A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Prezado Presidente Renan Calheiros, depois de dois anos e quase três meses, retorno à nossa Casa com a sensação de missão cumprida e reconhecimento à Presidenta Dilma, pela oportunidade de poder trabalhar para o aumento de oportunidades para o imenso talento criativo do povo brasileiro, pela preservação do nosso patrimônio cultural e pela extraordinária riqueza e diversidade cultural que o Brasil possui.

            Quero também enfatizar meu agradecimento aos meus pares, no Senado e na Câmara tive total cooperação e compreensão das necessidades do setor. E esse apoio permitiu um grande salto, quando, juntos, aprovamos leis paradas havia anos nas duas Casas e que são estruturantes para o desenvolvimento da cultura do País. Falo da aprovação do Sistema Nacional, que funciona com União, Estados e Municípios, trabalhando em gestão compartilhada.

            Todos os Estados e o Distrito Federal e praticamente metade dos Municípios brasileiros já aderiram. Em julho deste ano, oficializei o primeiro repasse do Sistema, R$19,5 milhões, a seis Estados: Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia, que tiveram 12 projetos aprovados.

            O Ministério da Cultura tem sete instituições coligadas, e todas elas nesse período passaram por importante transformação. A Fundação Casa de Rui Barbosa inicia agora a revitalização do Jardim Histórico da Casa de Rui com recursos do Fundo Nacional de Cultura e do BNDES, via Rouanet. São quase R$5 milhões nessa transformação, que será a primeira revitalização de um jardim histórico do Brasil.

            Finalmente, após concurso, iniciamos a licitação para a construção do prédio anexo da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo. E esse prédio vai abrigar parte do gigantesco acervo da instituição.

            Biblioteca Nacional. Quando assumi o Ministério da Cultura, assumi em meio a grave processo de crise na Fundação Biblioteca Nacional, que ficava há bastante tempo no jornal de forma muito negativa. O prédio, em péssimo estado de conservação, colocava em risco o mais importante acervo brasileiro.

            Em relação à infraestrutura, o ar-refrigerado foi consertado, iniciamos a restauração de telhados, claraboias e de obras pendentes. E chegamos a digitalizar quase 800 mil itens. E um concurso para a área administrativa foi realizado e outro para mais 40 bibliotecários.

            A Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas foi transferida em agosto deste ano para a Secretaria Executiva do MinC. Esta era uma forte demanda do setor: o retorno para Brasília dessa Secretaria. Com isso, a Fundação Biblioteca Nacional voltou a concentrar-se novamente em seu acervo e patrimônio, suas funções básicas.

            Junto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, realizamos agora um concurso arquitetônico, e foi anunciado o projeto vencedor semana passada para construção do anexo da Biblioteca Nacional no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. A Biblioteca Nacional está num processo de resgatar a sua grandeza em todas as suas áreas de atividade.

            Sobre o Ibram, que é a nossa área de museus, nessa área museológica, adquirimos para o Museu Nacional de Belas Artes, por R$5 milhões, A Primeira Missa no Brasil, de Portinari, exposto aos olhos do público pela primeira vez e fazendo par ao quadro do mesmo tema do Victor Meirelles. Também cerca de 220 obras da coleção Finep da autoria de Portinari foram para o Belas Artes, evidenciando a valorização dos acervos públicos sob a responsabilidade do Ibram. Com recurso do PAC Cidades Históricas, R$134 milhões, o MinC e o Ibram deram início à qualificação de 39 museus de grande importância para a cultura e também para o turismo e também tivemos patrocínio de R$20 milhões da Petrobras investidos em 12 projetos de revitalização de museus.

            O salto inovador, em relação a museus, foi para a condução de políticas de museus, que foi o Decreto 8.124/13, que regulamenta o Estatuto de Museus e confere ao Ibram ações de fiscalização de caráter pedagógico e orientador.

            Quanto ao Iphan, que cuida do nosso patrimônio, junto com a Presidenta Dilma, em São João Del Rey, anunciamos investimento de R$1,6 bilhão do PAC Cidades Históricas para a recuperação e restauro de monumentos em 44 cidades de 20 Estados da Federação reconhecidas como patrimônio nacional e 11 como patrimônio mundial. Essa seleção aconteceu numa ação que foi articulada com governos estaduais, governos municipais e com a sociedade, para preservar o patrimônio brasileiro.

            A Ancine se fortaleceu com investimento de R$1,2 bilhão no Brasil de Todas as Telas, que nos levará, tenho certeza, nos próximos anos, a ser um dos grandes produtores de audiovisual do mundo. O setor audiovisual tem crescido, em média, no Brasil em 9% e tem colaborado muito com a nossa imagem também no exterior.

            Funarte, que é outra instituição coligada ao Ministério da Cultura. Ela foi ainda mais direcionada a atuar na política de inclusão. Simbólico, entre tantas ações,destaco o Prêmio Funarte Caixa Carequinha de Estímulo ao Circo, com investimento total de R$10 milhões.

            O edital contempla 200 projetos em todo o País, vai de circo de lona, número, espetáculo, pesquisa, residência artística, formação. E também tivemos projetos que

não aconteciam antes, bastante inovadores.

