O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna nesta tarde é o desejo de corrigir uma injustiça histórica, que, ao longo dos anos, vem sendo cometida contra as mulheres brasileiras, um retrato da desigualdade que ainda persiste no País, o resultado perverso de uma cultura machista, acumulada no curso de décadas de preconceito. Falo das distorções salariais entre homens e mulheres.

            Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a diferença média entre os salários de homens e mulheres no Brasil está acima dos 21%, ou seja, exercendo as mesmas funções, ocupando os mesmos cargos que os homens, as mulheres brasileiras ganham salários consideravelmente inferiores. É o tipo de prática com a qual não podemos mais conviver em pleno século XXI.

            No entanto, quando observamos os dados do recorte de gênero com mais atenção, percebemos uma revelação ainda mais triste sobre o Brasil: só as misérias é que são repartidas. Riquezas são muito diferentes. O que temos, diante de nós, é um quadro em que, quanto mais pobre é o Estado, mais os salários são aproximados, e, quanto mais desenvolvida economicamente é a unidade federativa, maior é o fosso da desigualdade de gêneros. É tanto, que a menor distorção salarial entre homens e mulheres do País, Sr. Presidente, está no Acre, com aproximadamente 8%. O Acre, no Norte brasileiro, ocupa a 21ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, entre os 27 Estados da Federação, porém a maior de todas as distorções salariais está em Santa Catarina, onde as diferenças superam a casa dos 30%.

            O Estado do Sul tem o terceiro melhor IDH do País, o que nos mostra, portanto, que não basta elevar a renda de uma localidade ou a qualidade do emprego para promover a igualdade de gêneros. Precisamos ter políticas públicas específicas para coibir esse tipo de violência contra as mulheres.

            É nosso dever como Senadores da República debater esse tema, chamar atenção da sociedade para um problema que é real. Não podemos ficar simplesmente assistindo a uma discriminação desta magnitude, que envergonha a todos nós.

            Porque se é verdade que as mulheres recebem menos do que os homens, também é verdade que elas assumem, cada vez mais, a posição de chefes de família.

            Nos últimos dez anos, o número de mulheres chefiando famílias no Brasil foi multiplicado por quatro. Segundo dados do Ibope, um dos mais conceituados institutos de pesquisa do País, 36% das mulheres comandam os lares em que moram.

             Temos que ter esses números bem claros, porque o que percebemos aqui é um contexto brutal, em que as mulheres trabalham mais, assumem cada vez mais responsabilidades e, ainda assim, ganham menos.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, apresentei aqui, nesta Casa, projeto de lei que pune com multa a desigualdade salarial por questão de gênero. As empresas brasileiras ou empresas que estejam instaladas no nosso País, sejam públicas, privadas ou de capital misto, ficam obrigadas a praticar salários iguais para funções iguais. Se homens e mulheres desempenham os mesmos papéis, é justo que recebam os mesmos rendimentos.

            Uma sociedade moderna e verdadeiramente comprometida com o futuro não pode mais tolerar condutas tão ultrapassadas. Tenho a convicção de que esse projeto de lei será devidamente apreciado e aprovado nas comissões do Senado, garantindo às trabalhadoras do País uma vida mais digna.

            Peço licença, Sr. Presidente, para afirmar que este foi um compromisso que assumi com todas as mulheres pernambucanas durante a campanha eleitoral, quando abordei o tema.

            Na ocasião, já havia me comprometido com a causa, com a luta pela equiparação salarial para homens e mulheres.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a obrigação de também trazer aqui, nesta tarde, um exemplo do meu Estado que deve ser observado com carinho pelo Brasil. Hoje o nosso Governador Paulo Câmara está no México, para receber um prêmio conferido pela Organização das Nações Unidas ao Programa Mãe Coruja.

            Este programa, instalado em 2007, e hoje presente em absolutamente todas as cidades pernambucanas, garante assistência às mulheres durante a gestação e nos primeiros meses de vida dos recém-nascidos.

            Idealizado pela ex-primeira-dama Renata Campos, viúva do nosso saudoso líder Eduardo Campos, o Programa Mãe Coruja reúne uma série de ações governamentais, assegurando saúde, inclusão social, orientação e educação.

            Mais de 100 mil mulheres já foram beneficiadas por esse programa inovador, que vem servindo como modelo para outros Estados e até fora do Brasil, sendo copiado por Cabo Verde, Peru e pelo Paraguai. Hoje, podemos dizer, sem nenhum medo de errar, que o Mãe Coruja é uma referência mundial na atenção às gestantes.

