O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Paulo Paim, meus colegas Senadores aqui presentes, eu queria cumprimentar todos e dizer da alegria de poder estar aqui, na tribuna do Senado.

            Nesta tarde, cumprimento também todos do meu Estado que me acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado. Agora, neste período eleitoral, andei várias vezes em todos os Municípios do Estado. É impressionante! Eu queria cumprimentar os funcionários e a direção da Rádio Senado e da TV Senado pela audiência que têm, pela oportunidade que se dá aos brasileiros de acompanharem o nosso trabalho pelo menos no plenário do Senado Federal. Então, fica aqui o registro.

            Sr. Presidente, há pelo menos três assuntos dos quais eu queria falar. O primeiro deles diz respeito a uma situação muito grave que o Acre está vivendo. Há no meu Estado uma permanente reforma na pista do aeroporto de Rio Branco, por conta de um erro gravíssimo. Há cerca de 20 anos, foi escolhida a área para a construção do novo aeroporto de Rio Branco. Não sei por que razão e que interesses estavam por trás, mas o certo é que o aeroporto foi escolhido para ficar numa área inadequada. A pista de pouso está no sentido transversal ao vento mais comum na região. O solo é de péssima qualidade, uma tabatinga, e as obras no aeroporto nunca acabam. A pista de pouso de Cruzeiro do Sul é fantástica, bem-colocada, bem-posicionada, mas já a de Rio Branco vive em eterna reforma, pondo em risco, inclusive, toda a população. Digo isso em virtude das conversas que tenho com pilotos. Essas reformas que não têm fim lamentavelmente são feitas também pelo Batalhão de Engenharia, pelo qual tenho muito respeito, mas que não tem as condições necessárias para executar uma obra como essa, com o nível e a qualidade necessária. E, para isso, há um esforço grande do Batalhão, que não dá conta disso.

            Vim a Brasília para fazer uma denúncia. O Governador Tião Viana está aqui e está muito preocupado com essa situação. Agiu rapidamente. Esta é a situação que o Acre vive hoje com o fechamento do aeroporto de Rio Branco para mais uma reforma da pista de pouso: o aeroporto fica aberto de 6h da manhã até as 8h, e os aviões, os pequenos aviões, as pequenas aeronaves, as companhias, as empresas de táxi-aéreo são muito necessárias para a Amazônia, para o meu Estado do Acre. Não há como operar nesse espaço de tempo tão curto, sem pôr em risco os usuários: população pobre, doentes que vêm com TFD. É uma situação da maior gravidade.

            Eu assumi esse compromisso com pilotos e com dirigentes de empresas de táxi-aéreo. Vim a Brasília. Falei hoje com o Ministro Moreira Franco, Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O Governador Tião Viana entrou em contato com ele. Estou indo com ele amanhã para o Acre. Ele aceitou ir ao Acre. Há um entendimento nosso com o Governador, e ele vai, amanhã, modificar esse calendário. O que queremos é que a pista de pouso fique aberta pelo menos até as 10h ou 11h da manhã, para que dê tempo de os voos saírem de Rio Branco e retornarem.

            Hoje, se um avião sai do interior com duas horas de voo e não consegue chegar antes de 8h da manhã, vai ter de ir para Boca do Acre, no Amazonas. O risco aumenta com a questão climática, que é imprevisível. Às vezes, o voo demora o dobro do tempo. Nós não podemos pôr em risco a população. Nós não podemos deixar o Acre isolado e a pista de pouso ficar funcionando apenas à noite para os aviões de grande porte.

            Eu queria dizer à população que estou lutando por isso, exigindo uma posição. O Ministro Moreira Franco e o Presidente da Infraero vão até lá amanhã. Vou para lá com eles no avião amanhã cedo. Devemos chegar às 10h, e o assunto será este: ele vai dar ordem de serviço para a reforma do terminal de passageiros. É uma conquista do Governador Tião Viana. Essa é a notícia, que também é uma luta do Governador Tião Viana e nossa para mudar esse horário de funcionamento do aeroporto. E que o Batalhão trabalhe à noite, às 7h, 8h ou 9h da noite! Nós já temos um problema grave demais, pois a obra está sendo feita em pleno inverno, com a chuva. Isso é um problema.