            Fizemos uma parceria com a Ambev, no projeto Aqui Tem Palco, e o primeiro local de apresentação foi o Morro do Vidigal. Esse projeto é interessante, porque o Ministério da Cultura seleciona as pessoas do morro talentosas, e a Ambev financia o projeto. A meta é alcançar 7 milhões de brasileiros com a realização de 70 mil microeventos culturais até 2015, que vão percorrer o País, quer dizer, faz no Morro do Vidigal, mas, depois, pode fazer noutro Estado, numa outra situação.

            Isso também é fruto de termos escutado a juventude. Realizamos em Brasília um encontro da juventude chamado Curto Circuito da Juventude, que foi para ouvir os jovens, saber como é que o Ministério poderia se relacionar melhor com os jovens. E eles nos ajudaram a formular algumas ações.

            A Funarte passou a realizar saraus com os jovens no Brasil todo. Então, é sarau de música, é sarau de poesia, é sarau de teatro. E isso já aconteceu no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Brasília, e vai continuar em Belo Horizonte - que são os próximos -, Recife, Manaus, Porto Alegre, sempre abrindo espaços para a juventude.

            E a última instituição, que é a Palmares, nunca foi tão forte na política de ações afirmativas. Fizemos editais para livros de autores negros, cinema para criadores e produtores negros, projeto de dança e teatro. Foram aplicados R$26,3 milhões em diversas ações do MinC, para a população afrodescendente, e asseguramos mais R$35 milhões de investimentos. É uma política essa muito inovadora para essa fundação, que não pode agora ser diminuída.

            No Rio de Janeiro, nós contamos com os maiores especialistas sobre escravidão para discutir e fazer seminário na Casa de Rui Barbosa, para termos uma posição sobre o conceito do novo museu que vai ser feito em Brasília, que é o Museu Nacional de Memória Afrodescendente. Essas discussões foram acompanhadas pelos Ibram e por Palmares. Para que fazer mais um museu afro, nós temos alguns de excelência no Brasil? Por que esse museu não é um museu de artefato, é um museu high-tech, mas é um museu que vai contar a História não contada.

            E, para isso, conseguimos a Terracap passasse para a Fundação Palmares um terreno de 65 mil m² no Lago Paranoá.

            Aproveito agora, também, para pedir emenda para esse museu, porque nós caminhamos bastante, o conceito está todo pronto, o terreno é fantástico, e nós temos que tornar isso realmente realidade para que Brasília possa ter um museu que represente a identidade do povo brasileiro, a raiz do povo brasileiro, que é a nossa ascendência afro.

            Bom, falando das nossas Secretarias que compõem o Ministério: nós avançamos em legislação, em implantação de programas e os resultados já começaram a aparecer.

            Lei Cultura Viva.

            Desde julho deste ano uma política de Estado garante o compromisso da União em ampliar, por meio dos pontos e pontões de cultura, o acesso da população a seus direitos culturais. É uma lei mais que bem-vinda no ano em que a Cultura Viva faz dez anos.

            Leis para o mercado produtor.

            Marcos de gestão, também com o apoio e sensibilidade dos congressistas, foram as aprovações da lei do Ecad e da PEC da Música.

            A Lei do Ecad definiu as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. Aqui nós tivemos a presença de grandes cantores brasileiros, grandes intérpretes que, junto com os Senadores, fizeram também ver a importância da aprovação dessa lei, porque é uma lei que vai garantir mais transparência para os nossos intérpretes nos seus ganhos - antes, 75% da arrecadação eram destinados aos titulares dos direitos; agora, os titulares vão receber 85% dos seus direitos autorais. Os cargos para fiscalização do Ecad já foram criados.

            A PEC da Música, que era outra demanda antiga dos artistas, saiu do papel em 2013, após seis anos em tramitação no Congresso. A nova regra tem como benefício a equiparação tributária com livros e revistas, o que permite que a música vendida na web e nos celulares também fique mais barata.

            As políticas de inclusão - isso é muito importante retomar, vão ser uma marca do Governo Dilma.

            Desde 2006, por iniciativa do então Deputado José Múcio, se discutia na Câmara o projeto do Vale-Cultura. Naquela época, o preço unitário do Vale não excederia a 10% do valor do salário mínimo - no início de 2007 era, mais ou menos, R$35. A proposta sofreu emendas, ficou parada, não tinha consenso.

            Destravamos a discussão, aprovamos a matéria no Congresso. E aqui eu quero agradecer, especialmente, a todos os Deputados e Senadores, porque nos apoiaram, porque, juntos, nós fizemos um novo projeto, que foi assinado por ampla frente parlamentar, em uma grande costura que começou na Câmara e veio para cá.

            Discutimos com operadoras, já depois da implantação - as operadoras que vão realmente tocar o sistema. Regulamentamos a lei e, paralelamente, percorremos o País em palestras de esclarecimento e estímulo a adesões. O Vale-Cultura, R$50 para o trabalhador, é cumulativo e hoje já é uma realidade.

            A entrada de estatais, com apoio do Governo Federal, ao nascimento da nova política, e a inclusão (no final de 2013) na pauta de negociação de empregados e empregadores do sistema bancário foram os primeiros grandes avanços para impulsionar que os cartões começassem a chegar na mão dos trabalhadores.

            Com mais acordos trabalhistas que estão em negociação, a projeção é que, no primeiro semestre de 2015, vamos ultrapassar 1 milhão de cartões entregues. É uma injeção já bastante acentuada de recursos na cultura.

