O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Srs. e Srªs Senadoras, o que me traz aqui é uma matéria publicada pelo jornal O Globo no último sábado, uma matéria que fala sobre repasses feitos pelo Governo Federal aos Municípios: onde o Governo Federal tem aliados, os Municípios receberam mais; onde o prefeito não é aliado, os Municípios receberam menos.

            E eu vou falar especificamente sobre a cidade de Manaus. A cidade de Manaus é administrada pelo Prefeito Arthur Virgílio Neto, que é do PSDB. O Prefeito Arthur Virgílio há muito tempo vem apresentando projetos, e esses projetos têm sido aprovados pelo Governo Federal. Mas, infelizmente, a gente não vê boa vontade política do Governo Federal para com a cidade de Manaus. Os repasses são necessários para a população, e a população não pode ser penalizada porque o prefeito é ou não amigo da Presidente ou dos ministros.

            A sociedade amazonense não aceita esse tipo de discriminação. Por isso, mesmo não sendo do partido do prefeito da cidade de Manaus, mas sendo um cidadão da cidade de Manaus e do Estado do Amazonas, venho comunicar a esta Casa que a Prefeitura Municipal de Manaus, administrada pelo Prefeito do PSDB, Arthur Virgílio Neto, entrou com muitos projetos nos anos de 2013, 2012. E vejam só, em 2013, foram cadastrados 55 projetos no Sigov, totalizando o valor de R$99 milhões; destes, 27 foram selecionados; porém, foram liberados apenas 4, no valor de R$4 milhões - entre 2013 e 2014.

            Em 2013, o quarto Município que mais apresentou projetos foi o Município de Manaus, atrás apenas dos Municípios de Fortaleza, São Paulo e Curitiba.

            Em 2014, foram cadastrados 25 projetos novamente, totalizando o valor de R$4,4 milhões, sendo que, desses, 10 projetos foram selecionados; porém, foi liberado apenas um, no valor de R$300 mil.

            Em 2014, o número de projetos cadastrados é menor, pois, após a Copa do Mundo, todos os programas federais foram suspensos.

            Adiciono ainda que, em 2014, a pedido do Prefeito de Manaus, que prezou pela qualidade dos projetos, tivemos êxito na aprovação de vários deles, para a promoção da igualdade racial, desenvolvidos pela ouvidoria e pelas secretarias ligadas à prefeitura. Dessas 138 propostas inscritas no Governo Federal, houve a aprovação de 48 propostas. A Prefeitura de Manaus foi a única entidade governamental do País que teve dois projetos aprovados, ainda sem nenhum recurso liberado.

            Digo isso, porque o Prefeito de uma cidade, seja de Manaus ou de qualquer cidade deste País, para apresentar um projeto ao Governo Federal, gasta recursos da população. Se você não chegar com um projeto ou um anteprojeto pronto em que haja custo da Prefeitura, não dá para você conversar nem se sentar com algum Ministro.

            Por isso, peço aos Ministros da Presidenta Dilma que olhem com carinho a cidade de Manaus. Vou me posicionar, dia sim, dia não, sobre essa questão, até ver uma mobilização maior por parte dos Ministros, para que possam liberar...

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Omar, permita-me um aparte?

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - ...os projetos aprovados para a cidade de Manaus. Não é para o Prefeito, mas é para a cidade de Manaus!

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Permita-me um aparte, Senador Omar?

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Pois não, Senador.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Omar, quero cumprimentar V. Exª pela iniciativa de tomar a palavra, mesmo sendo V. Exª de um Partido diferente do Partido do ex-Senador Arthur Virgílio, atual Prefeito Arthur Virgílio, que, diga-se de passagem, é um dos mais competentes políticos do Brasil, que é um campeão de popularidade em Manaus, pela qualidade da gestão que está fazendo. Mesmo não sendo de Partido igual ao Partido do Senador Arthur Virgílio, V. Exª, que foi Governador, toma a iniciativa de fazer a defesa da cidade de Manaus, da sua capital. Eu quero dizer que quero me associar, por inteiro, ao compromisso de V. Exª nessa luta contra o sectarismo, contra a segregação, contra encostar pleito por ser adversário político. Manaus é uma cidade importante e merece o respeito e o apreço do Governo. Quero dizer que V. Exª não está só nessa luta, nessa guerra. Contará comigo e, com absoluta certeza, com muitos Senadores desta Casa que têm respeito e apreço pelo Prefeito Arthur Virgílio e que respeitam a capacidade de administrar de quem age com competência e com probidade.

