Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Data
17/12/2014
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Renan Calheiros.

            Em primeiro de fevereiro de 1991, iniciei esta longa trajetória no Senado Federal, após ter sido Deputado Estadual, 1979/1983, Federal, 1983/1987, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, 1989/1990.

            Aqui cheguei com o firme propósito de empenhar-me ao máximo para o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas, pela liberdade, pela ética, pela transparência em todos os atos da vida pública, pela construção de um Brasil civilizado e justo, no qual todas as pessoas possam ter efetiva voz e influência sobre os nossos destinos.

            Para atingirmos estes objetivos, procurei lutar pela implementação dos instrumentos de política econômica e social que signifiquem a aplicação de princípios de justiça, como os definidos por um dos mais influentes filósofos contemporâneos John Rawls, em seu livro Uma Teoria da Justiça, de 1971, que são o de igual liberdade, o da diferença e o da igualdade de oportunidades.

            Toda pessoa precisa ter um conjunto de liberdades básicas fundamentais...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... como a liberdade de livre expressão, de associação de ir e vir, de votar e de ser votado e outras que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição brasileira, que precisam ser estendidos a todos na sociedade.

            Qualquer diferença sócio-econômica que porventura exista na sociedade só se justifica se beneficiar os que menos têm e de maneira a prover igualdade de oportunidade para todos. Assim, considerei importante e me empenhei para que todas as crianças, os jovens, os adultos, inclusive aqueles que não tiveram boas oportunidades quando eram crianças, pudessem ter boa chance de educação.

            Ainda, ontem, destinei emenda de bancada, que tem direito em favor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para o Centro Educacional Paulista, em suas seis unidades, desenvolver atividades complementares, que significarão ensino em tempo integral para 12 mil jovens do Ensino Fundamental.

            Empenhei-me para que ampliássemos a boa assistência à saúde para toda população brasileira, com apoio de mais recursos para o SUS e ao Programa Mais Médicos. Num País ainda tão desigual com a distribuição da renda e da riqueza, inclusive no que diz respeito à propriedade fundiária, defendi a realização da reforma agrária e os movimentos sociais que por ela se empenham.

            Trabalhei no sentido de estimular as formas de economia solidária, inclusive com apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 1999, reapresentado, em 2007, como PLS 153, de 2007, o qual surgiu do diálogo com as várias associações de economia solidária.

            Essa proposição define as diretrizes e normas das sociedades cooperativas e foi finalmente aprovada nesta terça-feira, 16 de dezembro, tendo em conta também o projeto do Senador Osmar Dias e o parecer da Senadora Gleisi Hoffmann, que seguiu, de alguma forma, o parecer de Renato Casagrande e a contribuição também do Senador Waldemir Moka. Muito obrigado, Senadora Gleisi Hoffmann.

            Trata-se de um projeto que assegura, dentre outros, o direito das cooperativas se registrarem na organização nacional que melhor as representem.

            No ano 2000, sugeri aos ambulantes do Parque Ibirapuera, em São Paulo, que formassem a Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque Ibirapuera, composta de 115 famílias, e até hoje acompanho de perto os passos de uma bonita e bem sucedida experiência que permitiu a todas as famílias viverem com maior dignidade nesses anos, e que está, inclusive, registrado no livro escrito por Mônica Dallari, que me honra com sua presença, o livro da história da Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque Ibirapuera.

            Muito obrigado, Mônica, por ter vindo aqui assistir a este meu último discurso.

            Dei todo o apoio à expansão do crédito para a agricultura familiar e para o microcrédito, pequenas somas emprestadas aos que não possuem patrimônio com a finalidade de iniciar uma atividade produtiva que lhes proporcione uma vida digna, que cresceu bastante na última década, tanto através das instituições financeiras públicas quanto privadas.

            Para conhecer melhor o assunto, visitei em Bangladesh a experiência pioneira do Grameen Bank, do professor Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz, que esteve algumas vezes no Brasil. Também conheci experiências de moedas sociais como palmas, no bairro Palmeiras, em Fortaleza, e a mumbuca, em Maricá. Patrocinei iniciativas de leis que significaram avanços nos programas de transferência de renda com a finalidade de erradicar a pobreza e melhorar a distribuição da riqueza.

            Em abril de 1991, apresentei o projeto de lei para instituir o Programa de Renda Mínima por meio de imposto de renda negativo, aprovado pelo Senado em 16 de dezembro de 1991, em memorável sessão, após um debate de quatro horas. Da reflexão sobre essa proposição surgiram as iniciativas de criação de programas de renda mínima relacionados às oportunidades de educação, tais como as pioneiras no Distrito Federal, com o Governador Cristovam Buarque, e em Campinas, com o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira.

            Essas práticas se espalharam pelo Brasil. Como resultado, foram apresentados seis projetos de lei, inclusive um de V. Exa, Senador Renan Calheiros, na Câmara e no Senado, segundo os quais a União financiaria os Municípios que tivessem programas nessa direção.

            Era agosto de 1996 quando levei o professor Philippe Van Parijs para conversar com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministro da Educação Paulo Renato Souza e o Deputado Nelson Marchezan, um dos autores daquelas iniciativas.

            Van Parijs explicou o objetivo de chegarmos à renda básica incondicional, mas ponderou que começar por um programa de renda mínima, relacionando as oportunidades de educação, era uma boa iniciativa que significava investimento em capital humano.

            O Presidente Fernando Henrique deu sinal verde para que se aprovasse a proposição que resultou na Lei nº 9.533, de 1997, pela qual a União financiaria em 50% os Municípios que adotassem programas naquela direção.

            Em 2001, o Presidente Fernando Henrique publicou medida provisória aprovada pelo Congresso, na forma da Lei nº 2.219, de 2001, pela qual a União passaria a financiar em 100% os gastos dos Municípios que adotassem o programa de renda mínima associado à educação, também denominado Bolsa Escola. No esteio dessa iniciativa foram implantados os programas Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e, já no primeiro semestre de 2003, do Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Cartão Alimentação, como parte do Programa Fome Zero.

            Em outubro de 2003, o Presidente Lula, atendendo às conclusões de equipe interministerial, unificou, em racionalização, quatro programas sociais no Programa Bolsa Família, que, em dezembro de 2003, beneficiava 3,5 milhões de famílias. Gradualmente, o número de famílias beneficiárias cresceu até atingir, em 2014, 14,1 milhões de famílias, correspondendo a aproximadamente 50 milhões de pessoas, um quarto dos 203 milhões de brasileiros.

            Quero aqui aproveitar para fazer uma correção sobre a afirmação que algumas vezes registrei no Senado e em minhas palestras e artigos com respeito aos resultados da Busca Ativa. Desde 2011, a Presidenta Dilma Rousseff conclamou os governos estaduais e municipais, as entidades da sociedade civil, sindicais, patronais e a nós, cidadãos, a informar a qualquer família que, preenchendo os requisitos da lei, teria direito ao Programa Bolsa Família e que deveria ir à Secretaria de Desenvolvimento Social ou Centro de Referência de Assistência Social do Município e lá se registrar no programa.

            Mais de 1 milhão e 370 mil famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a Busca Ativa, tendo em conta, por exemplo, que, em setembro de 2014, havia 19,3 milhões de famílias com renda familiar per capita de até R$154,00 por mês, conforme o sítio eletrônico do MDS.

            Eu vinha assinalando que a Busca Ativa, nesse caso, ao se registrarem 14,1 milhões de famílias, estava em torno de 73%. Esclareceu-me a Ministra Tereza Campello que, daquele número de 19,3 milhões de famílias, dentre elas há muitas que são constituídas apenas de pai e mãe, sem crianças ou adolescentes na faixa de rendimentos entre R$77,00 e R$ 154,00 por mês e que, portanto, não têm direito ao Programa Bolsa Família.

            Por outro lado, há também um grande número de famílias com rendimentos declarados há algum tempo, e que não se recadastraram, muito possivelmente porque seus rendimentos agora superam o patamar de R$154 per capita por mês. Dessa forma, os 14,1 milhões de famílias que hoje recebem o benefício do Bolsa Família estariam muito mais próximos de representar os 100% da Busca Ativa.

            Quero aqui fazer uma sugestão para o Ministério do Desenvolvimento Social para que, em sua página eletrônica, sejam discriminados os números referentes às famílias compostas apenas por marido e mulher com renda mensal per capita entre R$77 e R$154 e também as famílias que constam do Cadastro Único, mas que não são beneficiárias do Bolsa Família em função de terem fornecido os seus dados há muito tempo e que, caso viessem a atualizá-los, estariam com renda per capita mensal superior a R$154 mensais, portanto acima do que hoje define a regulamentação do Bolsa Família. Dessa forma, ficará claro quantas famílias efetivamente faltam para atingir os objetivos da Busca Ativa.

            Os dados do IBGE indicam que, ao longo desses anos, houve redução da pobreza extrema absoluta e diminuição da desigualdade. O coeficiente Gini de desigualdade, que havia atingido 0,599 em 1995 e 0,601 em 1996, quando éramos o terceiro país mais desigual do mundo, diminuiu gradualmente a cada ano, chegando 0,501 em 2013, o que significa ainda estarmos em 16o lugar dentre os mais desiguais do mundo. Portanto, temos que caminhar fortemente adiante.

            Há que se ter um cuidado com as conclusões sobre a evolução da desigualdade no Brasil. No estudo “A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil de 2006 a 2012”, os professores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fabio Avila Castro, da Universidade de Brasília, ao considerarem os dados tributários provenientes da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, demonstram que a desigualdade de renda no Brasil é mais alta do que se imaginava e permaneceu estável entre 2006 e 2012. Esse estudo foi mencionado por Thomas Piketty em sua recente visita ao Brasil.

Recomendou que haja maior transparência de dados sobre renda, patrimônio e tributos e que se preveja maior tributação sobre os rendimentos mais altos, sobre o patrimônio e sobre a herança.

            Em seu depoimento perante a Comissão de Assuntos Econômicos, ainda ontem, Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, afirmou que estudos mais cuidadosos devem ser feitos para dirimir as dúvidas sobre a evolução da desigualdade.

            A Ministra Campello ressalta que, concomitante ao desenvolvimento do Programa Bolsa Família, que permitiu que 22 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza, houve outras iniciativas para a inclusão produtiva urbana e rural, como as aqui assinaladas, que eu vou pedir para que sejam consideradas na íntegra, para que não estenda demais o meu pronunciamento.

            Mas quero aqui ressaltar que, quando se consideram os aspectos multidimensionais da pobreza, como as melhorias resultantes do Luz Para Todos, de investimentos em melhoria de abastecimento de água, de melhorias do ensino fundamental e de tantas melhorias que o Poder Público vem fornecendo, então, certamente, se observa que o número de pessoas subalimentadas, por exemplo, passou de 11%, em 2000 e 2002, para 1,7% em 2011 e 2013 e que houve também um acesso formidável para os 5% mais pobres, da ordem de 709% de crescimento de 2002 a 2013, no número de celulares. Setecentos e nove por cento foi o que aumentou entre os 5% mais pobres de acesso ao telefone celular.

            Destaco que, neste mês de dezembro, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei que institui a Linha Oficial de Pobreza. Esta proposição, de minha autoria, considera Linha Oficial de Pobreza o rendimento anual mínimo para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possa adquirir bens e serviços para uma vida digna e estabelece que o Governo deve apresentar metas de redução da pobreza e da desigualdade nos anos de sua gestão.

            Nesses 24 anos, interagi com filósofos, economistas e cientistas sociais que propugnam pela instituição de uma renda básica incondicional para toda a população. Tornei-me membro da Basic Income Earth Network, Rede na Terra da Renda Básica, da qual fui Co-Chair de 2004 a 2008 e Co-Presidente de Honra desde 2008.

            Tenho certeza de que mais eficaz maneira de se erradicar a pobreza absoluta e prover liberdade e dignidade real para todos será a instituição da renda básica incondicional como um direito à cidadania.

            Visando atingir esse objetivo, em dezembro de 2001, apresentei novo projeto de lei, o qual foi aprovado com o voto de todos os partidos em dezembro de 2002, no Senado, e em dezembro de 2003, na Câmara dos Deputados. Em 8 de janeiro de 2004, foi sancionado pelo Presidente Lula. A aprovação e posterior sanção dessa proposição só foram possíveis graças a um diálogo entre mim e o Relator da matéria, um Senador do PT e um que então era do PFL, que encontraram a fórmula que viabilizou a aprovação da Lei nº 10.835, de 2004.

            Após estudar o meu livro, Renda de Cidadania: a Saída é pela Porta - então, na primeira edição, hoje na sétima -, o Senador Francelino Pereira, então Relator do projeto, disse-me: “Eduardo, é uma boa ideia, mas você precisa torná-la compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual cada despesa precisa ter a receita correspondente. Que tal você aceitar um parágrafo que diga que a renda básica de cidadania será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Bolsa Família, até que todos venham a recebê-la?”

            Lembrei as lições do prêmio Nobel de Economia, James Edward Meade, segundo o qual devemos seguir firmemente, passo a passo, em direção aos bons objetivos, pois, de outra forma, vêm as grandes instabilidades. Aceitei. Graças a isso, houve o consenso dos partidos. O Ministro da Fazenda de então, Antonio Palocci, explicou ao Presidente Lula que, como era para ser instituída gradualmente, a proposta era factível e que o Presidente poderia sancioná-la.

