Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Data
22/12/2014
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente Senador Anibal Diniz, embora tenha feito meu discurso de despedida na última quarta-feira, quando o Senador Renan Calheiros, gentilmente, informou que eu poderia levar como lembrança o meu microfone, mencionei que, até o final desta Legislatura, ainda poderia utilizar da palavra, o que faço hoje.

            Quero cumprimentar o Senador Vital do Rêgo, cuja designação para o Tribunal de Contas da União já está publicada no Diário Oficial da União, e parece-me que, dentro de instantes, ele passará o bastão para o seu sucessor, aqui representando a Paraíba.

            Cumprimento também o Senador Cristovam Buarque.

            Hoje, Sr. Presidente, gostaria de saudar a decisão que há muito tempo eu esperava e também muitas pessoas e países, fato que os representantes de praticamente todos os países das Américas conclamaram que era importante.

            Senador Alvaro Dias, felizmente, na última semana, os Presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos da América, e Raúl Castro, de Cuba, resolveram anunciar o restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, após 52 anos de rompimento dessas relações e do embargo que envolvia não só a área econômica, o comércio, a área cultural, como também havia muitos outros obstáculos que vinham dificultando a relação entre os norte-americanos e os cubanos.

            De há muito, todos os países da OEA (Organização dos Estados Americanos) vinham transmitindo aos Estados Unidos da América que era muito importante que houvesse o fim do embargo. Felizmente, havia inúmeros sinais que foram dados por ambas as partes, como também houve o sopro e a energia positiva do Papa Francisco, que foram precedidos pelo sopro e energia dos papas Bento XVI e João Paulo II - que, já quando havia visitado Cuba, ao longo do seu exercício de papado, havia prenunciado que era importante que houvesse esse restabelecimento de relações. Nesses últimos anos, nós vimos inúmeros sinais de que, finalmente, isso poderia acontecer.

            O próprio Presidente Barack Obama, desde o início de seu primeiro mandato, disse que era sua vontade tomar passos tais como o fechamento da prisão de Guantánamo. Ainda ontem, ele reiterou que é sua disposição fechar a prisão de Guantánamo. Houve, há poucos dias, a libertação de alguns prisioneiros que estavam em Guantánamo, que foram viver no Uruguai e ali estão livres, pessoas do mundo islâmico.

            Houve diversos sinais. Eu me lembro de que a Secretária de Estado Hillary Clinton havia observado que estavam no aguardo de sinais positivos de Cuba para que o restabelecimento de relações e o fim do embargo pudessem acontecer.

            Entre outros passos importantes, houve maior liberdade para todos os cidadãos cubanos de poderem viajar ao exterior, sem aquelas barreiras que antes ocorriam. Essa liberdade, inclusive, possibilitou a viagem ao Brasil da blogueira Yoani Sánchez, responsável pelo Generación Y, um blogue onde ela costuma analisar os episódios do cotidiano de Cuba. Quando ela esteve no Brasil, eu sinalizei àqueles jovens que estavam protestando contra ela que eles precisariam perceber que a visita de Yoani Sánchez e a possibilidade de os cubanos visitarem países do exterior era mais um sinal que significava o avanço da decisão que estava por ser cada vez mais amadurecida, de os Estados Unidos reatarem relações diplomáticas com Cuba.

            Houve um episódio, há pouco mais de um mês, muito interessante, que foi a visita de equipe médica, equipe de saúde a Cuba. Inúmeros médicos norte-americanos comparecerem à Havana para ali dialogarem e interagirem com um grande número de médicos e especialistas em assistência na área da saúde que ajudaram a prevenir o ebola em diversos países da África. Os Estados Unidos resolveram se solidarizar nessa causa, superando as dificuldades de barreiras que havia entre americanos e cubanos. Eis que ali foi uma delegação de profissionais da saúde dos Estados Unidos da América interagir com os médicos e responsáveis pelo atendimento de saúde em Cuba, que justamente realizaram trabalhos muito significativos para prevenir e curar pessoas que haviam contraído o ebola em países como Serra Leoa, Libéria, Guiné Equatorial, Guiné-Conacri e outros países.