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Muito obrigado, Senador Agripino.

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Omar, permita-me um aparte?

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Omar, permita-me um aparte?

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Omar...

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Pois não, Senadora.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permitisse o aparte, eu gostaria muito, Senador. Primeiro, quero cumprimentar V. Exª pela preocupação que apresenta em relação à cidade de Manaus. Segundo, quero falar da cidade de Manaus, assim como falo pelo Estado do Amazonas, e não pelo Governo. V. Exª foi Governador do Estado do Amazonas e sabe que, quando foi Governador, teve muito mais recursos disponibilizados pelo Governo Federal do que qualquer administração que por lá já tinha passado. V. Exª, se bem leu a matéria, como eu li a matéria de O Globo... Aliás, pelo que percebo, a matéria fala sobre Manaus em três linhas, que nem fazem parte do corpo da matéria. Em três linhas, cita Manaus, dizendo que o Prefeito anterior, que também não era do Partido do Presidente Lula, tampouco do Partido da Presidenta Dilma, o Presidente Amazonino, teria recebido em torno R$34 milhões contra pouco mais de R$1 milhão recebido pelo atual Prefeito. Mas V. Exª, se teve a preocupação de ler a matéria toda, verificou que a matéria mostra prefeituras que são dirigidas por administradores que não pertencem ao Partido da Presidente e que tiveram muitos recursos liberados. Não sei de cor, porque não estou com a matéria em mão, mas, salvo engano, a cidade de Santos, em São Paulo, dirigida por um correligionário do adversário da Presidenta nas últimas eleições, recebeu muitos recursos. V. Exª tem de ser justo. Eu também defendo muitos recursos para a minha cidade. Manaus precisa urgentemente ter um projeto de mobilidade urbana. Aliás, o Governo Federal disponibilizou recursos para mobilidade urbana.

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Não é verdade, Senadora.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Disponibilizou!

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Não é verdade! Não faça isso, não!

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - V. Exª concedeu o aparte a mim, Senador. Se V. Exª não o concede, eu abaixo meu microfone com toda a educação.

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Não é verdade, não é verdade! Não é verdade!

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - V. Exª me concedeu um aparte ou não, Senador? Se V. Exª não me concede o aparte, eu abaixo meu microfone educadamente e espero ser chamada para falar. Mas, se V. Exª me concedeu o aparte, já estou concluindo. Depois, vamos ver quem está com a verdade ou não.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Com a palavra, V. Exª, para concluir.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Estou concluindo, Sr. Presidente. Então, veja: Manaus, como uma das sedes da Copa do Mundo, obteve recursos para fazer e desenvolver o projeto da mobilidade urbana. Esses recursos foram devolvidos aos cofres da União pela Caixa Econômica, por falta de projeto pela Prefeitura. Por último, quem foi à imprensa para dizer que nós não teríamos tão cedo a mobilidade por falta de projeto foi o próprio Prefeito de Manaus. Então, seja justo, Senador Omar, com o Estado do Amazonas e com o Governo Federal. Nunca houve um Governo que tenha ajudado tanto o Estado do Amazonas e a cidade de Manaus como esse! Inclusive, muitas obras que V. Exª, como Governador, fez na cidade foram feitas com recursos do Governo Federal, alguns financiados, outros a fundo perdido. Essa não é a nossa querida cidade de Manaus.

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agora, se o Prefeito não tem capacidade para fazer nenhum projeto, eu não tenho culpa. O Prefeito que se atente e que vá aprender a administrar! Quem sabe terá recursos do Governo Federal? Muito obrigada.

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Omar, permita-me um aparte?

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Só um minutinho, Senador. Deixe-me responder à minha conterrânea Senadora pelo Estado do Amazonas, que já está há quatro anos aqui.

            Não é verdade, Senadora! O Governo Federal nunca foi bonzinho com o Estado do Amazonas. Emprestou dinheiro, e nós estamos pagando juros por esses recursos.

            A fundo perdido, colocou-se dinheiro fora deste País. Dinheiro subsidiado foi mandado para fora do País, mas, para o Estado do Amazonas, não!

            Digo mais: a mobilidade urbana era um recurso de empréstimo. Então, não devolvemos nada, porque, no empréstimo, devolvem-se recursos a fundo perdido.

