A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os anos, no final e no início do ano, no Brasil, nós éramos surpreendidos com a crise provocada pelos alagamentos, pelas enchentes, pelas cheias, principalmente no Rio de Janeiro. Neste ano, como o Senador acabou de dar o depoimento, que foi discutido aqui longamente, isso ocorre no Estado do Acre. E passávamos o resto do período discutindo, como ocorreu nos últimos dois anos, em 2012 e em 2013, a seca no Nordeste.

            No entanto, a seca no Sudeste, região com o maior PIB do País, fez com que a Nação acordasse para a necessidade de discutir a questão hídrica desta Nação, o que se transformou na chamada crise hídrica. Essa crise hídrica traz para todos nós a necessidade de luta pela preservação de nossas fontes de água, que, afinal de contas, significam uma grande riqueza do País, em particular pela preservação de nossos mananciais de reservação de água doce e de água potável.

            No Nordeste, em particular, os desafios causados pela seca, há muito, nos estimulam e nos conscientizam para a necessidade urgente de um trabalho contínuo pela conservação dos mananciais hídricos e, sobretudo, do imenso e importantíssimo Rio São Francisco, que banha, em sete unidades de nossa Federação, um total de 503 Municípios e que é um importante meio para o fortalecimento e para o estímulo do desenvolvimento regional.

            De fato, a Bacia do Rio São Francisco atravessa parte considerável das terras de Minas Gerais, corta parte do território da Bahia - temos a honra de representar este Estado - e se faz presente nos Estados de Alagoas, de Pernambuco, de Sergipe e de Goiás, além do Distrito Federal.

            A despeito de sua relevância social, cultural, histórica e econômica para os brasileiros, o Rio São Francisco tem suportado graves consequências da ação do ser humano, com desdobramentos que nos devem preocupar e nos conduzir à elevação dos investimentos na proteção da natureza. A esse respeito, cabe relembrar que a própria transposição do Rio São Francisco resultou em intensos debates na Região Nordeste e em todo o País, por conta das preocupações de muitos com a sustentabilidade e perenidade do rio, após tão radical intervenção de engenharia na natureza. Devido a isso, o momento requer um intenso e permanente acompanhamento dos efeitos da transposição por cidadãos, políticos, técnicos, ambientalistas e pelos diversos movimentos da sociedade, acompanhamento esse que deve ser mantido por razões de proteção e cuidado.

            Assim, Sr. Presidente, com o objetivo de proteger e conservar tão importante patrimônio cultural, natural dos brasileiros, o Governo Federal lançou, em 2004, o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, coordenado por dois Ministérios: o do Meio Ambiente e o da Integração Nacional. Esse programa tem perspectiva de execução de 20 anos, com ações incluídas de revitalização de bacias hidrográficas com vulnerabilidade ambiental do Plano Plurianual, nos quadriênios 2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015.

            O Programa de Revitalização do Rio São Francisco visa, principalmente, a garantir a implementação e a integração de projetos e ações governamentais que têm por meta a sustentabilidade socioambiental no território da bacia hidrográfica do rio, a recuperação das áreas degradadas e a conservação e o bom uso dos recursos hídricos, com o aumento da oferta de água e a despoluição dos mananciais.

            Cinco são as linhas do Plano de Atividades e Metas, a saber: 1) gestão e monitoramento; 2) agenda socioambiental; 3) proteção e uso sustentável de recursos naturais; 4) qualidade de saneamento ambiental; e 5) economias sustentáveis.

            Em nossa visão, contudo, Sr. Presidente, o Governo Federal deve atuar com mais vigor pela recuperação do São Francisco, projeto que, em vários anos, contou com dotações orçamentárias insuficientes.

            Em 2007, por exemplo, dos R$659 milhões orçados, apenas R$44 milhões foram investidos na revitalização do rio. Em 2010, a previsão de desembolso era de R$461 milhões, mas o investimento real ficou em R$415 milhões.

            Em 2014, já no contexto das secas que nos assolaram, dos R$245 milhões que seriam investidos na revitalização do rio, apenas R$136 milhões foram destinados ao projeto.

            Com isso, temos um grande desafio pela frente e, principalmente, uma preocupação: é constante a queda nos investimentos na conservação do rio. Em 2014, tivemos o menor índice de investimento desde 2007, primeiro ano do programa.