            Para que haja o fim do embargo - claro -, cabe ainda uma decisão do Congresso Nacional norte-americano. Alguns nos Estados Unidos, em especial republicanos muito ligados à grande comunidade de exilados cubanos em Miami, na Flórida, veem com algumas restrições o fim do embargo. Mas é importante aquilo que disse o Presidente Barack Obama: que, após 50 anos de embargo, de distanciamento entre os Estados Unidos e Cuba, isso não serviu para coisas positivas e que era hora de terminar esse embargo. Isso estava sendo solicitado por todos os amigos, tanto dos Estados Unidos quanto de Cuba.

            É preciso salientar que foram muitas as ocasiões em que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também a Presidenta Dilma Rousseff conclamaram os Estados Unidos para o fim do embargo. Os demais países latino-americanos e, inclusive, os da América do Norte, tanto o México quanto o Canadá, que mantêm relações amistosas com Cuba, também diziam que era necessário acabar com o embargo.

            Quero aqui saudar com entusiasmo isto que eu havia, tantas vezes, citado como importante: que deveríamos conclamar o Presidente Barack Obama a tomar a iniciativa de acabar com o embargo e, finalmente, restabelecer relações diplomáticas com Cuba. Isso aconteceu na quarta-feira passada. Para muitos, foi uma grande e inesperada surpresa.

            Há uma expressão nos Estados Unidos da América que justamente significa uma agradável e inesperada surpresa, que é serendipity. Então, podemos dizer que essa boa nova...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... pode ser considerada uma serendipity.

            Eu gostaria hoje, Sr. Presidente, de saudar a aproximação de Cuba com o Estados Unidos da América, e espero que isso contribua, em muito, para o desanuviamento e aumento da liberdade em Cuba.

            Vemos hoje nos jornais que, ainda ontem, em Cuba, senhoras de branco saíram às ruas para protestar e fazer algumas reivindicações, inclusive pela libertação de presos políticos, e, pela primeira vez em muito tempo, não houve nenhuma repressão àquela manifestação.

            Então, muitas outras coisas deverão acontecer, e sobretudo a maior interação, o intercâmbio comercial, cultural entre Cuba e os Estados Unidos vão contribuir para muitas coisas positivas que se espalharão em seus benefícios para as três Américas.

            Sr. Presidente, recebi uma mensagem da Srª Adriana Dias e do Sr. Marcelo, um casal responsável por instituições que cuidam de doenças raras no Brasil, que me pareceu tão bonita que gostaria de registrá-la:

Obrigada por existir, Suplicy.

“Quando a caminhada fica dura, só os duros continuam caminhando.” De Mano Brown. [E aí dizem Adriana Dias e Marcelo:]

Quando eu ouvi pela primeira vez Negro Drama, eterno e nobre Senador Eduardo Suplicy, eu entendi cada palavra. Não porque sou negra, mas porque, como pessoa com deficiência e com doença rara, eu vivo no mesmo contexto, desde que nasci.

Nasci num lar pobre, no Pari, São Paulo, e, embora meus pais tenham trabalhado muito, nada do que produziam podia ser transformado em valor, tudo virava cirurgia, remédio, médico. Depois, com o tempo, estudo, faculdade (Unicamp), mestrado, agora, concluindo doutorado, três concursos públicos, a vida continua a mesma. Doença rara é um ralo que escoa toda a vida financeira da família.

É assim comigo e com os 15 milhões de brasileiros que vivem na mesma situação. Mas eu nunca deixei de acreditar na luta. Então, fiz da doença a minha luta, e da doença dos outros, a minha causa.

E a causa das raras é hoje a minha vida. Não me importa se o Diretor das Clínicas ou o do Instituto de Traumatologia da USP me chama, faltando com a verdade, do que quiser. Tenho provas, o que Eliana Zagui falou, falou numa audiência pública, temos vídeo, e notas dela.

Ela teme, assim como Paulo, falar em seu Face, por terem sido ameaçados de serem expulsos de lá. A Defensoria Pública sabe disso, por parte da Drª Renata Flores Tibiriçá. Não será a primeira nem a última vez em que uma instituição se protege, chamando os que defendem os mais fracos de mentirosos.

Mas não é por isso que escrevo. Escrevo, na verdade, para lhe agradecer por existir. No mês de outubro, quando a força olavista (de Olavo de Carvalho), apoiada por governos que compram seus livros para bibliotecas públicas, venceu em nosso Estado com seu projeto de varrer a brisa democrática petista, sua voz, Suplicy, a voz mais petista, a mais pura e verdadeira voz petista foi calada no Senado.

