A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Cássio Cunha Lima, representante da Paraíba, onde foi Governador. Agora representa tão bem esse Estado, que nós também, gaúchos, respeitamos muito pela história, pela cultura, pelas tradições, pelas festas populares, que são tão conhecidas no Brasil inteiro.

            Sr. Presidente, caros Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da TV Senado, eu estava aí, presidindo a sessão e ouvindo as suas palavras, as reflexões do Senador Cristovam Buarque, e resolvei meter a minha colher também nessa reflexão, Senador.

            Ao longo desta semana e até a partir desse editorial do jornal O Estado de S. Paulo, a gente percebeu manifestações no sentido de que parece que estamos vivendo momentos muito contraditórios. Um Senador do Partido dos Trabalhadores, aqui, atacando violentamente a atitude da oposição, como se a oposição estivesse infernizando o Governo por ser minoria. Não conseguiu sequer ter participação na Mesa. Eu não sou de oposição, mas eu tenho a racionalidade e procuro ter o bom senso e o equilíbrio de olhar as coisas como elas são. Aí, fiquei refletindo sobre a queixa do Senador petista, reclamando das atitudes e das críticas da oposição. Imaginei: será que esse Senador, olhando para trás, não imagina como foi o PT na oposição aos governos, quando ele era oposição? Era duro! Inviabilizava votações. De fato, infernizava o Congresso. Fazia barulho, muito barulho! Mobilizava céus e terra. Pobre governo.

            Lembro até muito bem de uma viagem presidencial - eu era jornalista - aos Estados Unidos. O Presidente era Bill Clinton, e Fernando Henrique Cardoso, o Presidente do Brasil. Cobri muitas viagens, desde 1979. Tive o privilégio de acompanhar viagens presidenciais de todos os Presidentes de 1979 até Lula.

            Naquele momento, Clinton vivia um dilema de maioria e minoria. E lá são praticamente dois partidos.

            E o Clinton reclamava da oposição. Fernando Henrique disse para ele: “Eu tenho uma maioria desorganizada e uma oposição organizada.” Era o oposto lá, nos Estados Unidos.

            Exatamente a oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso, que não assinou a Constituinte, que não participou de colégio eleitoral, hoje reclama, como se não pudesse a oposição ter o direito de fazer o seu papel: fiscalizar, exigir explicações do Governo, criticar, sobretudo a incoerência, as coisas que foram ditas numa campanha eleitoral. Agora, vemos todos nós que aquela realidade mostrada pelo Sr. João Santana é muito diferente da realidade que nós estamos vivendo no País, tão diferente que o Banco Central anuncia, hoje, um processo de recessão; está iniciando, Senador Cristovam, um processo de recessão. Os juros aumentaram, os combustíveis. É um tarifaço. Tudo! É uma realidade bem distinta daquela, e é disso, Senador Cássio, é disso, Senador Cristovam, que a população reclama. A população se sentiu enganada. A população acreditou e, de boa-fé, deu um voto de confiança.

            A credibilidade, a confiança na área política é um valor muito sério. Quando se perde isso, esse valor chamado credibilidade, não há oposição que faça mudar o comportamento e a atitude da população. Fica na voz corrente.

            Quando a pessoa vai abastecer a sua motinho barata, o seu carro velho no posto de gasolina, ela vive o dilema no seu dia a dia, e é essa pessoa que, hoje, está reclamando. Não é o discurso aqui, o nosso discurso, que é parte do processo político, mas é o dia a dia das pessoas, do cidadão.

            É exatamente esse o conflito que, hoje, o Governo precisa administrar com a devida competência. Caso contrário, continuará esse esboroamento desse valor fundamental que é a credibilidade; credibilidade para adotar medidas sérias do ajuste fiscal que são necessárias.

            Estaremos aqui para discuti-las, sem reduzir, “nem que a vaca tussa” - todo mundo lembra -, o direito dos trabalhadores.

