O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Suplicy, pode ter certeza de que a minha conduta no Senado da República sempre teve em V. Exª uma referência. Por isso, ontem ainda, quando dialogávamos, V. Exª dizia que não tem indicação de cargos nesse ou naquele governo e que também não negocia emendas. E eu, de pronto, respondi que é exatamente essa também a minha conduta, Senador Suplicy. Não há nenhuma indicação, nem no governo estadual nem na União. Uma! Não tenho nada contra quem indica, também, só estou dizendo que prefiro não indicar uma pessoa, nem em nível estadual nem na União. Como também adoto um sistema de emenda, no meu gabinete, que é um programa onde destino as emendas para todos os Municípios do Rio Grande. Não aceito sequer que alguém levante a hipótese de que para liberar emenda vai depender do meu voto. Isso também não existe, como não existe com V. Exª. Posso até dizer, por me conhecer, que ninguém fez isso comigo. Nos meus quase trinta anos de Parlamento, não teve um governo que veio me oferecer cargo aqui ou ali ou dizer que libera emenda se eu votar assim ou assado. Nem os governos do passado e muito menos, é claro, o Governo do presente, pois eles sabem, de antemão, que eu não aceitaria, em hipótese nenhuma. Nisso nós estamos caminhando, de fato, Senador Suplicy, em quase que 100% das questões juntos.

            Mas, eu fiz uma fala hoje à tarde, aqui da tribuna, fazendo uma reflexão sobre a questão do ebola. Eu aqui vou continuar, porque era um pronunciamento longo, e por isso eu disse que mais à tarde eu voltaria à tribuna de novo. Vou começar mais ou menos de onde parei.

            O ebola é um problema de saúde pública, não resta dúvida, mas também um flagelo social e econômico. 

            Por isso, eu gostaria de chamar a atenção para as palavras do Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-Moon, quando diz que “essa é uma epidemia que possui dimensões econômicas, humanitárias, políticas e de segurança, amplas e profundas”.

            Os países atingidos, repito aqui, estão entre os mais pobres do mundo.

            Serra Leoa, por exemplo, apesar de ser um dos dez maiores produtores de diamantes do mundo, é um dos maiores produtores mundiais de bauxita, ouro e titânio.

            Possui cerca de 81,5% da sua população vivendo na extrema pobreza: 53,4% vivem com menos de US$1,5, por dia; e 52,3% não têm sequer água potável.

            A Guiné Bissau também não é diferente. Com uma população estimada em 1,6 milhão de habitantes, tem um PIB per capita de US$600, um dos mais baixos do mundo, e mais de 65% da população vive abaixo da linha da pobreza.

            Se olharmos para a Libéria, veremos um quadro ainda mais desolador: um PIB per capita de apenas US$500, e 85% da população vivendo abaixo da linha da pobreza.

            A essa miséria endêmica vêm somar-se as consequências do flagelo do ebola. De acordo com a agência de investimentos Moody's, o surto do ebola na Libéria, Serra Leoa e Guiné Bissau pode custar mais de US$32 bilhões e tirar 3,3% ao PIB da África Ocidental, se a epidemia não for rapidamente controlada.

            Ainda de acordo com aquela agência, os custos humanos e econômicos no combate a essa trágica doença nos mostram um provável legado negativo e prolongado no futuro do crescimento econômico da África Ocidental, comprometendo projetos de educação e desenvolvimento.

            Então, Sr. Presidente, essa é uma das faces da dimensão econômica do vírus ebola. Mas existe uma outra face, talvez ainda mais perversa e que foi recentemente mencionada pela Diretora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Srª Margaret Chan, durante reunião da Comissão Regional para África, realizada em Benin.

            Naquela oportunidade, ela afirmou que, historicamente, o vírus ebola está confinado em países pobres da África e que uma indústria motivada pelo lucro não investe em mercados para não poder pagar. Segundo ela, os incentivos para pesquisa e desenvolvimento de remédios são praticamente inexistentes.

            Lamentavelmente, sou obrigado a concordar com a Srª Margareth, Sr. Presidente. O ebola não é propriamente uma novidade epidemiológica. O primeiro caso identificado foi registrado em 26 de agosto de 1976. Portanto, há quase 40 anos, em Yambuku, uma pequena vila rural no distrito de Mongala, no norte da República Democrática do Congo. Desde então, já foram registrados diversos surtos da doença. Em 1995, na República Democrática do Congo, afetando 315 pessoas e matando 254. No ano de 2000, em Uganda, outro surto, afetando 425 pessoas e matando 224. Em 2003, novamente, mais um surto na República do Congo, que afetou diretamente 143 pessoas e matou 128, uma taxa de mortalidade de 90%, a mais alta registrada até hoje. Em 2007, houve um novo surto em Uganda, com uma nova variedade do ebola, chamada de Bundibugyo, em relação ao qual a OMS relatou 149 casos e 37 mortes. Em agosto de 2012, houve um novo surto dessa mesma variante do vírus, na República do Congo, no qual a OMS relatou 57 pessoas infectadas e 29 pessoas mortas.

            Em todos esses casos, houve um número relativamente pequeno de contaminações, se comparado com as dimensões do atual surto que atinge a África Ocidental.

            Por este motivo, apenas agora começa a haver uma mobilização internacional - por isso eu estou aqui, na tribuna do Senado do Brasil - para produzir uma vacina contra o ebola, Sr. Presidente.

            Na semana passada, por exemplo, a Comissão Europeia anunciou que vai investir, juntamente com a indústria farmacêutica - somente agora, mas finalmente vai -, 280 milhões de euros na investigação do vírus ebola na África Ocidental, buscando a prevenção de futuros surtos não só na África, mas no Planeta. Esse montante vem somar-se a mais de um bilhão de euros já prometidos pela União Europeia para combater a epidemia.

            A triste realidade dos dramas que envolvem as vítimas e suas famílias, Sr^as e Srs. Senadores e Senadoras, é que apenas agora, quando o chamado "mundo desenvolvido" se vê ameaçado pela epidemia do ebola - porque até antes não importava, porque era lá nos países mais pobres da África -, somente agora quando a epidemia começa a se alastrar para outros continentes, aí, sim, o grande capital pensa em investir em uma vacina para combater o ebola. Lamentavelmente, somente agora!

            Somente agora é que se mobiliza para produzir uma vacina, o que poderia ter sido feito há muito mais tempo, se houvesse um efetivo compromisso dos governos e das Nações Unidas com a humanidade no seu todo.

            Sr. Presidente, que não aconteça com o ebola o mesmo que aconteceu com a malária e a dengue, por exemplo, doenças tropicais que, por afetarem apenas países pobres, têm sido relegadas ao esquecimento pela indústria farmacêutica internacional, olhando somente o lucro.

            Que possamos assim, Sr. Presidente, todos - Senador Suplicy, V. Exª, que um militante dos direitos humanos - unir esforços no combate a esse terrível flagelo da humanidade que é o vírus ebola. Esse, Sr. Presidente, tem que ser um compromisso de todos os homens e mulheres que visam fazer o bem, não importando a quem.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Ex^a e concluo a minha fala dizendo que eu já tinha feito, no primeiro horário da sessão, o pronunciamento chamado “Vírus Ebola - Primeira Parte”. Agora, fiz “Vírus Ebola - Segunda Parte”.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Paulo Paim, gostaria de ressaltar algo que me pareceu muito positivo quando, duas semanas atrás, uma equipe de médicos dos Estados Unidos foi a Cuba, a Havana. E na circunstância de os Estados Unidos ainda permanecerem com o chamado embargo, o bloqueio com relação aos cubanos e ao comércio, à parte cultural, como a industrial e até de liberdade de pessoas irem e virem, dos Estados Unidos a Cuba, ainda há muitas restrições.

            Mas esse gesto de reconhecimento por parte da delegação americana de compreender o esforço de centenas de médicos cubanos que, inclusive, foram a diversos países da África para ajudar na prevenção e na cura do ebola aproximou as duas nações. O Secretário de Estado John Kerry fez uma manifestação muito positiva. E V. Exª aqui coloca sobre a importância de nós brasileiros também nos dedicarmos ao apoio aos países africanos, onde se originou o ebola, e também à prevenção dessa doença e até, quem sabe, à produção de uma vacina, para que não haja mais pessoas que venham a adquirir essa doença. Quero lembrar que, quando vi esse gesto, pensei: acho que está próximo o momento em que os Estados Unidos vão acabar com o embargo em relação a Cuba. Há diversos sinais, como, por exemplo, o fato de, há dois ou três anos, o governo cubano, o seu congresso, a assembleia nacional de Cuba ter aprovado uma nova lei que o governo havia encaminhado ao Parlamento no sentido de dar maior liberdade aos cubanos para viajarem ao exterior. Esse foi mais um sinal que, acredito, está na direção de sinais positivos, para que logo haja o fim do bloqueio, o que é, inclusive, recomendado por todos os países das Américas. Inclusive, quase todas as nações das Nações Unidas estão fazendo esse apelo aos Estados Unidos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Suplicy, V. Exª, no seu comentário, toca na primeira parte do meu pronunciamento, em que eu dizia aqui que o Banco Mundial anunciou que vai destinar US$450 milhões, em caráter de urgência, para combater o ebola.

            Cuba deu um exemplo importante. Exatamente no dia 22 de outubro, um grupo de 94 profissionais da saúde cubana foi enviado para a África Ocidental, com o objetivo de ajudar no combate à epidemia do ebola.

            E esses, naturalmente, dialogam também com os médicos americanos, porque, agora, chegou a hora de construir a vacina. Eles se juntaram a outros tantos grupos, que estão, em nível internacional, numa grande corrente para fazer com que, de fato, o ebola seja combatido na África Ocidental e também com que essa verdadeira epidemia não se alastre pelo mundo.

            Estou esperançoso de que, a partir deste momento, quando há essa corrente internacional na busca do bem comum, a gente construa essa vacina, que vai, de uma vez por todas, combater ou, oxalá, eliminar o ebola.

            Meus cumprimentos a V. Exª pelo aparte, que se vem somar exatamente ao eixo do meu pronunciamento: no combate ao ebola, agora, estão americanos, cubanos, brasileiros, espanhóis, italianos, os países europeus, porque eles entenderam que, como diz aqui o Secretário-Geral da ONU, esse é um flagelo que atinge toda a humanidade e que temos a obrigação de combater com todos os instrumentos possíveis, principalmente fazendo com que os grandes grupos farmacêuticos, os laboratórios trabalhem para eliminar o ebola.

            Era isso, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado. Parabéns, Senador Paulo Paim!

            Quero, aqui, registrar que, no primeiro semestre deste ano, quando o Governo da Guiné estava preocupado com a expansão do ebola ali, um dos países mais afetados, o Embaixador da Guiné me procurou, através da Professora Ana Machado, uma amiga comum, e do seu encarregado de relações. Eu, então, encaminhei ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, um apelo para que o Governo brasileiro enviasse à Guiné inúmeros instrumentos, tudo aquilo que pudesse ajudar. E o Governo brasileiro iniciou, de pronto, essa ajuda, inclusive para outros países também, ainda mais diante do agravamento da doença nesses últimos meses.

            Então, é importante que o Governo brasileiro esteja muito sensível a esse problema.

            Parabéns a V. Exª por ter trazido isso à tribuna do Senado!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Está havendo, de fato, V. Exª tem razão, uma solidariedade internacional com relação a essa questão.

            No meio do meu pronunciamento, Senador Suplicy - aqui, efetivamente, eu termino -, faço uma solicitação para que o Ministro da Saúde do Brasil venha ao Senado da República, faça uma exposição sobre a questão do ebola em nível internacional e, ao mesmo tempo, mostre o que o Brasil está fazendo para ajudar lá fora e as medidas preventivas que estão sendo adotadas, sim, no Brasil, com muita competência. Eu elogiei aqui o Ministério da Saúde.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado. Parabéns, Senador Paulo Paim!

            Quero registrar a presença da estudante de Direito Isabela, que, nesta semana, resolveu conhecer como é a vida de um Senador. Ela está me acompanhando desde a primeira hora da manhã até a última hora da noite, para saber como é que funciona.

            Senador Paulo Paim, será ótimo se ela quiser também acompanhá-lo, porque V. Exª é um dos que mais trabalham desde a primeira hora da manhã até a última da noite, conforme podemos observar aqui. Parabéns!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fora do microfone.) - Meu gabinete está à disposição.