O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para destacar que tive a honra de acompanhar, juntamente com o Senador Jorge Viana, Vice-Presidente do Senado, e também o Prefeito da capital do Acre, Rio Branco, Prefeito Marcus Alexandre, a agenda de trabalho do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que esteve, ontem, para um dia de trabalho no Estado do Acre, na última terça-feira, para tratar de temas do maior interesse para o povo acreano e, também, para o povo rondoniense, porque os temas que foram tratados, nessa agenda do Ministro, foram, na realidade, tratados durante a segunda-feira em Rondônia e, na terça-feira, no Estado do Acre. O Ministro Paulo Passos anunciou que mais de R$200 milhões serão investidos no Estado do Acre para a recuperação e manutenção das rodovias federais do Estado.

            As duas rodovias federais que cortam o Acre são a BR-364, que começa na divisa com o Estado de Rondônia e vai até Cruzeiro do Sul, e também a Rodovia BR-317, que começa na divisa do Estado do Amazonas, passa por Senador Guiomard, segue por Xapuri e Brasileia e chega até Assis Brasil - essa é a Rodovia do Pacífico, que faz a ligação com a Interoceânica e permite chegar aos portos do Pacífico. Essas duas rodovias estão recebendo um trabalho de manutenção; na realidade, uma restauração completa. E, durante a visita do Ministro Paulo Passos, nós tivemos a oportunidade de fazer uma inspeção direta num dos trechos entre Rio Branco e Sena Madureira e pudemos acompanhar de perto o quanto as obras estão avançando em ritmo bem acelerado.

            Essa obra foi tão reivindicada. Eu tive a oportunidade de acompanhar diversas vezes o Governador Tião Viana em audiências no DNIT, em que, várias vezes, foram feitas cobranças enérgicas até, porque essa obra não estava andando, ela estava num ritmo que não dava segurança para as pessoas. Hoje, podemos fazer esse testemunho, aqui do plenário do Senado, de que essa obra avança e avança bem.

            Ontem, com a presença do Ministro Paulo Passos, pudemos sentir isso não só pela equipe técnica que está na linha de frente da Empresa Castilho, que está realizando a obra, mas, principalmente, pelas pessoas beneficiadas, pessoas que passam diariamente naquela rodovia. E já há testemunhos de vários trechos que estão concluídos, prontos para a sinalização horizontal. E há outros trechos que ainda não estão concluídos, mas que já estão sob intervenção.

            Então, durante a agenda, houve uma visita às obras coordenadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para recuperação da BR-364, no trecho que liga Rio Branco a Sena Madureira. E o Ministro Paulo Passos afirmou - e isso é muito relevante para a população do Acre - que os 144km que ligam Rio Branco a Sena Madureira devem ser completamente restaurados até o final de dezembro deste ano, ou seja, até o final de 2014, nós teremos os serviços de asfaltamento, restauração de pavimento e pintura realizados para melhorar o tráfego desses veículos. E vale ressaltar que, no trecho visitado, nós tivemos a oportunidade de fazer contato com o Presidente da Associação dos Taxistas de Sena Madureira, o Junior Maravilha, que expressou todo o sentimento de gratidão, de alegria e de contentamento por essa obra estar acontecendo.

            Esse trecho entre Rio Branco e Sena Madureira foi objeto de várias paralisações, vários movimentos, porque o estado, digamos assim, de deterioração dessa rodovia estava tão avançado que oferecia risco às pessoas. Vale à pena também ressaltar que essa rodovia foi concluída em 1997, durante o governo Orleir Cameli. Portanto, lá se vão 17 anos que esse trecho da rodovia foi concluído, mas ela foi iniciada muito tempo antes: os primeiros 50km foram feitos pelo Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro; assim, ela realmente precisava de uma manutenção.

            Por isso, o contentamento do Presidente da Associação dos Taxistas, Junior Maravilha, que representou o conjunto dos taxistas que percorrem esse trecho Sena Madureira-Rio Branco permanentemente. Tivemos também a manifestação do Presidente da Associação Comercial de Sena Madureira, o empresário José Roberto; tivemos a manifestação do Presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre, Leandro Domingos; e dos prefeitos de cidades localizadas ao longo dessa rodovia, entre eles, o Prefeito Marcus Alexandre, da capital, que representa o conjunto dos prefeitos do Acre, porque ele é o Presidente da Associação dos Municípios do Acre; o Prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino; e também o Prefeito da cidade de Bujari, o Professor Tonheiro - todos manifestaram o seu contentamento e o contentamento da população com a restauração dessa rodovia.

