O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidenta, venho à tribuna, na tarde de hoje, minhas Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, falar sobre a matéria intitulada - aspas: “Cadê a ‘Pátria educadora’?” - fecho aspas -, publicada pela revista IstoÉ, neste final de semana.

            Essa matéria mostra que os discursos de campanha e de posse da Presidente Dilma, que elegeu a educação como grande prioridade do seu segundo mandato, estão muito longe da realidade. Disse a Presidente Dilma - aspas: “Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero” - fecho aspas. Disse isso, repito, a Presidenta Dilma em seu discurso de posse, em 1º de janeiro.

            A Presidente usa palavras fortes quando fala deste tema, mas a realidade é que, do ensino básico ao superior, o setor de educação está em crise e as medidas tomadas pelo Governo prejudicam ainda mais o estudante brasileiro.

            O corte orçamentário fará com que sejam subtraídos cerca de R$7 bilhões dos gastos do Ministério da Educação neste ano, o maior bloqueio entre todas as pastas.

            Recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil, por exemplo, podem deixar alunos fora do ensino superior. Esse é o programa pelo qual o Governo banca a mensalidade dos estudantes, a dívida é paga após a formatura, com juros baixos. No final de 2014, o Governo estabeleceu algumas mudanças, entre elas, a de que só seriam mantidas no programa as instituições de ensino que tivessem reajuste de mensalidade de até 4,5%. Depois de negociações, a taxa subiu para 6,4%, o índice da inflação. Ainda assim, muitos estudantes correm o risco de deixar seus cursos, porque suas universidades tiveram aumento de mensalidade maior. Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, apenas 280 mil estudantes dos 1,9 milhão de contratos do Fies haviam sido renovados até a sexta-feira, 13 de fevereiro.

            Outros estudos mostram que a educação básica, que deveria dar sinais de avanço, apresenta desaceleração nos níveis de aprendizado. Estudo feito pelo movimento Todos Pela Educação, com base nos dados da Prova Brasil de 2013, revela queda em relação a 2011 na porcentagem de estudantes que atingiram aprendizado adequado. Eles caíram tanto em Matemática quanto em Língua Portuguesa.

            Outro exemplo do descaso na educação é o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Senadora Angela, que preside esta sessão, grande bandeira da campanha na reeleição da Presidenta Dilma. A realidade mostra outra coisa: algumas entidades não receberam recursos do programa desde outubro de 2014, quando a Presidenta Dilma ainda estava em campanha.

            A candidata Dilma utilizou de frases populares para mostrar ao eleitor brasileiro que ela era uma candidata comprometida com as suas promessas de campanha. Abro aspas: "Brasil, Pátria Educadora" - fecho aspas - foi o mantra inventado por marqueteiros para a educação.

            Quem não se lembra da frase - abro aspas: "Nem que a vaca tussa" - fecho aspas - expressada pela Presidenta em vários momentos da campanha referente aos direitos dos trabalhadores? Dilma sabia que mentia sobre os direitos trabalhistas, mas dizia que Aécio e Marina Silva é que prejudicariam os trabalhadores. Hoje, o brasileiro que votou na Presidente Dilma tem clara percepção de que foi enganado.

            Presidente Dilma, promessa de campanha é coisa séria! Vamos relembrar algumas promessas de campanha da candidata Dilma.

            Sobre leis trabalhistas, o que ela disse em campanha? Abro aspas:

Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças na legislação não podem comprometer direitos. Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora, vamos ter clareza disto: décimo terceiro, férias e horas extras não se mudam nem que a vaca tussa.

            O que ela fez, Senador Omar? Em 29 de dezembro, ainda no seu mandato anterior, a Presidenta anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença. Um pacotaço.

            O que disse a candidata Dilma sobre educação? Disse durante a campanha - aspas: “Ao bradarmos Brasil, Pátria Educadora, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades” - fecho aspas.

            O que ela fez? Bloqueou R$7 bilhões do orçamento anual do Ministério da Educação, além da questão do Fies e do Pronatec, que mencionei antes.

            Sobre a taxa de juros, o que dizia a candidata? Aspas:

            Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir salários. Para eles, emprego e salário não garantem produtividade.

            O que fez a Presidente eleita? O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em meio ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%, com viés de alta. A ata do Copom indica que as altas continuarão para as reuniões futuras.

            Sobre o tarifaço, o que disse a candidata em campanha? Aspas: “Não vai haver tarifaço, pode ter aumento do preço de gasolina, mas não tarifaço” - fecho aspas.

            O que fez a Presidente? Anunciou quatro medidas de aumento de impostos que deve gerar R$20,63 bilhões de aumento da arrecadação para a União este ano. A conta de energia aumentou quase 50%, a gasolina aumentou duas vezes este mês. O que o brasileiro percebe é o forte aumento nos preços de praticamente tudo.

            Brasileiros que nos assistem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado, o nosso País assiste agora à mais rápida e profunda deterioração política e econômica. Vemos agora a Petrobras, maior empresa nacional, sendo, Senadora Angela, rebaixada - e a Senadora Vanessa não comenta isto no seu pronunciamento - de grau de investimento para o patamar especulativo e por agências de risco internacionais. Internacionais! Não é pouca coisa! Significa que a empresa terá que pagar juros bem mais altos para financiar suas atividades. Significa também que os grandes fundos de investimentos no mundo ficarão impedidos de investir nas ações da empresa. Assim, dificulta, ainda mais, a recuperação após 12 anos da desastrosa gestão do PT.

