O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha fala sobre o tema de Rondônia, quero, mais uma vez - já fiz isso ontem, aqui, da tribuna do Senado -, reiterar nossas homenagens às mulheres, em nome da Senadora Ana Amélia, que se encontra aqui no plenário, Senadora pelo Rio Grande do Sul, e da Deputada Federal Marinha Raupp, minha esposa, que está aqui também no plenário, A todas as mulheres rondonienses e brasileiras, externar os nossos parabéns pelo Dia Internacional da Mulher. Mulheres guerreiras, como essas que estão aqui, a Senadora Ana Amélia e a Deputada Federal Marinha Raupp, que têm sido exemplo de dedicação, de tenacidade e de trabalho em defesa do povo dos seus Estados, assim como muitas mulheres.

            Eu falava ontem, aqui, Sr. Presidente, da “Dama de Ferro”, a Primeira-Ministra britânica Margaret Thatcher, que acho que despertou o interesse nas mulheres do mundo inteiro, mostrando que as mulheres poderiam avançar, que as mulheres poderiam galgar posições inimagináveis até aquele momento. Hoje, há mulheres presidindo nações, mulheres governando Estados, mulheres presidindo grandes corporações, grandes indústrias, mulheres no Parlamento, no Senado, na Câmara Federal.

            Enfim, as mulheres, hoje, podem tudo. As mulheres podem pilotar avião - eu mesmo já embarquei em um avião no Rio Grande do Sul, de Porto Alegre para São Paulo, cuja tripulação era composta por mulheres, piloto, co-piloto, todas mulheres. E não tive nem um pouco de medo, porque as mulheres são capazes. Senador Fernando Bezerra, Senador Jorge Viana, Senador Paim, lá do Rio Grande do Sul, mulheres gaúchas pilotando Boeing com toda a tripulação feminina. Então, as mulheres podem fazer parte da Nasa, pilotar naves espaciais e dirigir qualquer corporação e qualquer nação.

            Portanto, parabéns. Nossas sinceras homenagens às mulheres do Brasil.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Valdir Raupp, eu queria agradecer. Estou muito bem acompanhada aqui da Marinha Raupp, que o senhor conhece bem, acho que conhece bem. (Risos.)

            Eu queria lhe dizer que acrescentaria também nessa relação da referência à Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro”, o espaço que Indira Gandhi teve no seu tempo, Golda Meir, em Israel, e, atualmente, a Hillary Clinton, nos Estados Unidos, além de várias secretárias de estado dos Estados Unidos que mostraram exatamente o protagonismo das mulheres, independente do julgamento do mérito das orientações políticas, mas pela força e o vigor que tiveram; e, agora, a Angela Merkel, na Alemanha, com sua permanência no governo, com a aprovação da população do seu país, que também está demonstrando; países nórdicos também têm no comando das suas nações - a Suécia, a própria Noruega, a Finlândia - a presença feminina, que é muito maior nos Parlamentos e também nos Poderes Executivos. Então, eu queria apenas acrescentar e destacar sua correção de ter feito referências ao papel da Margaret Thatcher. Inclusive foi feito um filme A Dama de Ferro, mostrando o outro lado, o lado mais humano dessa líder inglesa. Muito obrigada pela gentileza e pela homenagem que faz às mulheres, Senador Valdir Raupp. 

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, que trouxe contribuições importantes.

            E Hillary Clinton, que agora é pré-candidata à presidência dos Estados Unidos. (Risos.) Acho que nunca houve uma mulher, é a primeira mulher americana a presidir aquele país um pouco machista, os Estados Unidos.

            Há o primeiro negro, que termina já o segundo mandato, e a primeira mulher que poderá ser candidata e eleita à presidência dos Estados Unidos.