             Quero aqui agradecer, queridos Senadores e Senadoras, o apoio de todos os 81 Senadores de 16 partidos que assinaram, em outubro de 2013, uma correspondência que entreguei em mãos da Presidenta Dilma Rousseff, na qual propomos a constituição de um grupo de trabalho para estudar as etapas de como será implementada a renda básica de cidadania. Estou no aguardo da resposta da Presidenta. Espero que ela possa atender a essa iniciativa de bom senso ainda antes que termine o meu mandato. Quero muito agradecer a convivência, o respeito e a forma como todos os Senadores e Senadoras sempre me trataram desde que aqui cheguei. Aprendi demais com todos vocês, com quem desenvolvi estreitos laços de amizade. Quero também agradecer o empenho, dedicação e amor ao trabalho de toda a minha equipe constituída, vou rapidamente citá-los: Alan dos Santos Mendes, Arthur Maciel Motta, Carlos César Marques Frausino, Edwiges de Oliveira Cardoso - a chefe de gabinete -, Fernanda Lohn Ramos, Flávia Rolim de Andrade, Isaac Teixeira Ramos, Jane Alves Aguileras, Luciano Mendes Coiro, Luísa Mesquita Piazzi, Maria da Graça da Silva de Sousa, Neisse Vasconcelos Dobbin, Rosa Wasen, Saul Macalós de Paiva, Weslei Silva de Lima, Joana Ágata Mobarah, José Damião da Silva, Lílian Nio Lie, Valéria Amadio Beneton, Leandro Teodoro Ferreira, Gisele Domenech e Silvio Luiz de Carvalho Bezerra.

            Muito obrigado a todos vocês pela dedicação. 

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Presidente...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero também agradecer a todos...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Presidente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se me permite, Senador Pedro Simon, terminar, para lhe conceder o aparte, com certeza.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Um minuto, Presidente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se me permite concluir.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Felizmente a sessão, Sr. Presidente... 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Não falta muito.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... por essa importância, por esse significado, por tantas matérias importantes e o grande Senador, que nem o Senador Suplicy, tem que fazer o discurso corrido e não vai ter os apartes de todos nós que, temos certeza, fazem questão de dizer da sua história, da sua biografia, do seu ideal. Mas gostaria de dizer, inclusive àqueles que estão assistindo a esta sessão, que o Suplicy é uma unanimidade nesta Casa, unanimidade na dignidade, unanimidade na seriedade, unanimidade na integridade, na firmeza, na garra. Eu conheci o Suplicy desde o primeiro dia em que ele chegou a esta Casa e quero dizer a esta Casa que ele é das pessoas mais corretas, mais sérias e mais puras que conheci. Ele não vem, mas as suas ideias ficarão. V. Exª foi o grande nome do PT, V. Exª, quando esteve nesta Casa, era um Senador do PT, o primeiro e único, e, cá entre nós, o PT brilhava nesta Casa, como parece que não está fazendo. Meu abraço, meu carinho, meu afeto ao meu irmão, querido Suplicy. 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Querido Senador Pedro Simon, V. Exª aqui foi meu professor, meu irmão, meu camarada, extraordinário amigo e um exemplo para todos nós, seus colegas, de dedicação, de valores.

            Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

            Quero também agradecer a todos os meus eleitores que afirmaram ter confiança em meu trabalho nas quatro campanhas para o Senado: aos 4,201 milhões, em 1990; aos 6,776 milhões, em 1998; aos 8.896.803 votos, em 2006, nas quais fui vencedor; e aos 6.176.499 que votaram em mim em 2014, quando José Serra, do PSDB, foi vencedor. Agradeço o apoio de todos os companheiros e companheiras de meu Partido, o PT, e também de tantos outros que me apoiaram, mesmo não sendo filiados ou militantes.

            No Estado de São Paulo, neste ano, vivemos um verdadeiro tsunami que atingiu o Partido dos Trabalhadores, pois diminuímos a nossa votação para Deputados Estaduais e Federais, obtivemos apenas, para o nosso excelente candidato a governador Alexandre Padilha, 18% dos votos; para a querida Presidenta Dilma Rousseff, no primeiro turno, apenas 25%; e eu, 32,5%.

            A alegria que senti pela vitória da Presidenta Dilma, sobretudo pela ótima votação nos Estados do Norte, do Nordeste; em Minas Gerais e outros, fez com que pudesse ser recompensado pela tristeza de não ter sido eleito.

            Estou certo de ter cumprido o meu dever ao longo desses anos, pois dei o máximo de minhas energias para defender os ideais a que me referi acima, e que foram justamente os que fizeram com que, em 1979 e 1980, os líderes sindicais e intelectuais que estavam formando o PT me convidassem para ser cofundador do Partido, em 10 de fevereiro de 1980, o que comemorará 35 anos em fevereiro próximo.

            As avaliações feitas pelo Diap, Congresso em Foco e Atlas Político, que me qualificaram em todos os anos de meus mandatos, inclusive nos últimos oito anos, dentre os melhores Senadores, me dão a certeza de ter agido bem.

            Tenho a convicção de que todos nós do PT devemos fazer uma reflexão de profundidade, especialmente em São Paulo, para conhecermos melhor as razões pelas quais encontramos tantos obstáculos. É necessário que venhamos a refletir sobre os erros que foram cometidos e que venhamos a tomar as medidas necessárias para prevenir, corrigir e não incidir mais nos tropeços que macularam a nossa imagem.

            Com esse propósito é que apresentei projeto de lei para que todas as contribuições de qualquer natureza, para os partidos políticos e candidatos, venham a ser divulgadas em tempo real, na respectiva página eletrônica de cada partido e candidato.

            Também apresentei parecer favorável à iniciativa do Senador Jorge Viana, do PT do Acre, proibindo contribuições de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais. Em meu parecer, defendi também que se limite a R$1,7 mil por pleito as contribuições de pessoas físicas. Infelizmente, nenhuma dessas proposições foi aprovada pelo Senado. Todavia, continuarei a lutar por esses objetivos, acompanhando o que defende o Movimento campanha por Eleições Limpas.

            Onde eu estiver, continuarei a lutar pelos mesmos objetivos e ideais que me fizeram ter a honra de servir o meu Estado de São Paulo, meus eleitores e meu Partido aqui no Senado.

            Eu gostaria aqui de lhes mostrar uma homenagem que recebi hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária, das mãos do Presidente José Tostes e de mais cinco secretários da Fazenda dos mais diversos Estados.

Reconhecimento a S. Exª, o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, pela sua firme e incansável defesa dos legítimos interesses da Federação brasileira, sempre inspirada no ideal de um país mais justo e democrático. Conselho Nacional de Política Fazendária. Brasília, 16 de dezembro de 2014.

            Quero dizer que, durante esse período em que eu, como Senador do PT, tive, no Governo do Estado de São Paulo, um governador do PSDB, nesses anos recentes - mas também ocorreu antes - o Governador Geraldo Alckmin, procurei sempre, na hora de aqui examinarmos propostas de reforma seja do ICMS, seja do comércio eletrônico, sejam as relativos à guerra fiscal, estar em diálogo com eles e ver os interesses do Estado de São Paulo. Então, não foi à toa que, hoje, perante V. Exª, Senador Pedro Simon, quando dialogávamos com o Ministro Joaquim Levy, logo após as palavras do Senador Aloysio Nunes, eu fiz ponderações que foram no sentido de fazer com que a nossa palavra de Senadores por São Paulo fosse em defesa de toda a Federação, do equilíbrio adequado a população de todos os Estados venha a ser beneficiada com o nosso progresso, mas avaliamos - e assim foi acordado, por consenso - que o Projeto de Lei do Senado nº 130 seria melhor se fosse votado já em meio às iniciativas de proposições que o novo Governo, a nova equipe econômica irá apresentar, e isso vai acontecer. Então, nesse aspecto, eu estive em harmonia com os Senadores de São Paulo.

            Eu quero, simplesmente, aqui e agora, transmitir a todas as Senadoras a todos os Senadores, a todos os servidores desta Casa um grande beijo e um grande abraço e dizer a todos vocês muito obrigado pela amizade que tivemos e desenvolvemos um para com os outros. E quero...

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Senador Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... eu não posso deixar de aparteá-lo, porque V. Exª tem essa trajetória brilhante de um homem que agiu na defesa das pessoas mais simples do nosso povo aqui no Senado da República, na Câmara Federal. Que ousou nas disputas no seu Partido, disputou o Governo do Estado, enfrentou eleição majoritária. Aqui, teve uma participação ativa em todas as comissões: Assuntos Econômicos, Comissão de Justiça, Direitos Humanos, Assuntos Sociais, questões trabalhistas, a luta dos sem-teto, a lutados dos sem-terra, as manifestações populares com sua presença, sobretudo, com essa voz altiva em defesa de uma ação política sempre com muita hombridade. De forma que V. Exª receba os meus cumprimentos do meu Partido, o PCdoB, que tem grande admiração por V. Exª. E há o trabalho pertinente da luta para garantir a renda mínima no nosso País. V. Exª, incansável, sempre ali, com o seu texto na mão, e chegou o Levy e já levou o texto de V. Exª. Eu acho que essa persistência é que vai ajudando a transformar o nosso País. Meus cumprimentos, Suplicy, meus parabéns. V. Exª é um exemplo para todos nós.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Inácio Arruda, sobretudo pela convivência tão construtiva e respeitosa entre nós, entre os nossos Partidos, porque estivemos praticamente juntos em todas as importantes votações do Senado.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Senador Suplicy, apenas uma ponderação a V. Exª. Estamos todos aqui ansiosos para homenageá-lo, talvez uma das mais justas homenagens que esta Casa fará a um homem público, eu, especialmente, dirigente de um Partido que disputou as eleições com V. Exª. Quero fazê-lo com muita clareza e firmeza. Mas há uma expectativa também, uma preocupação em relação ao quórum, que apenas agora foi alcançado, para a votação dessa matéria em segundo turno. Chamo a atenção do Senador Renan Calheiros que está havendo aqui a concordância do Senador Suplicy, visto todos nós estamos ansiosos em homenageá-lo, mas poderíamos, se V. Exª assim concordar, colocar em votação a PEC 12, de 2014, em segundo turno, já que temos aqui o quórum, pelo neste instante, me parece, em plenário. Enquanto votamos, tenho certeza de que o Senador Suplicy ouvirá os demais Senadores. Eu já fico aqui no aguardo, após o início da votação, da palavra de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Estou de acordo.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Sou o primeiro inscrito.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - Primeiro, deveríamos aplaudir o discurso do Senador Eduardo Suplicy! (Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - As homenagens de todos nós ao Senador Suplicy. (Palmas.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado.

             

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            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Concedo o aparte ao Senador Aécio Neves. Quero, antes que V. Exª fale, dizer que aqui tivemos uma relação das mais construtivas e respeitosas.

            Eu disse isso inúmeras vezes na campanha, nos momentos em que nos encontrávamos, inclusive nos debates, e eu sempre propugnei. V. Exª sabe, o Senador Aloysio Nunes que mora em São Paulo sabe, no meu horário eleitoral fiz questão apenas de apresentar sempre as minhas proposições e projetos e deixei para que as pessoas falassem a respeito de meus adversários. Preferi não fazer quaisquer ataques a quem quer que fosse, mas eu quero aqui transmitir o meu respeito pela maneira como V. Exª conseguiu, com respeito e apoio tão grandes ao povo brasileiro, fazer com que a sua voz tivesse hoje extraordinária importância. Espero que possa muito colaborar e construir ao lado e em interação com a Presidenta Dilma Rousseff.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG.) - Senador Suplicy, não me alongarei. São muitos os seus pares que gostariam de homenageá-lo. Permito-me falar de pé, com um gesto de respeito a V. Exª, mas eu me lembro que, ainda sem conhecê-lo pessoalmente, já acompanhava, como milhões de brasileiros, sua trajetória política. Um homem vinculado sempre às boas causas, generoso, idealista e determinado na busca da viabilização dos seus sonhos. V. Exª, Senador Suplicy, é um homem público diferente, sim. Diferente na dimensão daquilo que compreende ser a vida pública. V. Exª, desde o primeiro dia nesta Casa e em outras missões que ocupou no Estado de São Paulo, sempre soube lutar por aquilo que acreditava e termina essa sua etapa, apenas uma etapa importante da sua vida pública porque certamente outras missões a V. Exª estarão reservadas com o mesmo vigor, com a mesma determinação e com o mesmo gesto sempre juvenil - se me permite a expressão -, acreditando que é possível, sim, continuarmos militando na política sem abrir mão das nossas convicções e dos nossos princípios. Sou Presidente do PSDB, Senador Suplicy, e é dessa forma que hoje o homenageio e peço licença aos meus companheiros para fazê-lo. V. Exª faz bem à vida pública brasileira porque, como disse, sem abrir mão de vossas convicções. V. Exª é um homem do diálogo, um homem do bom convívio e um homem sempre pronto - também reconheço - para o bom combate. Fica aqui, em nome do meu Partido, o PSDB, a minha palavra de respeito à trajetória de V. Exª e a certeza de que, onde V. Exª estiver, estará um homem público de bem, sempre pronto ao bom combate, como disse, mas também ao diálogo, desde que ele seja instrumentos para a construção de avanços na vida daqueles que mais precisam da nossa ação política. Hoje V. Exª diz um até breve aos seus companheiros do Senado, porque tenho certeza que estaremos nos encontrando nos caminhos da vida, sempre na disposição de fazermos da vida pública instrumento de avanços definitivos para todos os brasileiros. A minha homenagem, o meu respeito e a minha admiração, Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado pela maneira como se referiu a mim.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - E quero reiterar o agradecimento quando V. Exª assinou com os 81 senadores a carta à Presidenta Dilma para que ela constitua um grupo de trabalho para estudar quais serão as etapas para um dia chegarmos à renda básica de cidadania.

