O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, espectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela rádio Senado, dentro de poucos dias, nós teremos na Austrália um encontro da cúpula do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, do qual o Brasil faz parte.

             A Presidenta Dilma já seguiu para lá, onde terá a oportunidade de ter reuniões bilaterais com alguns dos principais líderes mundiais e de levar a sua mensagem segura sobre os compromissos fundamentais que assumirá para os próximos quatro anos de mandato.

            O cenário internacional ainda está muito deteriorado em função da terrível crise que se abateu sobre a economia global.

            A Zona do Euro ainda não conseguiu se reerguer. A França, por exemplo, segunda maior economia da Europa, não deve alcançar 0,4% de crescimento este ano.

            Na Alemanha, que é um motor da economia do continente, o PIB tem apresentado retração, e o crescimento também foi revisado para baixo, hoje na casa de 1,2%.

            No nosso continente, nem os Estados Unidos retomaram o seu vigor habitual. A ligeira recuperação macroeconômica do País não foi capaz de impedir que o Presidente Obama sofresse um grande revés nas eleições legislativas da semana passada, quando perdeu a maioria dos assentos, tanto na Câmara quanto no Senado.

            Isso tem explicação pelo fato de os cidadãos americanos terem diminuído sensivelmente o seu poder aquisitivo com a crise, não estarem experimentando aumento de renda ao longo desses anos e, em razão desse quadro difícil, amargarem o maior nível de desigualdade social em mais de um século.

            Ou seja, a nação que virou um paradigma do sonho da igualdade de oportunidades e de mobilidade social para todos assiste hoje à expansão da disparidade de renda entre ricos e pobres.

            Nem as economias emergentes escarparam dos males dessa crise internacional. China, Índia e Rússia, por exemplo, estão em forte desaceleração econômica e, consequentemente, contribuirão menos com a retomada do crescimento global.

            O Brasil, na condição de economia emergente, obviamente também foi extremamente afetado. Algumas de nossas projeções macroeconômicas não puderam ser alcançadas, projetos tiveram que ser revistos e alguns planos redimensionados. Mas não houve qualquer mudança de rumo em relação a alguns dos pressupostos básicos para o que entendemos ser fundamental ao desenvolvimento sustentado do nosso País.

            A Presidenta Dilma tem sido intransigente em manter a inflação sob controle. É absolutamente compromissada com as metas de responsabilidade fiscal e, sobretudo, mantém a inarredável posição dos nossos governos de não transferir para a população, especialmente para os mais pobres, a conta por qualquer ajuste econômico que precisemos fazer.

            Em razão disso, é necessário que se combata aqui o oportunismo da gente de má-fé, muito presente nos últimos dias, que quer associar as medidas necessárias e as responsabilidades de Governo da Presidenta a uma contradição com as suas propostas de campanha.

            Jamais a Presidenta Dilma negou que agiria com o rigor necessário para fazer todos os ajustes que fossem essenciais ao bom andamento da nossa economia.

            O que nunca fizemos e nunca faremos é embelezar a casa grande para fazer figuração a bancos e especuladores à custa de condenarmos grande parte da população a viver confinada numa senzala, a senzala da desigualdade e do esquecimento. Não. Nós mudamos essa lógica perversa por meio da qual era aceitável o País crescer sem distribuir renda, em que os indicadores econômicos podiam subir, mesmo que os indicadores sociais despencassem.

            Seguramente, é muito mais difícil crescer tendo que trabalhar todos esses vetores. Mas foi para isso que os brasileiros brindaram o PT com quatro eleições presidenciais consecutivas: para que implementássemos e aprofundássemos o trabalho de desenvolvimento econômico combinado com inclusão social.

            Somos, aliás, segundo recente estudo da Universidade de Harvard, o País mais avançado em desenvolvimento social entre os que compõem os BRICS, grupo que integramos com a Rússia, a índia, a China e a África do Sul.

            De forma que todos os ajustes efetuados são mais do que uma necessidade, uma obrigação da Presidenta da República.