            Mas, Sr. Presidente, entro agora no meu pronunciamento. Antes ainda, quero registrar a presença do Secretário de Estado da Saúde de Rondônia, Dr. Pimentel, que foi Secretário da Saúde da capital por oito anos e fez um excelente trabalho, reconhecido no Brasil, reconhecido pelo Ministério da Saúde e por outros Estados, que quiseram levá-lo. Certa vez, quando terminava sua gestão como Secretário municipal de Porto Velho, a ex-Deputada, hoje Prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá, quis levá-lo para Boa Vista, para Roraima. Mas aí o Governador do Estado Confúcio Moura, eleito governador, do nosso partido, convidou-o para assumir a Secretaria de Estado de Saúde, e deu uma dinâmica importante. Fato é que a saúde de Rondônia é outra, depois da ascensão do Secretário Williames Pimentel à frente da pasta da Secretária da Saúde do Estado de Rondônia.

            Mas, Sr. Presidente, trago agora um tema um pouco triste, um pouco chato, mas terei que falar do que ocorreu, ontem, lá no meu Estado de Rondônia.

            Ontem assistimos, com preocupação, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, meu Estado, decidir, por quatro votos a três, pela cassação do diploma do Governador Confúcio Moura, reeleito Governador, do meu Partido, o PMDB, e seu Vice, Daniel Pereira, do PSB, por abuso de poder econômico. As notícias veiculadas informavam que a decisão compreendia também compra de votos, o que, absolutamente, não é verdadeiro.

            Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral, proposta pela coligação adversária, sob o fundamento de que houve abuso de poder econômico que teria beneficiado o nosso candidato.

            O argumento é de que esse abuso de poder ocorrera em virtude do fornecimento de alimentação aos convencionais - vejam bem, fornecimento de alimentação aos convencionais - e filiados do partido, por ocasião da convenção realizada no dia 29 de junho de 2014.

             Lembro-me, perfeitamente, da nossa convenção, realizada na sede da casa de eventos denominada Talismã. A coligação vitoriosa foi formada por nove partidos. Eu estava lá na mesa, era, naquele momento, Presidente do PMDB nacional. A convenção estava sendo presidida pelo meu primeiro suplente no Senado, que é o Presidente em exercício do PMDB de Rondônia, Dr. Tomás Correia. Estiveram presentes filiados e convencionais de todos os rincões do Estado, desde os mais distantes, como caravanas de Cerejeiras, extremo sul do Estado, de Colorado, Vilhena, Cabixi e Guajará-Mirim, lá no extremo norte, e de outras. Todas as cidades de Rondônia estavam lá presentes, com seus convencionais.

            O processo chegou a julgamento final no dia de ontem, com parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência  da ação - vejam bem, pela improcedência da ação -, que se manifestou duas vezes, por escrito, nos autos e, inclusive, em Plenário, na sessão.

            O resultado do julgamento demonstra que o mesmo foi alvo de muitos debates e polêmica, pois teve início no dia 11 de fevereiro e, depois de vários pedidos de vista, terminou ontem.

            Tenho profundo respeito, Sr. Presidente, pela Justiça Eleitoral, em especial pelos membros do Tribunal Regional, os quais conheço todos, são pessoas honradas e compromissadas com a justiça.

            Entretanto, não posso concordar com tamanho equívoco. A gente assiste a convenções e participa delas há anos, há décadas. A distribuição de alimentação aos convencionais e partidários ocorre sempre. Não há qualquer abuso de poder nisso, até porque, Sr. Presidente, quem paga são os partidos, e não os candidatos. No momento da convenção, ainda não há candidatos. Os candidatos são homologados no final do dia, às 17h, quando se encerra a convenção e são declarados os candidatos eleitos ali, que ainda não têm registro, ainda não podem nem fazer campanha, distribuir panfletos ou material de campanha, porque não são candidatos. Então, que mal há em os partidos políticos pagarem a alimentação para os convencionais?

            Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, aquelas pessoas que visitaram a convenção realizada em local distante do centro da cidade de Porto Velho, particularmente aqueles convencionais e partidários que vieram em caravana, não terem um copo de água, uma alimentação mínima sequer, um lanche!

            As convenções nacionais do PMDB - e acredito que todas as convenções nacionais dos demais partidos - servem refeições, servem lanches, servem água. Até aqui dentro do Congresso! E quem paga? Há um ditado, Senador Fernando Bezerra, muito popular, muito comum, que diz que não existe almoço e jantar de graça. Alguém tem de pagar a conta, e são os partidos que pagam essa conta.

