A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Eu quero, antes de tudo, agradecer ao Senador Fleury pelas observações que faz a respeito da candidatura do Senador Eduardo Braga ao Governo do Estado do Amazonas.

            Quero dizer, Senador Fleury, que tenho muito orgulho de fazer parte deste momento do nosso País e, principalmente, deste momento do Estado do Amazonas, um Estado que tem como centro de sua economia a Zona Franca de Manaus.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Peço um aparte, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Pois não.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Eu quero pedir desculpas e fazer uma correção, porque, na hora, eu falei Governo do Maranhão. Certo?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Mas todos nós, quando V. Exª citou o nome do Senador Eduardo Braga, da cidade de Manaus, da Zona Franca, ligamos perfeitamente. Eu lhe agradeço muito, Senador, pelas observações.

            Apenas quero dizer que a conquista dos 50 anos a mais para a Zona Franca de Manaus não foi algo simples, porque, afinal de contas, aquele modelo, que é um modelo de desenvolvimento regional, que é um modelo de preservação de projeto que ajuda na política ambiental brasileira de preservação da Floresta Amazônica, nunca teve, em toda a sua história, um tempo de vida tão longo como agora. Se contarmos os nove anos restantes até 2023 e se a eles somarmos os 50 anos de prorrogação, a Zona Franca de Manaus tem quase 60 anos pela frente, o que não apenas nos permite a consolidação de um polo efetivamente produtivo - e o Senador do Estado de Rondônia que aqui está sabe perfeitamente o quanto a Zona Franca é importante para a região como um todo -, mas também dá tranquilidade para que o Amazonas, Rondônia, Roraima e todos os Estados da Amazônia ocidental e oriental trabalhem por um modelo próprio de desenvolvimento, um modelo que utilize a riqueza que a natureza nos oferece e que, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente, que tão importante é para os povos da Amazônia, para o Brasil e para o mundo inteiro.

            Então, sem dúvida alguma, essa é uma conquista do Estado do Amazonas, que contou com a participação muito importante do ex-Presidente Lula, da Presidenta Dilma e do Senador Eduardo Braga e também com a minha participação e com a da bancada do Estado do Amazonas.

            Senador, quando nós aqui assumimos o nosso mandato, em 2011 - quando assumimos o mandato de Senador, o Senador Eduardo e eu -, eu aqui tive uma discussão muito ríspida com o então Senador do seu Estado, que perdeu nessa legislatura o seu mandato, porque por este Plenário foi cassado. Subiu à tribuna de uma forma deselegante; e não só de uma forma deselegante, mas de uma forma incompreendida, porque, não baseado na realidade, acusou a Bancada do Amazonas de ser uma Bancada subserviente ao Governo Federal.

            Eu quero dizer que Bancadas subservientes não conquistam o tamanho das vitórias que nós conquistamos nesses últimos oito anos do Presidente Lula e nos quatro primeiros anos da Presidenta Dilma. Aliás, no passado, quando o Presidente da República era outro e o Estado do Amazonas também tinha membros da sua Bancada muito importantes, que ocuparam cargos de Ministro, um ex-Senador, Líder do Governo na Câmara dos Deputados, nunca conseguiu prorrogar a Zona Franca por um ano sequer. Nunca! Então, estes, sim, creio eu, são os verdadeiros subservientes: aqueles que estão do lado de um grupo político que não consegue absolutamente nada para a sua terra. Nós, não. Com muito orgulho, dizemos: apoiamos a Presidente, porque a Presidente entende a Amazônia, porque a Presidente entende o Amazonas, porque a Presidente, assim como o Lula, entende a Zona Franca de Manaus.

            Então, essa é uma vitória não só nossa, da Bancada, não só da Presidenta Dilma e do ex-Presidente Lula, mas uma vitória do povo amazonense, que soube trabalhar, com muita força, superar muitas dificuldades, para que pudéssemos ter esta grande conquista, que foi a prorrogação da Zona Franca de Manaus por 50 anos.

            Então, eu lhe agradeço muito, Senador Fleury, pelas observações.

            Hoje, vim à tribuna, Senador Odacir, para falar sobre três assuntos. Acaba que falarei sobre quatro, porque não poderia deixar de falar também a respeito da Zona Franca.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - V. Exª tem ampla liberdade para falar sobre os assuntos que desejar.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Liberdade e tempo.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Odacir.

            A observação foi feita pelo Senador Fleury.

            Sr. Presidente, então quero tratar de três assuntos. O primeiro diz respeito a fatos que vêm ocorrendo - esses, sim, Senador Fleury - no Estado do Maranhão. Acho que V. Exª já estava prevendo o meu pronunciamento, porque aqui falarei muito sobre o Estado do Maranhão.

            Em seguida, quero tratar da nossa BR-319, que liga o meu Estado ao Estado do Senador Odacir, que liga ao Brasil, à Amazônia Ocidental do nosso País. Vou falar da BR-319 e, por fim, de uma matéria publicada na revista IstoÉ desta semana, cuja chamada é “Amazonas sob o comando da banda podre da polícia”.