            O Governo Federal não arcou com os compromissos da Copa do Mundo. Nenhuma sede recebeu dinheiro a fundo perdido para fazer obra na Copa, não, a não ser a obra relativa a uma emenda sua, Senadora Vanessa, feita no Ministério do Esporte, que foi mudada para o Ministério do Turismo, a obra do estádio para dez mil lugares. V. Exª fez essa emenda. Só essa obra recebeu o recurso. Os outros R$400 milhões da Arena foram dinheiro emprestado, que o povo amazonense está pagando. A ponte? Foi dinheiro emprestado, que o povo amazonense está pagando. E há outras e outras obras. O valor de R$1,2 bilhão também não era fundo perdido, era dinheiro emprestado que o povo amazonense tem de pagar!

            Não estou aqui dizendo que não é para passar dinheiro. Tem de passar dinheiro para os Municípios, para o Estado de São Paulo, para Curitiba, para quem quer que seja! Mas passe dinheiro para a cidade de Manaus! Não persiga o Prefeito Arthur Virgílio por que ele ganhou a eleição!

            A senhora sabe muito bem que apoiei a senhora na sua candidatura à Prefeita. Mas, nem por isso, aceito que se persiga a cidade de Manaus. Aqueles representantes do Estado do Amazonas que falarem o contrário estão fazendo um jogo que não é o jogo do povo amazonense, que não é o jogo da cidade de Manaus. E aí as consequências são nas urnas, como foram e sempre serão!

            Senadora, a senhora está há quatro anos aqui e conseguiu, sim, uma emenda para fazer uma obra no Ministério. Tivemos de trocar de Ministério, mas foi isso.

            Não estou aqui reclamando da Presidente Dilma, não! Estou querendo que a Presidente Dilma ajude a cidade de Manaus, mande dinheiro para o Prefeito. O Prefeito tem se esforçado e vai continuar se esforçando para fazer uma grande administração.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Omar, eu gostaria também de me solidarizar com V. Exª e de parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz aqui na defesa de sua cidade de Manaus, na defesa do seu Estado, o Amazonas, defendendo também um dos políticos mais inteligentes e brilhantes que já passaram por este Senado Federal. Sou testemunha de todo o esforço, empenho e dedicação que o Prefeito tem demonstrado hoje na sua cidade. Não é justo, não é correto, não é republicano que ele seja prejudicado, prejudicando a sua cidade de Manaus apenas por ele ter sido um brilhante oposicionista aqui, nesta Casa. Foi um oposicionista que, inclusive, já previu uma porção de coisas que estão acontecendo hoje. Ele as previu, como um oráculo, com a maior antecedência. Talvez, por isso, exista essa perseguição, essa falta de boa vontade. V. Exª só deve ser enaltecido por aqui vir reclamar, defendendo os interesses do seu povo.

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Muito obrigado, Senador.

            Ouço o Senador Telmário.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Omar, primeiro, parabenizo V. Exª por defender o seu Estado. Isso, realmente, enobrece V. Exª. Mas essa não é a tônica do Brasil. No meu Estado, por exemplo, o Município de Caroebe é do PSDB. Foram R$15 milhões para lá. Nenhum tostão foi para as prefeituras do PT. Para o Estado de Roraima, foram R$4 bilhões, e R$42 milhões foram para a Prefeitura de Boa Vista, que não apoiou a Dilma. Quem apoiou a Dilma foi o Governo do Estado. Então, V. Exª faz uma comparação, dizendo que não há padrão no Brasil. No meu Estado, está beneficiado quem foi contra a Presidente Dilma. Eu queria fazer esse registro.

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Eu vou dizer uma coisa. Eu não estou entrando nessa questão. Estou aqui defendendo o meu Estado. Eu vim aqui para defender meu Estado.

(Soa a campainha.)

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Só vou concluir, Sr. Presidente.

            Eu estou aqui para defender o meu Estado.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Omar, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Se achar que mandar para o Estado o recurso que foi mandado para o Município é suficiente, é porque não temos mais problemas a resolver.

            Se a gente não pedir, Presidente Renan, tenha certeza de que, pela boa vontade, não chegarão esses recursos lá.

            Era o que eu tinha a dizer. Aqui continuo a afirmar...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senador Omar?

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Eu o concedo, se o Presidente me der tempo ainda.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL. Fazendo soar a campainha.) - Senador Flexa, enquanto nós preparemos o painel, ouvirei V. Exª também pela ordem. Combinamos agora de ouvirmos o Senador Aécio Neves.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu queria apartear o Senador Omar, mas o faço posteriormente.

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - V. Exª fique à vontade. Fique à vontade!

            O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Senador, eu farei um ofício dando a relação dos recursos que podem ser liberados pelo Governo Federal e vou enviá-lo via Presidência desta Casa, por favor.