Discurso durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Alegria pela aprovação de S. Exª para o Tribunal de Contas da União.

Autor
Vital do Rêgo (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Vital do Rêgo Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Alegria pela aprovação de S. Exª para o Tribunal de Contas da União.
Aparteantes
Aloysio Nunes Ferreira, Anibal Diniz, Ataídes Oliveira, Aécio Neves, Benedito de Lira, Cristovam Buarque, Eduardo Braga, Eduardo Suplicy, Jarbas Vasconcelos, Lobão Filho, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Rollemberg, Sérgio Petecão, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka, Walter Pinheiro.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2014 - Página 115
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, MOTIVO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, ORADOR, OCUPAÇÃO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOLICITAÇÃO, APOIO, SENADOR, RELAÇÃO, DELIBERAÇÃO, MATERIA, PLENARIO.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Renan Calheiros, Srªs e Srs. Parlamentares, que estas palavras, neste momento, sejam de agradecimento ao Senado Federal, pela extraordinária manifestação de carinho, de apoio, de comprometimento que recebi agora há pouco na Comissão de Assuntos Econômicos, quanto à indicação que o meu Líder, o meu amigo Senador Eunício Oliveira, junto com diversos Líderes Parlamentares da Casa fizeram-me para representar este Poder junto à secular Casa do Tribunal de Contas da União.

            Eu preciso fazer, por um dever de justiça, inicialmente ao meu Partido, ao PMDB, que há três semanas, na presença do Senador Eduardo Braga, do Senador Eunício Oliveira, sob a liderança do Senador Renan Calheiros, fizeram-me um convite. Um convite, ao seu tempo, profundamente inusitado, para que eu pudesse técnica e politicamente representar este Poder e assumir compromissos de aperfeiçoar hoje a governança nacional, que tem o Tribunal de Contas da União como um dos seus elos mais importantes.

            Ponderei, pensei, discuti internamente com os meus companheiros e aceitei a honrosa missão.

            Desta missão veio a subscrição, por exemplo, de um líder amigo, Senador José Agripino. A Paraíba poderia receber no seio do Tribunal de Contas mais um Ministro, que outrora teve em Vergniaud Wanderley, em José Pereira e em João Agripino Filho os seus últimos Ministros. Aquele convite me chamava à responsabilidade de fazer com que a minha voz e dos meus pares futuros, se assim for o desejo de V. Exªs neste dia, Senador Pimentel, levar ao TCU uma série de sugestões, para cada vez mais aperfeiçoar o nosso sistema de fiscalização e controle de contas públicas; levar ao TCU a opção pelo controle preventivo e concomitante do que muitas vezes, pelo controle repressivo, que não gera nenhum tipo de retorno em termos de ressarcimento; levar ao TCU a modernidade e principalmente a sensibilidade desta Casa Legislativa.

            Aceitei e hoje a Comissão de Assuntos Econômicos teve oportunidade - e eu tive a honra - de ser sabatinado pelos meus pares, Senadores e Senadoras de um convívio de 4 anos, Senadora Lídice, em que pude receber de 25 intervenções todos os votos dos meus companheiros, de forma suprapartidária. Ali não estava mais o Senador do PMDB; estava o Senador escolhido por processo de instrução pela CAE e agora está este colega dos senhores.

            Quero agradecer muito, muito o testemunho desta manifestação de apoio, de carinho, de resposta aos preceitos constitucionais que V. Exªs tomaram na tarde de hoje e haverão de tomar logo mais.

            Ouço o meu Líder, queridíssimo amigo, meu vizinho de porta, Senador Aloysio Nunes, que tive e tenho a honra de dividir com V. Exªs, além das diversas missões, a missão mais permanente de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ouço V. Exª.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado. Meu caro colega, colega por pouco tempo, Vital do Rêgo, V. Exª sabe e toda a Casa sabe do apreço que tenho por V. Exª.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Obrigado.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Apreço que compartilho com a minha bancada, a bancada do PSDB. Fruto da convivência nesses anos com V. Exa, na qual se evidenciaram as suas qualidades de homem público, seu espírito dedicado à causa do nosso País, a sua lealdade na condução da Comissão de Constituição e Justiça e dos diferentes encargos que lhe foram atribuídos por sua bancada. Mas eu gostaria, Sr. Senador, de lhe fazer uma indagação - não posso deixar de lhe fazer essa indagação - sobre uma questão política melindrosa, sobre a qual gostaria de ter a resposta de V. Exa porque isso, seguramente, contribuirá para que V. Exa obtenha o sufrágio da minha bancada. V. Exa não desconhece os rumores que circularam de que a indicação de V. Exa faria parte de um acordo, de um acordo político entre o PMDB e o Governo, que previa a sua indicação para o TCU e o futuro apoio do PMDB para uma eventual indicação do Ministro José Eduardo Cardozo para o Supremo Tribunal Federal. Esse rumor correu com muita insistência e extrapolou os limites do nosso plenário. E é por essa razão, por uma razão eminentemente política, que eu faço essa indagação a V. Exª, para que diga, com toda a lealdade que é a sua característica, se esse rumor procede.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a oportunidade que V. Exa me dá para lhe responder, já que não pude fazê-lo por ocasião da sabatina da CAE, em virtude de outras obrigações de V. Exa.