            Então, são esses três assuntos sobre os quais falarei e começo pelo Estado do Maranhão.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras que aqui estão e que nos assistem pela TV Senado, eu venho a esta tribuna para trazer ao conhecimento da Casa, de maneira formal, os graves fatos que acontecem no Estado do Maranhão, sobretudo fatos que envolvem a disputa eleitoral no Estado do Maranhão.

            Antes de mais nada, quero dizer que falo pela Liderança do meu Partido, o PCdoB, aqui, no Senado Federal. E nós todos, não apenas eu, mas os membros do meu Partido, sempre nos pautamos pelo respeito a todas as opiniões e forças representadas no seio da sociedade. Aliás, eu acredito, e nós do Partido também acreditamos, que o debate das ideias é fundamental. É o que enriquece e fortalece a nossa jovem democracia, a jovem democracia brasileira.

            Mas, neste momento, eu não posso me furtar a registrar aqui a escalada de agressões e leviandades contra meu colega de Partido, o advogado e respeitado professor da universidade, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino, que também é ex-juiz federal. Ocupou cargos expressivos, como a secretaria-geral, e foi o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, por ocasião de sua instalação. Flávio Dino é também ex-Deputado Federal, pelo meu Partido, o PCdoB, e teve uma participação brilhante na Câmara dos Deputados. Foi, até o início deste ano, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e hoje é candidato a governador do Maranhão, pelas forças de oposição daquele Estado, sendo favorito para vencer a disputa, já em primeiro turno, segundo todas as pesquisas de intenção de votos, com ampla e consolidada margem de diferença em relação a todos os demais adversários somados.

            Eu tenho aqui o resultado de pelo menos três pesquisas, Sr. Presidente, as mais recentes. A mais recente, publicada no dia 20 de setembro, pesquisa do Ibope, encomendada pela TV Mirante - repito: divulgada no dia 20 de setembro, dia 20 próximo passado -, coloca o candidato Flávio Dino liderando uma ampla coligação de oposição. Flávio Dino é do meu Partido, o PCdoB, e aparece com 48% das intenções de voto, seguido do candidato Lobão Filho, que aparece com 27% dos votos. Os demais candidatos, do PSOL, do PCB, do PSTU e do PPL, juntos, somam 1% dos votos.

            Outro levantamento realizado pela Fiema/Exata/TV Guará, que foi divulgado no dia 14, mostra Flávio Dino também com amplas chances de eleição no primeiro turno. Aparece ele com 56% das intenções de voto, contra 28% do segundo colocado.

            Também em pesquisa DataM, encomendada pelo jornal Atos e Fatos, divulgada no dia 10 de setembro, Flávio Dino havia ampliado a sua margem na disputa pelo governo, e, naquela, aparece com 58,2% das intenções de voto, contra 24,6% do segundo colocado.

            Ou seja, eu faço questão de ler os dados porque todas as pesquisas, independentemente de quem as encomendou, independentemente do instituto que as realizou, todas elas mostram a grande possibilidade de Flávio Dino vencer as eleições no primeiro turno. Ele, repito, que lidera uma grande coligação oposicionista no Estado do Maranhão.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Flávio Dino, tem sido vítima, como eu disse aqui, de aleivosias e manipulações torpes que motivaram a sua campanha junto comigo e com o Presidente nacional do meu Partido, Renato Rabelo. Estivemos aqui, hoje, em audiência com o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, acompanhados de integrantes, Deputado Estadual do Estado do Maranhão e do advogado da coligação, conversando com o Procurador-Geral da República a respeito de uma notícia crime que foi protocolada ontem, no Estado do Maranhão, junto à Procuradoria-Geral no Estado do Maranhão, assinada por Domingos Francisco Dutra Filho e José Simplício Alves de Araújo, que detalha exatamente os fatos e o que vem ocorrendo naquele Estado.

            Hoje, estivemos, eu, como Senadora Líder do meu Partido no Senado, e o nosso Presidente, Renato Rabelo, com o Deputado Estadual, repito, que coordena a campanha de Flávio Dino, Deputado Tavares, em uma audiência com o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot.

            O documento, essa notícia crime, foi protocolada ontem e também será protocolada no Ministério Público no Estado do Maranhão, e será entregue logo mais também ao Ministro Interino da Justiça, que é o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, visto que o Ministro está em viagem, acompanhando a Presidente em Nova York, na Assembleia Geral das Nações Unidas. Nós encaminharemos uma cópia dessa notícia crime e a entregaremos pessoalmente ao Ministro Interino da Justiça.

            Esse material, essa notícia crime descreve a mais recente e sórdida ação, que objetiva não apenas tentar mudar os rumos da eleição no Estado do Maranhão, mas atinge diretamente a honra de Flávio Dino. Portanto, busca mudar, a partir de fatos que imaginamos sejam criados, fatos montados, mudar todo o mecanismo de um procedimento eleitoral, fazendo isso da forma mais vil, atingindo diretamente a honra de uma pessoa, Sr. Presidente.

            O documento foi entregue e, repito, será entregue ao Ministério da Justiça. Essa peça que tenho aqui em minhas mãos relata a publicação e a repercussão de uma mentira, Sr. Presidente. Um vídeo grosseiro, que foi grosseiramente produzido. Ele afirma que, abre aspas: "Em interrogatório, bandido acusa Flávio Dino de liderar quadrilha." Ou seja, a campanha do candidato adversário de Flávio Dino, apoiado pelo atual Governo do Maranhão...

