O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiramente, registrar aqui a presença do nosso ilustre Governador de Tocantins, Marcelo Miranda, que se encontra, aqui, na nossa tribuna de honra...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Seja bem-vindo à Casa, em nome da Presidência.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - ... juntamente com a sua senhora, a Primeira-Dama e agora também Deputada Federal, Dulce Miranda, e os demais amigos tocantinenses aqui presentes. Quero registrar a presença de todos e dizer que é uma honra para nós.

            Sr. Presidente, estamos iniciando uma nova Legislatura, que espero seja muito proveitosa e que possamos trabalhar arduamente em benefício da nossa querida população brasileira.

            Desejo a todos os colegas desta Casa que possamos superar as divergências para alcançarmos as melhores soluções para o nosso País.

            Sr. Presidente, como o tempo é tão exíguo, peço a V. Exª, se eu não conseguir ler todo o meu discurso, que o considere como lido, por favor.

            Eu queria dizer, querido Senador Alvaro Dias, que esse saco de maldades que a Presidente Dilma abriu agora, recentemente, assaltando mais uma vez o bolso do povo brasileiro, do trabalhador brasileiro... O que ela tinha que ter feito era acabar com essa maldita corrupção que corrói o dinheiro do trabalhador. O que ela tinha que ter feito era equilibrar as contas públicas, que viraram uma verdadeira balbúrdia no nosso País. Isso, sim, era o que tinha que ter sido feito.

            Teríamos também que alavancar a nossa economia. Um País como o nosso com crescimento abaixo de 0,3 é uma calamidade pública - um País tão rico como este.

            Quero só fazer aqui um comparativo muito rápido, de 2012 para 2014.

            A folha de pagamento do Executivo, em 2012, era de R$59 bilhões. Agora, em 2014, fechou próximo dos R$200 bilhões. Portanto, um aumento de mais de 215%.

            A nossa dívida interna, que era, em 2012, de R$557 milhões, hoje ultrapassou os R$2,2 trilhões.

            A dívida externa, que era de R$212 bilhões, em 2012, hoje se encontra em R$347 bilhões. E aqui, o ex-presidente Lula, quando pagou a dívida, fez aquela verdadeira festa. Mas ele pagou a dívida externa aumentando a dívida interna do País, ou seja, pegando um dinheiro quatro vezes mais caro para pagar o mais barato. É bom que se ressalte isso. E hoje essa dívida já bate, então, nos R$347 bilhões.

            Nós tínhamos 21 ministérios, em 2002; hoje, temos 39 ministérios - e sabemos o porquê da criação desses ministérios. Aumentou em mais de 85% o número de ministérios. Os cargos comissionados: eram 18 mil cargos comissionados, em 2002; hoje, já ultrapassamos a casa dos 26 mil cargos comissionados. Então, não teríamos que aumentar impostos. Este Governo teria que baixar o custo Brasil e fazer mais com menos.

            Sr. Presidente, por outro lado, eu não poderia deixar de manifestar que, infelizmente, não estamos começando o ano bem, como eu disse.

            É com profundo pesar que observo as primeiras medidas econômicas deste novo mandato da Presidente Dilma, indo na contramão dos objetivos que todos nós almejamos para o Brasil: um País que possa se desenvolver economicamente, que reduza as desigualdades sociais, que estimule o empresário a produzir e a investir, que encoraje a criação de empregos e postos de trabalho. Enfim, um País que dê oportunidades e incentivos a quem quer trabalhar de forma séria e honesta.

            Infelizmente, abriu-se o saco de maldades com medidas que a Presidente Dilma, de forma tão enfática, afirmou durante toda a sua campanha eleitoral que não iria fazer. Parece, Sr. Presidente, que a fatura de anos de descalabros na nossa política econômica chegou.

            A Presidente Dilma, por conta de sua própria postura dos últimos anos, desprezando alertas da oposição, que indicava o desastroso caminho de crescentes gastos públicos, distorções intervencionistas na economia, corrupção e desvios, agora recebe uma verdadeira herança maldita do seu próprio Governo anterior. Que ironia da história, Sr. Presidente!

            E, agora, Sr. Presidente, querem empurrar esta fatura, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, cidadão este já cansado de tanto pagar impostos. Ostentamos o vergonhoso título de uma das maiores cargas tributárias do mundo, que já representa mais de 36% de todas as riquezas produzidas neste País, ao mesmo tempo em que o Estado brasileiro, inchado, como eu disse, e ineficiente, não provê o básico em serviços públicos para a população.