            Defendo que o aeroporto novo seja feito em outra região, no Segundo Distrito, mas esse é outro assunto que, amanhã, inclusive, pretendo abordar. Mas quero dizer a todos que estou lutando para que haja uma modificação imediata e para que a pista de pouso de Rio Branco, para garantir a ida e a vinda das pequenas aeronaves, esteja aberta pelo menos até as 10h ou 11 horas da manhã, sem prejuízo da reforma, que segue sem fim. São quatro anos de reforma no aeroporto de Rio Branco!

            Então, com o número de aeronaves - são dez voos por dia -, não é possível que a insensibilidade de alguns ou o desconhecimento tenham levado a tomar uma atitude como essa por conta da Infraero. Eu, no papel de acriano, de Senador do Acre, estou cobrando uma modificação, para que a população não seja prejudicada. Inclusive, agora, as pessoas que vêm buscar um TFD em avião pequeno de Município, de Santa Rosa, de Jordão, não têm alternativa, pois são dias de viagem. Ou, então, fazem uso de pequenas aeronaves, que, agora, estão proibidas de voar por conta do limite estabelecido em que o aeroporto fica aberto apenas até as 8h da manhã. Então, fica aqui esse registro.

            Eu queria também cumprimentar os eleitos no Brasil inteiro, meus colegas Senadores.

            Quero cumprimentar a Presidenta Dilma pela votação.

            Quero cumprimentar minha conterrânea Marina Silva, que foi campeã de votos no Acre e que, agora, está fora da disputa; o Senador colega Aécio Neves pela conquista do segundo turno; e todos os demais candidatos à Presidência da República, que, com suas candidaturas, nos ajudaram a consolidar a democracia neste País.

            É claro que, como membro do PT, como aliado da Presidenta Dilma, eu queria cumprimentá-la. Foi uma eleição muito difícil no primeiro turno. Tenho falado que tivemos uma espécie de segundo turno no primeiro, mas a Presidenta Dilma alcançou a votação de 43 milhões e 267 mil brasileiros, que confiaram a ela um voto no primeiro turno, e acredito que vamos ampliar essa votação agora, no segundo turno.

            Quero cumprimentar os Governadores eleitos e, especialmente, o Governador Tião Viana pela votação que teve. Ele foi campeão de voto no Acre, teve uma votação extraordinária: 49,73% dos eleitores acrianos votaram em Tião Viana. Num universo de quase 500 mil votos, ele, por dois mil votos, não venceu a eleição no primeiro turno e, portanto, merece elogio.

            Quero cumprimentar também os que disputaram a eleição no Acre. Agora, temos um embate do Deputado Márcio Bittar, do PSDB, com o Governador Tião Viana no segundo turno. Estou confiante de que vamos ter a confiança da população renovada no médico, grande Senador e um Governador exemplar, que é o Governador Tião Viana, para que possa ser confirmado numa segunda vitória mais um mandato, para que ele conclua o trabalho que tem feito com muita dedicação, o de governar o povo do Acre.

            Cumprimento, especialmente, a Deputada Federal Perpétua, nossa companheira, candidata ao Senado. Foi uma lutadora, uma guerreira. Houve a união de todos os partidos da Frente Popular. O Governador Tião Viana se dedicou tanto! Eu, o Senador Anibal, toda a nossa bancada, os Parlamentares, nossos prefeitos, o Governo, todos nós nos empenhamos, mas a população escolheu como Senador Gladson Cameli. Aproveito para cumprimentá-lo. Ele será nosso colega aqui no Senado. Fica aqui meu reconhecimento ao empenho dessa grande Parlamentar do Acre, a Perpétua Almeida, por sua campanha e pelos 136 mil votos que ela recebeu.