            Lá estiveram presentes companheiros da bancada do PSDB. Refiro-me à Senadora Lúcia Vânia, ao Senador Flexa Ribeiro. E deles recebi, como de V. Exa, manifestações de apreço, de respeito, de carinho, de atenção e, acima de tudo, de solidariedade.

            V. Exa é assim mesmo. V. Exa é verdadeiro e precisa consultar aquele que V. Exa vai sufragar o seu voto ou não, para que a consciência de V. Exa fique tranquila.

            Senador Aloysio, eminentes Senadores, V. Exas me conhecem. Eu estou hoje apelando, pedindo o apoio dos senhores para atender à indicação de diversos líderes partidários em virtude da minha história. Em virtude do meu passado, de 25 anos de atividade ininterrupta como Parlamentar: Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e, agora, Senador. E esta...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - E filho de quem é.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Sob as bênçãos espirituais do meu pai.

            E quero agradecer muito o gesto do Senador Relator, paraibano, Lindbergh Farias, que está ali ouvindo e se lembrando das manifestações que nós recebemos juntos.

            O PMDB não fez nenhum acordo. O PMDB indicou um dos seus, e esta indicação recebeu da grande maioria dos Líderes da Casa o apoio indispensável. Posso falar por mim, mas, certamente, falo pelo Líder Eduardo Braga, pelo Líder do meu Partido, Eunício Oliveira, pelo Presidente do Senado, mas antes de tudo um peemedebista, Renan Calheiros.

            Nós respeitamos todas as indicações. Qualquer uma que possa vir para o Supremo Tribunal Federal ou para qualquer órgão superior vai ter a análise do PMDB, vai ter o pensamento do Partido, mas, em nada, Presidente José Sarney - que honra tê-lo aqui -, por um segundo, criou-se liames, porque esta Casa quis ter o direito de indicar dos seus - dos seus - um nome que possa, tecnicamente, à luz da Constituição Federal, representá-la no Tribunal de Contas da União.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Agradeço a V. Exª e estou plenamente satisfeito.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Vital. Senador Vital.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª.

             Senador Anibal, ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Vital, eu quero fazer aqui o meu testemunho de ter acompanhado, com muita honra, V. Exª naquela bela missão da Presidência da Comissão Mista de Orçamento, em 2012. E, agora, nesse período de 2013/2014, divido com V. Exª a responsabilidade pela Comissão de Constituição e Justiça, V. Exª na condição de Presidente e eu na condição de Vice. Devo dizer que tem sido um aprendizado muito rico e V. Exª, em todos os momentos, tem demonstrado total capacidade para tratar dos assuntos de maneira a construir sempre a melhor solução. Aquela nossa Comissão de Constituição e Justiça tem sido um ambiente de muita produção, de muito entendimento. E, quando tem havido divergências, V. Exª tem agido com maestria no sentido de estabelecer o pleno direito das partes de se posicionarem e, exatamente por isso, V. Exª conquistou o respeito de todos aqui no Senado. Hoje tenho certeza de que vamos votar pela aprovação do seu nome como Ministro do Tribunal de Contas da União. E quero pedir a Deus que abençoe V. Exª nessa nova missão. Que sua missão seja plenamente coroada de êxito e que o Senado Federal possa sentir orgulho de ter um dos quadros mais bem qualificados ocupando a função de Ministro do Tribunal de Contas da União. Parabéns a V. Exª.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço ao Senador Anibal.

            Senador Anibal Diniz, a minha avó sempre, na educação que me deu, na companhia da minha mãe, dizia-me: “Diz-me com quem andas que eu te direi quem és.” E andar ao lado de V. Exª em missões como a que conduzimos juntos na CMO, no Orçamento de 2012, em que do nosso trabalho restou um diploma legal orçamentário sem nenhum veto sequer da Senhora Presidente da República, foi um motivo de muito orgulho, que divido com todos os demais relatores setoriais e o relator geral, Arlindo Chinaglia.

            Agora, com V. Exª novamente na Comissão de Constituição e Justiça, uma parceria em que nós nos confundimos pelas profundas relações institucionais, legais e de apreço pessoal que nós temos. V. Exª é um grande companheiro, e espero honrá-lo, se assim for definido pela minha Casa, pelo meu Plenário, Ministro do Tribunal de Contas.

