O SR. LASIER MARTINS (PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, venho a esta tribuna para dar conhecimento a V. Exªs e ao Brasil, na linha a que já se referiu aqui, na segunda-feira, o ilustre Senador Paim, de um verdadeiro castelo de sonhos que está ruindo no interior do Rio Grande do Sul, com repercussão em todo o Estado, consequência também da tragédia da corrupção instalada na Petrobras por vários anos.

            Falo do Município de Rio Grande, onde há cerca de 10 anos se abriu a perspectiva de um verdadeiro eldorado de prosperidade com a criação de um polo naval. A iniciativa à época foi louvável, quando o então Presidente Lula, no ano de 2003, decidiu instituir dois programas nacionais para consolidar a indústria naval no Brasil, inserindo o País no mercado internacional.

            Foi então que, para a expansão da frota da Transpetro, criou o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), com ênfase no conteúdo nacional e sob a tutela da então Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, com expectativa de nacionalizar 70% da fabricação de cascos para plataformas de petróleo.

            O Município marítimo de Rio Grande, o mais antigo do Estado, passou a ver um futuro risonho de progressos, pois estava estagnado há décadas, e a ser esperança de grande desenvolvimento, extensivo ao Rio Grande do Sul.

            Nos primeiros anos, a indústria naval começou navegando em águas tranquilas e de muita prosperidade e muita produtividade. Dos oito cascos de navios encomendados pela Petrobras, dois foram concluídos e já se acham em serviço na exploração de petróleo no centro do País.

            Mas, há um ano e meio, Srs. Senadores, o polo naval contava com 18 mil trabalhadores, e hoje está reduzido a pouco mais de 7 mil. A causa de tamanho desmonte é fácil de adivinhar: a corrupção na Petrobras, que foi contratante de uma subsidiária da Engevix - a hoje indiciada Engevix -, a Ecovix, que vem despedindo milhares de trabalhadores por falta de condições para pagamento e falta de trabalho. Segundo noticiário ainda de anteontem, R$168 milhões foram desviados em propinas com as obras das plataformas de Rio Grande e o oleoduto no Município de Canoas, conforme depoimento do diretor da área de serviços da Petrobras, Pedro Barusco, ora em delação premiada. 

            O cenário, Srs. Senadores, se transformou radicalmente, dando lugar ao que antes era euforia no Rio Grande do Sul, e particularmente da região sul do Estado, com os esperados benefícios a inúmeros Municípios vizinhos, como São José do Norte, Pelotas e outros. Tornou-se uma decepção para parte daquela região e aflição de pequenos empresários que foram investindo - e investindo muito - em construção de condomínios, hotéis, restaurantes, supermercados, etc., sem falar no desemprego, que hoje desespera parte da população de Rio Grande.

            Em 2003, Srs. Senadores, quando se instituiu o polo naval, previa-se que a população de Rio Grande, na época com 200 mil pessoas, em 10 anos dobraria, e o Município concorreria para ser uma das maiores fontes arrecadadoras de impostos e de emprego no Estado, somando-se a condição de maior porto de exportação do Sul e um dos maiores do Brasil.

            Para exemplificar, o mesmo complexo portuário de Rio Grande, no ano passado, bateu recorde na exportação de soja, com mais de 8,3 milhões de toneladas de grãos que por ali foram escoadas. Já o contrato da Petrobras, com a encomenda de cascos de navios, falava em US$3,370 bilhões, de onde, no entanto, a operação Lava Jato já apurou um desvio de US$33 milhões.

            Neste momento, Srªs e Srs. Senadores, o que era esperança de muitos progressos, a metade sul do Rio Grande do Sul, uma das regiões mais deprimidas economicamente do Estado, virou miragem, tudo por causa da omissão de governos, que não fiscalizaram as falcatruas que grassavam na maior empresa brasileira. Os danos causados pelos autores de tamanha rapinagem na Petrobras não param de ser apurados, e ainda não se sabe até onde vão, mas já se sabe que repercutem em toda a economia nacional e infelicitam milhões de pessoas, além do abalo no próprio conceito do Brasil no exterior, com as ações judiciais que vários investidores vêm interpondo em diferentes tribunais.

            Não quero dizer, Srs. Senadores, que o polo naval de Rio Grande esteja afundando, mas é inegável que está se afogando e precisa de socorro. É urgente que a Presidente da República, que por mais de uma vez esteve em Rio Grande em campanha e que lá conquistou vitória municipal para sua recente reeleição, seja nesta hora justa e transmita ao menos um aceno de alternativas para que o que era sonho ainda vire realidade e para que a redenção que se prenunciava para a metade sul do Rio Grande do Sul, através do polo naval, ainda vire realidade, restabelecendo os cronogramas de obras com novas licitações abertas com empresas idôneas, já que alguns dos diretores das atuais estão hoje na cadeia. É o que esperamos, Srs. Senadores, e sem demora.

            Rio Grande, a metade sul e todo o Estado do Rio Grande do Sul precisam que o polo naval volte a navegar, mas agora sob o comando de gente honesta. Essa iniciativa de solução depende da Presidente, que não pode ver, inerte como está, sem ação, o desmoronamento de fontes da economia nacional, e o polo naval de Rio Grande é uma dessas grandes fontes.

            Obrigado.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Senador Lasier Martins, eu...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Senador Lasier Martins, eu percebi que a Senadora Ana Amélia deseja um aparte.

            O SR. LASIER MARTINS (PDT - RS) - Pois não, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Democracia Participativa/PP - RS) - Senador Lasier, eu queria manifestar apoio às informações trazidas aqui. Hoje, pela manhã, ao saber que esse seria o seu tema, recebi um telefonema do ex-Deputado Claudio Diaz, que conhece profundamente a realidade em Rio Grande. Ele me disse que a situação é uma tragédia em função da paralisação de projetos importantes na construção das plataformas marítimas. Esse é um projeto ambicioso, mudou a realidade lá. Gostei muito da exortação que faz V. Exª no sentido de que o Governo Federal, que iniciou o projeto, dê essa palavra de confiança para restabelecer a credibilidade e uma realidade melhor, que afetou basicamente quem mais precisa, os empregos em toda a indústria naval, nas empresas envolvidas nesse grande projeto. Cumprimentos, Senador.

            O SR. LASIER MARTINS (PDT - RS) - Obrigado por esse reforço, porque sabe bem a minha colega coestaduana, Senadora Ana Amélia, assim como o nosso Senador Paim, que Rio Grande sempre foi um Município importante por causa do porto. Tornou-se mais importante com o polo naval.

            Há essa desilusão que não pode continuar. Estou com um assessor parlamentar em Rio Grande acompanhando a situação, para que estejamos sempre atualizados sobre o que está a acontecendo e aquilo que precisa ser feito.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Lasier, pelo seu pronunciamento, mostrando a sua preocupação com o desemprego. De fato, é assustador o número de trabalhadores desempregados naquela região, pelas informações que recebemos, nós que somos do Rio Grande.

            Estamos juntos nessa mesma caminhada, para que se resolva rapidamente essa questão, e Rio Grande volte a ser aquela cidade que nós todos vimos crescer a partir, como citou bem V. Exª, da investida do Governo Federal na época do Presidente Lula.

            Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

            O SR. LASIER MARTINS (PDT - RS) - Obrigado, Presidente.