Eu tomei um choque imenso. Chorei. Marcelo chorou. Escrevemos às nossas associações. Das 218, apenas cinco não concordaram com esta carta.

Eu gostaria de que fosse unânime. Não será. Mas, como escreveu Nelson Rodrigues, se fosse, seria burra, como toda unanimidade.

Então, agradeço por você existir. Não apenas por ter lutado por nós, mas, por existir.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -

Por ser correto, honesto, íntegro, coerente, justo, sábio, preocupado, amoroso, parceiro, alegre, simples. Por não ser Senador, ter estado Senador, sem que isso lhe pesasse, mas que isso lhe fosse missão.

Obrigada por se importar com nossas doenças de nomes difíceis, desconhecidas, complicadas, com quadros sempre à beira da morte. Obrigada por se comover com nossas crianças, por se esforçar por se lembrar de nomes de doenças que parecem ser retiradas de um dicionário russo ou croata. Obrigada por tudo, mas principalmente obrigada por existir. Obrigado por nos fazer acreditar que é possível.

Hoje temos uma lei federal e uma lei estadual, em São Paulo, de doenças raras. Tudo começou com Eduardo Suplicy. Nós nunca esqueceremos disso.

Com todo o nosso amor, Adriana e Marcelo, Diretores do Instituto Baresi.

            Instituto Baresi é justamente a instituição que sugeriu a mim, e abracei, que, aqui no Senado, eu apresentasse três projetos: um, para criar o Dia Nacional das Doenças Raras, o último dia de fevereiro de cada ano, porque a cada quatro anos vem o dia 29, que não ocorre sempre; o outro, para estabelecimento de uma política nacional de doenças raras; e o outro, para que haja um fundo dirigido à pesquisa, para se investigar todas as causas e também para se investigar como se criar e prover os remédios para as doenças raras, uma vez que nem sempre os laboratórios, que pesquisam, estudam e produzem remédios, têm interesse econômico-financeiro na produção de doenças que não atingem toda a população, mas apenas aqueles 15 milhões atualmente de brasileiros que vivem nessa situação de terem contraído ou terem nascido com doenças raras.

            Assim, Sr. Presidente, agradeço muito o carinho de Adriana Dias e Marcelo, que me enviaram essa comovente mensagem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Aníbal Diniz.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Suplicy, eu não estava aqui no dia em que V. Exª fez seu discurso de despedida desta Casa. Não pude, portanto, me pronunciar. Fiquei muito chateado, porque não pude estar. Não gostaria de ver a sua última fala aqui sem a minha presença, para dizer que sinto com a sua saída do Senado, o que eu senti na minha convivência com o senhor ao longo desses anos, inclusive fora do Senado. Fico feliz que o senhor tenha pedido a palavra para falar de outro assunto, inclusive um de que eu vou falar depois sobre o reatamento de Cuba com os Estados Unidos. Isso me dá a chance de dizer como este Senado vai ficar diferente sem a sua presença. Que me dê a chance de dizer como este Senado vai ficar diferente sem a sua presença! O senhor vai ser substituído por grande nome, sem dúvida alguma, José Serra, mas vai ficar diferente. Vai ficar diferente, porque o Brasil se acostumou, ao longo dessas décadas, de tê-lo como um Senador do Brasil, pelo seu exemplo, pela sua firmeza, até mesmo por aquilo que alguns criticam que é a sua obsessão, que eu considero que é talvez uma das suas maiores qualidades. A obsessão para que, neste País, cada brasileiro tenha uma renda mínima, independentemente da sua renda, da sua posição social, que é uma bandeira hoje que está caminhando no mundo inteiro. E o senhor é um desses baluartes do mundo inteiro. Pessoalmente, vou sentir sua falta. Eu creio que posso dizer que, nesta Casa, a gente se respeita, mas nem sempre a gente tem tempo de criar afeto. Mas, em relação ao senhor, eu sinto um afeto. Não apenas o respeito que eu sinto por todos os outros ou quase todos.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - De qualquer maneira, fique certo de que o senhor deixou a sua marca na história desta Casa, não só pelo tempo, pelas bandeiras, pela coerência, pela firmeza. Quero que saiba que, se, em algum momento, o senhor quiser fazer algum discurso nesta Casa sem mais estar aqui, mande para mim por escrito que eu lerei em seu nome, especialmente se for um discurso sobre a renda mínima ou se for sobre outro assunto que diga respeito à luta do Brasil para que ninguém passe necessidade, para que todos tenham o mínimo necessário para sobreviver. Fica aqui este meu depoimento de um colega que sente afeto e respeito: afeto pela sua maneira de ser; respeito pela suas bandeiras, pela sua luta, pela sua coerência. Um grande abraço. E o senhor não vai estar nesta Casa, mas a gente vai estar junto, vai estar junto, porque a luta é a mesma, e vamos estar nos encontrando sempre, inclusive fisicamente, tenho certeza. Este País é grande, mas não tanto que nos impeça de encontros. Vamos estar juntos na luta pessoalmente e, sobretudo, no carinho, no respeito e na amizade. Muito obrigado por ter ficado essas décadas aqui no Senado Federal. E muito obrigado pelo privilégio que me deu de ter sido seu colega por pelo menos 12 anos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Que bom, Senador Cristovam Buarque, que temos agora essa oportunidade. No meu discurso de quarta-feira última, eu mencionei a nossa interação quando V. Exª era Governador do Distrito Federal. Na verdade, V. Exª era candidato a Governador, e eu aqui primeiro Senador do PT.