            Antes, o País tinha por desafio superar a fome de comida. Hoje, os brasileiros querem mais: querem o alimento para a alma, e esse é a cultura.

            Também fizemos o Mais Cultura nas Escolas.

            Cerca de 1 milhão de crianças e jovens de 4.823 escolas públicas do ensino fundamental e médio do País estão sendo beneficiados por esse programa. São R$20 mil por escola sendo usados na promoção de atividades culturais. Nessa primeira etapa, foram R$100 milhões encaminhados.

            Lançamos, mais recentemente, o edital do Mais Cultura nas Universidades. Também, como Mais Cultura nas Escolas, é uma parceria com o MEC. Cada instituição contemplada receberá entre R$500 mil e R$ 1,5 milhão.

            E temos também que falar dos CEUs. 

            Por meio da parceria entre União e Municípios, concluímos, entregamos, 87 Centros Unificados das Artes e Esportes, que são os espaços para a formação artística e descoberta de talentos. Isso nos pontos mais longínquos do Brasil: inauguramos no Xingu e em tantos outros lugares deste Brasil, que é tão grande. E é uma alegria a inauguração, quando você abre esse espaço para a comunidade poder, realmente, exercer a sua potencialidade em tantas áreas diferentes da cultura.

            Demos incentivos também aos empreendedores.

            Na Economia Criativa, implantamos a Rede de Incubadoras Brasil Criativo para atuar em 13 Estados: Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas e Distrito Federal. Não tínhamos uma incubadora para a cultura, mas agora temos. Isso vai contribuir muito para a concretização dos projetos culturais.

            Fizemos editais de intercâmbio.

            Estamos levando atualmente 460 estudantes, empreendedores e artistas brasileiros a eventos e cursos no exterior neste final de 2014, e isso vai até março de 2015.

            Uma área em que trabalhei e que me agradou muito também foi a área do soft power brasileiro no exterior.

            Trata-se da projeção do Brasil no exterior como um país para além dos estereótipos que nós todos sabemos quais são. Nós tínhamos que colocar o Brasil com outra imagem.

            Primeiro, nós tivemos uma homenagem ao Brasil na Feira de Frankfurt. Levamos 70 autores brasileiros e traduzimos mais de 400 obras para o alemão. Foram 561 eventos realizados em Frankfurt e nos arredores. Foi muito interessante. Trata-se de uma feira comercial, e nós mais que duplicamos a venda de autores brasileiros.

            Também fomos o país homenageado na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, para onde levamos 50 ilustradores. Para a nossa alegria, Roger Mello recebeu o Prêmio Hans Christian Andersen, que é equivalente ao Nobel da categoria. Contamos, por exemplo, com escritores, como Ana Maria Machado, que venderam seus livros para a China. E vários outros também conseguiram uma boa comercialização do seu produto na Europa e na Ásia.

            Estivemos em uma homenagem no Festival Ibero-Americano de Teatro de Bogotá. Esse festival foi importante porque nós conseguimos levar sete grupos de teatro, que, com seu elenco, encenaram suas peças em Bogotá. Levamos também 14 peças de novos dramaturgos brasileiros, traduzidas para o espanhol, que foram também encenadas em Bogotá por estudantes de arte dramática.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senadora Marta.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Tivemos presença em muitos encontros na América Latina. Também estivemos em Avignon e em Edimburgo. Estivemos no Grand Palais, em Paris, com uma exposição do Portinari que teve enorme repercussão. Tudo isso mostrou outro Brasil para o mundo.

            Há que se mencionar ainda o Tratado de Marraqueche. A diplomacia brasileira, junto com o Minc, conseguiu firmar o Tratado de Marraqueche, que será apreciado agora pelo nosso Congresso - tem que passar aqui - e vai permitir o acesso a obras em formatos acessíveis para deficientes visuais.

            Essa foi uma coisa importantíssima, porque todos sabem que a Ompi é muito restrita em relação a seus direitos. Essa foi uma brecha muito importante para todos os deficientes visuais do mundo - precisa ser aprovada aqui e em mais 19 países. A partir daí, será possível acessar livros na internet. Os deficientes terão de se cadastrar em seu país, em associações de cegos, e, com senha, poderão ouvir todos os livros que quiserem. Isso é fantástico.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senadora Marta, V. Exª me permite um aparte?

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador. Estamos indo para o encerramento, mas ouço V. Exª com a maior alegria.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Quero saudá-la com muita alegria em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, do Bloco. Para todos nós, Senadores, é um prazer recebê-la. Cumprimento-a em nome do Senador Humberto Costa, que é o nosso Líder, mas está viajando, assim como da nossa Bancada. Quero parabenizá-la e dizer do orgulho que temos do trabalho de V. Exª à frente do Ministério da Cultura. Com certeza, todo o Brasil teve oportunidade de ver o seu esforço, a sua dedicação, o seu empenho e o seu trabalho. Então, bem-vinda ao Parlamento. Certamente V. Exª retorna com muito mais experiência e, com certeza, vai contribuir muito em todas as áreas, no turismo e, especialmente, nessa área da cultura, o que será muito importante para o nosso Senado Federal. Muito obrigado.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigada, Senador.

