A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente, Senadora Ana Amélia.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Srª Presidente, neste meu pronunciamento eu quero, em primeiro lugar, apresentar aqui a minha solidariedade, a mais irrestrita solidariedade a todos os trabalhadores da Petrobras, em especial aos familiares dos servidores dessa gigante empresa que faleceram no dia de ontem, perderam suas vidas no trágico acidente ocorrido no Estado do Senador Ferraço, o Estado do Espírito Santo.

            Durante as investigações da CPMI, que trabalhou praticamente até o último dia do ano passado, a CPMI da Petrobras, buscou-se, no seu bojo, também verificar as questões de segurança para os trabalhadores da empresa. Infelizmente, não tivemos - e digo todos nós - a capacidade de aprofundar esse tema de tamanha importância, Senadora Ana Amélia, mesmo porque não era de interesse da mídia nem de interesse das oposições. Ninguém levou em consideração a importância de trabalhar um assunto tão caro ao País e, principalmente, à vida de milhares e milhares de brasileiros.

            Um setor estratégico com esse, o segmento de petróleo no País, deve, sem dúvida nenhuma, receber toda a atenção e investimentos, a fim de garantir a segurança de seus trabalhadores e trabalhadoras.

            Ao me solidarizar com os trabalhadores, com as famílias das vítimas, eu quero mais uma vez pegar este gancho e falar a respeito da importância estratégica da empresa Petrobras para o Brasil.

            Nesse sentido, eu quero corroborar e apoiar o manifesto publicado recentemente, publicado esta semana pela Federação Única dos Petroleiros, a FUP, que tem como título “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.

            Como afirma o documento e como tenho defendido nesta tribuna, as denúncias de corrupção devem ser aprofundadas. Todos os envolvidos devem ser punidos, independentemente de ter ou não filiação partidária, independente do partido a que por ventura possam pertencer, independente do cargo que ocupem dentro ou fora da Petrobras. Todos, todos aqueles que praticaram esta sangria de que nós estamos tomando conhecimento na Petrobras têm que sofrer a punição mais rigorosa prevista na legislação brasileira.

            Mas, Srª Presidente e Srs. Senadores, não se pode, entretanto, criminalizar a empresa pelo comportamento de alguns, assim como não se pode tratar diferentemente quem tiver cometido os crimes. Isso nós não podemos aceitar em hipótese nenhuma.

            Não podemos deixar de lado a gênese dos problemas, mas também não podemos ser ingênuos. Há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobras. Eu não tenho nenhuma dúvida quanto a isso, Srª Presidente.

            Em seu manifesto, a Federação Única dos Petroleiros destaca que há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra a evasão de divisas que detectou a evidência de outros crimes pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobras e de empresas fornecedoras.

            A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados - é o que afirma a nota da Federação Única dos Petroleiros, dos trabalhadores da Petrobras. Afirmação com a qual concordo e que endosso. Mas também há em curso uma campanha diuturna para atacar a empresa, para atacar a imagem da empresa e atacar as suas atividades, ao ponto de alguns dos nossos companheiros desta Casa ou da Casa vizinha do Parlamento manifestarem sua indignação em relação à propaganda da Petrobras, à campanha publicitária da Petrobras. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Volto a repetir: se indigna contra isso quem é contra a própria Petrobras como empresa pública, como aquela que tem sido o esteio do desenvolvimento nacional.

            Essa campanha para manchar a imagem da Petrobras, para destruir a imagem da Petrobras não tem como fundo o combate à corrupção. Essa campanha, Srª Presidente, tem como centro a redução da empresa na exploração dos recursos do pré-sal. A virulência dos ataques à empresa aumentou na medida em que ficou claro o tamanho da reserva do pré-sal e aumentou exponencialmente quando o modelo de exploração colocou a Petrobras no centro dessa atividade.

            Submersa por toneladas de notícias e artigos críticos, este ano vimos a Petrobras se tornar a maior produtora de petróleo do mundo. Veja aqui, Srª Presidente. Não são só discursos. São projetos de lei que tramitam, projetos de lei que visam mudar aquilo que aprovamos recentemente, que foi um marco diferente para a exploração do petróleo do pré-sal, a partilha, que, aliás, não é invenção do Governo brasileiro. Não foi invenção do Presidente Lula. Não foi invenção dos dirigentes da Petrobras ou dos dirigentes da ANP ou do então Diretor-Geral da ANP, o ex-Deputado Federal Haroldo Lima, um companheiro nosso, um grande militante, que foi diretor, por duas vezes, e diretor-geral da ANP. O estabelecimento do novo marco de partilha foi levado em consideração e a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional, onde foi aprovada com ampla maioria depois de um profundo estudo internacional por países grandes produtores de petróleo, como o nosso, que precisam utilizar da melhor forma os recursos da Petrobras.