            É claro que não posso deixar de cumprimentar os demais que concorreram, especialmente o Senador eleito do Acre, Gladson Cameli.

            Também quero cumprimentar os colegas Deputados Federais que foram eleitos, que ganharam a confiança da população do Acre para ter um mandato parlamentar na Câmara Federal: o ex-Prefeito Raimundo Angelim, o mais votado do Acre; César Messias, também da nossa coligação; Major Rocha, que foi eleito Deputado Federal pela chapa da oposição; Léo Brito, nosso ex-Presidente do PT, um jovem acriano, que, agora, com muita justiça, alcançou um mandato de Deputado Federal; Jéssica Sales, que é do PMDB, também uma jovem, estreando na política; meu querido companheiro Sibá Machado, que foi reeleito, que era o único que disputava a reeleição na nossa chapa. Siba, que também é um grande companheiro e um grande Parlamentar do Acre, merecia isso e viu seu trabalho ser reconhecido pelo povo do Acre.

            Quero cumprimentar também o ex-Senador e Deputado Federal reeleito Flaviano Melo, do PMDB, e, por fim, Alan Rick, um jovem acriano, do PRB, da nossa chapa, um jornalista que estreia também na política com o pé direito, com uma grande eleição, como o oitavo Deputado Federal eleito.

            Cumprimento também os demais que não alcançaram a vitória, como meu companheiro Moisés Diniz, um grande Parlamentar, e todos os que disputaram a eleição e que nos ajudaram a alcançar essa extraordinária votação para o Tião Viana. Recebam meus cumprimentos!

            Quero constar aqui os nomes dos Deputados Estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa: Ney Amorim, Daniel Zen, Jonas Lima, Josa da Farmácia, Lourival Marques, Leila Galvão, Maria Antônia, Eber Machado, Manoel Moraes, Chagas Romão, Dr. Jenilson, Eliane Sinhasique, Raimundinho da Saúde, Luiz Gonzaga, Nicolau Júnior, Drª Juliana, Gelen Diniz, André da Droga Vale, Nelson Sales e Jesus Sérgio, além de Jairo Carvalho, de Antônio Pedro, de Wendy Lima e de Heitor Júnior.

            Em todas as eleições, ficamos sentidos pelo fato de grandes Parlamentares não serem eleitos. O oitavo votado, Jamyl Asfury, por exemplo, não conseguiu ficar entre os 24 eleitos por uma questão de legenda. Com o Dr. Jackson Ramos ocorreu o mesmo: ele foi o décimo votado e não conseguiu se eleger. O Dr. Julinho, Júlio Eduardo, ficou em décimo segundo lugar do ponto de vista da votação, mas não entrou. Reis, um grande companheiro, aliado nosso, foi o décimo quarto mais votado e também não conseguiu se eleger, além, é claro, de Chico Viga, que foi o décimo sétimo mais votado, e Elson Santiago, que foi o décimo oitavo, mas que não conseguiram ficar entre os 24 parlamentares eleitos, mesmo tendo uma votação extraordinária.