            Senador Eduardo Braga. Depois, Gim Argello.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Minha cara Senadora Marta Suplicy, quero saudá-la pelo pronunciamento e também pela gestão do Ministério da Cultura, pelas conquistas que V. Exª alcançou nesta Casa, com o apoio desta Casa, para a cultura. Quero aqui destacar o Vale-Cultura, que, em minha opinião, foi uma conquista importantíssima para o trabalhador, para a cultura, para um novo mercado na área do desenvolvimento humano através da cultura - por meio do Vale-Cultura dá-se acesso à cultura para milhares de brasileiros. Muitos ainda não conhecem essa lei, que é muito importante, mas eu tenho certeza de que, ao longo do tempo, haverá o reconhecimento da Nação brasileira por essa importante conquista para a cultura. Graças a sua experiência, graças ao conhecimento de V. Exª, com o apoio do Congresso Nacional, na forma democrática com que V. Exª buscou entender os anseios e as demandas do povo brasileiro em torno da cultura, foi possível concretizar essa ideia. Eu quero apenas destacar um entre tantos avanços que V. Exª alcançou à frente do Ministério da Cultura. Quero, em nome da Liderança do Governo, abraçá-la, dizer que esta Casa sente-se muito feliz em recebê-la novamente. Tenho certeza de que V. Exª vem engrandecer o debate, vem engrandecer as discussões sobre os problemas do Brasil e apontar caminhos e soluções para o povo brasileiro e para o Congresso Nacional. Seja muito bem-vinda e muito obrigado.

            A SRª. MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigada, Senador Eduardo Braga.

            E vou reiterar o meu agradecimento aos meus pares aqui, porque sem sua cooperação, sem sua compreensão em relação à cultura, não teríamos podido fazer nada. Não foi pouco, foi muita coisa termos nos unido em prol da cultura do Brasil para alcançar a potencialização devida.

            O Sr. José Sarney (Bloco Maioria/PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Um aparte também...

            O Sr. Gim (Bloco União e Força/PTB - DF) - V. Exª permite um aparte?

            A SRª. MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Gim Argello, depois a Gleisi, depois Eduardo.

            O Sr. Gim (Bloco União e Força/PTB - DF) - Muito obrigado, Senadora Marta Suplicy, seja muito bem-vinda. V. Exª mobilizou esta Casa muitas vezes em prol da cultura nestes últimos anos. O Senador Eduardo Braga lembrou do Vale-Cultura. Eu lembro de tantas outras mobilizações: as músicas, a Lei da Música, e tantas outras ocasiões em que V. Exª mobilizou esta Casa com sua competência, pelo querer bem que todo mundo tem, porque a senhora é uma Senadora cumpridora de compromissos - todas as vezes que a senhora assumiu um compromisso, seja de que forma fosse, sempre o cumpriu. E todos aqui reconhecem o grande mandato, Senadora, que a senhora vinha exercendo e, depois, à frente do Ministério da Cultura demonstrou toda a sua competência. Em meu nome, em nome do Bloco União e Força, desejamos que a senhora seja muito bem-vinda a sua Casa. E faço referência especial também a quem aqui a havia sucedido, o Senador Antonio Carlos Rodrigues, que foi um grande Senador, tentou ocupar o seu espaço aqui com a mesma firmeza, com a mesma lealdade. Parabéns à senhora e ao Senador que está saindo, o Senador Antonio Carlos Rodrigues. Muito obrigado, Senadora.

            A SRª. MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigada.

            Gleisi.

            A Srª. Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Eu gostaria, em primeiro lugar, de parabenizar o seu trabalho à frente do Ministério da Cultura - foi minha colega de Ministério. Quero aqui dar um depoimento pela sua competência, eficiência, dedicação. Se temos vários programas hoje na cultura, como o Vale-Cultura, o PAC Cidades Históricas, e tantos outros que V. Exª relatou aí, isso se deve muito ao seu trabalho e a sua determinação nesses programas e projetos. Quero dizer que foi uma honra e um prazer ser sua colega de Ministério e é uma honra e um prazer ser sua colega de Senado. Portanto, queria dizer a V. Exª que é com muita alegria que nós a recebemos nesta Casa. Seja muito bem-vinda, porque tenho certeza de que V. Exª trará a esta Casa debates relevantes sobre os interesses da população e, principalmente, sobre os interesses da mulher. Seja muito bem-vinda, Senadora Marta.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigada, Senadora Gleisi, realmente trabalhamos muito bem, V. Exª na Casa Civil e eu no Ministério da Cultura. Conseguimos progredir.

            Agradeço-lhe, de público, a parceria na Casa Civil.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Marta Suplicy, quero cumprimentar a Presidenta Dilma Rousseff por tê-la convidado - primeiro, para estar no Ministério do Turismo, convidada pelo Presidente Lula - para o Ministério da Cultura. V. Exª teve um desempenho notável em todas as iniciativas para dinamizar os mais importantes museus brasileiros, o Vale Cultura, o CEUs de cultura e as iniciativas de apoio de V. Exª ao projeto que os diversos cantores e compositores aqui colocaram como de grande importância para seus direitos autorais junto ao Ecad, e também os projetos relativos ao Vale Cultura e outros. Eu gostaria também de cumprimentá-la pelo apoio que V. Exª tem dado ao bom e profícuo diálogo que tem havido entre o Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa, e o Grupo Sílvio Santos, porque as coisas estão caminhando numa direção muito propícia, e V. Exª deu apoio a isso. Quero também cumprimentá-la porque, ainda ontem, na Câmara Municipal de São Paulo, foi lançada a edição comemorativa de Onde estaes Felicidade, da Me Parió Revolução, que foi realizada com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Fundação Palmares, que reúne dois textos inéditos de Carolina Maria de Jesus, justamente no ano em que comemoramos o seu centenário, uma vez que ela nasceu em 14 de março de 1914. Então, tenho certeza de que V. Exª aqui no Senado vai prosseguir com um trabalho muito profícuo com respeito aos objetivos maiores da Presidenta Dilma e também na área cultural. Parabéns a V. Exª.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigada, Senador Eduardo Suplicy.

