O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, é surpreendente e preocupante que a Legislatura comece sob o signo de uma palavra perigosíssima, que é o impeachment. Mas é a verdade. E, pior, é um Congresso que se reúne com medo das palavras que refletem a realidade. É preciso enfrentar que o tema está na boca do povo e que é preocupante. Para mim, o impeachment mostra uma democracia doente. Doente. Uma democracia que não é capaz de cumprir o mandato. Mesmo legal, mesmo constitucional, ela fere.

            Eu estava ao lado de Brizola quando ele não entrou fácil no impeachment do Collor; resistiu muito. Eu nunca caí na tentação, embora fosse do PT na época, com a ideia do “Fora FHC”, que altas personalidades do PT defendiam.

            Por isso, é com muita responsabilidade que eu trato desse assunto e sem cair na tentação, seja de insuflar, seja de ignorar, Senador Anastasia, porque hoje nós temos dois fogos: os que insuflam, e os que se escondem - cegos, negam a realidade.

            Eu creio que aqueles que se preocupam com o risco da interrupção do mandato de um presidente, de uma presidenta da República precisam, em primeiro lugar, despertar: esse tema está na pauta do povo. Segundo, é entender as causas.

            As causas não estão sendo, Senador Fernando, a vontade de golpistas, embora existam golpistas com vontade disso. As causas estão em sucessivos erros do Governo. Erros na política econômica para os quais nós, muitos aqui, tanto alertamos, e éramos ridicularizados como se estivéssemos torcendo para o desastre. E o desastre viria, e o desastre veio.

            É culpa de um Governo que, até três meses atrás, falava com a voz do marqueteiro, mentindo, e agora fala com a verdade do Ministro da Fazenda, dizendo, sim, o que é necessário fazer, apesar de duro, apesar de difícil. É necessário. O problema é que quem está propondo agora criticava isso antes.

            As medidas duras não levariam essa palavra ruim, chamada impeachment, a aparecer. O que leva é o fato de que ela contradiz, como Presidente, o discurso dela como candidata.

            O que leva é a perda do controle, que a gente está vendo, do funcionamento do Congresso, como se viu com a eleição do nosso Presidente, com o comportamento dele presidindo a primeira sessão seguinte.

            Nós vemos como causa desse sentimento a baixa das tarifas, tanto elétricas, como do preço do combustível, antes das eleições, e o realismo necessário de aumentar essas tarifas pouco depois das eleições. Isso gerou um caldo de desconfiança, de descontentamento, de irritação, que está levando ao surgimento dessa palavra que fere a democracia, embora seja legal e constitucional.

            Por isso, nós, que queremos uma democracia saudável e que não queremos fechar os olhos para o que o povo está sentindo, nem para os erros que estão sendo cometidos e que fazem a palavra aparecer, queremos sugerir que Governo e oposição entendam que impeachment não é saudável, mesmo que necessário, Senador Lasier, de vez em quando. Mas de vez em quando!

            Gente, nós estamos com a quarta eleição presidencial. Duas possibilidades de impeachment? Em 50% dos Presidentes eleitos, a gente tem de falar na palavra? E, num caso, até se exerceu a palavra e cassou-se um Presidente, que depois inclusive a Justiça inocentou do crime que levou à cassação, que é o que aconteceu com o Collor.

            A Presidente, o PT, o PMDB, os Partidos da Base do Governo, todos têm que entender que, de fato, há um profundo descontentamento na sociedade e têm que abrir a palavra para o diálogo, para a conversa e para a formulação de uma pauta, Senadora Gleisi - e não o diálogo vazio. A Presidente prometeu diálogo no primeiro dia, no momento da sua eleição, e o esqueceu depois. Ela, no primeiro dia de seu mandato, falou na Pátria educadora e a esqueceu depois. Vamos trazer essa pauta! Vamos trazer o diálogo! Vamos superar aquilo que gera descontentamento, raiva na população antes que seja tarde!