            O País caminha para a recessão, nas palavras do próprio Ministro Levy. Engano dele, já estamos em recessão. E, em vez de estimular o investimento e diminuir o desperdício com o dinheiro público, o Governo escolhe aumentar tributos para a população brasileira, ao mesmo tempo em que eleva a taxa básica de juros, que continua sendo uma das maiores do mundo.

            É incompreensível, Sr. Presidente, que o Governo tenha aumentado tributos sobre os combustíveis neste momento. Isso trará consequências diretas na inflação, que já terminou o ano passado muito acima da meta.

            Ao dobrar o imposto sobre o crédito, a Presidente Dilma ignorou o forte impacto no consumo das famílias, dificultando a tomada de empréstimos.

            A consequência dessa medida, por si só, já causará enorme prejuízo à economia, pois, como sabemos, o crédito é de fundamental importância para aquisição de bens e serviços e a realização de investimentos produtivos. Isso em um momento em que o consumo das famílias brasileiras desacelera, assim como a receita do setor de serviços, que apresentou queda real de 4,7%.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, o aumento do PIS e da Cofins sobre produtos importados com a mera finalidade arrecadatória é mais um tiro no próprio pé da nossa economia, pois avançará ainda mais a inflação no dia a dia da população.

            Nós tínhamos é que aumentar a nossa produção, aumentar a nossa oferta de produtos. Nós tínhamos é que incentivar os nossos empresários. Aqui, não, nós estamos desestimulando as nossas indústrias.

            Em uma economia moderna e globalizada, onde as cadeias produtivas estão cada vez mais integradas e a maior parte das transações comerciais ocorrem intrafirmas, essa medida representa retrocesso e trará consequências danosas até mesmo para as nossas exportações, que necessitam de insumos de outros países para serem competitivas internacionalmente.

            A conta dos últimos anos sobrou até para os cosméticos, com a equiparação do setor atacadista ao industrial. Ou seja, IPI para quem comercializa é só no Brasil que consigo ver isso. É uma inconstitucionalidade, e vamos mostrar isso.

            Também não entendo como ser possível, Sr. Presidente, a majoração de tributos regulatórios, como a Cide Combustível e o IOF, com objetivo expressamente arrecadatório, o que representa verdadeiro desvirtuamento de suas finalidades extrafiscais.

            O Governo claramente se utiliza do menor esforço possível para fechar as contas públicas.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - Não vemos de forma consistente a tentativa de melhorar as contas públicas, que tiveram o primeiro déficit, de 17,24 bilhões, em 17 anos, por meio do corte de despesas, combate efetivo à corrupção e eliminação de desvios e ineficiência da máquina pública. Somente na Petrobras, os prejuízos totais chegam a R$88 bilhões, vejam só, conforme levantamento realizado pela própria empresa, pela própria Petrobras.

            O Governo não precisa aumentar ainda mais impostos sobre a população brasileira, que já está no limite, pode apenas recuperar tudo o que foi roubado dos cofres públicos nos últimos anos das empresas estatais...

(Interrupção do som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - ... um prejuízo de R$3,2 bilhões. Realiza investimentos bilionários sem nenhum controle, sem nenhum mecanismo interno de supervisão, o que até um pequeno comércio de esquina possui, isto é lamentável. E aí vêm essas medidas provisórias nºs 666 e 667, em que o Governo Federal quer injetar na Petrobras mais R$45 bilhões do povo brasileiro, ou seja, rouba o dinheiro do povo, e agora, então, com o próprio dinheiro do povo, quer repor o caixa da nossa querida Petrobras.

            Além de todas essas medidas tiradas do saco de maldades da Presidente, o Ministro Levy ainda menciona a possibilidade de aumentar o Imposto de Renda de pequenas empresas. Hoje, 80% dos nossos empregos são dados por essas pequenas e médias empresas - quer aumentar os impostos das pequenas empresas. Eu estou adiantando, Sr. Presidente. O Governo, Sr. Presidente, ao invés de trabalhar para avançarmos em uma verdadeira reforma tributária que estimule os investimentos, reduza as distorções, acabe com a cumulatividade dos tributos e diminua a regressividade dos impostos indiretos, prefere buscar atalhos arrecadatórios.

            As contas externas do Brasil apresentaram em 2014 o maior rombo desde 1947, vejam só, um déficit de US$90 bilhões de dólares, um verdadeiro recorde do Governo Dilma, fruto das políticas erráticas dos últimos anos, que afastaram o investimento estrangeiro e não estimularam o aumento e a diversificação das nossas exportações, muito dependentes...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - ... de commodities agrícolas, cujos preços despencaram nos últimos anos.

