A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - A quem eu quero dar boas-vindas e, mais uma vez, destacar o trabalho importante que a ex-Senadora Serys fez aqui na Casa, sobretudo na luta e levantando forte a bandeira da igualdade de gêneros, Senadora. Graças à luta de V. Exª e de tantas outras mulheres que por aqui passaram e aqui se encontram, a gente vem conseguindo alguns avanços, nesses últimos anos, apesar de muito aquém ainda não da necessidade das mulheres, mas das necessidades da própria sociedade brasileira e da própria democracia.

            Sr. Presidente e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, eu quero, no dia de hoje, mais uma vez, tecer alguns comentários acerca das notícias que vêm dominando a imprensa nacional nos últimos tempos. Ontem, por exemplo, grande parte dos meios de comunicação do País, ao divulgar, ao noticiar a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional e a mensagem encaminhada pela Presidenta da República, o fez num espaço, por exemplo, bem inferior do tomado para outras matérias que, em meu entendimento, teriam menor importância e significado para o presente e para o futuro do Brasil. Mas, no geral, as matérias publicadas pela imprensa são extremamente negativas, não só em relação ao quadro atual, mas também em relação à previsão do futuro próximo de nosso País - todas as previsões catastróficas.

            Aliás, Senador Paim, isso não é de agora, isso acontece já desde antes do período eleitoral, quando setores da imprensa brasileira se mostraram com pouca ou quase nenhuma boa vontade - ou talvez até isenção -, e não apenas se preocuparam em noticiar, mas em fazer previsões que são, no geral, extremamente danosas à Nação e ao povo brasileiro.

            Por isso, Sr. Presidente, apesar de falarmos tanto desses dados aqui, foi exatamente esse o debate que predominou na disputa eleitoral, uma disputa que levou à vitória da Presidenta Dilma. E digo que a vitória da Presidenta Dilma se deu na política, deu-se por uma decisão majoritária, consciente da maioria do povo brasileiro, que disse sim para a continuidade com mudanças, como ela própria fez questão de trazer como principal, como o carro-chefe de sua campanha, a necessidade de um Governo novo, ideias novas e mudanças necessárias. Então, é um debate que vem desde o período eleitoral, mas é necessário que repitamos, porque, enquanto uma inverdade ou uma previsão não compatível com a realidade é dita, falada milhares e milhares de vezes, ela acaba se tornando, para o senso comum, para a maioria do povo brasileiro, uma realidade. E não é esse o caso do Brasil. O Brasil, obviamente, como todos os outros países do mundo, passa e vive uma crise econômica profunda, crise essa que vem sendo agravada até, em nosso caso, por questões locais, conjunturais, climatológicas - e aqui eu me refiro à escassez de água nas grandes regiões metropolitanas do País, que traz não só problemas no abastecimento de água, mas traz também problemas profundos, sérios na geração de energia, cuja maior parte tem como matriz hídrica a água para gerar nossa energia.

            Mas, Sr. Presidente, antes de falar alguns dados, eu gostaria de tecer alguns comentários acerca também dessas análises em relação aos fatos revelados, nesses últimos tempos, decorrentes de ações de corrupção que giram em torno da maior empresa pública brasileira, que é a Petrobras.

            Destaco, com muita ênfase, Sr. Presidente, que nós somos absolutamente contra qualquer ato de corrupção. Entendemos que ela tem de ser combatida, e, mais do que isso, entendemos que todos aqueles que têm qualquer grau de envolvimento direto ou indireto com esses atos de corrupção, atos que prejudicam o País e o povo brasileiro, têm de ser punidos, rigorosamente punidos - rigorosamente -, não só para estancar esse processo, mas para evitar que processos continuem a ocorrer.