            Eu queria, então, caro Presidente, referir-me agora, prestando contas ao Plenário desta Casa e também ao povo do Acre, a uma decisão tomada às 14 horas, pouco mais de uma hora atrás. O Supremo Tribunal Federal, através de sua 1ª Turma, acabou de julgar um processo que me envolvia, que envolvia o Governador Tião Viana, que envolvia o meu colega Edvaldo Magalhães, que disputou o Senado. Esse é um daqueles processos que criam um dano moral na nossa imagem e na nossa história de vida. A gente teve de esperar, Senador Cristovam, quatro anos, quatro longos anos, com muitas manchetes de jornais, com muitas matérias saindo sobre uma farsa montada. Só agora, chegamos ao final, com a decisão do Supremo Tribunal Federal. É uma farsa porque havia a combinação de um juiz eleitoral do Acre com um delegado da Polícia Federal de fazer a tramitação viciada do processo. Somente os dois, baseados - diziam eles - em denúncias anônimas, fizeram um grampo de 45 dias. Nos últimos 45 dias da minha eleição, eles gravaram trinta e poucas pessoas, monitoraram, nada encontraram, mas forjaram o processo. Estou dizendo que o forjaram porque agora há a decisão final. Eles forjaram um processo que atingiu a imagem do Governador Tião Viana e a minha. Chamaram de “terra caída”. E isso foi, no fundo, no fundo, uma farsa feita, dirigida por alguns que queriam, no carreirismo, se promover. Agiram fora da Lei. Quem deveria estar zelando pelo estabelecido na Constituição agiu fora da lei. E nós tivemos, há menos de 15 dias, uma decisão unânime do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ratificando uma decisão do TRE do Acre. Hoje, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu também, por unanimidade, a parte criminal desse processo. Ele foi dividido em duas partes: uma estava no TSE, a parte que envolvia a eleição, e eles desdobraram também para o Supremo o que eles chamavam da parte criminal.

            Graças a Deus a gente teve um encontro ou um reencontro com a Justiça. E eu pergunto: e agora? Passados quatro anos, com as manchetes de jornais que tivemos, as agressões que sofremos, o pensamento de alguns, até baseado nessa informação contra nós, quer dizer, eu não posso exercer o mandato de Senador sob suspeição. Hoje é que eu confirmo que, graças a Deus, não há nenhuma suspeição pesando sobre a minha pessoa, muito menos sobre o Governador Tião Viana, nossos suplentes e o nosso ex-candidato Edvaldo Magalhães.

            Então, a Primeira Turma do Supremo, composta pelo Ministro Marco Aurélio, Ministro Dias Toffoli, Ministro Barroso, Ministra Rosa Weber e Ministro Luiz Fux, por unanimidade - por unanimidade, Presidente Paim -, desconsiderou o recurso apresentado por aqueles que nos acusavam - veja só! - de recolher título de eleitor, de abuso de poder econômico e de fazer lista de eleitores. Fizeram escutas telefônicas durante 35 dias e não encontraram nada, nem um real. Nada, mas abriram um processo, criaram um factóide, criaram uma ação na busca de se promoverem. Alguns funcionários públicos de carreira queriam buscar holofotes à custa de danificar a vida das pessoas. Acusaram a imprensa do Acre, acusaram funcionários públicos e servidores. Tudo isso. O próprio Ministério Público Federal aqui, em Brasília, o Dr. Eugênio, Procurador Eleitoral, desmontou toda a farsa colocada. Eram cinquenta acusações. Ele desmontou todas, e o Ministério Público Federal deu parecer favorável. E hoje, na parte criminal, nós tivemos uma decisão final da Primeira Turma, que seguiu o voto do Ministro Marco Aurélio. Agora, nós vamos pedir, o advogado vai pedir o arquivamento dessas matérias, e eu vou poder prestar contas ao povo do Acre e aos meus colegas Senadores no sentido de que não tenho nenhum processo no Supremo, mesmo tendo ficado por oito anos no governo e quatro anos como prefeito de Rio Branco. É muito importante que se faça isso.

            Chegaram ao ponto de dizer que nós tínhamos contratado 40 advogados de São Paulo, não sei de onde. Meu advogado é o Dr. Rodrigo Mudrovitsch. Pela relação que temos, de vida inteira, inclusive, ele não cobrou, nessa ação, nem um único real para fazer a defesa de que nós precisávamos tanto aqui, em Brasília. E o nosso advogado no Acre foi sempre o Dr. Odilardo, que é um amigo que tem trabalhado com a gente, como profissional, junto com o Gumercindo e sua equipe. Devo, aqui, registrar os meus agradecimentos pelas vitórias que ele teve nos tribunais do Acre. Obviamente, aqui em Brasília, o acompanhamento foi feito pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch, a quem também agradeço.

