O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu disse à Senadora Gleisi, quando ela passou por mim ali, com todo o respeito que eu tenho a ela - e ela sabe disso: V. Exª deveria ter dado um aparte ao seu colega. Ele lhe pediu, faz muito tempo, e V. Exª disse que daria, e ele aguardou. Mas V. Exª não deu um direito que assiste a ele e V. Exª acaba também perdendo um direito de, na hora em que estiver lá no plenário e alguém atacar o seu Governo da tribuna, V. Exª pedir aparte e eles não darem. V. Exª pode incorporar o aparte de alguém ao seu discurso ou não incorporar. Certamente, ela não incorporaria o aparte do Senador ao seu discurso, porque ela está na defesa do Governo e ele é oposição, claro. Agora, com relação a você dar ou não aparte na hora da Liderança, se cabe aparte ou não cabe, eu posso até não falar aquilo que vim falar, porque vou deixar V. Exª falar.

            Minha mãe, Senadora Vanessa, que era analfabeta profissional, dizia: “Meu filho, há momentos na vida em que a graça é maior do que a lei.” E minha mãe me contava uma história: “Meu filho, um dia a graça marcou um encontro com a lei - a lei é a lei, é legalista, é pontual - às nove horas da manhã, num ponto de encontro. E cinco para as nove a lei chegou, e às nove e cinco a graça não havia chegado. Às dez horas, a lei estava lá, a graça não havia chegado. Meio-dia, dezoito horas, meia-noite, o outro dia, e a graça não havia chegado. Dois, três dias, no quarto dia vem a graça andando devagar. A lei olhou, abriu os braços e falou assim: que irresponsável! Que falta de dignidade! Marcamos há quatro dias. A graça disse: calma, eu estava vindo, e encontrei uma mulher chorando no caminho, porque um filho havia assassinado outro e eu fui socorrer aquela mãe, aquela família enlutada. Eu estava vindo e vi um profeta no calabouço, sem nada merecer, tão somente porque proclamava sua fé e eu fui ao calabouço socorrê-lo. Muito próximo daqui encontrei um jovem de 33 anos crucificado, sem nada dever. A história diz que a natureza entrou em estado de anomalia pelo sofrimento dele, e ele estava só, e eu, então, parei para socorrê-lo. Eis a razão do meu atraso.”

            A graça, Senadora, é muito maior do que a lei. O nosso grande drama é que nós não aprendemos que tudo o que começa aqui vem para cá, mas, necessariamente, tudo o que começa do intelecto não vem para o coração.

            Então, que aprendamos com a lição desta tarde - não era o meu pronunciamento - que há momentos na vida que, de forma crucial, a graça é maior do que a lei. Se houver tempo, vou falar sobre a vida e sobre uma demanda das mais importantes que nós vamos continuar enfrentando que é a questão do aborto. E, se não puder, vou cunhar a minha frase de hoje: quem defende aborto não tem moral para falar em direitos humanos.