            Ouço o meu Líder, meu amigo Senador Eduardo Braga, que ponderou, como disse há pouco na CAE, muito conosco, com outros Líderes da Casa, este momento que estamos vivendo.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Meu caro companheiro Senador Vital do Rêgo, o pronunciamento de V. Exª dessa tribuna é para nós um momento muito importante, porque V. Exª se pronuncia uma das últimas vezes como Senador da República dessa tribuna. Tenho certeza de que não faltará apoio dos nossos pares. Tenho certeza da unanimidade dos nossos pares, inclusive, no dia de hoje, aqui no Plenário do Senado, como foi na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas para, mais uma vez, manifestar a nossa alegria, a nossa satisfação de vê-lo chegando a este momento, para que V. Exª possa ser homenageado pelo Plenário desta Casa, pelos seus companheiros do Senado, seus companheiros do PMDB, para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que todo o acúmulo da experiência da vida pública de V. Exª, além da experiência que obteve, aqui neste Senado, em diversas missões, muitas delas até desafiadoras, tenho certeza de que isso representará um bom desempenho naquela Casa. Portanto, aqui fica o meu cumprimento pessoal, meu cumprimento pela Liderança do Governo e pela base aliada a V. Exª por este grande convívio que tivemos. E quero dizer que não há como fazer qualquer conexão ou qualquer junção à indicação de V. Exª pelo conjunto de partidos liderados pelo PMDB e pelo Líder Eunício, pelo Presidente Renan e por todos nós que fomos signatários da sua indicação com qualquer outra postulação, seja do Ministro José Eduardo Cardozo, seja de qualquer outra postulação nesta Casa. A candidatura de V. Exª chega por uma indicação do nosso PMDB e apoiada por diversas Lideranças de partidos, inclusive da oposição, numa demonstração inequívoca da conduta não só suprapartidária, mas exemplar de V. Exª nesta Casa.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Braga...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senador.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - ... que foi um dos principais estimuladores deste momento.

            Senadora Lídice. Depois, meu queridíssimo governador, Senador Pedro Taques, e Senador Moka.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Caro Senador Vital, faço questão de usar a palavra justamente porque não tive a oportunidade como a que teve o meu companheiro Antonio Carlos Valadares para, hoje, na CAE, já prestar o apoio e o compromisso do voto com a sua presença no Tribunal de Contas da União. Em nome do PSB, faço hoje, neste Plenário, como Líder do Partido, sabendo que estou expressando uma posição que é a posição unitária do Partido. Inclusive recebi uma ligação do Senador Rodrigo Rollemberg, que, por suas atribuições de neste momento estar no processo de transição do governo, eleito que foi para o Governo do Distrito Federal, fez questão de me ligar para lhe transmitir este apoio, esta solidariedade e este compromisso de voto do nosso Partido, justamente por sua trajetória nesta Casa, seu compromisso, suas atividades e sua competência nas missões que recebeu. Muito obrigada.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço, Senadora Lídice, que, ao tempo em que tomou conhecimento desta postulação, que não mais pertencia ao PMDB, mas, sim, à Casa, V. Exª foi de uma solidariedade fraterna e, acima de tudo, de um compromisso que marca as nossas relações.

            Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senador Vital do Rêgo, é com muita alegria que eu quero expressar a satisfação de poder votar em V. EXª.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Obrigado.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - O senhor é um homem de bem, homem sério que conheci na CCJ, aprendi muito com V. Exª lá na CCJ, antes de ser Presidente, e, agora, como Presidente deste colegiado, sem desmerecer as outras comissões, mas uma das mais importantes desta Casa. Tenho certeza de que V. Exª exercerá a função e o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União com a mesma responsabilidade e espírito republicano e dever cívico que V. Exª exerce aqui no Senado. Eu faço questão de dizer isso porque V. Exª, durante esse tempo em que convivemos aqui, foi exemplo de republicanismo. Parabéns. V. Exª tem meu apoio. Não precisaria do apoio deste Senador do Estado de Mato Grosso, mas do PDT, que tem cinco Senadores, porque V. Exª vem de um partido que tem o maior número de Senadores nesta Casa. Mas, tenho certeza de que outros partidos, além do PMDB, também estão a apoiar V. Exª. Parabéns, e conte com meu apoio para que V. Exª possa ser ministro do Tribunal de Contas da União. 

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Eu lhe agradeço, Senador Pedro Taques. V. Exª comigo, posso transmitir e fazer minhas as palavras de V. Exª. V. Exª não sabe a importância que tem para o Parlamento nacional. O povo do Mato Grosso sabe, tanto é assim que hoje lhe deu mais um cargo dentro de todos os encargos de V. Exª, V. Exª vai representar o povo do Mato Grosso.

            Mas, na convivência diária com V. Exª, eu pude aprender com o constitucionalista, com o legalista, com o garantista. Eu pude aprender muito com V. Exª. E, hoje, ter o voto de V. Exª aberto, público, é para mim um atestado de idoneidade moral, de compromisso ético, de compromisso republicano que haverei de levar como apanágio da minha vida pública.