            Agradeço a lembrança sobre o Teatro Oficina, que foi um dos grandes desempenhos que tive, mas que não pude ver consolidado. Mas, certamente, o desbravamento foi feito para que pudéssemos trocar o terreno do Oficina com o empresário Sílvio Santos e ali fazer um projeto cultural muito forte em São Paulo.

            Senador Randolfe e, depois, Senador Pedro Taques.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Queridíssima Senadora Marta, os versos de Cora Coralina dizem o seguinte: “Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, plantando verso e espalhando flores”. Eu diria que foi assim, minha querida Marta, a sua passagem pelo Ministério da Cultura. Não é atrevimento meu nem exagero frisar que, na existência do Ministério da Cultura, de todas as gestões do Ministério da Cultura, a vossa gestão foi uma das melhores, senão a melhor gestão que já teve no Ministério da Cultura. Fiz questão, e sou testemunha disso, de estar presente em sua posse no Ministério da Cultura. Estive presente e eu me lembro de sua posse no Ministério da Cultura, quando a Presidente Dilma lhe convidou. Eu levei, naquele momento, logo após sua posse, alguns dos representantes de movimentos de cultura para dialogar com V. Ex^a - naquele momento, do movimento Fora do Eixo. E eu vi como V. Ex^a entendeu o quanto era necessário e importante fazer cultura não só no eixo Rio-São Paulo. V. Exª compreendeu que a cultura deste País é uma cultura viva, a cultura deste País é o principal elemento de unidade deste País tão plural, tão geograficamente e tão - aí, permita-me o eufemismo - culturalmente diverso. Dois anos foi tempo ainda insuficiente para definir o tamanho das realizações de vossa gestão à frente do Ministério da Cultura. O Cultura Viva, a modernização da Lei do Direito Autoral, a modernização do Ecad, da qual eu tenho a honra de ter participado junto com V. Ex^a. E veja que isso não foi uma realização simples. Desde 1973, o Ecad foi criado e, há quase vinte anos, necessitava sua modernização, e ninguém teve a coragem de colocar a mão na massa e conseguir a modernização do Ecad, e V. Exª conseguiu tecer e unir a classe artística e conseguiu aprovar aqui no Senado e na Câmara dos Deputados. Tenho o prazer e a honra de ter sido testemunha da gestão de V. Exª à frente do Ministério da Cultura. Agora, nós a recebemos de volta, aqui, no plenário do Senado, de braços abertos. Somos testemunhas, e tenho certeza de que V. Exª, aqui, no Senado, com o mesmo brilho que teve na gestão do Ministério da Cultura, dará sua contribuição para a República e para o Estado de São Paulo como deu para o Brasil em sua gestão no Ministério da Cultura. Seja bem-vinda de volta, Marta, com o brilho, com a elegância e com a poesia, que é particular de V. Exª.

           A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigada, Senador Randolfe.

           E eu não posso esquecer também de agradecer o seu papel na questão do Ecad. Se não fosse o seu empenho e determinação na CPI, indicando rumos e, depois, sendo um braço direito na conversa com os artistas, nós não teríamos esse êxito. Isso foi bastante importante, e agradeço sua participação, aqui, de público.

           Senador Pedro Taques.

           O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senadora Marta...

           A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Primeiro, quero parabenizá-lo. Já o fiz pessoalmente, mas aqui, nesta Casa, ainda não. Vamos perdê-lo, mas seu Estado ganha.

           O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Muito obrigado, Senadora. Quero cumprimentá-la e dizer que poucas vezes entrei no Palácio do Planalto, e uma delas foi para a posse de V. Exª. Conheço seu trabalho e quero parabenizá-la por ele. Quero dizer a V. Exª que nós, aqui, no Senado ganharemos com a sua volta. Algumas pessoas são lembradas pelo que fizeram, e V. Exª será lembrada pelo que fez no Ministério da Cultura. Mas também são lembradas pelo que são: V. Exª não é morna; seja fria, seja quente. V. Exª não é morna. V. Exª tem personalidade, e isso é a marca de sua história. Algumas pessoas que não têm personalidade andam no trilho. E isso me faz lembrar também um poema do grande poeta cuiabano Manoel de Barros, que faleceu, recentemente, aos 97 anos, em Mato Grosso do Sul. Ele diz que “quem anda no trilho é trem de ferro. Liberdade é igual à água entre as pedras; liberdade caça jeito”. Quem tem personalidade como V. Exª caça jeito. Parabéns e seja bem-vinda a esta Casa.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigada pelas palavras e pela lembrança dessa poesia tão bonita. Muito agradecida.

            Retorno, hoje, ao Senado num momento difícil e delicado da vida brasileira. O nosso País e o Governo recém-eleito da Presidenta Dilma precisarão do Parlamento para fazer frente aos grandes desafios, dificuldades e anseios do povo brasileiro. Ao lado de meus pares, volto para somarmos esforços em torno das grandes bandeiras do avanço e da modernidade.

