O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro, demais Senadoras e Senadores, eu já fiz ontem, aqui, a minha avaliação dos movimentos de rua de sexta, de sábado e de domingo. Dizia eu que um item unificava as manifestações do final de semana. Dizia, e repito, principalmente as duas MPs, tanto a 664 como a 665.

            Vi alguns articulistas, no meu entendimento, equivocadamente, erradamente, dizendo que esses movimentos não tinham como pauta as duas MPs. Mas como que não tem? Você mexe no seguro-desemprego, pega quem? Pega o assalariado. Você mexe no 14º salário, de quem ganha até dois salários mínimos, pega quem? Pega o assalariado. Você mexe no seguro-defeso, pega quem? Pega o pobre pescador. Você mexe especificamente na questão da pensão, pega quem? A pensão vai para 50%.

            Ora, claro que a maioria dos atingidos são aqueles que ganham salários baixos. Eles estavam na Avenida Paulista? Até acho que não estavam. Estavam no centro de Porto Alegre? Até acho que não estavam. Mas a pesquisa mostra que 35% dos que estavam nas mobilizações eram assalariados.

            Façam isso!

            Aqueles que querem aprovar essas duas MPs como estão, daí, sim, vocês vão ver, não vai ser só a classe média, como muitos dizem. É classe média assalariada. Daí vocês vão ver os pescadores indo às ruas; daí vocês vão ver os favelados indo às ruas; daí vocês vão ver os trabalhadores das fábricas indo às ruas; daí vocês vão ver os sindicalistas indo às ruas.

            Errada a análise que estão fazendo de que o protesto não era contra o ajuste fiscal. É, sim! É contra a corrupção, é contra essa mudança no tal ajuste fiscal - que eu não gosto nem de falar ajuste fiscal -, que é mexer no seguro-desemprego do pobre e do desempregado. Ora, é quase uma provocação. No andar de cima não mexem. Agora, no andar de baixo, mexem e arrasam.

            Por isso estou convencido, Walter Pinheiro e Vanessa Grazziotin, o nosso Governo vai ter a sensibilidade de negociar essas duas MPs. Não venham querer aprovar essas duas MPs como aqui estão, porque eu garanto: eu venho para a tribuna, voto contra e defendo contra, porque é um absurdo! E ainda achar que esses dois milhões de pessoas que estavam na rua e outros tantos milhões que ainda não vieram para a rua não virão se aprovarem essas duas medidas? Errado! Tática e estratégia erradas!

            Eu não quero o mal para o nosso Governo e muito menos para o País. Por isso alerto: não façam isso! Não façam isso! Essas MPs trazem prejuízos, sim, para os trabalhadores, para os aposentados. Apresentar as MPs é legítimo. Ilegítimo para mim é não dialogar, não conversar.

            Todas as centrais são contra, todas as confederações são contra, todos os movimentos populares, como o MST e tantos outros, são contra. E nós vamos dizer que não estamos ouvindo e que só vamos ouvir um setor da Avenida Paulista ou das ruas principais das capitais, porque não botou como faixa principal? Ora, pessoal, na hora de fazer o chamamento, de dizer que isso não deveria ser aprovado, é feito. Agora, na hora da análise global, não! O pessoal só quer o combate a essa ou àquela bandeira.

            Claro que nós queremos o combate à corrupção, e tem que combater corrupção mesmo. Claro que nós queremos fortalecer a liberdade, nós queremos fortalecer a democracia. Claro que nós queremos uma reforma tributária que não seja como é hoje, que quem paga imposto mesmo é o mais pobre, e os mais ricos, os mais poderosos não pagam. Claro que o que gostaríamos de ver mesmo aqui é o debate para tributar as grandes fortunas, num país onde 85 famílias dominam praticamente o que há de bom e de melhor, ou seja, dominam a economia.

            Agora, ninguém me diga que essas duas MPs são boas. Boas para quê? Vamos aumentar a fiscalização sobre a roubalheira da Previdência, de bilhões de reais. Vamos contratar mais fiscais. Os fiscais se pagam e ainda, com certeza, botarão alguns bilhões a mais, muito mais do que esses 12, 18 bilhões que são falados.

