O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Rose de Freitas, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores.

            Queria dizer já, de imediato, Srª Presidente, aproveitando aqui a estada da Senadora Vanessa Grazziotin, que homenageou aqui Parintins. Eu, quando era governador do meu Estado, fui à festa do Parintins. Como eu sou colorado, torço pelo Internacional do Rio Grande do Sul, que tem uniforme vermelho, eu não tive dúvida, chegando a Parintins já comecei a torcer pelo Garantido.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - Ai, ai, ai...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Falava à Vanessa que eu torço pelo Internacional do Rio Grande do Sul, que veste vermelho. Quando eu cheguei que vi o azul e o vermelho, com todo respeito ao Caprichoso, que também é um boi espetacular, mas eu acabei torcendo pelo Garantido, pelas cores que estava usando no momento e que foi uma belíssima - nem lembro se foi o Caprichoso, se foi o Garantido que venceu...

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - Deve ter sido o Caprichoso.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... mas o importante foi o espetáculo, que realmente é uma coisa extraordinária.

            Mas, antes de começar a minha fala, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sobre a reforma política, eu quero homenagear as mulheres. Eu não sei se eu vou ter a oportunidade de ocupar esta tribuna até o dia oito, até domingo. Em nome da nossa Presidente - que já foi Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e, na época, se comentava muito que pela primeira vez uma mulher tinha assumido a Vice-Presidência da Câmara dos Deputados e presidido, por inúmeras sessões, naqueles dois anos, a Câmara dos Deputados. E, agora, neste momento, preside a sessão do Senado Federal. Então, realmente, as mulheres têm galgado posições nos últimos tempos.

            Acho que depois que a Margaret Thatcher, a dama de ferro, que ocupou como Primeira-Ministra da Inglaterra, ela conseguiu despertar nas mulheres do mundo inteiro que elas podiam avançar muito mais. Ela que fez uma gestão brilhante como Primeira-Ministra britânica. Depois também com Angela Merkel na Presidência da Alemanha, uma excelente gestão, dando um exemplo ao mundo de como dialogar, de como conversar, de como dirigir uma das primeiras economias do mundo, como a Alemanha.

            Então, em nome dessas mulheres, da minha mãe que vai completar 95 anos no dia 12 de setembro próximo. Em nome da minha esposa, Deputada Marinha Raupp, que está no sexto mandato consecutivo como Deputada Federal, também uma brilhante Parlamentar, psicóloga, professora, educadora e, agora, há mais de 20 anos, trabalhando na Câmara dos Deputados. Então, em nome dessas mulheres, das mulheres rondonienses, das mulheres brasileiras, gostaria de homenagear todas as mulheres do nosso País pela luta, pela bravura, pela determinação. E tenho certeza de que vão continuar avançando cada vez mais.

            Eu presidi, Senador Paim, a reunião de uma comissão aqui no Senado, em que estavam presentes senadores e senadoras da Suécia. Vi muitas mulheres naquele plenário, e perguntei qual era o percentual de mulheres no Parlamento sueco e elas responderam que eram 48%. Quarenta e oito por cento do Parlamento sueco, da Suécia, são mulheres. Vejam como avançaram e outros países que estão avançando também.

            Não tenho nenhuma dúvida de que assim como nas empresas, no comércio, na indústria e em todas as áreas, na política também, as mulheres vão continuar avançando e terão, graças a Deus, a compreensão e o apoio de todos nós, homens, que entendemos que as mulheres devam continuar avançando pela competência e capacidade. Parabéns às mulheres brasileiras, às mulheres do meu Estado, Rondônia.

            Srª Presidente, volta e meia, a reforma política é tema que se faz presente na agenda do Congresso Nacional. Mais precisamente, há 18 anos o Congresso Nacional discute reforma política sem termos avançado muito. O meu sentimento é de que a hora atual se mostra favorável a processos significativos nessa área.

            A despeito das diversas alterações que têm sido levadas a cabo ao longo das últimas décadas, remodelar o nosso sistema eleitoral partidário continua a ser demanda urgente da sociedade brasileira. Tenho insistido nisso e acredito que nós, Congresso Nacional, temos a oportunidade neste momento de dar vários passos em direção a um sistema político mais condizente com as necessidades do País.