            Senador Moka, com a palavra.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Vital do Rêgo, eu venho da fronteira, da minha querida Bela Vista, lá no Mato Grosso do Sul, onde começa este País, fronteira com o Paraguai. E nós temos um ditado, na fronteira: “A fruta não cai longe do pé.” V. Exª tem genética, tem tradição, mas V. Exª tem uma história: Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal. E, aí, quando chega a deputado federal, sou suspeito, porque amigo de V. Exª desde essa época, de Deputado Federal, nós dois chegamos ao Senado juntos. Eu tenho um apreço e uma admiração muito grande por V. Exª. Então, com muita sinceridade, tem o meu apoio, o meu voto, e tenho certeza de que nessa Corte terá a lucidez, a inteligência e a dedicação que V. Exª sempre demonstrou ao longo da sua carreira política. Um grande abraço - permita-me -, meu amigo Vitalzinho.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Esta amizade, Senador Moka, é o carimbo de uma relação honesta, séria, pura, que tratamos ao longo dos últimos oito anos. V. Exª me recebeu na Câmara dos Deputados com braços abertos, e estivemos juntos em grandes e memoráveis conquistas.

            Recebo de V. Exª esse apoio com a certeza de que vale a pena ser correto e cultivar amizades.

            Senador Jarbas Vasconcelos, ouço V. Exª.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco Maioria/PMDB - PE. Com revisão do aparteante.) - Meu caro Senador Vital do Rêgo, o convívio com V. Exª sempre foi bom e respeitoso. Na única vez em que divergimos, conseguimos chegar a um entendimento. Eu não quero que imagine que tenho algo contra V. Exª, que não tem o meu voto, e quero tornar isso público, porque V. Exª tem o apoio de um Governo no qual eu não acredito. Não estou votando contra o senador Vital do Rêgo, nem contra o PMDB. Eu poderia fazer isso calado, pois o voto é secreto, mas faço de público, porque não confio na Presidente da República. V. Exª está dentro de um esquema, de uma engrenagem do PT, de Dilma Rousseff, que a mim causa ojeriza.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me, respeitosamente, um aparte, Senador Jarbas Vasconcelos?

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Pois não.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - A indicação do Senador Vital do Rêgo é, na verdade, de todos nós Senadores, dos colegas, porque justamente o Tribunal de Contas da União tem seus componentes... Sim, há aqueles indicados pela Presidência, mas há o indicado pelo Senado e outro, indicado pela Câmara dos Deputados. E V. Exª soube que aqui houve um processo de escolha de todos nós, colegas do Senador Vital do Rêgo e, por consenso, houve a indicação dele. E eu quero aqui dizer a V. Exª, com todo o carinho, respeito e amizade que temos desenvolvido aqui, que a indicação do Senador Vital do Rego pode até ter a simpatia da Presidenta Dilma Rousseff, mas é uma indicação de nós, Senadores. Houve, sim, por parte do PMDB a anuência à indicação do Senador Vital do Rego. E todos nós, pelo convívio que temos tido, pelo respeito, pela capacidade demonstrada ao longo desses quatro anos para todos nós, pela forma destacada com que ele dirigiu a Comissão de Constituição e Justiça, sempre com muita... Os Senadores, por exemplo, de todos os partidos foram contemplados com a designação de relatoria. Eu fui e assim acho que todos. Então quem sabe V. Exª possa até repensar essa sua decisão. Mas eu pelo menos fiz questão de esclarecer: o Senador Vital do Rêgo foi indicado pelo conjunto dos seus colegas, os 81 Senadores que o indicamos. Então é o esclarecimento que gostaria de lhe dar.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco Maioria/PMDB - PE) - O Senador Eduardo Suplicy me pediu um aparte, eu agradeço os esclarecimentos, mas mantenho a minha decisão, Senador Vital do Rêgo, respeitosamente.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu quero dizer a V. Exª que, quando cheguei à Casa, eu tinha, como tenho hoje, V. Exª como uma referência da política da minha região. V. Exª fez uma história extraordinária no vizinho Estado de Pernambuco. E aquele jovem que sempre tratou V. Exª na condição de homem mais experiente, tarimbado e vitorioso é o mesmo de aqui agora. A admiração continua a mesma, o respeito continua o mesmo. E tenho absoluta convicção de que V. Exª toma a atitude que é da sua consciência.

            Saiba apenas que a nossa candidatura é a candidatura do Senado Federal, da Casa de que V. Exª honrosamente faz parte. E é com ela que levo os compromissos. E, a partir do momento da posse, haverei de ser o magistrado que a Constituição exige e que a República merece.

