A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

            Antes de fazer a breve intervenção aqui desta tribuna, quero saudar todas as Senadoras e os Senadores que chegam para este novo período legislativo. E o faço saudando a pessoa do Senador Omar Aziz, ex-Governador do meu querido Estado do Amazonas, um companheiro com que tenho tido a grata alegria de há muitos anos percorrer a militância política.

            Começamos juntos, no movimento estudantil, ainda na época da ditadura militar, quando ele era filiado ao meu partido, o PCdoB. Travamos lutas gloriosas a favor da redemocratização do nosso País, a favor dos direitos da juventude, dos estudantes. Posteriormente, fomos vereadores da cidade de Manaus juntos. Eu era vereadora, quando ele presidia a Câmara Municipal de Manaus, e depois viemos a nos reencontrar. Ele foi vice-prefeito por duas vezes, além de deputado estadual, de vereador de Manaus, vice-governador e governador pelo Estado do Amazonas e agora Senador.

            Não tenho dúvida nenhuma, Senador Omar, de que qualquer divergência que possamos ter, por maior ou menor que seja, nenhuma será capaz de fazer com que quebremos a nossa unidade, a unidade da Bancada do Amazonas, em prol do nosso desenvolvimento, em prol do nosso Estado. Porque, se todas as bancadas têm muitas razões para permanecerem unidas, mais ainda tem a Bancada do Amazonas, porque representamos não só o maior Estado da Federação, um Estado que tem mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados e um grandioso desafio pela frente. O desafio de se desenvolver, de melhorar a qualidade de vida das pessoas, de garantir a inclusão social, mantendo e protegendo a nossa imensa riqueza natural. E somos um Estado que gira e que vive em torno do modelo Zona Franca de Manaus, que é um projeto de desenvolvimento coordenado pelo Governo Federal e que tem sido capaz, nesses últimos anos, de fazer com que o Amazonas continue se desenvolvendo e preservando a natureza, e preservando as florestas.

            Então, eu tenho certeza, Senador Omar, de que a sua chegada aqui no Senado Federal trará conquistas enormes para o Amazonas, mas também para o Brasil, porque sabemos da sua capacidade de articulação, sabemos da sua capacidade técnica. E, juntamente com Sandra Braga, que ocupa a vaga no lugar do Senador Eduardo Braga, que é hoje Ministro de Minas e Energia, sem dúvida nenhuma, nós saberemos responder às demandas do Amazonas, de todos os nossos Municípios, de forma muito unida e, principalmente, de forma muito combativa. Tenho certeza que V. Exª, em breve, será um grande destaque político desta Casa, como tem sido em todo o País.

            Sr. Presidente, eu ouvia com atenção a exposição do Senador Flexa Ribeiro a respeito da situação econômica. E ontem nós, que estivemos na sessão solene de abertura do Congresso Nacional, ouvimos com muita atenção a extensa Mensagem enviada pela Presidenta Dilma, em que a questão econômica e a crise econômica ocuparam um espaço significativo. Entretanto, ao abordar a crise, ao falar das medidas que serão necessárias, todas elas que deverão compor um ajuste econômico, um ajuste fiscal, ela deixou claro e enfatizou que esse ajuste será promovido não à custa do desemprego, tampouco à custa da retirada dos direitos dos trabalhadores e tampouco levará o Brasil à recessão.

            E isso é muito importante. Nós já iniciamos o ano com algumas polêmicas, algumas matérias para as quais o Congresso Nacional é chamado não só a responder, mas a tomar a iniciativa, como o caso da reforma política e mais algumas matérias já enviadas pelo Poder Executivo, algumas medidas provisórias, muitas em torno das quais giram grandes polêmicas. Nós mesmos, da Bancada do PCdoB, fechamos posição a respeito da medida provisória que trata do seguro-desemprego, que precisa sofrer profundas mudanças, precisa sofrer. É óbvio que tem que haver reajuste, mas o reajuste jamais pode atingir qualquer direito do trabalhador.

            E não apenas eu, mas muitos dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras que ocupam a tribuna têm dito e redito que o problema do seguro-desemprego é um problema de fraude e não um problema de regra, não um problema de excesso de direito. A fraude, infelizmente, no Brasil, no que diz respeito ao seguro-desemprego, não é uma exceção, passa a ser uma regra. Então, é necessário que encontremos um mecanismo para que seja cessada a fraude e não diminuído qualquer que seja o direito do trabalhador e da trabalhadora brasileira.

            Sr. Presidente, nestes cinco minutos voltarei a esta tribuna, mesmo porque estou preparando um pronunciamento no qual trarei dados - quero falar, mas falar com muitos dados - a respeito da condução e da situação econômica do País. Infelizmente, vende-se a ideia ou a notícia de que o Brasil já vive uma recessão. Não é verdade, mas quero tratar em uma outra oportunidade, com um tempo maior, a respeito desse assunto.

            Neste momento, quero, assim como fiz a saudação aos Srs. Senadores, falar um pouco a respeito da nova Bancada feminina.