            Então, fica aqui esta satisfação ao povo do Acre: o Processo nº 5069 acaba de ser apreciado pela Primeira Turma do Supremo, e, por unanimidade, fui inocentado. Só falta, agora, depois de arquivado, ir à Justiça Eleitoral do Acre para pegar a cópia dos meus HDs. Vou convidar para abrir todos os eles o Ac24Horas, o jornal A Gazeta, a ContilNet, todos os sites que queiram ir, o jornal O Rio Branco, o jornal A Tribuna, o jornal Página 20, as televisões. Vou fazer isso porque não posso exercer o mandato de Senador sob qualquer suspeição.

            Então, agradeço a todos pelo voto de confiança durante esse período todo.

            Lamento que a gente não possa voltar no tempo, por conta dos danos que criaram à minha imagem e à imagem do Governador Tião Viana, mas fica aqui esse sentimento de justiça. Não tenho rancor de ninguém, não tenho nenhum tipo de ressentimento, mas devo dizer que essa não é uma ação republicana. Não é assim que a gente vai fortalecer a democracia no País.

            Montaram um esquema de 0800, de denúncia anônima, de oposição, e nós sofremos e fomos vítimas disso durante quatro anos. Agora, há uma decisão final do Supermo Tribunal Federal, que, por unanimidade, inocentou a minha pessoa, o Governador Tião Viana e todos que estavam arrolados nesse processo, o que foi uma grande injustiça cometida.

            Ouço o Senador Suplicy para entrar no último ponto e concluir minha fala.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Receba minha integral solidariedade, Senador Jorge Viana, bem como aqui quero estendê-la ao Senador Tião Viana, acerca de quão importante é a decisão do Supremo Tribunal Federal, mencionada por V. Exª. Convivi com ambos, com o Senador Tião Viana, de quem me tornei grande amigo em nossa convivência por anos neste Senado; depois, estive no Acre, em algumas ocasiões, tanto quanto V. Exª exerceu o cargo de Governador, como também o ex-Senador e agora Governador, Tião Viana. Quero também, nesta oportunidade, cumprimentar o Partido dos Trabalhadores no Acre e, em especial, o nosso querido Governador Tião Viana por ter obtido a vitória no primeiro turno. Tenho a convicção de que ele vai ganhar novamente no segundo turno. E pode, querido Senador Tião Viana - talvez nos escute -, contar comigo e com meu testemunho a respeito de suas qualidades como homem público, como ser humano, sempre preocupado em agir da forma mais ética, transparente e correta, como é o exemplo do seu irmão, a quem agora dirijo minha palavra, querido Senador Jorge Viana. Meus cumprimentos a V. Exªs. Ambos os irmãos dignificam a população do Acre e a população brasileira. Um era Senador e agora é Governador; e o outro foi Governador e agora é nosso colega Senador. Meus parabéns e minha integral solidariedade, querido Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Suplicy, que honra o Partido dos Trabalhadores e esta Casa. Lamento sua não reeleição, mas V. Exª sabe do apreço, do carinho e do reconhecimento que o Brasil inteiro tem pela figura humana que é V. Exª, pelo homem público, pela contribuição que deu a São Paulo e ao Brasil.

            Queria convidá-lo para nos ajudar lá no segundo turno, se tiver tempo, com Tião. V. Exª sempre esteve presente nos momentos em que o Acre precisou. Não estou aqui cobrando nada de São Paulo. Democracia é isso mesmo. Mas o Senado perde um grande Senador a partir do ano que vem, porque a ausência de V. Exª será sentida nesta Casa. Eu sou testemunha, como Vice-Presidente desta Casa, do trabalho diário, com qualidade, que V. Exª tem feito, defendendo os interesses dos que mais precisam sempre.