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Nobre Senadora, se me permite.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Eu queria registrar a presença entre nós de estudantes e de professores do ensino médio do Colégio Antares, de Americana, São Paulo.

            Sejam bem-vindos entre nós.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Sejam todos muito bem-vindos aqui.

            Dando sequência, Sr. Presidente, repito que foi postado um vídeo, e nesse vídeo haveria o depoimento de um presidiário, de uma pessoa que teria afirmado em interrogatório e acusado Flávio Dino de liderar uma quadrilha.

            No vídeo de dois minutos - e qualquer pessoa pode acessar o YouTube - está um sujeito algemado, que não é identificado no vídeo. Foi identificado posteriormente, e ele faz o relato confuso de uma série de crimes que teria cometido. No meio da fala, esse cidadão, esse presidiário, entre tantos outros nomes que cita, o único reconhecido de forma clara é o nome de Flávio Dino. Ele acusa Flávio Dino de ser, entre aspas, “cabeça de um esquema confuso que envolveria roubo de carros, venda de armas e tráfico”, Sr. Presidente. Repare bem: dirige-se a um candidato ao governo de um Estado, um presidiário do presídio de Pedrinhas - depois reconhecido -, afirmando em depoimento num vídeo que não somente foi postado, mas amplamente divulgado na campanha do adversário de Flávio Dino, por todos os meios de comunicação. O vídeo foi postado, possivelmente - eu aqui não posso afirmar -, em um país vizinho. Fala-se até no Chile, numa tentativa de burlar a legislação eleitoral brasileira e de dificultar a investigação desse gravíssimo crime que vem sendo cometido.

            Ora, Senhoras e Senhores, isso é uma primariedade, é uma desonestidade, é um ato de desonestidade impressionante! Confesso desta tribuna que só acreditei quando eu própria assisti ao vídeo.

            Tive conhecimento da matéria publicada hoje no jornal O Estado do Maranhão, que, segundo informações, é o maior jornal do Estado do Maranhão. É a manchete da terceira página, com chamada de capa do jornal O Estado do Maranhão. Eu não tenho o jornal em mão. Tenho um jornal tirado da internet, mas a manchete da terceira página, que é a principal página política de qualquer jornal depois da capa, diz o seguinte: “Vídeo que envolve Flávio Dino em quadrilha altera o debate da campanha”. Veja, Sr. Presidente: “altera o debate da campanha”. Diz a matéria: “Assaltante que participou de roubo de quase um milhão de carro-forte acusa candidato comunista e seus aliados de serem [abre aspas] ‘cabeças do crime no Maranhão’.”

            Aí começa a matéria assinada pelo jornalista Gilberto Léda, da editoria política do jornal O Estado do Maranhão, o maior meio de comunicação escrito, pelas informações que tenho, do Estado do Maranhão.

            Começa assim a matéria:

O surgimento de um vídeo em que um detento, identificado como André Escócio de Caldas, acusa o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação "Todos pelo Maranhão", de comandar uma quadrilha especializada em assalto a bancos e tráfico de drogas, mudou ontem o rumo do debate político-eleitoral no Maranhão.

            Ou seja, Sr. Presidente, a intenção é exatamente esta: tentar mudar o rumo não só do debate, mas tentar mudar o rumo das eleições no Estado Maranhão. Para isso, utilizaram pessoas que não sabemos afirmar quem, e nem eu poderia ser leviana e dizer que estão diretamente vinculadas ao candidato adversário de Flávio Dino, mas lerei algumas questões e algumas informações que recebi e que possivelmente ligam muito esses fatos à candidatura adversária à candidatura de Flávio Dino. O fato é que utilizam o vídeo do possível depoimento de um presidiário, e, num primeiro momento, ninguém sabia se a pessoa existia ou não. Depois, localizaram a pessoa, que, de fato, é um presidiário, um detento do presídio de Pedrinhas - detento do presídio de Pedrinhas -, conhecido ou reconhecido com o nome de André Escócio de Caldas. No depoimento, ele cita nomes de outras pessoas também, salvo engano, candidatos a cargos proporcionais na chapa liderada por Flávio Dino, de eles serem cabeça de um esquema de crime. Fica claro, aqui, na matéria publicada no jornal de hoje, a tentativa.

            Está aqui também a foto desse presidiário, algemado, que aparece no vídeo. A tentativa é uma só: tentar mudar os rumos não do debate, mas das eleições no Maranhão, um rumo que a população está deixando cada vez mais claro, pois quer ver Flávio Dino Governador daquele Estado. E não sou eu quem diz. Quem diz isso são os institutos de pesquisa, todos eles. Todos eles trabalham com números muito parecidos.

            E há um vídeo ainda, Sr. Presidente, que eu, pelo menos, não consegui abrir em português. Na internet, no YouTube, a mensagem está em espanhol. Por isso mesmo é que há suspeita de que o vídeo tenha sido postado num país vizinho ao Brasil, repito, com a única finalidade de dificultar as investigações.

            Mais impressionante, Sr. Presidente, do que isso é a repercussão que eu aqui acabo de mostrar. Não é somente do jornal O Estado do Maranhão de hoje.

            Não, não, não é somente. A repercussão que lá ocorre acontece em todos os veículos de comunicação, sobretudo do Sistema Mirante de Comunicação.

            Vejam a que ponto chegou a disputa eleitoral naquele Estado.

            Um fato extremamente suspeito - a que me refiro porque aqui pode estar o DNA de quem, possivelmente, tem armado todos esses fatos graves, que atingem, diretamente, a honra de uma pessoa honesta, séria - é que, desde a semana passada, o candidato adversário de Flávio Dino, nosso colega Senador Edison Lobão Filho, insinuava - e isso também está publicado, divulgado - que fatos graves poderiam surgir contra o seu adversário. Falou isto em entrevista para a televisão: que fatos graves poderiam surgir contra o seu adversário Flávio Dino.

            Também, desde aquele tempo, ou seja, já desde a semana passada, a insinuação era de que, embora estando na oposição e não ocupando cargo algum no Governo do Maranhão, o seu adversário Flávio Dino seria o responsável pela crise no complexo penitenciário de Pedrinhas, incluindo o terror instaurado nas ruas da capital maranhense. Veja bem, tentando ligar a campanha de Flávio Dino aos graves problemas vividos na penitenciária de Pedrinhas. Aliás, nós temos conhecimento de que o próprio Conselho Nacional do Ministério Público já fez inspeção naquele presídio, porque foi pedida intervenção federal, e já há relatórios que mostram as dificuldades que vive aquele presídio, até mesmo por falta de uma direção mais comprometida com a segurança pública do Estado do Maranhão.

            Também os blogs, alinhados ao mesmo grupo político a que me refiro aqui, têm repercutido as mesmas insinuações, com especial destaque para o blog, que é muito lido lá no Estado, do Marco D’Eça, deixando evidente que se tratava de algo orquestrado, meticulosamente planejado.

            Na manhã do último dia 22, horas antes da postagem feita pelo blogueiro Daniel Matos, em entrevista para a Televisão Mirante Ltda., afiliada da Rede Globo, o Senador Edison Lobão Filho reafirmou as insinuações que vem fazendo desde a semana passada.

            Os gravíssimos fatos, Sr. Presidente, exigem pronta apuração pelos organismos de investigação do Estado, mas, principalmente, e especialmente, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Entendemos nós que, principalmente, ainda mais, especialmente pela Justiça Eleitoral do Estado Maranhão, a iniciar pelo Ministério Público Eleitoral, que é uma Justiça célere, porque, sem dúvida, nós estamos diante de um possível crime eleitoral, Sr. Presidente. Um crime que, eu diria, é grotesco, um crime, eu diria, indescritível, um crime eleitoral do mais baixo nível.

            Como admitir que utilizem um presidiário para fazer uma denúncia falsa contra um candidato muito bem posicionado e que, ao que tudo indica, deverá ganhar as eleições para o governo - está em primeiro lugar -, que tem todo um currículo para mostrar para a sua gente, para o seu povo? Trata-se de um candidato que passou pelo Parlamento brasileiro, que foi juiz federal e que abdicou de ser juiz federal para ingressar na carreira política, um companheiro que tem uma conduta ilibada, uma conduta séria. Lançar mão disso e postar um vídeo, noutro país, possivelmente, e dar ampla publicidade a esse vídeo é algo gravíssimo, Sr. Presidente.

            Por isso, estivemos hoje - o presidente nacional do meu Partido, Renato Rabelo, acompanhado de integrantes da coligação do Estado do Maranhão, de integrantes do Estado do Maranhão - com o Procurador-Geral de Justiça e, daqui a alguns minutos, estaremos no Ministério da Justiça para pedir a célere apuração do caso e também a garantia de integridade física para o nosso candidato Flávio Dino.

            Aliás, foi ele, Flávio Dino, quem, assim que foi descoberto... Porque, num primeiro momento, quando o vídeo foi postado no YouTube, não se sabia quem era e onde estava a pessoa que estaria dando depoimento. Logo em seguida, porém, descobriu-se que a pessoa existe e que é um presidiário do presídio de Pedrinhas. Então, logo que foi descoberta a pessoa, foi ele, Flávio Dino, candidato ao Governo do Maranhão, a primeira pessoa a solicitar garantia de integridade física para o preso. Foi ele que solicitou garantia de integridade física do preso, para que possa esclarecer quem o estimulou a gravar o falso vídeo, o vídeo que contém falsas revelações, e em razão de que interesses.

            A informação que temos é que esse presidiário foi ouvido sem a presença dos advogados do candidato Flávio Dino, a quem o presidiário está acusando. Ele teria sido ouvido nesta madrugada. Na sequência, tudo encaminhado, parece-me que a Justiça Eleitoral do Maranhão, por iniciativa do Ministério Público Eleitoral, está entrando com muita força para apurar esse caso gravíssimo. E a farsa criada, tenho certeza, assim como Flávio Dino - pois não há quem queira mais celeridade na investigação do que ele -, não influenciará o resultado da eleição. De jeito nenhum!