            E vale a pena ressaltar, Senador Odacir, que essa intervenção que está acontecendo hoje na Rodovia BR-317 - que liga, neste momento, os trechos sob intervenção, que estão entre Senador Guiomard e Brasileia, mas vão chegar até Assis Brasil; na realidade, já existe também trechos que estão sob intervenção entre Brasileia e Assis Brasil -, toda essa extensão será restaurada. E toda a extensão entre Rio Branco e Sena Madureira também será restaurada. Até o final de dezembro, teremos essa obra concluída, garantia dada ontem pelo Ministro Paulo Passos, depois de ouvir a equipe técnica que está intervindo diretamente na área.

            E quero dizer que essa intervenção do Ministério dos Transportes, através do DNIT, na restauração dessas rodovias, vai proporcionar um alívio imenso para os cofres do Estado do Acre, porque, ao longo desses anos de governo Jorge Viana, depois governo Binho e, agora, Governo Tião Viana, toda a manutenção dessas rodovias federais tem sido feita quase sempre a expensas do Estado. Ou seja, um Estado pobre como é o Estado do Acre tinha de investir algo como R$30 milhões por ano só para a manutenção dessas rodovias, e manutenção emergencial. Por isso, era um trabalho permanente e, permanentemente, a estrada estava, digamos assim, exigindo novas intervenções.

            Agora, não; agora, temos um trabalho completo, um trabalho de restauração, de conserto daqueles pontos em que a base não é adequada, de retirada e reprocessamento do pavimento e de recapeamento completo em toda a extensão. Vimos como ficou uma das pistas já do trecho entre o centro, entre a Ufac, ali pelo menos, e o Aeroporto de Rio Branco. Esse trecho já está com uma faixa concluída, e a outra faixa está sob intervenção.

            Da mesma forma que está sendo feito esse recapeamento do centro da cidade até o Aeroporto de Rio Branco, também já foi feita toda a Via Verde, pegando de fora da cidade, entrando pela BR-364 e fazendo toda a extensão por fora, chegando à Terceira Ponte e depois indo até o aeroporto. Esse trecho já está praticamente concluído. E, da mesma forma que está sendo feito esse recapeamento, ele será feito até Sena Madureira.

            Também foi anunciado pelo Ministro Paulo Passos que já foram feitas a licitação e a contratação de empresa para um trabalho de manutenção de Sena Madureira a Cruzeiro do Sul. Num primeiro momento, vai dar trabalho fazer uma ação emergencial, para garantir a trafegabilidade, mas já estão sendo feitos os estudos, para também haver uma recuperação total e um recapeamento total, de tal maneira que teremos o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, assumindo a manutenção permanente dessas estradas do Acre. Então, é uma notícia muito alvissareira para o povo de Rio Branco e dos Municípios do Acre.

            A visita do Ministro Paulo Passos considerou ainda uma obra avaliada como emergencial pelo setor produtivo do Acre, que é a recuperação dos trechos da BR-364 que foram destruídos com a cheia atípica que aconteceu no Rio Madeira. Esse trecho compreende Rio Branco e Porto Velho. Também há um trecho que foi completamente destruído da BR-364, e o Ministério dos Transportes está em um trabalho de intervenção permanente. Ainda não é a elevação do nível dessa estrada, porque isso vai exigir um projeto muito mais aprofundado, mas tivemos a garantia de que não vai haver interrupção, a não ser que haja, digamos assim, alguma intempérie climática. A princípio, há esperança de que vamos ter trafegabilidade normal, durante o inverno, pela BR-364.

            É sempre bom lembrar que a subida das águas, no trecho entre Porto Velho e Rio Branco, deixou o Acre isolado por mais de 60 dias, e as condições da estrada têm dificultado o transporte de mercadorias para o Estado. A cheia do Rio Madeira foi algo realmente fora do comum.

            Ontem mesmo, na agenda com o Ministro Paulo Passos, houve uma exposição da Agência Nacional de Águas. Uma autoridade da Agência Nacional de Águas esteve conosco, e uma outra autoridade da comissão encarregada pelos acidentes climáticos, esses acidentes emergenciais, esteve, também, fazendo uma exposição sobre o que levou àquela cheia completamente fora da curva de normalidade do Rio Madeira.

            As informações que eles passaram... Foram muitas informações, muitos aspectos interessantes foram mostrados, mas um deles, que vale a pena memorizarmos, é que, dos 50 anos de estudo do regime de água daquela região, nunca houve um período de precipitação pluviométrica tão intensa quanto esse, do início do ano, naquela região. A Bacia do Madeira nunca recebeu tanta água quanto neste ano. Eles disseram que um fenômeno dessa natureza, Senador Odacir, dessa magnitude, tem uma probabilidade de acontecer a cada 300 anos - a cada 300 anos, uma precipitação pluviométrica tão intensa quanto a que ocasionou essa interrupção da BR-364.

            Então, foi um trabalho intenso que eles fizeram para mostrar que, diante da atipicidade do ocorrido, não temos que ficar imaginando que, todo ano, vai acontecer da mesma forma. Não; a tendência, agora, é haver uma normalização. É claro que é sempre bom ficar com o sistema de alerta ligado, mas tivemos da equipe técnica dados científicos que mostram que cheia igual àquela que vivenciamos, no início do ano, no Rio Madeira, muito dificilmente vamos ter brevemente.

            A Agência Nacional de Águas informou que, em 50 anos de medições na Bacia do Rio Madeira, nunca havia sido registrada uma cheia dessa magnitude e que, segundo cálculos estatísticos feito pela própria agência, é uma cheia que teria pouca probabilidade de ocorrer novamente em período próximo.

            Todos nós sabemos o esforço que exige a pavimentação e a manutenção de uma estrada, mas, no Acre, devido às distâncias e às condições do clima e do solo, existem dificuldades muito maiores.

            Por isso, o nosso agradecimento especial, sensibilizado, à atitude do Ministro Paulo Passos, que colocou isso na sua agenda. Imaginem só: ele é Ministro, atende a todos os Estados do Brasil, e dedicou um dia inteiro de atenção ao povo de Rondônia, dedicou um dia inteiro de atenção ao povo do Acre, acompanhando de perto cada uma das intervenções e se colocando completamente à disposição para estudar as melhores saídas no sentido de fazer com que haja trafegabilidade com segurança em todas as rodovias federais no Acre.

            Por isso, a BR-364 permanece um desafio muito grande, mas sua integridade é primordial para a população acriana.

            Segundo o próprio Ministro, a elevação da BR-364 nos trechos que ligam o Acre a Rondônia, atingidos pela cheia histórica do Rio Madeira, não será iniciada neste ano, porque, antes de iniciar a elevação da pista, é necessário que o DNIT termine uma série de estudos que devem ser concluídos até o final do ano. Ficou acertado também que os representantes do DNIT voltarão ao Acre para dar uma explicação técnica, clara e objetiva sobre os estudos e os próximos passos que devem ser feitos.

            Em Rio Branco, o Ministro participou de uma palestra dirigida aos empresários e membros da Federação do Comércio do Estado do Acre, da Associação Comercial do Acre, da Federação das Indústrias do Estado do Acre e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre.

            A visita deu oportunidade ao anúncio de mais investimentos para a BR-317, que vai de Senador Guiomard a Assis Brasil. Foi com satisfação que tivemos o retorno de que o Ministério já tem contratos fechados para dar assistência a todas as rodovias do Acre, tanto à BR-317, entre Senador Guiomard a Assis Brasil, quanto à BR-364, que vai ter esse trecho de Rio Branco a Sena Madureira concluído até 31 de dezembro de 2014. E, depois, haverá outros três trechos, que vão fazer de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul, exatamente até o Rio Liberdade, próximo a Cruzeiro do Sul, para que tenhamos a rodovia em boas condições o ano inteiro.

            Por fim, outro tema relevante tratado pelo Ministro, durante a sua visita ao Acre, foi o das obras da ponte sobre o Rio Madeira, na localidade do Rio Abunã.

            Essa ponte é uma reivindicação antiga da população acriana e da Bancada parlamentar do Acre e tem de efetivamente sair do papel para pôr fim ao isolamento rodoviário do Estado do Acre com o resto do País. A boa notícia é que o início da construção da ponte sobre o Rio Madeira já está ocorrendo, de fato, com a instalação do canteiro de obras e as perfurações para implantação das colunas, das estacas.

            Essas informações foram passadas diretamente pelo Ministro Paulo Passos, ao reafirmar que a empresa responsável pela obra já está devidamente contratada, em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), e tem a responsabilidade de fazer os ajustes necessários ao projeto, porque a própria enchente atípica do Rio Madeira mostrou que a ponte deve ter uma elevação tal que permita a navegabilidade sem qualquer percalço. Por isso, a adequação do projeto. Mas as obras, efetivamente, já se iniciaram pela instalação do canteiro de obras e pelo início das perfurações. Então, temos aí os passos dados para os trabalhos de fundação e a base de sustentação dessa ponte.

            É um investimento da ordem de R$128 milhões. Uma ponte com a extensão de 1.084 metros de extensão, uma “superponte”. A maior ponte do Acre, a ponte do Rio Juruá, mede pouco mais da metade disso; então, é uma “superponte” mesmo, fazendo essa ligação entre Rio Branco e Porto Velho. O investimento é de R$128 milhões, e a expectativa é de que a ponte seja concluída até o final de 2016.