            Assim, Sr. Presidente, eu faço este pronunciamento no sentido de alertar esta Casa, que deve acompanhar, para que nós nos possamos mobilizar, cobrar e articular junto ao Governo Federal em relação aos investimentos indispensáveis ao Rio São Francisco.

            Não é à toa que o Senador Otto Alencar, que pertence à Bancada da Bahia, aqui chegou e, na sua fala inicial, destacou o seu compromisso, no seu mandato, de fazer com que a defesa do Velho Chico seja uma pauta fundamental e prioritária do seu mandato. Nessa direção, o Senador, inclusive, criou uma campanha publicitária, que lançou aqui, na nossa Casa, e uma organização não governamental, na região do oeste da Bahia, para defender, para trabalhar na defesa e na proteção do rio.

            Diversas oportunidades nós tivemos para debater essa situação do Rio São Francisco no Senado Federal. Para cá trouxemos, inclusive, o ex-Ministro e atual Senador Fernando Bezerra, para discutir a obra de transposição do Rio São Francisco, tanto na Comissão de Desenvolvimento Regional quanto em sessão temática nesta Casa, quando o ex-Ministro foi convidado a aqui se pronunciar sobre as obras de transposição.

            As pessoas ficam muito interessadas na discussão das obras da transposição do Rio São Francisco, nos gastos, se elas avançaram. É justo que assim seja, porque são recursos da União, mas pouco se preocupam com a revitalização do rio, que é absolutamente indispensável para que essa transposição dê certo, funcione efetivamente, não seja apenas transposição de parte das águas do Rio São Francisco para Estados que precisam do abastecimento do rio, mas que signifique, na verdade, um esvaziamento das regiões que hoje recebem as águas do Rio São Francisco.

            O Senador Otto, que é meu parceiro de luta na Bahia, ao falar, portanto, sobre essa questão do Rio São Francisco, trouxe à tona de volta esse debate, que também aqui foi largamente tratado pelo Senador do meu Partido e do Estado de Sergipe, o Senador Antonio Carlos Valadares. S. Exª, inclusive, apresentou a esta Casa um projeto no sentido da criação de um fundo nacional para a revitalização do Rio São Francisco, além da ideia da criação de um Programa de Revitalização do Rio.

            Pois bem, o programa existe, mas é insuficiente. As suas ações se tornam cada vez mais insuficientes para dar conta da realidade que nós enfrentamos hoje, quando nos angustiamos em ver que, com as estiagens cada vez mais graves, nós estamos culminando com uma seca em uma de suas principais nascentes na Serra da Canastra, como ocorreu no ano passado.

            Tudo isso, não tenho dúvida, fruto do pouco investimento na recuperação e na revitalização do Rio São Francisco.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, quando fui candidata ao Governo da Bahia, e pelo fato de o Rio São Francisco cortar todo o território do Estado da Bahia, do sul ao norte, digamos assim, na região do oeste, cortando no sentido vertical todo o nosso Estado, e fazendo fronteira com o Estado de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, nós discutimos com as diversas populações que dependem do rio. Ficamos absolutamente chocados com a situação de desabastecimento de água em cidades muito próximas à beira do Rio São Francisco ou mesmo com a situação da discussão da revitalização, ou da discussão da infraestrutura hídrica do Brasil e do Estado da Bahia, antigo debate sobre a hidrovia do São Francisco.

            Porém, na verdade, há muitos trechos do Rio São Francisco que não têm condições de navegabilidade; e há outros, inclusive, em que já é possível atravessar andando pelo rio, diante da situação de degradação em que ele se encontra e, portanto, pelo fato de estar secando.

            Rio morre, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Se ele não é bem cuidado, se suas áreas, matas ciliares não são tratadas, não são cuidadas, não são protegidas, o rio vai levando, pouco a pouco, a uma situação de destruição. Se o rio não é, em determinados lugares, tratado devidamente, se é transformado em esgoto; se, em outras áreas, ele está assoreado e completamente sem condições de navegabilidade, se não lhe é dado o tratamento devido, ele vai perdendo a sua capacidade de interação e de criação, de relação econômica de sobrevivência, inclusive leva à perda de identidade.