            Obrigado por solidariedade, Senador Suplicy

            Eu queria dizer que, na eleição do Acre, o Partido dos Trabalhadores, de fato, saiu fortalecido com a vitória do Governador Tião Viana e com a eleição de 3 Deputados Federais do PT e de 5 Deputados Estaduais, num universo de 24, fora os aliados. Dos 8 Deputados Federais, elegemos 5: foram 2 de partidos aliados e 3 do PT. Na Assembleia Legislativa, de 24, 17 foram eleitos junto com o Governador Tião Viana. Eu penso que isso mostra que a união do PT acriano nos ajudou a conquistar esses mandatos.

            Eu queria, Sr. Presidente, para concluir, me referir a algo que, talvez, seja do maior interesse do meu colega Cristovam, que estava aqui, e de todos os brasileiros.

            Nós temos, agora, um segundo turno e precisamos seguir debatendo este País. Agora, temos um embate direto entre a nossa Presidenta Dilma, do PT, e o colega Aécio Neves, do PSDB. O Senador Paulo Paim, ainda há pouco, fez uma referência à eleição, e eu queria também fazer, passar uma preocupação. Por coincidência, vou me referir ao jornal Folha de S.Paulo.

            Arminio Fraga deu uma entrevista no dia 1º de setembro, no jornal Folha de S.Paulo, falando sobre juros, falando sobre juros diferenciados, Senador Paulo Paim. Ele, pelo que pude ver nesse primeiro turno, foi anunciado não oficialmente como o futuro Ministro da Fazenda de um eventual futuro governo do PSDB. Isso me assusta, porque, na mesma Folha de S.Paulo de hoje, há um editorial falando do quanto é importante uma política de juros diferenciados, de um crédito diferenciado, subsidiado. No discurso do eventual futuro Ministro da Fazenda para um eventual futuro governo do PSDB, ele diz que é contra esse tipo de crédito subsidiado, é contra esse crédito diferenciado, fala mal dos empresários, diz que o Brasil está errado em ajudar empresários, fala mal da política do BNDES.

            Veja só: exemplos de juros subsidiados, de juros diferenciados são o ProUni e o Fies. O ProUni - Programa Universidade para Todos, criado em 2005 pelo nosso Governo, tem beneficiado, Presidente Paim, até agora, 1.400.000 brasileiros. É um programa que beneficia estudantes pobres. Como você beneficia estudante pobre? Ajudando a família desse estudante, ajudando esse estudante a fazer uma faculdade. E como isso é feito? É feito através de juro subsidiado para os programas que dão suporte a esses milhões de bolsas de estudos, que, parcial ou integralmente, são financiadas.

            O custo desse programa anual são R$824 milhões de renúncia fiscal, que parece um palavrão para o ex-Presidente do Banco Central, do governo do PSDB e que, agora, se arvora a falar, já, como futuro ex-Ministro da Fazenda.

            O editorial do jornal Folha de S.Paulo diz: “Viceja nessa seara, ainda, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alternativa para quem ultrapassa o limite do ProUni (...)”. Ou seja, a família que ganha mais de três salários mínimos pode recorrer ao Fies, que é um fundo que financia o estudo, a faculdade daqueles que mais precisam.

            É bom que se diga que o Fies não foi criado pelo nosso Governo. Foi criado pelo governo Fernando Henrique. Só que ele atendia a quase ninguém, exatamente por conta dessa deficiência. Em 2010, no Governo da Presidenta Dilma, ela falou: “Vamos mudar o Fies.” Houve 100% de financiamento da mensalidade, juro de 3,4% ao ano, Senador Paim. Ou seja, juro subsidiado. Ele não pode ser maior do que 3,4% ao ano.

            Para quem acha que a situação de juros nossa é alta, lembro que, quando assumimos o Governo, o juro era mais de 12%. Desculpem-me, a inflação era de 12%; o juro chegava a mais de 20%. Chegava a 29% no governo do PSDB. Aí, a Presidenta Dilma modifica. De 2010 a 2014, os financiados pelo fundo saltaram de R$1 bilhão - R$1 bilhão, Senador Paim -, pelo Fies, para R$9 bilhões. Ou seja, 1,7 milhão de alunos foram subsidiados.

