estava respondendo interinamente pelo Ministério, para debater a questão dos custos da energia elétrica no País.

            Discutimos as especulações que têm circulado na imprensa de que os empréstimos às distribuidoras terão impacto na tarifa de energia elétrica em valores mais altos do que os calculados pelo Governo. Essas afirmações são, na verdade, suposições sem embasamento, são fruto de uma visão pessimista de quem torce contra a economia do País.

            O reajuste da tarifa não depende exclusivamente dos valores emprestados às distribuidoras. Há todo um conjunto de fatores que interfere no preço a ser repassado ao consumidor. Não estou afirmando que o financiamento não tenha impacto na tarifa, mas, sim, que o tamanho desse impacto depende de outros fatores também.

            O alardeado “tarifaço” em 2015 não se sustenta. As previsões nesse sentido são meras especulações. Digo isso por dois motivos, primeiro porque qualquer previsão de preços para o ano que vem tem de levar em conta as condições climáticas. Nosso sistema elétrico é bastante sensível à disponibilidade de água, e, portanto, se houver um regime de chuvas favorável, o que não tem ocorrido neste ano em algumas regiões do País, o preço pode cair muito. Mas nem o Instituto Nacional de Meteorologia consegue precisar, sem erros, as condições climáticas para daqui a um ano. Em segundo lugar, o prazo para a amortização é de 24 meses, com carência até outubro de 2015. Assim, os custos dos mencionados empréstimos serão repassados às tarifas no período de março de 2015 a dezembro de 2017. Não haverá, desse modo, um impacto concentrado em apenas um ano, Sr. Presidente.

            Vale destacar ademais que há o benefício resultante do vencimento das concessões a partir de janeiro de 2015, e a energia será contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que amenizará significativamente o custo da operação de crédito.

            Por último, não podemos deixar de mencionar que se encontra em negociação pelo Ministério da Fazenda um novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica no valor de R$6,5 bilhões, em condições similares às dos empréstimos anteriores, totalizando R$17,7 bilhões no total.

            Considerando-se apenas os resultados das operações de crédito que estão em curso e o benefício do vencimento das concessões, estima-se uma pressão tarifária de 2,6%, em 2015; de 5,6%, em 2016; e de 1,4% apenas, em 2017. Ou seja, é bem diferente do impacto de mais de 14% que analistas pessimistas vêm apontando como certo para o ano de 2015.

            Então, com essas informações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está caindo por terra o “tarifaço” que os pessimistas estão alardeando no País.

            Srªs e Srs. Senadores, estudos sobre o impacto tarifário há para todos os gostos, mas não podemos nos deixar levar por previsões que sejam negativistas e infundadas, porque esse tipo de análise tem o risco de nos conduzir à inoperância de quem só critica e nada faz.

            Cito o exemplo do pessimismo com a Copa do Mundo do Brasil. Havia, antes de 2014, quem pregasse o apagão da Copa do Mundo, porque se dizia que o País jamais conseguiria apresentar um projeto eficiente de infraestrutura de aeroportos, de estádios ou de mobilidade urbana. Porém, o que presenciamos foi uma das melhores, senão a melhor edição de Copa do Mundo de todos os tempos!

            O Brasil deu um show, deu um show nos estádios, nos aeroportos, na mobilidade urbana, no recebimento dos turistas, nos hotéis, nas redes de hotéis. Infelizmente, só não demos um show no futebol e perdemos para a Alemanha por goleada e, depois, para a Holanda, mas ficamos ainda entre os quatro primeiros.

            O Deputado Osmar Terra visita o Senado neste momento. Obrigado pela visita. É um Deputado combativo do Rio Grande do Sul.

            Ficamos entre as quatro primeiras entre 32 seleções, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Presidente Anibal Diniz. Ficamos entre as quatro primeiras! Quer dizer, não chegou a ser um fiasco também. Entre 32 seleções, a Seleção Brasileira ficou entre as quatro melhores do mundo.

            E o que dizer da Eletrobrás?

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O problema só foi aquele placar de 7 x 1.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Só foi o placar de 7 x 1, o apagão contra a Alemanha. Mas demos um show nos estádios.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Isso aí muda se a gente mudar toda a CBF, Senador Valdir Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - A CBF. Realmente, tudo precisa de alternância, no poder, nos governos, até no Congresso. De vez em quando, tem de alternar, tem de haver alternância. Então, a CBF não pode ser vitalícia. Nem a FIFA nem a CBF podem ser vitalícias.

            E o que dizer da Eletrobrás? Duramente criticada e quase extinta no final da década de 90 - quem não se lembra da situação da Eletrobrás na década de 90? -, vem, nos últimos anos, consolidando-se como a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, presente em todo o Brasil, com capacidade instalada para a produção de 42 mil megawatts e de 55 mil quilômetros de linhas de transmissão.

            Agora, neste momento, mais duas linhas gigantescas cortam quase todo o Brasil, vindo de Rondônia, de Porto Velho, das usinas de Santo Antônio e de Jirau, cortando os Estados de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, chegando ao Estado de São Paulo, para serem distribuídas nos grandes centros consumidores e empresariais do nosso País. A exemplo das usinas de Santo Antônio e de Jirau, podemos citar também a usina de Belo Monte, que está sendo construída, mais uma obra gigantesca. Mais linhas de transmissão serão construídas também para distribuir energia para o Brasil.

            Srªs e Srs. Senadores, é fácil concluir que todo o pessimismo que observamos não corresponde à realidade.

            Sr. Presidente, era essa a contribuição que eu queria dar à Nação brasileira, ao povo brasileiro, deixando-o tranquilo de que não vai haver “tarifaço”. Conversamos com o maior conhecedor do assunto, o Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Ministro Márcio Zimmermann, que, na segunda-feira, quando estive com ele, respondeu pelo Ministério de Minas e Energia. Foi uma reunião longa com o Ministro e com os técnicos. Em cima das explicações dele é que estou fazendo esse pronunciamento, para desmistificar, porque não haverá esse “tarifaço” que a oposição e alguns setores da mídia e da crítica brasileira estão colocando.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.