            Não dá para aceitar. Eu, sinceramente, quando vejo um ou outro articulista, que deve ter os seus compromissos - e eu respeito, cada um tem os seus -, dizer que os movimentos do fim de semana são a favor de prejudicar o trabalhador, são a favor de prejudicar a viúva, são a favor de prejudicar os aposentados, são a favor de prejudicar o assalariado... O que é isso? É não querer enxergar o que chamo de além do horizonte.

            O pessoal do gueto, da favela, que não tem condição de botar seu carro nas avenidas e fazer um protesto bonito como foi feito no fim de semana, mas eles estão aí a observar, a olhar, querem se sentir representados, quer seja, aqui, dentro do Parlamento, quer seja nas mobilizações nas ruas. Por isso, por favor, não cometam esse equívoco histórico de querer aprovar essas duas MPs, prejudicando o trabalhador que ganha até dois salários mínimos, querendo prejudicar os pescadores, querendo prejudicar as viúvas, querendo prejudicar os aposentados, querendo prejudicar aqueles que dependem do seguro desemprego. É muito fácil. Agora, ao andar de cima, tudo; ao andar de baixo, nada.

            Sei que a história mostra que, nas grandes mudanças que aconteceram nos países, a classe média foi fundamental, mas não esqueçam que a classe média é que puxa o andar de baixo na hora da grande pressão e da grande mobilização. O andar de baixo ainda está quieto, mas está sendo provocado quase que diariamente.

            Por isso, faço um apelo ao Governo da Presidenta Dilma: tem que dialogar com as centrais, tem que dialogar com as confederações. É inadmissível que mantenham essas duas MPs, como dão sinal de que poderiam manter. Eu não acredito. Acho que isso é papo furado, alguém está inventando essa história para criar mais uma comoção e uma revolta popular, Senador Vanessa, Senador Walter Pinheiro e meu querido Senador Magno Malta, que chegou aqui neste momento. Tenho certeza de que não é verdade. Tenho certeza, pelas reuniões de que participei, de que há espaço, sim, para negociarmos a 664 e a 665, embora o movimento sindical quisesse que o Governo as recolhesse, um gesto, aí sim, de humildade e de grandeza, encaminhasse para cá um projeto com urgência constitucional.

            O que falo aqui da tribuna eu falo na rua, falo em todas as instâncias em que sou convocado a falar sobre o tema. As duas MPs são contra a vontade popular e, se este Congresso aprová-las como elas estão no momento, será um desastre generalizado para esta Casa e para o Executivo, e eu diria até que só vai contribuir para que a pressão sobre os Poderes constituídos aumente ainda mais.

            Entendo, Srª Presidenta, que é um momento de diálogo, de conversa. Ou vamos querer que os pescadores peguem suas canoazinhas de pau e venham desfilar aqui em Brasília? Ou que eles venham aqui, com seu anzol, com sua rede na mão, exigir que não tirem deles o seguro-defeso ou mesmo o Bolsa Família, que, como disse, tem que ser uma ou outra coisa?

            Então, o apelo que faço, neste momento, é para que façamos uma leitura honesta e realista. O movimento de rua é, sim, de combate à corrupção - eu entendo até que dois milhões de pessoas foram às ruas nesse fim de semana -, mas é também para manter o salário do trabalhador, é para manter também o beneficio mínimo dos aposentados, é para manter também o seguro do pobre pescador, que está lá na beira do rio e não está fazendo protesto, aqui, em frente a esta Casa.

            Eu tenho convicção de que os ministros que tratam do tema têm esse raio X. Não acreditem - não acreditem - que o povo que está da classe média para baixo está contente com essas medidas. Não estão contentes. Se vocês disserem isso, é mais uma forma de provocar o nosso povo, a nossa gente.

            Estive já em duas audiências públicas em que estavam todas as centrais sindicais, todas as confederações, todas as federações e sindicatos dos assalariados do campo, da cidade, pescadores e trabalhadores profissionais liberais, e todos protestaram contra as MPs. Estive com a OAB, estive com a CNBB, estive com o DIEESE, estive com o DIAP, com o Ministério Público, e todos consideram que as MPs prejudicam os mais pobres e são ainda inconstitucionais.

