A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de saudar a todos Srs. e Srªs Senadoras, principalmente os que recentemente vieram para o Senado - como eu tive a oportunidade de fazer muito rapidamente, no primeiro dia da nossa Sessão -, eu queria fazer aqui hoje também alguns registros que considero importantes para o nosso debate, a nossa apreciação. Primeiro, eu quero saudar, Sr. Presidente, a importante reunião que aconteceu no interior do Estado da Bahia, no último dia 6 de fevereiro, em que eu não pude estar, mas representantes meus estiveram presentes, do meu mandato, assessores, em que se discutiu a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia. Esta é uma importante batalha política que a Bahia tem travado nos seus últimos dez anos que é vencer a demanda reprimida, por muitos e muitos anos, por vagas no ensino superior público que o nosso Estado tem.

            A Bahia chegou a ser a segunda pior relação entre números, entre números de estudantes, ou seja, jovens em idade de cursar o nível superior e vagas oferecidas no nível superior público do nosso País - a segunda pior relação! Pior que a nossa só a do Estado de São Paulo. E foi um esforço muito grande do Governo da Bahia, do Governador Jaques Wagner e, particularmente, da Bancada baiana unida, todos os partidos que se uniram, para que nós pudéssemos chegar agora a ter cinco universidades federais na Bahia, após mais de 60 anos em que tivemos uma universidade federal. Uma dessas universidades dividimos com o Estado de Pernambuco e com o Estado do Piauí.

            Mas o nosso esforço continuou e o Presidente Lula e a Presidente Dilma chegaram a implantar na Bahia quatro novas universidades. No ano passado foram criadas duas novas universidades: a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Federal do Oeste da Bahia, duas importantes regiões do nosso Estado que começam a ter um novo modelo universitário implantado para o desenvolvimento e abertura de oportunidade para a nossa juventude e para o desenvolvimento econômico e social daquela região. E agora chegou a vez dessa importante região, uma região com que eu me sinto diretamente envolvida, porque é a região onde os meus pais nasceram, a minha família é dessa região e eu pessoalmente me criei em Alagoinhas, que é a cidade maior de toda essa região.

            Estiveram presentes, na reunião do dia 6 de fevereiro, a Deputada Federal Moema Gramacho, minha querida amiga, ex-Prefeita de Lauro de Freitas; o Deputado Afonso Florence; o Deputado Estadual Alex da Piatã; o Deputado Estadual Joseildo Ramos, ex-Prefeito de Alagoinhas; a Deputada Estadual Neusa Cadore; o Deputado Estadual Chico Borracheiro; os prefeitos da região; reitores de outras universidades, como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que foi também uma importante iniciativa do Governo do Presidente Lula, por cuja criação tanto eu quanto o Senador Pinheiro tivemos oportunidade de lutar com muita determinação.

            A mobilização pela criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia envolve milhares de pessoas de quatro territórios de identidade: Bacia do Jacuípe; Sisal; Semiárido Nordeste II; e Agreste Litoral Norte; totalizando 74 Municípios. Esses quatro territórios reúnem uma população de cerca de 2 milhões de habitantes. E, embora, durante o governo do Presidente Lula e o da Presidente Dilma, tenham sido implantadas 18 universidades federais, e a Bahia tenha hoje cinco dessas instituições - as universidade do Vale do São Francisco, do Recôncavo, do Sul, do Oeste e a Unilab -, em rigor, esta é a única mesorregião do Nordeste brasileiro que não possui um campus universitário federal, assim como foi a última região do Brasil a receber a instalação de uma instituição federal de ensino, no caso um instituto tecnológico.

            Conforme bem explicou o Reitor Paulo Gabriel - a quem quero saudar; querido amigo Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, que vai oferecer essa sua experiência de implantação de universidade federal para o nosso território -, o Nordeste do Estado tem um dos maiores déficits de educação superior federal. Foram realizadas passeatas e audiências públicas lotadas em diversos municípios: Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Conde, Catu, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Quixabeira, Capim Grosso, Tucano, Teofilândia, Conceição do Coité, Valente, Santaluz, Itiúba, Barrocas, Araci, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Fátima, Adustina, Heliópolis, Cipó, Nova Soure e Jeremoabo.

            Nosso mandato, portanto, Sr. Presidente, reafirma, aqui na tribuna, hoje, a sua disposição para entrar em mais essa luta, que é a luta pela melhoria da educação brasileira em todos os níveis e, essencialmente, para abrir portas de oportunidade no ensino superior público para os jovens e as jovens do Estado da Bahia e de todo o interior do Estado da Bahia. E nós lutamos também pela implantação da Universidade da Chapada Diamantina, também outra grande reivindicação de uma importante região do nosso interior do Estado.

