Fala da Presidência durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Anúncio da entrega de novo painel eletrônico na Comissão de Assuntos Econômicos, e no Plenário do Senado Federal. Informações a respeito dos recursos economizados pela atual Mesa do Senado e dos investimentos feitos no último biênio.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Anúncio da entrega de novo painel eletrônico na Comissão de Assuntos Econômicos, e no Plenário do Senado Federal. Informações a respeito dos recursos economizados pela atual Mesa do Senado e dos investimentos feitos no último biênio.
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2014 - Página 255
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • REGISTRO, PRESENÇA, CONGRESSO NACIONAL, DEPUTADOS, CHINA.
  • REGISTRO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, VOTAÇÃO ELETRONICA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ATUALIZAÇÃO, PLENARIO.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Eu quero, com muita satisfação, agradecer a intervenção do Senador Flexa Ribeiro e, fundamentalmente, em nome dos Senadores, agradecer a presença dessa representação de Deputados da China. É uma honra muito grande tê-los aqui, no Congresso Nacional!

    Srs. Senadores, hoje, tivemos a satisfação de entregar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o pai- nel eletrônico. Como todos sabem, os novos computadores instalados na CAE vêm no cumprimento de nossa meta de modernizar as salas das comissões.

    Agora, nós temos a satisfação de anunciar o que anunciamos na CAE pela manhã, a operação do novo painel eletrônico do Senado Federal. Eu peço à Secretaria-Geral da Mesa que, por favor, acione os novos painéis.

    Hoje, entregamos, pela manhã, só lembrando, o painel eletrônico da Comissão de Assuntos Econômicos. Todas as comissões terão painel eletrônico. E, agora, estamos entregando o novo painel eletrônico do Senado Federal.

A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Pela ordem, concedo a palavra a V. Exª. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Agra-

deço a palavra.

    Eu queria, na realidade, parabenizá-lo. Hoje, na reunião da CAE, nós não pudemos fazer isso, pois foi uma reunião com uma presença sua muito rápida na inauguração. Então, gostaria de parabenizar V. Exª e a Casa por esse processo de modernização, porque, além de modernização e de facilitação do trabalho, nós também te- remos redução da despesa. Ou seja, não precisaremos mais, com o sistema instalado na CAE, a partir de agora, das Ordens do Dia, dos papéis, daquilo tudo que nós reproduzimos. Vamos ter, com certeza, uma economia muito grande. Então, eu queria parabenizar V. Exª pela gestão que vem fazendo no sentido da modernização.

    Nesta Casa, houve avanços importantes nesse sentido. Quero lembrar aqui a votação que fizemos da retirada do 14º salário e do 15º salário dos Senadores.

E digo também do empenho de V. Exª para fazer valer o teto de remuneração dos servidores.

Sr. Presidente, eu não podia deixar, como membro da CAE - assisti hoje à inauguração -, de parabenizar

V.     Exª. E, agora, eu o parabenizo também pelos painéis que V. Exª inaugura neste plenário.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Nós agradecemos à Senadora Gleisi. Eu quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar a Secretaria-Geral da Mesa e para, mais uma vez,

dizer que esses painéis foram instalados no último fim de semana.

 

    Srs. Senadores e Srªs Senadoras, nesse painel, será possível acompanhar a transmissão ao vivo da TV Se- nado, de modo a permitir que, das galerias, independentemente do ângulo de visão do convidado, seja pos- sível visualizar o orador que está com a palavra.

    O painel permitirá ainda o registro da orientação de liderança, o que hoje é impossível, o que era, melhor dizendo, impossível. E permitirá também o painel que sejam exibidos vídeos e que seja feita a apresentação pertinente ao tema em pauta.

    Mais importante que tudo isso é o fato de que os novos equipamentos de votação do plenário serão acessíveis, inclusive, àqueles que não podem mover as mãos. Serão disponibilizados postos de votação que permitem o reconhecimento da íris do Parlamentar, do Senador e da Senadora, e que possibilitam o voto com o piscar dos olhos ou mesmo com os pés, a depender da necessidade especial do Parlamentar.

    O terminal de votação do Senado, Senador Mozarildo, também terá teclas com relevo em braile e exibi- rá o voto do Parlamentar, que, em seguida, o confirmará, evitando os casos que conhecemos no Senado e na Câmara dos Deputados em que Senadores e Deputados votam incorretamente por acidente.

    Finalmente, permitam-me dizer que o novo sistema permitirá a publicação, em tempo real, dos resultados da votação em meio eletrônico. O sistema anterior permitia somente a impressão do resultado das votações a qualquer reprodução que se desejasse fazer mediante fotocópia ou mediante a redigitação dos dados, o que estava completamente em descompasso com os tempos modernos que vivemos hoje.

    Todas essas melhorias - isto é importante -, que incluem painéis para o plenário e para todas as comis- sões, sem exceção, bem como o fornecimento dos postos de votação, de leitores de impressão digital e de mais 360 computadores para uso exclusivo dos Senadores no plenário e nas comissões, tudo isso foi feito ao custo de R$4 milhões, inteiramente custeados - esta também é uma boa notícia - com recursos obtidos através da venda da folha de pagamentos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Essa é, sem dúvida alguma, a prova do compromisso desta Mesa Diretora de fazer mais com menos.

    Há outra informação que acho importante dar ao Senado Federal quanto a essa redução, quanto a essa economia que fizemos, que a Mesa fez, de R$530 milhões no biênio: multiplicamos por três os investimentos do Senado Federal. Historicamente, o Senado fez investimentos em torno de R$22 milhões. Neste ano, o Sena- do Federal fez investimentos na ordem de R$67 milhões.

    Além do mais, quero, mais uma vez, parabenizar a equipe que está na Tribuna de Honra, composta por servidores de todas as áreas da Casa, que, num prazo de pouco mais de seis meses, concebeu, realizou a licita- ção e providenciou a instalação do novo painel.

    Quero aproveitar a oportunidade para dar outra informação: publicaremos, na próxima terça-feira, um relatório de prestação de contas da Mesa Diretora do Senado Federal. No quesito transparência, em função da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, o Senado teve uma avaliação única: 100% de transparência. O Poder Legislativo ficou em terceiro lugar, porque diluíram a avaliação do Senado com a avaliação da Câmara dos De- putados e com a avaliação das Câmaras Municipais e das Assembleias Legislativas.

    Do ponto de vista da despesa, este é o segundo ano, na história da República, nos 190 anos de Parlamen- to, que o Senado Federal não usa a suplementação orçamentária. No ano que passou, nós devolvemos R$285 milhões. Neste ano, nós devolveremos quase a mesma quantidade.

    Para que todos tenham uma ideia, faço um comparativo da execução orçamentária do Senado Federal, levando em consideração os últimos cinco anos: o Senado gastou, em 2010, R$3,014 bilhões; em 2011, R$3,267 bilhões; em 2012, R$3,321 bilhões; em 2013, R$3,326 bilhões; e, em 2014, R$3,056 bilhões. Nominalmente, fo- ram R$800 milhões a menos. E temos de levar em consideração que houve a aprovação de uma lei que dá um aumento de 5% ao ano para os servidores públicos, e 80% da despesa do Senado Federal são gastos com o servidor público.

    Na variação da despesa de pessoal - esta é uma importante informação -, na variação nominal da despesa, levando em consideração 2014 e 2012, nós tivemos um acréscimo no Senado Federal de 4,2%, por causa dos aumentos de 5% em cada ano só para o servidor público. Na Câmara dos Deputados, foram 11%; no Tribunal de Contas da União, 14%; no Ministério Público da União, 23%; no Poder Executivo, 17%; e, no Poder Judiciário, 8%.

    Agora, outra informação, Senador José Agripino e Senador Aloysio, diz respeito à mão de obra terceiriza- da. Com mão de obra terceirizada, o Senado Federal gastou, em 2010, R$221 milhões; em 2011, R$218 milhões; em 2012, R$215 milhões; em 2013, R$178 milhões; e, em 2014, R$169 milhões.

    Houve nos investimentos uma elevação de 300%: em 2010, o Senado investiu R$28 milhões; em 2011, R$21 milhões; em 2012, R$19 milhões; em 2013, R$22 milhões; e, em 2014, R$67 milhões.

    Fizemos - esta é outra coisa importante que se diga - uma economia muito grande nos principais itens de despesa da Casa. Eu vou citar alguns como exemplo. Em consumo de papel, em 2012, nós gastamos R$43 milhões; em 2013, R$32 milhões; em 2014, R$21 milhões. Em consumo de energia elétrica, em 2012, nós gas-

 

    

tamos 229.550 kwh; em 2013, 218 mil kwh; e, em 2014, 200 mil kwh. Também houve uma economia significa- tiva, algo em torno de 10% ao ano.

    Vejam o consumo de água: em 2012, nós tivemos um consumo de 292.700 m3; em 2013, um consumo de 228 mil m3; e, em 2014, um consumo de 160 mil m3.

    Outro corte muito importante de despesas foi o de horas extraordinárias, o de horas extras. Em 2010, o Senado gastou com horas extras R$63.726.000,00. Em 2011, esse número caiu para R$11 milhões. Em 2012, o número mais ou menos se manteve em R$12 milhões. Em 2013, ele caiu para R$9 milhões e, em 2014, para R$4 milhões, com a nova regulamentação das horas extras.

    Outro dado que é importante destacar é aquele referente ao que o Senado paga para os Correios em função da cota dos Parlamentares e de outras coisas: em 2010, nós gastamos R$16 milhões; em 2011, R$11 milhões; em 2012, R$12 milhões; em 2013, R$9 milhões; e, em 2014, apenas R$2,5 milhões.

    Quanto à verba indenizatória, em 2010, nós gastamos R$18 milhões; em 2011, R$26 milhões; em 2012, R$30 milhões; em 2013, R$29 milhões; e, em 2014, R$20 milhões.

    Diárias e passagens. Em 2010, R$16 milhões; em 2011, R$11 milhões; em 2012, R$7 milhões; em 2013, R$5 milhões; e, em 2014, R$2,8 milhões.

    São cortes significativos que foram feitos pela Mesa Diretora. Como todos sabem, não foram fáceis. Esta Mesa fez grandes e pequenas alterações, mas todas igualmente com as mesmas dificuldades.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2014 - Página 255