O SR. DONIZETI NOGUEIRA (PT - TO) - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Assim prometo.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - Declaro empossado no mandato de Senador da República o nobre Sr. Divino Donizeti Borges Nogueira, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa. (Palmas.)

            Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar do Senador Donizeti Nogueira.

            O Expediente vai à publicação.

            Agradeço a todos. Cumprimento os familiares e amigos. (Pausa.)

            Peço ao auxiliar dos trabalhos, Senador Paulo Paim, que faça a leitura.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS) -

DECLARAÇÃO

Sr. Presidente, tenho a honra de comunicar a V. Exª, em conformidade com o art. 7 º do Regimento Interno que, assumindo, nesta data, a representação do Estado do Tocantins, em substituição à Senadora Kátia Abreu, adotarei o nome abaixo consignado e integrarei a Bancada do Partido dos Trabalhadores. Nome Parlamentar: Donizeti Nogueira. Sala das Sessões, 1º de fevereiro de 2015.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. PT - AC) - Agradeço ao Senador Paulo Paim.

            Peço a compreensão dos colegas, pois o novo Senador da Casa, suplente da Senadora Kátia Abreu, o agora Senador Donizeti Nogueira, pede para fazer uma breve saudação de cinco minutos, aproveitando a presença do Governador. Em seguida, seguiremos com a lista de oradores.

            Convido o Senador Donizeti Nogueira para que, como solicitou, possa fazer essa saudação breve, nesse primeiro momento. Desta forma, interrompo a lista de oradores. V. Exª pediu, pelo menos, cinco minutos para saudar os convidados, o Governador do Estado e todos os colegas Senadores.

            Com a palavra V. Exª.

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (PT - TO. Sem revisão do orador.) - Uma boa tarde a todas as Srªs Senadoras e a todos os Srs. Senadores; meu Presidente da Mesa, companheiro Jorge Viana; Governador Marcelo Miranda; meu companheiro Paim.

            Eu tenho um número muito grande para nominar aqui. Eu queria combinar que os companheiros do Tocantins se sintam representados na nominação do Governador do Tocantins, Marcelo Miranda; que os companheiros do PT se sentissem representados na pessoa do meu Presidente Estadual do PT, companheiro Júlio César, e os companheiros de Brasília, onde tive militância grande, aproveito para cumprimentar em nome do companheiro Pedro Celso, Deputado Federal a quem devo muito este momento de estar aqui hoje.

            Com a permissão da Mesa, eu gostaria de discorrer algumas palavras. Prometo não ser tão longo quanto Fidel Castro, nem tão rápido quanto Enéas; talvez como a Presidenta Dilma, na sua posse.

            Eu sou uma pessoa que acredita que nada vence o trabalho e que a paixão move o mundo. Sr. Presidente Jorge Viana, Sr^ªs Senadoras, Srs. Senadores, Srs. Deputados, Sr^ªs Deputadas, Prefeitos e Vereadores, minha família, meus amigos e amigas, que muito me honram com a presença neste momento ímpar da minha vida, gostaria de saudar o Governador Marcelo Miranda, com quem tive a honra de estar coligado nas últimas eleições, em que o povo do Tocantins depositou a esperança de um novo tempo. Tenho certeza, Governador, de que o senhor está preparado para a missão de fazer o nosso Estado voltar aos trilhos do desenvolvimento, da segurança jurídica e da paz social. Saúdo a nossa Vice-Governadora Cláudia Lelis. Suas presenças aqui, Marcelo Miranda e Cláudia Lelis, aumentam muito o meu compromisso e a minha responsabilidade com o nosso Estado.

            Vivo este momento tão singular e importante da minha vida. Não posso, neste momento, deixar escapar uma breve reflexão de que ele só foi possível pela permissão de Deus, porque fui orientado por um conjunto de diretrizes e por esforços despendidos. Senhores e senhoras, as diretrizes que me guiaram até este momento são ensinamentos simples, mas que foram fundamentais para que eu não me perdesse durante a caminhada. Com a minha mãe, Orminda Borges Nogueira, a D. Nina, aprendi - não apenas com suas palavras, mas com sua prática cotidiana - a primeira diretriz que guia meu caminho: devemos “servir às pessoas e fazer o bem, sem olhar a quem”. Meu pai, Sr. Geraldo Francisco Nogueira, me ensinou a segunda diretriz: “trabalhe, pois nada vence o trabalho”. A terceira, aprendi com o Prof. Miguel Jovino: “quem entra na luta não se governa”; e a quarta, recebi da vivência com as pessoas ao longo do tempo: a paixão move o mundo.

            Outro fator fundamental para que este momento estivesse acontecendo são os esforços despendidos não por mim, mas por pessoas especiais, às quais gostaria de prestar meu agradecimento mais sincero: a artista plástica Claudette Vieira, mãe dos meus filhos Édrio Donizeti Nogueira e Everi Sirac Nogueira e avó das minhas netas Nina Oyama e Lavínia; a bióloga Rita Rejane, mãe do meu filho Gabriel Bernardo Marinho Nogueira; o jornalista Athos Pereira, que foi quem me deu a base inicial da minha formação política; o médico Neíton Araújo, com as suas lições de pragmatismo; a jornalista Gleidy Braga, minha companheira de fé e lutas nos últimos dez anos, com quem construo cotidianamente um pacto intergeracional; e o companheiro Wisley Belle, o Mineirinho lá da nossa Gurupi, com a sua singular sabedoria, à qual ainda hoje recorro para orientações, assim como a cada companheira e companheiro, que, ao longo destes 32 anos de militância no Partido dos Trabalhadores, estiveram comigo, travando batalhas e superando obstáculos.

            Este momento só é possível também graças à pessoa que lutou pela construção da aliança vitoriosa nas eleições de 2014, aquela que defendeu como uma mãe o projeto de mudança para o Estado do Tocantins, a titular deste mandato, Ministra Kátia Abreu, uma mulher aguerrida, que conquistou meu respeito, nesse curto período de nossa convivência por sua determinação e garra na defesa de suas convicções e do nosso Estado.

            Prefeitos e prefeitas, saúdo o Prefeito José Santana, da nossa cidade de Colinas. Saúdo os vereadores na pessoa do Cabo Carlos, nosso vereador lá de Gurupi, cidade que me recebeu em março de 1980 e onde iniciei a minha vida partidária em 1983, filiando-me ao Partido dos Trabalhadores. Aos ex-prefeitos, eu os saúdo em nome do companheiro José Salomão, da nossa querida Dianópolis. Aos religiosos, saúdo em nome do Pr. Rafael Nogueira, meu irmão, que veio de Cuiabá para me honrar neste dia tão significativo para mim.

            Mas quem é Divino Donizeti Borges Nogueira, que tem ao mesmo tempo nome de santo, de padre, de árvore, de músico erudito e de dupla caipira?

            Eu confio e acredito em Deus, eu acredito nas pessoas e acredito que a humanidade é um projeto que deu certo. Portanto, serei um defensor dos direitos humanos, para que toda pessoa tenha o direito de ter uma vida digna, com acesso a direitos que assegurem o exercício pleno da cidadania.

            Eu amo o meu País, eu acredito nele e em seu povo, que merece uma renovação do sistema político-eleitoral. Precisamos assegurar mais direito à participação política, por isso defenderei uma reforma política que deve ser construída após uma discussão profunda com todos os setores da sociedade.

            Defendo um novo pacto federativo que responda, objetiva e claramente, qual país queremos construir, em quanto tempo e qual o custo da construção do país que queremos. Dessa forma, esse pacto deve ser capaz de banir a guerra fiscal, de superar as desigualdades regionais e horizontalizar o desenvolvimento, com sustentabilidade e inclusão social.

            Defendo o acesso universal à educação pública, gratuita e de qualidade, um direito fundamental que permite que as pessoas tornem realidade aquilo que antes era impossível.

            Defendo a agricultura familiar, parcela importante da produção da riqueza do Brasil, para que tenha acesso à assistência técnica e às novas tecnologias, que permitem uma maior produtividade com o menor impacto ambiental possível.

            Defendo que o Tocantins desenvolva seu enorme potencial agroindustrial e implante o seu parque agroindustrial.

            Hoje, vivemos uma crise hídrica de uma dimensão tal de que, nos últimos 60 anos, não se teve notícia de nada igual. Por isso defendo que a União, em parceria com os Estados e Municípios, execute um programa de defesa da água, através da conscientização, do incentivo e do fomento à recuperação das matas ciliares e das áreas em desertificação.

            Essa tarefa não pode mais ficar dependendo das louváveis iniciativas de organizações não governamentais e de militantes individuais isolados, pois a situação de estiagem e falta de abastecimento de água vivida nesses dias não deixa dúvida de que temos que agir com urgência.

            Assim, penso que a União não pode mais se ater a ser apenas um agente regulador e fiscalizador que disciplina as relações e pune os infratores, mas precisa passar a atuar como agente planejador, mobilizador de esforços e da sociedade.

            Diante disso, entendo que a União deve agir como articuladora e patrocinadora de um pacto envolvendo agentes públicos, privados e a sociedade em geral, na defesa intransigente da preservação e recuperação dessa valiosa fonte de recursos naturais, de manutenção da vida e sua continuidade.

            Defendo o meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, essa ferramenta extraordinária que vem articulando as grandes transformações em beneficio do povo. Sei que ele não é perfeito, porém, considero-o o melhor e, por isso, estou nele. E ainda ressalto que a perfeição não é algo que possa ser um objeto concluído, mas, sim, um objeto a ser construído e buscado todos os dias, e isso o Partido dos Trabalhadores busca a cada dia.

            O compositor Renato Russo, na sua canção Pais e Filhos, diz

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (PT - TO) - ... que devemos amar as pessoas como se não houvesse amanhã, porque se pararmos para pensar na verdade não há.

            Esses versos me levam a pensar sobre a situação da nossa juventude. O Brasil possui uma população de mais de 50 milhões de jovens, e grande parcela dessa juventude vem sendo perdida, cooptada pelo crime, acaba morrendo ou sendo trancafiada em presídios, em condições que impedem a ressocialização, e, assim, os presídios são verdadeiras universidades do crime.

            Isso pode estar acontecendo em decorrência da falta de uma presença mais efetiva do Estado e de um discurso de que "a juventude é o futuro do Brasil". Então, se ela é o futuro, cuidaremos dela amanhã... A juventude não é o futuro do Brasil, ela é o presente do nosso País, porque o futuro é construído hoje, e o que a juventude quer é oportunidade para poder contribuir com o nosso País.

            Para terminar, permitam-me divagar um pouquinho. Quero citar um verso de uma canção do meu filho Everi Sirac, que diz: "Réu de mim, procuro o eu advogado". Esse verso me fez entender que trazemos, dentro de nós, um promotor e um advogado. Quando deixamos o nosso advogado falar mais alto, fugimos dos nossos erros e transferimos para os outros as nossas responsabilidades, e isso não é bom. Por outro lado, se o promotor fala mais alto, corremos o risco de baixar a nossa autoestima, e isso, também, não é bom. O bom, do meu ponto de vista, é equilibrar a autocrítica, da qual não devemos fugir nunca, com a valorização da pessoa que somos.

            Assim, pretendo pautar, aqui, minha atuação, com o equilíbrio da transigência com a intransigência, da ternura com a dureza, e terei, com os companheiros e aliados, uma relação de respeito e lealdade e, com os adversários, uma relação de respeito.

            Por fim, Sr. Presidente, diante de V. Exª e de todas as autoridades aqui presentes, dos senhores e das senhoras, diante do Governador Marcelo Miranda, me comprometo a exercer este mandato defendendo os interesses do povo brasileiro e do povo do Tocantins. Comprometo-me a ser um trabalhador incansável para ajudar meu Estado a voltar ao caminho do desenvolvimento e da prosperidade. Da mesma forma, um trabalhador incansável para que todos tenham os direitos constitucionais à saúde, à educação, à segurança, aos direitos humanos resguardados.

            Quem é Donizeti Nogueira? Sou filho de trabalhadores rurais, meeiro,...

(Soa a campainha.)

            O SR. DONIZETI NOGUEIRA (PT - TO) - ... nascido lá nas furnas do município mineiro do Prata. Técnico em agropecuária, administrador, pai do Édrio, do Everi, do Gabriel e da Mariana, e avô da Nina e da Lavínia. Um ser mortal que gostaria de ser imortal, não a imortalidade da Academia, mas no sentido literal da palavra, mas o tempo..., eu o compreendo não como muito ou pouco, mas como o suficiente para fazer aquilo em que acredito e por que estou apaixonado. Comprometo-me a ser um representante que honre o povo brasileiro, o povo tocantinense, esta Casa, os meus amigos e especialmente a minha família.

            Eu amo a vida com tudo o que ela nos reserva, as alegrias e as tristezas. Por isso, finalizo com as palavras do saudoso Gonzaguinha:

Eu fico com a pureza da resposta das crianças, é a vida, é bonita e é bonita!

Viver e não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz.

Ah, meu Deus! Eu sei, eu sei que a vida deveria ser melhor e será, mas isso não impede que eu repita: a vida é bonita, é bonita e é bonita!

            Um beijo no coração de cada um e cada uma. Abraço na alma de todos e muito obrigado pela felicidade, pela honra de estar aqui com todos vocês nesta tarde de 3 de fevereiro de 2015.

            Muito obrigado! Valeu!

            Obrigado Presidente, obrigado Srs. Senadores, Srªs Senadoras! Valeu, obrigado! (Palmas.)

(Interrupção do som.)