            Estou decidida a seguir empunhando as bandeiras dos direitos civis, das liberdades individuais e do respeito à diversidade. Trago agora uma maior experiência no Executivo e o privilégio de ter absorvido e vivenciado o mundo das artes e da cultura.

            Convido todos a encamparmos a luta pela valorização das artes e para termos um novo olhar para a cultura, por um maior destaque e participação da cultura no orçamento brasileiro, assim como pela implementação definitiva de sua legislação estruturante, o que hoje possibilita sua consolidação e aprimoramento.

            Volto para defender...

            O Sr. José Sarney (Bloco Maioria/PMDB - AP) - Senadora Marta.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Sarney.

            O Sr. José Sarney (Bloco Maioria/PMDB - AP) - Eu queria juntar-me a todos aqueles que aqui já se manifestaram pela volta de V. Exª à nossa Casa e, ao mesmo tempo, pela brilhante passagem que teve pelo Ministério da Cultura. Certamente nós compreendemos o período que esteve ausente deste Senado trabalhando pelo Brasil, fazendo uma administração extraordinária. Porque todos nós ligados a esse tema da cultura sabíamos que estava ali no Ministério uma pessoa que tinha sensibilidade intelectual, uma escritora e, ao mesmo tempo, uma participante ativa de todo o movimento cultural do Brasil ao longo de toda sua vida. Portanto, nós compreendíamos isso. Mas não podemos deixar de manifestar nossa grande alegria - e V. Exª sente isso mais do que qualquer um -, o quanto V. Exª é querida nesta Casa, o quanto é estimada, o quanto é bem-vinda. A sua presença, durante o tempo que aqui passou, foi sempre muito relevante para o Senado, deu brilho à Casa, ao mesmo tempo em que trabalhou intensivamente, aprofundou-se nos problemas, deu a sua contribuição intelectual, melhorou leis, melhorou projetos, participou de todas as atividades da Casa. Portanto, é com grande alegria que estamos vendo V. Exª de volta ao Senado Federal. V. Exª é uma grande mulher, uma grande líder política deste País e, ao mesmo tempo, uma Senadora que deixa nesta Casa sempre a presença extraordinária de sua personalidade e de sua grande pessoa humana que é.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigada, Presidente Sarney.

            Eu aqui quero manifestar publicamente, porque pessoalmente eu já falei muitas vezes ao senhor e a vários amigos, o que foi minha experiência nesta Casa sendo a Vice-Presidente do Senado com o senhor exercendo a Presidência.

            Eu aprendi muito. Aprendi muito da sua experiência, da sua postura de estadista, do seu jeito de fazer as coisas, da sua forma muito dura, quando decide fazer alguma coisa, na sua determinação, porque a dureza aí sempre com a maior elegância. Eu posso dizer que foi um aprendizado e que eu agradeço muito essa oportunidade de ter convivido esses dois anos tão proximamente.

            E quero dizer também que, graças à sua Presidência, uma pessoa da área da cultura, membro da Academia Brasileira de Letras, que tem essa sensibilidade, nós conseguimos aqui ter o apoio de todos os pares, porque quase todos os projetos nesta Casa foram quase por unanimidade. E eu acho que teria sido muito diferente se não tivéssemos tido um Presidente com essa envergadura e essa sensibilidade e uma pessoa do mundo da cultura.

            Então, eu só tenho a agradecer essa amizade que eu fiz aqui e essas palavras tão gentis.

            Muito obrigada.

            A Srª Kátia Abreu (Bloco Maioria/PSD - TO) - Senadora.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Kátia Abreu.

            A Srª Kátia Abreu (Bloco Maioria/PSD - TO) - Obrigada. Eu também gostaria de fazer coro com os meus colegas, dar as boas-vindas. É uma alegria poder conviver com V. Exª nesta Casa. Mas quero também aqui registrar a influência positiva que V. Exª teve, ao longo de toda a sua carreira, no comportamento de tantas mulheres por este País afora. E, no Ministério da Cultura, não foi diferente, deu grandeza ao Ministério, deu status, deu estofo ao Ministério, e desenvolveu um trabalho maravilhoso. Seja bem-vinda. Você é um orgulho muito grande para as mulheres do Brasil. Muito obrigada.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigada, Senadora. E parabéns pela reeleição. Ficamos todos felizes com a manutenção de sua presença aqui.

            A Srª Kátia Abreu (Bloco Maioria/PSD - TO) - Muito obrigada.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Casildo.

            A Srª Kátia Abreu (Bloco Maioria/PSD - TO) - Ah, por gentileza...

(Interrupção do som.)

            A Srª Kátia Abreu (Bloco Maioria/PSD - TO) - ... minha presença, Presidente. Obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Apoio Governo/PMDB - AL) - Faremos isso, com muita satisfação.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Depois, Senador Pimentel.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senadora Marta, quando vejo V. Exª, desde a época em que fazia por televisão, motivava as mulheres do Brasil, a senhora não tinha mandato ainda, bem jovem, bem menina nos programas de televisão ensinava o que tem que fazer, o comportamento... Eu sei que lá no oeste catarinense, lá as pessoas já falavam do seu nome, do seu jeito. Depois, na Câmara dos Deputados, aqui no Senado, para conseguir algumas coisas, para conquistar, para que não haja diferenciação entre as pessoas, para que tudo não se dê... Aí eu olhei para o que V. Exª ligava, dizendo: “Olha, precisamos votar isso, temos que ir lá, é um direito das pessoas, não podemos discriminar ninguém.” E com a maneira de conduzir, V. Exª leva as pessoas a seguir. Eu tenho sido um adepto da orientação de V. Exª. Não, tenho sido mesmo.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigada.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Depois, no Ministério. Aí o Senador Pedro Taques ainda diz das mudanças do Cade, mas também V. Exª ligava, e não tem como dizer não à maneira de colocar, de conquistar, eu diria que não só no Ministério da Cultura. Acho que V. Exª, em qualquer área que for, tem um jeito de cativar, de levar.

            Então, para encerrar, quero dizer que V. Exª no Ministério tem sido, aliás, é uma cultura ambulante, é a própria poesia em si.

            Eu diria isso. Muito obrigado.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigada pelas palavras.

            Pimentel.

            O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Nossa Senadora e companheira Marta Suplicy, eu quero, primeiro, dizer que o retorno de V. Exª à nossa Casa é um retorno muito oportuno, numa hora muito necessária para que possamos conduzir, ao lado do nosso Presidente Renan Calheiros, a nossa agenda daqui do Senado, do Congresso Nacional, da nossa Casa. Em segundo lugar, eu quero registrar que as tarefas que lhe foram delegadas, a nossa companheira sempre cumpriu com muita presteza, com muito zelo e muita dedicação. A sua passagem pela maior Prefeitura do Brasil, que é a cidade de São Paulo, até hoje é referência quando se trata de políticas de inclusão, um olhar diferenciado para os mais pobres, para a cultura, para as várias ações que V. Exª ali desenvolveu. Em seguida, a sua passagem pelo Ministério do Turismo, esse fortalecimento, o seu debate sobre a necessidade de ampliar e construir mais equipamentos na área do turismo, com olhar para aeroportos, resultou na nossa política de aeroportos regionais que foi implantada na sua gestão e que o Brasil está colhendo ao longo desse período. A sua ida para o Ministério da Cultura não foi diferente. Com a sua forma de agir, de proceder e a sua integridade, permitiu que o Congresso Nacional, o Senado Federal aprovasse um conjunto de matérias que estava aqui há bastante tempo sendo discutido, mas não chegava a bom termo. V. Exª, nossa companheira, retorna à Casa quando nós estamos iniciando uma nova legislatura agora em fevereiro, com 27 novos Senadores e, ao mesmo tempo, a renovação do nosso projeto nacional com a nossa Presidenta Dilma na Presidência. A sua experiência de mulher, de gestora e, acima de tudo, de política competente, vamos precisar muito dos seus ensinamentos.Por isso, em nome do nosso Governo, quero dizer que o seu retorno é muito importante e, na nossa bancada, a do Partido dos Trabalhadores, nós precisávamos do seu retorno. Muito obrigado. 

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigada pelas palavras, Senador Pimentel.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senadora.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senadora Lídice da Mata.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senadora Marta, para mim é uma grande alegria tê-la de volta. Pelos pronunciamentos que aqui já aconteceram, creio que é unanimidade no Senado e, para mim, muito especialmente, porque pude trabalhar com a senhora quando Deputada Federal, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto e a senhora, Ministra. Estive, portanto, acompanhando de perto o seu desempenho como Ministra do Turismo, completamente aprovado por todo o trade turístico do Brasil e pela população. Teve uma atuação muito grande junto ao Congresso Nacional, no atendimento aos Deputados, Srªs e Srs. Deputados, às emendas parlamentares, aos pleitos dos Estados. Aqui, como Senadora, fizemos uma parceria importante com as outras Senadoras nas bandeiras que dizem respeito às causas por igualdade das mulheres brasileiras e de outros segmentos da população, como a luta contra o racismo, a luta contra a homofobia. São temas que fizeram parte da nossa agenda política, parlamentar coletiva, e V. Exª esteve à frente, liderando muitas vezes. No Ministério da Cultura, novamente tivemos a satisfação de vê-la atuar aqui neste Senado, buscando apoio das Srªs e dos Srs. Senadores, para apoiar a pauta política do Ministério da Cultura e, com sucesso, viabilizá-la, viabilizar a sua aprovação. Assim como, novamente com a sensibilidade de gestora, de mulher, de política com compromissos populares, V. Exª foi muito sensível ao pleito da Bahia, para a federalização do Museu Afro do nosso Estado. Por todas essas razões, pelo seu desempenho como gestora, como Prefeita que deixou a marca, uma marca tão forte como o CEU, para que o povo paulistano pudesse abraçar e a juventude tivesse esperança de novos projetos de vida e de inclusão social, eu vejo com muita alegria o seu retorno ao Senado, para que, nesse novo ano que se inicia em 2015, possamos renovar nossas bandeiras políticas e também nossas vitórias coletivas.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigada, Senadora Lídice da Mata.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Senadora.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou ouvir, mas me deixe agradecer.

            Senadora Lídice da Mata, nós sempre fomos ótimas parceiras na Câmara e depois aqui no Senado. Espero que continuemos a trabalhar como sempre trabalhamos muito pelo povo brasileiro.