            Mas a gravidade, Sr. Presidente, com que se apresenta esse fato... Porque, fatos, nós já vimos muitos, fatos utilizados e farsas montadas por um candidato, sempre para derrubar o outro. Mas com esse nível de gravidade, acusando o candidato de chefiar uma quadrilha de tráfico, de roubo? Aliás, num roubo de 1 milhão. Eu tenho, aqui, uma certidão: esse roubo de 1 milhão a um carro-forte não tem absolutamente nada a ver com Flávio, e parece que nem esse presidiário estava envolvido no crime. Ele está preso por outras razões, mas não por esse crime.

            Eu, o meu Partido e a coligação - o Deputado Tavares, que aqui está, é o coordenador, repito, da coligação que tem Flávio Dino como candidato ao Governo do Estado do Maranhão - temos certeza absoluta de que as investigações deverão ocorrer rapidamente e que a verdade virá à tona. Virá à tona porque não pode uma pessoa ser tão vilipendiada, ser tão gravemente atingida na sua honra com mecanismos tão primitivos, eu diria, na tentativa de mudar o rumo de uma eleição. Quem decide uma eleição é o povo, e o povo sabe muito bem o que quer para a sua gente. Absolutamente!

            Faço este pronunciamento e solicito que seja inserida nos Anais da Casa cópia da notícia-crime, que tenho comigo, Sr. Presidente, é muito importante, assim como cópia da matéria jornalística que repercute algo que é apócrifo, que não corresponde com a verdade, mas que, fica claro, é uma tentativa de mudar a favor de uma candidatura que não está na frente. Aliás, quem está na frente, e muito bem, repito, nas pesquisas é Flávio Dino, do meu Partido, o PCdoB. Tentam, com isso, mudar os rumos da campanha no Estado do Maranhão.

            Então, peço que estas peças, tanto a cópia do jornal quanto a cópia da notícia-crime, sejam inseridas nos Anais desta Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - V. Exª será atendida.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            E além da minha solidariedade política, já que falo em nome do meu Partido, da direção da nossa bancada não só no Senado, mas também na Câmara Federal, quero prestar a minha solidariedade pessoal a Flávio Dino e a sua família, porque, com ele, não apenas eu, mas muitos de nós, Parlamentares brasileiros, aprendemos. Também aprendemos a respeitá-lo pelo seu currículo, pela sua história passada e pelo seu presente, Sr. Presidente.

            O segundo fato que gostaria de abordar - e já entro no segundo fato, Sr. Presidente -, por coincidência, também diz respeito à segurança.

            Trata-se de matéria publicada na revista IstoÉ desta semana, cujo título eu já li aqui e que diz “Amazonas sob o comando da banda podre da polícia”.

            O antigo |Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas foi exonerado pelo atual Governador do Estado, José Melo, e no lugar dele assumiu o cargo de Comandante da Polícia o Coronel Eliézio da Silva; e como Subsecretário assumiu o Coronel Haroldo Ribeiro. Consta que ambos - e é exatamente isso que a matéria retrata - fazem parte como acusados e respondem a processos por uma possível participação no crime organizado. O fato é que respondem a processo, se são culpados ou não isso não sabemos.

            No Brasil, cada vez mais caminhamos na direção da Ficha Limpa. Assim, ninguém pode se candidatar se não tiver ficha limpa. Portanto, colocar no comando da Polícia Militar do meu Estado pessoas que respondem por crimes não é a melhor das atitudes.

            Diante disso, o próprio Ministério Público ingressou com uma ação e a Justiça Eleitoral do meu Estado, já que estaria havendo intervenção indevida da Polícia Militar na campanha eleitoral, determinou que ambos fossem exonerados: o comandante e o subcomandante.

            No entanto, ao invés de cumprir o que determinou a Justiça Eleitoral, o Governador apenas deu férias para o comandante e o subcomandante. Novamente, a Justiça Eleitoral do meu Estado disse que eles teriam que ser exonerados. Espero que assim seja para que possamos viver momentos de mais tranquilidade, já que, infelizmente, meu Estado, nos últimos dias, vem vivendo também uma intranquilidade no que diz respeito à falta de segurança.

            Mas faço apenas este registro esperando que, de fato, possamos, a população do Amazonas, viver momentos de maior tranquilidade, porque quando não é um posto de gasolina, é um restaurante ou são residências. Ou seja, é uma insegurança que paira não só sobre a cidade de Manaus, mas sobre o Estado do Amazonas.

            O terceiro e último assunto, Sr. Presidente, que me traz à tribuna diz respeito à BR-319.

            Quero começar esta parte do pronunciamento, Senador Fleury, V. Exª que não domina este assunto tanto quanto nós, dizendo o que significa a BR-319. A BR-319 liga Manaus a Porto Velho, daí liga toda a Amazônia ocidental, o Estado do Amazonas, o Estado de Roraima ao território brasileiro. Nós que vivemos no Amazonas e aqueles que vivem em Roraima não temos ligação terrestre ...

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - O Estado do Acre também.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - E o Estado do Acre, mas o Estado do Acre ainda tem uma estrada.

            Nós, que somos do Amazonas, e o Estado de Roraima não temos ligação terrestre com o nosso próprio País. Nós temos ligação terrestre com a Venezuela e, a partir dela, com toda a parte norte do continente sul-americano, com a América Central e com a América do Norte. Então, somos ligados, via rodovia, à América Central e à América do Norte, mas não somos ligados ao nosso próprio País.

            A BR-319 existe já de muito tempo. Foi construída no início ainda do governo da Ditadura Militar, ainda naquele período, como forma de integrar a nossa Nação, o nosso País.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Foi o Ministro Mário Andreazza.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Com o Ministro Mário Andreazza, exatamente, o Senador me corrige e me lembra bem.

            Essa BR é uma das maiores reivindicações do povo do meu Estado, que sonha em viver como vivia no passado, na década de 70, quando ia de carro a Porto Velho e, de Porto Velho, para o restante do Brasil. Foram anos utilizando, a população do Amazonas, a BR; foram anos em que as indústrias do Polo Industrial de Manaus utilizaram a BR para escoar a produção. Ocorre que, com o passar do tempo e a falta de manutenção da BR, ela foi se deteriorando. Hoje é uma BR intrafegável num espaço grande de tempo, num período do ano. Quando não chove, quando é seca, ainda dá para trafegar com muita dificuldade.

            Então, hoje, sem dúvida nenhuma, uma das maiores reivindicações não só dos amazonenses, mas dos rondonienses também, é pela pavimentação da BR-319.

            Vejam bem, muito antes do governo Lula, nós tentamos muito. E no governo do Presidente Lula nos foi prometido o asfaltamento da BR. E, durante muito tempo, esteve no Ministério dos Transportes como Ministro um Senador do meu Estado do Amazonas, Senador Alfredo Nascimento, que hoje é candidato a Deputado Federal, e tentamos muito. Recursos no Orçamento foram colocados, foram reservados para a recuperação da BR, mas ela não saiu do papel até hoje. Aliás, apenas as partes inicial e final, pois a parte central continua até hoje como era, intrafegável na maior parte dos meses do ano.

            Mas vejam, nas eleições presidenciais de 2010, de quatro anos atrás, a então candidata Marina Silva, que era candidata a Presidente, participava de um debate lá na nossa Universidade Federal do Amazonas, quando fez a seguinte sugestão, questionada que foi a respeito da BR-319 - não são palavras minhas, são palavras dela, por isso abro aspas -: “É melhor o Governo Federal subsidiar as passagens aéreas para o amazonense passear em Porto Velho do que asfaltar a BR-319” - fecho aspas.

            Essas foram as palavras de Marina Silva, pouco tempo depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente e que, à época, era candidata a Presidente, assim como é hoje. Uma frase que considero debochada, Sr. Presidente, diante do anseio de milhões de amazonenses e de rondonienses que até hoje aguardam pela recuperação daquela rodovia, repetindo aqui, a única ligação por terra do meu Estado, do Estado de Roraima ao restante do País e fundamental para a economia local.

            Eis que, no último domingo, a presidenciável Marina Silva esteve em Manaus também, participando de um comício. E a candidata voltou a fazer afirmações envolvendo a BR-319. A candidata dessa vez disse que a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, só deverá ser asfaltada quando provar a sua viabilidade econômica, social e ambiental. E que até hoje ela não foi asfaltada, porque não provou a sua viabilidade econômica, social e ambiental.

            Qual é a viabilidade econômica do Programa Luz para Todos? Nenhuma! Nenhuma! Mas a viabilidade social é 100%. Então, se a candidata Marina Silva espera a viabilidade econômica, nem o meu Estado, nem o seu próprio Estado teria recebido tantos investimentos do Governo. Nunca teriam. Porque não há viabilidade econômica. Até pode haver, mas não é necessário. O que nós precisamos fazer é ter todo o cuidado ambiental para pavimentar e recuperar, sim, a BR-319, é isso que nós temos que fazer. E quem quer ser Presidente deste País tem que entender que o Brasil também é composto pela Amazônia. E que a Amazônia tem o direito de estar ligada à sua própria gente, ao seu povo. Nós estamos ligados de Manaus a Boa Vista, em Roraima, e de Boa Vista, em Roraima, até a capital da Venezuela e daí em diante. Nem por isso o desastre ambiental aconteceu naquela região, mas querem nos impedir que tenhamos o direito de ter essa ligação terrestre.

            A reação ao que disse a candidata Marina Silva foi imediata no meu Estado, Sr. Presidente - imediata!

            Abro aspas aqui para falar, retratar uma das reações publicadas, na edição de hoje, do jornal local Amazonas em Tempo. Trata-se de uma afirmação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Dr. Nelson Azevedo, para quem a rodovia vai permitir o aumento da produtividade das indústrias locais, o transporte de alimentos, o transporte de carga dos produtos da Zona Franca e que, com uma dura fiscalização, deverá coibir a degradação ambiental ao logo da rodovia. Disse o seguinte o Sr. Nelson Azevedo: “Só uma pessoa que não conhece a região é capaz de fazer uma afirmação dessas” - fecha aspas.

            Eu diria o seguinte: Marina conhece muito bem o Amazonas, porque é do nosso querido e vizinho Estado do Acre, o que ela não quer é que seja aplicado na região qualquer tipo de projeto que leve o desenvolvimento. Ela não quer que nós estejamos integrados ao nosso País. As ferrovias são muito importantes, as hidrovias são muito importantes, mas as rodovias, dentro dessa malha que é privilegiada, infelizmente, no Brasil, também são, e não tem por que apenas uma parte do Brasil estar privada disso.

            E, no calor do debate, Sr. Presidente, o que mais me causa perplexidade é que a ex-Ministra deixa transparecer que está falando de uma estrada que ainda será construída. Não é isso! Não é isso! O que está pendente é a superação de uma questão ambiental envolvendo a pavimentação de 400km do trecho central da rodovia.

            Os 200km iniciais, saindo de Manaus, estão perfeitamente trafegáveis, foram recuperados, e os 230km que ligam Porto Velho à cidade de Humaitá, no meu Estado do Amazonas, também foram recuperados. A Presidenta Dilma esteve lá inaugurando o trecho daquela estrada, quando da sua recuperação...

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Recuperação pelo Exército brasileiro.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...feita pelo Exército brasileiro, por meio do Ministério dos Transportes. O que está faltando, portanto, é somente recuperar o trecho do meio, no qual o Governo Federal já investiu mais de R$76 milhões apenas para resolver as pendências, os problemas ambientais.

            O Departamento de Infraestrutura de Transporte está atualizando as três versões dos estudos de impacto ambiental que foram apresentados ao órgão ambiental no ano de 2007 - veja bem, no ano de 2007! -, e os novos estudos devem estar concluídos ainda neste ano.

            Mesmo com essa pendência, a pavimentação desse trecho de 400km está previsto no Plano de Investimento e Logística do Governo Federal. O conceito de Estrada Parque também é muito importante, porque este é o conceito que nós estamos dando à BR-319, um conceito de Estrada Parque, no que tange à questão ambiental. Serão diversas unidades de preservação no trecho central da BR-319. Todos eles estarão em pleno funcionamento com diversos postos de fiscalização ao longo da estrada, para evitar o desmatamento dessas 17 unidades de conservação, que foram criadas ao longo da BR-319, envolvendo mais de 11 milhões e hectares de florestas que margeiam a BR.

            Ou seja, para preservar não precisa proibir a BR; para preservar é preciso fazer isto: criar unidades de preservação e garantir a fiscalização. Aliás, a BR já existiu durante duas décadas no mínimo, funcionando muito bem, toda ela asfaltada, e nunca deu um grave problema ambiental; nunca! Dará agora? Não, com todo esse cuidado, muito menos.

            No ano passado, Sr. Presidente, 17 prefeitos amazonenses assinaram um manifesto, considerando a BR-319 um importante corredor de transporte sul-americano, que conecta o Brasil aos portos do Oceano Pacífico. Também representam um importante vetor de crescimento econômico para os Municípios de Careiro da Várzea, Manaquiri, Careito/Castanho, Autazes, Beuri, Canutama, Lábrea, Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré, Humaitá, Tapuá e outros que eu aqui não citei, porque a ideia também é fazer uma outra ponte que, através da BR, possa fazer a ligação direta até a cidade de Manaus. E olha que eu aqui só citei Municípios do Estado do Amazonas, poderia citar tantos outros Municípios do Estado de Rondônia.

            Destacam ainda que os benefícios da estrada são muitos, desde o escoamento da produção e dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, o desenvolvimento do turismo ecológico, até o escoamento da produção agroextrativista local.

            Estamos falando também, Sr. Presidente, de uma população que está refém do transporte aéreo para exercer o seu direito elementar de ir e vir. Aéreo e fluvial. Entretanto, viajar pelos rios da Amazônia não é nada fácil e nada rápido. Uma viagem de Manaus a Porto Velho pelo Rio Madeira demora no mínimo, dependendo do tipo da embarcação, do navio, dois ou três dias, às vezes até cinco dias. Há Municípios no meu Estado, Senador Odacir, a que nós levamos 30 dias para chegar, tamanha a sinuosidade dos rios, como o Japurá, como o Juruá, como o Purus. O Rio Madeira é um rio que também tem problemas de trafegabilidade em alguns períodos do ano.

            Portanto, a nossa população está fadada e obrigada ao transporte aéreo. Imagine quanto não custa para o Estado brasileiro tirar um paciente que tenha que se tratar do Estado de Roraima ou do Amazonas para chegar ao centro-sul do País! Então, estamos fadados à utilização do transporte aéreo.

            Sair desse isolamento, Sr. Presidente, é o sonho da nossa gente, que um dia já viveu essa realidade. Portanto, nós entendemos que basta ter compromisso, boa vontade política para que este assunto seja resolvido.

            E eu espero, sinceramente, que a candidata Marina reveja as suas opiniões. Ela, que fala tanto em desenvolvimento sustentável, tem que saber que nós podemos, sim, perfeitamente conviver com uma política que preserve o meio ambiente, mas que também garanta o desenvolvimento. E a BR-319 é fundamental não só para que a gente tenha o direito de ir e vir, mas também um instrumento importante para o nosso próprio desenvolvimento sustentável.

            Era isso que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - V. Exª tem plena razão nas considerações que acaba de fazer, nobre Senadora, até porque, como V. Exª muito bem ressaltou, a BR-319 não vai ser construída, mas asfaltada.

            Outra coisa: essa declaração da ex-Senadora e candidata Marina Silva está deslocada da realidade da estrada. Metade da estrada já está asfaltada e em pleno funcionamento. Agora mesmo, há uma semana, o Ministro dos Transportes inaugurou a ponte sobre o Rio Madeira, onde o Governo Federal gastou R$250 milhões, exatamente para permitir essa ligação com o Estado do Amazonas e, consequentemente, com o Caribe e o Oceano Pacífico lá em cima. Eu acho que foi uma recaída de radicalismo da candidata a Presidente. Ela esqueceu e teve uma recaída na sua declaração.

            Outra coisa: a BR-319 já está inscrita no orçamento da União há muito tempo. Ela começa em Porto Velho, faz entroncamento com a BR-364, em um ponto central de Porto Velho, e vai até Manaus. Ela é quase a continuação da BR-364 em outra direção. Ela faz, também, a interligação da chamada Transamazônica, que, no seu curso mais distante, vai para Santarém.

            Então, a candidata, a meu ver, foi infeliz na sua declaração. Perdeu a percepção da realidade da Amazônia Ocidental e da Amazônia brasileira, que tem saída, também, pela Amazônia Oriental, lá pelo Amapá. Já temos uma saída para o Pacífico pelo Acre. Essa é outra saída para o Pacífico, através da BR-319.

            Eu não vejo nenhuma fundamentação da candidata que pudesse impedir a construção, porque a construção já começou. A não ser que se dinamite a estrada toda, e se retire - a estrada está povoada, de ponta a ponta, com mais ou menos populações - toda a população que está naquela região.

            Então, acho que foi uma infelicidade da candidata. Ela cometeu um erro gravíssimo do ponto de vista estratégico, do ponto de vista do interesse nacional, da Amazônia Ocidental, do Brasil, da saída do Brasil para o Pacífico, mais uma saída para o Pacífico.

            Agora mesmo, o Ministro dos Transportes, o Dr. Sérgio Passos, nessa visita que fez lá, declarou que vamos, até o fim do ano, fazer o lançamento da pedra fundamental da ponte sobre o Rio Madeira, entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, na Bolívia, que é aquele antigo compromisso do Tratado de Petrópolis. A outra ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, que faz a interligação com o Acre, que está sem a ponte, já está sendo construída.

            Então, há um contexto de obras federais de infraestrutura, de infraestrutura estratégica - porque não é uma infraestrutura qualquer, mas infraestrutura estratégica -, que estão em andamento, e vem, de repente, a candidata e quer impedir que essa infraestrutura estratégica seja concluída, o que eu acho difícil acontecer, porque os pressupostos levantados por ela são improcedentes. Os pressupostos já existem lá. A viabilidade econômica já está lá. A viabilidade social, que são as populações, já está lá. O eventual prejuízo que pudesse... “A estrada BR-319, a ser projetada...” Ela já foi projetada e está em construção. Esse impacto ambiental não tem havido, como V. Exª muito bem referiu aqui.

            E, além do mais, há as unidades que vão ser criadas…

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - Já foram criadas.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - …, que já estão criadas, que é o conceito de estrada-parque. Vai ser, talvez, a primeira estrada-parque brasileira, deve ser a primeira estrada-parque brasileira.

            Portanto, meus parabéns! V. Exª tem absoluta razão e traz à discussão um tema importante, que é o da integração da Amazônia Ocidental consigo mesma e com o Brasil.

            Parabéns a V. Exª!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço o aparte de V. Exª, Senador.

            E quero dizer que essa posição não é só uma posição de discurso da ex-Ministra e hoje candidata à Presidência do País Marina Silva; mas é uma posição prática, porque, enquanto ela esteve no Ministério do Meio Ambiente, foi lá que nós tivemos todas as dificuldades para a recuperação dessa estrada.

            E V. Exª reafirma aquilo que eu já havia dito: nós queremos o conceito de estrada-parque. Nós queremos que isso nos ajude no desenvolvimento sustentável, no desenvolvimento do turismo ecológico, no desenvolvimento do segmento agroextrativista.

            Claro que nós queremos continuar produzindo motocicletas, continuar produzindo televisores no parque industrial de Manaus, mas o que nós queremos é ver o cupuaçu ganhando o mundo, é ver o açaí ganhando o mundo, é ver medicamentos saindo de lá, da nossa Amazônia, é ver o pescado, o pirarucu, o tucunaré, aquela riqueza que nós temos de pescado, ganhando o mundo, e a BR é muito importante para isso.

            Então, eu não tenho dúvida de que, em que pesem essas posições, que, fundamentalmente, são posições contra o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil, porque quem defende o bloqueio da floresta são forças estrangeiras, que não querem que nós utilizemos as nossas riquezas naturais, essas pessoas passarão, porque nós seguiremos, sem dúvida nenhuma, com o andamento dos projetos de hidrelétricas com todo cuidado ambiental, com o andamento dos projetos, inclusive de infraestrutura, a que V. Exª se refere e no qual está incluída a BR-319.

            Eu é que agradeço o aparte de V. Exª.