            Eu, que nasci no interior do Estado, na cidade de Cachoeira, mas me criei em Alagoinhas, como a minha geração inteira, Sr. Presidente, tive que me deslocar do interior do Estado para a capital, para poder cursar uma universidade pública. Hoje, os estudantes da Bahia - especialmente os da minha Cachoeira e também da minha Catu, da minha Alagoinhas, da minha Esplanada, Conde, todas as cidades dos quatro Territórios de Identidade - passam a ter a mesma oportunidade. Nós íamos para a capital e, na capital, organizávamos a nossa vida, e, na capital, para onde eu fui, para estudar, não só me qualifiquei profissionalmente, como me transformei numa Vereadora em Salvador e, lá em Salvador, construí a minha vida política, que me fez chegar até aqui, como Senadora.

            Nenhum de nós, ou a maioria de nós não voltava para a sua região. Hoje nós temos que fazer esse esforço de interiorizar o ensino superior público federal em nosso País, abrindo as comportas de oportunidade do nível superior, da instrução para toda a juventude do nosso País. É, por isso, que eu quero aqui reafirmar esse nosso compromisso primeiro com a educação no nosso País.

            Para a educação, na minha campanha recente para governo da Bahia, fiz questão de ter como plataforma de prioridade máxima implantar, com muita determinação, as escolas, os colégios de tempo integral para o nível médio, fazendo com que a Bahia possa entrar em novo patamar de desenvolvimento. Com o mesmo compromisso, o Governador Rui Costa se elegeu e, por isso, o meu partido pôde se sentir à vontade de fazer uma aliança agora com este Governador pela coincidência de propósitos e pela coincidência de programa que temos, especialmente para a educação do nosso Estado.

            Mas eu queria também registrar, Sr. Presidente, que esta semana se inicia - e, na minha terra, a Bahia, que tem certamente um dos melhores, senão o melhor, carnavais do Brasil - já desde a semana passada, iniciaram-se as festividades de Carnaval. Nós sempre levamos muito a sério a discussão política no carnaval, desde os áureos tempos da ditadura militar, quando organizávamos o bloco Panela Vazia, para fazer naquele bloco a denúncia da carestia, da ditadura e tantos outros assuntos.

            A Bahia também foi vanguarda na discussão da proteção da criança e do adolescente no Carnaval, da violência contra a criança e do combate à prostituição infanto-juvenil.

            Por isso mesmo, quero saudar, parabenizando, o Ministro do Turismo, Vinícius Lages, e a Ministra Ideli Salvatti pelo artigo, que divulgaram no País inteiro, justamente sobre a questão de turismo e direitos humanos, chamando atenção para os milhares, os milhões de turistas que chegarão ao Brasil e a cada capital que tem Carnaval, como é a cidade de Salvador ou outras cidades do nosso interior do Estado.

            Só na Bahia, imagina-se possam chegar em torno de 700 milhões de pessoas, que estarão presentes em Porto Seguro, em Trancoso, em Arraial da Ajuda e em Sauípe. Por isso mesmo, nós não podemos deixar de tratar - mesmo nos incorporando com muita força e vigor à energia do nosso povo, que transforma essa festa numa forma de desenvolvimento da indústria criativa, do turismo, da cultura e das organizações populares - de questões-chave, como a que estamos tratando, como a que foi tratada pelo Ministro Vinícius.

            Aliás, quero registrar que, depois da Ministra Marta Suplicy, esse é um Ministro com característica técnica, que tem deixado muito feliz o trade de turismo. Eu, como uma Senadora, uma Parlamentar que tem atuado há muitos anos nessa área do desenvolvimento do turismo no nosso País, quero saudar a competência, a atenção que o Ministro Vinícius Lages tem desenvolvido no seu trabalho, agradando, portanto, tanto os secretários de turismo, através do Fornatur, quanto o trade de turismo nacional.

            Nesse artigo, o Ministro e a Ministra destacam justamente a campanha desenvolvida neste ano no Carnaval: a campanha “Proteja, não desvie o olhar”. Essa é uma campanha para que cada cidadão, cada cidadã que participa do Carnaval não deixe de olhar e denunciar toda violência contra criança e adolescente, principalmente os casos de violência sexual, os casos que dizem respeito à exploração sexual de crianças e adolescentes no Carnaval.

            São mantidos o Disque Denúncia, o Disque 100, serviço coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos. O anonimato é garantido. Os relatos são encaminhados às autoridades locais, à polícia civil ou militar. O registro também pode ser feito por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pelo Unicef e pelo Governo brasileiro.