            Esta é a hora de aproveitarmos o entusiasmo de uma nova legislatura para que possamos, enfim, concretizar uma reforma política de caráter global. Uma reforma ampla, uma reforma profunda, uma reforma que a sociedade brasileira está a esperar.

            Há tempos venho insistindo em alguns pontos que me parecem críticos, pontos que, na minha opinião, necessitam mais urgentemente de modernização. 

            Em primeiro lugar, defendo o fim da reeleição, com a consequente adoção de mandato único de cinco anos para todos os cargos no Executivo. São muitos os benefícios dessa medida, a começar pela economia em termos de gastos com a organização de eleições. Ao invés de uma eleição a cada dois anos, teríamos apenas uma a cada 5 anos.

            Ano sim, ano não, nós temos uma eleição. Eleições caras, eleições difíceis. Para os partidos, os custos também seriam menores, e haveria mais estabilidade política porque a distribuição partidária no Legislativo ficaria estável por prazo bastante longo.

            Em segundo lugar, defendo alterações no financiamento de campanhas eleitorais. Sou favorável ao fim do financiamento por parte de pessoas jurídicas. Hoje, Sr. Presidente, da forma como as coisas são feitas, acaba-se por reproduzir nas campanhas eleitorais as desigualdades existentes na sociedade, isto é, grandes empresas tornam-se naturalmente os grandes doadores de candidatos a cargos eletivos. A grande prejudicada, é claro, é a democracia.

            Em lugar do sistema atualmente existente, advogo a adoção de um que contemple a combinação de financiamento público com o proveniente de pessoas físicas, o financiamento privado, sendo que, nesse último caso, faríamos como nos países desenvolvidos, em que se limitam as doações a valores absolutos. Além disso, doações seriam para os partidos políticos e não para os candidatos, o que fortaleceria as agremiações partidárias.

            Em terceiro lugar, defendo a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Fui relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da PEC n° 40, de 2011, que trata do tema e já está em sessões de discussão, aqui no Senado, para ser votada em breve, esta PEC. No parecer, afirmei que a medida permitirá que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas dos respectivos partidos. Adicionalmente, haverá o reforço dos partidos políticos, haja vista que, a partir da adoção da PEC, um voto para determinado partido não contribuirá para a eleição de candidato de outra agremiação.

            Em quarto lugar, defendo mudança nas regras de criação de partidos políticos. Apresentei a PEC n° 58, de 2013, que acrescenta o parágrafo 5º ao art. 17 da Constituição Federal, de modo que a criação de partidos políticos dependeria do apoiamento de 1% do eleitorado nacional, distribuído por 18 Estados, sendo ao menos um em cada região do País, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No âmbito da CCJ, foi aprovada emenda modificativa que aumentou o apoiamento de 1% para 3,5%. Em suma, os limites para a criação de partidos políticos devem ser mais rígidos, a fim de evitar as legendas de ocasião, descompromissadas de qualquer ideário.

            É partido demais, Sr. Presidente. Não há hoje, no País, começando do Supremo Tribunal Federal, que esteve aqui recentemente - que é membro também do TSE, do Tribunal Superior Eleitoral -, Ministro Gilmar Mendes, que disse, naquele momento, que, na proporção em que se estão criando partidos, o País não vai aguentar, nossa democracia não vai aguentar. Venho falando isso há muito tempo aqui na tribuna do Senado Federal. Hoje temos 34 partidos, há mais 27 ou 30 na fila, daqui a pouco serão 60 partidos; quer dizer, o nosso Congresso vai virar uma torre de babel.

            Na Câmara dos Deputados, já quase não se entendem mais, são 28 Bancadas, são 28 Líderes, são 28 partidos já representados; aqui, são 14 ou 15 já. Quando tiver 50, como é que vai ficar? Como vai se discutir em 50 partidos, 60 partidos dentro da Câmara dos Deputados ou numa câmara de vereadores? Já há câmara de vereadores no Brasil em que cada partido tem um vereador. Cada partido tem um vereador, quer dizer, não existe um partido com dois vereadores, como é que o prefeito vai trabalhar? Já houve coligações no País de 22 partidos. Como é que um prefeito vai governar o seu Município fazendo acordo com 21 partidos? É desproporcional a escalada de criação de partidos políticos.