            Era 1994, e V. Exª veio a mim e disse: “Eduardo, eu gostaria que você pudesse participar da minha campanha, porque eu vou defender a proposta da garantia de uma renda para o Distrito Federal e eu vou aplicá-la”. E, com entusiasmo, eu apareci em algum de seus comícios, ressaltando e o apoiando com toda energia.

            Outro episódio interessante, depois de V. Exª ter, desde os primeiros dias em Paranoá, iniciado o Programa de Garantia de Renda Mínima relacionado às oportunidades de educação, que também denominou de Bolsa Escola, foi quando já estávamos em 1996, no segundo ano de seu mandato, e visitou-nos, convidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela Universidade de São Paulo, o Prof. Philippe Van Parijs, fundador da Basic Income European Network, depois transformada em Earth Network. Eis que eu, com ele, visitei-o, em seu gabinete, e ele ficou muito bem impressionado com aquilo que V. Exª estava realizando. E foi, então, que eu sugeri ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que pudesse recebê-lo.

            E - juntamente ao Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e Nelson Marchezan, que era um dos seis Parlamentares, no Congresso Nacional, que havia apresentado um projeto, para que a União passasse a dar apoio aos Municipios que adotassem programas semelhantes ao que V. Exª, no Distrito Federal, e José Roberto Magalhães Teixeira desenvolviam simultaneamente em Campinas - fui visitar. E tivemos um diálogo de 50 minutos com o Presidente Lula, Paulo Rento Souza, com a sua equipe, e Nelson Marquezan.

            Então, Philippe Van Parijs disse ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que os objetivos que ele tinha, que considerava dos mais positivos, era um dia aplicar a renda básica incondicional. Mas iniciar a garantia de uma renda relacionando as oportunidades da educação significava um investimento em capital humano e, por isso, era um começo muito positivo. Eis que, então, o Presidente Fernando Henrique Cardoso deu o sinal verde para que o Congresso Nacional aprovasse aquela Lei 9.533, do Senador Nelson Marchezan,...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... mas à qual foram apensados projetos de Chico Vigilante, Pedro Wilson, José Roberto Arruda, Renan Calheiros e Ney Suassuna - todos, naquela direção.

            E eu, desde aquela época, tenho interagido muito com V. Exª, abraçado a sua causa pela melhoria da educação em todos os níveis. Somos parceiros nessas batalhas, que têm tudo a ver uma com a outra. E, então, eu agradeço.