            Os 81 senadores, inclusive aquele que foi adversário dela, tendo assinado, eu espero que, até mesmo antes de terminar o meu mandato, ela possa me receber e efetuar essa sugestão, que é de tanto bom senso.

            Senador Jorge Viana, por favor.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, primeiro eu queria agradecer a honra de ter o meu nome citado no discurso de V. Exª, porque esse discurso a partir de hoje é parte da história de uma página muito bonita da história do Senado Federal. E quero dizer que V. Exª honrou, honra e honrará sempre o Senado Federal. V. Exª honrou, honra e honrará sempre o Partido dos Trabalhadores. Honrou, honra e honrará sempre a Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado. V. Exª é sinônimo da política que nós buscamos exercitar, pela maneira ética, por princípios que V. Exª se impôs e impôs à sua vida pública que estão tão escassos na política brasileira. O Senado perde muito, o PT perde muito e a nossa Bancada perde muito mais ainda com a ausência de V. Exª. Quero cumprimentar a sua companheira, Mônica Dallari, e pedir desculpas a ela, por ter ficado esse tempo inteiro aqui, mas hoje, de fato, é a última sessão deliberativa desta sessão legislativa, e é assim que funciona o Senado. Quero cumprimentar o Senador presidenciável Aécio Neves. Só a democracia possibilita o que acabamos de ver aqui: um candidato que não ganhou as eleições, um Senador, um dos mais importantes Senadores do Partido dos Trabalhadores, receber do ex-candidato Aécio Neves as palavras elogiosas que V. Exª recebeu. Essa é a parte bonita da política de que nós não devemos nos distanciar, essa é a parte que é a essência da política, que nos deve guiar a todos. E só o Parlamento, só a democracia possibilitam atos como esse, que a história há de registrar. Eu queria encerrar dizendo, Senador, que V. Exª, em 90 - mas anda no Acre há muito tempo, ainda com Chico Mendes -, quando eu disputei a primeira eleição, estava lá me emprestando a sua credibilidade, me emprestando a sua autoridade para que eu pudesse oferecer o meu nome como candidato ao governo ao povo do Acre. Eu quero dizer que eu lamento muito, porque, exatamente na hora em que o Parlamento precisa mais, na hora em que o Partido dos Trabalhadores precisa mais, na hora em que a política precisa mais de gente como V. Exª, de figuras como V. Exª, V. Exª faz um discurso de despedida. Não saia da política. Siga falando e vivendo a política, porque V. Exª é essencial para a boa política do Brasil. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Com as suas palavras, certamente irei continuar na vida política, em qualquer lugar onde esteja, batalhando pelos mesmos ideais que são comuns a nós e que nós colocamos na sua campanha em 1990 ali no Acre.

            Para mim, foi uma alegria visitar, por diversas vezes, o seu Estado, que, inclusive, é a terra de Chico Mendes e de muitos de nós, companheiros como Marina Silva e o seu irmão, Tião Viana, e tantos demais.

            Senadores Randolfe Rodrigues e Aloysio Nunes Ferreira em seguida.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Senador Suplicy, também...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senador Suplicy, Lídice da Mata.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Minoria/PSDB - PB) - ... peço o aparte, na sequência.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu darei a todos que peçam.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Eu quero iniciar - e eu vou ser breve, porque a lista não é pequena dos apartes que são pedidos a V. Exª - lembrando a V. Exª - e, se me recordo, já lhe disse isto - que, ao chegar aqui ao Senado, eu trazia uma recordação de uma foto que tinha com V. Exª quando eu tinha 18 anos de idade. Era de uma visita que V. Exª fez na campanha do nosso candidato ao Governo do Amapá em 1990. Naquele momento, então, eu, fã de V. Exª, primeiro Senador eleito pelo Partido dos Trabalhadores, eu, então, militante coordenador da juventude do Partido dos Trabalhadores e fã daquele, então, primeiro Senador do Partido dos Trabalhadores. Olha, meu caro Suplicy, como dizem os versos de Nando Reis: “Como tudo o que acontece na vida, tem seu momento e seu destino”. Eu ainda quero encontrar com V. Exª para ter o seu autógrafo nessa foto, como anos depois, aquele jovem, de outrora 18 anos, encontrou com V. Exª, aquele ídolo de então, aqui, no plenário do Senado da República. E eu continuei aqui, no Plenário do Senado, como fã de V. Exª. V. Exª serviu, outrora, para inspirar uma geração de militantes da juventude, como eu. E aqui, neste plenário, Senador Suplicy, V. Exª serviu como exemplo guia para inspirar todos aqueles que querem fazer, como disse ainda há pouco o Senador Aécio Neves, a boa política. E foi bom o Senador Aécio Neves ser o primeiro a fazer esses apartes, para mostrar que a boa política é suprapartidária. Aqueles que querem fazer a boa política com honestidade, decência, respeito, ética, republicanismo estão acima dos partidos políticos. E V. Exª, como também já foi dito aqui, fará falta ao Parlamento num daqueles momentos em que o Parlamento mais precisa de gente de bem. É, gente de bem, Suplicy - me permita chamá-lo assim -, porque, passando numa daquelas passagens por São Paulo, foi assim que eu vi a sua campanha: “Suplicy, este é do bem”. Melhor definição, para você, não há. E é de gente do bem, gente da decência, do compromisso com as coisas do bem, do compromisso com a coisa pública - e esse é o sentido de res publica -, que nós precisamos para o Brasil. Meu querido Senador Eduardo Suplicy, V. Exª está dando para todos nós um até breve, porque aquele que tem compromisso com a res publica faz a política como sacerdócio. E tenho certeza de que a sua militância na política continuará, e, dentro em breve, o povo de São Paulo o devolverá para o Parlamento, para a militância na vida pública e para esse sacerdócio que V. Exª muito bem exerce, para essa militância que V. Exª faz e que faz com que todo o povo de São Paulo e do Brasil o reconhece como alguém do bem. Então, continue a ser assim, a inspirar gerações do ontem, do hoje e a inspirar gerações do futuro que reconhecem em você alguém do bem, alguém decente, um homem, de fato, republicano.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Randolfe Rodrigues.

            Eu, volta e meia, quando chego aqui e vejo V. Exª, digo aos que chegam ao Senado: “Olha, que exemplo formidável deste jovem Senador, o mais jovem da Casa, que consegue trabalhar em tantos assuntos simultaneamente e com tanta retidão de propósitos.” Tenho muita afinidade com V. Exª desde que nos conhecemos ali no Amapá.

            Senadora Marta, eu quero dar um aparte a V. Exª, mas eu tinha já anunciado ao Senador Aloysio Nunes que iria conceder o aparte a ele.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM. Fora do microfone.) - Ele cede a vez a ela.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se V. Exª ceder, então, com prazer, concedo um aparte à Senadora Marta e, em seguida, ao Senador Aloysio Nunes, ambos de São Paulo.

            A Srª Marta Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigada! Está ligado? Obrigada, Aloysio Nunes, por ceder este momento. Quero dizer, Senador Suplicy, da minha felicidade em ouvir tantas coisas bonitas, fortes e verdadeiras que foram ditas aqui por nossos pares. Eu concordaria, acrescentaria muita coisa, principalmente como V. Exª honrou o Estado de São Paulo e honrou os seus eleitores por todos esses mandatos para os quais foi eleito e com os quais tive o privilégio de conviver por alguns anos. Também queria dizer de coisas que pude observar, nessa vida toda e aqui no Parlamento, tais como, a forma como V. Exª sempre abriu o seu gabinete, não só para os eleitores de São Paulo, mas para os eleitores de todo o Brasil. Esse sempre foi um gabinete que atendeu a todos e atendeu todas as associações, todas as pessoas, das mais humildes às mais poderosas, da mesma forma, e indo atrás de solução, de encaminhamentos. E isso é algo que, realmente, o distingue nesta Casa parlamentar. Quero também parabenizá-lo pela determinação na busca pelos seus ideais de vida, o que o caracterizou nesta Casa e o caracteriza como um Parlamentar que sempre foi extremamente coerente, determinado, competente, atrás dos seus ideais, e pela coerência política, ideológica que demonstrou em toda a sua brilhante permanência aqui neste Senado. Quero lhe desejar boa sorte e que tudo continue muito bem na sua vida. Parabéns!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Querida Senadora Marta, quem sabe estejam nossos filhos - Eduardo, André e João - ouvindo essas palavras generosas de V. Exª!

            Quero dizer que, em toda parte por onde caminho em São Paulo, sobretudo nas áreas mais carentes, sou testemunha da admiração e do respeito que V. Exª granjeou, principalmente pelo seu trabalho como Prefeita de São Paulo e, depois, aqui, no Senado, onde V. Exª, no pouco tempo em que ficou, conseguiu extraordinários avanços, inclusive com respeito à dignidade da mulher, um tema que, nesses últimos dias, vem vindo à tona tão fortemente.

            Também quero agradecer a atenção que, como Ministra do Turismo e Ministra da Cultura, sempre teve para com aquilo que era apresentado a mim, porque, muitas vezes, as pessoas vêm a mim para verificar se eu poderia lhe dizer uma palavra, enviar-lhe uma carta, uma mensagem, e V. Exª sempre atendeu adequadamente a essas ponderações. Então, muito obrigado!

            Já observo, nesses dias em que voltou a trabalhar no Senado, sua garra, determinação e capacidade de estar tratando dos assuntos mais diversos, sejam os da Comissão de Assuntos Econômicos, sejam os da Comissão de Constituição e Justiça e de outras Comissões, em que V. Exª tem contribuído, sempre de maneira a fazer jus à extraordinária votação que teve para chegar ao Senado Federal. E gostaria de lhe dizer algo: acho que todos nós, do Partido dos Trabalhadores, especialmente em São Paulo, precisamos estar atentos e pensar por que houve esse verdadeiro tsunami a que me referi e como vamos procurar corrigir eventuais erros que aconteceram, para que possamos ter bastante sucesso nas próximas eleições, mas é da democracia, temos que enfrentar.

            Então, muito obrigado, Senadora Marta.

            Senador Aloysio Nunes, também companheiro, aqui, representante de São Paulo.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente.

            Senador Suplicy, perdoe-me interromper.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Eu ainda quero fazer um aparte a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Certo.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Vou esperar aqui, disciplinadamente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Com certeza.

            .........................................................................................................

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Aloysio Nunes tem a palavra.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Meu caro Senador Suplicy...

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Gostaria de me inscrever.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Com prazer.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu já fui seu eleitor, não sei se o senhor se lembra disso, numa eleição municipal em São Paulo, em que o senhor passou a minha frente e foi finalista na disputa. Eu não tive nenhuma dúvida em me colocar ao seu lado na disputa do segundo turno, estimulado inclusive pelas minhas filhas, que têm uma enorme admiração pelo senhor.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Era 1992, no segundo turno, Paulo Maluf era o adversário, muito forte.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - E eu não tive dúvida nenhuma, nenhuma hesitação em caminhar junto com o senhor. Não me arrependo e acho que fiz bem, porque existe, entre nós, um substrato comum. Existe algo que as divergências partidárias não superarão, que é uma mesma visão da democracia, a mesma visão do que seja correção na vida pública, o que seja a visão da necessidade de melhorarmos as condições sociais do nosso povo, sempre dentro da liberdade. De modo que essa minha manifestação vem exatamente na linha do que disse o presidente do meu Partido, o nosso companheiro Aécio Neves, ressaltar a afinidade, ressaltar aquilo que é a convergência. Além disso, meu prezado Senador, eu queria, dentro de tantos apartes que já foram feitos e alguns que se sucederão, ressaltar algo que no meu entender é muito peculiar da sua atividade política, o que torna sua presença na vida pública insubstituível, que é seu olhar para causas aparentemente miúdas, mas de grande significação, e que precisam ser, digamos assim, colocadas sob a luz dos holofotes, da cena pública, sob pena de se perderem, cenas da experiência do povo que, na falta de alguém como o senhor para ser solidário, para dar voz aos seus protagonistas, provavelmente se perderia. E se perderiam com isso oportunidades de grandes lições para o desenvolvimento político e moral do nosso povo. A sua ação política é absolutamente insubstituível e marcada, penso eu, entre tantas coisas, por essa peculiaridade: o olhar, o olhar para perceber dentro de um episódio aparentemente secundário da vida da sociedade algo que precisa ser colocado em evidência, para extrairmos disso uma lição. O senhor é um homem de luta, sempre foi. Tenho certeza de que continuará lutando pelas suas ideias, com a persistência, a coerência, a competência e a lucidez. Quero também dizer, neste momento, meu caro Senador Suplicy, que, nessa Legislatura, quando tive a oportunidade de ser o seu colega e representante do Estado de São Paulo, nos momentos em que foi preciso nos consertarmos, para termos uma posição comum que expressasse o sentimento e os interesses do nosso Estado, o senhor nunca se recusou. Pelo contrário, o senhor sempre esteve ao nosso lado, ao lado do governador, ao lado de Marta, ao lado de Antonio Carlos Rodrigues, sempre como representante de São Paulo, além de ser, evidentemente, representante do seu Partido. O senhor sempre esteve conosco na mesma trincheira. Receba, meu caro Senador Suplicy, a expressão da minha mais profunda estima e da minha admiração pela sua personalidade, pela sua vida pública e pelo homem que o senhor é! (Palmas.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Aloysio Nunes. V. Exª teve em relação a mim atitudes de cada vez maior colaboração, respeito. Em algumas vezes, divergimos, sim. Houve até momentos acalourados, quando, por exemplo, discutimos os episódios da reintegração do Pinheirinho, mas V. Exª depois compreendeu por que cheguei a ficar indignado diante de certas situações, que, quando o próprio Governador Geraldo Alckmin tomou conhecimento, determinou a apuração rigorosa de todos aqueles episódios que estão sendo até hoje considerados adequadamente pela Justiça, conforme tive oportunidade de, recentemente, verificar no Fórum de São José dos Campos.