            Senador Aécio Neves, com alegria ouço V. Exª.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Senador Vital do Rêgo, talvez não devesse eu usar da tribuna neste instante, porque V. Exª acaba de ser indicado para o Tribunal de Contas da União por um partido que fez parte de uma coligação com a qual disputei as eleições presidenciais há pouco mais de 30 dias. Talvez mais cômodo ou mais acertado fosse simplesmente eu, aqui no painel eletrônico, definir o meu voto. Mas eu sei, Senador Vital, diferenciar de forma muito clara quando está em jogo não uma questão partidária, mas uma questão institucional. Não fosse V. Exª merecedor do respeito dos seus pares, certamente eu não estaria aqui, aparteando-o. V. Exª é indicado pelo maior partido desta Casa e, a partir do momento em que seu nome for sufragado pela maioria dos seus colegas do Senado Federal, V. Exª passará a ser membro do Tribunal de Contas, Ministro do Tribunal de Contas da União, não de um partido político, não da base governista e tampouco da oposição, mas um Ministro inteiro, o Ministro da Corte de Contas da União e um Ministro representante do Senado Federal. A tranquilidade que tenho de que V. Exª saberá cumprir com a mesma correção com que cumpriu todas as responsabilidades que a vida pública lhe ofertou até aqui é que me faz vir aqui, de público, externar-lhe o meu apoio. V. Exª, Senador Vital, terá o meu voto, como terá de muitos dos meus companheiros do PSDB e começo por fazer justiça ao gesto de um conterrâneo de V. Exª que procurou os seus pares para dizer que votará também no seu nome. O Senador Cássio Cunha Lima, que também, há poucos meses, disputava com V. Exª o Governo da Paraíba, teve a dimensão clara da importância da sua eleição para o seu Estado e solicitou a cada um de nós que se manifestasse, portanto, em favor da sua indicação. Também fez isso outro colega de V. Exª, Senador Cícero Lucena, o que mostra que a vida pública da Paraíba alcançou um nível de maturidade e de respeito mútuo entre parceiros de diferentes agremiações partidárias, o que ainda não foi alcançado em todos os Estados da Federação. V. Exª cumprirá, portanto um mandato em nome desta instituição e tenho certeza de que fará jus a ele, porque a independência de V. Exª e aquilo que assegurou aqui ao Líder Aloysio Nunes são, na verdade, o passaporte para que V. Exª seja eleito nesse instante não apenas com os votos da base governista, mas com os votos de todo o Senador Federal. Seja feliz, Senador Vital do Rêgo.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Aécio Neves, ao longo das últimas décadas, talvez há pouco mais de dez anos, V. Exª se transformou num grande líder das Minas Gerais para o Brasil. E agora V. Exª nos premia com uma manifestação de um líder, de um homem que sabe fazer as diferenças e garantir a força institucional do poder e apostar: apostar na correção, apostar na ética, apostar nos compromissos. E V. Exª o faz com o seu colega, Senador Vital do Rêgo.

            Eu quero transmitir a V. Exª e, por conseguinte, ao colega Cássio Cunha Lima, que me ligou pela manhã para transmitir esta mesma mensagem de V. Exª, e ao colega Cícero Lucena: ganha o Estado, mas, acima de tudo, o Senado Federal vai ter um representante que saberá efetivamente cumprir os preceitos constitucionais e a função de magistrado.

            Agradeço ao Líder Aécio Neves.

            Senador Petecão, depois Senador Magno Malta.

            Meu querido Senador Sérgio Petecão.

            Senador Walter Pinheiro e Senadora Vanessa.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Agradecer ao nobre Senador Vital do Rêgo por me dar também essa oportunidade depois da fala do nosso querido Senador Aécio. Eu penso que o apoio do Petecão não vai fazer muita diferença, mas estou aqui. Tive o prazer de conviver com V. Exª na Comissão de Constituição e Justiça e hoje eu penso que, com esse voto dado, esse voto declarado à sua pessoa, nós estamos apenas fazendo justiça com um companheiro, com quem, ao longo desses quatro anos em que convivi aqui com V. Exª, aprendi muito. Então a Paraíba está de parabéns, Campina Grande está de parabéns e o Senado Federal está de parabéns por estar doando, emprestando um Senador, um Conselheiro ao Tribunal de Contas da União que, com certeza, irá ajudar e muito aquela instituição. Parabéns, sucesso nessa sua nova empreitada. Eu tenho certeza de que este Senado vai dar os votos de que o senhor precisa. Parabéns.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Petecão, a amizade e o companheirismo sincero e verdadeiro com V. Exª aumentarão, e muito, a minha responsabilidade na condução do cargo na honrosa missão que V. Exªs estão me dando. Eu agradeço a manifestação de V. Exª, o carinho, o carinho amigo de V. Exª, sempre solidário.

            Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Maioria/PP - AL) - Meu caro Senador Vital do Rêgo, hoje de manhã participei da sabatina de V. Exª e não quis fazer qualquer tipo de interpelação, considerando que o momento mais significativo deste processo era agora de tarde, no plenário da Casa. Tive a alegria muito grande de conviver com V. Exª quando éramos Deputados Federais, e a importância maior foi a convivência nossa aqui no Senado Federal. Pela sua postura, pelo seu comportamento, pela maneira como V. Exª se portou em todas as ações que desenvolveu, V. Exª conquistou a amizade, a consideração e o respeito de todos nós. Daí por que a sua candidatura única. E além do mais vai levar os votos de todos os Senadores que compõem esta Casa. O Senado Federal perde um grande Senador, mas o Brasil e o Tribunal de Contas vão ganhar um extraordinário Ministro, não só pela sua postura ética, pela sua história, pelo seu passado, mas, acima de tudo, pela sua capacidade de trabalho e pela sua competência.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Maioria/PP - AL) - Por isso, nobre Senador, nós somos praticamente de Estados vizinhos da Região do Nordeste. Estou muito feliz em vê-lo, logo, logo, tomando posse no cargo de Ministro do Tribunal de Contas, para a dignidade de quem faz política no Brasil e para a dignidade do Senado Federal.