            V. Exª, Senador Ataídes, use o tempo que quiser.

            O Sr. Ataídes Oliveira (PSDB - TO) - Senador Malta, agradeço profundamente essa sua gentileza. O aparte, como V. Exª disse, é uma prerrogativa do orador. A Senadora Gleisi, que também tem as minhas admirações, disse que iria me conceder aparte, e, depois, ela simplesmente abandona a tribuna sem me dar uma satisfação. Eu acho que esse não é o papel de um Senador da República. Eu pedi também, Srª Presidente, pela ordem, e não uma questão de ordem, como a Senadora colocou. Eu queria deixar isso claro. E quero dizer, caro Senador Malta, que nós já aceitamos essa derrota. Cinquenta e um milhões de brasileiros não a aceitaram, mas nós aceitamos a derrota. Agora, essa derrota foi pautada em cima de uma vitória mentirosa. Esse desemprego, que a Senadora acabou de colocar, de 4,3%, vou mostrar que é um engodo, uma mentira. O desemprego, no Brasil, é muito além disso, lamentavelmente. E eu explico aqui, rapidamente, dois pontos: a força de trabalho dos 17 aos 29 anos de idade, hoje, que são os nem-nem, representa mais de 20 milhões de brasileiros, hoje, desempregados, que não têm a oportunidade de trabalhar e estão indo para o crime ou para as drogas, e o Governo nada faz sobre eles. Isso representa 15%. Sobre o salário desemprego, este ano passado, R$32 bilhões foram gastos com seguro-desemprego. Isso representa quase 18 milhões de brasileiros desempregados, um percentual em torno de 9%. Então, ao se somar 16% mais 9% mais 4,3%, o nosso desemprego, no País, vai para vinte e tantos por cento. Essa é a verdade. Esse desemprego de 4,3% são de trabalhadores com carteira assinada. E nós sabemos que a nossa mão de obra, no Brasil, é desqualificada. O empresário brasileiro não deixa desempregado aquele cidadão que tem o mínimo de qualificação. Então, é um engodo essa história de desemprego - e eu vou provar isso -, como é um engodo essa história do Pronatec, que foi uma bandeira da Presidente Dilma. Eu vou mostrar quem é o Pronatec na semana seguinte. A Presidente Dilma disse que não iria aumentar os impostos. Tornou a meter a mão no bolso do trabalhador. Isso é uma barbaridade! Foi uma mentira para ganhar a eleição. Falou que não ia aumentar a gasolina, aumentou a gasolina. Falou que não ia mexer no direito dos trabalhadores, está mexendo no direito dos trabalhadores. Há recessão. Nós estamos em recessão há mais de seis meses. Então, eu acho muita coragem dos governistas ir à tribuna e dizer que este Governo está no caminho certo, uma vez que nós estamos vivendo um momento de plena desmoralização política e econômica neste País. Uma só empresa, que era o nosso grande orgulho, hoje passou a ser a grande vergonha do Brasil: a nossa querida Petrobras. Os próprios contadores dessa empresa falaram sobre um rombo de mais de R$88 bilhões. Se houvesse uma forma de pegar esses R$88 bilhões, não precisaria aumentar esses impostos para tomar mais dinheiro do povo brasileiro. Agradeço, profundamente, Senador Malta, essa oportunidade que V. Exª me concedeu, para que eu pudesse aqui falar para o povo brasileiro que tudo isso que os governistas e este Governo estão fazendo é uma verdadeira enganação ao povo brasileiro. Muito obrigado, Senador.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Restam-me três minutos. Sei que não terei a isonomia do tempo, mas vou tentar remir o meu tempo. Eu não tenho a capacidade de síntese do ex-Senador Suplicy, mas vou tentar, nesse curto tempo, me adequar.

            Quero começar, Senadora Vanessa, cumprimentando e abraçando os novos Senadores e o faço na pessoa da filha de Ramez Tebet, nossa querida Senadora... Estou aqui puxando pela minha mente para me dar o seu primeiro nome, mas ela não quer me dar. É melhor você me dar.

            A Srª Simone Tebet (PMDB - MS. Fora do microfone.) - Simone.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Simone. Na pessoa da Senadora Simone, que Mato Grosso mandou para cá para engrossar as fileiras da vida, as bandeiras de família. Ela é dessas Senadoras que acreditam que não há sociedade boa com família destruída. A família é o pilar de todas as coisas, até porque Deus não criou o Ministério Público, não foi? Deus não criou conselhos tutelares...

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... nem conselhos de saúde, não é? Deus não criou os conselhos populares que foram criados na União Soviética, que Chávez popularizou na Venezuela e que estão querendo trazer para cá. Deus criou família. A partir da família, tudo; fora da família, nada.

            Senadora Simone, novos Senadores e antigos Senadores que integram a Frente da Família no Congresso Nacional, bandeira de família é muito mais importante do que falar em PAC, porque a vida é mais importante do que o PAC. Quem se levanta e se autodetermina a, de uma forma ou de outra, até que se sua vida cesse, legalizar o aborto no País, não tem moral para falar em direitos humanos.

            E não há nada que se fale, do ponto de vista estrutural, que trate de asfalto, de cimento ou de pedra de bloco...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... ou alguma coisa que fale de trem de velocidade (Fora do microfone.), ou comparar o meu governo com o seu: você fez pouco, eu fiz muito. Quem governa não tem que falar nada que é seu porque não fez nada com dinheiro do seu bolso. Simplesmente governou com o dinheiro do povo. O povo quer saber até onde vai nosso compromisso com a vida e com princípios morais, éticos, que são a grande doença deste País.

            Senadora Vanessa Grazziotin, neste ano de 2015, na nova Legislatura, quero reafirmar ao povo do Brasil, que me vê pelas redes de comunicação desta Casa, o meu compromisso no combate ao abuso de crianças, sistematicamente.