            Também em Pernambuco, temos outra referência que coloca a questão de gênero no centro das políticas públicas. Trata-se do programa Chapéu de Palha Mulher.

            Neste momento, Sr. Presidente, é importante fazermos uma explicação para que a história seja contada às novas gerações. O Chapéu de Palha foi o primeiro programa de transferência de renda do País, criado pelo então governador Miguel Arraes, ainda nos anos 80, quando ele recobrou nas urnas o mandato que lhe havia sido cassado pela ditadura.

            Com o Chapéu de Palha, os trabalhadores que vivem do corte da cana conquistaram o direito a receber salários durante o ano inteiro e não apenas no período da safra, como aconteceu durante décadas em Pernambuco.

            Percebendo as transformações da sociedade e comprometido com as mesmas causas populares que Arraes, Eduardo Campos teve a sensibilidade de voltar o programa Chapéu de Palha para as mulheres, que se tornaram as suas beneficiárias preferenciais.

            São, de fato, avanços significativos...

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... mas temos a consciência de que ainda existe um longo caminho a ser percorrido no sentido de promover a justiça entre os gêneros.

            Nesses tempos em que a educação profissionalizante é fundamental para a conquista do primeiro emprego, o Brasil não pode dar as costas às suas jovens. É essencial que possamos criar ferramentas capazes de garantir mais mulheres em salas de aula.

            Este é um debate que não deve ser feito sob a ótica do protecionismo puro e simples, mas compreendendo ser uma questão de equilíbrio.

            Infelizmente, também não podemos esquecer que as mulheres ainda são as principais vítimas da violência doméstica. Um relatório do DataSenado nos mostra que mais de treze milhões...

(Interrupção do som.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... e meio de brasileiras já foram agredidas (Fora do microfone.) dentro de suas próprias casas. Somos o sétimo país no mundo em violência contra a mulher.

            Quase 75% das mulheres...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Permite um aparte, Senador?

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Pois não, Senadora Lídice da Mata. É com alegria que lhe ofereço o aparte.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Senador Fernando Bezerra, eu gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, especialmente porque é raro ouvir um homem falando das mazelas da vida da mulher brasileira. Nós temos uma concepção de que a luta das mulheres não é uma luta só das mulheres, mas também da sociedade brasileira, para que possa nos incluir, porque nós somos 52% dessa população e, portanto, não podemos estar fora das oportunidades do mundo do trabalho, do mundo da renda e dos benefícios dela.

(Soa a campainha.)

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Vejo com alegria o seu pronunciamento, preocupado com o tom e com o olhar que nós, mulheres, temos dado a essa luta, ao tempo que também gostaria de, mais uma vez, parabenizar o Governo de Pernambuco. Fiz esse relato quando o Governador Eduardo Campos foi à ONU receber, pela primeira vez, o prêmio pelo Chapéu de Palha Mulher, uma secretaria dirigida pela grande feminista Cristina Buarque, uma das pensadoras da luta das mulheres no nosso País. Muito obrigada.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Eu que agradeço a intervenção da Senadora pela Bahia, a minha companheira de Partido Lídice da Mata, e incorporo suas palavras ao meu pronunciamento.

            Sr. Presidente, eu dizia que quase 75% das mulheres agredidas preferem não formalizar as denúncias com medo do agressor. É bem verdade que instrumentos como a Lei Maria da Penha e as campanhas educativas têm surtido bons efeitos no combate a esse tipo de ocorrência. Hoje há muito mais denúncias do que no passado e com punições para os culpados, pois não existe incentivo maior para o crime do que a impunidade.

            Mas o que precisamos de fato é investir numa cultura de paz.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Fernando, permite um aparte?

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Pois não, Senador Telmário.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quero primeiro parabenizá-lo, por estar levantando uma problemática que é uma realidade no Brasil inteiro. Ao ver os números, logo se encontra sustentação na sua fala. Eu estava vendo o Jornal do Senado e vi o Senador Presidente Renan com as mulheres Parlamentares, Senadoras e Deputadas Federais. Elas dizem, principalmente a Senadora Vanessa, representando, que as mulheres têm que ter voz ativa nessa reforma política. E aqui eu vi a Senadora Lídice da Mata, em quem tive a honra de votar quando morei na Bahia, dizer da dificuldade que as mulheres têm hoje até para se eleger; para ter apoio, principalmente financiamento, por isso tem que acabar essa questão do financiamento. Acho que esta Casa - aproveitando a fala de V. Exª e a responsabilidade que temos com a sociedade - deveria materializar esse desejo para que realmente elas possam ter espaço e aí implementar as ações que são necessárias...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... que são necessárias para poder efetivar as políticas públicas corretas. Portanto, quero parabenizar V. Exª, aproveitar a sua fala e fazer coro nessa reivindicação das Parlamentares femininas: que seja ampliado o espaço delas aqui, para que também seja ampliado dentro da própria sociedade brasileira. Muito obrigado.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Muito obrigado, Senador Telmário. Incorporo também suas palavras ao nosso pronunciamento.

            Mas eu dizia, Sr. Presidente, que o que precisamos de fato é investir numa cultura de paz, ensinando as crianças que homens e mulheres são seres humanos iguais. O mais eficiente combate à violência é pela porta da educação.

            Quero, por fim, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, deixar aqui minha homenagem a todas as mulheres pela data que se comemora hoje.

(Interrupção do som.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... um dia de profunda reflexão. É sempre importante revisitarmos sua origem, lembrarmo-nos do dia 8 de março de 1911, quando centenas de operárias que protestavam por salários iguais ao dos homens e condições mais justas de trabalho foram covardemente assassinadas.

            Quero cumprimentar de forma destacada minhas colegas Senadoras, a minha companheira Lídice da Mata, Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Angela Portela, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Regina Souza, Rose de Freitas, Sandra Braga e Simone Tebet, nesta semana dedicada às mulheres. Tenham as Srªs Senadoras a certeza de poder contar comigo como defensor de uma sociedade mais igualitária para homens e mulheres.

            Estendo meus cumprimentos a todas as servidoras desta Casa, a quem agradeço pela dedicação e eficiência no desempenho das funções.

            Deixo aqui também meu abraço a todas as pernambucanas de todas as regiões do meu Estado.

            Porém, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores...

(Interrupção do som.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... especial a uma colega com quem tive oportunidade de conviver durante meu primeira mandato como Deputado Federal, uma amiga que fiz durante a Constituinte e que, infelizmente, não está mais entre nós.

            Falo da saudosa Deputada Federal Cristina Tavares, uma mulher valente, guerreira, que jamais fugiu da luta e soube honrar as melhores tradições de Pernambuco e do Brasil. E é em nome dela que cumprimento todas as mulheres brasileiras.

            Muito obrigado.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Antes de concluir, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Pois não. Concedo, com muita alegria, um aparte ao Senador Anastasia.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, iminente Senador Fernando Bezerra. Eu gostaria de cumprimentá-lo, como os nossos pares aqui o disseram, pela iniciativa desse pronunciamento em data tão especial para todos nós, em que homenageamos as mulheres do Brasil, e, ao mesmo tempo, fazer coro, inspirando-me no exemplo de V. Exª, na figura das mulheres de meu Estado de Minas Gerais, que tiveram uma contribuição extraordinária para a trajetória de nossa história e no mundo político. Posso mencionar diversas pessoas, como Dona Beja, que tanta importância teve na incorporação do Triângulo a Minas Gerais, do antigo Sertão da Farinha Podre; a pessoa de Chica da Silva; Joaquina do Pompéu, tão importante, que permitiu o abastecimento da Corte Real Portuguesa quando da transmigração da Família Real de Portugal para o Rio de Janeiro, ainda no final do século XVIII; e tantas e tantas figuras que contribuíram de modo efetivo não só para a questão política, mas também para os temas da cultura, da educação, da saúde e, fundamentalmente, no dinamismo da mulher mineira e brasileira que permite nós termos um País tão rico e variado como é o caso de nossa Nação brasileira. Portanto...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... permita-me associar-me (Fora do microfone.)...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... a V. Exª neste pronunciamento, cumprimentando e também dando os parabéns à mulher pernambucana, à mulher mineira e à mulher brasileira, em especial. Muito obrigado.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Eu agradeço a intervenção do Senador Antonio Anastasia e, de igual forma, incorporo também as suas palavras a meu pronunciamento.

            E encerro, Sr. Presidente, dizendo que, no início deste meu mandato no Senado Federal, nós vamos colocar como um tema principal da nossa atuação essa questão do gênero. É preciso um olhar atento em todas as políticas - na questão do emprego, na questão da renda, mas, sobretudo, na questão da formação -, para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades, os mesmos direitos dos homens, para que possamos avançar na construção de um Brasil mais justo, mais fraterno, mais solidário e mais igual.

            Muito obrigado.