O SR. JORGE VIANA (PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, lamento ter de vir à tribuna do Senado para compartilhar com todos a situação de muita gravidade que a região do Alto Acre enfrenta, com uma das maiores cheias no Rio Acre de toda a história.

            A cidade de Assis Brasil, a cidade de Iñapari, no Peru, e a Vila Boliviana, também na Tríplice Fronteira, ficaram absolutamente submersas, há pouco menos de uma semana, por conta do volume de chuvas. As imagens são impressionantes. Eu trago aqui as imagens. As fotografias são impressionantes. A cidade ficou completamente submersa, por conta de quase 40 horas de chuva. E essa água do Rio Acre, das cabeceiras do Rio Acre, esse volume de chuva agora atinge a cidade de Brasileia, Senadora Ana Amélia. V. Exª conhece bem o Brasil e esteve na região. Toda a cidade velha está submersa, toda ela.

            Em 2012, houve este fenômeno, uma cheia repentina, talvez por conta do assoreamento dos rios, por conta da mudança de clima. O certo é que está faltando chuva em alguns lugares e que está chovendo demais em outros.

            Meu pai é de Brasileia, tem 86 anos. Eu conversava com ele em Rio Branco. Ele, que nasceu no final da década de 20, nunca, nem para trás, nem para frente, teve referência de cheias tão grandes. Há a parte velha da cidade. Então, nunca a água chegou aonde chegou em 2012 e aonde chegou agora.

            O Governador Tião Viana estava aqui em Brasília e retornou para lá.

            O que aconteceu é que, por conta de termos implantado um sistema de monitoramento ao longo do Rio Acre, por conta da cheia de 2012, graças à Agência Nacional de Águas e ao Ministério do Meio Ambiente, foi possível agora monitorar e avisar: “Vai alagar a cidade inteira com o volume de água que está chegando. O nível da água está subindo.” Mas os prejuízos são incalculáveis. Não há o que se discutir. Não é situação de emergência, é de calamidade pública.

            Falei hoje com o Ministro Occhi, que, inclusive, é do Partido de V. Exª, Senadora Ana Amélia. Marcamos já para amanhã uma reunião de toda a bancada do Acre às 16 horas. Falei com o Senador Gladson. Falei com o Senador Petecão, que é coordenador da bancada. Ajudei a organizar essa reunião. Pedi ao Senador Petecão, como coordenador, que convocasse os Deputados Estaduais e as Deputadas também, para que, juntos, pudessem fazer essa audiência, para pedir que, imediatamente, uma equipe da Defesa Civil nacional possa somar-se ao esforço da Defesa Civil local nos Municípios e nos Estados e ao esforço do Governador Tião Viana. Se não fosse a iniciativa do Governo, a situação seria ainda mais dramática.

            A Deputada Estadual Leila, que é ex-Prefeita de Brasileia, se soma e tem pedido ajuda desde o começo.

            Nós temos uma situação, inclusive, atípica - aqui, eu tenho uma imagem -, porque o rio deve apartar, em breve, e uma parte da cidade vai passar a fazer parte da Bolívia, já que toda a margem direita do rio é Bolívia. Na hora em que apartar, nós vamos ter um contingente da população que vai ficar numa situação absolutamente atípica.

            A situação é muito grave. A população de Brasileia nem mesmo se recuperou da alagação de 2012, que levou uma boa parte do comércio - as obras de reconstrução ainda estavam ocorrendo -, e vem essa cheia que, hoje pela manhã, estava num nível muito próximo do nível alarmante de 2012.

            Essa água também já atinge o Município de Xapuri, que está vivendo uma situação de emergência: as ruas viraram rios, os carros não podem trafegar e toda a locomoção é feita a partir de canoas, de barcos.

            O Rio Acre, também em Rio Branco, já atinge um nível muito elevado, já desabrigando famílias. Agora há pouco, eu tive que fazer uma correção. Falei com o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, e a cota do nível de água era 14,66. Agora, já está em 14,74, e o número de famílias já aumentou. Só não aumentou mais ainda por conta do trabalho que o Governador Tião Viana fez, com a Cidade do Povo, numa parceria com o Governo Federal. Começou com a Presidenta Dilma, e já temos 1,6 mil famílias que estão nessa região, que é um conjunto, uma cidade nova que está sendo feita exclusivamente para as populações que moram na área de risco e em áreas alagadas.

            Esse é um exemplo para o Brasil, para que não se tenha o que se chama, em alguns lugares, de indústria da seca ou indústria da cheia e para que haja mais responsabilidade dos gestores públicos municipais, a fim de que não se tenha uma ocupação irregular em áreas de risco e não se tenha, aí, uma situação em que os que menos podem sofrem mais.

            Normalmente, as áreas de invasão, as áreas de risco, as áreas alagadas, as áreas baixas de uma cidade são áreas ocupadas pela população mais pobre. É exatamente esse que não tem nada, que o pouco que tem está dentro de casa, que sofre o maior prejuízo quando se tem uma cheia como a que nós estamos enfrentando no Acre.

            Então, eu queria dizer que os números são mais que preocupantes. São alarmantes.

            Espero que a Defesa Civil Nacional possa mobilizar, imediatamente, um contingente de profissionais para que se dirija ao Acre e nos ajude no enfrentamento dessa situação.

            Hoje, falei com o Ministro Gilberto Occhi. Ele falou com o Governador ontem, domingo. Tem ficado atento, como Ministro da Integração. Pedi a ele esse apoio, e está garantida a reunião amanhã, às 4h da tarde. Vai estar presente também à reunião o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, o General Adriano Pereira Júnior.

            Quero, daqui, prestar minha solidariedade à população de Assis Brasil. Coloco-me à disposição do Prefeito Humberto Filho, Betinho, Prefeito de Assis Brasil, para ajudar no que for necessário, como Vice-Presidente da Casa, como Senador pelo Acre, como tenho feito a partir da minha experiência de ex-Prefeito e de ex-Governador com o Município de Tarauacá, com o próprio Município de Rio Braço, enfim, com todos os Municípios que têm enfrentado problemas de cheia dos nossos rios. Falei hoje, pela manhã também, com o Prefeito de Xapuri, Marcinho Miranda, colocando-me à disposição.

            A situação é muito grave, e ainda estou tentando comunicação com o Prefeito André Hassem, de Epitaciolândia, e Everaldo Gomes, mas a situação é tão grave que Brasileia está sem comunicação e com o risco, inclusive, de desligamento total do abastecimento de energia por conta do nível das águas.

            A situação é muito grave, e eu queria, concluindo o meu pronunciamento, dizer que estou apresentando um requerimento, Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras. Acabei de apresentá-lo e peço deferimento com urgência, propondo a constituição de uma comissão temporária externa, composta de cinco Senadores, para que, juntos, possamos ir a Assis Brasil, a Brasileia, a Epitaciolândia, a Xapuri e a Rio Branco. É claro, espero que, nessa comissão, estejam o Senador Gladson e o Senador Sérgio Petecão, meus colegas de Bancada do Acre, e mais alguns Senadores convidados de comissões importantes daqui, do Senado Federal, para tratarmos desse problema com os prefeitos e com as comunidades desses Municípios atingidos.

            É preciso ver a realidade, ver o drama que enfrentam o comércio e o setor agrícola. Os pequenos produtores perderam tudo. Os comerciantes foram atingidos, e, não bastasse a crise que o País atravessa, a dificuldade que a nossa economia enfrenta, nós temos agora uma situação da maior gravidade.

            O Prefeito de Brasileia, em entendimento com o Governador, está decretando, hoje, calamidade pública. E a situação é de calamidade pública mesmo. O Município de Assis Brasil, agora, está tendo que enfrentar a passagem dessa cheia, e é um momento delicadíssimo quando as águas baixam. Os Municípios de Xapuri e Rio Branco começam a receber as águas que causaram esse desastre natural, sem precedentes, em Assis Brasil e Brasileia.

            Então, cumprimento o Governador do Estado, Tião Viana, pela dedicação e pelo cuidado que ele e sua equipe têm tido no sentido de socorrerem as vítimas e de serem solidários com os prefeitos. Indistintamente, têm agido no sentido de socorrer e de dar a solidariedade e o apoio necessários sem olhar para as diferenças partidárias.

            Mas queria aqui fazer um apelo ao Governo da Presidenta Dilma, que tem sido sempre prestativo, tanto através do Ministério das Cidades quanto, especialmente, do Ministério da Integração. Como já tive a oportunidade de ouvir do próprio Ministro Gilberto Occhi, ele vai cuidar, pessoalmente - inclusive, nessa reunião de amanhã ele abordará o assunto -, de agilizar as condições para que os prefeitos e o Governador do Acre possam enfrentar esse desastre natural sem precedentes que o povo acriano enfrenta.

            Minha família tem origem no Alto Acre. Conheço bem a região e sei que os danos e os prejuízos são incalculáveis para a população de Brasileia, que, agora, se estendem às populações de Epitaciolândia, parte da cidade, Xapuri e Rio Branco.

            Então, fica aqui a minha proposta de criação dessa comissão, para que, o quanto antes, o Senado Federal se faça presente, como Casa da Federação, ao ver o sofrimento, o tamanho dos danos e se colocando solidário na busca de ajuda à população do Alto Acre, da população acriana, especialmente a de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Assis Brasil e Rio Branco, para que possam enfrentar essa dificuldade.

            O nosso propósito também é somar forças com o Governador do Estado, Tião Viana, que tem sido incansável no sentido de ajudar as populações, e, claro, ajudarmos todos os prefeitos, independentemente do partido a que pertençam.

            Estou confiante em que, a partir de amanhã, a Bancada do Senado, junto com os Deputados Federais, terão algo concreto do Ministro Gilberto Occhi para socorrer as populações do Alto Acre, especialmente Brasileia.

            Ouço a Senadora Ana Amélia antes de concluir meu pronunciamento.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Senador Jorge Viana, eu lembro, perfeitamente, que V. Exª, há dois anos, nessa mesma tribuna, mostrou uma foto em que caminhões estavam submersos na água, aparecendo muito pouco da caçamba do caminhão. Já eram impressionantes aquelas imagens. Essas que o senhor traz hoje repetem, com maior gravidade ainda, a situação de dois anos atrás. Então, nós sulistas - eu, como representante do Rio Grande do Sul, e o Senador Paim -, hipotecamos solidariedade à população mais atingida, que, em geral, são as populações ribeirinhas, que têm habitações mais fragilizadas e são as que perdem tudo o que conseguiram com muito sacrifício: os seus utensílios domésticos, o seu fogão, a sua geladeira, a sua cama, o seu sofá. Isso machuca muito. Às vezes, a própria mídia não visualiza, nacionalmente, esses acontecimentos, que são verdadeiras tragédias. Então, o Acre tem a nossa solidariedade e o que precisar de nós. Eu fico feliz de ver essa união do Estado. O Rio Grande teve uma parte nesse Estado, com Plácido de Castro, num lugar tão longe do centro do Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia. Mas o que pudermos aqui ajudar, de alguma maneira, nós o faremos. Tem que ser aprovado o orçamento. Isso independe de orçamento aprovado. É emergencial. V. Exª classificou muito bem: não é emergência; é calamidade. E calamidade exige providências imediatas, porque as pessoas não podem esperar. Lembro que estive lá depois. V. Exª falou que não chegava água, que era difícil chegar gás.

            O SR. JORGE VIANA (PT - AC) - Combustível.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Todos os acessos à cidade de Rio Branco, que é a capital, estavam todos interrompidos. Era só por avião. A Força Aérea Brasileira teve que socorrer para levar mantimentos às pessoas atingidas por essa violenta enchente. Agora, repete-se o fenômeno. Então, o mínimo que podemos oferecer a V. Exª e a todos os acrianos é a nossa solidariedade, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (PT - AC) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Concluo dizendo que - V. Exª é do Sul - tanto o Rio Grande quanto Santa Catarina enfrentam problemas sérios de desastres naturais, com cheias, mas a sazonalidade que havia não há mais. No Acre, tínhamos cheias, em Rio Branco, a cada 10 anos. Era um ciclo. Agora, tivemos essa cheia do Madeira, que isolou completamente o Acre. Sobre essa segunda cheia na região do Alto Acre, em Brasileia, volto a repetir: pelo menos nos últimos 100 anos não se tem notícia - e os mais antigos sempre observam e registram - de uma cheia tão grande como essa. Obviamente há vinculação com o desmatamento, com o assoreamento dos rios, e não dá para fugir do debate sobre mudança do clima. São Paulo enfrenta uma seca que não tem precedente; o Estado de V. Exª, Senador Ricardo Ferraço, também; Minas Gerais também; e Rio de Janeiro também.

            São 50 milhões de pessoas - praticamente 70% do PIB brasileiro estão no entorno dessa região - que vivem problemas de abastecimento de água, e nós, no Acre, na Amazônia, estamos tendo um excedente de água, uma concentração de chuvas. Temos que buscar políticas para lidar com isso, fazendo investimentos onde precisa, cuidando mais da natureza, dos nossos recursos naturais, protegendo melhor os nossos rios, para evitar isso, e cuidando melhor das nossas cidades.

            Ouço o Senador Ricardo Ferraço, para poder concluir a minha fala.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Senador Jorge Viana, em linha com o que disse a Senadora Ana Amélia, eu também desejo expressar a V. Exª e à população do Acre toda a minha solidariedade, assim como ao Governador Tião Viana, que, certeza tenho, está envidando todo o esforço para a superação de mais essa crise, na companhia de V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (PT - AC) - Exatamente.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Estive em Brasileia, no ano passado, oportunidade em que fomos checar, a partir de uma missão da Comissão de Relações Exteriores, o problema da migração dos haitianos em Brasileia, em Epitaciolândia. De modo que estamos solidários com V. Exª, na expectativa de que o Governo Federal possa, de fato, ser célere. Esses fenômenos estão atingindo os nossos Estados e as nossas regiões. O Estado de V. Exª enfrenta uma cheia, um transbordamento dos rios, que traz grande angústia, prejuízo a muitas famílias, sobretudo às famílias mais pobres, mais carentes. No meu Estado, nós estamos com praticamente um terço do nosso território em estado de emergência, em razão da mais complexa e profunda estiagem que nós enfrentamos nos últimos anos. Os mais renomados institutos e entidades que lidam com o tema afirmam que é a pior estiagem dos últimos 40 anos. Tanto que, daqui a pouco, eu estarei com o Dr. João Rabelo, que trabalha na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, tentando e trabalhando uma resolução, uma reunião de emergência do Conselho Monetário Nacional, considerando a quebra de expectativa de safra dos nossos produtores rurais e, sobretudo, dos pequenos produtores rurais de base familiar do meu Estado, onde o minifúndio lidera, hegemonicamente, a nossa ocupação territorial. De modo que estamos enfrentando problemas e desafios. É importante, independentemente de questões políticas, partidárias, que nós possamos ter o Governo Federal pronto e à disposição dos nossos Estados, para que eles sejam socorridos nesse momento de grande angústia e de grande sofrimento e prejuízo, tanto no Estado de V. Exª quanto no Estado do Espírito Santo.Daqui a pouco estarei no Ministério da Fazenda cuidando pontualmente desse assunto, que é um assunto que está trazendo grande problema, porque são produtores que fizeram operação de crédito, que não terão produção e, portanto, não terão como pagar, terão que repactuar as suas operações de crédito e precisam, ao mesmo tempo, renovar as suas operações para que possam levar adiante a sua luta e o seu esforço. De modo que eu quero manifestar a minha solidariedade à população do Acre, a V. Exª e ao nosso Governador Tião Viana.

            O SR. JORGE VIANA (PT - AC) - Muito obrigado, Senador Ricardo Ferraço e Senadora Ana Amélia. A V. Exªs, que estiveram em Brasiléia - a Senadora Ana Amélia conhece bem o Acre, esteve lá -, eu agradeço a solidariedade.

            Senador Ricardo Ferraço, nós visitamos aquele lugar por ocasião da questão dos haitianos. Aliás, hoje o abrigo é em Rio Branco graças àquela ação, graças à ação do Governo do Estado, à ida de V. Exª lá - existe uma área de acolhimento em Rio Branco que é fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, Ministério da Justiça; ela funciona. Aquela área que nós visitamos... Se estivessem lá os 400, 500 haitianos que havia naquela época... Ali existe uma lâmina d”água de mais de um metro, em cima daquela rua que nós visitamos, ali em Brasiléia. Nenhuma rua daquela parte da cidade ficou em condição de trafegabilidade.

            O problema é muito grave. Eu me solidarizo: são prefeitos de oposição que o estão enfrentando, e todos nós temos que estar juntos nesta hora, sem pensar em quem é de um lado ou de outro, porque a população que está pedindo socorro é a população que está enfrentando um gravíssimo problema. E eu, por questão sentimental, pelo carinho, pela relação familiar que tenho com o povo de Brasiléia, vou me dedicar a buscar soluções. Amanhã espero ter uma boa resposta do Ministro Gilberto Occhi, do Governo Federal, de socorro às famílias de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Xapuri e Rio Branco, que enfrentam essa calamidade com a cheia recorde do Rio Acre.

            Muito obrigado então, Sr. Presidente, a V. Exª e a todos que me ouviram e me acompanharam pela Rádio e pela TV Senado.