            Parabéns e que Deus o proteja.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Benedito, nós que somos conterrâneos do mesmo espaço geográfico do Nordeste, que vivemos as mesmas dificuldades. E, certamente, as políticas públicas dentro da boa governança, que é um dos preceitos e procedimentos que o Brasil deve tomar cada dia, com a ajuda do Tribunal de Contas, os nossos Estados haverão de ver as políticas públicas sendo efetivamente cumpridas para o zelo do contribuinte brasileiro.

            Senador Ataídes, Senador Walter Pinheiro.

            O Sr. Ataídes Oliveira (PROS - TO) - Senador Vital do Rêgo, é com muita satisfação que me dirijo a V. Exª. Desde o primeiro dia em que cheguei a esta Casa, o que não faz muito tempo, eu vi a forma como V. Exª - essa forma insofismável, clara - aglutina essas forças e esse carinho por este político, por este médico, por este advogado que é V. Exª. Eu voto “sim” em V. Exª. Não estou votando pela indicação, mas estou votando “sim” neste grande Senador, neste grande político Vital do Rêgo, que considero meu amigo. Um grande abraço. Sucesso. Que Deus o ilumine!

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Ataídes, pela manifestação de carinho.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Vital do Rêgo, sem pretender interromper V. Exª, se nós pudéssemos sistematizar para concluirmos essa votação e, em seguida, começarmos as demais, inclusive a apreciação da indicação de V. Exª, eu acho que nós...

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Só pediria a V. Exª...

            Eu tenho como próximos inscritos o Senador Walter Pinheiro, a Senadora Vanessa, o Senador Cristovam Buarque...

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco Apoio Governo/PRB - RJ) - Crivella.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - E aí eu me sinto um pouco constrangido em não tê-los aparteando. Mas, se S. Exªs declinarem do aparte, eu encerro, incluindo-os com a minha gratidão.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco Apoio Governo/PRB - RJ) - Seremos breves, Presidente. Vamos ser breves, Presidente. Seremos breves.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Edison Lobão também.

            Senador Marcelo Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco Apoio Governo/PRB - RJ) - Sr. Presidente, apenas em breves palavras, pedir a Deus que ilumine V. Exª, Senador Vital do Rêgo, para que faça uma grande gestão no Tribunal de Contas da União, com o brilhantismo com que V. Exª encantou a todos nesta Casa. Parabéns pela sua indicação! O PRB vota “sim”.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª.

            Senador Walter Pinheiro. Senadora Vanessa, depois.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Senador Vital do Rêgo, primeiro, eu queria dizer a V. Exª que essa passagem, vou chamar de meteórica, porque, na realidade, aqui se acostumou... E mandatos de Senadores geralmente são mandatos de 24 ou às vezes até de 32 anos aqui na Casa. V. Exª, que foi Deputado Federal e, portanto, nos deu a honra de compartilhar a caminhada na Câmara, chegou aqui, inclusive, já sem a necessidade de ter que se adaptar, sem aquela história do estreante, até porque era só uma extensão, eu diria até com mais tranquilidade do que um mandato de quatro anos. Mas V. Exª mostrou, já nas primeiras horas aqui no Senado, a capacidade, primeiro, de se relacionar com os seus pares. Acho que esta é a grande proeza aqui dentro: a gente entender o pensamento e as diferenças e, ao mesmo tempo, respeitar. Acho que essa é a questão mais importante. Aqui a gente conquista um colega pelo respeito, pelo tratamento dispensado a um colega, e V. Exª é um gentleman, é uma figura que sabe trabalhar com isso como ninguém.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Estreou em 2011 com desenvoltura, comandando a Comissão de Orçamento - trabalhando, inclusive, em duas peças importantes deste Governo: o Orçamento e o Plano Plurianual para os quatro anos. Depois disso, obviamente, pilotou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Agora o Senado faz justiça mandando alguém para o TCU de quem a gente pode dizer, até naquela brincadeira, que é um “Ministro para chamar de meu” - portanto, nosso representante naquela Casa. Eu diria que seria completa a saída de V. Exª se a gente estivesse aqui, neste momento de despedida de V. Exª, podendo votar grandes contribuições que V. Exª apresentou. Vou citar uma delas, que me chama muito a atenção e que é importantíssima: a questão da carreira médica, sugestão de V. Exª que acho que era fundamental...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... pudesse ir ao TCU já tendo contribuído com essa importante questão. A Lei das Antenas, à qual estamos aqui antenados, tentando votar e tal, é contribuição de V. Exª. É importante o bom debate envolvendo toda essa área da preocupação com a questão de proteção no que diz respeito à utilização da rede mundial de computadores. Portanto, são grandes contribuições no saber jurídico, nesse debate envolvendo a questão do Judiciário, dos Procuradores - vejo ali, inclusive, os procuradores municipais. V. Exª se comprometeu com essa causa. Portanto, acho que é importante que a gente faça este momento de despedida, mas, ao mesmo tempo, ele é feito com dor no coração, porque a gente perde um companheiro de grandes contribuições. Por outro lado, fica a certeza de que o Tribunal de Contas, portanto nós, ganhará um companheiro que dará grandes contribuições para aquele importante Tribunal. Afirmo isso porque tenho certeza de que V. Exª fará lá um trabalho melhor do que o que fez aqui, porque, por onde passa, V. Exª, cada vez mais - não sei se igual ao vinho -, vai amadurecendo e ficando cada vez melhor.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço ao Senador Walter Pinheiro, que, suspeito, pela profunda amizade e respeito que tenho por V. Exª... V. Exª elenca algumas conquistas que foram feitas por nós, em conjunto, numa parceria muito importante. O Plano Plurianual, V. Exª relatou e, hoje, estamos podendo viver esta realidade e tantos projetos em que marchamos juntos.