            Quero lhe dizer que, por exemplo, aqui nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, V. Exª, como um jurista que foi até Ministro da Justiça, sempre deu colaborações do maior valor. E eu presto atenção em suas palavras, porque com elas aprendo. Então, tenho a convicção de que nós dois poderemos muito ainda contribuir um com o outro para o interesse do povo do Estado de São Paulo e do Brasil e na realização do objetivo maior de justiça, para que possamos obter a paz.

            Senador Casildo Maldaner, tem a palavra, por favor.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Suplicy, só quero dizer uma coisa: siga o seu caminho...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Casildo, sem querer interromper V. Exª, mas gostaria só de lembrar aos Senadores que estão em outras dependências da Casa de que, por favor, venham ao plenário. Nós estamos prestes a repetir o quórum da votação anterior. E aí nós adotaremos, com a aquiescência do Senador Suplicy, o mesmo procedimento da votação que concluímos anteriormente.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -Obrigado.

            Senador Casildo.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Desculpe-me a interrupção.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Pois não.

            Apenas para ficar nos Anais, quero dizer, de coração: não pare por aí! Eu vejo em V. Exª alguém como o Senador Pedro Simon.

            Pedro Simon não vai parar. O Senador Pedro Simon vai continuar o seu caminho. Ele vai continuar percorrendo o Brasil, pregando.

            V. Exª, eu diria, é uma espécie de um franciscano também, pela palavra, pelo jeito, pelas teses, pela pregação que V. Exª pode fazer eu diria até não só no Brasil, inclusive no exterior. V. Exª é muito conhecido, poderia levar a pregação, representando o Brasil, nesses embates internacionais. E V. Exª tem condições para isso.

            Continue nessa caminhada, que vai valer a pena, pois todos vão, não só em São Paulo; não só nós, os catarinenses, para quem V. Exª é muito querido; nós, os brasileiros... E eu diria, levando lá fora, inclusive, representando o meu Brasil. De coração, eu estou saindo, mas eu sou uma espécie de admirador, não de hoje, como são os catarinenses e os brasileiros de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner. Desde que aqui chegamos os dois, V. Exª teve em relação a mim sempre uma atitude de grande respeito e de vontade de colaborarmos juntos para o bem de nossos Estados, de nosso povo brasileiro. Também expresso a V. Exª o mesmo desejo: que possa continuar, onde estiver, trabalhando pelo povo de Santa Catarina, pelo povo brasileiro, com suas ideias e dedicação!

            Agora, Senadora Lídice da Mata - estou procurando aqui revezar os homens e as mulheres.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Muito obrigada. Isso mostra, mais uma vez, o seu compromisso com a igualdade. Caro Senador Eduardo Suplicy, realmente é momento de lamentar a saída de V. Exª deste plenário, deste espaço do Senado Federal, onde V. Exª se notabilizou perante a Nação brasileira. Todos aqui já destacaram a sua ação histórica como Senador do PT, e eu, como tantas outras pessoas deste País, aprendi a admirá-lo fora do Senado. Lembro que o encontrei em Campinas, quando convidada, prefeita de Salvador, convidada pelo prefeito de Campinas, o querido amigo Grama, do PSDB, que lançava o seu projeto de renda mínima naquele Município. Naquele auditório cheio, lá estava V. Exª. Mesmo em se tratando de um prefeito de partido diferente e, desde aquele período, em oposição ao seu partido, V. Exª estava lá para garantir a sua pregação de vida pública da renda mínima. Sem dúvida nenhuma, o Brasil jamais se esquecerá da sua personalidade política e da sua bandeira da renda mínima, símbolo da sua luta, da nossa luta por igualdade social. Tive oportunidade de aqui também dividir com V. Exª e de ter uma cumplicidade em diversas ações, em diversas bandeiras, nas Comissões, fora delas, no plenário e fora deste plenário, nas nossas conspirações em torno das justas causas da juventude e do povo brasileiro. Portanto, meu vizinho, com quem também por muitas vezes pude compartilhar da convivência, meu grande abraço.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata. V. Exª recorda episódios tão significativos, quando o prefeito Grama... Ao mesmo tempo em que aqui no Distrito Federal o Cristovam Buarque procurava desenvolver a renda mínima associada à educação, ali o outro pioneiro foi o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira. E eu ali pude contribuir para um bom entendimento entre o PT e o PSDB com respeito àquele propósito, que era comum a nós todos.

            V. Exa tem sido aqui uma anfitriã de Senadores e Parlamentares que temos causas em comum. E agradeço muito a sua hospitalidade e forma com que sempre nos recebeu para alcançar melhores destinos para o nosso Brasil, inclusive em temas tais como o que fazer com respeito à Lei de Drogas. Temos muito avançado e aprendido uns com os outros. Muito obrigado.

            Queria, ao meu Líder, Senador Humberto Costa...

            O Senador Gim pede uma palavra pela ordem.

            .........................................................................................................

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado.

            Senador Humberto Costa, nosso Líder do PT.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Senador Suplicy, eu quero agradecer o aparte concedido por V. Exª. Quero dizer que aqui vários Parlamentares do PT já se pronunciaram e vão se pronunciar, mas eu me pronuncio numa condição bem especial pelo fato de ser o Líder da nossa Bancada aqui no Senado e um grande admirador de V. Exª. Eu acompanho o trabalho de V. Exª antes mesmo da sua participação no processo de fundação do PT. V. Exª era, à época, Deputado Estadual, profundamente identificado com aquilo que aquele gérmen de um partido político defendia e com uma profunda identidade naquela que era a principal luta daquele momento, que era o enfrentamento à ditadura militar. V. Exª, seja como Deputado Federal, seja como Senador, seja como Vereador e novamente depois como Senador, sempre foi um exemplo para todos os petistas. V. Exª é uma reserva política, é uma reserva moral do nosso Partido, é alguém por quem todos nós temos a mesma admiração que eu já tive a oportunidade de ver que tem o povo paulistano, o povo de São Paulo, aliás, o povo paulista. Algumas vezes, já tive oportunidade de estar em São Paulo, próximo a V. Exª, saindo no aeroporto, V. Exª até sem me observar. E a forma carinhosa, respeitosa como as pessoas de São Paulo lhe tratam, sem dúvida, é algo que toda pessoa que tem uma vida pública gostaria de poder ter. V. Exª foi, como disse, colhido em meio a esse verdadeiro tsunami que em São Paulo se abateu sobre o nosso Partido e que, injustamente, se abateu também sobre V. Exª. Mas eu tenho certeza de que V. Exª vai continuar nessa luta, porque V. Exª tem qualidades que são muito grandes. Eu identifico uma delas, além da sua competência, do seu preparo, da sua honestidade: a humildade que tem V. Exª, que, tendo sido Senador de milhões de votos no Estado de São Paulo, disputou o mandato de vereador para ser também o vereador mais votado da história daquela cidade. Eu tenho certeza de que, seja como vereador, como prefeito, como Senador, o Parlamento brasileiro não vai perder V. Exª. O Poder Legislativo, ou o Executivo, não perderá a participação de V. Exª. Então, o que nós temos a dizer a V. Exª é, primeiro, lhe desejar felicidade e todo o sucesso do mundo, mas, acima de tudo, lhe dizer, como petista, como cidadãos e cidadãs brasileiras, muito obrigado, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Meus cumprimentos também a V. Exª, e muito obrigado por seu carinho e respeito. Quero aqui parabenizá-lo pela maneira como tem conduzido a nossa Bancada, sempre com uma forma de nos harmonizar e de dar a oportunidade a cada um de nós de poder desenvolver o nosso trabalho da melhor forma possível. V. Exª tem muito colaborado para o sucesso da nossa querida Presidenta Dilma. Quero parabenizá-lo e também dizer que gostaria de estar à disposição de V. Exª, inclusive ali, em Pernambuco, onde por vezes me chamam para fazer palestras. Podem contar comigo. Eu gostaria de colocar-me à disposição da nossa Bancada para além do tempo em que eu sou Senador, porque, em qualquer momento que precisarem de algum estudo, de alguma recomendação para a qual eu possa contribuir, podem me chamar, meu caro Senador Humberto Costa.

            Senadora Gleisi Hoffmann agora - mais uma vez alternando homens e mulheres.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Suplicy, pela deferência. Eu queria, em primeiro lugar, dizer do orgulho que sinto de ser companheira sua de partido, de militância política; uma pessoa que sempre honrou a história e que foi referência para mim. Desde o momento em que comecei minha militância política, inclusive, no movimento estudantil, V. Exª era referência, uma pessoa que nós sempre tínhamos como aquele que falava em nome do Partido, mas também em nome das causas populares. Quero agradecer demais, Senador Suplicy, as suas idas ao Paraná. Sei das dificuldades que tinha, muitas vezes. E, quando lhe chamávamos para participar das nossas plenárias, das nossas discussões, dos nossos lançamentos de campanha, V. Exª nunca colocou dificuldades; muito pelo contrário, sempre foi decidido e sempre participou das atividades. Então, eu gostaria muito de agradecer. E quero dizer da honra que tenho em partilhar este mandato com V. Exª. Não pensei, na minha história de vida, que poderia chegar ao Senado aqui e partilhar com V. Exª um mandato. Levo essa partilha no meu currículo. E quero dizer a V. Exª que foram muitas as suas contribuições para o Brasil e com este Parlamento. Da última eu pude participar ativamente, como relatora do seu projeto de lei sobre o sistema cooperativista, que, aliás, avançou em muito a organização e também o sistema de cooperativas no Brasil. Eu sou de um Estado onde as cooperativas têm papel relevante na economia. Mas não posso deixar de fazer referência, Senador Eduardo Suplicy, à sua maior contribuição: se hoje nós temos o Bolsa Família, se o Brasil conseguiu tirar milhões de pessoas da miséria, devemos muito à sua luta pela renda mínima, à sua batalha, à sua disciplina, à sua vontade de fazer. Nós conseguimos ter um projeto dessa envergadura graças à determinação de V. Exª exatamente em colocar um programa dessa magnitude. Então, queria agradecer, em nome do povo do Paraná, que eu represento aqui, em nome dos brasileiros, pela perseverança que V. Exª teve. Se hoje temos um País que caminha para mais justiça social, devemos muito à sua luta. Então, saiba, Senador Suplicy, V. Exª não vai estar aqui na próxima legislatura, mas suas ações, sua determinação e sua militância vão estar ecoando neste Parlamento. E quero dizer que estamos aqui sempre ao seu lado nas lutas mais importantes pelo povo brasileiro. Um grande abraço.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Querida Senadora Gleisi Hoffmann, muito obrigado por suas palavras e também quero dizer que muito tenho aprendido com V. Exª, que tem, pela sua assertividade, na maneira como tantas vezes aqui coloca argumentos para defender as boas coisas que têm sido realizadas pela Presidenta Dilma Rousseff, V. Exª que ali pôde conviver tão próxima a ela, como Ministra da Casa Civil e colaborando tão de perto, ao voltar para o Senado, tem dado enormes e valiosas contribuições, e todos nós temos aprendido com as suas palavras. E muito grato mesmo pela maneira como conduziu os diálogos com as diversas sociedades cooperativas, as cooperativas com as sociedades de economia solidária de pequenos, médios agricultores, agricultores familiares, como as que existem ali, no Paraná. V. Exª dialogou tanto com as que agora formaram a Unical, a Unicopas, como também com a OCB, e chegamos a um projeto, a uma lei agora. Bom, pelo menos um projeto de lei aprovado no Senado; ainda vai para a Câmara, mas que eu considero que foi um consenso, um resultado muito positivo e que deve muito à forma como resolveu abraçar essa causa.