            Deus me deu a oportunidade e o privilégio, Senadora Simone, de meter o dedo na ferida, instalar aqui a CPI da Pedofilia e revelar para o mundo o crime dos crimes. Se, na verdade, existe crime hediondo, esse é o crime...

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... hediondo, que é o crime cometido contra a criança. E nós pautamos este País. Avançamos numa legislação, precisamos avançar muito mais - e esse será meu compromisso de vida, sempre, eternamente, enquanto oportunidade eu tiver aqui, enquanto respirar - na defesa dos pequenos, no combate a esses desgraçados, desalmados, que, do alto da sua tara sexual focada numa criança, não medem distância, até porque nosso medo é grande. Porque já há Parlamentares na Câmara dos Deputados dizendo que não têm nada de mais que uma criança seja iniciada sexualmente por um adulto.

            Nós vamos resistir. Porque nós já caminhamos para um buraco moral tamanho neste País, e se esse tipo de coisa acontece, eu sou capaz de afirmar, do alto da minha ousadia, que Deus terá que se desculpar com Sodoma e Gomorra. E isso nós não vamos permitir. A Frente da Família...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... e que concordam com a morte da vida no ninho, no útero. Mas é interessante como o abortista é contra a redução da maioridade penal. A defesa é a seguinte: Se quiser matar no ninho, mata; se quiser destruir, destrói. Agora, se ele conseguir sobreviver... Até 18 anos, pode matar, estuprar, sequestrar. Com 14, 15, 16 anos, faça, que nós protegemos vocês.

            Quem defende aborto não tem moral para falar em direitos humanos. O direito à vida, aqueles que não têm a mão do Ministério Público... Com 19 dias, o coração começa a bater.

            Eu fui à Marcha pela Vida, Senador Ataídes, em Washington. Em 1971, os Estados Unidos aprovou o aborto. Oitenta e três por cento da população americana hoje querem que a Corte revogue, porque, nos Estados Unidos, pode fazer aborto até no dia de nascer: a criança é degolada no útero, os bracinhos são arrancados, as pernas; os ossos da costela são sugados.

            Eu fiquei chocado, em uma marcha de 700 mil pessoas, de ver aqueles telões com vídeos de crianças sendo dilaceradas no útero, em nome da indústria farmacêutica, em nome da arrecadação de milhões de dólares de ricos que financiam ONGs de abortistas no Brasil. E é uma determinação nossa da Frente da Família, Senador Ataídes Oliveira. Vamos levantar as ONGs que recebem dinheiro dos abortistas para emitir dados mentirosos no Brasil na tentativa de chocar e sensibilizar a sociedade brasileira.

            Nós vamos combater e vamos enfrentar...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... se não esses, de estarmos nessa Casa, para onde fomos trazidos com esse propósito de defesa da vida. Não adianta falar que nós, nosso Banco Central, que nós fizemos, fomos nós que consertamos, fomos nós que inventamos o Brasil! Ninguém nunca fez nada! Nós, nós, nós! Que nós?

            A vida pertence a Deus. O dinheiro deste País é suor. O dinheiro deste País é impostos cobrados do trabalhador. O homem público precisa bater no peito e dizer: “Eu estou gerindo bem aquilo que é de vocês”.

            Será que as pessoas estão cegas, com esse escândalo moral da Petrobras, e acham que falar em obra, que eu fiz mais do que você, pode aplacar um negócio como esse?

            Nós vamos continuar entendendo - graças a Deus! - que família é macho e fêmea. A família é constituída por Deus.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Homem não tem útero de borracha. Aliás, a adoção é a única chance (Fora do microfone.) que um homem tem de dar à luz. Eu sou pai adotivo, e as pessoas que adotaram são aquelas que descobriram que o coração tem útero.

            A nossa grande luta na Comissão Parlamentar da Família é para melhorar a legislação, Senadora, de adoção no País.

            O País tem mais gente querendo adotar do que criança para ser adotada. E por que os abrigos estão cheios, Senador Ataídes? Por que os abrigos estão cheios, Senadora Simone? Porque a legislação protege o adulto, não protege a criança. E as crianças fazem dez, doze anos dentro de um abrigo e, depois de dez anos, ninguém mais quer adotá-las. Elas saltam o muro e vão para as ruas se drogar, prostituir-se, delinquir.