            Portanto, esse registro, Sr. Presidente, dá certa, digamos assim, tranquilidade para a população do Acre, que tem ouvido muitos comentários e muitos salvadores da pátria, inclusive, querendo anunciar que eles vão lutar, vão reivindicar a construção da ponte. Tivemos casos de candidato, lá no Acre, anunciar que ele vai fazer a ponte, quando, na realidade, a ponte já está sendo feita, sendo construída pela equipe da Presidenta Dilma. E essa garantia nos foi dada agora com a presença do Ministro dos Transportes, Paulo Passos, que fez um relato preciso de todas as ações que tem empreendido.

            Quero, novamente, agradecer a atenção do Ministro Paulo Passos com a Bancada federal do Acre, porque nós estivemos reunidos com ele, com o Senador Jorge Viana, demais Parlamentares do Acre e empresários do Acre. Fizemos um apelo, ele se sensibilizou com esse nosso apelo e foi pessoalmente, digamos assim, dar essa satisfação, cumprindo uma agenda superprodutiva no Estado do Acre.

            Exatamente por isso, faço um agradecimento especial ao Ministro Paulo Passos e um cumprimento também especial ao Senador Jorge Viana, que é Vice-Presidente desta Casa e tem estado muito atento no que diz respeito aos assuntos relacionados ao Acre. Então, fica esse cumprimento especial ao Ministro Paulo Passos, pela atenção que nos deu, e ao Senador Jorge Viana, que também se dedicou fortemente para detalhar essa agenda e fazer com que ela fosse tão produtiva quanto o foi. Eu tive orgulho de fazer parte dessa agenda, juntamente com o Prefeito Marcos Alexandre e com vários dirigentes empresariais do Estado do Acre.

            Gostaria, Sr. Presidente, para concluir este meu pronunciamento, de destacar algo que também é de grande orgulho para o povo brasileiro, que é o seguinte: eu gostaria de registrar que o Brasil, em estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), provou que reduziu em 75% a pobreza extrema, segundo esse relatório sobre o estado da insegurança alimentar no mundo.

            Para compreensão, destacamos que a pobreza extrema é entendida como aquela situação em que a pessoa tem que sobreviver com menos de US$1 por dia. Esse estudo foi realizado entre os anos de 2001 e 2012.

            No relatório da FAO, o Brasil foi citado como caso de sucesso no esforço mundial pela redução da fome. Segundo o documento, somente 1,7% da população (o equivalente a 3,4 milhões de pessoas) no Brasil permanece em situação de insegurança alimentar, em situação de pobreza extrema.

            Sabemos que o número é alto, mas o índice abaixo dos 5% aponta o fim da fome estrutural no País. E isso é muito relevante.

            De acordo com os levantamentos, a decisão de colocar a segurança alimentar no centro da agenda política - que começou, efetivamente, com o governo do Presidente Lula e teve continuidade com o Governo da Presidenta Dilma - permitiu ao País atingir a redução da extrema pobreza, incluída entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU.

            O estudo destaca o fortalecimento da agricultura familiar e as redes de proteção social como medidas importantes de inclusão social no Brasil e deixa claro que os esforços iniciados em 2003, nesses 12 anos dos governos do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, constituem um patrimônio que resultou em políticas bem-sucedidas para reduzir, de forma eficiente, a pobreza e a fome em nosso País.

            Consideramos, portanto, que esse reconhecimento por parte de uma agência da Organização das Nações Unidas, a FAO, é de extrema relevância e merece ser destacado.

            A consultora da FAO, Anne Kepple, ressaltou, por exemplo, a importância de o Brasil ter elevado as políticas a uma obrigação de Estado, por meio de lei, e a decisão do Brasil de adotar um processo participativo e intersetorial que envolve diversas esferas.

            Sabemos que há muito ainda a ser feito, mas devemos reconhecer que as conquistas que temos alcançado estão preparando o País para os novos desafios que virão. Temos a prova de que isso é possível. É possível vencer a guerra contra a fome e inspirar outros países a fazerem o mesmo.

            Aliás, quando a Organização das Nações Unidas reconhece que as políticas públicas adotadas pelo Governo brasileiro no combate à miséria e à fome são eficientes e, inclusive, recomenda essas políticas para outros países que estão em fase de desenvolvimento, isso reflete o quanto o nosso Governo fez a aposta certa no sentido de trabalhar esse combate à extrema pobreza.

            O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, ressaltou no relatório que a substancial e sustentável redução da fome é possível com o comprometimento político. Quando há vontade política, essa redução da fome e da miséria acontece, como vem acontecendo no Brasil. E este Governo mostrou que tem comprometimento político e exemplos a serem seguidos.

            Era o que eu queria dizer, Sr. Presidente, mais uma vez cumprimentando a decisão acertada do Presidente Lula e da Presidenta Dilma de manterem esta posição de fazerem um trabalho permanente de combate à miséria e à fome no nosso País.

            Muito obrigado.