            Senador Governador Rodrigo Rollemberg, Senadora Vanessa, Senador Edison Lobão. Desculpe, Senador Cristovam logo depois do Senador Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Senador Vital do Rêgo, eu quero cumprimentar V. Exª. Não poderia deixar de manifestar a minha alegria por sua indicação e por sua eleição, que ocorrerá daqui a pouco, para o Tribunal de Contas da União. Eu tive o privilégio de conviver com V. Exª na Câmara dos Deputados e de conviver com V. Exª aqui no Senado. Como disse o Senador Walter Pinheiro, V. Exª sempre mostrou capacidade de diálogo, capacidade de entender e de construir entendimentos no ambiente do Senado Federal. V. Exª, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ajudou muito o Distrito Federal, e eu, como Senador do Distrito Federal, me sinto no dever de fazer este reconhecimento público. Aqui, todos os Senadores são um pouco brasilienses. É a nossa cidade que os acolhe, e essa relação dos Parlamentares com Brasília torna os Parlamentares, para nossa sorte, um pouco brasilienses. V. Exª desempenhou esse papel sempre com muito afinco, com muito compromisso com nossa cidade. Portanto, neste momento em que V. Exª será eleito pelo Senado Federal, indicado que foi pelo Senado Federal como Ministro do Tribunal de Contas da União, eu quero agradecer, como Senador do Distrito Federal, por tudo que V. Exª fez pelo Distrito Federal. Tenho convicção de que, com o seu conhecimento jurídico, com o seu bom senso, com o seu equilíbrio e capacidade de diálogo, V. Exª honrará o Tribunal de Contas da União. Parabéns e que Deus ilumine o seu caminho no Tribunal de Contas da União.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Rodrigo Rollemberg. Brasília é a segunda cidade de todos nós, e temos obrigação com ela e com o governo de V. Exª também, no futuro, que será exitoso.

            Senador Cristovam Buarque, permita-me ouvir V. Exª. Depois, a Senadora Vanessa e o Senador Edison Lobão Filho.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Meu caro Senador, eu quero, em primeiro lugar, parabenizar o Senador Jarbas por explicitar o seu voto. Eu creio que esta é obrigação nossa: não votar secretamente. Da mesma forma, quero explicitar que o meu voto é a favor da sua indicação. Da mesma maneira que temos que votar abertamente, nós, sobretudo, precisamos saber por que votamos. Eu voto no senhor sobretudo por duas razões. Primeiro, pela competência que o senhor tem demonstrado, não apenas aqui, mas na sua vida, o que o torna capaz de entender a tarefa de um Ministro do Tribunal de Contas. Segundo, por uma crença de que o senhor será um Ministro republicano, independente, não vinculado nem à Presidência da República, que não é quem o está indicando, nem a nós, Senadores - amanhã, qualquer um daqui pode estar com um processo em suas mãos se assumirmos um cargo de Governador ou, quem sabe, se até um de nós virar Presidente da República. O senhor vai se comportar independentemente dos votos que aqui vai receber. E especialmente quero deixar claro que a mim o senhor não deve nada por votar a seu favor. Eu voto pela sua competência e pela minha crença na sua independência.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, meu fraternal companheiro e professor Cristovam Buarque, com quem tenho a honra de conviver e aprender permanentemente no Senado.

            Quero ouvir o Senador Edison Lobão Filho. Depois ouvirei a Senadora Vanessa, o Senador Randolfe e o Senador Flexa.

            Peço desculpas ao Presidente - é o resultado de manifestações de carinho, de apreço, de solidariedade de companheiros da Casa; eu já estou com saudade efetiva desse convívio.

            Senador Lobão.

