O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com muito orgulho, subo a esta tribuna para realizar o meu primeiro pronunciamento como Senador da República. Tenho consciência da relevância do cargo, sobretudo dessa honrosa missão de representar o Estado do Piauí e todo seu povo aqui, no Senado Federal. Sei o quanto foi difícil e árdua a minha caminhada até chegar a esta Casa Legislativa.

            Nasci em Lavras da Mangabeira, no Ceará; cidade pela qual tenho muito amor, pois lá estão minhas raízes, e lá vivi inesquecíveis 23 anos da minha vida. Aliás, aqui também há outro Senador filho da minha cidade natal - Lavras da Mangabeira -, que é o Senador, pelo PMDB, Eunício Oliveira. Não é só Rondonópolis que tem três Senadores; Lavras também tem dois Senadores. Mas represento o meu querido Estado do Piauí há 48 anos.

            Fui para o Piauí com apenas 23 anos de idade, para trabalhar como técnico da Sudene. Um jovem cheio de sonhos, planos e muita vontade de trabalhar e contribuir para o desenvolvimento do Estado do Piauí e da Região Nordeste. No Piauí, fiz muitas e excelentes amizades; constituí minha família. Mas nunca imaginei que, no ano de 2004, aos 62 anos de idade, iniciaria minha carreira na política, ocupando cargos eletivos.

            Mas, para mim, esse projeto de participar da política partidária havia ficado na minha cidade natal quando para o Piauí migrei ainda jovem. Mas aconteceu, e acredito que Deus guardava essa missão para a minha vida.

            Após exercer os cargos de técnico da Sudene, diretor da Embrapa no Piauí, assessor do Conselho Deliberativo no Sebrae, também do Piauí, Secretário do Planejamento e Secretário do Desenvolvimento Econômico do Piauí, tive a honra de ser eleito e reeleito Vice-Prefeito de Teresina.

            Em 2010, com a renúncia do então Prefeito Sílvio Mendes, assumi o cargo de prefeito da capital. Tive a oportunidade e pude dar a minha contribuição para a cidade, retribuindo todo o amor e carinho com que o Piauí me acolheu, trabalhando e me dedicando com muita intensidade por Teresina e o próprio Estado do Piauí. Tenho convicção de que hoje a minha fala perante esta tribuna é resultado do reconhecimento do povo do Piauí ao nosso trabalho e compromisso com a coisa pública.

            Enfrentei na campanha uma verdadeira batalha na qual a vitória parecia ser impossível. Andei muito por todo o Estado, conversei com a população, olhei no olho de cada piauiense e, com muita sinceridade, pedi não apenas o voto, mas, principalmente, a confiança.

            E o resultado está aqui: 981 mil votos; 62% dos votos válidos, obtidos em uma eleição linda, histórica, da qual tenho muita saudade.

            Por essa razão, o exercício do meu mandato aqui no Senado da República será pautado na minha história de vida, na confiança do povo do Piauí e na minha vontade de trabalhar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como disse, tive a honra de ser Prefeito de Teresina. Foi um período de grandes transformações em nossa capital, mas, para implementá-las, não foi fácil. Fizemos uma gestão compartilhada e participativa, na qual as conquistas foram fruto de muito diálogo com a população e diversos seguimentos da sociedade civil.

            A parceria institucional e administrativa com o Governo Federal também foi fundamental. Hoje, as grandes obras em execução na capital do meu Estado são resultado de parceria firmada entre o Município e a União, sobretudo através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

            Na campanha para o Senado, firmei o compromisso com o povo do Piauí de ser o Senador das cidades, pois entendo que é nas cidades que residem as pessoas e que está concentrada a maioria das demandas e dos problemas vividos pela população. Devemos, portanto, no meu entendimento, procurar nos debruçar sobre as questões relacionadas às cidades, para solucioná-las e dar qualidade de vida à população que nelas vivem, sem excluir nossa determinação de trabalhar pelo desenvolvimento das zonas rurais, importante fonte de produção e de geração de emprego e de renda.

            Conheço as dificuldades enfrentadas pelos Municípios. Com a minha experiência em gestão municipal, pretendo contribuir com a administração dos 224 Municípios e cidades do nosso Estado.

            Sr. Presidente, compreendo também que ser Senador significa aceitar a missão de contribuir para a construção de um Brasil melhor, mais justo e menos desigual. Vivemos hoje um tempo conturbado, em que a população brasileira comparece massivamente às ruas clamando por mudanças. No meu entender, essa participação popular é imprescindível.

            É preciso que o Senado Federal, esta Casa, as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores procurem entender a origem e as consequências das manifestações de junho de 2013, que surpreenderam todos neste País, os políticos, os intelectuais, o Governo, os jornalistas. Enfim, foi uma manifestação que surpreendeu todos.

            Os movimentos de junho de 2013 não desapareceram. Eles estão hibernados, podendo eclodir com mais força a qualquer momento.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Eu o concedo a V. Exª, meu nobre Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Nobre Senador Elmano Férrer, V. Exª, há pouco, manifestava sua intenção, que se transformará em ação, tenho certeza, de ser defensor dos Municípios, dos Municípios piauienses e, certamente, brasileiros.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agora, V. Exª se referia às manifestações que encheram as praças e as ruas do nosso País de pessoas reivindicando mudanças. Aqueles ventos da mudança têm razão de ser exatamente no assunto que V. Exª estava comentando, na forma como o Brasil é gerido. O Brasil é um País continente que desconhece os brasis, tão diversos. O Brasil é um País que concentra nos cofres da União dois terços dos recursos que são arrecadados com os tributos que todos nós pagamos. O Brasil é um País que tem um gerenciamento equivocado: ao invés de descentralizar fortemente a gestão, concentra-a fortemente nas mãos da União. Lembro-me de um vaticínio que foi escrito no livro A Democracia Americana pelo ilustre jurista francês, quando diz que, pela forma concentrada com que os países latino-americanos estabeleceram seus governos, eles estariam fadados ao subdesenvolvimento, enquanto os Estados Unidos estariam fadados a serem uma potência mundial, porque descentralizaram a gestão, fortalecendo os Municípios e as comunidades locais. Então, cumprimento V. Exª. Venho lutando por um novo Pacto Federativo para este País e ganho um grande aliado, um forte aliado que vem do querido Estado do Piauí.

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - É excelente o aparte do nobre Senador, que foi Governador e Deputado Federal.

            Eu vou me reportar aqui um pouquinho, en passant, à necessidade de fazermos uma inadiável discussão sobre o Pacto Federativo. Fui prefeito de uma cidade, de uma capital de quase um milhão de habitantes. Sei quão difícil é ser gestor de uma cidade pequena, média ou grande.

            Então, V. Exª tem razão. Devo fazer aqui um rápido comentário sobre a necessidade de reformarmos o Pacto Federativo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos ser os autores, Senador Luiz Henrique, e protagonistas desse processo de mudanças. É de fundamental importância que o Congresso se antecipe à própria sociedade, não esperando que esta se manifeste insatisfeita para, a partir daí, agirmos.

            Podemos começar pela reforma política. É fato que há projetos que tratam desse tema e que tramitam nesta Casa há mais de 20 anos. Temas como o financiamento público de campanhas, o fim do voto obrigatório, a duração e coincidência de mandatos, o instituto da reeleição...

(Soa a campainha.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - ...as coligações proporcionais, entre outros, voltam à pauta do Senado Federal, desta Casa.

            O Presidente Renan Calheiros foi muito feliz ao iniciar o debate sobre essas matérias na sessão temática realizada na última terça feira e ao marcar calendário especial de trabalho com o objetivo de apreciar essas matérias.

            Nesse processo de discussão sobre a reforma política, precisamos ouvir a sociedade, em seus diversos segmentos e entidades.

            Não é possível que continuemos realizando eleições neste País a cada dois anos, pois esse é um desperdício em todos os sentidos, seja em recursos financeiros, seja em recursos humanos.

            Considero também que precisamos aprimorar o sistema de controle dos pleitos, de forma a ampliar o controle social sobre as eleições.

            É fato que todos esses aspectos que estão postos em discussão relacionados à reforma política são importantes, mas entendo que uma reforma política consistente e efetiva só será alcançada quando ocorrer melhoria nos níveis de informação, de conhecimento e de educação do povo brasileiro, ou seja, quando a democracia for consolidada através da garantia de direitos que estão previstos na nossa Constituição e quando o povo tiver a consciência de que esses direitos não são favores políticos, mas, sim, uma questão de cidadania.

            Sr. Presidente, entendo e tenho repetido que o Senado Federal é a casa do diálogo, da moderação, do entendimento e da negociação no mais alto nível.

            Aqui, temos a presença de ex-Governadores. Vejo aqui três, muitos ex-Governadores. Ex-Ministros e ex-Presidentes da República têm assento nesta Casa, como ocorreu no passado. Aqui também estão ex-Deputados Federais. E, aqui, faço uma saudação ao meu querido decano e Deputado Federal Paes Landim, do meu querido Piauí. Trata-se de uma Casa plural, onde os mais velhos e os mais experientes encontram os Parlamentares mais novos, mais jovens, que, com sua jovialidade, com sua juventude e com sua energia, muito contribuem com ideias inovadoras para a solução dos problemas e para a discussão sobre as grandes questões nacionais.

            As discussões, as ideias, as sugestões, as críticas, enfim, tudo o que se produz nesta Casa merece ser levado em consideração. Nesse sentido, quero destacar também a necessidade, meu nobre Senador Luiz Henrique, de rediscutirmos o nosso Pacto Federativo.

            Não há mais como aceitar que sobre os Estados e principalmente sobre os Municípios recaiam tantas atribuições, tantas obrigações, sem que a eles sejam destinadas as receitas e condições necessárias a atender todas essas demandas.

(Soa a campainha.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Considero que temos um Pacto Federativo tupiniquim - permitam-me que assim o qualifique. Digo isso porque não há Pacto Federativo verdadeiro sem o equilíbrio entre os entes federados. É urgente e fundamental promovermos uma discussão sobre a redistribuição das receitas públicas e das atribuições entre os entes federados, inclusive para uma ampliação da cooperação entre os entes, sobretudo no que diz respeito aos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, e às ações estratégicas para o desenvolvimento do País relacionadas à segurança hídrica e à produção, geração, transmissão e distribuição de energia.

            Paralelamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - ...à rediscussão sobre o Pacto Federativo, temos também a questão relacionada ao (Fora do microfone.) desenvolvimento regional, ao maior investimento em regiões mais áridas e menos desenvolvidas social e economicamente.

            Sr. Presidente, estou terminando.

            O Sr. Ciro Nogueira (PP - PI) - Senador Elmano, permite-me um aparte?

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Com muita alegria, concedo um aparte ao companheiro Senador Ciro Nogueira.

            O Sr. Ciro Nogueira (PP - PI) - Senador Elmano, falo não só em meu nome, mas também em nome da Bancada do nosso querido Estado do Piauí e da população que, tenho certeza, está hoje assistindo pela TV Senado ao seu primeiro pronunciamento no Senado Federal. Transmito-lhe nossa alegria de vê-lo hoje com uma empolgação que me faz lembrar o Ciro que tomou posse há quatro anos, com todos os seus projetos. Ao lado do nosso decano e melhor Deputado pelo Estado do Piauí da nossa história, que é o nosso Deputado Paes Landim, acompanhei a sua campanha e o que ela representou para o nosso Estado. Então, fico muito feliz de estar aqui hoje para parabenizá-lo pelo seu discurso, em nome do povo do Estado do Piauí. Quero lhe dizer que a esperança daquele povo será traduzida em muito trabalho, tenho certeza, durante o seu mandato como Senador da República. Parabéns pelo seu pronunciamento! O povo do Estado do Piauí está muito feliz de vê-lo na tribuna do Senado Federal.

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Agradeço o aparte, nobre Senador.

            Reconheço, Sr. Presidente, que ocorreram muitos avanços nos últimos 10 ou 12 anos, mas precisamos de mais, de muito mais.

(Soa a campainha.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Não há como aceitar, por exemplo, que, no meu Estado, meu querido Senador Ciro Nogueira, no nosso Estado, no nosso Piauí, em pleno século 21, tenhamos cidades sem abastecimento regular de água, com a utilização de carros-pipas para atender à demanda de água da população. Da mesma forma, inaceitável que nosso querido Estado do Piauí possua esgotamento sanitário em apenas 20 cidades, num universo de 224 cidades. Isso representa pouco mais de 8%.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento é de união. Devemos somar forças para buscar compreender o que está acontecendo no País.

(Interrupção do som.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - É preciso deixar de lado (Fora do microfone.) as divergências político-ideológicas e buscar, acima de tudo, convergir os trabalhos desta Casa para uma unidade de propósitos e construir a paz política em torno dos mais elevados interesses da Nação.

            O Brasil clama por reformas, seja na estrutura do Estado, seja no aprimoramento das instituições, e o Senado da República é fundamental nesse processo de mudança, de transformação e de consolidação da democrática.

            Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de fazer alguns agradecimentos que julgo pertinentes para esse momento.

            Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Deus.

(Soa a campainha.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Sei que não me cabe o direito de pedir nada, mas, se eu pudesse pedir, pediria somente saúde para exercer meu mandato e, assim, poder trabalhar, e trabalhar muito.

            Da mesma forma, não posso deixar de agradecer ao povo do meu Piauí, a todos os piauienses.

            Ao fazer isso, agradeço a confiança em mim depositada. Eu devo este mandato ao povo e vou fazer de tudo para responder à altura o mandato que me foi concedido, com trabalho, dignidade e muito respeito. Este mandato não pertence a mim, mas, sim, ao povo do Piauí.

            Por fim, meu maior agradecimento à minha família, que sempre me apoiou e soube compreender os momentos de ausência que a vida pública me exige. (Fora do microfone.)

(Interrupção do som.)

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Modestas e simples palavras.