            Esse é o rio da unidade nacional. É com base neste debate que, durante o período em que fui candidata ao Governo da Bahia, nós apresentamos a ideia de criação de um corredor ecológico do Rio São Francisco, unindo esses Estados por onde o rio passa em ações, através do Governo Federal, em ações de preservação do Rio São Francisco. Para isso, a primeira medida que tomei foi transformar em projeto de lei aquilo que hoje é um programa sem ação, sem continuidade de ação no Governo Federal. Por isso, ontem, apresentei uma proposta, visando a transformar o que hoje, volto a dizer, é um programa de ação, de revitalização do Rio São Francisco, e que passa a ser um projeto de lei que determina que essas ações sejam permanentes, cuja realização seja obrigatória pelo Governo Federal.

            E o outro projeto, que nós estamos discutindo com a Consultoria do Senado - e que nos veio justamente como proposta através desse debate que realizamos com diversas populações, com diversos segmentos ambientalistas do nosso Estado -, é justamente a criação de um corredor ecológico, composto pelas áreas ciliares dos rios da Bacia do Rio São Francisco, interligando algumas unidades de conservação. A partir desse corredor, estaremos garantindo a manutenção dos processos ecológicos nas áreas de conexão entre as unidades de conservação, permitindo, assim, o fluxo gênico e a livre dispersão das espécies entre diferentes áreas protegidas.

            Com isso, teremos não somente a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Também serão desenvolvidas ações que trarão a essa bacia: um aumento da oferta e o uso racional dos recursos hídricos; a ampliação das áreas de cobertura vegetal de unidades de conservação da natureza e de áreas de preservação permanente associadas à preservação dos recursos hídricos; a expansão e a prestação dos serviços de saneamento básico; e a promoção e a sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas que interfiram nos recursos hídricos, de forma que nós possamos também proteger a atividade do pequeno agricultor, que se realiza nas ribeirinhas do Rio São Francisco.

            Ora, essas ideias nós continuamos discutindo para vencer a possibilidade de vícios de constitucionalidade, mas, acima de tudo, este nosso pronunciamento vem no sentido de fortalecer essa ação também aqui desenvolvida pelo Senador Otto Alencar, no sentido de alertar o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes para a situação do Rio São Francisco, até marcarmos uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente para debatermos essa questão.

            O meu projeto inicial, transformando o programa de revitalização em um projeto de lei que determina ações obrigatórias de proteção do rio, trata dos princípios norteadores, da gestão sistemática dos recursos hídricos, da preservação e recuperação das áreas protegidas, da universalização e integralidade na prestação de serviços de saneamento.

            Mas do que nós precisamos mesmo é de uma força-tarefa em defesa do Rio São Francisco no Parlamento brasileiro, composta pelas Bancadas do Nordeste brasileiro, mas também pelas Bancadas ambientalistas do Congresso Nacional, a partir, portanto, desses projetos que signifiquem a revitalização do Rio São Francisco.

            A crise hídrica que vivenciamos hoje no País nos inspira prudência, planejamento, gestão, e isso nos tem mobilizado para propor esses dois projetos a que dei entrada e que, imagino, possam ser - lutarei e proporei que sejam - relatados pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, que é o Senador Otto Alencar. Portanto, dessa maneira, podemos atuar em parceria nestas e em outras ações que visem o debate permanente e, principalmente, a defesa permanente do nosso Rio São Francisco.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Um aparte, Senadora.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Darei a V. Exª um aparte.

            Considero que é mais barato, mais racional, mais inteligente, pedagógico, econômica e socialmente sustentável preservar os recursos que temos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me, Senadora.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me registrar a presença do Deputado Raul Jungmann, que por longo período foi Ministro e me recebeu inúmeras vezes, inclusive implantou a política de quotas no seu Ministério à época.

            Meus cumprimentos. É uma alegria vê-lo aqui e ter essa lembrança. As quotas hoje são uma realidade no Brasil, mas lá, no seu ministério, nós já as tínhamos aplicado. V. Exª, no dia que as instalou, me convidou para que eu fosse lá assistir. Um abraço a V. Exª.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - A saudação é de todos nós, principalmente por essa luta, que é nossa também, em defesa das quotas raciais.

            Se trabalharmos bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com seriedade e objetividade, teremos capacidade de resguardar as características naturais do velho Rio São Francisco sem prejudicar as populações que vivem às suas margens. Somente assim teremos condições de preservar esse relevante patrimônio brasileiro com benefícios para as presentes e futuras gerações.