            Não estou aqui com a postura radical nem sectária, como alguns dizem, de que o certo mesmo seria mandar de volta as medidas. Essa é a postura, digamos, daqueles setores que entendem que essas medidas só trazem prejuízo. Agora, não abrir para negociar, não abrir para o diálogo, é um equívoco que levará, ainda mais, milhões de pessoas para as ruas, se isso acontecer.

            Mas, Srª Presidenta, além de falar da minha posição em relação às MPs, quero ainda lembrar do quanto é importante - e as ruas também dizem isso - o investimento em educação no nosso Brasil. A educação no Brasil evoluiu, sim, nas últimas décadas, mas há muito ainda por fazer. Fizemos muito, mas temos que fazer muito mais.

            Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios referente ao ano de 2013, o analfabetismo no Brasil alcança 8,3% da população com mais de 15 anos. Em 2012, essa taxa era de 8,7%, e a tendência de queda deve continuar - estamos trabalhando para isso - em 2014, conforme estatística do IBGE.

            O analfabetismo no País já beirou os 65,3%, no começo do século XX.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Foi caindo lentamente, chegou a 39% e diminuiu para 25,9%, em 1980. Mas esse mesmo ano traz uma marca triste, pois os 25,9% representavam 19 milhões de pessoas, o maior número absoluto de analfabetos na história do País. Os recentes 8,3%, de 2013, significam 13 milhões de habitantes com mais de 15 anos. Será que podemos festejar esse número, em relação aos dados do passado? Muito, muito pouco.

            Nunca houve uma taxa tão baixa de analfabetismo no País. Mas, pensando bem, 13 milhões de analfabetos é um número espantoso, é grave, mesmo considerada a dimensão da população brasileira, que ultrapassa hoje...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... duzentos e vinte milhões de brasileiros. É gente que não sabe ler, Srª Presidente. (Fora do microfone.) É gente nossa, brasileiros e brasileirinhos, que não sabe sequer ler e escrever, que tem dificuldade para pegar um ônibus, porque não decifra o roteiro que está escrito lá, acima do motorista, qual é o bairro que ele tem que ir, que não sabe o que diz uma receita médica, que não consegue interpretar avisos de perigo nas ruas, que não pode ajudar o filho na tarefa escolar. São 13 milhões de brasileiros, supondo, ainda assim, que o filho, seguindo o conselho do pai, vá à escola.

            Meu pai e minha mãe já faleceram. Ambos eram analfabetos, mas a primeira coisa que me disseram: “Estude, estude, estude, trabalhe e seja honesto, que você será um vencedor.”

            Para ficarmos no básico do básico, senhoras e senhores, se tentarmos aprofundar o entendimento dos problemas atinentes à educação no Brasil para além do analfabetismo, veremos que a situação, de fato, é dura, é triste, apesar da evolução - tivemos, sim, uma evolução nas últimas duas décadas - e apesar dos esforços de sucessivos governadores, não só do PT, mas de governadores no âmbito nacional, e também dos últimos presidentes.

            Srª Presidenta, justiça seja feita às administrações que se dedicaram a combater também o analfabetismo e contribuíram para que esse número não fosse ainda maior, para que eu pudesse aqui falar em 13 milhões, e não em 20 milhões, 25 milhões.

            O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês), coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra como os alunos brasileiros, tanto da rede pública quanto da particular, ainda apresentam desempenho pequeno, para não dizer medíocre, em leitura, matemática e ciências.

            Em um ranking de 65 países, na medição mais recente, nossos jovens ficaram apenas em 55° lugar em leitura, 58° em matemática e 59° em ciências. Ficamos à frente de pouquíssimos países e atrás de outros economicamente muito inferiores ao Brasil, como o Cazaquistão, Chipre e Bulgária. Ficamos também atrás de todos os demais países do BRICS, com exceção da Índia, e atrás dos vizinhos sul-americanos, exceto o Peru.

            A gravidade dessa questão não se resume ao mau desempenho das crianças e adolescentes em testes internacionais, nosso ensino técnico tem que avançar e nosso ensino superior ainda está defasado.

            Apesar da expansão importante do ensino técnico nos últimos anos, faltam ainda profissionais desse nível, entre outros motivos, porque a cultura familiar brasileira ainda vê com desconfiança a escola técnica - e nós sabemos da importância de uma escola técnica. Hoje, sou Senador; fui vendedor de frutas na feira de Porto Alegre. E por que cheguei ao Senado? Porque fiz um curso técnico e, a partir daí, consegui desenvolver um crescimento político e social baseado no princípio maior, que é o da educação.

            Sr. Presidente, na Europa, por exemplo, é comum o jovem ingressar em curso técnico e fazer dele sua formação profissional definitiva, com a qual vai trabalhar, sustentar a família e, consequentemente, permitir que os seus filhos tenham acesso à universidade.

            No Brasil, essa opção ainda é vista como algo menor, infelizmente, porque muitos não veem a importância do ensino técnico. Mesmo o nosso ensino universitário, tão almejado pela nossa gente, apresenta um desempenho ainda pequeno comparado com o de outros países.

            A Universidade de São Paulo, orgulho do Brasil, com tanta história, tantos serviços prestados ao País, tem dificuldade de se manter entre as 200 melhores do mundo. Nossas outras universidades de renome também não conseguem projeção internacional como deveriam, porque nossos métodos de ensino ainda estão longe daquilo que podemos considerar ideal para as grades curriculares do nosso País e, consequentemente, para o campo internacional.

            Não atraímos professores estrangeiros...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -...em paises como França, Japão e Estados Unidos. Aliás, por falar em aulas em inglês, é de se lamentar também o estado incipiente do ensino de idiomas no País. De acordo com o relatório de 2014 da Education First, empresa de educação internacional especializada em treinamento de idiomas, o País ocupa a 38ª posição na fluência em língua inglesa, em um ranking de 63 países.

            O Brasil, apesar dos avanços que tivemos nos últimos 20 anos, ainda está atrás dos países do BRICS, da Argentina, Peru, Equador, Colômbia e outros vizinhos da América do Sul. A Argentina, diga-se, sustenta o 15° lugar e é considerada como de “alta proficiência”, o segundo melhor entre os cinco níveis da pesquisa, perdendo apenas para o de “muito alta proficiência”. O nosso é de “baixa proficiência”, o penúltimo, atrás do “moderado” e à frente apenas do nível considerado como de “muito baixa proficiência”, em que se encontram, por exemplo, países como a Líbia e o Iraque.

            Se em relação à língua inglesa a situação é grave e preocupante, o que esperar do ensino de espanhol, de francês, de mandarim e de tantos outros idiomas importantes em uma economia globalizada, como é hoje o mundo?

            Somos a sétima economia do Planeta e temos indústrias fortes e agricultura também, mas por que não damos aquele salto definitivo rumo ao patamar dos países com desenvolvimento consolidado, ditos de Primeiro Mundo? Justamente porque nossa educação ainda não deu o salto de qualidade que teríamos que dar.

            Temos vagas em empregos de tecnologia de ponta, mas não temos gente capacitada para ocupá-las. Formamos poucos engenheiros - e como este País precisa de engenheiros! Aí está um dos xis da questão. Formamos poucos médicos, principalmente em especialidades de que nossa população tanto necessita - eu poderia aqui citar a pediatria.

            Formamos muitos profissionais de ciências humanas, e isso não é um defeito. Mas é urgente criar, em nossos jovens, a consciência de que o Brasil necessita de cientistas, de pesquisadores, de gente preparada para operar máquinas avançadas, de gente apta para projetar plantas industriais, de gente capaz de produzir vacinas.

            Foi assim, por exemplo, que as nações asiáticas evoluíram de estágios semifeudais para o status de potência econômica.