            Não sei se V. Exª solicita aparte, mas, se for isso, concedo-lhe um aparte, Senador Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (PMDB - ES) - Senadora Vanessa Grazziotin, V. Exª traz à tribuna do Senado e submete a todos nós um tema da maior relevância. Eu sou um dos Senadores que o têm debatido e sou, inclusive, autor de uma proposta que tem como escopo e objeto a retomada do sistema de concessão para a exploração do petróleo e do gás em nosso País, porque considero que esse sistema de exploração do petróleo e do gás... E não falo aqui de retórica, de vocações ou de convicções pessoais. Eu falo em razão dos números e dos resultados que o sistema de concessão proporcionou ao nosso País e proporcionou à própria Petrobras. Foi durante o período de concessão que a Petrobras, que antes representava apenas 2% do Produto Interno Bruto brasileiro em toda a cadeia, chegou a representar 10% do Produto Interno Bruto. Foi durante esse período que a Petrobras alcançou o seu maior valor de patrimônio líquido. Foi durante esse período que nós conseguimos observar a maior agregação e incorporação de tecnologias e inovação que deu à Petrobras - e V. Ex^a tem razão - uma dianteira mundial na exploração de petróleo em águas ultraprofundas, que levou inclusive à descoberta do pré-sal em elevada tecnologia. A mudança do sistema de concessão para o sistema de partilha ainda é um desafio em nosso País porque, na prática, de lá para cá, nós só conseguimos fazer um leilão. Apenas um leilão! E esse é um campo que ainda não está em processo de exploração. Portanto, esse é um bom debate. Basta que a gente leve em consideração os resultados que um sistema proporcionou para a Petrobras e para o Brasil, e as respostas que o sistema de partilha ainda não proporcionou para o nosso País. É um debate importante o que V. Ex^a traz, mas eu acho que nós não precisamos desmerecer um sistema em detrimento do outro. Existem países que são absolutamente felizes com o sistema de concessão. Existem outros que são felizes com o sistema de partilha. Nós precisamos encontrar o nosso modelo, porque, considerando a crise ética, a crise moral e até mesmo a crise de gestão e de caixa que vive a Petrobras, terá ela condição de ser a líder, de ser a operadora de todos esses campos e de ter pelo menos um terço do capital de toda a exploração de todos os campos do pré-sal? Essa é a questão que se coloca, porque nós precisamos criar uma convergência entre o interesse da Petrobras e o interesse do Brasil. O interesse da Petrobras não pode submeter o interesse do Brasil. O interesse do Brasil está superior ao interesse da Petrobras, e o fato concreto é que o sistema de partilha não produziu os efeitos e os resultados que foram preconizados lá atrás. Mas esse é um excepcional debate que V. Ex^a traz à tribuna do Senado e o meu interesse aqui tão somente é colaborar com V. Ex^a, mesmo tendo uma posição divergente, mas respeitosamente.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Ferraço.

            Quero dizer que o debate é bom, e acho que debate sempre é bom, não importa o tema, não importa a posição. Tenho uma posição diametralmente contrária à de V. Exª, mas o debate é muito bom sempre. O que não é bom é procurar levar o debate a uma situação de extrema desigualdade para qualquer um dos lados.

            O que estou dizendo aqui no meu pronunciamento é que eu creio que exista, em torno deste momento de crise que vive a Petrobras, por parte de muitos que falam dela, não o interesse de tirá-la da crise, não o interesse de acabar com a corrupção, não o interesse de acabar com a crise, de punir os culpados, não, mas o interesse unicamente de enfraquecer a Petrobras para, aí, dizer que a Petrobras não foi capaz de liderar o sistema de partilha.

            Aliás, V. Exª mesmo destaca que alguns países são felizes com seu sistema de partilha, outros com seu sistema de concessão. O Brasil é mais do que isso, o Brasil é o misto dos dois sistemas, porque o sistema de concessão não acabou. O que fizemos foi criar o sistema de partilha para o pré-sal. E por que isso? Porque no pré-sal o petróleo está ali, não há nenhum risco para o estudo de exploração ou, se existem riscos, eles são mínimos, diferente de buscar petróleo na Amazônia, diferente de buscar petróleo lá no Nordeste brasileiro. O sistema de concessão é isto: atrair capital com capacidade de investir em pesquisa, em estudo, em prospecção, mas o pré-sal não precisa disso. Por isso, o Governo brasileiro teve a capacidade de pensar no sistema de partilha, Mas não transformou, Senadora Gleisi, todo o sistema em partilha, não, tão somente o sistema do pré-sal.

            E acredito na capacidade da Petrobras, sim, na capacidade dessa empresa que, repito, é nosso orgulho, é orgulho do povo brasileiro e não pode ser confundida com a corrupção e não pode ser penalizada com a corrupção. Quem joga com isso joga contra o Brasil e contra o povo brasileiro. Pelo contrário, vamos travar um debate, não há problema nenhum. Agora, vamos travar um debate todos, em primeiro lugar, defendendo uma coisa que deve ser unânime entre nós: a Petrobras. Todos, todos, independente de estar no Governo ou de ser oposição ao Governo. Imagino que todos nós temos isso como compromisso número um com o Brasil e com o povo brasileiro.

            Com a Petrobras forte, livre da corrupção, livre daqueles que têm praticado o mal, não tenho dúvida, ela terá capacidade sim, ela terá capacidade de continuar se desenvolvendo.