            Estou terminado, Sr. Presidente.

            O risco de racionamento está cada vez mais próximo, estou tratando aqui de energia elétrica, resultado da desastrosa política intervencionista do Governo no setor. Chegamos já ao absurdo de ter que importar energia elétrica da Argentina, e os consumidores terão que cobrir o rombo de R$23 bilhões, na conta do desenvolvimento energético, devido à malfadada política de subsídios pelo Governo.

            A Presidente Dilma anunciou em 2013 durante o seu pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, e eu sinto dizer, de forma irresponsável...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - ... a redução de 18% na tarifa da energia...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - Senador, nós temos a posse de um Senador e muitos colegas inscritos. Por gentileza, V. Exª nos ajude.

(Interrupção do som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - ... então aconteceu, e agora estamos aí diante de um grande caos.

            Pois bem, Sr. Presidente, agradeço a sua atenção e compreensão, que dê como lido todo o meu discurso. Agradeço, então, a V. Exª.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - Eu peço desculpas a V. Exª, querido Senador Ataídes, que está fazendo...

            Mas hoje é o primeiro dia e nós temos a posse de um colega Senador, temos o Governador de Tocantins aqui...

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - Do meu Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - ... e eu queria, já que são vários convidados, pedir a compreensão do Plenário para que pudéssemos dar posse ao novo Senador do Estado de Tocantins, seu Estado, para que pudéssemos dar sequência.

            Senão a Presidência seria ainda mais complacente, porque V. Exª, como Senador, tem todo o direito.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO) - Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PSDB - TO. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos iniciando uma nova legislatura, que espero será muito proveitosa e que possamos trabalhar arduamente em benefício da nossa querida população brasileira. Desejo a todos os colegas desta Casa que possamos superar divergências para alcançarmos as melhores soluções para o nosso país.

            Sr. Presidente, por outro lado, não poderia deixar de me manifestar que, infelizmente, não estamos começando o ano bem. É com profundo pesar que observo as primeiras medidas econômicas deste novo mandato da Presidente Dilma, indo na contramão dos objetivos que todos nós almeja-mos para o Brasil: um país que possa se desenvolver economicamente, que reduza as desigualdades sociais, que estimule o empresário a produzir e a investir, que encoraje a criação de empregos e postos de trabalho.

            Enfim, um país que dê oportunidades e incentivos a quem quiser trabalhar de forma séria e honesta.

            Infelizmente, abriu-se o saco de maldades com medidas que a Presidente Dilma, de forma tão enfática, afirmou durante toda a sua campanha eleitoral que não iria fazer. Parece, Sr. Presidente, que a fatura de anos de descalabros na nossa política econômica chegou.

            A Presidente Dilma, por conta de sua própria postura dos últimos anos, desprezando alertas da oposição, que indicava o desastroso caminho de crescentes gastos públicos, distorções intervencionistas na economia, corrupção e desvios, agora recebe uma verdadeira herança maldita do seu próprio governo anterior. Que ironia da história, Sr. Presidente.

            E agora, Sr. Presidente, querem empurrar esta fatura, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro. Cidadão, este, já cansado de tanto pagar impostos. Ostentamos o vergonhoso título de uma das maiores cargas tributárias do mundo, que já representa mais de 36% de todas as riquezas produzidas neste país, ao mesmo tempo em que o Estado brasileiro, inchado e ineficiente, não prove o básico em serviços públicos para a população.

            O país caminha para a recessão, nas palavras do próprio Ministro Levy (engano dele, já estamos em recessão), e, ao invés de estimular o investimento e diminuir o desperdício com o dinheiro público, o governo escolhe aumentar tributos sobre a população brasileira, ao mesmo tempo em que eleva a taxa básica de juros, que continua sendo uma das maiores do mundo.

            É incompreensível, Sr. Presidente que o governo tenha aumentado tributos sobre os combustíveis neste momento.

            Isso trará conseqüências diretas na inflação, que já terminou o ano passado muito acima da meta.

            Ao dobrar o imposto sobre o crédito, a Presidente Dilma ignorou o forte impacto no consumo das famílias, dificultando a tomada de empréstimos.

            A consequência dessa medida, por si só, já causará enorme prejuízo à economia, pois, como sabemos, o crédito é de fundamental importância para aquisição de bens e serviços e a realização de investimentos produtivos.

            Isso em um momento em que o consumo das famílias brasileiras desacelera, assim como a receita do setor de serviços, que apresentou queda real de 4,7%.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, o aumento do PIS e da COFINS sobre produtos importados com a mera finalidade arrecadatória é mais um tiro no próprio pé da nossa economia, pois avançará ainda mais a inflação no dia a dia da população.

