O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento a Exma. Sra. Senadora Angela Portela, que preside esta sessão; a Exma. Sra. Senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora da Mulher nesta Casa; a Exma. Sra. Deputada Federal Nilmar Ruiz, que fez um belo relato aqui e falou de sua volta à base, para atuar como professora e continuar o seu combate em defesa das políticas para as mulheres; e a Exma. Deputada Erika Kokay, que não se encontra aqui presente, mas que também fez uma fala muito forte, muito emocionante.

      Gostaria também de fazer um cumprimento especial aos representantes do Sexto Comando Aéreo Regional, da Aeronáutica; aos representantes do Hospital Naval, da Marinha; aos representantes do Comando do 7º Distrito Naval; aos representantes do gabinete do Comandante da Marinha; e a todas as mulheres e ho-

mens que aqui se fazem presentes, uma saudação especial nesta data que marca o início dessa Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

      Eu fiz questão de estar aqui presente, Senadora Vanessa Grazziotin, para justificar algo que acho fun- damental partilhar com todos os presentes.

      É muito triste quando a gente faz um evento destinado ao ativismo pelo fim da violência contra a mu- lher e vê um número muito pequeno de homens presentes. Se existe a violência contra as mulheres, existem homens que praticam a violência contra as mulheres.

      E eu entendo que mulheres falando delas para elas próprias não vão mudar esse cenário. Ou nós en- contramos uma forma de envolver os homens nessa discussão, ou não teremos esse quadro melhorado.

      E eu entendo também que, muito na linha daquilo que defendeu a Deputada Erika Kokay, a diminui- ção da violência certamente virá com o cumprimento das leis, mas também virá fortemente quando tivermos a representação da mulher com maior força em todas as estruturas da sociedade.

      E, nesse sentido, eu faço a minha justificativa do porquê de não estar aqui desde o início desta sessão. Eu estava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no Senado Federal, tentando encontrar aliados para votar um projeto meu, o Projeto de Lei do Senado nº 132, de 2014, que prevê que, nas eleições para o Se- nado com duas vagas, uma vaga seja destinada às mulheres.

      É um projeto extremamente difícil de passar nesta Casa, porque dos 81 Senadores, nós temos apenas 13 mulheres, nem todas integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Então, estamos fazendo uma ba- talha tremenda.

      Duas vezes, na semana passada, a matéria não foi colocada em pauta porque um Senador arguiu a condição de Líder para não permitir que ela fosse colocada em pauta. Hoje nós tentamos fazer a discussão para tentar mobilizar os Senadores e as Senadoras para dar o quórum qualificado para a decisão terminativa e também tivemos a manifestação contrária de um Líder, no sentido de impedir que a discussão acontecesse. Mas é ledo engano imaginar que o não início da discussão da matéria na CCJ vai fazer com que o debate não aconteça na sociedade, porque estamos fazendo esse debate.

      Nós levamos ao conhecimento de praticamente todas as entidades que atuam na defesa das políticas para as mulheres e que atuam em defesa das mulheres o debate sobre esse projeto, porque a reforma política tem que acontecer.

      Mas nós não podemos, sob o argumento de buscar a reforma política perfeita, deixar de fazer a re- forma política por partes, porque o conjunto da reforma política mexe com tantos interesses que acaba não acontecendo.

      Portanto, nós temos que pinçar alguns assuntos e trabalhar em cima deles. Nós poderíamos ter apre- sentado um projeto que previsse mudanças no equilíbrio de gênero aqui no Senado e também na Câmara dos Deputados, simultaneamente. Certamente, a dificuldade para aprovar essa matéria seria muito maior. Exata- mente por isso eu foquei numa proposição para resolver a situação do equilíbrio aqui no Senado, porque nós temos no Senado Federal uma única exceção, porque aqui nós temos um cargo da República que é majoritário. O Senador da República é o único cargo majoritário que tem a exceção de, a cada 8 anos, fazer uma eleição com duas vagas. E, nessas circunstâncias, eu defendo que haja uma vaga destinada às mulheres e outra vaga destinada aos homens. Tenho certeza de que nós vamos fazer esse bom debate. E certamente vai inspirar ou- tras proposições que também possibilitem equilíbrio de gênero nas outras Casas Legislativas da Federação, tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembleias Legislativas, na Assembleia Distrital e nas Câmaras de Vereadores.