            O PMDB, historicamente, nas suas convenções, fornece passagem para os convencionais. Como é que um convencional lá do Acre - vou citar aqui o Flaviano Melo, ex-Senador, hoje Deputado Federal, ex-Governador do Estado do Acre, que é convencional, é Presidente do PMDB do Acre - vem com sua equipe de convencionais, de delegados lá do Estado do Acre, pagando passagem, pagando hotel, pagando alimentação, para votar na convenção? Como é que vem lá do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul? Todos os Estados brasileiros têm convencionais.

            O PMDB fornece a passagem, o PMDB fornece a alimentação, o jantar de boas-vindas, porque vêm no dia anterior e, no outro dia de manhã, começa a convenção. O PMDB fornece o lanche e o almoço, se tiver, no dia da convenção para esses convencionais. Sempre aconteceu esse tipo de alimentação nas convenções - e acredito que os outros partidos também tenham feito a mesma coisa.

            Ora, todos sabem que o relator, o desembargador - porque o relator desse processo foi um desembargador, Sr. Presidente, do Tribunal de Justiça de Rondônia -, assim entendeu que as pessoas que lá compareceram eram pessoas compromissadas com os seus partidos e com as candidaturas do Governador Confúcio Moura e do seu Vice, que lá foram homologadas, com a formação da coligação que se sagrou vitoriosa nas urnas. Eram vários partidos que estavam lá, não era só o partido do Governador. Na convenção, foi homologada a candidatura do Senador Acir Gurgacz, do PDT, que fazia parte da coligação; do Vice, de quem já falei, Daniel Pereira, do PSB; dos Deputados Federais e Estaduais. Não era só o do Governador, e não foi ele quem pagou essa conta. Portanto, não vejo aqui abuso econômico nenhum nessa convenção.

            Ressalto que é absolutamente correto o entendimento do Desembargador Roosevelt, que foi o relator desse processo, com parecer favorável, quando afastou a hipótese de abuso de poder. Creio que a justiça será feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, pois os recursos serão naturalmente interpostos. Dessa forma, o Governador permanecerá no cargo até o julgamento dos recursos, que têm efeito suspensivo.

            Portanto, tranquilizo a população rondoniense, porque o Governo segue sem qualquer descontinuidade. Portanto, o Governador Confúcio Moura continuará no Governo, no exercício do seu mandato, até que o processo seja julgado. O Governador Confúcio Moura é um homem honrado, sério, não pode e não deve se abalar com essa decisão.  

            O Governador Confúcio esteve a semana inteira aqui, em Brasília, em audiências em vários ministérios: Ministério do Planejamento, das Cidades, dos Transportes, da Saúde, enfim, vários ministérios, levando os recursos de investimentos, acompanhado por toda a Bancada federal nessa peregrinação dele aqui em Brasília, nesta semana.

            Concedo, com muito prazer, o aparte ao nobre Senador, Ministro Fernando Bezerra.

            O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Valdir Raupp, eu queria trazer também a nossa solidariedade, em nome do PSB, em relação a essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Ontem, o Partido fez uma reunião da sua Executiva Nacional e todo o Partido estará mobilizado para acompanhar a discussão desse recurso no Tribunal Superior Eleitoral, porque nós concordamos com todas as colocações que V. Exª está fazendo da tribuna desta Casa. E quero pessoalmente dar um testemunho em favor do Governador Confúcio Moura. Eu, como Ministro da Integração Nacional, estive em Rondônia e recebi por diversas vezes o Governador Confúcio Moura no meu gabinete. É um homem da política com “p” maiúsculo, dedicado, esforçado, colocando os interesses do seu povo e do seu Estado à frente das suas decisões. Portanto, tenho absoluta certeza de que a justiça vai prevalecer e Rondônia terá o privilégio de continuar assistindo à administração exitosa e vitoriosa que o Governador Confúcio desenvolve lá no seu Estado. Muito obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado pela contribuição e pela disposição para nos acompanhar nessa empreitada, porque o Vice-Governador é do seu partido, o PSB. Temos prefeitos importantes no Estado, da capital, da primeira e da segunda cidade de Rondônia também, do PSB. O Governador tem uma parceria muito estreita de cooperação, de colaboração com os governos do PSB, das prefeituras no Estado de Rondônia.