            Em uma economia moderna e globalizada, onde as cadeias produtivas estão cada vez mais integradas e a maior parte das transações comerciais ocorrem intrafirmas, esta medida representa retrocesso e trará consequências danosas até mesmo para as nossas exportações, as quais necessitam de insumos de outros países para serem competitivas internacionalmente.

            A conta dos últimos anos sobrou até para os cosméticos, com a equiparação do setor atacadista ao industrial.

            Também não entendo como ser possível, Sr. Presidente, a majoração de tributos regulatóríos, como a CIDE combustível e o IOF com objetivo expressamente arrecadatório, o que representa verdadeiro desvirtuamento de suas finalidades extrafiscais.

            O governo claramente se utiliza do menor esforço possível para fechar as contas públicas.

            Não vemos de forma consistente a tentativa de melhorar as contas públicas, que tiveram o primeiro déficit, de 17,24 bilhões, em 17 anos, por meio do corte de despesas, combate efetivo à corrupção e eliminação de desvios e ineficiências da máquina pública. Somente na Petrobrás os prejuízos totais chegam a 88 bilhões, conforme levantamento realizado a pedido da própria empresa.

            O governo não precisa aumentar ainda mais impostos sobre a população brasileira, que já está no limite, pode apenas recuperar tudo o que foi roubado dos cofres públicos nos últimos anos das empresas estatais para aumentar o seu fluxo de caixa.

            Somente a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, dará um prejuízo de R$ 3,2 bilhões, segundo relatório da própria auditoria da empresa. é inadmissível que aquela que já foi a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo realize investimentos bilionários sem nenhum controle ou mecanismos internos de supervisão, o que até um pequeno comércio de esquina possui. agora, por meio das Medidas Provisórias 666 e 667, o governo ainda quer destinar R$ 45 bilhões do orçamento público para a Petrobrás, por meio da liberação de créditos extraordinários.

            Além de todas essas medidas tiradas do saco de maldades da Presidente, o Ministro Levy ainda menciona a possibilidade de aumentar o Imposto de Renda de pequenas empresas prestadoras de serviço. Isso, combinado com o veto à correção da tabela de Imposto de Renda pelos verdadeiros índices inflacionários, representa verdadeiro arrocho salarial sobre os trabalhadores brasileiros.

            O governo, Sr. Presidente, ao invés de trabalhar para avançarmos numa verdadeira reforma tributária que estimule os investimentos, reduza as distorções, acabe com a cumulatividade dos tributos e diminua a regressividade dos impostos indiretos, prefere buscar atalhos arrecadatórios que em nada contribuirão estruturalmente para a melhoria do nosso atual sistema tributário, complexo e perverso.

            As contas externas do Brasil apresentaram em 2014 o maior rombo desde 1947, com um déficit de US$ 90 bilhões de dólares. Um verdadeiro recorde do governo Dilma, fruto das políticas erráticas dos últimos anos, que afastou o investidor estrangeiro e não estimulou o aumento e a diversificação das nossas exportações, muito dependentes de commodities agrícolas, cujos preços despencaram no último ano.

            O risco de racionamento esta cada vez mais próximo, resultado da desastrosa política intervencionista do governo no setor. Chegamos já ao absurdo de ter que importar energia da Argentina e os consumidores terão que cobrir rombo de R$ 23 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido à malfadada política de subsídios pelo governo.

            A Presidente Dilma anunciou em 2013, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, sinto dizer de forma irresponsável, a redução de 18% na conta de luz para as residências e de até 32% para indústrias.

            Transmitiu a mensagem para todos os consumidores de que poderiam consumir energia à vontade, por estar mais barata.

            Ora, nas lições mais básicas de economia, quando o preço de qualquer mercadoria cai, a procura, ou a demanda, na linguagem dos economistas, aumenta, e, se não há correspondente aumento de oferta desse produto, ele certamente faltará no mercado. Por isso, agora temos falta de luz e enfrentamos racionamento de energia elétrica.

            O doutor Ministro Levy deveria seguir as lições de seu mestre da Universidade de Chicago, de que não existe almoço grátis e que alguém sempre pagará a conta.

            Os recursos do Estado não são ilimitados, assim como não são a paciência e a compreensão da população brasileira.

            Lamento, Sr. Presidente, que esta conta tenha caído, mais uma vez, sobre o cidadão brasileiro, que acorda cedo, trabalha honestamente, faz sacrifícios para poder prover uma vida melhor à sua família e entes queridos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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- Tabela.