            Então, somando, nós temos mais de três milhões de jovens fazendo uma faculdade à custa de juro subsidiado, à custa de uma política pública, que pega um pouco do dinheiro de quem tem muito e passa para aqueles que não têm nada.

            Quantas histórias lindas de pai e mãe analfabetos que, agora, têm seu filho fazendo uma faculdade, que virou doutor, seja pelo Fies, seja pelo ProUni. Quantas histórias que emocionam! Agora, os pobres também estão entrando na geração daqueles que podem ter alguém na família como doutor, com uma faculdade.

            O Brasil - o jornal Folha de S.Paulo apresenta os dados - é “um País com meros 12% de adultos de 25 a 64 anos dotados de diploma superior”. Só 12%! E que País nós vamos ter se não dermos oportunidade para nossa juventude fazer uma faculdade? E aí, na hora em que o Brasil estabelece uma política... Está aqui o jornal elogiando: “O Brasil” - diz o jornal Folha de S. Paulo - “necessita muito de mão de obra qualificada. Parte dessa demanda pode ser suprida pelo ensino técnico profissional. Ciente disso, o Governo também expande o Programa...”.

            A Presidenta Dilma criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que está em toda parte. Ela o lançou em 2011. Está em toda parte! Jovens sorrindo, jovens acreditando que vão ter uma profissão, um ensino profissionalizante. Em toda parte, no Acre, em todos os Municípios, nós vemos jovens com uma camiseta do Sistema S, do Senac, ou de uma prefeitura, fazendo um Pronatec.

            O jornal Folha de S.Paulo dá a exata dimensão:

Um largo contingente com formação universitária, contudo, continua indispensável. O mercado precisa de profissionais flexíveis, capazes de criar soluções a partir da análise e reflexão, atributos tradicionais do ensino superior. O Fies tem o mérito de nivelar as oportunidades de qualificação para jovens de classe média que não conseguem pagar colégios privados e, por essa via, chegar às boas universidades públicas e gratuitas. [Quem está dizendo é o jornal Folha de S.Paulo.] O subsídio embutido nos termos do financiamento é considerável. Com taxa de juros de 3,4% ao ano, 18 meses de carência após a formatura e prazo de pagamento de três vezes a duração do curso mais um ano, [vejam que o nosso Governo cria um programa que dá todas as oportunidades para os mais pobres e jovens de classe média poderem fazer uma faculdade] estima-se que o investimento não reembolsado para a União monte a 40% ou 45% do valor financiado.

            Ou seja, o nosso Governo Federal está subsidiando: desses bilhões - só no Fies, agora, são R$9 bilhões, e, antes, no governo do PSDB, era apenas R$1 bilhão -, 40% a 45% é dinheiro subsidiado.

            Aquele que se arvora - com todo o respeito, ex-Presidente do Banco Central - futuro Ministro da Fazenda do futuro candidato que está se colocando como vencedor e já nomeando ministro, Aécio Neves, dá uma entrevista, no dia 1º de setembro, dizendo que está errado e que o mercado é que tem que resolver esses assuntos. Como é que um país tão desigual como o nosso vai querer funcionar, agora, pelas regras de mercado? Nós temos o Norte e o Nordeste. Eu sou do Norte, caro Armínio Fraga! Eu sou do Norte! Eu sou do Norte! Lá, a infraestrutura não alcançou, ainda, o espaço que o Sul e o Sudeste têm, mesmo com suas deficiências. O Brasil caminhou até o Centro-Oeste, com Juscelino; foi Lula que conseguiu levar este País mais para o Nordeste e para o Norte, para diminuir a desigualdade. A Presidenta Dilma segue com essa política.

