O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado, eu queria, antes de mais nada, solidarizar-me novamente com a população dos Municípios que compõem o Vale do Acre pelo desastre ambiental que estamos vivendo, pelo sofrimento.

            Eu quero estar junto de toda a população de Assis Brasil, que sentiu o impacto da cheia do Rio Acre, num primeiro momento. Agora, Brasileia, onde foi decretado estado de calamidade pública; e a calamidade, agora, está chegando à nossa querida Xapuri e também a Rio Branco. É uma situação grave. O Município de Epitaciolândia, que é do outro lado do rio, em Brasileia, também enfrenta muita dificuldade.

            Inclusive, tomei a iniciativa de ligar para o Ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, que coordena a Defesa Civil. Tivemos, então, a chefia da Defesa Civil, o Ministro da Integração, em uma reunião com toda a Bancada do Acre.

            A decisão do Ministro, atendendo à orientação da Presidenta Dilma, é de socorrer imediatamente a população dos Municípios, somando-se ao esforço do Governo do Estado e das prefeituras - só estou fazendo esse informe, porque quero falar dos soldados da borracha. Está aqui o Senador Gladson Cameli, que é do PP, o mesmo Partido do Ministro Gilberto, que tem sido absolutamente solidário com o Acre, desde o mandato passado, quando foi Ministro das Cidades. Vamos juntos no voo para Rio Branco. Vamos visitar as áreas atingidas. Mais do que isso, vamos tentar levar condições, como é o papel de quem ocupa mandato na Bancada Federal, em uma ação conjunta da Bancada, para que os Prefeitos e o próprio Governador não fiquem sozinhos com um problema tão grave, que não tem precedente na história.

            Hoje, eu fiz uma postagem das imagens de Xapuri, com água dentro da igreja, que atingiu os lugares essenciais para a vida, para o funcionamento da cidade, como eu nunca vi. O mesmo ocorreu em Brasileia. Agora, o rio ganha força mais abaixo, em Rio Branco. Certamente, essa cheia já está atingindo Boca do Acre, no Amazonas, e vai Rio Purus abaixo.

            Então, eu queria fazer este registro da tribuna para agradecer à Presidenta Dilma pelo apoio que está dando, através do Ministério da Integração, e, de modo muito especial, a toda equipe do Ministro Gilberto Occhi, por estar não só ajudando, mas indo, sendo solidário. Num momento desses, de desastre natural, a solidariedade vale muito. Tem que ir lá - todos nós vamos - abraçar a população, sentir de perto o tamanho do problema e socorrer. Num segundo momento, entra a reconstrução. Brasileia vai ter que ser reconstruída. Vamos ter que repensar.

            Uma parte de Xapuri terá que ser reconstruída, e Rio Branco tem sofrido muito. Rio Branco já tem uma política da Cidade do Povo. O Governador Tião Viana tem tirado muitas famílias das áreas de risco, em parceria com o Governo Federal.

            A nossa Bancada terá muito trabalho pela frente. Ontem, tivemos uma extraordinária reunião. Saíram o Senador Petecão e o Deputado Sibá, que eram os coordenadores, e assumiu o ex-Prefeito, hoje Deputado Federal, Raimundo Angelim, e o Alan Rick. V. Exª, Senador Gladson, estava lá. Fizemos, por unanimidade, a eleição da coordenação da Bancada.

            Para o Brasil inteiro ver: temos diferenças. Uma parte da Bancada é Oposição; outra, Situação. Uma parcela enorme da nossa Bancada, dos 11, 10 compõem partidos da Base do Governo. Estamos juntos nisso, mas, quando o assunto é o Estado do Acre, somos do partido do Acre. Estamos sempre todos juntos.

            Para mim, esse é um processo pedagógico na política. É difícil haver um Estado que faz essa diferenciação como nós fazemos no Acre. Todo mundo junto na hora em que o interesse do Estado está posto. Acho que vamos preservar isso.