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Presidente, serei muito breve. Senador Vital do Rêgo, meu amigo, meu dileto amigo, companheiro de partido, sua indicação não é do PMDB, é uma indicação de 80 Senadores. Nós, individualmente, estamos escolhendo V. Exª para cumprir essa missão importante para o Brasil como Ministro do Tribunal de Contas. Como todo paraibano, hábil no manejo da peixeira, a peixeira do amor, a peixeira da amizade, a peixeira do respeito, V. Exª ceifou qualquer dúvida e qualquer inimizade nesta Casa. Ao contrário, plantou e colheu amizade e respeito. E é com essa imagem, pelos cargos que ocupou nesta Casa, importantes cargos - atual Presidente da Comissão de Constituição e Justiça -, é que V. Exª chega como Ministro, ou chegará como Ministro do Tribunal de Contas, se assim for a escolha deste Plenário e do da Câmara. Tenho certeza de que nesta Casa V. Exª terá o resultado do que plantou ao longo desses anos de dedicação pública naquele placar eletrônico ali, que mostrará o que esta Casa pensa a respeito de V. Exª. Parabéns a você. Tenho certeza de que será um grande brasileiro numa importante missão para o Brasil.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Agradeço ao Senador Lobão. A suspeição dessa amizade não nos veda manifestações como essa de V. Exª, guerreiro, altaneiro, que aprendi a admirar por sua verdade. V. Exª é um homem de verdade.

            Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Randolfe Rodrigues.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Serei muito breve, mesmo porque creio que o que tinha que falar a V. Exª eu já falei na comissão. Já tive a primeira oportunidade de votar em V. Exª e terei a segunda, com muito prazer. Mas fiz questão de manter o meu pronunciamento para homenagear não só o Senador Vital do Rêgo, que conseguiu uma coisa rara nesta Casa, que é a quase unanimidade. Isso já fala por si, fala do respeito que V. Exª tem e fala de sua competência. Mas fiz questão de falar para homenagear uma pessoa que, tenho certeza, está muito mais orgulhosa do que V. Exª, que é a nossa querida Deputada Nilda, que faz parte da bancada feminina, Deputada Federal. Tenho certeza absoluta de que hoje ela traz no peito não só um orgulho de política, que também é, mas um enorme orgulho de mãe. Então, parabéns também a V. Exª, Deputada Nilda Gondim, pelo filho e pela bela família que construiu ao longo do tempo. Parabéns e sucesso no seu próximo trabalho, Senador.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Obrigado, Senadora Vanessa. A manifestação de V. Exª encanta e emociona.

            Senador Randolfe Rodrigues, meu queridíssimo Senador.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Caro Senador Vital, como não sou afeito ao voto secreto, notadamente para a indicação de autoridades, quero aqui saudar principalmente os Senadores que revelaram seu voto. Faço questão de revelar meu voto a V. Exª. Votarei favoravelmente, notadamente por suas qualidades demonstradas na conduta aqui no Parlamento. Essas qualidades é que conquistaram, têm conquistado e conquistam o meu voto. Acredito nessas qualidades na conduta de V. Exª como Ministro do Tribunal de Contas da União. O meu voto, obviamente, será favorável, porque quero acreditar nessa conduta, e acreditarei, de V. Exª como homem republicano. Diz a Constituição da necessidade de alguns pré-requisitos republicanos para ser Ministro do Tribunal de Contas, dentre eles o notório saber e a conduta ilibada. Acredito que V. Exª se comportou assim nos postos que ocupou aqui no Parlamento. Tive oportunidade de conviver com V. Exª quando esteve na presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual participei também. Ressalto sua conduta nessa Comissão Parlamentar e na Comissão de Constituição e Justiça, da qual tenho sido membro, junto com V. Exª. Essas qualidades é que levam V. Exª agora a ser conduzido ao Tribunal de Contas e ter aqui o apoio de diferentes líderes do Senado Federal.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Obrigado.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - E eu quero, e acredito, que é dessa forma que V. Exª se comportará no Tribunal de Contas da União. Eu exulto, meu caríssimo Senador Vital do Rêgo, e desejo-lhe todo sucesso no Tribunal de Contas da União, que conserve essas qualidades também à frente do Tribunal de Contas da União, obviamente iluminado por Deus. Sei que o Estado brasileiro é laico, mas eu não sou e, por isso, sempre rogo a Deus que ilumine V. Exª onde estiver e que, nos postos públicos que ocupe, sempre seja também orientado pelo padrão republicano nos julgamentos que tiver. Que seja assim na importante função que vai ocupar, que é uma função fundamental para o nosso País, para a nossa Nação. Então, todo sucesso do mundo para V. Exª.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - O testemunho de V. Exª me engrandece, até porque convivemos em difíceis missões, quando V. Exª se comportou de forma republicana, foi assim o comportamento de V. Exª e o nosso.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Vital, queria só propor um encaminhamento.

            Nós temos uma sessão do Congresso Nacional convocada para as 18 horas. Talvez, quem sabe, nós pudéssemos encerrar esta votação e abrir a apreciação da indicação de V. Exª para o Tribunal de Contas da União e, aí, daríamos a palavra para que cada Senador pudesse justamente homenageá-lo.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Ok, concordo, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2014 - Página 115