            O problema do Seguro-Desemprego não é problema do seguro que foi uma conquista das centrais sindicais. Não é. É falta de administração e de gestão no sistema, que hoje consome R$48 bilhões, enquanto o Bolsa Família, R$24 bilhões. Então, há falta de uma estrutura administrativa para fiscalizar e evitar fraudes. Isso está em todos os lugares.

            No Ministério da Saúde, o ex-Ministro, que foi candidato ao Governo de São Paulo, assumiu, admitiu que pôde economizar R$2 bilhões na compra de medicamentos, simplesmente por haver uma transparência maior nas compras eletrônicas. Isso é gestão. Isso é gestão, todos sabem. O problema não é apenas de recursos, mas de gestão de qualidade.

            Eu ia começar falando sobre Carnaval, acabei também colocando minha colher nesse processo, porque não é só na área política.

            Vou ler uma declaração que também me chamou a atenção hoje. Não vou citar o nome, só o fato relevante, porque o assunto, ontem, foi a decisão da Justiça italiana de autorizar a extradição do brasileiro Henrique Pizzolato, que estava envolvido no mensalão. A declaração é a de que só um fato relevante fará o governo da Itália não extraditar Pizzolato:

E eu penso até não seja o caso. [...] Há uma decisão da justiça brasileira e, na medida que esteja ao meu alcance, eu gostaria de poder fazê-la cumprir. [...] [ A entrega do réu é necessária e justa; caso contrário] haverá um fato real e concreto de impunidade já que há uma decisão transitada em julgado.

            Tudo correto. Tudo correto. Só que, quem fez essa declaração não é ninguém mais, ninguém menos do que o Ministro da Suprema Corte brasileira, Roberto Barroso, que foi o advogado de Cesare Battisti, de quem a Itália pediu extradição. O que será que o Ministro Barroso diria se um magistrado da Suprema Corte italiana fizesse essa declaração em relação a Cesare Battisti?

            Nós estamos, no País, assim: um dia, de um lado; no outro dia, de outro. Um dia, de um lado; outro dia, de outro. Em quem o povo vai acreditar?

            São instituições distintas - falei da credibilidade do Executivo - que a população está julgando. Não somos só nós. É o povo.

            Agora, essa declaração, eu não sei se estou errada nessa avaliação, mas, de certa forma, me surpreende a contradição por ter o Sr. Roberto Barroso advogado a permanência de um réu condenado na Itália, um país com as instituições democráticas em pleno vigor. Ele representou o Ministério da Justiça na defesa da permanência, e o Supremo, aqui, autorizou a extradição. O Ministério da Justiça, o Ministro Tarso Genro defendeu, com a aquiescência do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ele continua aqui, impunemente. Então, para ele pode haver impunidade; para o Pizzolato, não.

            Por que as pessoas mudam tanto, pessoas que não poderiam estabelecer essa atitude contraditória?

            Eu fico muito grata com o aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu até gostaria do aparte mais no final para respeitar a sua linha de raciocínio, mas essa sua colocação de que, às vezes, está de um lado e, às vezes, está de outro é algo realmente frustrante. E o pior é que, se você tenta ficar no mesmo lado, as pessoas que mudam de lado dizem que você é que mudou de lado. Isso é incrível, porque eles estão de um lado, mudam de lado e dizem que você, que continua no seu, mudou de lado. Essa é uma das doenças da política hoje no Brasil. As pessoas veem conforme querem ver, de acordo com aquele lado por que optaram naquele momento. Eu não sabia que o Ministro Barroso tinha sido advogado do Cesare Battisti. Eu não me lembrava, de jeito nenhum. Mas isso mostra como nós temos duplo julgo conforme o momento, mas o pior, volto a insistir, é que aquele que procura ficar sempre no seu lado, enquanto os outros estão mudando, é acusado de mudar de lado.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Aliás, lembro-me muito bem, no embate desse tema, da presença do Senador Pedro Taques, agora Governador do Mato Grosso, que foi, eu diria, cirúrgico no exame dessa questão, com o conhecimento jurídico do Ministério Público Federal que ele tem, e, portanto, fez uma análise correta.