            A Câmara dos Deputados renovou sua composição. Dos oito Deputados, só ficaram os Deputados Federais Flaviano Melo e Sibá Machado. Os seis demais são novos.

            Estou convencido de que deve prevalecer esse espírito, esse sentimento, porque isso é bom para a população.

            Vou falar agora sobre esta extraordinária notícia que a Presidenta Dilma nos dá, e que o Ministro Gabas, por telefone, me passou: a partir de segunda-feira, os soldados da borracha vão receber indenização. Isso é fruto daquela emenda à Constituição.

            Esse trabalho começou aqui, com a Senadora Vanessa, em 2002. Essa mudança na Constituição foi à Câmara. A luta foi encampada pela ex-Deputada Perpétua Almeida, cujo trabalho foi muito importante. Falei com ela hoje. Ela estava emocionada, pois seu pai era soldado da borracha, o Seu Chico, falecido no ano passado, e não pôde alcançar essa vitória.

            Só no Acre, são 6.897 soldados da borracha ou familiares beneficiários. Vão receber a partir de segunda-feira. Está confirmado.

            Com muita satisfação, já ouvirei o aparte de V. Exª, Senador Gladson. Só farei uma leitura, e V. Exª falará dos dois assuntos, certamente, porque é do interesse do nosso povo.

            No Amapá, são 24 famílias; no Amazonas, são 1.817; na Bahia, 8.

            São famílias que mudaram. Trabalharam, na época, no esforço de guerra na Amazônia.

            No Ceará, 107; no Distrito Federal, 12; no Espírito Santo, 14; no Maranhão, 7; no Mato Grosso, 78; no Mato Grosso do Sul, 6; em Minas Gerais, 4; no Pará, 1.086; em Rondônia, 1.637; no Rio Grande do Norte, 100; no Rio de Janeiro, 12; no Piauí, 1; no Paraná, 5; em Roraima, 30; em Santa Catarina, 20; em São Paulo, 15; no Tocantins, 8.

            São 11.896 beneficiários. Nós estamos falando de quase R$300 milhões que, a partir de segunda-feira, vão estar na conta dos mais pobres, de pessoas idosas, de famílias carentes, em que o chefe da família foi, num esforço de guerra, cortar seringa na Amazônia, trabalhar na floresta e ajudar a vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial.

            Há uma pensão que foi fixada a partir de um entendimento, de um acordo assinado, inclusive, na época, por Arlindo Chinaglia, de R$1.500, quantia que vão seguir recebendo. São dois salários mínimos. Vão poder receber essa quantia, a partir de segunda-feira, a título de indenização. Posso afirmar que esses R$25 mil vão fazer muita diferença, porque os mais pobres sabem valorizar cada real que recebem.

            Então, Presidenta Dilma, obrigado; Perpétua Almeida, todos que ajudaram. A Bancada toda ajudou. Eu dei a minha contribuição aqui, e o Senador Anibal foi Relator. Acho que é hora de celebrarmos - nós que cobramos - e agradecermos essa vitória. No momento em que o Acre enfrenta muita dificuldade, não poderíamos escolher melhor hora para a economia do Acre ter quase R$200 milhões.

            O Sr. Gladson Cameli (PP - AC. Fora do microfone.) - São R$250 milhões.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Só no Acre, porque são 6.895 beneficiários no Acre. Essa indenização, somada aos recursos do mês, vai fazer a diferença.

            Então, faço aqui um agradecimento ao Ministro Gabas, da Previdência, à Presidenta Dilma, e ouço, com satisfação, o aparte de V. Exª, Senador Gladson.