            Se acontecer, não vai ser só contra o Governo, não. O povo hoje está com raiva de todos nós aqui. O povo quer é a cassação de todos os mandatos eleitos. Ninguém se salva aqui, não. Não há mecanismos legais para fazer o impeachment geral de todos os eleitos, mas é o que o povo talvez esteja caminhando a pedir.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Por isso, vamos despertar, nem cair no golpismo, nem na cegueira, nem no insuflamento a impeachment, nem na ignorância do sentimento de que se fala por aí. Vamos despertar!

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com muito prazer, Senadora, até porque seria ruim sem o debate. Vamos despertar! Vamos dialogar! Aqui estava o Senador Cássio falando e citou três Senadores, inclusive a Senadora Gleisi. Eu disse a ele: “Eu gostaria de vê-lo descer da tribuna quando terminar e ir conversar com os três Senadores do PT”. Onde é que nós erramos? O Governo, com os erros mais visíveis, graves; nós, talvez por omissão, por incompetência, mas também cometendo os nossos erros.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Senador Cristovam, eu sou obrigado a alertar - não é a V. Exª - que, no momento de comunicação de Líderes e inadiável, não é permitido aparte. Como há inúmeros oradores inscritos e V. Exª já está em sete minutos, eu faço um apelo no sentido de que o aparte seja no horário normal de dez minutos e não neste momento. Se eu abrir para a Senadora Gleisi, eu vou ter que abrir para todos em seguida.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E, se der como parte do tempo do meu discurso, eu garanto não falar mais nada só para ouvir a Senadora Gleisi e dar uma pequena resposta a ela, se for o caso. Seria possível?

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Agradeço. Presidente, é importante esse debate.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Eu, naturalmente, fiz o apelo, mas, se houve um entendimento entre os dois dentro do seu tempo, não serei eu que vou proibir que se use um minuto a mais.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Obrigada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu resumo dizendo: há, sim, essa palavra perigosa no ar; não fechemos os olhos a ela; não insuflemos que ela continue; entendamos os riscos disso; e façamos um dialogo urgente, com uma pauta consequente para que cheguemos, sim, a...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ... reorientar o Brasil sem precisar desses extremos, outra vez, em tão pouco tempo.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Obrigada, Senador Cristovam. Agradeço também o Senador Paim, mas acho que este é um debate muito importante. Eu estava ouvindo com atenção o seu pronunciamento. V. Exª é uma pessoa por quem tenho muito respeito, pela sua história, pelas suas lutas, pelo seu espírito democrático, e eu não poderia deixar de vir aqui fazer algumas ponderações sobre o que V. Exª está falando. Eu lhe pergunto: impeachment contra quem? Contra a Presidenta Dilma? Contra o Governador Geraldo Alckmin? O que está na boca do povo, Senador Cristovam, não é o impeachment; o que está na boca do povo é a reclamação sobre a seca, é a reclamação sobre o aumento de preços, é o desalento com a situação da Petrobras, mas não a palavra impeachment, até porque V. Exª acabou de dizer que, se nós colocássemos uma avaliação popular sobre a política, todos os políticos seriam retirados de onde estão. Então, a tese que está sendo defendida pela oposição de impeachment à Presidenta se aplica a qualquer um desta Casa, a nós Senadores, porque é da responsabilidade subjetiva. Aquele parecer encomendado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, infelizmente, ao jurista Ives Gandra é um atentado à democracia e à Constituição brasileira. O impeachment precisa ser processado e julgado por esta Casa, tem que ter fato objetivo, responsabilidade objetiva, não pode ser a teoria que foi colocada. É um atentado à democracia! Por isso que nós temos, insistentemente, dito que essa discussão de impeachment é uma discussão que remete ao golpe e não a uma discussão democrática. E parece que a oposição não se convenceu de que perdeu a eleição. Nós não temos medo nem de fazer essa discussão nem medo de assumirmos que temos uma crise, que temos uma dificuldade para enfrentar, mas não é com discurso fácil que nós vamos enfrentar essa dificuldade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - E, se for para fazer julgamento de gestores, vai ser um julgamento geral no País, então? Essa é a crise. A crise é da política brasileira. Nós precisamos de uma reforma política, nós precisamos reformar esse instituto que dá condições de nós estarmos aqui fazendo o debate. Portanto, eu não poderia deixar, Senador Cristovam, de fazer este aparte, porque esse é um tipo de discussão que se está tentando imprimir à sociedade e colocar na boca do povo brasileiro. Não está na boca do povo brasileiro. É a oposição que tem vindo aqui e sistematicamente tem colocado da tribuna. Nós temos que ter muito cuidado com isso, porque isso, sim, é um atentado à democracia, é um atentado às nossas instituições e, principalmente, ao princípio constitucional. Não há em tese para se colocar uma restrição dessa.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem.

