A SRª SANDRA BRAGA (PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no momento em que inicio meu mandato, volto minha mente para o povo do Amazonas e asseguro que todas as minhas ações e iniciativas serão voltadas para a melhoria das condições de vida da gente humilde do meu Estado.

            Saliento meu compromisso inalienável com o desenvolvimento econômico e social do povo amazonense, tendo como principal referência a Zona Franca de Manaus, que considero um instrumento indispensável para a alavancagem do emprego e da renda do Amazonas e da Amazônia.

            Sei que a Floresta Amazônica é objeto de cobiça internacional, mas sei também que a experiência exitosa da Zona Franca - um dos grandes polos industriais da América Latina operando em plena floresta - é a garantia de que ainda é possível em nossos dias promover o desenvolvimento econômico preservando e conservando os recursos naturais.

            Alimento a expectativa de que, no decorrer deste ano, os Parlamentares da Bancada amazonense na Câmara dos Deputados conseguirão, efetivamente, aprovar no plenário daquela Casa o projeto que estende a Zona Franca à Região Metropolitana de Manaus.

            Trata-se de medida indispensável à definitiva implantação do processo de interiorização do desenvolvimento econômico e social do Amazonas, permitindo que os jovens, que são a maioria dos trabalhadores das fábricas da Zona Franca, possam trabalhar e estudar nos Municípios em que residem sem necessidade de se deslocarem para a capital.

            Tenho a esperança de que, aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto possa ser apreciado nesta Casa ainda na corrente sessão legislativa.

            Quero, igualmente, manifestar meu compromisso com a preservação do regime de incentivos fiscais assegurado pela Constituição à Zona Franca de Manaus e minha disposição de lutar para impedir que esses incentivos diferenciados sejam, de alguma forma, objeto de tentativas de contestação e de ataques de quem quer que seja.

            Esses incentivos não são um favor concedido pelo Estado ao Amazonas, mas um instrumento sem o qual seria inviabilizada qualquer tentativa de promover a integração ao Brasil da vasta e rica Região Amazônica, onde vivem 15 milhões de brasileiros, muitos deles sem as condições mínimas de existência asseguradas pela cidadania.

            Sr. Presidente, os indicadores sociais e de desenvolvimentos humano do Amazonas revelam um quadro preocupante, sobretudo para a população da periferia das grandes e médias cidades e para o povo que habita a floresta.

            Daí a importância da interiorização do crescimento econômico a que me referi, que deverá ser propiciada não só pela extensão da Zona Franca aos Municípios da Região Metropolitana de Manaus, mas também por iniciativas em outras regiões do Estado que promovam a geração de emprego e renda num ambiente de sustentabilidade.

            Para tanto, é importante contar com o apoio do Governo Federal através da alocação de recursos destinados a projetos específicos nas áreas mais carentes da população. Isso faremos através de emendas individuais ao Orçamento Geral da União e das emendas coletivas de bancada e de comissão.

            Sr. Presidente, como integrante da Bancada feminina nesta Casa e no Congresso, desejo manifestar meu apoio à agenda que esse grupo de ilustres mulheres montou para dar continuidade ao esforço, que já vem de alguns anos, de lutar pela eliminação da violência e de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

            Houve, sim, um aumento de representação feminina no Congresso como resultado das últimas eleições. Mas essa representação, do ponto de vista numérico, está ainda muito aquém da participação feminina no conjunto da população brasileira.

            Nosso esforço deve ser direcionado no sentido de estimular a participação feminina no debate político e de convencer um número cada vez maior de mulheres da necessidade de sua participação no processo político, principalmente como representantes do povo em todas as esferas do poder.

            Mas não apenas isso. É importante...

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - Senadora Sandra, V. Exª me permite um aparte?

            A SRª SANDRA BRAGA (PMDB - AM) - Claro, Senadora.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Eu não poderia, neste momento em que V. Exª faz o seu primeiro pronunciamento, deixar de aparteá-la. Primeiro, para dizer do meu orgulho de pertencer ao Estado que, como já dissemos ontem aqui, não foi apenas o Estado que deu a primeira mulher ao Senado da República...

            A SRª SANDRA BRAGA (PMDB - AM) - Ao Senado brasileiro.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - ...mas que também é o primeiro Estado a ter duas mulheres em sua Bancada. E sei que V. Exª, como manauara, amazonense que é de coração, de alma, porque tem dedicado uma vida à luta e ao trabalho pelo povo amazonense, saberá, ocupando essa cadeira tão honrosa para todos nós, para todas principalmente, honrar não só as mulheres, mas sobretudo o Estado do Amazonas. V. Exª elege temas que, para todos nós, são temas principais. Não se pode falar do Amazonas sem tocar na Zona Franca de Manaus. E eu tenho muita alegria de ver que, nesses últimos anos, temos conseguido avanços importantes para o modelo que vivia sendo questionado, para o modelo que vivia sofrendo golpes atrás de golpes. Hoje podemos dizer que temos um modelo que não só se consolida, mas um modelo que vem sendo reconhecido como necessário e fundamental para o Brasil inteiro. Nós costumamos dizer que o nosso desafio é o maior de todos, maior do que o de qualquer outra região, porque, além de buscarmos a inclusão social e o desenvolvimento, precisamos preservar a natureza. E os governos que o Estado tem tido têm tido essa capacidade. Foi assim com o Senador, hoje Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga - e que, na posição em que está, pode, e muito, ajudar não só o Amazonas, mas ajudar toda a nossa região sem dúvida nenhuma - e com os últimos governos que passaram. Temos o Senador Omar aqui também, que, sem dúvida nenhuma, deu continuidade a essa política de reconhecimento e valorização da Zona Franca e de inclusão do interior do Estado no processo produtivo. Então, eu quero, Senadora Sandra, dizer que não tenho dúvida nenhuma de que V. Exª saberá honrar o povo brasileiro e, sobretudo, o povo amazonense, desempenhando um belo mandato aqui nesta Casa. Parabéns pelo pronunciamento, Senadora.

            A SRª SANDRA BRAGA (PMDB - AM) - Obrigada, Senadora, pelas palavras. E quero dizer: sinta-se acompanhada, porque estarei agora ao seu lado, junto com as demais mulheres desta Casa, lutando não só pelos nossos direitos, mas para melhorar o direito de quem não tem oportunidade de ascender. Então, obrigada pelas palavras, e estaremos juntas em todos os desafios.

            É importante que as mulheres participem mais ativamente de todo o processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil e que integrem as diversas instâncias decisórias, seja no setor público, seja na área privada, demonstrando, dessa forma, a sua efetiva capacidade de colaborar com o crescimento do nosso País.

            Sr. Presidente, muito obrigada.