            Jamais, Sr. Presidente, compartilharia com alguma ilegalidade em sua eleição. Deve, sim, continuar seu trabalho - falo do Governador - incansável em prol do povo de Rondônia, reconhecido nas urnas com sua reeleição - repito, o Governador foi reeleito -, reeleito pelo trabalho que realizou na educação, sendo premiado com a 8ª posição no IDEB. Em 27 unidades da Federação, Rondônia, um Estado novo, ficou em 8º lugar na educação pelo trabalho sério, dedicado que tem feito, como aqui já disse, na área da saúde, da segurança pública, da infraestrutura, da agricultura e pecuária, da agroindustrialização, que é uma das suas vocações desde quando foi Prefeito e Deputado Federal, ao levar incentivos à agroindústria de Rondônia, enfim, na geração de emprego e renda para a população de Rondônia.

            Espero que a justiça prevaleça e que essa decisão seja revista para o bem do Estado e do povo de Rondônia.

            Era o que tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu cumprimento V. Exª. E não na condição de Vice-Presidente, mas como Senador da região e do Acre, eu queria ser solidário com V. Exª no discurso com o Governador Confúcio, que eu conheço desde os tempos de Prefeito. Sei que é um cidadão que pode ter as falhas que todos nós temos, mas é uma pessoa honrada, uma pessoa que procura fazer o melhor pelo seu Estado. E sei que ele é zeloso à frente do Governo de Rondônia pela aplicação da lei.

            Então, fica aqui, Senador Raupp, a minha solidariedade pessoal tanto ao Governador quanto ao Vice. Eu já tive um episódio parecido com esse lá no Acre, a população foi para a rua e depois, num recurso aqui para o TSE, por unanimidade, os juízes me deram o direito de disputar a minha reeleição e eu tive o maior percentual de votos do Brasil naquele ano de 2002, como candidato ao Governador do Acre.

            Então fica aqui a minha solidariedade ao Governador Confúcio.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado. Transmitirei logo mais ao Governador a solidariedade de V. Exª. E gostaria também de me solidarizar com V. Exª e todo o povo acriano pela enchente histórica que está acontecendo este ano no Acre. Tivemos, no ano passado, uma enchente histórica, a maior dos últimos 70 anos em Rondônia. Mais de 20 mil pessoas sofreram, foram desalojadas por praticamente três meses ou mais. E quero, neste momento, me colocar à disposição, junto com o Estado de Rondônia, já que me parece que este ano não teremos a mesma enchente, a enchente do tamanho que tivemos no ano passado, mas infelizmente está assolando, neste momento, o Estado do Acre, sobretudo a capital, Rio Branco.

            A nossa solidariedade.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O rio já baixou, nas últimas 30 horas, 40 centímetros.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Graças a Deus!

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas, mesmo tendo baixado 40 centímetros, porque ele estava com 18m40, segue sendo ainda, nessa quota, a maior cheia da história, porque a cheia maior já registrada foi em 97, quando o rio alcançou 17 metros e 66 centímetros.

            Então, nós já tivemos uma baixa felizmente. Essa é a melhor notícia que estamos tendo nas últimas trinta horas. Eu vou, amanhã cedo, junto com o Ministro Gabas, para Rio Branco. Ia ontem, e adiei para ver se consigo ajudar aqui no encaminhamento de algumas questões que o Governador Tião Viana pediu. Cada está procurando fazer o que pode na sua função para ajudar. E eu já, já vou fazer um discurso, inclusive atualizando os dados da cheia e também agradecendo a todos que estão nos ajudando a vencer esse momento de extrema dificuldade no Acre.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Tenho certeza de que, com o apoio do Governo Federal, com a Defesa Civil nacional, com os Ministérios, com a Defesa Civil do Estado do Acre, vocês vão conseguir fazer o socorro, o acolhimento e, depois, a reconstrução daquilo que, certamente, as cheias vão destruir.

            Obrigado a V. Exª.