O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, na última terça-feira, chamei atenção para os graves problemas hídricos que o Brasil enfrenta.

            Problemas que o Nordeste, infelizmente, conhece tão de perto. Dois terços de Pernambuco, Estado de onde venho, estão encravados no Semiárido, com pouca água para a produção. Uma das mais viáveis alternativas para as regiões com baixa densidade de chuvas é a prática da irrigação.

            Estudos do Banco Mundial demonstram que a agricultura irrigada é uma excelente ferramenta para o desenvolvimento social e o desenvolvimento econômico. Os números mostram que o crescimento do Produto Interno Bruto em locais onde há projetos de irrigação pode ultrapassar os 6% ao ano. Enquanto, na agricultura de sequeiro, os índices ficam na casa de 2,5%.

            Sr. Presidente, eu sou uma testemunha da força da irrigação. Petrolina, a minha cidade, localizada no Vale do São Francisco, foi transformada a partir da agricultura irrigada. Graças às águas do Velho Chico e à força transformadora do nosso povo, o Vale hoje é uma das regiões mais prósperas do Brasil.

            O Submédio São Francisco pode chegar a aproximadamente 300 mil hectares irrigados, sendo que hoje a capacidade instalada é de aproximadamente 120 mil hectares irrigados, onde se produz anualmente mais de 1 milhão de toneladas de frutas. Estamos entre os maiores produtores do mundo, com um faturamento anual que ultrapassa os R$2 bilhões, sendo mais de US$100 milhões o resultado das exportações de uvas e de mangas.

            A região, chamada por muitos de Califórnia Brasileira, ainda é uma referência na produção de goiaba, coco, melão, melancia, acerola, maracujá, banana e cebola. Esse território, até o início dos anos 70 condenado à pobreza extrema, agora produz vinhos e espumantes finos, comercializados para o mercado interno e também para fora do País. O que muitos poderiam chamar de milagre, na realidade, é fruto de trabalho, pesquisa, coragem e planejamento.

            A fruticultura irrigada no Vale do São Francisco, que envolve Municípios do Estado de Pernambuco e do Estado da Bahia, gera - notem bem, Srs. Senadores - mais de 240 mil empregos diretos para homens e mulheres no campo. Para se ter uma ideia, a indústria metal mecânica no ABC Paulista emprega atualmente 150 mil pessoas.

            Outro dado, Senadora Ana Amélia, é que o maior sindicato de trabalhadores do Nordeste é o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Petrolina, com mais de 50 mil associados. Portanto, a fruticultura irrigada é responsável por milhares de empregos na nossa região.

            Sr. Presidente, estamos falando de uma atividade produtiva importante não apenas para o Nordeste, mas para todo o País. Afinal, os produtos colhidos no Sertão geram uma cadeia produtiva que se estende por vários Estados, englobando setores como logística, transporte, distribuição e varejo.

            Pois bem, esse arranjo produtivo contempla grandes perímetros irrigados, que foram coordenados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a nossa Codevasf.

            Essas áreas cumprem tanto um papel econômico quanto social, pois a maioria de suas terras são ocupadas por pequenos produtores, pela agricultura familiar. No Vale do São Francisco, Senador Paulo Paim, os empreendimentos de fruticultura estão distribuídos em três categorias: os pequenos, com até 20ha, são responsáveis por 94% das propriedades; os médios, entre 20ha e 50ha, representam 4%; e os grandes, acima de 50ha, apenas 2%.

            Tenho a obrigação de aqui relatar, Sr. Presidente, que hoje o Vale do São Francisco vive uma situação crítica pela escassez de água. O lago de Sobradinho está apenas com 18% da sua capacidade total, nível preocupante que ameaça diretamente a produção da fruticultura irrigada. É do lago de Sobradinho que são captadas águas para irrigar esses perímetros irrigados a que me refiro.

            Nós vamos ter que aprofundar um debate nesta Casa, Sr. Presidente, sobre o uso da água. No Brasil, o uso da água é priorizado, de forma quase exclusiva, para a produção de energia, quando, em um território pobre como é o nosso, a água é instrumento de produção para a geração de emprego e de renda. É isso que preocupa os irrigantes do Vale do São Francisco, com um nível tão baixo de Sobradinho. Essas atividades produtivas não podem ficar à mercê de um colapso nas suas atividades.

            Sr. Presidente, eu ocupo a tribuna nesta manhã de sexta-feira para chamar a atenção do Governo Federal, em especial do Ministério da Integração e da direção da Codevasf, para que nós consigamos atravessar este momento de crise sem ameaçar os milhares de empregos ofertados a tantas pessoas em Petrolina e em Juazeiro. É necessário tomarmos agora as seguintes medidas emergenciais sugeridas por diversas associações de produtores e de irrigantes da Bahia e de Pernambuco.

            Ouço, com prazer, o aparte da Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador e ex-Ministro Fernando Bezerra, eu prestei atenção aos números e aos dados sobre a mudança do perfil econômico da região de Pernambuco, Petrolina, no Vale do São Francisco, provocado pelo uso sustentável e racional da água, e o Velho Chico mostrou a sua força e o seu vigor. Eu quero, em primeiro lugar, como Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, dizer a V. Exª que ficaríamos muito gratos se pudesse, como suplente... Porque o bloco do seu Partido indicou apenas um titular, há, portanto, duas vagas de suplente. Mas, independente disso, quero muito contar com o seu apoio, porque eu penso que com esse tema, a água, com o exemplo de Petrolina, poderemos ampliar o debate porque há um impacto direto. E a água é o tema do momento em função de todos os problemas que estamos vivendo, seja no Acre do Senador Jorge Viana, com a enchente que é a maior da história, seja com a seca, também a maior da história, na Região Sudeste, isso com impacto sobre a produção de alimentos. Então, temos que discutir, e eu queria do senhor essa contribuição, pela relevância e impacto que tem em todo o Estado de Pernambuco. Como eu disse, como gaúcha de região da Serra, quando vi aquelas caixas de uva em Recife, perguntei de onde vinham e me responderam que eram de Petrolina. Lembro também Nilo coelho, que trazia para os Senadores as frutas de lá, e era sempre uma festa. Mas eu gostaria de dizer a V. Exª que uma das dúvidas que eu tenho, como sulista e, talvez, por não viver a realidade do Nordeste, é a questão da transposição do São Francisco. Então, como o senhor comandou o Ministério da Integração Nacional e é um pernambucano que tem não só a visão regional, mas também nacional, eu gostaria de saber se, realmente, esse projeto é a saída ou a melhor alternativa para aquela região. Obrigado, Senador.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Agradeço pela disposição em tratarmos desse tema, que é de interesse dos produtores e irrigantes do Submédio São Francisco. Convocaremos as lideranças dessas associações de produtores para uma visita em Brasília, no sentido de instarmos o Ministério da Integração e a Codevasf. Levarei essas lideranças à Comissão de Agricultura do Senado Federal para, com o seu apoio, com o seu prestígio e com a influência da nossa Comissão, sensibilizar as autoridades federais para essas medidas emergenciais que, agora, passarei a apontar como sugestão dos produtores para vencer esse momento crítico.

            Em relação à indagação sobre o projeto da transposição, eu não tenho dúvida de que o projeto da transposição inaugura uma nova política do Governo Federal para resolver a grande questão que, de certa forma, é um problema crônico no Nordeste brasileiro: a segurança hídrica.

            Nós temos baixas precipitações. O Semiárido nordestino responde por mais de 70% do território da nossa Região, e não tenho nenhuma dúvida de que é preciso transpor água, para levar água, primeiro, para o abastecimento humano. Só para a senhora ter uma ideia, a capital do Ceará, Fortaleza, não entrou em colapso de água no ano passado em função das obras feitas pelo Governo Federal, notadamente o Eixão das Águas. Esse projeto, desenvolvido com recursos do PAC, pegou a água da barragem do Castanhão, construída à época do governo Fernando Henrique Cardoso, mas o canal de água foi implantado ainda nas administrações de Lula e da Presidenta Dilma. Essa água é que evitou que Fortaleza entrasse em colapso total de água. A transposição é uma obra importantíssima para oferecer a segurança hídrica para mais de seis milhões de nordestinos. Portanto, é uma obra importante e prioritária.

            É evidente que, ao lado dela, nós temos que também cuidar de revitalizar e proteger os mananciais do Rio São Francisco. Além das obras de saneamento que estão em curso - e praticamente todos os Municípios da calha do São Francisco estão sendo alvo de investimentos na área de saneamento básico, para que não poluamos as águas do rio São Francisco -, é preciso fazer muito mais no que diz respeito, por exemplo, a construções de barragens nos tributários do São Francisco nos Estados de Minas Gerais e da Bahia. Setenta por cento das águas do São Francisco vêm de Minas e é preciso proteger as matas ciliares desses tributários do São Francisco e do próprio Rio São Francisco, para que, com o uso racional e sustentável da água do Velho Chico, possamos produzir energia, abastecer as cidades e as comunidades rurais, gerar emprego, como queremos, a partir da agricultura irrigada, e também a calha do rio ser uma grande hidrovia para transporte de pessoas e de produtos. Portanto, eu acho que esse é um tema que, certamente, em outras ocasiões, será alvo de debate aqui, nesta Casa.

            Eu retomo meu pronunciamento, Sr. Presidente, fazendo a citação das sugestões que são apresentadas pelas associações de produtores e de irrigantes de Petrolina e de Juazeiro.

            A primeira sugestão: suspender o plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados. 

            Segundo: adquirir, de forma emergencial, através da Codevasf, equipamentos de bombas flutuantes para bombeamento subsidiário das estações de bombeamento com os devidos quadros de comando e de subestações.

            A terceira sugestão: realizar obras estruturais nos canais de chamada d’água, que permitam plena capitação dos sistemas de bombeamento.

            A quarta sugestão: regular o §1º do art. 25 da Lei nº 12.873, que é a Lei de Irrigação, aprovada e sancionada em 24 de outubro de 2013. Foi um trabalho do Congresso Nacional, que contou com o nosso apoio como Ministro da Integração Nacional, mas que, infelizmente, ainda não está regulada a questão da ampliação das 40 horas semanais do horário reservado.

            A quinta sugestão: retirar a tarifa de bandeira vermelha dos consumidores cuja energia se destina à irrigação de áreas localizadas na região do Semiárido nordestino.

            E, finalmente, um apelo para que a Codevasf dê sequência a um trabalho iniciado ainda na nossa administração, à frente do Ministério, que tem recursos previstos no Programa Mais Irrigação, que está contemplado dentro do PAC, é a promoção da modernização do sistema de irrigação nos perímetros irrigados, para otimizar o uso da água. Isso significa sair de sistemas de irrigação de alto consumo, como a irrigação por inundação ou a irrigação por aspersão, e irmos para o microgotejamento, que tem um baixo consumo de água e promove grandes produtividades.

            Sr. Presidente, o Governo Federal tem a responsabilidade de atuar para que o um setor tão forte da economia regional e brasileira não sofra prejuízos irreparáveis, perdendo postos de trabalho e competitividade.

            A fruticultura irrigada no Vale do São Francisco é o resultado do esforço de muitas pessoas, empreendido ao longo de tantas gerações. Esse legado não pode ser ameaçado por uma crise hídrica que estamos vivenciando. Por isso, devemos agir com inteligência e responsabilidade, mas com um firme propósito de preservar um segmento que tantas riquezas traz ao Brasil, em especial ao Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me um aparte, Senador?

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Pois não, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador, eu tenho que lhe fazer um aparte. Primeiro, como sempre, Senador Fernando Bezerra, os meus cumprimentos pela riqueza de dados, de números. V. Exª, quando vai à tribuna ou faz um aparte, mostra um conteúdo que, para mim, é importante, é uma aula de conhecimento. Eu vim falar das mulheres e V. Exª me deu números, em nível internacional, que eu não tinha em meu pronunciamento...

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e eu pedi que fossem colocados. V. Exª agora mostra a importância da água, valorizando-a na linha do alimento, da vida mesmo, e não só na linha da energia. Mas V. Exª me permita, eu vou cometer uma indiscrição. Quando V. Exª chegou aqui, hoje, pela manhã, V. Exª me deu uma notícia, Senador Jorge Viana, que eu fiquei muito feliz, que vai na linha do que eu e V. Exª temos defendido na bancada e com os Ministros. Ele me disse que, por iniciativa dele - permita, e espero que V. Exª não me deixe mal ou permita que eu minta ou não minta, V. Exª é quem vai avalizar agora -, V. Exª me disse que advogou junto ao seu Partido para que, nesse debate das MPs, o fim do fator previdenciário esteja contemplado. É a mesma posição que, tanto eu como o Senador Jorge Viana, temos defendido nas instâncias do Partido dos Trabalhadores e com Ministros. Só quero lhe cumprimentar pela boa notícia que me deu, ...

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... que vai criando uma condição de construirmos um grande acordo para eliminar essa chaga tão lamentável. Eu sei que o Senador Valdir Raupp já tem falado com o Senador Renan Calheiros, que ele é simpático também à ideia de, em cima das MPs... A gente consegue provar por A mais B que é melhor para a própria economia do Governo, porque o cidadão está se aposentando e continua trabalhando e, ali na frente, ele se desaposenta com salário integral. Então, está se construindo um grande entendimento, e a notícia que o nobre Senador Fernando Bezerra me deu hoje, pela manhã, fez com que eu lhe fizesse esse aparte aqui sem a sua autorização.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Paulo Paim, é com muita alegria que eu vou abordar. No tempo da Liderança do PSB, pedirei a transcrição de um documento emitido pela executiva nacional do PSB, que esteve reunida na tarde de ontem, quando faz uma análise da conjuntura político-econômica do Brasil hoje, trazendo uma série de sugestões para o debate político nas duas Casas - na Câmara e no Senado. E eu confirmo, com alegria, mas terei a oportunidade de, usando o tempo da Liderança do PSB aqui, no Senado Federal, falar um pouco mais desta posição, que é a recomendação do partido para as suas bancadas no Senado e na Câmara , e aproveitando o debate e a votação...

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... das medidas que promovem o ajuste fiscal, propor a eliminação, a extinção do fator previdenciário.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fora do microfone.) - Obrigado, Senador.