            Então, quando nos deparamos com notícias gravíssimas e com revelações gravíssimas como essas, o que precisamos fazer? Como temos de agir? Em primeiro lugar, punir, buscar punição para aqueles que praticaram - repito - os atos de corrupção, Senador Paim. Em segundo lugar, o que mais temos de fazer são as reformas. Temos de blindar o Estado brasileiro para que, cada vez mais, ele sofra menos impacto e seja menos suscetível a esses atos de corrupção.

            E o que vemos e ouvimos são apenas discursos, discursos, discursos. Acabamos de ouvir um, por exemplo, que dizia o seguinte: “Tanto tempo se roubou na Petrobras, mas nada se fez.” E por que nada se fez? Porque se concordava com a corrupção? E aí, Sr. Presidente, eu quero fazer a mesma indagação.

            Tenho aqui uma matéria, já antiga, do dia 14 de dezembro de 2014, do Portal G1, que diz o seguinte: “Polícia Federal conclui inquérito do cartel dos trens, em São Paulo, e indicia 33 pessoas.” E olha o subtítulo da matéria: “Inquérito foi encaminhado para a Justiça Federal - casos aconteceram entre 1998 e 2008.” Aí cabe a pergunta: Mas, se sabiam da roubalheira, por que não fizeram nada? O atual governo - que, aliás, reelegeu-se no Estado de São Paulo -, o governo anterior, que sabia do cartel da roubalheira que estava acontecendo, nada fez. Foi por que participaram também?

            Então, veja: o que nós não podemos aceitar - e o povo não aceita, porque, como dizem, o povo não é idiota; alguns podem até pensar que é, mas não é - são esses tais pronunciamentos parciais: corrupção tem de ser punida aqui, mas ali, não; ali, vamos fazer de conta que ela não existe. Não, aquele caso é local, aquele caso não é nacional.

            A corrupção é parte do sistema capitalista, infelizmente. E a corrupção não é algo que deva ser combatida e enfrentada uma ou outra vez; é algo para ser combatida e enfrentada permanentemente - permanentemente.

            Com que tipo de ações? A transparência. É muito importante que tudo seja transparente, porque o Brasil e qualquer sociedade não necessitam só de um Ministério Público, de um Tribunal de Contas; o que nós queremos é que a população brasileira tenha cada vez mais instrumentos para que ela seja o próprio Tribunal de Contas, para que ela seja o próprio Ministério Público; o Parlamento, que também tem a obrigação de fiscalizar o ato do Poder Executivo; a câmara de vereadores; as assembleias legislativas.

            Então, veja, Senador Paim: a diferença que existe é que, agora - não só agora, porque não estou falando do ano passado para cá; estou falando desses últimos tempos -, vimos experimentando avanços profundos, e avanços importantes, sim, no que diz respeito principalmente à transparência no tocante a investigações. Aí dizem: “Ah, mas dizer que o Ministério Público é isento é chover no molhado, porque o Ministério Público tem que ser isento. Essa é uma atribuição constitucional do Ministério Público”. Mas nem sempre foi assim; no passado, não era exatamente assim. No caso da Polícia Federal, também; no passado, ela não tinha a liberdade que tem hoje para desenvolver todas as ações que faz.

            Então, Sr. Presidente, o que nós temos que discutir é o eixo do problema, o centro, o coração da problemática e atacar isso. Nós não podemos admitir que uma campanha eleitoral continue custando o que custa. O povo brasileiro tem que prestar atenção nisso. Para um Senador se eleger, quantos milhões são gastos na campanha eleitoral? As campanhas eleitorais de rádio e TV, que deveriam servir para mostrar as propostas para o povo, viraram peças teatrais - não digo teatrais, mas cinematográficas -, com um custo de produção elevadíssimo. Aí dizem: “Ah, mas, se acabar o financiamento por parte de empresas, como vamos fazer campanha?” Vamos fazer campanha barata. Vamos para a frente da televisão, vamos para o rádio e vamos falar. Não precisa haver aquelas produções lindas, maravilhosas. Vamos falar para o povo o que nós defendemos e mostrar o passado de cada candidato. É disso que o Brasil precisa.