            Muito obrigada pelas palavras.

            Senador Inácio Arruda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Senadora Marta Suplicy, primeiro, é sempre um motivo de muita alegria poder contar com essa presença de V. Exª no Senado Federal. V. Exª que foi convidada tantas vezes para dialogar sobre a cultura, sobre o turismo, atuando no Governo, atuando no Executivo, mostrando toda a capacidade e competência para enfrentar desafios em diferentes áreas, acho que isso tem um valor muito grande. Mas esta Casa é a grande escola e precisa muito de uma Parlamentar com o conhecimento e o preparo de V. Exª. Acho que o retorno de V. Exª vai ajudar muito o trabalho do Senado da República, na condução dos trabalhos do Senado, de comissões importantíssimas que dialogam com a sociedade brasileira. Estivemos juntos, recentemente, naquele ato em Natal, da TEIA, uma coisa belíssima, mostrando esse potencial que V. Exª colocou novamente na ordem do dia, que é o potencial da produção cultural das pessoas mais simples do povo, que estão lá na periferia dos bairros, das favelas, mas que são exímios artistas, e não tinham espaço nenhum. Acho que essa questão é retomada, foi uma grande vitória aquele encontro. A legislação que aprovamos em seguida com o apoio de V. Exª aqui na mesa. V. Exª era, ao mesmo tempo, a Ministra e a Senadora, só não podia votar naquele ato, mas esteve aqui presente para ajudar a conduzir, para mostrar a importância. Eu acho que o Ministro tem sempre que cumprir esse papel, quer dizer, aquelas questões que são relevantes da sua pasta, ele conduz diretamente. E acho que V. Exª sempre mostrou essa capacidade. Aquilo que é mais significativo é responsabilidade direta da Ministra. Portanto, V. Exª sempre é muito bem-vinda aos trabalhos e ao convívio aqui no Senado da República. E tenho a impressão de que V. Exª poderá dar uma grande ajuda, principalmente numa hora mais difícil da República. Por acaso estava lendo ali o último texto do Lira Neto, na sua biografia extraordinária do Getúlio, no seu terceiro livro. Quem puder ler, vai ser muito bom para a gente poder compreender o que está acontecendo no nosso País. E V. Exª, que conhece bem a história do Brasil, sabe da importância desse momento. E, talvez, a presença de V. Exª aqui possa dar uma grande contribuição, uma grande ajuda ao nosso País. Muito bem-vinda. Meus parabéns pelo grande trabalho. E o povo da Teia também agradece.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigada, Senador Inácio, que tem sido um grande parceiro nesta Casa, em todos os momentos.

            Eu volto para defender e representar o meu Estado de São Paulo e orgulho-me de ter sido eleita e administrado a maior metrópole do Brasil.

            Quero incentivar a discussão para formularmos políticas públicas para as grandes cidades brasileiras, aquelas que, fortes economicamente, são tão carentes em termos de soluções para a mobilidade, para a saúde, para a educação, para a segurança e para moradia.

            Por fim, quero pedir a atenção e compreensão de todos para a necessidade de nos organizarmos em torno da defesa intransigente das liberdades democráticas.

            Imaginei que a defesa dos valores democráticos não mais precisariam ser evocados na pauta cotidiana da defesa da estabilidade institucional e democrática em nosso País.

            A constatação, porém, de pequenos grupos minoritários que, logo após o processo eleitoral, passaram a pedir a desestabilização institucional, defendendo abertamente a intransigência e o autoritarismo, requer uma atenção muito especial. Não podemos ficar calados e permitir que esses agrupamentos isolados na sociedade se organizem para atentarem contra o Estado democrático. O momento é o de pensar no País e nos valores maiores da democracia duramente conquistada através da luta de várias gerações de brasileiros.

            A conjuntura exige responsabilidade e grandeza. Precisamos alertar todas as forças políticas tradicionalmente democráticas para que não se juntem nas ruas àqueles que pedem a volta de um regime autoritário e de exceção.

            O momento é da união nacional em torno da retomada do crescimento e da preservação das conquistas populares. A estabilidade democrática é um bem inalienável. O respeito ao resultado das eleições, a valorização do Parlamento, o acatamento das decisões do Judiciário e o funcionamento pleno e estável das instituições são valores intocáveis.

            Neste momento em que retorno a esta Casa, esta que foi e é símbolo e baluarte da democracia e das liberdades, quero conclamar a todos para que façamos um grande pacto, forte, permanente e perene pela defesa intransigente da democracia sempre.

            Para todos aqueles conscientes ou não das implicações, mas que estejam agindo de maneira torpe e sorrateira contra o respeito à estabilidade institucional, lembro as palavras de Dolores "La Passionaria" quando a ameaça do nazifascismo rondava a Europa: “Não passarão”!

            Obrigada.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Por favor, poderia me conceder um aparte ainda?

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim. Se a Mesa permitir.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É muito rápido. Só para dizer não apenas bem-vinda, mas bem-vinda com a bagagem que a senhora traz de ter sido uma grande Ministra da Cultura, com um esforço imenso, sobretudo a sua luta pela popularização da cultura com o vale. Eu quero parabenizá-la e dizer que fico muito feliz que a senhora esteja aqui de volta, pela convivência que nós temos, mas ao mesmo tempo um pouco triste por não tê-la como nossa Ministra da Cultura. Só isso.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Buarque.