            Eu cedo um aparte ao Senador Hélio...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... ao tempo em que agradeço a atenção de todos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me fazer um registro antes que saia o Deputado Sidney Miguel, que foi Deputado no meu tempo. Ele está aqui também visitando a casa, um grande lutador pelas causas sociais no Parlamento - estivemos juntos numa época inclusive. Seja bem-vindo também. Se quiser sentar aqui ao nosso lado, será um orgulho.

            E registro também a tua filha - como é o nome dela?

            O SR. RAUL JUNGMANN (Fora do microfone.) - Júlia.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) -Júlia, filha de um grande Parlamentar e ex-Ministro, seja bem-vinda à Casa.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF.) - Senadora Lídice da Mata, V. Exª traz um assunto da mais alta relevância para a discussão nesta Casa. Quero dizer a V. Exª que o Rio São Francisco, o Rio da Integração Nacional, não é uma questão só da Bancada do Nordeste, é uma questão de todas as Bancadas do Brasil. Solidarizo-me com as palavras que V. Exª coloca ...

(Interrupção no som.)

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF.) - ...sobre a importância desse processo de (Fora do microfone.) revitalização do São Francisco. Eu, como Analista de Infraestrutura, a carreira que cuida do PAC nos ministérios da área da infraestrutura, sei o tanto que meus colegas Analistas de Infraestrutura, tanto do Ministério da Integração Nacional quanto do Ministério do Meio Ambiente, se esforçam - eles têm trabalhado bastante para destravar obras do PAC, obras essenciais que estão sendo feitas no São Francisco. Na hora H, porém, sempre falta uma coisa ali, falta outra coisa acolá, e esse projeto vai rolando, rolando, rolando e se eternizando ao longo do tempo. Então, quero dizer-lhe, Excelência, que estarei na Comissão de Infraestrutura, como titular na Comissão de Infraestrutura, provavelmente com nosso amigo Senador Garibaldi Alves, e vamos trabalhar muito para que essas propostas de infraestrutura com relação ao Rio São Francisco sejam agilizadas - por serem de alcance social enorme e por serem muito importantes para o nosso País. Sabemos que nós devemos discutir um melhor aproveitamento, inclusive, daquele canal, talvez até como uma fonte geradora de energia fotovoltaica por cima dele para aproveitar todo aquele espaço de 700 quilômetros, 10 metros de largura, que vai ficar ali vago. Queremos também discutir um melhor aproveitamento, um reestudo da questão da Barragem de Três Marias, uma barragem importante do Rio São Francisco que pode regular grande parte desse rio e que tem morrido ao longo do tempo por falta de uma regulagem, de um melhor aproveitamento das águas das chuvas. Nós precisamos nos debruçar sobre a discussão dessa questão de importância capital, inclusive para a nossa própria matriz energética brasileira e pela importância da revitalização e do curso da vazão de água desse importante rio nacional. Assim, eu quero só colaborar com V. Exª, deixando claro que é do interesse nosso, do nosso País. Eu, goiano de nascimento, mas Senador pelo Distrito Federal, quero dizer a V. Exª que estarei solidário, alerta, a todo tempo e a toda hora, para me somar aos esforços de revitalização ou de melhor aproveitamento dos recursos naturais do nosso querido Velho Chico, nosso Rio da Integração Nacional. Muito obrigado a V. Exª pelo aparte.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Obrigada, Senador, eu é que agradeço.

            As águas do Rio São Francisco serviram para abastecer muitas populações, que, hoje muito próximas, se mantêm sem abastecimento de água.

            Nós precisamos, sim, pensar obras de infraestrutura que venham na direção da integração de bacias, como essa que está sendo feita, da transposição do Rio São Francisco. Os baianos lutam para que o Eixo Sul possa servir para o abastecimento de parte de uma região na Bahia, próxima de Jacobina, mas nós também podemos pensar, como ideia para o futuro no Brasil, numa integração de bacias entre rios do oeste brasileiro, que podem ser integrados ao Rio São Francisco para fazer a sua manutenção, sua permanente revitalização.

            Essa e outras propostas devem servir para que possamos aqui discutir algumas questões: a revitalização do Rio São Francisco, a situação da crise hídrica nacional, a situação dos nossos rios em todo o Brasil e também a situação de abastecimento, os projetos de abastecimento de água em nosso País.

            Muito obrigada.