            É isto que o povo brasileiro espera do Parlamento brasileiro: mudanças profundas, e não apenas discursos para justificar iniciativas ou tentativas de derrubar um governo. Isso não resolve o problema. Vamos resolver o problema. O que adianta falar contra a corrupção, mas manter a mesma prática política do Brasil: empresa privada dando dinheiro para candidatos e para partidos fazerem campanhas?

            Digamos que esses candidatos...

            O Sr. Telmário Mota (PDT - RR) - Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Senador Telmário, infelizmente, nesse período, não é permitido aparte. Na verdade, a Senadora teria cinco minutos só, porque ela está em comunicação inadiável. E já tem Senador que mandou a lembrança para a Mesa, corretamente. Eu dei dez minutos, e seriam cinco. Mas dei dez porque os outros dois Senadores também falaram em torno de quinze minutos.

            O Sr. Telmário Mota (PDT - RR) - Como eu tenho dez minutos daqui a pouco, quero apartear. Como o assunto é muito empolgante, eu não queria deixar passar o momento. Mas eu queria registrar agora para depois abordar. Obrigado.

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Meus cumprimentos pela vontade já de participar do bom debate, Senador.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - E o problema é que mandaram um alerta para a Mesa, não para mim, não ao orador.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Para mim!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Então, Sr. Presidente, quero aqui me justificar com meus pares, porque eu não havia percebido o tempo.

            Inclusive não fui muito correta com a Senadora Ana Amélia. Eu dirigia a sessão enquanto ela falava e coloquei o tempo dela inferior ao que efetivamente ela teria direito, não é, Senadora? Já mandei um bilhete pedindo desculpas. Ela tem um saldo, Senador Paim, que poderá ser usado ainda, porque, por falha de quem dirigia a Mesa naquela altura, que era eu, ela teve seu tempo suprimido. Então, peço, mais uma vez, desculpas a V. Exª.

            Sr. Presidente, creio que são essas as medidas e esse o debate que nós temos que travar.

            Ouvi o Senador que me antecedeu, com muita atenção, quando abordava assuntos da Petrobras, dizer o seguinte: “Tem que mudar, não pode continuar...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - ... como está, a lei garantindo que a Petrobras seja a única operadora da exploração de petróleo. Não se pode manter o novo regime de partilha”.

            Pelo contrário, isso tudo tem que ser mantido e tem que ser fortalecido, porque a Petrobras não é gigante só nos números dos funcionários que tem; é gigante nos recursos que pode aportar à Nação brasileira, para que esses recursos sejam aplicados em educação, em saúde, na geração de empregos e no nosso desenvolvimento efetivo, Sr. Presidente.

            Eu aqui quero repetir... Aliás, quero cumprimentar daqui o ex-Senador Vital, pela posse, no dia de hoje, no Tribunal de Contas da União. Ele dizia, em determinado momento... O ex-Senador Vital, Ministro Vital hoje, tem como profissão a Medicina; ele é médico e advogado. Pois bem, ele dizia o seguinte, lembrando um ex-Conselheiro do Tribunal de Contas: para buscar a solução...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - ... do problema, ele não preferia fazer necropsia, e, sim, biópsia.

            Então, há muita gente que utiliza a bandeira da ética, da defesa da Petrobras, para encaminhar seu verdadeiro objetivo, que é privatizar a Petrobras ou, no mínimo - no mínimo, Senador Paim -, mudar a lei que, corajosamente, quando o Presidente Lula era Presidente deste País, o Congresso Nacional teve a coragem de aprovar, em benefício do povo e da Nação brasileira. É a Lei da Partilha, Sr. Presidente, que nos garantirá recursos significativos para serem aportados à educação e a outros setores importantes.

            Concluo meu pronunciamento, pedindo as desculpas não só de V. Exª, mas de todos os meus pares.

            Muito obrigada.