            Muito obrigado.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Cássio Cunha Lima. Em seguida, Senador Luiz Henrique. Eu quero dar para todos que pediram a palavra, vou garantir. Senador Cássio Cunha Lima.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Para que possamos ouvir mais uma voz do PSDB, eu poderia, Senador Suplicy, meu querido Eduardo, somar a minha palavra neste instante a todos os outros depoimentos já feitos, que enalteceram substancialmente as suas extraordinárias características como um homem público, e, de forma resumida, usar talvez uma palavra gasta, em desuso, mas tão necessária para a quadra que o Brasil vive neste instante. V. Exª tem e sempre teve espírito público. Esse espírito público que caracteriza a sua trajetória, que não orgulha apenas São Paulo. V. Exª nunca foi só de São Paulo. V. Exª sempre pertenceu ao Brasil, pela sua firmeza, pela sua obstinação, posso assim definir, em torno de bandeiras, de crenças, de sonhos, de utopias até. Posso resumir essa sua luta obstinada no tema da renda mínima. Portanto, todas as qualidades que podemos encontrar num homem público ou que podemos procurar num homem público, encontramos em V. Exª. Podemos divergir. Em casa, ouvindo de meu pai, Ronaldo Cunha Lima, que teve também a honra de ser colega de Senado de V. Exª, ouvia dele os testemunhos dessas suas características como homem público. Portanto, espírito público resume a sua trajetória. Mas queria aqui destacar um outro aspecto da sua personalidade, enveredando para um campo mais pessoal, se assim me permitir. Porque dessa tribuna ou daquela, mas principalmente dessa, o Brasil e esta Casa testemunharam muitas vezes a sua emoção, o seu sorriso, as suas lágrimas, o seu canto, o seu brado, a sua luta por um Brasil melhor. E, curiosamente, num homem esguio, alto, nos deparamos com um boxer de alma feminina, um boxer de alma feminina, que nunca perdeu o encanto, que nunca perdeu a fidalguia, a lhaneza dos gestos. E é por isso que estou aqui vivendo esse instante com emoção nesta que não é uma despedida porque tenho certeza de que a sua militância política terá vida longa, ela independe do exercício de um mandato parlamentar. E quero aqui abraçá-lo fraternalmente, com o meu melhor e mais escolhido abraço, é um abraço que estou dando em nome do povo da Paraíba, tenho certeza disso, e não duvido também de que é um abraço do povo brasileiro. Parabéns por toda a sua trajetória, o Brasil continua precisando da sua ação. E aqui, para não perder o estilo Suplicy, um recado e um apelo em nome das oposições à Presidenta Dilma: Presidenta, receba o Senador Suplicy! 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Cássio Cunha Lima, espero que a Presidenta ouça, de fato, a sua recomendação. Estou no aguardo, vou lhe contar logo que acontecer.

            E queria dizer que guardo com muito carinho a lembrança da convivência com o seu pai, tinha ótima relação com ele sempre, morávamos ali no mesmo prédio aqui em Brasília e muitas vezes nos encontrávamos; pude acompanhar muitos dos seus passos e as suas qualidades como um poeta que amava tanto o povo da Paraíba e o povo brasileiro. E como é bom que V. Exª aqui siga os seus passos, os seus exemplos. E quero também dizer da sua contribuição tão importante para que possamos construir um Brasil melhor.

            Muito obrigado.

            Senador Luiz Henrique. Depois, virá uma mulher, Ana Rita.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Suplicy, olho para V. Exª e vejo um homem rico: rico de resistência, rico de coerência, rico de idealismo. Olho para V. Exª e vejo um homem rico: rico de verdade, rico de despojamento, rico de retidão. Olho para V. Exª e vejo um homem rico: rico de tenacidade, rico de determinação, rico de sonhos por um Brasil próspero e desenvolvido, um Brasil que caminhe da renda mínima para a renda justa. Olho para V. Exª e vejo um homem rico, muito rico, riquíssimo de patriotismo. Esteja sempre conosco. (Palmas.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Luiz Henrique. V. Exª tem, sobretudo ali na Comissão de Assuntos Econômicos, tratado com temas de grande complexidade, mas V. Exª conseguiu realizar um trabalho formidável, ouvindo todos os nossos Senadores, nossos colegas, mas também os secretários da Fazenda, os ministros da área econômica... Ainda hoje, V. Exª foi, ao lado do Presidente Renan Calheiros, um dos coordenadores da reunião tão frutífera que tivemos com o novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Quero cumprimentá-lo pela maneira como está conduzindo tão bem o parecer do Projeto de Lei do Senado nº 130. Eu tenho a certeza de que essa sua tenacidade e paciência de ouvir todos os argumentos farão com que esse projeto chegue da melhor forma para ser apreciado e votado pelo Senado Federal.

            Meus parabéns a V. Exª e muito obrigado pela maneira como sempre tem procurado me estimular a continuar a batalha pela realização de justiça em nosso Brasil.

            Senador Eduardo Braga, tem a palavra, por favor.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Senador Eduardo Suplicy, quero abraçá-lo, quero dizer da minha alegria e da minha satisfação de poder ter convivido com V. Exª nesta Casa quando tive a oportunidade de estar ao lado do grande homem público que V. Exª é e o quanto V. Exª contribuiu para esta Nação pela sua luta permanente por uma política social que pudesse garantir uma renda mínima ao povo brasileiro. Creio que a passagem de V. Exª nesta Casa será indelevelmente marcada pela tenacidade e pela dedicação de V. Exª na construção de uma política pública que pudesse assegurar uma renda mínima ao povo brasileiro, que se transformou, obviamente, no Bolsa Família. Eu quero, aqui, abraçá-lo, quero pedir a Deus que possa abençoá-lo grandiosamente e agradecer pela figura humana, pelo ser humano, pelo político e pelo amigo que V. Exª é. Portanto, que Deus o acompanhe e que V. Exª possa nos encontrar em outras funções públicas, ao longo dos caminhos que a vida sempre nos guarda. Quero, aqui, registrar a minha admiração pessoal e o meu respeito a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Eduardo Braga, que tem colaborado tanto para o interesse maior do Brasil. Na qualidade de Líder do Governo Dilma Rousseff nesta Casa, V. Exª tem dado enorme contribuição, e, sobretudo, também na maneira como dialoga com cada um de nós, seja nas comissões, seja aqui, e nos enriquecendo com a sua maneira de ser.

            Eu agradeço muito as suas palavras e tenho a convicção de que essa garantia de uma renda mínima será muito mais eficaz, eficiente nos propósitos de garantir maior grau de liberdade e dignidade para todo o povo brasileiro, na medida em que ela se tornar universal e incondicional, conforme o próprio Senado e a Câmara já aprovaram.

            Já é lei, só falta nós estudarmos como efetivamente chegarmos a ela.

            Senador Paulo Paim, eu fico aqui preocupado de atender todos que levantaram o microfone, mas, aqui, lá embaixo também.

            Tem a palavra o Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy...

 

            

            .........................................................................................................

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito bem, Senador Gim.

            Senador Paulo Paim, eu tinha prometido à Senadora Ana Rita e fiquei preocupado em descumprir.

            Senadora Ana Rita, eu havia dito que V. Exª seria a próxima... Então, acho que ela... Senadora Ana Rita, tem a palavra. Em seguida, Senador Paulo Paim e Senador Anibal Diniz.

            A Srª Ana Rita (Bloco Apoio Governo/PT - ES) - Senador Suplicy, eu faço questão de, nesta noite de hoje, prestar também a minha homenagem a V. Exª, primeiro destacando o quanto foi importante trabalhar com V. Exª durante esses quatro anos. Pude perceber o quanto V. Exª é comprometido com as causas sociais, com as causas populares do nosso povo brasileiro, em especial em defesa dos direitos humanos, com uma postura sempre firme, coerente, sempre muito dedicado. Então, faço esse destaque porque isso nos orgulha. É um orgulho para o Parlamento brasileiro ter um Senador com esse perfil, com essa personalidade, com esse compromisso. Outra coisa, Senador Suplicy, de que me recordo, são dois momentos importantes. O primeiro momento, quando eu ainda era vereadora pelo Município de Vila Velha, tive a oportunidade de vir aqui, em Brasília, algumas vezes, para defender os interesses do meu Município. Numa daquelas, ocasiões tive a oportunidade de passar no gabinete do senhor. Da mesma forma como o senhor me recebeu naquela época, de forma muito carinhosa, comprometida, tentando nos ajudar, hoje pude perceber que o senhor mantém esse mesmo perfil, essa mesma atenção para com as pessoas. É uma característica pessoal louvável, de atender bem às pessoas. Outro momento que pude presenciar, por duas vezes, foi quando estive no Estado de São Paulo, como Senadora, nos encontros do nosso Partido, e vi como o senhor é querido e amado pela militância do PT. Isso nos deixa muito orgulhosos, porque um Parlamentar que preserva a sua relação com a base do Partido e que cuida dessa relação com os nossos companheiros e companheiras é muito importante. Então, quero parabenizá-lo por isso. Quero desejar-lhe uma vida com muita saúde e que possamos tê-lo aqui em outros momentos, e também em outros momentos do nosso Partido, sempre presente de forma atuante. Então, parabenizo-o por isso. Que Deus o abençoe, que lhe dê toda a saúde, toda a sorte. Que possa continuar com esse mesmo compromisso, na luta pelos direitos humanos, na luta pela nossa população, que tanto precisa do Parlamento para defender os seus direitos e seus interesses. Parabéns e Sucesso na sua caminhada. Que Deus o abençoe.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª poderá contar comigo mais algumas vezes ali, no Espírito Santo, para colaborar. Mas quero muito cumprimentá-la pela maneira como tem conduzido a Presidência da Comissão de Direitos Humanos porque todos os segmentos, movimentos sociais e lugares ou pessoas que, de alguma maneira, se sentiram com direitos humanos feridos puderam encontrar na CDH um lugar onde tiveram um momento de expressar os seus problemas, de como superá-los. V. Exª tem sido extraordinária ali na Presidência da Comissão, mas também nas contribuições que diariamente tem colocado aqui para o nosso Partido e em defesa das causas defendidas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Senador Paulo Paim e, em seguida - eu já tinha já anunciado - o Senador Anibal Diniz, o Senador Benedito de Lira e a Senadora Vanessa.

            Senador Paulo Paim tem a palavra, por favor.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS.) - Senador Suplicy, permita que eu inicie dizendo: meu amigo, meu irmão, meu companheiro, nesses 12 anos de caminhada ombro a ombro aqui, dentro do Parlamento, e muitas vezes nas ruas, com os movimentos sociais, V. Exª sempre foi aquele que deu o passo à frente. V. Exª, Senador Suplicy, é daqueles homens que fazem política com alma, com coração, com sentimento. V. Exª, com certeza absoluta, muda um pouco o curso da história. Dizem os entendidos que ninguém é insubstituível. V. Exª, para mim, é insubstituível. V. Exª, Senador Suplicy, é daqueles homens que fazem a diferença pela forma como age, como se conduz e como dá exemplo no Parlamento e para as gerações mais jovens, com certeza. Senador, eu sentirei, claro, muito, muito a sua falta. O Congresso vai sentir a sua falta. O povo brasileiro vai sentir a sua falta, mas eu acredito que V. Exª há de continuar nessa bela caminhada por São Paulo, pelo Brasil e pelo mundo. Muitas vezes me perguntavam: por que o Suplicy não está aqui? Porque está lá na África discutindo a renda mínima. Está lá nos países árabes discutindo a renda mínima. Está aqui na América Central, na Ásia, discutindo a renda mínima, que é referência hoje no campo internacional, com certeza. Senador Suplicy, falar e discursar, as palavras não virão, por tudo que V. Exª representa. Tudo que eu disser será muito pouco. Eu só posso dizer, neste momento, Senador Suplicy: que bom, que bom saber que no mundo existem pessoas iguais a você. Palmas a um grande líder. Serão as minhas palmas, porque o coletivo aqui já bateu palmas, mas eu quero que você leve esta imagem das minhas palmas, de alguém que o admira, e o admira muito, do fundo do coração. (Palmas.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. V. Exª é um exemplo para todos nós, ao chegar cedo aqui e ser um dos últimos a sair. Tantas noites aqui estivemos juntos e V. Exª, com paciência, além de ser um dos oradores a qualquer hora da sessão, desde a primeira hora até a última, sempre tinha algo mais a dizer, mas também a paciência de presidir as sessões, mesmo que tão tarde, para que seus colegas como eu pudéssemos dizer mensagens ao povo brasileiro que considerávamos relevantes. E V. Exª tem sido um campeão das causas para os negros, para os índios, para os aposentados, para o povo mais carente deste País. Nas causas de maior igualdade racial, de maior igualdade para toda e qualquer pessoa, V. Exª tem sido um representante formidável. As pessoas que hoje são maioria no Brasil, entre negros, mulatos e tal, têm em V. Exª um exemplo, uma figura simplesmente extraordinária. V. Exª é assim um motivo de felicidade para essas pessoas, quando podem vê-lo pela televisão ou chegam aqui e veem a determinação e a coragem de V. Exª na luta por justiça para todos os seres humanos no Brasil e no mundo.

            Muito obrigado por suas palavras, porque elas têm enorme significado para mim.

            Senador Anibal Diniz e Senador Benedito de Lira em seguida. (Palmas.)

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Suplicy, eu tenho certeza de que a comunidade científica nacional...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Ei, Eduardo! Eduardo, o campeão voltou.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu tenho certeza, Senador Suplicy - vou ficar aqui de pé, para render esta homenagem a V. Exª -, de que a comunidade científica inteira, que está assistindo a este momento decisivo para a ciência e tecnologia nacional, deve também estar ciente de que V. Exª segurou esse quórum. O que isso significa? Para mim, significa muito, porque as pessoas iluminadas estão sempre no lugar certo, na hora certa. A V. Exª, que hoje parecia não ter um espaço para fazer um discurso, acabou lhe sendo reservado um espaço nobre num momento em que as atenções da ciência, da tecnologia e da inovação nacional estão completamente voltadas para a TV Senado, porque acabamos de atingir o 50º voto e, se Deus quiser, teremos aprovada a PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas, Senador Suplicy, o que quero dizer é que ter conhecido V. Exª e convivido com V. Exª é algo que enche de alegria o coração da gente. A gente se sente feliz por tê-lo ouvido cantar, por tê-lo ouvido declamar, por tê-lo ouvido, tantas vezes, defender causas nobres. E V. Exª, com sua persistência, fez até o mais altivo ter que se ajoelhar e se sentir humilde. Exemplo disso foi em 2002, quando tudo parecia certo para a candidatura do Presidente Lula, e V. Exª obrigou haver uma prévia dentro do PT, para que aquela eleição verdadeiramente fosse coroada de dentro para fora e acabasse com aquele resultado excepcional, com o Presidente Lula eleito em 2002. E V. Exª disputou com ele uma eleição prévia, uma prova de que a sua humildade força aqui que os mais altivos também se tornem humildes. Fiquei muito honrado, Senador Suplicy, por ter sido Relator do seu projeto que estabelece o padrão de renda mínima na Comissão de Direitos Humanos. Fiquei muito feliz por ver que todos os Senadores se solidarizaram com V. Exª, porque é justo que se diga que, quando se fala de renda mínima no Brasil, fala-se de Eduardo Suplicy. Quando se fala de Eduardo Suplicy, fala-se de renda mínima. Então, todas as homenagens devem ser rendidas a V. Exª e, nesta sua despedida, fica mais uma prova do quanto as pessoas iluminadas iluminam os ambientes. V. Exª iluminou este Senado ao longo desses 24 anos em que ocupa o mandato aqui dentro e tenho certeza de que vai continuar iluminando aonde quer que vá, seja nas universidades, seja nas plenárias, seja nas ruas, seja nas conversas entre amigos. Então, muito boa sorte para V. Exª e parabéns, não só pelo mandato, mas por termos aprovado, hoje, a PEC da Ciência e da Tecnologia, que é mais uma dívida que o Brasil passa a ter com V. Exª, porque V. Exª garantiu o quórum para termos aprovado a PEC da Ciência, da Tecnologia e da Inovação aqui no Senado Federal. Parabéns, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Anibal Diniz, pela forma com que tanto contribuiu para que fosse aprovado o projeto de lei que havia apresentado desde 1999. Finalmente, graças a sua presteza e a forma como percebeu a importância de termos uma linha oficial de pobreza e, sobretudo, para que cada governo anuncie as suas metas de erradicação da pobreza, algo que, de alguma maneira, tem sido próximo daquilo que tem sido feito pela Presidenta Dilma, mas que será melhor ainda à medida que se definirem estas metas.

            Quero também dizer-lhe que V. Exª tem tido ideias muito interessantes, como a de propor que aqui no Senado haja mais mulheres, com a sua proposta de que, quando tivermos duas vagas de Senador, que seja uma reservada às mulheres e outra para os homens.

            Agradeço muito a interação que temos tido e espero continuarmos. Seja aqui em Brasília, seja ali no Acre, pode me convidar para falar sobre como realizar a justiça e como implementar a garantia de uma renda básica de cidadania.

            O Senador Benedito de Lira, eu já havia anunciado que ele seria o próximo. Com muito prazer, Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Maioria/PP - AL) - Senador Suplicy, a vida pública reserva a todos nós momentos de alegria e de uma convivência excepcional. Esses quatro anos em que nós tivemos a oportunidade de conviver com V. Exª nesta Casa, bem têm dito do seu tamanho. V. Exª defendeu, ao longo de todos os mandatos que lhe foram outorgados pela população de São Paulo, de Vereador a Senador da República, defendeu teses em benefício da maioria dos brasileiros - da maioria dos brasileiros, que é exatamente aqueles que dependem de uma renda mínima para sobreviver. Então, esse é um grande legado. A nossa convivência na Comissão de Agricultura, na Comissão de Justiça, continuamos a respeitar V. Exª pelo seu gesto, pelas suas ideias, pela sua história, pela sua trajetória e pelo seu tamanho na vida pública. A atividade política, ela é nobre, ela dignifica e enobrece as pessoas, os homens e as mulheres. E V. Exª é o exemplo de tudo isso, Senador Suplicy. A cidade de São Paulo, os paulistanos, irá lhe receber de braços abertos, porque, agora, a partir do próximo janeiro - ou no final de janeiro, melhor dizendo -, V. Exª vai ter mais tempo para conviver com aquela população que o senhor gosta, ama, e eles lhe retribuíram. A atividade política brasileira lhe deve muito, as ações que V. Exª pôde desenvolver, com seriedade, com responsabilidade, com competência e, acima de tudo, com cordialidade e com companheirismo. Eu nunca o vi, nesse período de quatro anos - ou, melhor dizendo, há mais de quatro anos, porque eu era Deputado e V. Exª Senador, desde 1994 -, nós não tivemos conhecimento de que o Senador Suplicy pudesse ter tido momentos de raiva ou de descontrole. Muito pelo contrário. Daí por que eu queria cumprimentá-lo e dizer da minha satisfação de ter podido conviver com V. Exª como Senador da República. Tenho certeza absoluta de que o senhor deixa o mandato, mas não deixará a atividade política em defesa dos interesses dos mais humildes e dos mais carentes do País. Por isso, Senador Suplicy, receba o meu abraço. Que Deus lhe dê vida longa para continuar defendendo as teses que V. Exª defendeu ao longo de toda a sua história de homem público. Um grande abraço e muito obrigado por tudo que pôde fazer em defesa dos interesses deste País e das belas cidades de São Paulo. Um abraço!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Benedito de Lira, muito obrigado por suas palavras, por sua contribuição como Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. V. Exª a conduziu tão bem e realizou inúmeros debates que contribuíram enormemente para que compreendamos melhor os problemas da agricultura e saibamos como avançar na direção de maior justiça, inclusive no que diz respeito à propriedade fundiária. Então, eu o agradeço muito.

            Vamos, sim, colaborar. V. Exª poderá contar comigo, se um dia quiser que eu vá a Alagoas também, para ali colocar as proposições que aqui tenho defendido.

            Agora, Senador Delcídio e Senadora Vanessa, em seguida.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Senador Suplicy, primeiro, quero cumprimentá-lo, meu caro Senador Suplicy, e dizer que, para nós, foi e é uma grande honra tê-lo como companheiro de Partido, como Senador da República. Foram 24 anos de muitas realizações, em um mandato, meu caro Senador Suplicy, absolutamente voltado para todas as camadas da população, mas, especialmente, para aqueles que efetivamente mereceram a atenção de V. Exª ao longo de todos esses anos. Refiro-me, especialmente, meu caro Senador Suplicy, ao livro que, durante muito tempo, discutimos e debatemos não só no Partido, mas também aqui no Senado sobre a renda mínima de cidadania e que, hoje, deve estar na 7ª ou 8ª edição, se não estou enganado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Na 7ª.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Na 7ª edição.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - E vai ser publicado na França, em francês.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Na França será publicado também. E o importante, meu caro Senador Suplicy, é que esse tema não foi somente discutido aqui. V. Exª sempre foi um globetrotter. Sempre andou pelo mundo, por vários continentes, e sempre ao lado de grandes personalidades que olharam efetivamente os mais pobres com a atenção que eles exigem e a atenção que eles merecem. Seu mandato, meu caro Senador Suplicy, foi um mandato cidadão. Um mandato que honra o Estado de São Paulo e o Brasil. Tivemos aqui muitos desafios. Desafios que, às vezes, até nos levaram a situações antagônicas ou de divergências. Mas há uma característica que V. Exª tem, Senador Suplicy, que é incomparável: é um homem que defende suas convicções, um homem elegante. Um homem com espírito conciliador, educado no trato. Mesmo nos momentos mais difíceis V. Exª não perdeu não só o brilho pessoal, mas esse fino trato com seus companheiros, com seus colegas e com o nosso País, com o Estado que V. Exª honrou, que é o Estado de São Paulo, o maior Estado da Federação. No meu Estado, o Mato Grosso do Sul, V. Exª é uma pessoa respeitada, querida. E todos nós, sul-mato-grossenses, sabemos de tudo aquilo que V. Exª fez pelo País. Portanto, meu caro Senador Suplicy, de V. Exª nós sentiremos muita falta. Porque sei da determinação de V. Exª, do trabalho sistemático, permanente, tudo aquilo que V. Exª nos proporcionou com o seu brilho intelectual, com a sua qualidade intelectual. E hoje, todo adeus dói um pouco. Como diz um poeta, toda vez que a gente diz adeus, a gente morre um pouco. Mas a vida continua. V. Exª tem muito ainda a produzir por São Paulo e pelo País. E nessas estradas da vida, não tenho dúvida alguma, nós continuaremos juntos. Os meus respeitos, o meu carinho, a minha admiração. Não posso deixar de registrar aqui, meu caro Senador Suplicy, a honra de tê-lo ao meu lado. Que Deus o abençoe, o ilumine, como aluisiano que é, como eu também sou aluisiano, e, sem dúvida alguma, que V. Exª continue trabalhando pelo seu Estado, pelo nosso País e, acima de tudo, pela nossa gente, pelo nosso povo, que precisa muito do seu talento. Um grande abraço, que Deus o abençoe sempre.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quisera, Senador Delcídio do Amaral, ter tido mais tempo nessa última campanha para estar ao seu lado, ali, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para contribuir para que houvesse ainda um melhor resultado.

            O importante agora é sabermos dar a volta por cima, sacudir a poeira, como Paulo Vanzolini e o nosso Jair Rodrigues querido cantava. Achei importante que nós tenhamos colaborado um com o outro, sobretudo na Comissão de Assuntos Econômicos. E quero elogiar o seu trabalho, a sua dedicação aqui no Senado, sobretudo também para contribuir para o melhor do Brasil e os feitos de nossos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

            Parabéns também a V. Exª pelo seu trabalho e muito obrigado.

            Senadora Vanessa Grazziotin, por favor, tenho a honra de ouvir a sua palavra.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Suplicy. Eu quero confessar a V. Exª que eu não ia pedir um aparte, porque há poucos instantes falou o Senador Inácio Arruda, de uma forma muito simples, mas muito profunda, como caracteriza a vida dele, e eu não gosto desses momentos, porque, aqui, no Senado, muito mais até que na Câmara dos Deputados, aprendemos muita coisa, mas o que mais ganhamos aqui são as amizades. E V. Exª, que aqui esteve durante muito mais tempo que eu, sabe que nem sempre foi assim, mas nós temos sabido conviver muito forte com as diferenças. Antes de chegar aqui, eu já admirava muito V. Exª, pela persistência, pela luta do cotidiano, e continuo cada dia mais me admirando com V. Exª. Hoje, o dia que V. Exª escolheu para fazer esse pronunciamento de despedida temporária do Senado - eu não tenho dúvida alguma -, V. Exª participou, durante a manhã, de uma reunião com o futuro Ministro da Fazenda. E o senhor ficou lá dedicando o seu livro. Aquilo lá não é um livro, é apenas o simbolismo de uma luta maior que o senhor trava a vida inteira por uma renda justa para todo cidadão e cidadã brasileira, Senador. Então, não tenha dúvida, V. Exª e tantos outros que deixam a Casa, acima de tudo, o que os senhores deixam é uma grande lição: a lição de que vale a pena se dedicar ao País, que vale a pena se dedicar ao povo. Então, quero desejar a V. Exª, a meu companheiro Inácio - e, a partir de agora, Inácio, eu continuo só aqui, como você ficou nos primeiros quatro anos, mas temos muitos amigos e muita gente que pensam como nós, como o Senador Suplicy e V. Exª, que buscam estar no Parlamento para trabalhar por um País melhor. Então, a minha vida, sobretudo nesses últimos anos, tem sido um grande aprendizado, porque tenho tido o privilégio de conviver com pessoas como V. Exªs. Um grande abraço, meu amigo Suplicy - posso dizer assim, uma pessoa simples. E como disse Marta e tantos outros: trata todos de uma mesma forma. Por isso, esse homem tão rico, como disse o Senador Luiz Henrique. Um grande abraço, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Vanessa Grazziotin, nós temos compartilhado tantos momentos de felicidade, quando alcançamos vitórias e aquilo pelo qual lutamos acaba acontecendo - como hoje aconteceu.

            V. Exª, como eu e o Senador Inácio Arruda, sempre, ao longo dessas décadas, quisemos que houvesse o término das dificuldades de relações entre os Estados Unidos e Cuba. E eis que, hoje, o Presidente Barack Obama e o Presidente Raúl Castro anunciaram, sob as bênçãos do Papa Francisco, que eles iriam restabelecer relações diplomáticas. Só falta agora o Congresso Nacional norte-americano seguir a recomendação do Presidente Barack Obama para acabar com o embargo e o bloqueio, conforme diferentes pessoas denominam.

            Tantas vezes aqui nós colaboramos um com o outro. Dentre os lugares, lembro-me muito bem, na Comissão de Relações Exteriores tivemos tantas afinidades, mas também nas outras em que V. Exª, por exemplo, se distinguiu tanto na defesa da dignidade da mulher.