            Não sei se todos receberam, mas quem teve acesso ao Jornal do Senado hoje percebe que temos um encarte do Jornal Senado Mulher. Essa é uma edição que já tem quase um ano, é publicada com periodicidade e procuramos colocar não apenas uma prestação de contas das atividades da Bancada feminina durante o ano passado. Muitas foram as atividades da Bancada feminina, a começar pelo mês de janeiro, quando participamos da primeira reunião do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. Essa reunião ocorreu durante o ano todo, porque tem sido intensa a discussão, por parte de todos os partidos políticos, da necessidade de se garantir políticas inclusivas em relação às mulheres. Então, um balanço muito importante.

            A premiação Bertha Lutz, a campanha que foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral aqui, no Senado Federal, Senadora Regina, que pela primeira vez, na nossa história, fez com que a Justiça Eleitoral brasileira entrasse em uma campanha institucional a favor de mais mulheres na política. E isso, graças a uma lei que nós aprovamos, o Senado Federal aprovou, a Câmara aprovou, com o apoio de todos os Senadores e Senadoras, sobretudo, e em particular do Presidente Renan Calheiros. Nós teremos em todo o ano eleitoral campanhas buscando conscientizar da importância não só do voto feminino, mas da participação da mulher na política brasileira.

            O Sr. Omar Aziz (PSD - AM) - Senadora...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Já concedo aparte, Senador Omar, a V. Exª.

            Esta é uma legislatura em que nós ganhamos em relação à legislatura passada. São quatorze Senadoras. Somos treze, na realidade. Entretanto, a Senadora Kátia Abreu, que tomou posse no dia primeiro, se licenciou para ocupar o Ministério da Agricultura. Mas ganhamos a Senadora Sandra Braga. Senadora, o primeiro Estado do Brasil a dar uma mulher ao Senado Federal foi o Estado do Amazonas, com a Senadora Eunice Michiles, e agora o primeiro a ter duas mulheres na Bancada. Isso é um fato histórico inédito.

            Eu concedo, assim, Senador Omar, aparte a V. Exª.

            O Sr. Omar Aziz (PSD - AM) - Primeiro, Senadora Vanessa, quero agradecer as palavras carinhosas em relação à minha pessoa. Nós temos uma história política de luta pela democratização deste País, uma história de luta para desenvolver...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Omar Aziz (PSD - AM) -... o Estado do Amazonas. E V. Exª lembrou bem: quando a Senadora Eunice Michiles chegou aqui, não havia nem banheiro feminino. Quando construíram este prédio, na década de 1960, não imaginavam que uma mulher pudesse ser Senadora. Faz pouco tempo, não faz muito tempo, não. Não havia banheiro feminino. A Senadora Eunice Michiles chega a esta Casa como Senadora, e a primeira amazonense a se tornar Senadora, e hoje a maioria da Bancada do Amazonas também é de mulheres, composta por V. Exª e pela Senadora Sandra Braga. Quer dizer, o Amazonas dá exemplo nisso. Duas Senadoras mulheres agora, e, lá atrás, o primeiro Estado a colocar para o Brasil uma Senadora mulher para defender, não só os direitos do povo amazonense, mas também das mulheres brasileiras. E a senhora, com essa luta antiga pela participação mais ativa das mulheres. As mulheres são...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Omar Aziz (PSD - AM) -... melhores... (Fora do microfone.) As mulheres são melhores em todos os sentidos, e a senhora sabe o respeito que eu tenho por todas elas. Obrigado pelas palavras e parabéns ao Amazonas de novo, que dá esse exemplo ao Brasil em ter essa responsabilidade de colocar as suas mulheres para defender os interesses do povo amazonense.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte, Senador Omar, e quero aqui dar o meu testemunho de que esse aparte não é apenas um discurso de momento. V. Exª, em 2010, quando estava em campanha para o Governo do Estado do Amazonas, elegeu como ponto principal de toda a sua participação a questão da valorização das mulheres, dando o exemplo de que as mulheres são chamadas de sexo frágil, mas na realidade são muito fortes.

            Muito fortes não só porque têm filhos, porque trabalham, porque sustentam, criam, orientam suas famílias, mas porque são capazes de fazer muitas coisas ao mesmo tempo.

(Soa a campainha).

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Eu tenho certeza de que, daqui a alguns anos, talvez seja lembrado este momento em que as Senadoras e as Deputadas Federais mulheres, apesar de serem a maior parte do eleitorado, Senadora Simone, ainda não alcançamos sequer 15% da participação no Parlamento brasileiro, o que exige de todos nós uma reflexão profunda. E não há momento melhor para fazer essa reflexão do que neste momento em que, sem dúvida nenhuma, deveremos iniciar um profundo debate acerca da reforma política. E uma reforma política que não busque a inclusão das diferenças, das minorias, das mulheres que são excluídas não será, verdadeiramente, a reforma política democrática que o povo brasileiro espera.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente.