O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, estamos num momento crucial para o futuro climático do nosso Planeta: a cidade de Lima, no Peru, sedia, a partir de hoje, a 20ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 20.

            Representantes de 195 países - entre eles o Brasil - se reunirão para discutir e buscar saídas para viabilizarem um novo acordo climático global a ser firmado durante a realização da COP 21 no ano que vem em Paris, na França.

            Um dos principais objetivos é obrigar países a cortar emissões de gases a partir de 2020. Nos próximos dias, o mundo estará com os olhos voltados para essa conferência, desejando a celebração de um acordo que propicie o desenvolvimento sustentável do nosso Planeta. Que os líderes lá reunidos enfrentem com confiança e coragem os desafios que versam sobre o clima, pois o fórum é realizado em um país amazônico, o que certamente fomentará discussões sobre a preservação da floresta. É nesse sentido, Srª Presidente, que o Brasil tem feito a sua parte.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de cortar as emissões de gases, devemos combater o desmatamento da Amazônia, não apenas em função de nossa imagem diante da comunidade internacional: devemos combater o desmatamento principalmente por causa do regime de chuvas em nosso País.

            Estudos indicam que uma parte significativa das chuvas que caem nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tem origem na transpiração das árvores amazônicas. Sem a floresta, as chuvas seriam menos abundantes no centro-sul do País, levando à seca e a grandes prejuízos.

            Quando falo em prejuízos, não me refiro apenas ao agronegócio. A indústria e o setor de serviços também são afetados, não só pela falta de água como insumo, mas também por dificuldades na geração de energia, já que a matriz elétrica brasileira é preponderantemente hídrica.

            Srªs e Srs. Senadores, estima-se que o desmatamento de 40% da floresta desencadearia um processo que a tornaria uma savana, ou mesmo um deserto. Hoje, a área desmatada da Amazônia Legal - dos nove Estados da Amazônia Legal - corresponde a apenas 17%, Srª Presidente. Realmente ainda é um índice baixo, mas, se não agirmos rigorosamente, se o Ibama, as superintendências do Ibama espalhadas pela Amazônia, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, as Secretarias Municipais e todos os órgãos responsáveis pela fiscalização do meio ambiente não agirem rápido e com bastante rigor, certamente nós ultrapassaremos esses 40% de desmatamento na Amazônia. Em qualquer das hipóteses, milhões de famílias do Norte e do Centro-Sul do País seriam ameaçadas pela seca, que já preocupa há um ano o Estado de São Paulo, principal motor econômico do Brasil.

            Por tudo isso, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é necessária uma resposta rápida. Não basta reduzir o desmatamento, mas sim erradicá-lo. É também indispensável realizar um trabalho de recuperação da floresta, não para amanhã ou depois, mas para hoje, para agora!

            Srª Presidente, há muito me preocupo com o desmatamento no Brasil. Em 2008 apresentei o Projeto de Lei do Senado n° 342, que propunha interromper por 10 anos o desmatamento na Amazônia Legal e concedia incentivos para o manejo sustentável da floresta. Quando da tramitação, no Senado Federal, do novo Código Florestal, apresentei emenda ao projeto no mesmo sentido, mas ela não chegou a ser acolhida pelo Relator. No entanto, o projeto permanece em discussão nesta Casa e se mostra cada vez mais necessário. Refiro-me ao Desmatamento Zero.

            Quando eu defendi, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Desmatamento Zero na Amazônia, fui criticado por alguns setores e até me disseram o seguinte: “Olha, você vai ser candidato à reeleição - isso ocorreu antes da reeleição para o Senado -; você vai ter problema com a sua reeleição para o Senado.” Eu falei: “Não! Eu conheço o meu Estado; aliás, conheço outros Estados da Amazônia e sei que os proprietários de terra, aqueles que têm terra, seja uma pequena propriedade, uma média propriedade, seja uma grande propriedade, não estão muito interessados mais em desmatar. Eles sabem que têm que parar, que já desmataram o suficiente.”

            Então, o grande avanço no desmatamento na Amazônia é mais ilegal, é praticado por aqueles que invadem terras, aqueles que ainda não têm o documento da terra. Nós estamos trabalhando, neste momento, para que o Governo do Estado e do Governo Federal, em parceria com os órgãos de regularização - MDA, Incra, Terra Legal -, façam com que todos aqueles produtores que estão ocupando suas terras há algum tempo e ainda não têm a titularização possam ter o documento dessas terras. Com as terras documentadas, eu tenho certeza absoluta de que vai cair o desmatamento na Amazônia. O que falta é regularização fundiária nos Estados da Amazônia brasileira.

            Ainda sobre a questão da minha reeleição, Srª Presidente, apesar de toda essa preocupação que algumas pessoas tinham sobre a minha reeleição por estar defendendo o Desmatamento Zero, eu fui, na reeleição, o político mais votado até hoje na história do meu Estado, com quase meio milhão de votos num Estado que tem um milhão de eleitores. Nessa última eleição, em que não fui candidato porque meu mandato ainda vai até 2019, o candidato ao Senado, que eu apoiei e que tem sido um grande Senador nesta Casa, o Senador Acir Gurgacz, com uma vaga só, teve um pouco menos de 400 mil votos. Ele foi muito bem votado, foi o mais votado, disparado, de todos os que estavam lá disputando. E o Governador, em segundo turno, também não chegou à quantidade de votos que eu obtive. Então, ainda estou batendo recorde, até hoje o recorde é meu, defendendo o Desmatamento Zero na Amazônia. E vou continuar defendendo, porque, repito, aqueles que querem produzir e têm os documentos das suas propriedades não têm mais interesse em desmatar.

            Quero aqui fazer um apelo ao Governo Federal para que se ampliem os esforços no combate a qualquer desmatamento no Brasil. Esforços como o Programa DETER - que é um sistema de detecção de desmatamento que monitora por satélite o desmatamento das florestas -, bem como as ações conjuntas do Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, as Secretarias Municipais e todos os órgãos voltados para essa área, que têm levado à Justiça alguns dos responsáveis pelo desmatamento ilegal.

           O que temos que combater com rigor, com rigor absoluto, é o desmatamento ilegal. Esse é que tem aumentado na Amazônia brasileira, porque os órgãos de controle, de fiscalização, não estão dando conta. Mesmo com a ajuda dos satélites, do monitoramento por satélite, ainda não estão dando conta de agir rapidamente contra o desmatamento ilegal no nosso País.

           Finalmente, quero consignar à Presidente Dilma - que foi reeleita, vai assumir o seu segundo mandato, ela e o Michel Temer - o apoio do meu Partido, o PMDB, no combate ao desmatamento ilegal em nosso País. Estamos prontos a colaborar na luta pela floresta, pela água, pelo presente e futuro de todos os brasileiros.

            Era o que eu tinha, Srª Presidente. Muito obrigado.