            E são esses alertas. Isso aqui não é para fazer medo a ninguém, não; não é para fazer medo a ninguém. É para ficar bem claro que o governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma têm lado: não é contra os que já têm, não é contra os que estão incluídos, não é contra o “andar de cima”. O nosso Governo é a favor do “andar de baixo”, da classe média. É por isso que, hoje, a pirâmide brasileira mudou: nós incluímos mais de 40 milhões de pessoas. O Brasil, hoje, é o país da classe média. Mas nós queremos qualidade de vida para essa classe média, nós queremos que aqueles que estão no “andar de cima” não venham, com sua ganância, fazer com que a gente dê passo para trás, aquele país que eles acham que é o país adequado: fazer crescer o bolo lá em cima e transbordar para o pessoal aqui embaixo, as migalhas. Não, o governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma estabeleceram um caminho.

            Eu queria concluir com isto: fortalecimento da educação, subsidiando a formação dos nossos jovens. É dinheiro para o Pronatec, é dinheiro para o Fies, é dinheiro para o ProUni.

            Eu faço, aqui, um apelo aos jovens - mais de 3 milhões - que estão fazendo uma universidade, neste momento, no País, através do ProUni ou do Fies: que fiquem atentos a esse tipo de manifestação! Eles já estão avisando que política implementarão: deixarão de ajudar setores da nossa economia com os financiamentos do BNDES e - pelo menos, estão dizendo - cancelarão esse tipo de programa de financiamento.

            Será que têm coragem de fazer isso? Tirar o dinheiro do ProUni? Tirar o dinheiro do Fies? Porque se é essa a intenção do Sr. Armínio Fraga, tido como eventual futuro Ministro da Fazenda, num eventual governo do PSDB, se é isso que ele está querendo fazer, é bom que a população brasileira fique atenta e reaja a isso.

            Estou aqui na tribuna trazendo a minha preocupação. Se queremos o melhor para o Brasil, devemos debater os interesses. Nas vésperas de eleição, os políticos são todos iguais, estão atrás de votos. Mas quero saber quais são as propostas concretas, que políticas nossos adversários têm para o ProUni, para o Fies, para o Pronatec. A nossa eu sei qual é: é ampliar, é ter mais jovens fazendo uma universidade, é ter mais jovens buscando e alcançando uma profissão. Essa é a melhor maneira de ajudar as famílias do Brasil. A maior e melhor herança que um pai pode deixar para um filho é exatamente a formação, o conhecimento. E é isso que o governo do Presidente Lula procurou fazer e o que o Governo da Presidenta Dilma segue fazendo.

            Vou sair agora, Sr. Presidente. Vou imediatamente participar do projeto Jovem Senador, que tem 27 jovens e uma acrianinha que muito nos orgulha, a Maria Carolina da Silva, da escola Armando Nogueira, vizinha a minha casa. Ela foi eleita Jovem Senadora e está aqui representando o meu Estado do Acre, eu que estimulo tanto a juventude e o projeto Jovem Senador. Vou lá procurar dar minha contribuição.

            Muito obrigado pela compreensão e pelo tempo que V. Exª me concedeu para usar a tribuna, caro Presidente Paulo Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu queria que V. Exª levasse ao meu querido amigo Senador Tião Viana os meus parabéns pelo resultado eleitoral. Ponto. Segundo, pela decisão da Justiça, que só fez justiça. Como é bom vermos a Justiça fazer justiça. A V. Exª, ao meu querido amigo jovem Governador Tião Viana e a toda a sua equipe. Eu acompanhei a sua angústia naquele momento. V. Exª, com muita convicção, mas dando a sua solidariedade e o apoio aos companheiros que se sentiam amargurados com aquelas denúncias indevidas. A Justiça fez justiça, e isso é muito bom.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Presidente Paulo Paim, pela solidariedade.

            Mais uma vez, cumprimento o povo do Acre, agradeço a todos que me acolheram nos Municípios mais distantes, como Jordão, Santa Rosa, Thaumaturgo, Porto Walter. Enfim, fui muito bem acolhido de Assis Brasil a Cruzeiro do Sul. Já, já, estou voltando para o Acre, vou cair na estrada de novo, para ajudar a Presidenta Dilma e Tião a seguirem com as boas mudanças no Acre e no Brasil.

            Obrigado, Presidente.