      E por que apresentamos essa proposta? Porque o Brasil figura, hoje, na 158ª posição no ranking mun- dial de representação feminina no Parlamento. O Brasil consegue estar atrás até dos países árabes, que têm a pior relação de gênero do mundo. Então, nós temos aí uma situação vergonhosa.

      E eu tenho insistentemente desafiado os Srs. Senadores do sexo masculino, no sentido de que, ou to- mamos uma atitude de desprendimento, aceitando essa possibilidade do equilíbrio de gênero, nas situações em que há eleições com duas vagas, ou então não vai acontecer esse equilíbrio de gênero no Senado, que é a Casa do equilíbrio da Federação. E, para ser a Casa do equilíbrio da Federação, ele tem que estar mais bem representado pelas mulheres, porque as mulheres são mais de 50% da população brasileira e mais de 50% do eleitorado brasileiro. Não é justo que uma Casa com 81 representantes tenha apenas 13 mulheres.

      Nós precisamos fazer com que esse projeto seja aprovado, para que tenhamos pelo menos uma repre- sentante do sexo feminino em cada uma das Unidades da Federação. Aí, sim, nós teríamos, dos 81 Senadores, no mínimo 27 representantes do sexo feminino. E, dessa maneira, vamos contribuir para o equilíbrio de gêne- ro, também contribuindo para fazer cumprir o art. 60 da Constituição, no que diz respeito às garantias indivi-

duais, porque, querendo ou não, a isonomia também faz parte da defesa dos direitos fundamentais. Temos de trabalhar fortemente em cima disso.

      Então, a minha mensagem aqui é uma mensagem de solidariedade e de total admiração pela luta das mulheres, porque as mulheres trabalham infinitamente mais do que os homens, em geral porque têm que dar conta de dupla, tripla jornada. E, exatamente por isso, estão absolutamente preparadas para todos os desafios.

      Os homens não podem, a pretexto de falar de certos conceitos equivocados, dizer que democracia é disputar em condição de igualdade. Não! Nós temos que estabelecer políticas afirmativas para poder tratar si- tuações de desigualdade com regras também desiguais. Caso contrário, não vamos estabelecer esse equilíbrio nem agora, nem no futuro. Nós precisamos efetivamente fazer esse debate, no sentido de permitir que haja maior presença da mulher na política, haja maior presença da mulher nos postos de comando dos poderes constituídos e também das empresas. Assim, eu tenho certeza de que nós vamos dar uma grande contribuição para o fim da violência contra a mulher, porque quando elas assumem a posição de protagonismo contribuem para a diminuição da violência que sofrem.

      Portanto, fica a minha manifestação de solidariedade e a minha total disposição de continuar essa luta. O meu mandato termina. Fizemos no Estado do Acre um esforço tremendo para que eu fosse substituído pela Deputada Perpétua Almeida. Não foi possível, por conta das circunstâncias estabelecidas, mas a luta continua. Eu espero continuar manifestando essa minha solidariedade e levando a minha contribuição ao debate em qualquer ambiente.

      Entendo que uma sociedade pode ser, e deve ser, muito melhor, com maior equilíbrio de gênero e com as pessoas se respeitando e se amando mutuamente, porque é assim que a gente constrói a sociedade dos nossos sonhos.

Muito obrigado. (Palmas.)

Durante o discurso do Sr. Anibal Diniz, a Srª Angela Portela, 2ª Secretária, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Vanessa Grazziotin.