            Portanto, senhoras e senhores foliões de todo o Brasil, em especial foliões da minha terra, a Bahia, protejam as nossas crianças! Não desviem o olhar! Fiquem atentos! Denunciem! Protejam as crianças e adolescentes da violência de todos os tipos, especialmente do abuso e da exploração sexual.

            Além disso, no Carnaval, a Bahia tem tradição, e nós pretendemos, nesta semana, também iniciar uma nova campanha. Amanhã, dia 11, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia apresenta à imprensa a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Carnaval do Estado. O objetivo é conscientizar a população e apresentar dados referentes ao enfrentamento à violência contra a mulher no Carnaval de 2014. A campanha tem um slogan: “Vá na moral”. “Na moral” é uma gíria usada pela população para dizer que algo está legal: vá na moral ou vai se dar mal. Violência contra mulher é crime. Essa campanha foi abraçada por mais de quarenta artistas e personalidades baianas.

            Por isso, eu parabenizo a querida amiga, a Secretária Olívia Santana, por sua iniciativa à frente da Secretaria de Mulheres. Ela já tem uma experiência grande de, também no Carnaval, participar do Observatório contra o Racismo, que é outra experiência importantíssima desenvolvida pelo nosso Estado e pela cidade de Salvador em especial.

            Portanto, Sr. Presidente, eu queria aproveitar esta oportunidade de falar aqui hoje, desta tribuna, às vésperas do Carnaval da Bahia, para dizer que o Carnaval da Bahia é um importante evento da nossa economia, da economia do turismo, da economia criativa, da economia que encadeia ajuda ao desenvolvimento do nosso Estado. Ele afirma a nossa cultura através dos nossos blocos afros, alguns deles conhecidos internacionalmente, como o Olodum, como o Ilê, como o Cortejo Afro e tantos outros. E ele se reafirma, cada vez mais, com o desfile, na quinta-feira, dos blocos de samba, hoje um movimento com grande crescimento no Carnaval do nosso Estado.

            Empregos são gerados para a produção de abadá, para a organização do Carnaval de Salvador e de todas as importantes cidades do nosso Estado onde o Carnaval ocorre. É também o momento em que a consciência cidadã do povo da Bahia é exercida para garantir...

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Lídice.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - ... os direitos humanos e para desenvolver campanhas, como a campanha da infância, como a campanha...

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Lídice da Mata...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - Pois não.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Permite-me um aparte?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - Pois não, Ministro.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Eu queria dizer a V. Exª que, por influência do Carnaval da Bahia, Natal, a nossa capital do Rio Grande do Norte, também vai fazer, acredito, um grande Carnaval. Não há dúvida de que só não vai atrás do Carnaval da Bahia quem já morreu. É como aquela história do trio elétrico. Mas o de Natal...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - Caetano Veloso já cantou.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Como?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - Caetano Veloso já cantou: “Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu.”

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - É o grande Caetano Veloso. Mas eu acredito que o Carnaval de Natal não vai realmente deslustrar o Carnaval brasileiro, que tem na Bahia a sua maior expressão.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - Muito obrigada, Ministro.

            Não tenho dúvida de que o Carnaval de Natal e o de outras capitais brasileiras que têm feito o esforço de fazer essa folia serão carnavais que vão trazer renda, vão trazer alegria, vão trazer muita participação popular.

            O Carnaval da Bahia se caracterizou justamente pela participação popular, e hoje essa é uma questão que nós voltamos a discutir. Nós queremos ampliar a participação popular no Carnaval da Bahia e no de outras capitais, como o do Rio de Janeiro, onde, durante um tempo, havia apenas os desfiles das escolas de samba. Hoje, voltou com muito vigor a participação popular no Carnaval, o que é extremamente importante não só para dar vitalidade à cultura brasileira, mas também para dar vitalidade a essa economia criativa, a essa economia que existe em todas as grandes cidades brasileiras, que é uma economia informal e mantém a maioria do povo necessitado do nosso País.

            Eu quero finalizar, Sr. Presidente, dizendo que, só em 2014, o Disque 100 recebeu mais de 91 mil denúncias com relatos, principalmente, de casos de negligência, violência psicológica, física e sexual contra o público infanto-juvenil.

            Na Bahia, foram quase sete mil denúncias no ano passado, a maior parte tendo como vítima crianças do sexo feminino, entre oito e onze anos de idade. Assim, é essencial reforçar que todo e qualquer caso de violação aos direitos humanos tem que ser denunciado.

            O Disque 100 é gratuito e garante o anonimato de quem faz a denúncia. Violência contra mulher é crime, violência contra criança é crime, e racismo também é crime. Vamos nos unir...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Democracia Participativa/PSB - BA) - ... no grande observatório dos direitos humanos para brincar o Carnaval, reafirmando os direitos.

            Muito obrigada