            Então, eu, ao ler essas declarações, hoje, na imprensa, fiquei muito perplexa. De que lado? Eu estou do mesmo lado. Eu imaginava, naquele momento, que a atitude do Governo brasileiro seria respeitar e acolher a decisão da Suprema Corte.

            Agora, conforme as conveniências,  muda-se. E é isso que leva à descrença no comportamento, nas atitudes, na responsabilidade dos agentes públicos, seja do Judiciário, seja do Legislativo, seja do Executivo, ou de outras instituições, como o Ministério Público também.

            Eu continuo acreditando nas instituições, no Poder Judiciário - confio muito no trabalho exemplar que o Juiz Sérgio Moro está realizando -, na Polícia Federal, no Ministério Público. Que Deus nos proteja e que este País tão rico, tão grande, que agora vai fazer uma festa fantástica, que é o Carnaval, possa, de fato, reencontrar valores que estamos, ao longo do tempo, vendo se perderem por um caminho que é triste, que estamos vendo ir pelo ralo.

            Recebi, Presidente Cássio Cunha Lima, porque estamos chegando ao Carnaval, hoje começa essa festa popular conhecida no mundo inteiro, do Sindicato dos Policias Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul, de Deolindo Paulo Carniel, uma correspondência que me deixou muito preocupada.

            Acontece que a 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, comunicou o fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. No dia 10 de dezembro de 2014, o próprio Sindicato remeteu o comunicado ao superintendente, solicitando providências no sentido de solucionar a alarmante redução do contingente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

            Nos últimos anos, a política de fechamento dessas unidades tem sido a solução encontrada para combater a falta do efetivo policial, em total desrespeito aos cidadãos que utilizam as rodovias federais, escreveu, na mensagem que me encaminhou, o Deolindo Paulo Carniel.

            Nos últimos anos, foram procedidos os fechamentos de postos de Terra de Areia, no litoral do Rio Grande do Sul, Lagoa Vermelha, na região nordeste do meu Estado - cidade onde nasci, por isso tenho grande carinho por Lagoa Vermelha -, Porto Alegre, o antigo posto fiscal do ICMS, na Ponte do Guaíba, São Marcos, que é na região da serra, a capital dos caminhoneiros, Parque Eldorado, Gravataí, na região metropolitana, Dom Pedrito, na fronteira, São Gabriel, Carazinho, em uma região extremamente movimentada - teremos, agora, no mês de março, a Expodireto, que é na vizinhança, na cidade de Não-Me-Toque, uma das mais importantes feiras de agronegócio do País, que reúne agricultura familiar, produtores e cooperativas -, Tabaí, que é na região central, no coração do eixo rodoviário do nosso Estado, Pinheiro Machado, na metade sul do Estado, e Santo Antônio da Patrulha, também no litoral.

            Em 2014, apenas 500 policiais rodoviários Federais foram nomeados em todo o País, um número insuficiente para repor as saídas da corporação nos últimos anos, ou seja, a reposição daqueles que se aposentaram. E o pior de tudo: apenas 24 policiais rodoviários foram lotados, desse total, no Rio Grande do Sul. Só 24 dos 500! Um verdadeiro desrespeito - disse ele - com a sociedade gaúcha. Só no ano passado, mais de 80 policiais se aposentaram no Rio Grande do Sul. Por outro lado, 500 policiais rodoviários federais já formados e prontos a assumir suas funções aguardam nomeação, que deveria ocorrer antes da Copa do Mundo de 2014, e ainda não foi efetivada. Também existem 766 aprovados no último concurso aguardando convocação para realizar o curso de formação policial. Cabe também frisar a extrema importância da realização de novo concurso para 1.500 vagas, processo que já tramita junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

            Assim sendo, ele pede que continuemos a reforçar a necessidade de que as pessoas que fizeram o concurso, foram aprovadas e já se submeteram ao curso de treinamento sejam contratadas pelo Governo Federal e assumam essa responsabilidade, na reclamação justa e ponderada do Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do meu Estado, o Rio Grande do Sul, Deolindo Paulo Carniel.

            Aliás, a situação preocupa ainda mais porque as estradas federais que cruzam o Rio Grande do Sul acumulam recordes de acidentes e estão, lamentavelmente, entre as mais perigosas do País. As BR-116 é a mais perigosa do Estado. A BR-290 e a BR-386, e também as rodovias estaduais ERS-122 e ERS-239, infelizmente, fazem parte das indesejáveis e trágicas estatísticas do trânsito, com acidentes com vítimas fatais e pessoas gravemente feridas.

            Só no ano passado, foram quase três mortes por dia - três mortes por dia! - nas estradas federais e estaduais gaúchas, ou seja, 991 mortes ao longo do ano. Isso é uma tragédia.

            Apesar da redução de 3,7% do número de acidentes em relação ao ano de 2013, os especialistas do Laboratório de Sistemas de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul avaliam que não se trata de uma tendência de queda, mas apenas de estabilização. E, é claro, quanto mais a Polícia Federal estiver presente, melhores serão as condições para controlar ou minimizar esse impacto tão negativo, Senador Cássio, Senador Cristovam, que não é só sobre as perdas das famílias envolvidas nos acidentes, mas sobre o impacto na Previdência Social, porque a pessoa fica inutilizada, incapacitada para o exercício do trabalho. E em geral são jovens. Em casos que envolvem motos, por exemplo, sempre são jovens de 18 a 24 anos. Então, há mais esse sistema. Hoje, nas UTIs, o maior número de internamentos é de vítimas de acidentes envolvendo motocicletas ou veículos. Essa é uma verdadeira epidemia, que hoje preocupa as autoridades de saúde.

            Entre as medidas apontadas pelos especialistas para redução dos acidentes estão aumento dos valores das multas por ultrapassagem irregular, efetiva fiscalização com novos equipamentos e pessoal, pardais, por exemplo, e maior conscientização por parte do motorista.

            Talvez a responsabilidade do motorista no trânsito seja o principal, porque não adianta haver leis e fiscalização se o condutor não tiver responsabilidade. Por exemplo, agora, no Carnaval, não dirigir depois de ter ingerido bebida alcoólica - isso é fundamental - ou ter consumido algum tipo de droga, algum tóxico, e a prudência de respeitar os limites de velocidade e acostamentos.

            Aqui em Brasília, fui a Vicente Pires, Senador Cristovam, que V. Exª conhece bem, e contei, é claro, na hora do pico, na hora do rush, na saída do Plano Piloto para as satélites... Aliás, não deu para contar o número de carros querendo ultrapassar ou chegar primeiro usando o acostamento. Ali estão pessoas, às vezes há uma parada de ônibus, não dá bem para ver, e uma pessoa está parada ali. Por isso tantas pessoas que estão paradas esperando morrem, porque vem um irresponsável e as atropela.

            Eu fiquei impressionada. O que é isso? É a impaciência, é a deseducação, é a irresponsabilidade, não dirigindo conforme as normas. E, por mais perfeita que seja a lei, não é ela que faz mudar; o que faz mudar é a atitude e a consciência do motorista.

            Queria, também, lembrar - e estou terminando, Sr. Presidente - que as condições de tráfego nas rodovias também são apontadas como fatores determinantes - buraqueira, por exemplo - para a ocorrência de acidentes. Falta de sinalização, obras atrasadas, falta de duplicação ou de passarelas especialmente em áreas com grande movimentação de pedestres, demora nos processos licitatórios em relação a importantes trechos rodoviários e elevado fluxo de veículos, sobretudo de caminhões, estão entre alguns dos motivos que tornam perigosos os deslocamentos nas estradas brasileiras. Mas é o comportamento dos motoristas uma das principais causas dos graves acidentes que se acumulam todos os anos, em todo o País, especialmente durante o Carnaval.

            A combinação catastrófica de volante, álcool ou drogas, aumenta muito as chances de morte no trânsito. Avaliação divulgada nesta semana pela Polícia Rodoviária Federal mostra que a maior parte das colisões são causadas por falha humana, como falta de atenção (32%), dirigir em velocidade acima do que é permitido para aquela via (20%) e ultrapassagens indevidas (12%).

            A colisão traseira representa a maioria dos acidentes, porém, não é a mais letal. O tipo que mais mata nas estradas brasileiras, segundo as autoridades policiais, são as batidas frontais e os atropelamentos - isso que eu falei, agora, de ultrapassar pelo acostamento. Entre as ocorrências, estão também os roubos de cargas, que, em 2013, subiram 14%, em relação a 2012. Foram 359 casos em todo o País no ano retrasado.

            Por isso, a Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje, a Operação Carnaval 2015, mais abrangente, chamada de "Operação Integrada Rodovida". Um dos principais focos dessa operação - de um bonito nome: Rodovida - será a fiscalização com etilômetros (balões que ajudam a verificar a concentração de bebida alcoólica) e com informações estratégicas fornecidas pelo setor de estatísticas, como dias, horários e locais em que há mais ocorrências de acidentes.

            Nesse mesmo balanço, os números das mortes e de acidentes nas rodovias brasileiras em 2014 foram menores quando comparados aos de 2013. Foram 8.227 óbitos no ano passado - é muita gente morrendo no trânsito! - contra 8.425 no ano anterior, ou seja, uma redução de 2,3%. Já os acidentes passaram de 186.698 em 2013 contra 168.593 em 2014, uma queda de 9,6%.

            A frota nacional, ao contrário, cresceu. Em 2013, o Brasil contava com 81,6 milhões de veículos em circulação. No ano passado, foram 86,7 milhões. E desde 2003, a frota aumentou 136%. E, ainda de acordo com o balanço, as batidas acontecem mais às sextas - hoje -, aos sábados e domingos.

            A maioria das vítimas fatais, lamentavelmente, tem entre 25 e 38 anos. Em relação às mortes, 57% das ocorrências registraram óbito dos motoristas; em 28% dos casos, as vítimas fatais foram os passageiros e, em 25%, os pedestres é que foram as vítimas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 73% desses acidentes e mortes nas estradas do País ocorreram em retas, indicando que, quando a batida é causada por falha humana, o motorista geralmente já está cometendo algum tipo infração com excesso de velocidade.

            Apesar de 53% dos acidentes acontecerem em zonas urbanas, 70% do total de mortes acontecem em zonas rurais, onde são mais comuns as colisões frontais, com maiores índices de vítimas.

            Minas Gerais é o Estado que mais contabiliza acidentes. Em seguida vem Santa Catarina, - nesta época de Carnaval, muita gente vai a Santa Catarina, gaúchos, paranaenses, paulistas, porque é um Estado muito bonito e lá fazem um belo carnaval também, como fazem na Bahia, no Rio de Janeiro, no Nordeste, no Rio Grande do Sul - Paraná e Rio de Janeiro.

            A Bahia é o local com as batidas mais graves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, isso acontece por causa da grande quantidade de pistas simples no Estado - lá na Bahia - e da grande circulação de veículos devido ao turismo e agora ao Carnaval.

            Eu desejo, Senador Cássio Cunha Lima, que os nossos foliões, que os brasileiros que vão aproveitar a avenida, que vão desfilar na sua Mangueira, que eu respeito muito, porque a Mangueira teve uma figura que eu considero um poeta: o Cartola... E Cartola tem composições que são extraordinárias, de extraordinária beleza, soronidade e o sentido do que dizem, como As rosas não falam.

            Então, eu quero cumprimentá-lo, como mangueirense e, também, como mulher - a Senadora Vanessa já fez as homenagens sobre o tema que a escola trará neste ano -, e desejar que o Carnaval seja seguro, sob todos os aspectos. E também um momento de reflexão para todos nós, neste tempo - para quem não vai para a avenida, como eu -, para a gente possa retomar os trabalhos com a energia redobrada, porque teremos muitos desafios.

            Não serão fáceis, mas estamos dispostos a contribuir de maneira muito responsável, para que a população veja este Senado Federal com outros olhos.

            Muito obrigada, Presidente.