O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, tentarei ser o mais breve possível. Usarei o tempo de dez minutos, no máximo.

            Primeiro, quero dar o testemunho da forma como os três Senadores trataram. Entendi o seu desabafo, Senadora. Saiu uma nota na imprensa dizendo que tinham delegado poderes para uma Deputada vir negociar aqui, no Senado. É claro que fiquei meio constrangido, porque aqui somos três Senadores, sempre com nossos gabinetes abertos, dialogando com o Presidente do Senado, dialogando, inclusive, com a bancada na Câmara, pois temos reuniões conjuntas. Estranhei isso, mas eu diria que, talvez, a emoção do momento eleitoral, como V. Exª falou muito bem em relação à disputa presidencial, tenha feito com que isso acontecesse.

            Mandei um telegrama ao Governador Tarso Genro, dizendo que o Senador Paim, a Senadora Ana Amélia e o Senador Pedro Simon estão de braços abertos aqui, trabalhando para a renegociação da dívida.

            Estivemos hoje, por iniciativa dos três, com o Presidente Renan. Conversamos nós três com o Senador Luiz Henrique, o Relator, e ficou acertado que vamos votar, neste mês de novembro, como a senhora descreveu aqui. Se depender, tenho certeza, do Senador Luiz Henrique e do Senador Simon, quem sabe até votaremos na semana que vem? Mas, para não criar uma expectativa de novo - e V. Exª está correta -, isso se dará durante o mês de novembro.

            O importante é votarmos esse tema. Estou acreditando muito, Senadora Ana Amélia, que, no mês de novembro, eu, V. Exª, o Senador Simon, o Governador que está no exercício do cargo e o que está para entrar poderemos ver um resultado positivo da renegociação da dívida.

            Senadora Ana Amélia, eu ia falar sobre a Feira do Livro de Porto Alegre, mas deixarei para falar sobre isso amanhã, pois quero ficar nos meus dez minutos.

            Quero fazer um registro que considero importante, o de que votaremos ainda, com certeza, a medida provisória que trata de matéria tributária e que traz em seu corpo um assunto da maior relevância para toda a população brasileira. Refiro-me à desoneração da folha de pagamento do setor de medicamentos, englobando a indústria e o varejo. Ressalto que estamos falando de uma concessão altamente meritória, pois atinge a saúde da população, especialmente os mais idosos, que dependem de remédio de forma quase permanente.

            Recebemos em nossos gabinetes - tenho a certeza de que V. Exª também o fez - representantes da rede de farmácias do Rio Grande do Sul. Eles comentaram que são centenas e centenas de lojas no nosso Estado, com milhares de funcionários, em quase todos os municípios do Rio Grande.

            Nesse sentido, quero deixar muito claro que defendemos, os três Senadores do Rio Grande, a desoneração proposta no art. 51 da medida provisória, por estar vinculada diretamente à saúde da população.

            Por outro lado, mas não menos relevante, quero comunicar que apresentamos um destaque ao art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2014, referente à MP nº 651, no sentido de retirar as expressões que dispensam as sociedades anônimas de realizarem sua publicação nos Diários Oficiais. Foi um pedido deles, pois todos nós sabemos que a publicação na imprensa oficial, além de menos onerosa, é mais segura, uma vez que as publicações são guardadas em meio físico e ainda amparadas pelo princípio da fé pública. Ademais, a publicação apenas em jornais de grande circulação traz consigo a dificuldade de acompanhamento. Digo isso, porque cada publicação poderá ser publicizada em veículos de comunicação diferentes.

            É compreensível que a dispensa da publicação em órgãos oficiais tenha sido promovida no sentido da redução dos custos para as empresas beneficiadas. Porém, tal medida não protege o sócio anônimo ou minoritário.

            Acreditamos que, para uma maior transparência, é necessário que haja a publicação das informações nos Diários Oficiais. Para tal, com o apoio, tenho certeza, de todos os Senadores, nós encaminharemos esse destaque, que coloca no mesmo nível simplesmente todas as publicações. Percebo que há um entendimento de todo o setor e que isso não trará prejuízo para ninguém.

            Senadora Ana Amélia, encerro aqui meu tempo, porque tenho outro compromisso. Pretendo, naturalmente, é claro, fazer uma avaliação mais tranquila do processo eleitoral.

            Muita gente me pergunta, Senadores e Senadoras: “Paim, você saiu para gravar em outros Estados, você saiu para fazer comícios em outros Estados. Como é que, no Rio Grande, a gente não o viu?” Eu, no momento adequado, falarei isso. Mas quero dizer que estive sempre à disposição para gravar na TV, para gravar no rádio, porque sempre tenho lado no debate, como V. Exª teve lado, e também nos comícios. Mas só que havia a orientação de, nos comícios, falarem só os majoritários e os presidentes de partido, e respeitei isso. Então, fiz meu papel, para aqueles que não sabiam, lá no Rio Grande.

            O meu gabinete disse: fala ou não fala? Eu disse: eu vou falar, porque não consigo não falar o que estou sentindo. Eu fiquei nas portas de fábricas falando com os trabalhadores por que eu defendia a reeleição do Governador, que não se reelegeu, e por que eu defendia a Presidenta Dilma. Eu fiz meu papel na minha simplicidade nas portas de fábricas, nas vilas, nos campos, nas construções. É claro que eu não aparecia na TV, mas podem ter a certeza de que não fiquei em casa dormindo, não. Eu tenho posição, mas, naquela questão específica, houve uma decisão, e eu respeitei a decisão, como sei que cada um de nós tem de respeitar a decisão de quem estava dirigindo aquele processo no momento.

            Mas eu agradeço muito aos Estados que eu fui visitar. Visitei meia dúzia de Estados, como eu estava bem disponível, e gravei para mais de 20 Estados aqui, em Brasília. No Rio Grande, houve uma deliberação, que eu respeitei.

            Enfim, encerro hoje aqui esse assunto. Vamos falar daqui para frente. Eu vou na mesma linha do que muitos Senadores aqui falaram, e também V. Exª, que o processo eleitoral terminou. Agora, a Presidenta é a Presidenta de todos. E, legitimamente, é claro, a oposição vai fazer seu papel aqui de fiscalização, do bom debate, para que a gente aprimore cada vez mais a nossa democracia e até as propostas, atendendo, assim, às demandas da população.

            É claro que gostei de ouvir os presidenciáveis assumirem a responsabilidade na questão de acabar com o fator previdenciário, de reabrir o debate em torno do fator previdenciário. É claro que assisti ao compromisso, que foi aqui falado, da renegociação da dívida. Espero que tudo isso aconteça.

            Espero também que, em relação ao Aeros, de que nós tratamos tanto, o compromisso pela decisão da Justiça do pagamento aconteça na ordem de R$35 milhões já a partir deste fim de mês.

            Encerro aqui esta pequena mensagem. Com certeza, teremos outros momentos para dialogarmos sobre um tema tão importante como esse, que é o processo eleitoral. Que o Congresso responda à expectativa da população brasileira, como também a Presidenta eleita, pela qual fiz campanha. Gravei para ela nas redes sociais. A Presidenta pediu para a sua equipe, e eu gravei para ela, sim, nas redes sociais. E gravei para os governadores que me pediram.

            Um abraço a todos!