            Eu vou-lhe mandar, quando estiver pronto, logo, logo, em janeiro, palestra que eu farei, no Congresso da Rede Norte-Americana da Renda Básica, em Nova York, ao final de fevereiro. Mas eu fico muito contente com o seu convite para estarmos sempre colaborando um com o outro aqui. Nós dois aprendemos muito um com o outro. Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Senador Álvaro Dias, com prazer.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, a exemplo do que fez o Senador Cristovam, eu quero aproveitar também este último momento desse período legislativo, para prestar as minhas homenagens a V. Exª. Foi uma honra conviver com V. Exª, em que pesem as divergências políticas, sempre civilizadamente. Constituiu-se, nesses anos, V. Exª em um exemplo de elegância política no trato com os seus eventuais adversários, defendendo teses que sempre sustentou, com muita inteligência e competência, e fazendo valer, com muita personalidade, a sua posição em relação assuntos muitas vezes provocadores de contradição, já que isso é do embate democrático. Eu quero agradecer o aprendizado. Aprendemos muito, sim, com V. Exª nestes anos todos. E eu não repetiria o Apóstolo Paulo: “Completei minha carreira e guardei a fé”, porque V. Exª não completou, V. Exª vai prosseguir. Agora mesmo, anuncia uma palestra em Nova York, certamente para um plenário extremamente lúcido e estudioso. V. Exª tem qualidade, tem competência exatamente para frequentar esses auditórios, e o fará com o brilhantismo de sempre. Talvez falará para auditórios maiores do que aqueles que encontrou aqui, nesses nossos dias, nessas nossas tardes de sessões no Senado Federal. Os meus cumprimentos a V. Exª. Seja muito feliz nesse novo tempo da sua existência, que será certamente tão profícuo como foi aqui no Senado Federal durante vários mandatos. Que V. Exª seja muito feliz.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias, com quem tive interações muito positivas aqui no Senado Federal.

            Quero, inclusive, agradecer-lhe especialmente, Senador Alvaro Dias, porque V. Exª foi o relator do parecer do projeto de lei que institui o Fundo Brasil de Cidadania. Esse projeto é baseado no exemplo, primeiro, das inspirações relacionadas à justiça agrária, que Thomas Paine, um dos maiores ideólogos da Revolução Americana e Francesa, escreveu em 1795, e é também baseado na experiência do Alasca, que criou o Fundo Permanente do Alasca, o qual financia um dividendo igual para todos, há 32 anos, com extraordinário sucesso, e que fez o Alasca sair, em 1980, do mais desigual Estado norte-americano, de todos os 50, para o mais igualitário hoje dos 50 Estados norte-americanos.

            Justamente esse projeto, para o qual V. Exª deu parecer favorável...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... e foi aqui aprovado por consenso, foi à Câmara dos Deputados e ainda não conseguiu o aval verde, até porque o Governo ficou assim meio preocupado. Grande parte da destinação dos recursos provenientes da exploração de recursos naturais agora está destinada para a educação e para a saúde, inclusive os do pré-sal, o que é também uma necessidade tão importante.

Mas eu justamente quero dialogar com a Presidenta Dilma Rousseff e com a sua nova equipe econômica, com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com quem pedi uma audiência - era para ser hoje, mas aconteceu um imprevisto, e ele não pôde -, e, também, com o Ministro Nelson Barbosa e a Ministra Tereza Campello. Enfim...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... Sr. Presidente, quero...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... ter a oportunidade de mostrar a eles, à nova equipe e à Presidenta Dilma, que, ainda que não seja possível instituir a renda básica, digamos, no próximo ano ou em 2016, com o tempo, isto vai ser uma realidade, felizmente aprovada por todos os partidos.

            Eu agradeço a todos os 81 Senadores - inclusive ao Senador Cristovam e a V. Exª, ao Senador Vital, ao Senador Anibal Diniz, enfim, a todos que assinaram a carta à Presidenta Dilma para que ela constitua um grupo para estudar as etapas de como nós vamos chegar à renda básica de cidadania.

            Agradeço, também, e lembro, com muito carinho e satisfação, a ocasião, por exemplo...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Fora do microfone.) - ... em que nós dois participamos...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... de um debate ali na Universidade Federal do Paraná. Quando V. Exª quiser me convidar para continuarmos o nosso diálogo perante os professores e estudantes, é com a maior alegria que aceitarei.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Será uma honra, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado.

            Senador Anibal Diniz, muito obrigado por sua tolerância.

 

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Suplicy, que nos dá a honra de fazer a sua despedida pela segunda vez, lembrando que, na sua despedida, na última quarta-feira, foi possível, no transcurso do seu discurso, mobilizarmos os votos necessários para aprovação da PEC nº 12, que foi a PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem uma dívida com o Senador Suplicy. Durante o seu discurso de quase quatro horas, a conseguimos mobilizar os votos necessários para aprovar a PEC nº 12, a PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação.