O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Ana Amélia fez um discurso veemente ainda há pouco, e brilhante como é a regra dos pronunciamentos de S. Exª, a respeito das consequências econômicas da tragédia da Petrobras.

            Já tinha conversado com a Senadora a respeito destas consequências para seu Estado, o Rio Grande do Sul - especialmente Charqueadas, o porto de Rio Grande -; acompanhei algumas iniciativas que foram tomadas por políticos do Rio Grande do Sul, encabeçadas pela Senadora Ana Amélia. Sei da participação também do Senador Paulo Paim, que agora preside a sessão, na luta pela preservação desses empregos.

            Cheguei a comentar que, também no meu Estado de São Paulo, caro Presidente, esse vendaval que se abateu sobre a maior empresa brasileira também está gerando mazelas e sofrimentos. Na cidade de Araçatuba, por exemplo, há um estaleiro encarregado, contratado para construir barcaças para transporte de gás pela hidrovia. O estaleiro fechou - ou está fechando.

            Várias empresas fornecedoras da Petrobras - e não me refiro apenas às empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato - estão pedindo recuperação judicial, porque há um efeito dominó. Na medida em que a Petrobras não paga ou atrasa pagamentos, os seus fornecedores vão também, em cadeia, atrasando seus pagamentos, estourando seus cronogramas de pagamento, e as coisas vão se complicando cada vez mais. Lembrando que a Petrobras, aliás, o setor de petróleo e gás, responde por 13% do Produto Interno Bruto do nosso País.

            De modo que o que está acontecendo na Petrobras afeta gravissimamente a economia brasileira, com repercussões sociais dramáticas sobre o emprego, e contribui para fazer com que a desindustrialização do Brasil - tema abordado pelo Senador Medeiros ainda há pouco - vá conhecendo patamares cada vez mais profundos.

            A cada dia novas revelações. O Brasil está agora em suspenso esperando que o Ministério Público Federal apresente o nome dos políticos envolvidos no esquema de corrupção instalado na Petrobras.

            Mas a cada dia são novas revelações. Ainda hoje o jornal O Globo noticia que, no Centro de Pesquisa sobre Petróleo que está sendo construído no Rio de Janeiro para aprimorar a tecnologia para a exploração do Pré-Sal, somente nesse centro de pesquisas, foram R$36 milhões desviados.

            As cifras são essas, sempre: R$36 milhões, R$200 milhões... O delator Barusco fala em US$200 milhões desviados por obra e graça do Sr. Duque, ex-Diretor da empresa, para os cofres do Partido dos Trabalhadores, onde há gente honrada, gente que respeito, como o Presidente desta sessão, mas que evidentemente está vivendo um drama moral gravíssimo.

            Pois bem, diante dessa situação, a Presidente Dilma Rousseff faz uma declaração, numa entrevista rápida que concedeu três dias atrás, que é uma das coisas mais insensatas que eu já vi em toda a minha vida. Sinceramente, de uma insensatez única. Ela diz o seguinte:

Olha, a culpa por tudo isso é do Fernando Henrique Cardoso, porque começou a corrupção - segundo esse Pedro Barusco - ,no final do Governo do Presidente Fernando Henrique, quando ele começou a receber propina. Então tudo começou lá. Se tivesse sido investigado, nós estaríamos vivendo no melhor dos mundos.

            Ela disse isso. Essa senhora, a Presidente da República, que foi, durante 12 anos - 12 anos! -, seja como Ministra de Minas e Energia, seja como Chefe da Casa Civil, seja como Presidente da República, a pessoa que mais influiu nos destinos da Petrobras - ela e o Presidente Lula.

            Será que nesses 12 anos, eles que tiveram “a faca e o queijo na mão” para investigar o que fosse necessário investigar no governo anterior, não teriam tido ocasião de levantar ali pelo menos que fosse uma leve suspeita sobre o passado?

            E olha que, na Petrobras, o PT colocou quadros políticos aguerridos, testados na luta. Não estavam ali querubins, não estavam ali coroinhas; estavam ali pessoas do porte de um ex-Presidente do PT, que coordenou a primeira campanha da Presidente Dilma, um dos chamados três porquinhos.

            Estava ali o Gabrielli, quadro político do PT; estava esse Duque, pessoa indicada pelo Ministro José Dirceu. Será que não lhes ocorreu verificar se havia alguma coisa irregular do passado? Eles, que tinham a faca e o queijo na mão e que começaram o governo, já com o Lula, verberando a chamada herança maldita, a suposta herança maldita? Agora descobrem isso, a partir de um relatório, de um depoimento de um dos delatores do esquema da Operação Lava-Jato.

            Quando se leem as declarações, a transcrição das declarações do Sr. Barusco, nota-se ali que efetivamente ele diz que começou a receber propina no final dos anos 90, mas diz também que ali a propina era recebida a título pessoal: ele, funcionário corrupto dessa grande empresa, para facilitar negócios, recebia propina. Ele confessa! Mas que, a partir da chegada do PT ao governo, a coisa mudou em dois aspectos: no aspecto da quantidade e no aspecto da qualidade. Da quantidade, porque passaram a ser somas vultosíssimas, mirabolantes, inacreditáveis; e da qualidade também, porque o que era antes uma corrupção para que empresas mantivessem sob o seu controle determinados negócios pagando para isso um funcionário da Petrobras, num esquema de proveito pessoal desse senhor, passou a ser um método de Governo, passou a ser uma forma de arrecadar recursos para partidos políticos que integram a Base do Governo, passou a ser um esquema metódico, organizado meticulosamente, com regras, com porcentagens estabelecidas para partido A, partido B, partido C. Ou seja, instalou-se uma quadrilha tentacular para roubar dinheiro público em proveito de um projeto para a manutenção do poder, para a conquista do poder, de dois governos, de três governos sucessivos, de quatro governos: Lula, dois; Dilma um e Dilma dois, porque o Dilma dois foi conseguido também com recursos, direta ou indiretamente, provenientes dessa operação.

            Não nos esqueçamos de que o apoio de determinados partidos políticos a sua candidatura não foi um ato de amor, de benemerência. Aliás, quero dizer que conheço pouca gente, entre aqueles que militam na política, inclusive no PT - talvez o Presidente Paim seja uma exceção -, que digam: “Olha, eu sou Dilma, eu acho que a Presidente Dilma está realmente fazendo um bom trabalho; ela é realmente a pessoa talhada para governar o País.” Não vejo, não vejo entusiasmo, não vejo amor, não vejo paixão, essa paixão que move e cimenta as adesões políticas. Uma boa parte desses apoios que ela recebeu se deveu, sim, a transações tenebrosas como essas que estão agora sendo reveladas na investigação da Lava-Jato.

            Diante disso, a Presidente parte para o ataque, depois de ter se consultado com o seu mentor, o ex-Presidente Lula, que deve ter sugerido a ela: “Olha, tem que partir para cima deles. Parta para cima da oposição.” E ela, na falta, talvez desprovida do talento retórico do seu antecessor, sai-se com esta: “Olha, começou no governo Fernando Henrique.” Que tenha havido corrupção no governo Fernando Henrique é possível, é claro. Pode ter havido corrupção no governo de Tomé de Sousa, no século XVI, mas corrupção sistemática, organizada, com esse objetivo de manter, aprimorar e aprofundar um esquema de poder, essa é criação de agora destes últimos 12 anos.

            Penso que essa declaração não se deve apenas à insensatez, não apenas à tática política de tentar nos emparedar e nos acusar, de tentar nos intimidar, como, aliás, tentaram alguns próceres do PT, nos últimos dias. Não sabem eles que não nos intimidam; não sabem eles que não temos medo nenhum deles. Mas eu acho que isso se deveu ao desespero, porque, a qualquer momento, pode surgir uma delação premiada que transforme em dolo aquilo que pode ser atribuído a ela por culpa.

            O que é a teoria do domínio do fato? O Ministro Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal sob a tese de domínio do fato.

            Ele, como Chefe da Casa Civil, teria pleno conhecimento, e não teria tomado as providências necessárias inerentes ao seu cargo, teria sido conivente, teria estimulado o esquema de corrupção conhecido como mensalão. Em razão disso, ainda que não se tenha identificado nenhum recurso ilícito embolsado pelo Ministro Dirceu, ele foi condenado.

            A quem Dirceu servia? Será que Dirceu fez isso da sua própria cabeça? Eu tenho certeza de que não. Convivi com o Ministro José Dirceu há muitos anos. Fui colega dele na Câmara dos Deputados, além de ter sido amigo dele na juventude. Me lembro, logo depois da eleição do Presidente Lula, de, conversando com ele no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ele me ter dito que, na sua opinião, seria necessário fazer uma aliança formal, de papel passado, com o PMDB, para dar sustentação e estabilidade ao governo. Mas esse seu ponto de vista não foi aceito. Passou-se, então, a comprar no varejo, e o resultado foi a Ação Penal 470, o chamado mensalão.

            Mas será que Dirceu agiu sozinho? Claro que não! Os senhores acham que Lula não sabia o que estava sendo feito? Cá entre nós, evidentemente sabia, evidentemente sabia! Poderia ter sido proposto impeachment contra o Presidente Lula na época? Poderia. Havia elementos jurídicos para isso, inclusive o aparecimento, a confissão por parte do seu marqueteiro, Duda Mendonça, de que havia recursos ilícitos no pagamento dos seus serviços de publicidade. Apenas as circunstâncias políticas não permitiam, não aconselhavam o estabelecimento, a instauração de um processo de impeachment, porque, todos sabem, o impeachment é um processo jurídico e político. É preciso haver um fato juridicamente relevante e comprovado, mas é preciso também que haja uma maioria, pelo menos uma maioria absoluta de Deputados para a decretação do impeachment e de Senadores para a condenação. E, na época, não havia, e seria uma tentativa aventureira lançar-se, naquele momento, uma campanha pelo impeachment.

            Quero dizer aos Senhores que não vejo, neste momento, condições para que a oposição se lance numa campanha pelo impeachment, embora concorde com a tese esposada pelo jurista Ives Gandra, num artigo na Folha de S.Paulo, em que afirma algo que está, aliás, na Lei de Improbidade, que é possível o cometimento de ações de improbidade administrativa por culpa, quando o dirigente, no caso a Presidente do Conselho de Administração, hoje Presidente da república, não toma as providências necessárias para estancar um processo que, seguramente, ela tinha todas as razões para conhecer e teve todas as oportunidades para desfazer. Mas não creio que haja condições políticas para isso, não acho desejável que haja isso. Eu quero que o Brasil possa, de alguma forma, organizar-se para sair dessa crise.

            E sinto, meu caro Presidente, por essa declaração da Presidente Dilma, que ela não sabe o que fazer. Nós estamos sem Governo, essa é que é a realidade dos fatos. A Presidente Dilma se elege, nomeia um Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que parece ser o único dos Ministros - quero dizer, a bem da verdade, que vejo nosso colega Eduardo Braga ali se esfalfando para tentar remendar um desastre que foi promovido pela Presidente naquela mudança que fez no regime jurídico da produção e da comercialização da energia elétrica no Brasil, além, evidentemente, dos fatores climáticos - que tem projeto de organizar o estado.

            E o que diz o Ministro da Fazenda? Ele diz o seguinte, e disse numa reunião recente em Washington, durante o Carnaval:

O momento agora é de desfazer algumas medidas recentes que desequilibraram as contas públicas brasileiras, por exemplo, cortes de impostos, que derrubaram a arrecadação. O País deve deixar as medidas anticíclicas para trás. A política monetária vai se tornar mais restritiva mais cedo ou mais tarde. [Não é um discurso meu, não; é do Ministro da Fazenda!]

Todos lamentam que o crescimento tenha desacelerado e que a economia pode ter até encolhido no ano passado.

As projeções para este ano do PIB são também negativas. Recentemente a relação dívida bruta e Produto Interno Bruto subiu de 50% do PIB para 64% do PIB. Os aportes do Tesouro Nacional ao BNDES devem ser abandonados, deve-se voltar à normalidade e deve haver maior transparência fiscal para garantir a credibilidade junto aos investidores e analistas.

            Essa é a opinião do Ministro da Fazenda, expressa em Washington, durante o Carnaval. E, também no mesmo sentido, no mesmo teor, constam do relatório do Tesouro Nacional, que foi divulgado, no dia 11 de fevereiro.

            Já dou um aparte a V. Exª, um minutinho só, e também ao Senador Medeiros. Peço apenas um minuto, para concluir, e já passo para V. Exª.

            A Sr^a Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Eu estava nervosa, porque, outro dia, tentei, e não consegui, o Senhor não me deu o aparte. (Risos.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não, mas agora faço questão absoluta.

            Ora, o Ministro da Fazenda faz um diagnóstico duro, realista, da herança maldita que recebeu do primeiro Governo Dilma - fala, esta, na condição de Ministro do segundo Governo Dilma. E o que a Presidente diz a esse respeito? Ela continua na cantilena de que os problemas da economia brasileira se devem a fatores externos, ou seja, é um Governo absolutamente desvinculado da realidade; é um Governo que perdeu o pé; é um Governo que não tem norte, que não tem rumo; é um Governo que não sabe para que existe.

            Aliás, no dia 27 de dezembro, um ex-porta-voz do Presidente Lula, um cientista político, André Singer, disse o seguinte: “A Presidente parece uma personagem de Kafka, condenada a cumprir um papel que sabe não ter sentido.” Esta é a situação que nós estamos vivendo: um País sem Governo; uma crise econômica grave; uma crise social que se anuncia e que, seguramente, vai acontecer, porque o desemprego vai aumentar, a recessão vai se agravar; uma crise política, consequência do petrolão, mas também consequência da aventura da Presidente da República, que estimou ser possível descarnar o PMDB, valendo-se de partidos, digamos assim, estimulados por ela. E o resultado é que o PT já tem um candidato à Presidência, em 2018, que é o Presidente Lula, e o PMDB também tem um candidato à sucessão presidencial dela - dois meses de Governo, e os dois maiores partidos da base de sustentação já têm candidatos à Presidência da República.

            Senhores, Senhoras, nós estamos vivendo, um momento gravíssimo na vida política do nosso País. E sinto e lamento que à Presidente não lhe ocorra nada além de tentar acuar a oposição, como se ela pudesse nos meter medo. É isso que é inacreditável!

            Ouço o aparte da Senadora Ana Amélia, em seguida, o Senador Medeiros, em seguida o meu Líder.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Senador Aloysio, V. Exª tem uma clareza para expor. Primeiro, quero cumprimentá-lo, porque partilho também da sua opinião sobre a questão do impeachment. Acho que o trabalho que as instituições estão fazendo... Fazer uma CPI aqui também seria natural, mas a Câmara já iniciou a investigação. Penso que o trabalho já está bem adiantado pela instituição adequada, que é a Polícia Federal, agindo republicanamente, com o Ministério Público e o Poder Judiciário, na figura do Juiz Sérgio Moro. Eu queria dizer ao senhor, a propósito dessa declaração, que custo a crer que o ex-Presidente Lula tenha aconselhado... Eu fico mais com o João Santana, que talvez tenha dito isso para ver se cola esta versão: “Não. Não fui eu. Foi o Fernando Henrique.” Aliás, o Fernando Henrique está com as costas bem largas, porque tudo foi ele. Mas isso vem também de uma entrevista famosa que foi dada em Paris, nos jardins de um hotel ou da embaixada brasileira, em que o então Presidente, ao falar sobre caixa dois, dizia que todos faziam. Então, ao agir assim, o Partido estava apenas, digamos, dividindo o butim da questão do...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - É a banalização do mal, na expressão de Hannah Arendt.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - É isso aí. E ela, sábia, nos ensina tudo da política, das boas e das más políticas. Então, o que agora se está fazendo é praticamente repetir aquela versão, só que agora se tenta imaginar que sociedade brasileira vai engolir essa explicação sobre o que está acontecendo na Petrobras. Aí é que está o grave erro. A sociedade brasileira está num grau, eu diria, de exasperação, de fiscalização, de atenção a tudo que está acontecendo, porque está batendo à porta de todos, Senador. Todos estão sentindo o que está acontecendo em nosso País, seja no bolso, seja no emprego, seja na vergonha, seja em todos os aspectos. Então, nós temos a obrigação moral de assumir aqui uma visão crítica, como V. Exª está fazendo, com responsabilidade, com muita responsabilidade, sendo capaz de dizer: “Acho que não é o caso de impeachment, embora existam fundamentos.” Não é o caso, porque estamos trabalhando por um outro viés, pela área institucional, para resolver esse problema de uma vez por todas e apurar os responsáveis em qualquer área. Há gente no meu Partido? Há. E eu quero que a mesma régua usada para julgar os outros sirva para o meu Partido, em primeiro lugar. Então, nós não podemos ser tolerantes com o erro, com o desmando, com o que está acontecendo, porque é um crime o que se está fazendo com a Petrobras - é um crime! O que V. Exª falou sobre o reflexo, lá no seu Estado de São Paulo e em todos os outros Estados...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Veja o Rio de Janeiro, a tragédia do Rio de Janeiro.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - O Rio de Janeiro que paga por isso. Então, tudo isso...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E as refinarias que foram canceladas no Ceará, no Maranhão?

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - No Rio Grande do Sul, não refinarias... E quanto custou isso? Onde está enterrado esse dinheiro de áreas nobres, que agora estão lá apurando todos os prejuízos? E mais a credibilidade, citada aqui pelo Senador Medeiros, há pouco, sobre a questão da credibilidade. Então, eu queria cumprimentá-lo, primeiro por isso, mas dizer que o ex-Presidente Fernando Henrique vai ainda pagar muito, muitas contas que ele não deve, mas que, lamentavelmente, não se pode acreditar que a sociedade brasileira vai engolir mais essa.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Agradeço muito o aparte de V. Exª e me penitencio, penitenciar-me-ei sempre por não ter concedido aquele aparte na outra sessão, porque sempre V. Exª enriquece os meus pronunciamentos, e realmente eu quero colocar no meu curriculum vitae que frequentemente sou aparteado por V. Exª.

            Senador Medeiros, por favor.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Senador Aloysio, certa vez, ainda quando muito jovem, lendo o livro Revolução Impossível, do Luís Mir, em que há um capítulo sobre V. Exª, e eu não o conhecia ainda, mas um Deputado, amigo com o qual eu comentei a respeito, ele me disse: “Olha, você ainda, um dia, vai ter oportunidade de ver esse homem falando, e ele fala como música.” (Risos.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - E eu estou vendo aqui que realmente é verdade. É uma honra...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Permita-me só uma lembrança.

            Certa vez eu estava em São Paulo, caminhando por uma rua, ali perto da Faculdade de Filosofia, junto com Augusto Boal. Nós íamos ao Teatro de Arena, descendo a Rua Major Sertório. E umas mocinhas iam à nossa frente, comentando sobre um exame a que elas haviam se submetido, havia pouco, sobre Literatura, e uma delas perguntou: “O que caiu na sua prova?”, e ela disse: “Caiu Augusto Boal” - e o Boal ouvindo. “E você acertou?” “Eu não, não sabia nada!” (Risos.)

            Mas, então, V. Exª encontrou meu nome no livro do Luís Mir.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Um capítulo inteiro.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - (Risos.) Obrigado, muito obrigado.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Mas, Senador, V. Exª explanou muito bem aqui, e falou um termo muito correto. Quando eu vi a declaração da Presidente Dilma, eu fiquei estarrecido. Pareceu-me um desvinculamento total da realidade. Eu tinha me pronunciado na tribuna, semana passada, justamente falando as mesmas palavras que V. Exª colocou aqui.

             Falei que eu não via ainda clima para se falar em impeachment, visto que eu não via as digitais da Presidente Dilma e não a via dentro desse rolo todo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - E eu até esperava que, quando ela se pronunciasse, Senador, que pudesse nos dar uma declaração firme, uma posição, um rumo claro para o País, o que a população está esperando: “Olha, doa a quem doer, vamos limpar isso aqui; vamos aproveitar esta oportunidade e sanear essa empresa, que é grande patrimônio nacional.” E dar um rumo claro, mas, infelizmente...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Como pode dar rumo quem não o tem?

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Mas o que aconteceu? No meu entender, a Presidente Dilma pulou pra dentro da coisa, pra dentro do turbilhão, com pés, mãos e todas as digitais, porque jogar para o passado não é o caminho, não é o que se esperava. E, aí, a gente começa a rememorar, fazer uma linha do tempo das coisas que ocorreram. Lembro-me do depoimento daquela moça que disse que recorreu a todas as instâncias e a pessoas muito próximas da Presidente Dilma, a Srª Venina, que, quando tenta levar isso a ponto. E é mandada para onde? Para o outro lado do mundo: “Olha, vai estudar e fica aí!” Isso são variáveis que precisamos colocar. Depois, vemos o Ministro da Justiça se reunir ali num ponto em que a gente já tinha experiência, esse filme a gente já tinha visto, que o Ministério da Justiça, infelizmente, em determinado momento de crise, parece que vira antessala das estratégias. E o Ministro da Justiça recebe essas pessoas, advogados, e quis fazer parecer para o País inteiro que foi a coisa mais normal do mundo, e não foi - não foi! Se é legal, foi moralmente questionável por quê? Principalmente pelo que vazou depois, e a gente há de convir aqui que política não tem segredo - política não tem segredo!

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Acho que foi feito para vazar. Esse encontro é daqueles que são feitos para vazar.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Pois é. O que aconteceu? As revistas, os folhetins colocaram: “Olha, semana que vem, vai vazar alguma coisa da oposição.” Ora, gente, tínhamos de estar preocupados em resolver, por este País para andar, sanear essa empresa, mas não, o negócio aqui parece que é colocar uma cortina de fumaça. E, aí, por incrível que pareça, ontem, assistindo ao Fantástico, escuto já denúncias requentadas de quase um ano atrás, sobre membros da oposição. Ora, já confirmando os desmentidos que tinham dito aqui de que a revista tinha lado e que a revista era mentirosa. Mas a revista tinha falado: na próxima semana, coisas que foram conversadas nessas reuniões. São fumaças que saem. Aí eu vi ontem, Senador, uma declaração direta - parecendo um Mae Geri, chute direto do caratê - do Sr. Paulo Okamotto. Ao ser perguntado sobre o que teria acontecido, ele foi de uma declaração cristalina - mais cristalina impossível. Ele disse: “Em tese era o seguinte. Você chegava para a empresa e dizia o seguinte: você está ganhando dinheiro, não está? Está tendo lucro, não está? ‘Estou.’ Então, o que custa você passar um pouco aqui para o partido?” Em tese, era o que acontecia. Mas o caso é que isso parece esclarecer, parece ser normal, mas não é, quando, pela boca das pessoas que delataram, foi dito que essas empresas não entraram para esses negócios, para ter esses lucros, pelas vias normais; foi através de informações privilegiadas, através de vício em licitações...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - De cartel.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Exato. Através, como a Venina mesmo disse, de licitações não pelo procedimento normal. Então, o que acontece? Todo esse bolo aí, a Presidente vai e diz: “mas o acusado Barusco disse que isso aconteceu lá no início do Fernando Henrique.” Tudo bem. Então, se o que Barusco disse foi que começou a corrupção no início do Fernando Henrique, o que a Presidente fez foi validar de cima embaixo. Até agora, eu vi aqui as pessoas negando nessa tribuna, de que é um bandido e que não se dava crédito. Mas a Presidente veio e chancelou.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - É verdade. V. Exª tem toda a razão.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Chancelou como verdade o depoimento do Sr. Barusco. Então, preocupo-me agora porque vi aqui meio que quererem jogar para a oposição que é golpismo falar em impeachment, é golpismo falar sobre esse tema. Na verdade, isso está mais corrente nas bocas das pessoas por um fato, Senador. O senhor falou que na época o Presidente Lula não sofreu impeachment e nem foi indicado a impeachment porque havia a parte jurídica, havia fato determinado e tudo, mas não havia condições políticas. E é verdade. Ele detinha a solidariedade não só desta Casa, como da Câmara, como detinha solidariedade da população. Via-se isso na rua. As pessoas não queriam acreditar, não queriam aquilo: “Poxa, com o Lula não!” Mas eu vejo uma situação diferente. A Presidente Dilma está perdendo a solidariedade, a única solidariedade que lhe restava. Porque eu cheguei há poucos dias nesta Casa, Senador, e eu não tenho visto... Ela tem a base, mas eu não vejo que ela tenha a solidariedade da Casa. V. Exª falou muito bem, talvez alguns fiéis sigam a Presidência sem nenhum outro... Seguem por ideologia partidária, por questão de fidelidade partidária, mas não a seguem... Ela não tem a solidariedade. E está muito próximo. Já se ouve, nas redes sociais, esse rumor; a voz rouca das ruas já falando dessas coisas. E ela teve a grande oportunidade de vir e pôr um ponto final e falar: “Não, aqui tem um rumo.” Ela diz o quê? A culpa é do Fernando Henrique. Então...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Assim como a situação econômica se deve a uma conjunção de fatores externos. A mesma linha.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Democracia Participativa/PPS - MT) - Então, já finalizando, Senador, eu penso o seguinte: nós precisamos agora, nesta Casa, começar a dar suporte à equipe que está fazendo essa investigação. A Senadora Ana Amélia colocou muito bem que o Judiciário e o Ministério Público já estão conduzindo muito bem. Mas eu noto que começa a haver manobras. Tomara que eu esteja errado, mas esse acordo que começa a ser feito... A Justiça já estava propondo acordo de delação para essas empresas, para que pudessem aclarar os fatos, e vem, de repente, por uma outra vertente, o Executivo fazendo esse acordo de leniência. Creio que a Casa tem que ficar muito atenta, porque me parece que está querendo haver um jumping aí nessa equipe do Juiz Sérgio Moro e do Ministério Público. E eles vão precisar muito. Eu vejo que, mesmo que a Casa não faça uma CPI aqui - e eu acho que nem deva fazer, porque já está sendo investigado ali muito bem por eles -, eles vão precisar do suporte político aqui, porque me parece que essa cortina de fumaça está mais densa do que se pensava. Parece que está havendo uma orquestração total para dizer: “Olha, isso aí não foi nada, a culpa foi do Fernando Henrique, e vamos lá tocar e continuar o barco.” Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Agradeço o aparte de V. Exª, que, além de confortar-me no apoio quanto ao fundo da minha intervenção, foi também muito útil para quem nos ouve, por trazer à baila muitos fatos que ilustram a tese do raciocínio, que é meu e que é seu.

            Ouço o aparte do meu Líder, Senador Cássio Cunha Lima.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Aloysio Nunes, eu só pude ter o privilégio de ouvir uma parte do seu pronunciamento e faço, portanto, o aparte de uma parte.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Mas, como nós nos comunicamos por telepatia, eu tenho certeza de que V. Exª acabou tomando conhecimento de tudo.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Temos muita sintonia, sem dúvida. Mas, antes de breves comentários sobre o pronunciamento lúcido de V. Exª - o que é absolutamente comum -, registro que o Brasil precisa de personalidades como a sua...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... que possuam caráter, firmeza e clareza em suas posições e que tenham maturidade suficiente para enfrentar este momento, que é grave. O momento que o Brasil vive é extremamente grave porque há uma conjunção de problemas que, se olhados isoladamente, já seriam situações preocupantes; quando somados então ficam quase que explosivos porque estamos diante de uma crise econômica que foi provocada pelo próprio Governo. Eu disse semana passada que uma das grandes diferenças ou a grande diferença do Presidente Lula para a Presidente Dilma é que o primeiro sucedeu a Fernando Henrique Cardoso, e a segunda sucedeu a ela própria e herdou o caos que ela provocou. Neste ambiente de ameaça do emprego, hoje, em sete Estados do Brasil, estradas fechadas, paralisadas, no protesto de caminhoneiros em relação à alta do combustível e outras reivindicações; uma deterioração ética por completo do Governo. E, quando, depois de dois meses de silêncio...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... obsequioso da Presidente da República, ela se dirige ao Brasil e ao País, vem, data maxima venia pela expressão mais forte, com um tapa na cara do povo brasileiro, zombando na nossa inteligência ao tentar atribuir a culpa ao governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Se assim fosse, talvez ela devesse ter atribuído as responsabilidades a Getúlio Vargas, que foi quem criou a Petrobras. Uma postura que não contribui, em absolutamente nada, para solucionar os problemas que estamos vivendo. Afora isso, uma base política rebelada, porque todos os graves problemas, Senador José Medeiros, que o Governo tem enfrentado, tanto no Senado e principalmente na Câmara Federal, vêm da base que esteve esses anos todos habituada a ser mantida no “toma lá, dá cá”, no paternalismo político, nesse aparelhamento do Estado brasileiro que a sociedade já não suporta mais bancar. Porque, diante de tantos desmandos na economia, dessa grave doença fiscal que o Brasil vive, o trabalhador e o contribuinte brasileiro é que são chamados a tomar o remédio. O Governo está doente, e o trabalhador e o contribuinte brasileiro que estão sendo chamados a tomar o remédio amargo, com aumento de tributos, com elevação da carga tributária, sem que o Governo apresente uma única medida real, concreta de diminuição do seu tamanho, de eficiência, de redução de sua estrutura e de sinalização mínima que fosse de fim do aparelhamento do Estado. Ou seja, um partido político aparelhou o Estado brasileiro, inchou esse Estado, gasta de forma desmedida, de forma descontrolada, sem nenhum planejamento, faz um rombo fiscal sem precedentes na nossa história recente e chama o trabalhador, chama o contribuinte para tomar o remédio da doença que o Governo provocou. Então, o cenário é muito grave, porque, diferentemente do que aconteceu durante o período do Presidente Lula - e V. Exª foi muito lúcido nessa análise -, havia àquela altura base popular de sustentação do Governo. Também, na semana passada, ocupei a tribuna que V. Exª ocupa neste instante para chamar atenção, com muita responsabilidade, com muita serenidade, para que queda de popularidade não é motivo de impeachment.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Claro.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Não se trata disso. Mas é preciso que o Governo possa tratar a sociedade com o mínimo de respeito e tratar também a oposição com respeito. As tentativas que se anunciam de intimidar a oposição não vão funcionar. Nós não vamos nos intimidar nem vamos permitir que a luz seja apagada pelo Governo para que, no escuro, todos fiquem iguais. Não! Na República a luz será sempre a verdade. E nós vamos fazer o nosso papel. Para concluir o meu aparte e não interromper o brilhante pronunciamento de V. Exª, quero, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, comunicar à Casa que estou apresentando um requerimento de informação dirigido a S. Exª o Ministro de Estado da Justiça, realizando algumas indagações para que possamos esclarecer definitivamente o episódio polêmico da audiência secreta, já que S. Ex^a fez crer a todos que é rotina na sua agenda receber advogados e que isso, portanto, não deve causar espécie. A mim não causa porque sou advogado e defendo o livre exercício da profissão dos operadores do Direito. O que causa estranheza, aí sim, são audiências secretas, audiências que só são reveladas quando a imprensa as anuncia. Então, estou indagando ao Sr. Ministro: 1) Nos últimos três anos, a contar da presente data, quais advogados de investigados pela Polícia Federal e cujo caso já esteja em sede judicial o Ministro recebeu em seu gabinete? 2) Quais são os nomes das pessoas que foram atendidas nesse tipo de audiência? 3) Quais as datas e horários em que essas audiências ocorreram? 4) Quais assuntos foram tratados? E assim prossigo, em uma série de questionamentos, para que nós possamos ter...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... o esclarecimento à sociedade de que existe equidade, existe equilíbrio no trato de todas as demandas que possam estar sendo alvo de investigação da Polícia Federal ou mesmo em sede do Poder Judiciário. Com isso, vamos aprofundar esse debate. Há um outro requerimento, Sr. Presidente - aproveito o aparte para já dar ciência à Mesa -, que faz indagações sobre a suspensão do programa Minha Casa Melhor. E, concluindo, peço que seja incluído nos Anais desta Casa um brilhante artigo, publicado, salvo engano hoje, já na data de hoje, do jornalista Ricardo Noblat, cujo título é “Anão diplomático - O Brasil de Dilma e Lula”, que nos remete a outro problema grave que estamos vivendo, que é o equívoco que o Governo da Presidente Dilma vem praticando na nossa diplomacia. O episódio do não recebimento do Embaixador da Indonésia é algo que é difícil de ser classificado. O endosso de tudo que está acontecendo na Venezuela é algo difícil de acreditar. Então, é nesse ambiente, Senador Aloysio, que nós estamos vivendo. E é nesse ambiente que o Brasil precisa de homens com a sua maturidade, com a sua responsabilidade, sua vivência, seu patriotismo, seu espírito público, para que nós possamos ter condutores para a saída dessa grave crise que o Brasil vive neste instante. Cumprimento V. Ex^a pelo pronunciamento e por toda a sua trajetória de serviços prestados ao nosso País.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA EM APARTE AO SR. SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA

Matéria referida:

- “Anão diplomático - O Brasil de Dilma e Lula”, O Globo, em 23/02/2015.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Senador Aloysio, permita só que eu responda.

            Os seus requerimentos serão recebidos e encaminhados na forma do Regimento.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado pelo seu aparte, meu caro amigo, meu Líder. V. Exª, com dois meses de liderança, já se afirma como um dos grandes líderes partidários que esta Casa já conheceu. Para mim, não é surpresa nenhuma.

            Mas, além dos fatores convergentes que o V.Exª elencou, que levam ao volume da crise que estamos vivendo hoje, há um ingrediente novo, que é a saturação da opinião pública, que já veio à luz nas manifestações do ano passado, sob a alegação do protesto contra o aumento das passagens de ônibus, mas que acabaram catalisando todo o descontentamento do nosso povo pelo fato de viver num país onde a cidadania não é respeitada - para resumir.

            Estamos, agora, vivendo um momento semelhante a este: a manifestação que deverá ocorrer no próximo dia 15, uma manifestação grande, uma manifestação que não é dirigida por nenhum partido político, uma manifestação que não tem nenhuma liderança conhecida, que não tem um programa claro.

            É claro que alguns defendem o impeachment da Presidente Dilma, mas defender o impeachment significa, no fundo, e quer dizer o seguinte: não aguentamos mais viver num Governo que não governa, num Governo que não dá resposta aos problemas do nosso País. É uma manifestação de descontentamento muito grande, que a Presidente acaba por polarizar, acaba por atrair para ela com manifestações como essa a que nos referimos, ainda há pouco, de provocação da oposição a respeito da Petrobras. Faz-me lembrar do episódio do Presidente Collor, já naquele momento de uma campanha pelo impeachment, ao fazer uma convocação para que as pessoas fossem a rua para apoiá-lo. Evidentemente, o tiro saiu pela culatra. Nós estamos vivendo algo semelhante.

            Por isso, meu caro Líder, a minha preocupação é de duas ordens: primeiro, como a oposição se conduz nesta conjuntura tão grave e tão melindrosa; segundo, qual será o nível do nosso diálogo com as demais forças políticas.

            Nós não podemos, como se disse ainda na semana passada, aderir à tese de que o impeachment é golpe. Não, o impeachment é algo que está previsto na Constituição.

            Mas não pode ser aplicado de qualquer forma. Lênin dizia o seguinte: “Não se pode brincar com a greve geral”. Não se pode brincar com o impeachment. Não é um instrumento a ser chamado em função da queda de popularidade de um governante.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Por outro lado, não se pode desconhecer o vigor da oposição, o vigor da oposição popular. Nós temos que dialogar com essa oposição sem tentar tutelá-la, mas estimulando, estando presente. Eu estarei presente no dia 15, com as posições que tenho.

            Por outro lado, nós precisamos ter também a preocupação e a cautela institucional. Não nos esqueçamos de que nós temos apenas dois meses do atual Governo. Faltam ainda três anos e dez meses para terminar um Governo que já está velho, por esgotamento de liderança, por esgotamento de ideias, de propostas, por incapacidade de fazer política, por incompreensão do papel pedagógico que a Presidente da República exerce em um País presidencialista. Três anos e dez meses! “Governo novo, ideias novas”, dizia ela na campanha. Que ideias novas? É um Governo novo que envelheceu - e que precisa chegar ao final! Nós não queremos a interrupção catastrófica deste Governo. Isso nos leva a ter um grau de diálogo com as demais forças políticas, o que, evidentemente, não significa qualquer tipo de abrandamento da nossa oposição às medidas concretas que o Governo toma. Essas medidas do chamado ajuste fiscal merecerão o nosso voto contrário, porque, como diz V. Ex^a, são medidas de curto prazo sem que a Presidente apresente uma visão estratégica. E daí, e depois, o que vai acontecer? Põem o Ministro da Fazenda para propor o ajuste, sendo algumas medidas são apenas um tiro no pé, na medida em que você não corta despesas mais as onera com o aumento da taxa de juros, tornando mais gravosa a administração da dívida interna, mas sem apontar nenhum horizonte de saída. E depois, como é que nós vamos fazer?

            Então, não esperem da oposição nenhuma atitude de complacência em relação às ações erráticas do Governo. Pelo contrário, não nos intimidam.

            Vamos continuar nossa oposição, absolutamente intransigente. Mas precisamos ter um nível de diálogo com as demais forças políticas responsáveis, inclusive com o PT. Porque não acredito que todos os membros do PT entrem nessa cantilena de que “agora, vamos partir para cima deles”. Deve haver gente - seguramente, estou falando na presença de um deles: V. Exª, que agora preside a sessão, Senador Paim - que tem preocupações com os rumos do nosso País.

            É competência da Presidente da República um papel moderador da política. Um Presidente da República não pode ser chefe de facção. Um Presidente da República, a rigor, deveria se desfiliar do partido político pelo qual foi eleito para poder ser o Presidente de todos. Agora, a Presidente se comporta como se ainda estivesse em campanha, chamando a oposição para a briga!

            Por isso, é que, infelizmente, não posso esperar nada que venha da Presidente da República, reiterando o que disse logo após o segundo turno das eleições presidenciais, no sentido de criar um clima favorável a um tratamento institucional, tranquilo dos problemas que nós estamos vivendo. Nós precisamos ter - e sei que esse é o pensamento do meu Líder, é o pensamento do Presidente do nosso Partido - um diálogo responsável com os demais partidos políticos, para ver como é que vamos carregar essa cristaleira no ombro durante mais três anos e dez meses, para que ela não caia, não se espatife, não quebre tudo, porque isso seria a pior das tragédias.

            Enfim, Sr. Presidente, agradeço imensamente a complacência de V. Exª com o horário, os apartes que recebi. Desço da tribuna, revigorado pelas opiniões que recebi dos meus ilustres colegas que me apartearam.

            Muito obrigado.