            O Sr. Gladson Cameli (PP - AC) - Senador Jorge Viana, eu quero apartear V. Exª por causa de dois assuntos muito importantes: primeiro, sobre a nossa ida, amanhã, ao nosso Estado do Acre com o Ministro da Integração Nacional. V. Exª fez um relato muito importante. Temos as nossas diferenças políticas no Estado, mas, quando se fala do Estado do Acre, quando se fala em proteger o nosso Estado, toda a Bancada do nosso Estado está unida para esse desafio. Então, eu digo que é uma satisfação enorme fazer parte dessa Bancada, porque nós estamos preocupados com o nosso Estado. E eu queria alertar, até por uma questão de indicar, para o fato de que nós temos um grande desafio. Eu queria chamar para um debate os Governos executivos Municipal, Estadual e Federal. Nós precisamos fazer uma ação positiva de infraestrutura nesses Municípios após as cheias, porque, daqui a um ano, daqui a dois anos, corremos o risco, novamente, de estar passando pelo mesmo problema, que é gravíssimo no nosso Estado. Brasileia, V. Exª sabe, não tolera, não suporta mais uma nova enchente. Espero que essa seja a última, porque o Município está totalmente - usando uma expressão popular - acabado, devido a essas cheias que vêm acontecendo. Ao mesmo tempo, em relação aos soldados da borracha, quero parabenizar todos que ajudaram, que contribuíram, a Bancada da Região Norte, os seus Parlamentares Relatores, a própria Senadora Vanessa Grazziotin. V. Exª mencionou um dado muito importante: esse dinheiro chega em um momento oportuno. Vai aquecer a economia do Estado do Acre para mais de quase R$250 milhões. Como V. Exª falou, são quase 7 mil beneficiados. Então, quero parabenizar a Presidenta Dilma e toda a equipe econômica do Governo, que estão liberando esses recursos, de uma vez por todas, para esses bravos soldados da borracha. Esse dinheiro está chegando em um momento oportuno, tanto que o Estado está passando por uma situação de alagação, de questões naturais, e esse dinheiro chega nesse exato momento. Então, quero parabenizar a Presidenta e parabenizar todos que realmente ajudaram para que esses recursos fossem liberados. Agora, realmente, faz valer o trabalho e o esforço de todos os soldados da borracha. Parabenizo também a ex-Deputada Perpétua Almeida. Eu não poderia deixar de parabenizar a ex-Deputada, porque foi uma luta que ela encampou na Câmara dos Deputados. Muito obrigado, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado pelo aparte, colega Senador Gladson Cameli. Parabéns também por estarmos aqui juntos, longe do calor das disputas políticas, das eleições, dos desafios que todos nós temos pela frente na vida.

            Estamos aqui, juntos, fazendo este reconhecimento à Deputada Perpétua. Hoje, eu falei com ela. A ex-Deputada estava emocionada. É uma vitória. Começou aqui, com a Vanessa, e muita gente ajudou. Não quero cometer injustiça. Não foi só a Deputada Perpétua lá. Não foi só a Senadora Vanessa, mas elas se destacaram: uma, porque apresentou a proposta; a outra, porque fez disso uma luta em homenagem ao pai, a todos os soldados da borracha e até sofreu algumas injustiças por conta do calor das disputas, que já são coisas do passado.

            Parabéns à Presidenta Dilma. Aqui, o Senador Anibal foi Relator dessa matéria, também deu a sua contribuição.

            Eu tomei a iniciativa de apresentar uma PEC propondo encontrar uma maneira de o pagamento sair o quanto antes, mas cumpriu-se aquilo que está estabelecido na Constituição: se uma emenda alterar e criar despesa num ano, só pode essa despesa ser materializada no outro ano. A Emenda à Constituição é a de nº 78, de 2014. A Presidenta Dilma, então, cumprindo sua palavra, determinou o pagamento que, a partir de segunda-feira, vai beneficiar, como disse ainda há pouco, 11.896 ex-soldados da borracha ou seus descendentes.

            Concluo, Sr. Presidente Paim.

            Há aqui uma história: “Quem são os soldados da borracha?” V. Exª defende tanto aqueles que já deram sua contribuição, que têm direito a uma justa aposentadoria, envida esforços para que seja inserida em pauta uma luta sua e de tantos, que é o debate sobre o fim do fator previdenciário. Estou junto. V. Exª sabe que, na reunião no Palácio ontem, eu disse claramente que isso é uma questão fundamental. Vamos aprovar os ajustes econômicos, vamos acabar com as distorções que há no uso das políticas sociais no nosso Governo, vamos entrar no mérito desse debate, mas por que não colocar o fim do fator previdenciário, que já está com a validade vencida, que já é coisa do passado, mas que prejudica o aposentado? O aposentado tem que ter o respeito de todos nós. É quem já trabalhou, é quem já deu duro. E eu tenho fé que nós vamos incluir esse assunto e, assim, vamos todos juntos votar as reformas, fazer o ajuste que temos que fazer, mas também trazer justiça para a causa dos aposentados.

            Mas quem são os soldados da borracha? Brasileiros que, em 1943 e 1945, foram alistados e transportados. Imaginem: levar pessoas do Nordeste para a Amazônia para o esforço de guerra. Faziam parte do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para Amazônia - Semta. Era um negócio incrível: saíam pelo Nordeste chamando os arigós, como eram conhecidos, para extrair borracha com base num acordo assinado em Washington, na Segunda Guerra Mundial.

            O contingente levado para a Amazônia para produzir borracha, Senador Paim, foi de 55 mil homens! Imaginem as dificuldades que enfrentaram às margens dos rios, quantos morreram. Milhares morreram num esforço de guerra! A eles prometeu-se: “Quando vocês voltarem, serão considerados como pracinhas que foram para a Itália, serão reconhecidos pelo Estado brasileiro”. Isso não aconteceu.

            Vejam que curioso: o soldado da borracha, o arigó, cidadão nordestino corajoso - arigó era como o chamávamos lá na região -, depois de alistado, passava por exame médico e, depois de dado por habilitado, ia para um alojamento em Fortaleza, Prado e Alagadiço, recebia um kit básico de trabalho na mata. Olha o kit básico de trabalho na mata que o soldado da borracha recebia para enfrentar os desafios da floresta na Amazônia: uma calça de mescla azul, uma camisa branca de morim, um chapéu de palha, um par de alpercatas, uma mochila, um prato fundo, talher (colher e garfo), uma caneca de folha de flandres, uma rede e um maço de cigarros Colomy. O ponto de partida, depois de receber esse kit de sobrevivência na selva amazônica, era o porto de Fortaleza. E imagine: começava ali uma viagem de semanas, meses.

            É exatamente à história desses heróis que estamos nos referindo. Cada um deles vai receber R$25 mil - aqueles que estão vivos ainda ou os seus familiares -, graças a uma decisão do Congresso e a este gesto, que merece todos os elogios, da Presidenta Dilma.

            Concluo agradecendo a todos que nos ajudaram a trabalhar esse tema - mais uma vez parabenizando a querida colega Vanessa Grazziotin, que apresentou a PEC que deu origem a este trabalho, a 556, de 2002 -, agradecendo à Deputada Perpétua Almeida, que, na qualidade de Relatora, trabalhou muito e fez deste tema uma causa de vida da sua atuação no Parlamento, a todos que ajudaram, ao Deputado Arlindo Chinaglia, que ajudou também, ao ex-Senador Anibal Diniz, que foi Relator aqui, e a todos os colegas que nos ajudaram a dar o devido encaminhamento a esta matéria.

            Então, Sr. Presidente, fica aqui este registro, no qual informo a todos os descendentes e a todos os soldados da borracha da Amazônia, que compõem esse contingente de quase 12 mil beneficiários, que a Presidenta Dilma, através do Ministério da Previdência, estabeleceu o pagamento, junto com a pensão mensal, dos R$25 mil a título de indenização para todos os soldados da borracha.

            Só no Acre vamos ter mais de R$200 milhões entrando na economia, chegando às famílias mais pobres.

            Em toda a Amazônia passa de R$300 milhões o valor do recurso que, graças à generosidade e à seriedade do Governo da Presidente Dilma, alcança agora esses heróis que são os nossos soldados da borracha.

            Muito obrigado, Presidente.