            Esses, Srªs e Srs. Senadores, são os quatro pontos que me parecem necessários para que produzamos uma mudança qualitativa na política brasileira, de modo que o eleitor possa, efetivamente, se sentir mais bem representado nos quadros do Estado.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, queria sair um pouco desse tema da reforma política e falar sobre os ajustes da economia. É muito importante; nós do nosso Partido, PMDB, entendemos que ajustes têm que ser feitos em qualquer país do mundo. Todos os países avançados do mundo tiveram ajustes. Tiveram ajustes na previdência, tiveram ajustes na economia, tiveram ajustes em todas as áreas. E, neste momento, o Brasil atravessa um momento difícil em que precisa fazer ajustes.

            Nós concordamos que os ajustes sejam feitos, mas, ao mesmo tempo, queremos uma agenda positiva. Paralelamente aos ajustes, às reformas econômicas do nosso País, precisamos que o Governo Federal, através da Presidente da República, através dos seus ministérios, lance também agendas positivas: agenda positiva na área da educação; agenda positiva na área da saúde; agenda positiva na área da infraestrutura; agenda positiva na área de geração de emprego; na área de formação profissional. Enfim, precisamos de agendas positivas para dar ânimo à população. A população brasileira precisa de uma direção, precisa de um rumo, precisa de um norte para que ela possa erguer a cabeça e continuar trabalhando. É disso que nós precisamos neste momento. Não estamos negando aprovar aqui no Congresso Nacional os ajustes necessários para que o Brasil não perca o grau de investimento, para que o Brasil continue sendo uma grande economia - que é -, para que o Brasil continue avançando, mas precisamos imediatamente também de uma agenda positiva para que a gente possa defender com mais ênfase e com mais força o nosso Governo, o Governo de que nós fazemos parte.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Valdir Raupp, se me permitir, com essa agenda positiva, concordo plenamente. Ainda hoje me perguntaram, numa emissora: “Qual é a agenda positiva?” E como é que fiquei? Sem responder! V. Exª tem toda a razão. Nós temos de entrar numa agenda positiva, e o Executivo tem de nos apresentar essa agenda positiva. É fundamental. E eu lhe digo, Senador, com toda a tranquilidade, porque sou muito transparente e sei que V. Exª também o é. Aquilo que falo em reunião fechada falo também em reunião aberta, a minha opinião, aquilo que eu falei. E, nessa agenda positiva, estou propondo - e provamos por a mais b que é possível - que entre o debate do fator previdenciário. Nós provamos, e os ministros concordaram - pelo menos os com quem falei - que o fator previdenciário já cumpriu todo o seu papel, digamos, de perversidade. Não há mais motivo de existir. As pessoas estão se aposentando e continuam trabalhando. Com o fator perdem 50, e tudo bem; ganham 50 e continuam trabalhando. E está aumentando o número de pessoas que está fazendo isso. Ali na frente, entra com o instituto da desaposentadoria e vão ganhar integral ainda. Então, resolve logo a questão do fator. O momento é este. Estou dando um exemplo só daquilo que nós podemos transformar numa agenda positiva, mas percebo que V. Exª quer concluir o seu pronunciamento ainda.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - É apenas um pedido a V. Exª, Sr. Presidente. Queria solicitar a inclusão, na próxima sessão, do Requerimento nº 95, de 2015, que dispõe sobre a sessão especial da Ordem DeMolay.

            Então, Gostaria de fazer esse pedido a V. Exª.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Já peço à Secretaria da Mesa que providencie o pedido do Senador Valdir Raupp, como também tomo a liberdade para que inclua também outro pedido, de minha autoria, de uma sessão de homenagem ao Senai, do Sistema S, tão importante para todos nós. Não é um tema polêmico. Eu tenho certeza de que a maioria concorda.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Eu me incorporo ao pedido de V. Exª.