            Precisamos, senhoras e senhores, ajustar o país para que ele circule, ande nos trilhos. Precisamos, sim, Senadores, seguir o exemplo das nações que deram certo no quesito educação. Sabemos da boa intenção do nosso Governo, mas é claro que não podemos ficar eternamente a sonhar. Dizer que eu tenho sonho com o dia em que poderemos comparar a Finlândia, sempre bem colocada nas medições do PISA, com a realidade do nosso Brasil. Claro que gostaríamos que no campo da educação nós fôssemos uma Finlândia. Repito, estou aqui colocando a minha visão. Fizemos muito na educação, mas temos a obrigação de fazer muito, muito mais. Mas talvez atingir o patamar da Finlândia ainda seja uma meta ambiciosa demais para o curto prazo, dada a tradição antiga dos países europeus em cuidar bem e principalmente da educação.

            Que tal, então, imitar o caminho de países que até bem pouco tempo atrás de nós, viviam situação igual ou pior que a do Brasil, e conseguiram evoluir de forma impressionante ao longo das últimas décadas?

            Vejam, por exemplo, o caso da China, país atrasado em todos os indicadores até meados da década de 1980. Hoje, além de segunda economia do planeta, perdendo apenas para os Estados Unidos, a China é uma potência em vários setores, que vão da exploração do espaço sideral à conquista de numerosas medalhas olímpicas.

            Pois bem, essa mesma China, hoje, é campeã em todas as modalidades de aferição do PISA, ou seja, leitura, matemática e ciências.

            Por que não mandamos emissários para a China, para ver o que há de bom lá? Por que não tentar adaptar as soluções que outros países adotaram?

            Podemos, claro, mandar observadores para a Finlândia também, mas é possível que a China nos ofereça respostas interessantes, mais afeitas à nossa realidade, pois os chineses também sabem o que é o desafio de alimentar uma população imensa e retirá-la da pobreza absoluta.

            É evidente que a China tem as suas particularidades Não estou propondo aqui uma cópia simplesmente. Tem um sistema político completamente diverso do nosso, e não pode ser simplesmente copiado.

            O que sugiro, no entanto, é observar eventuais soluções que possam ser aproveitadas aqui, independentemente de diferenças de culturas.

            Podemos também tentar entender o que os países muito mais parecidos com o Brasil têm de bom para mostrar na área da educação. Por que não lembrar Portugal, que é ali, a oito horas de voo, ou a Argentina, que é aqui ao lado, o Chile e o Uruguai? Todos eles apresentam indicadores educacionais melhores que os nossos, infelizmente, numa grande diferença.

            Por fim, e aí eu termino, Senador Magno Malta, quero lembrar que nenhum esforço no campo da educação surtirá efeito se não for valorizada a figura do mestre, do educador, do professor. É ele que, depois de nossos pais, acompanha os primeiros passos de cada um de nós na vida, na nossa juventude. É ele, o professor, que transforma a criança no bom profissional do futuro. Não adianta buscarmos só exemplos no exterior se não valorizarmos aqui o profissional do ensino, ou seja, os professores, que, até hoje, peleiam, peleiam, peleiam - e eu falava hoje de manhã - para ganhar o piso da categoria, que, infelizmente, inúmeros Estados ainda não pagam.

            Professor tem que ter, sim, um ótimo salário. Professor não precisa de bico para sobreviver.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Professor pode e deve ser um dos profissionais mais bem pagos do mercado, como, aliás, acontece na Finlândia, na China, no Japão e em todos outros lugares onde já se percebeu que a educação é prioridade.

            Finalizo, Sr. Presidente, deixando registrados os meus parabéns aos nossos professores e a todos aqueles que se dedicam a cuidar das nossas escolas, dos nossos alunos, afinal, 15 de março é lembrado como Dia Nacional da Escola.

            Viva as escolas! Viva a educação! Viva os professores! Viva os alunos! Viva o povo brasileiro!

            Que a gente avance rapidamente, até mais do que avançamos, e avançamos bem, nos últimos 20 anos. Vejam bem como não era antes, ou seja, 20 anos atrás.

            Educação em primeiro lugar.

            A revolução se faz com educação para todos.

            Obrigado, Srª Presidenta.

            Termino.