            A Srª Gleisi Hoffmann (PT - PR) - Por isso, eu não podia deixar de fazer o aparte, com toda a consideração que lhe tenho. E acho que o momento exige de nós Congressistas brasileiros muita responsabilidade no encaminhamento de todas as questões que se estão colocando nessa pauta conjuntural.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senadora, mas, talvez, no seu trajeto...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ... para cá, não tenha percebido que meu discurso não se insere nesse que estão defendendo. Longe de mim. Agora, eu acho que ignorar o assunto, Senadora, como, aparentemente, às vezes, no seu discurso, é uma maneira de insuflar o problema a crescer.

            Como aconteceu nos longos debates que houve aqui sobre a crise econômica. Eu fiz alertas, foram recusados todos, como se tudo estivesse uma maravilha. E eu dizia: o maior problema da economia é a euforia iludida. Não caiam na euforia de que o povo está ao redor do Governo, contra um grupinho de golpistas. Não. Existem golpistas infiltrados na raiva do povo. Existem golpistas infiltrados, mas há um sentimento negativo, e esse sentimento negativo, eu disse aqui, é contra todos nós. E talvez seja o caso de a gente falar em cassação geral de todo mundo e fazer novas eleições gerais. Discutamos o que é que deve ser feito, mas não fechemos os olhos. O Governo fechou os olhos para os problemas da economia; fechou os olhos para os riscos de reduzir a tarifa elétrica, foi alertado aqui que seria um risco. Agora, ele está fechando os olhos para o descontentamento popular, que, insuflado por golpistas, insuflado por pessoas que não são golpistas, mas que, legalmente, querem fazer a substituição, pode fazer com que todos nós sejamos surpreendidos por aquilo que não quero, Senadora, como a senhora não quer: a interrupção de mandato. Eu disse no começo: eu não estive no grupo que defendia o impeachment do Collor, porque eu estava com Brizola, que dizia que isso era um risco. Eu não entrei no debate sobre...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ... “Fora FHC”, porque eu achava um absurdo. Eu não estou em nenhum movimento por impeachment da Presidenta Dilma, mas eu quero que a gente desperte: o povo está descontente, isso pode crescer. E aí a gente perde o controle, como vocês perderam o controle da economia por falta de ouvir alertas.

            Às vezes, eu penso, Senadora, e aí eu concluo, que nós estamos na situação daquele que olha para um prédio, onde há um cara para cair, e diz para ele: "Cara, cuidado!" E ele diz: "Você quer que eu me jogue, rapaz?" Não, a gente não quer que se jogue; quer que tome cuidado.

            Despertemos, dialoguemos. Isso de ficar a oposição aqui e o Governo ali num momento deste é um erro dos dois. Eu não me coloco hoje nem de um lado nem de outro. Vamos dialogar com autocrítica, com reconhecimento de erro, com pedidos de encaminhamento. Ainda é tempo!

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - A cegueira, aliada ao golpismo, é um perigo muito grande para a nossa democracia.

            É isso, Sr. Presidente.