O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente, Casildo Maldaner, quero dizer quão positiva e frutífera foi a nossa convivência, nesses anos em que estamos juntos, no Senado. Quero também cumprimentar a Senadora Níura Demarchi, que veio especialmente para assistir ao seu pronunciamento.

            Mas quero muito lhe agradecer as contribuições que deu, tantas vezes, em que eu estava aqui, falando da tribuna, quando V. Exª, normalmente, sempre me fez apartes muito construtivos e da melhor qualidade. Parabéns a V. Exª, que tão bem representou e dignificou o povo de Santa Catarina.

            Srª Presidenta, Vanessa Grazziotin, na última quinta-feira, eu estive presente em um grande simpósio de avaliação do Programa Brasil Sem Miséria, onde a Ministra Tereza Campello, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fez um levantamento de todos os resultados de programas para inclusão social, no Brasil, de responsabilidade de seu Ministério.

            Eu gostaria de aqui assinalar alguns dos principais resultados mostrados por ela.

            Primeiro: perfil da extrema pobreza, indicando que o núcleo duro da pobreza, no Brasil, é constituído de 71% de negros e negras; 60%, na Região Nordeste e de 40% de crianças e adolescentes até 14 anos.

            Os eixos do Plano Brasil Sem Miséria envolvem o diagnóstico - o mapa da pobreza -; o esforço de aumentar capacidades e oportunidades, através da garantia de renda, de inclusão produtiva urbana e rural, e de acesso a serviços; e a melhoria da renda e do bem-estar.

            Com respeito à garantia de renda, nestes últimos anos do Governo da Presidenta Dilma, 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza; o Bolsa Família teve o benefício médio mensal aumentado 84% acima da inflação; e mais de 1,37 milhão de famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a busca ativa.

            A inclusão produtiva urbana resultou em 1,5 milhão de matrículas no Pronatec; 3,6 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família; e 478 mil empresas e microempreendedores geridas por beneficiários do Bolsa Família.

            A inclusão produtiva rural resultou em assistência técnica, recursos financeiros e insumos para 354 mil famílias; 750 mil cisternas instaladas desde o início do Plano Brasil Sem Miséria; 1,1 milhão de cisternas no governo Lula e no Governo Dilma; e 88,1 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues.

            Com respeito a acesso a serviços, no desenvolvimento da primeira infância, 702 mil crianças do Bolsa Família foram matriculadas em creches; houve 66% de aumento de recursos destinados à alimentação escolar; e 9,1 milhões de crianças foram beneficiadas com a distribuição do sulfato ferroso e vitamina A.

            Com uma análise multidimensional da pobreza, salientou a Ministra Tereza Campello que caiu em 24% a taxa dos chefes de domicílio sem instrução em todo o Brasil. A queda entre os 5% mais pobres chegou a 36%. Entre os mais pobres, cresceu em 138% o número de pessoas com ensino fundamental completo. A frequência à escola das crianças entre 6 e 14 anos foi quase o dobro entre os 5% mais pobres. Foi quase cinco vezes mais rápido o avanço no acesso da população 5% mais pobre à rede geral de água. O avanço no acesso à água em geral foi cinco vezes mais rápido entre os 5% mais pobres. Foi três vezes mais rápido o avanço no acesso ao escoamento sanitário entre os 5% mais pobres. O acesso à energia elétrica avançou cinco vezes mais rápido entre os 5% mais pobres. O acesso à geladeira ou ao freezer dos 5% mais pobres aumentou em 68%. O avanço no acesso ao telefone celular foi de quase 700% no período para a população 5% mais pobre.

            Houve a terceira maior redução de pessoas subalimentadas no mundo: segundo a FAO, de 2002 para 2014, houve 82% de redução, chegando a 1,7% da população em subalimentação no ano 2013.

            Houve uma evolução da taxa de extrema pobreza que efetivamente diminuiu. A evolução da pobreza crônica, que era da ordem de 8,3% em 2002, chegou a 1,1% em 2013. E, segundo o Banco Mundial, a evolução foi de 7,3% em 2002 para 1,4% em 2013. O indicador de pobreza multidimensional crônica por região mostrou que, em todas elas, houve um progresso de diminuição de pobreza. E, com respeito à raça e cor, para brancos e amarelos, o indicador de pobreza era 4,5% em 2002 e passou a 0,5% em 2013; para pretos, pardos e indígenas, eram 12,6% que estavam em condição de pobreza crônica em 2002 e passaram a 1,7% em 2013. E, no que diz respeito ao indicador de pobreza multidimensional crônica por tipo de família, por exemplo, para famílias com pelo menos um filho com seis anos ou menos, o índice era de 13,4% em 2002 e passou a 2,1% em 2013. O indicador de pobreza multidimensional crônica tanto para a área urbana quanto para a área rural diminuiu significativamente: de 4,7% em 2002 para 0,4% no setor urbano; e, na área rural, diminuiu de 28,6% em 2002 para 4,9% em 2013. E a evolução da pobreza monetária urbana e rural diminuiu de 24% em 2001 para 9,1% em 2013 na área urbana e de 7,2% para 3,1% na área rural.

            Eu peço, Srª Presidenta, que possa ser inserido o relatório completo da Ministra Tereza Campello.

            Amanhã, eu vou assinalar melhor alguns dados que indicam, segundo estudos dos Profs. Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fabio Castro, da Universidade de Brasília, que, quando considerados os dados do Imposto de Renda e das pesquisas domiciliares, teria havido entre 2006 e 2012 uma estabilidade na desigualdade no Brasil.

            Ainda há pouco, na Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mostrou-nos...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo /PT - SP) - ... que, segundo o IBGE, a população abaixo da linha de pobreza passou de cerca de 34% em 2004 para algo em torno de 14% a 15% em 2013.

            Eu voltarei amanhã a esse tema, quando farei o último pronunciamento de minha autoria nestes 24 anos como Senador. Eu me inscrevi como primeiro orador na sessão de amanhã.

            Muito obrigado, Srª Presidenta Vanessa Grazziotin.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Relatório completo da Ministra Tereza Campello e anexos.