            Pesquisa recente do Datafolha revela que seis de cada dez brasileiros consideram que a Presidenta Dilma mentiu na campanha eleitoral. A mesma pesquisa mostra que 52% dos brasileiros consideram que Dilma sabia da corrupção da Petrobras e permitia que ocorresse.

            Ela tenta confundir os brasileiros, Senador Anastasia, ao se referir que a responsabilidade da corrupção na Petrobras foi o fato de o Presidente Fernando Henrique não ter, lá no seu governo, feito os estudos sobre se havia ou não corrupção, como o delator da delação premiada fez referência. Os jornais dizem, agora, que o responsável, então, pela situação da Petrobras é o Presidente Vargas, quando criou a Petrobras na década de 50; ele é o responsável e não o Presidente Fernando Henrique, como quer a Presidenta Dilma.

            Repito, a mesma pesquisa mostra que 52% dos brasileiros consideram que Dilma sabia da corrupção da Petrobras e permitia que ocorresse.

            Que caminho estamos tomando? É possível acreditar neste Governo? É possível confiar nesta Presidente?

            Isto é importante: nós todos, os brasileiros e o mundo inteiro, assistimos à distribuição do Oscar, o prêmio da Academia de Hollywood para o melhor filme, melhor ator, melhor atriz, melhor ator coadjuvante, e faltou ser entregue no domingo passado, Senador Ataídes, um Oscar, que seria entregue à Presidenta Dilma na categoria de melhor maquiagem por sua contabilidade criativa, por sua habilidade de pintar em falsas cores os reais e desastrosos dados socioeconômicos do nosso Brasil. O Oscar de melhor maquiagem caberia, por unanimidade, à Presidenta Dilma.

            Nós da oposição temos o dever de combater e de alertar os cidadãos brasileiros do caos que a Nação brasileira vive, mas estamos aqui dispostos a colaborar para a recuperação do nosso País, desde que o Governo que aí está demonstre que realmente tem a intenção de fazer os ajustes necessários para que o nosso País volte ao caminho da normalidade e do desenvolvimento. E, para isso, ela precisa cortar, primeiro, os gastos do seu Governo e não fazer com que a sociedade brasileira pague pelos erros cometidos por um Partido político que fez do Governo uma propriedade partidária.

            Era isso que tinha a dizer, Senadora Angela.

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Convido para fazer uso da palavra...

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senador Flexa.

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - ... como orador inscrito o Senador Telmário Mota...

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Permita-me...

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - ... do meu Estado de Roraima.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Presidente, só um apartezinho, apesar...

            A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Presidenta...

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... apesar de o nosso querido Senador estar falando...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... questão de ordem. Permita-me, só um segundinho, para falar sobre um tema que o Senador falou, o Pronatec. Quero parabenizá-lo por esse belo discurso, onde V. Exª coloca a Presidente Dilma no período eleitoral, ano de 2014, e agora, 2015, de forma muito clara. Sobre o Pronatec, o Pronatec foi uma bandeira do marketing do João Santana, foi a bandeira principal da Presidente Dilma. Eu estou com um discurso para mostrar uma informação para o povo brasileiro - e é um dever nosso da oposição levar informação. No Pronatec, gastaram-se R$15 bilhões, e falaram, durante a campanha, em 8 milhões de matrículas. Na...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... verdade, dessas 8 milhões de matrículas (Fora do microfone.), segundo as próprias entidades privadas que ministraram esses cursos, mais de 60% foram evasão. Isso significa que, desses R$15 bilhões, algo em torno de R$8 bilhões foi jogado no ralo. Eu estou com um discurso exatamente para mostrar para o Brasil o que foi o Pronatec: um programa que eu defendo, porém, feito com extrema irresponsabilidade e incompetência. Dessa forma, também está se dizendo a respeito do pleno emprego. Há poucos dias, eu fui a esta tribuna e disse: “Desemprego 4,3%, isso é um engodo, isso é uma metodologia para enganar o povo brasileiro”. Eu mostrei claramente que o desemprego no Brasil, infelizmente, é superior a 20%. No dia seguinte ao nosso discurso, o Estadão colocou uma nota dizendo que o desemprego...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ...pelo IBGE, era de 6,5%, e não de 4,3%. Enfim, nós temos o dever de levar informações ao nosso povo. Muito obrigado, Senador Flexa.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Agradeço à Senadora Angela e ao Senador Ataídes por seus apartes.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Srª Presidenta...

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Pois não, Senadora Fátima Bezerra.

            Desculpe-me, Senador Flexa.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Quero só agradecer ao Senador Ataídes pelo aparte...

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Pois não, Senador.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ...que incorporo ao meu pronunciamento.

            Vou aguardar o pronunciamento de V. Exª, que, com toda a clareza, vai mostrar aos brasileiros e às brasileiras que a maquiagem que a Presidente Dilma faz do seu Governo é permanente, não é a realidade que o povo sente no dia a dia.