            Nós temos uma legislação... Por exemplo, há uma fila. Você se inscreve e entra na fila para adotar. O sujeito é da Paraíba, a criança é do Espírito Santo e, então, tem de esperar essa família vir de lá.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Porque a família do Espírito Santo que se apaixonou pela criança, porque foi ao abrigo, já botou a criança no coração (Fora do microfone.), a criança entrou no coração dela; e, se o da Paraíba disser “eu quero levar”, ele leva.

            Então, essa lei que constituiu a fila foi para proteger adulto, não foi para proteger criança. Temos que nos levantar, que nos insurgir. O PL 122, que tanto foi combatido, a chamada Lei da Homofobia, que nós não temos tipificação de crime de homofobia no Brasil... O que é homofobia? Então, quer dizer que eu não posso falar contra? Eu sou cristão, orgulho-me disso. A palavra de Deus condena - tenho orgulho disso -, e eu não posso mais falar. Quem é o homofóbico? O homofóbico é quem quer matar, destruir a honra de alguém, atentar contra a sua integridade física. E eu não quero nada disso.

            A única coisa de que precisamos é tolerância e respeito, é a regra da boa convivência: respeitamos os homossexuais e eles nos respeitam. Agora, aprovar casamento vai enfrentar a Frente da Família o tempo inteiro, e essa balela nós não aprovaremos.

            A Frente da Família...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Fora do microfone) - ... continuará enfrentando e defendendo sua bandeira.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. PCdoB - AM) - Para concluir, Senador. Mais dois minutos, para que V. Exª possa concluir.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - E eu quero dizer que são (Fora do microfone.) 1.100km abertos de fronteira com o Paraguai, no Estado da Senadora Simone; 700km abertos com a Bolívia, onde passam todos os carros roubados para serem trocados por pasta de cocaína - e querem uma bandeira do seu país, que deve ser a sua bandeira -; 3.000km abertos na Amazônia, e os nossos vizinhos não gostam de ordenamento jurídico, e a prática do tráfico de drogas parece que é uma coisa que faz parte para eles.

            Legalizar a maconha neste País é fazer do Brasil o paraíso da contravenção. Nós temos portos, aeroportos, fronteiras, cercas, os contraventores já virão viver aqui dentro. E por que o Sr. George Soros, um dos grandes investidores do mundo, está investindo em legalização de maconha em tudo quanto é lugar, patrocinando isso? Será que é por nada? Não, é por alguma coisa.

            E aí aqueles que são militantes da legalização das drogas usaram as pessoas que têm enfermidade e que dependem do canabidiol, tentaram fazer essa a sua luta na tentativa de aprovar a maconha...

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... para plantar maconha para uso recreativo. Eu nunca ouvi falar em uso de droga recreativo. É igual falarmos: “Não, eu bebo por esporte.” Bebe por esporte? Eu nunca ouvi dizer que esporte tem alguma coisa a ver com bebida. Uso recreativo!

            Esta Casa criou uma comissão, Senadores Moka, Cássio e eu, tratamos com a Anvisa. É muito fácil, ninguém precisa legalizar maconha para dar canabidiol. A Anvisa, então, cadastrou aqueles que tinham necessidade, importou o canabidiol, e eles recebem o remédio na mão ou deverão receber. Se depender da Frente Parlamentar contra a Legalização das Drogas, da qual serei o Presidente e o Senador Romário o Vice-Presidente - este País não tem vocação, aliás, nenhum outro, muito menos nós, por conta das nossas fronteiras -, a família brasileira ficará em paz, porque terão aqui gente, terão pessoas, Senadores... E eu reitero o meu compromisso de que nós lutaremos para que essa desgraça...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... trinta e cinco anos da minha vida...

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco união e Força/PR - ES) - ... tirando drogado da rua, tenho uma entidade chamada Projeto Vem Viver e já devolvi milhares às suas famílias. Conheço os dois lados do balcão. Presidi a CPI do Narcotráfico deste País, e o Brasil sabe aquilo que foi feito e o que foi construído.

            Pois bem, reitero o meu compromisso: aquilo que de nós depender - e estou falando olhando para aqueles que militam, os militantes da legalização das drogas - tirem o cavalo da chuva, porque nós não vamos permitir. Ficam reiterados as bandeiras, os compromissos, os valores. Tudo mais é supérfluo e tudo mais é perfumaria.

            Aquilo que vier em favor da família brasileira, a favor estaremos; mas aquilo que vier a violar direitos de vida certamente nos encontrará pela frente, como sempre assim foi. Essa será, sem dúvida, a luta do nosso mandato que se inicia.

(Interrupção do som.)