            Meus parabéns e continue com o seu trabalho. E também pode contar comigo, quando quiser que eu vá falar, na Amazônia, a respeito de como ali instituir a renda básica de cidadania.

            Muito obrigado.

            Senador Antonio Aureliano e acho que, finalmente, a Senadora Lúcia Vânia. O Senador Sibá Machado hoje, aqui, não pode, não é, Senador? Porque, se não, iria também conceder o aparte.

            Senador Antonio Aureliano e Senadora Lúcia Vânia em seguida.

            O Sr. Antonio Aureliano (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Muito obrigado pelo aparte, Exmo Senador Eduardo Suplicy. Nós não estivemos em lados convergentes partidariamente, mas quero dizer que V. Exª é um exemplo para este País no que se refere à busca permanente por ideais e coerência na vida pública. Nós precisamos cada vez mais disso e de pessoas como V. Exª, que sempre lutou por ideais e sempre deu exemplos. É muito difícil na vida pública as pessoas buscarem a coerência, e a coerência entre o pensar, o falar, o agir. E a vida pública de V. Exª e noto que a vida pessoal também de V. Exª são um exemplo. Senador Eduardo Suplicy, quero dizer a V. Exª que antes de entrar no Senado eu tinha admiração por V. Exª, pela conduta pessoal e pela conduta parlamentar, discordando sobre vários temas, mas não discordando da forma como V. Exª conduz todos os vossos ideais. Eu não poderia, nesse momento, deixar de lembrar aquela música linda de Charlie Chaplin. Quero lhe dizer que V. Exª não precisa chorar o que passou, não precisa lamentar perdidas ilusões. V. Exª só precisa ter a certeza de que os ideais que sempre acalentaram vosso coração são exemplos para acalentar corações de boas mulheres, de bons homens, de bons jovens e do povo brasileiro. Parabéns, Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Antonio Aureliano, V. Exª que vem de Minas Gerais, que sempre aqui nos faz lembrar do Vice-Presidente Aureliano Chaves e que, no tempo em que esteve aqui, tem dado contribuições tão positivas em defesa do interesse público, de realização de justiça e também com lembranças como de Charlie Chaplin, que foi uma pessoa tão querida, das mais queridas por toda a humanidade. Volta e meia nós assistimos as suas fitas de cinema, os seus filmes e pensamos como essa foi uma das mais queridas pessoas da história da humanidade por onde é exibido o seu filme. Muito obrigado por suas palavras.

            Senadora Lúcia Vânia agora me honrando com a palavra de uma mulher pela qual aprendi a ter o maior respeito na nossa convivência aqui no Senado Federal, por favor.

            A Srª Lúcia Vânia (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigada, Senador Suplicy. Eu não poderia deixar de externar aqui os meus cumprimentos e o desejo de que V. Exª possa ainda prestar uma grande colaboração a este País. Tive a oportunidade de conviver com V. Exª, de trabalharmos juntos em torno de uma questão que é comum para todos nós, quando V. Exª teve a determinação de levar em frente o Programa Renda Básica de Cidadania, que pude acompanhar, que pude avaliar, que pude discutir. Não me esqueço do dia em que V. Exª, mesmo sendo Parlamentar de oposição, foi recebido pelo Presidente Fernando Henrique e ali sugeriu a criação da renda básica de cidadania, que originou a criação da Bolsa Escola. Portanto é com muito respeito, com muito carinho que eu vejo toda a sua trajetória e a referência que V. Exª significa para todos nós. V. Exª vai embora, mas deixa aqui uma marca, deixa aqui uma bandeira muito importante que nós temos a obrigação de levar adiante, pensando no quanto V. Exª lutou para que este País fosse mais humano e mais justo. V. Exª não só trabalhou a área social, como também trabalhou a área econômica e hoje pôde dar uma demonstração do seu apreço pelo seu Estado, o Estado de São Paulo. Mesmo divergindo de V. Exª, eu o respeito, porque acredito que a sua trajetória é digna de muito respeito, de muita admiração e de muita determinação. V. Exª é um Parlamentar, foi, durante todo esse período, um Parlamentar aplicado, que merece toda a nossa homenagem nesta noite de hoje. Leve consigo a lembrança de uma Parlamentar que o admira e o admirava muito desde os bancos da faculdade. Muito obrigada por essa oportunidade.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Querida Senadora Lúcia Vânia, V. Exa chegou a esta Casa depois de uma experiência como Ministra do Bem-Estar Social, hoje do Desenvolvimento Social, tendo acompanhado de perto todos os programas sociais, como o Renda Mínima, associado à educação, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Mas foi sob a sua orientação que se criou aquilo que hoje é tão importante, o Cadastro Único de toda a população.

            E V. Exa relembra o diálogo que tive, acompanhado do professor Philippe Van Parijs, que é o fundador principal da Basic Income Earth Network ou Rede na Terra da Renda Básica. E acompanhou quando ele transmitiu ao Presidente Fernando Henrique Cardoso por que será um dia importante ter todas as pessoas, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, partilhando da riqueza de uma nação através de uma renda básica que será igual para todos, até para os que têm mais, sim. Obviamente, os que temos mais vamos colaborar para que nós próprios e todos os demais venhamos a receber. E daí teremos todas as vantagens que são propugnadas pelos membros da Bien.

            Então, o professor Philippe Van Parijs transmitiu ao Presidente Fernando Henrique: o objetivo é a renda básica incondicional, mas iniciar pela renda mínima associada às oportunidades de educação é um ótimo começo porque vai significar um investimento em capital humano, como tem acontecido. Daí o Presidente Fernando Henrique deu sinal verde para que fossem aprovados os projetos que hoje se constituem nesse estágio no Programa Bolsa Família. E eu espero que um dia se transforme na renda básica de cidadania. Daí por que eu tanto aguardo a oportunidade de dialogar com a Presidenta Dilma, com o apoio de todos os Senadores, conversar com ela sobre a criação de um grupo de trabalho no qual possam os melhores pensadores e estudiosos desse tema colaborar para ver quais etapas possibilitam a realização deste sonho.

            Eu espero, Presidente Renan Calheiros, ao concluir, que logo, logo possamos realizar os sonhos daqueles que dizem: quantas estradas precisará o homem caminhar até que finalmente ele possa ser chamado de homem? Quantos ouvidos precisará uma pessoa ter até que finalmente possa ouvir as pessoas chorarem? Quantas mortes precisarão acontecer até que finalmente se perceba que muitas pessoas já morreram? Ora, para se perceber isso é necessário avançar na direção de construirmos os instrumentos que signifiquem a realização de justiça para, efetivamente, termos paz no Brasil e no mundo.

            Muito obrigado, Senador Renan Calheiros, por permitir que eu pudesse fazer o meu pronunciamento nesta noite e ter a oportunidade de dialogar com tantos Senadores.

            Agradeço muito a sua atenção. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Antes que o Senador Eduardo Suplicy saia da tribuna, eu queria dizer que o Senado vai lhe prestar uma homenagem. É uma homenagem singela, modesta, mas muito significativa para todos nós.

            É que nós estamos substituindo os microfones do plenário, de todas as bancadas. E nós vamos pegar o microfone do Senador Suplicy, da sua bancada, e a sua plaqueta também e vamos entregá-los ao Senador Suplicy como uma definitiva homenagem da sua presença, da sua passagem pelo Senado Federal.

            A emoção que nós verificamos hoje, nos apartes de cada Senador e de cada Senadora, é diretamente proporcional ao grande papel que V. Exª exerceu aqui durante todos esses anos em que representou o Estado de São Paulo e o povo brasileiro.

            Prazer muito grande ser seu amigo, conviver com V. Exª e testemunhar o papel que V. Exª exerceu aqui perante todos nós. Parabéns. (Palmas.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Renan Calheiros.

            Agradeço se puder ser considerado na íntegra, inclusive, o trecho em que eu passei mais depressa aqui para não me alongar demais.

            Agradeço muito a sua atenção, as suas palavras e esse presente, mas eu acho que o meu microfone tem que ficar ali até que eu conclua o meu mandato.(Risos)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Ah, sem dúvida! Exatamente por isso nós não o entregamos agora.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Está bem, porque eu ainda estarei aqui. Este é o último pronunciamento solene, mas quem sabe eu possa ainda falar algumas coisas amanhã e até segunda-feira, dia 22. Teremos sessão dia 22, Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Teremos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Então eu estarei aqui. E vou usar o microfone.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É uma sessão não deliberativa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado então.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Parabéns!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado. (Palmas.)

 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Em 1º de fevereiro de 1991, inicies esta longa trajetória no Senado Federal, após ter sido Deputado Estadual (1979-83), Deputado Federal (1983-87), Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (1989-90). Aqui cheguei com o firme propósito de empenhar-me ao máximo para o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas, pela liberdade, pela ética» pela transparência em todos os atos da vida pública, pela construção de um Brasil civilizado e justo, no qual todas as pessoas possam ter efetiva voz e influência sobre os nossos destinos.

            Para atingirmos estes objetivos, procurei lutar pela implementação dos instrumentos de política econômica e social que signifiquem a aplicação de princípios de justiça, como os definidos por um dos mais influentes filósofos contemporâneos, John Rawls, em seu livro "Uma Teoria da Justiça" (1971), que são: o de igual liberdade, o da diferença e o da igualdade de oportunidades. Toda pessoa precisa ter um conjunto de liberdades básicas fundamentais, como a liberdade de expressão, de associação, de ir e vir, de votar e de ser votado e outras que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Brasileira, que precisam ser estendidos a todos na sociedade.

            Qualquer diferença socioeconômica, que por ventura exista na sociedade, só se justifica se beneficiar os que menos têm e de maneira a prover igualdade de oportunidades para todos. Assim, considerei importante e me empenhei para que todas as crianças, os jovens, os adultos, inclusive aqueles que não tiveram boas oportunidades quando eram crianças, pudessem ter boas chances de educação. Ainda ontem destinei a emenda de bancada, a que tenho direito, em favor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para o Centro Educacional Paulista, em suas 6 unidades, desenvolver atividades complementares que significarão ensino em tempo integral para 12.000 jovens do ensino fundamental.

            Empenhei-me para que ampliássemos a boa assistência à saúde para toda a população brasileira, com o apoio de mais recursos para o SUS e ao programa Mais Médicos. Num país onde ainda é tão desigual a distribuição da renda e da riqueza, inclusive no que diz respeito à propriedade fundiária, defendi a realização da Reforma Agrária e os movimentos sociais que por ela se empenham. Trabalhei no sentido de estimular as formas de economia solidária, inclusive com a apresentação do projeto PLS 605/99, reapresentado em 2007 como PLS 153/2007, o qual surgiu do diálogo com as várias associações de economia solidária. Essa proposição define as diretrizes e normas das sociedades cooperativas e foi, finalmente, aprovada nesta terça-feira, 16 de dezembro, tendo em conta também o Projeto do Senador Osmar Dias e o parecer da Senadora Gleise Hoffmann. Trata-se de um projeto que assegura, dentre outros, o direito das cooperativas se registrarem na organização nacional que melhor as representem. No ano 2000, sugeri aos ambulantes do Parque Ibirapuera, em São Paulo que formassem a Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque Ibirapuera, composta de 115 famílias e, até hoje, acompanho de perto os passos de uma bonita e bem sucedida experiência que permitiu a todas as famílias viverem com maior dignidade nesses 14 anos.

            Dei todo apoio à expansão do crédito para agricultura familiar e para o microcrédito - pequenas somas emprestadas aos que não possuem patrimônio com a finalidade de iniciar uma atividade produtiva que lhes proporcione uma vida digna - que cresceu bastante na última década, tanto através das instituições financeiras públicas quanto privadas. Para conhecer melhor o assunto, visitei em Bangladesh a experiência pioneira do Grameen Bank do Professor Mohamad Yunus, Prêmio Nobel da Paz, que esteve algumas vezes no Brasil. Também conheci experiências de moeda sociais como a Palmas, no bairro Palmeiras, em Fortaleza, e a Mumbuca, em Maricá.

            Patrocinei iniciativas de lei que significaram avanços nos programas de transferência de renda com a finalidade de erradicar a pobreza e melhorar a distribuição da riqueza. Em abril de 1991, apresentei o Projeto de Lei para instituir o Programa de Renda Mínima por meio de um Imposto de Renda Negativo, que foi aprovado pelo Senado em 16 de dezembro de 1991, em memorável sessão, após um debate de 4 horas. Da reflexão sobre esta proposição surgiram as iniciativas de criação de programas de renda mínima relacionados às oportunidades de educação, tais como as pioneiras no Distrito Federal, com o Governador Cristóvam Buarque, e em Campinas, com o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira. Essas práticas se espalharam pelo Brasil. Como resultado foram apresentados seis projetos de lei, na Câmara e no Senado, segundo os quais a União financiaria os municípios que tivessem programas nessa direção.

            Era agosto de 1996, quando levei o Professor Phiiippe Van Parijs para conversar com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o deputado Nelson Marchesan. Van Parijs explicou o objetivo de chegarmos à Renda Básica Incondicional, mas ponderou que começar por um programa de renda mínima, relacionando-o às oportunidades de educação era uma boa inciativa, que significava investimento em capital humano. O Presidente FHC deu sinal verde para que se aprovasse a proposição, que resultou na Lei 9.533/97, pela qual a União financiaria em 50% os municípios que adotassem programas naquela direção. Em 2001, o Presidente FHC publicou medida provisória, aprovada pelo Congresso na forma da Lei 10.219/2001, pela qual a União passaria a financiar em 100% os gastos dos municípios que adotassem o programa de renda mínima associado à educação, também denominado BoSsa-Escola.

            No esteio dessa iniciativa foram implantados os programas Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e - já no primeiro semestre de 2003, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o Cartão Alimentação, como parte do Programa Fome Zero. Em outubro de 2003, o Presidente Lula, atendendo às conclusões de equipe interministerial, unificou e racionalizou 4 programas sociais no Programa Bolsa Família, que, em dezembro de 2003, beneficiava 3,5 milhões de famílias. Gradualmente o número de famílias beneficiárias cresceu até atingir, em 2014, 14,1 milhões, correspondendo a aproximadamente 50 milhões de pessoas, um quarto dos 203 milhões de brasileiros.

            Quero aqui aproveitar para fazer uma correção sobre afirmação que algumas vezes registrei no Senado e em minhas palestras e artigos, com respeito aos resultados da Busca Ativa. Desde 2011, a Presidenta Dilma Rousseff conclamou os governos estaduais, municipais, as entidades da sociedade civil, sindicais, patronais e a nós, cidadãos, a informar a qualquer família que, preenchendo os requisitos da Sei, teria direito ao Programa Bolsa Família e que ela deveria ir à Secretaria de Desenvolvimento Social ou Centro de Referência de Assistência Social do município e lá se registrar no programa. Mais de 1,37 milhão de famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a Busca Ativa. Tendo em conta, por exemplo, que em setembro de 2014 havia 19,3 milhões de famílias com renda familiar per capita de até R$ 154,00 por mês, eu vinha assinalando que a Busca Ativa nesse caso, ao se registrar 14,1 milhões de famílias, estava em torno de 73%. Esclareceu-me a Ministra Tereza Campello que naquele número de 19,3 milhões de famílias há muitas que são constituídas apenas de pai e mãe, sem crianças ou adolescentes, na faixa de rendimentos entre R$ 77,00 e R$ 154,00 por mês e que, portanto, não têm o direito ao Programa Bolsa Família. Por outro lado, há também um grande número de famílias com rendimentos declarados há algum tempo e que não se recadastraram, muito possivelmente, porque seus rendimentos agora superam o patamar de R$ 154,00 per capita por mês. Desta forma, as 14,1 milhões de famílias que hoje recebem o benefício do Bolsa Família estariam muito mais próximos de representar os 100% da Busca Ativa.

            Quero aqui fazer uma sugestão ao Ministério de Desenvolvimento Social para que, em sua página eletrônica, sejam discriminados os números referentes às famílias compostas apenas por marido e mulher, com renda mensal per capita entre R$ 77,00 e R$ 154,00, e também às famílias que constam do Cadastro Único, mas que não são beneficiárias do Bolsa Família em função de ter fornecido seus dados há muito tempo e que, caso viessem a atualizá-los estariam com renda per capita mensal superior a R$ 154,00. Desta forma ficará claro quantas famílias, efetivamente, faltam para se atingir os objetivos da Busca Ativa.

            Os dados do IBGE indicam que ao longo desses anos houve redução da pobreza extrema, absoluta, e diminuição da desigualdade. O coeficiente Gini de desigualdade, que havia atingido 0,599, em 1995 e 0,601, em 1996, diminuiu gradualmente, a cada ano, chegando a 0,501 em 2013.

            Há que se ter um certo cuidado com as conclusões sobre a evolução da desigualdade no Brasil. No estudo "A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012", os Professores Marcelo Medeiros; Pedro Souza e Fábio Ávila Castro, da Universidade de Brasília, ao considerarem os dados tributários provenientes da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, demonstram que a desigualdade de renda no Brasil é mais alia do que se imaginava e permaneceu estável entre 2006 e 2012. Esse estudo foi mencionado por Thomas Piketís em sua recente visita ao Brasil. Ele recomendou que haja maior transparência de dados sobre a Renda, Patrimônio e Tributos no Brasil e que se preveja maior tributação sobre os rendimentos mais altos, sobre o patrimônio e sobre herança. Em seu depoimento perante a Comissão de Assuntos Econômicos, em 18 de dezembro de 2014, Alexandre Tombíni, Presidente do Banco Centrai afirmou que estudos mais cuidadosos devem ser feitos para dirimir as dúvidas sobre a evolução da desigualdade.

            A Ministra Campello ressalta que concomitante ao desenvolvimento do Programa Bolsa Família, que permitiu que 22 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza, houve outras iniciativas para a inclusão produtiva urbana e rural, como 1,5 milhão de matrículas no Pronatec/BSM; 3,6 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família; 47,8 mil empresas de micro empreendedores geridas por beneficiários do Bolsa Família; assistência técnica, recursos financeiros e insumos para 354 mil famílias no meio rural; 750 mil cisternas instaladas desde o início do Plano Brasil Sem Miséria; 1,1 milhão de cisternas nos governos Lula e Dilma; e 88,1 mil cisternas de produção.

            Houve também acesso a serviços para a Primeira Infância: 102 mi! crianças do Bolsa Família matriculadas em creches, 66% de aumento de recursos destinados à alimentação escolar, 9,1 milhões de crianças beneficiadas com a distribuição de Sulfato Ferroso e Vitamina A.

            O conjunto de medidas fez com que a pobreza multidimensional diminuísse consideravelmente. De 2002 a 2013, caiu a taxa dos chefes de domicílios sem instrução em todo o Brasil com uma queda de 36% entre os 5% mais pobres. Entre esses 5% mais pobres cresceu em 138% o número de pessoas com ensino fundamental completo, e 42% em todo o país. Respectivamente, a freqüência à escola das crianças de 6 a 14 anos cresceu 5,5% e 2,8% no total. Os domicílios com acesso à rede geral de água aumentou 31,6% entre os mais pobres e 6,3% no total. O acesso à água em gera! foi de 33,8% e 6,8% no total. O acesso ao esgotamento sanitário foi de 53,4% e 11,9% no total. O acesso à energia elétrica foi de 16,1% entre os 5% mais pobres, sobretudo em função do Programa Luz para Todos, e 3% no total. O acesso a geladeira ou freezer foi 68% e 11,9% no total. O acesso ao telefone celular foi de 709% entre os 5% mais pobres e 89,8% no total. O número de pessoas sub-alimentadas passou de 11%. em 2000-2002 para 1,7% em 2011-13, fazendo com que o Brasil deixasse o Mapa Mundial da Fome em 2014. Portanto, considerada a pobreza extrema em sua multidimensão houve sensível progresso.

            Destaco que, neste mês de dezembro, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei que institui a Linha Oficial de Pobreza. Essa proposição de minha autoria, considera linha oficiai de pobreza o rendimento anual mínimo para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possa adquirir os bens e serviços para uma vida digna e estabelece que o governo deve apresentar metas de redução da pobreza e da desigualdade nos anos de sua gestão.

            Nestes 24 anos, interagi com filósofos, economistas e cientistas sociais que propugnam pela instituição de uma Renda Básica incondicional para toda a população. Tornei-me membro da Basic income Earth Network, BIEN, Rede na Terra da Renda Básica, da qual fui Co-Chair (2004-2008) e Co-Presidente de Honra, desde 2008. Tenho certeza que a mais eficaz maneira de erradicar a pobreza absoluta e prover liberdade e dignidade real para todos será a instituição de uma Renda Básica incondicional de Cidadania.

            Visando atingir esse objetivo, em dezembro de 2001, apresentei novo projeto de lei, o qual foi aprovado, com o voto de todos os partidos, em dezembro de 2002, no Senado, e em dezembro de 2003, na Câmara dos Deputados. Em 8 de janeiro de 2004, foi sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação e posterior sanção dessa proposição só foi possível graças a um diálogo entre mim e o relator da matéria, um do senador do PT e outro do PFL, que encontraram a fórmula que viabilizou a aprovação da Lei 10.835/2004. Após estudar meu livro, "Renda de Cidadania, A Saída é pela Porta", então na primeira edição, hoje na sétima, o Senador Francelino Pereira, então relator do projeto, me disse:

            - Eduardo, é uma boa idéia. Mas você precisa torná-la compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal pela qual, para cada despesa é necessária ter a receita correspondente. Que tal você aceitar um parágrafo que diga que a Renda Básica de Cidadania será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, até que todos venham a recebê-la.

            Lembrei das lições do Prêmio Nobel de Economia, James Edward Meade, segundo o qual devemos seguir firmemente, passo a passo, em direção aos bons objetivos, pois de outra forma vem as grandes instabilidades. Aceitei. Graças a isso, houve o consenso dos partidos. O Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, explicou ao Presidente Lula, que como era para ser instituído gradualmente, a proposta era factível e que o presidente poderia sancioná-la.

            Quero aqui agradecer o apoio de todos os 81 senadores, de 16 partidos, que assinaram em outubro de 2013 uma correspondência, que entreguei em mãos da Presidenta Dilma Rousseff, na qual propomos que a constituição de um Grupo de Trabalho para estudar as etapas de como será implementada a Renda Básica de Cidadania. Estou no aguardo da resposta da presidenta. Espero que ela possa atender essa iniciativa de bom senso, ainda antes que termine o meu mandato.

            Quero muito agradecer a convivência, o respeito e a forma como todos os senadores e senadoras sempre me trataram desde que aqui cheguei. Aprendi demais com todos vocês com quem desenvolvi estreitos laços de amizade. Quero também agradecer o empenho, dedicação e amor ao trabalho de toda a minha equipe constituída por:

            Alan dos Santos Mendes, Arthur Maciel Moita, Carlos César Marques Frausino, Edwiges de Oliveira Cardoso, Fernanda Lohn Ramos, Flávia Rolim de Andrade, Isaac Teixeira Ramos, Jane Alves Aguileras, Luciano Mendes Coiro, Luísa Mesquita Piazzi, Maria da Graça Santos de Sousa, Neisse Vasconcelos Dobbin, Rosa Wasem, Saul Macalós de Paiva, Weslei Silva de Lima, Joana Ágata Mobarah, José Damião da Silva, Lílian Nio Lie, Valéria Amadio Beneton, Leandro Teodoro Ferreira, Gisele Domenech, Silvio Luiz de Carvalho Bezerra.

            Quero também agradecer a todos os meus eleitores que afirmaram ter confiança em meu trabalho nas quatro campanhas para o Senado: aos 4,201 milhões em 1990; aos 6,776 milhões em 1998; aos 8.896.803 em 2006, nas quais fui vencedor, e aos 6.176.499 que votaram em mim em 2014, quando José Serra, do PSDB foi vencedor. Agradeço o apoio de todos os companheiros e companheiras de meu partido, o PT, e também de tantos outros que me apoiaram mesmo não sendo filiados ou militantes.

            No Estado de S. Paulo, neste ano, vivemos um verdadeiro tsunami que atingiu o PT, pois diminuímos a nossa votação para deputados estaduais e federais. Obtivemos, apenas, 18% dos votos para nosso excelente candidato Alexandre Padilha, 25%, no primeiro turno, para a querida Presidenta Dilma Rousseff e eu 32,5%.

            A alegria que senti por sua vitória, sobretudo pela ótima votação nos Estados do Norte, do Nordeste, em Minas Gerais e outros, fizeram com que pudesse ser recompensado pela tristeza de não ter sido eleito. Estou certo de ter cumprido o meu dever ao longo desses anos, pois dei o máximo de minhas energias para defender os ideais a que me referi acima, e que foram justamente os que fizeram com que em 1979-80 os líderes sindicais e intelectuais que estavam formando o PT me convidassem para ser co-fundador do partido, em 10 de fevereiro de 1980.

            As avaliações feitas pelo DIAP, Congresso em Foco e Atlas Político, que me qualificaram em todos os anos de meus mandatos, inclusive nos últimos 8 anos, dentre os melhores senadores, me dão a certeza de ter agido bem.

            Tenho a convicção que todos nós do PT devemos fazer uma reflexão de profundidade, especialmente em São Paulo, para conhecermos melhor as razões pelas quais encontramos tantos obstáculos. É necessário que reflitamos sobre os erros que foram cometidos e que venhamos a tomar as medidas necessárias para prevenir, corrigir e não incidir mais nos tropeços que macularam nossa imagem. Com este propósito é que apresentei projeto de lei para que todas as contribuições de qualquer natureza para os partidos políticos e candidatos venham a ser divulgadas em tempo real na respectiva página eletrônica de cada partido. Também apresentei parecer favorável a iniciativa do Senador Jorge Viana (PT-Acre) proibindo contribuições de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais. Em meu parecer, defendi, também, que se limite a R$ 1.700,00, por pleito, as contribuições de pessoas físicas. Infelizmente nenhuma dessas proposições foram aprovadas pelo Senado. Todavia, continuarei a lutar por esses objetivos, acompanhando o que defende o movimento Campanha por Eleições Limpas.

            Onde eu estiver, continuarei a lutar pelos mesmos objetivos e ideais que me fizeram ter a honra de servir meu Estado de São Paulo, meus eleitores e meu partido aqui no Senado.

            Um Grande Beijo e Grande Abraço a todos.