            É falacioso querer, por exemplo, associar o aumento da taxa de juros efetuado pelo Comitê de Política Monetária - que já vinha nessa trajetória como forma de manter a inflação convergindo para o centro da meta - como um ato fora de projeção.

            Aliás, durante o governo Lula, durante o Governo Dilma, sempre que necessário, o Governo lançou mão desse instrumento de política monetária para que o controle da inflação não fosse perdido.

            É inaceitável atribuir um viés eleitoral a uma decisão típica das competências da Agência Nacional de Energia Elétrica como a de autorizar reajustes em tarifas defasadas. Isso aconteceu em todos os anos. Não queiram - os desinformados e os de má-fé - comparar isso aos tarifaços amplos, gerais e irrestritos que alguns candidatos chegaram mesmo a propor durante a campanha.

            Não! Não foi a Presidenta Dilma que prometeu tomar medidas impopulares. E não as tomará. Não foi ela quem anunciou rédeas soltas para o Banco Central e a redução do papel dos bancos públicos. E não os fará. Não foi ela quem acenou para o desmantelamento de programas sociais e o fim de direitos trabalhistas. E não os aplicará.

            Talvez, por isso, Dilma tenha recebido a confiança da maioria dos brasileiros para seguir mais quatro anos governando o nosso País.

            Então, quero registrar aqui que a Presidenta tem a disposição e a firmeza necessárias para manter o Brasil nos trilhos, com a força de uma locomotiva que avança sem deixar nenhum de seus filhos para trás.

            Todos os ajustes que forem necessários serão feitos dentro dos deveres e das responsabilidades que lhe competem. Mas, ao contrário do que acontecia no passado, essas medidas levarão em conta, antes de tudo, os brasileiros e o fato de serem transitórias.

            Quem não se lembra do duro ano de 2003, quando o Presidente Lula assumiu o governo com inflação de dois dígitos; quando o risco Brasil era enorme, era o maior do mundo; quando US$1 comprava R$4; e quando o governo foi obrigado a tomar medidas duríssimas para equilibrar a economia?! Porém, a partir de 2004, vivemos um ciclo importante de crescimento, de desenvolvimento do nosso País.

            Portanto, essas medidas, antes de tudo...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... têm um caráter absolutamente transitório.

            Não haverá ajustes que gerem queda da renda. Não haverá ajustes que provoquem aumento das desigualdades. Não haverá ajustes que signifiquem retrocesso de direitos. Não haverá ajustes que signifiquem arrocho salarial. Não haverá ajustes que redundem em demissões. A taxa de desemprego, aliás, caiu novamente no segundo trimestre de 2014 em relação ao primeiro trimestre do ano, chegando a 6,8% da nossa população economicamente ativa.

            Esse compromisso que a Presidenta Dilma assumiu diante de todos os brasileiros será rigorosamente cumprido.

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Serei breve, Sr. Presidente.

            E é essa a mensagem da solidez de propósitos e de firmeza da nossa economia que será levada aos líderes mundiais na reunião da cúpula do G20. Reunião, aliás, na qual se fala na adoção de um chamado PAC global, nos moldes do que implementamos aqui no Brasil, como forma de tentar acelerar o crescimento mundial nos próximos cinco anos em pelo menos dois pontos percentuais. Nessa empreitada, o Brasil contribuirá com algo em torno de US$50 bilhões em investimentos em obras estruturantes.

            Ou seja, somos um modelo para o Planeta em uma série de grandes iniciativas, como a redução da pobreza e da desigualdade social. E não há nada que seja capaz de tirar o nosso País...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... desse caminho de mudanças (Fora do microfone.)...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Minoria/DEM - MT) - Dois minutos para V. Exª, Senador Humberto, para a conclusão. Mais dois minutos para V. Exª.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - E não há nada que seja capaz de tirar o nosso País desse caminho de mudanças e de avanços que estamos trilhando com tanto êxito há mais de uma década.

            Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

            Muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras.