Discurso durante a 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Reflexões acerca do projeto de lei que regulamenta e amplia a terceirização; e outro assunto.

Autor
Rose de Freitas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRABALHO. CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Reflexões acerca do projeto de lei que regulamenta e amplia a terceirização; e outro assunto.
Aparteantes
José Medeiros, Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Wilder Morais.
Publicação
Publicação no DSF de 30/04/2015 - Página 112
Assunto
Outros > TRABALHO. CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • CRITICA, PROJETO DE LEI, TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO, MOTIVO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPECIFICA, EMPREGADOR, DEFESA, NECESSIDADE, DEBATE, ASSUNTO.
  • HOMENAGEM, VITIMA, ABALO SISMICO, PAIS ESTRANGEIRO, NEPAL, INDIA, ELOGIO, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, que preside os trabalhos desta Casa, eu queria agradecer a gentileza da concessão da palavra. Aproveito este momento tão silencioso do Parlamento para fazer algumas reflexões sobre tudo o que vimos tratando até hoje nas nossas comissões, no Plenário, no debate franco e aberto que esta Casa realiza sobre os temas que são importantes para o País.

            É evidente que o que gostaríamos que acontecesse - e que veremos, em breve, se Deus permitir - era que a Câmara e o Senado estivessem atentos às reflexões e às atitudes que precisam ser tomadas num momento tão importante para o País.

            As pautas que são trazidas aqui, os debates, os temas parecem que, por finalidade, vêm trazer uma solução para pelo menos contemplar algumas saídas em relação aos problemas que estamos enfrentando; contudo, na verdade, não o são.

            E, nesta semana em que vamos celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que é uma data extremamente importante, que comemora as conquistas dos trabalhadores ao longo da história - e eu, que participei da Constituinte, tive a oportunidade também de elaborar alguns capítulos importantes sobre o trabalho e sobre os direitos dos trabalhadores -, precisamos, mais do que nunca, com clareza e com responsabilidade, refletir sobre as leis que aqui estamos aprovando, expondo o trabalho a umas designações que considero precisam de maior reflexão.

            Estamos falando do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que ampliou a terceirização dos trabalhadores. Nunca é demais lembrar que, depois de mais de 10 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou a terceirização das atividades fim nas empresas, ou seja, atividades principais. Na votação, foi rejeitada uma medida que restringia a terceirização às atividades meio das empresas, que são as atividades complementares, como limpeza ou segurança.

            Agora, neste projeto, Sr. Presidente, que chega para ser analisado por este Senado, ocorre que a terceirização aprovada não conta com a aprovação dos trabalhadores, nem com a aprovação unânime desta Casa; e, por isso, chamo à reflexão todos aqueles que nos ouvem. Ao contrário, é um tema polêmico, e, mesmo que esteja em discussão desde 2011, entre parlamentares, centrais sindicais, sindicatos patronais, ainda merece, da nossa parte, dos que somos os responsáveis pela aprovação e destinação dos nossos votos para apreciação nas duas Casas, mais debate e mais reflexão. Muita reflexão.

            Nós sabemos que o mundo mudou. O projeto apontado com as mudanças que aí estão reflete a necessidade de a empresa moderna se concentrar em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação do serviço a que se propõe. E, sem a definição clara das responsabilidades do tomador e do prestador de serviço, os terceirizados ficariam sempre vulneráveis.

            Há muito mais a ser avaliado nesse projeto de terceirização, e tenho a plena convicção disso.

            Ao votar essa proposta, nós não podemos permitir, por exemplo, a precarização das relações de trabalho. Nós não podemos aprovar nada que leve à falta de pagamento dos direitos trabalhistas ou que diminua as conquistas da classe trabalhadora!

            Nós não queremos um retrocesso, Sr. Presidente, ou a superexploração que, inevitavelmente, vem acometendo a classe trabalhadora, com o fim de privilegiar a lucratividade das empresas. O trabalhador não pode ser prejudicado porque há uma crise e precisamos arranjar uma solução que venha a adornar ou pelo menos maquiar a questão do trabalho na crise econômica.

            Avaliamos que, dessa maneira como foi aprovada pela Câmara - e aqui sem demérito do esforço, da atitude que foi tomada pelos nobres Deputados Federais -, essa terceirização sem limites, do jeito que está, atinge 100% da atividade fim e prejudica sobremaneira os direitos trabalhistas.

            Esse estudo que foi divulgado pela Central Única dos Trabalhadores, em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), já apontou que o trabalhador terceirizado permanece menos tempo no trabalho - em geral, fica cerca de dois anos, dois anos e meio, três anos a menos no emprego do que o trabalhador que foi contratado diretamente; tem jornada de trabalho de três horas semanais a mais do que os contratados e, no entanto, recebe, em média, salários 24,7% menores do que os outros trabalhadores.

            Além disso, a cada dez acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados, por causa da falta de treinamento, por causa da falta de investimento na mão de obra, na sua qualificação.

            Esse estudo também mostrou que o total de trabalhadores terceirizados em 2013 no Brasil correspondia a 26,8% no mercado formal de trabalho, um total de 12,7 milhões de assalariados. São os seguintes os Estados com maior proporção de trabalhadores terceirizados, segundo o estudo, Presidente e Deputado Wilder: São Paulo (30,5%), Ceará (29,7%), Rio de Janeiro (29%), Santa Catarina (28%) e o meu Estado, o Espírito Santo (27,1%).

            Todos esses Estados têm proporção de terceirizados superior à média nacional, que é de 26,8%. Alguma coisa para se refletir, portanto. Na região mais populosa do País, com concentração de trabalhadores - portanto, mais facilidade para qualificação, mão de obra aprimorada -, nós estamos aí frequentando um alto índice de mão de obra terceirizada.

            Ao pagar salários inclusive mais baixos, especialistas estão alertando a todos nós, Parlamentares, que a terceirização contribui para a queda da massa salarial e a queda de receitas. É importante nós lembrarmos que uma coisa incide sobre a outra: receita para o INSS, fundo de garantia, com impacto negativo, sobretudo para a arrecadação.

            O Sr. Wilder Morais (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senadora, um aparte, por favor.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Pois não.

            O Sr. Wilder Morais (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senadora, eu sou do setor produtivo e acho que esse debate nosso aqui no Senado, como aconteceu na Câmara, é muito importante, mas acho que está havendo um pouquinho... Criando um invés. Eu acho que a terceirização - e aí depende de nós aqui, do Senado. Todos os regulamentos que precisa haver, do trabalhador, não podem tirar nada do trabalhador, mas a eficiência na mão de obra terceirizada existe, e existe em vários setores. Hoje, se observarmos a construção civil, nenhuma obra da construção pode ser 100% terceirizada, com o que também concordo. Mas algumas fases da construção civil podem ser, sim, terceirizadas e, inclusive, aperfeiçoadas. Hoje não é permitido nenhum funcionário trabalhar sem registro, sem receber todos os direitos trabalhistas. O que acontece é que a eficiência nossa entre a mão de obra terceirizada e não... Porque, a cada dez funcionários da construção civil, tem de haver um encarregado, que hoje acaba vigiando e participando do trabalho desses funcionários. Quando se terceiriza, a empresa trabalha e recebe por produtividade. Então, quando se produz, com certeza a eficiência chega e se aprimora. Então, acho que esse debate não pode ser nem de um lado e nem do outro. Eu acredito que, como o nosso Presidente está fazendo, aqui nós não vamos fazer na velocidade que houve na Câmara, nós vamos ter vários debates. Então, temos que ponderar os dois lados e tentar achar um caminho que possa ter essa eficiência que o Brasil precisa ter.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Wilder Morais (Bloco Oposição/DEM - GO) - Então, é importante sim. Eu não sou dono da verdade de um lado, nem do outro, mas é importante que façamos esse debate, porque eu conheço um lado como empresário e vejo que alguns setores funcionam muito bem. E, nessa relação, eu não vejo, hora nenhuma, a perda do trabalhador. Pelo contrário, ele acaba trabalhando; e trabalhando, sim, principalmente em algumas áreas específicas, com produtividade. Na produtividade, o que se faz se recebe, e se recebe pelo preço combinado. Então, é a minha opinião. Parabéns por sua fala.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Muito obrigada, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Donizete Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senadora, eu queria pedir um aparate também para aproveitar o gancho do colega Senador.

            Na verdade, eu fico pensando: a quem serve, Senador, essa terceirização? Terceirizar a área fim, para mim, é um erro para o empresário, um erro para a sociedade, Senador, porque se vai destruir toda uma cultura que a empresa construiu, todo um padrão de qualidade que a empresa já tem internalizado em seus trabalhadores, toda uma qualificação já aproveitada e já desenvolvida; e vai-se terceirizar.

            Na terceirização, a rotatividade é muito maior. E, do meu ponto de vista, se isso for aprovado, vamos chegar a um tempo em que as empresas não farão isso porque estarão destruindo sua cultura empresarial. Porque uma empresa não é movida só pela vontade do patrão; uma empresa é movida pelo encantamento que o patrão faz aos seus funcionários, aos seus colaboradores ali no trabalho. E esse encantamento é impossível de ser feito através da terceirização.

            Quando se fala em terceirizar algumas áreas meio, é até aceitável; mas, terceirizar a área fim, do meu ponto de vista, não interessa às empresas, não interessa ao País e precariza a condição dos trabalhadores.

            Então, acho que é uma reflexão que nós aqui no Senado poderemos fazer, cada um externando seu ponto de vista, mas eu acredito que, nos moldes em que está a terceirização, vinda da Câmara, não interessa aos empresários, nem ao País e, muito menos, aos trabalhadores.

            Termino o meu aparte e parabenizo a sua sistematização da fala, ao pontuar o que é muito importante, neste momento, no debate. É disso que nós precisamos, e temos a garantia de nosso Presidente de que vamos debater, profundamente, esse tema.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Essa é, sem dúvida, a nossa oportunidade, sem nunca esquecer que nós estamos em um momento extremamente delicado para o País. Não sei que nome daria a este aperto econômico que o País vive; uma desorientação geral em que se mantém um nível de indagações sobre qual o caminho e aonde vamos chegar por meio das atitudes que estamos colhendo aqui, e ainda na expectativa de qualquer plano que venha, completamente elaborado, para se oferecer uma discussão profícua a este País.

            Quero dizer que nós falamos da terceirização num momento tão delicado quanto esse. Ninguém desconhece o desemprego que está campeando o Brasil, e ninguém pode dizer mais do que a economia tem mostrado a todos: a insegurança, que antes se chamava apenas insegurança jurídica, é uma insegurança econômica muito grande e uma insegurança política também.

            Portanto, estamos às vésperas do Dia do Trabalhador. Ao lado de todos esses milhares de trabalhadores que estarão na rua, comemorando, vamos assistir a uma intensa mobilização por parte das centrais sindicais. E, da parte das centrais sindicais mesmo, há uma parcela muito grande da população acompanhando esse movimento, na expectativa de se discutir essa questão da terceirização e do trabalho, da perda do trabalho; daquele País que vai ressurgir de tudo que estamos falando e da população que vai às ruas para defender os direitos legítimos, constitucionais, do trabalho digno, que deve ser muito valorizado, que é o da classe trabalhadora.

            Cabe a nós Parlamentares, inclusive, ouvir as ruas, avaliar as alterações que temos de fazer nesse projeto que está proposto. O Senador Wilder disse muito bem: a hora é de aprofundar essa discussão. Aprofundá-la e ouvir a sociedade organizada, todos os setores de qualquer tendência política que seja, para que, com bom senso, possamos estabelecer o equilíbrio, o diálogo que temos de manter nesta Casa, que é chamada Casa revisora.

            Eu fui, por seis vezes, Deputada Federal, uma vez Deputada Estadual; estou no oitavo mandato. E digo que, com tudo que tem dito a classe empresarial, a exemplo da Fiesp e até da CNI também, da qual ouvi algumas declarações, pois compareci a alguns debates - ela defende a terceirização sob o argumento de que a sua regulamentação vai gerar novos postos de trabalho, ampliar a segurança jurídica para os 12 milhões de brasileiros que já prestam esse serviço como terceirizados -, ainda assim, com toda essa argumentação, prefiro parar, refletir mais e dialogar mais.

            Eu diria até que os empresários que avaliam e avalizam esse modelo de contratação poderiam impulsionar a criação de empregos, sim, mas no médio prazo, e reduzir encargos sobre a folha de pagamentos, os gastos com a gestão da empresa. Tudo isso é uma fala muito moderna, mas também há a rotatividade, a precarização do trabalho, que estão aí nesse contexto e não podem ser desconhecidas.

            Quero questionar qual é a garantia da suposta vantagem da terceirização sobre a geração de empregos. Qual é a garantia? Eu queria ouvir isso em um debate aberto, franco. Não estamos aqui para apenas rever; é para refazer, retomar essa discussão. Não com aquilo que a Câmara nos mandou, que, por certo, será a base dessa discussão. Mas, quando há terceirização da atividade-fim, é possível abrir uma empresa sem ter nenhum empregado.

            Além disso, há um dado que gosto de registrar: se uma empresa precisa hoje de 500 pessoas para produzir determinado bem, terá que continuar com 500 pessoas para manter sua produção, mas nada garante que os empregados contratados não sejam substituídos por terceirizados. Nada! Inclusive porque os terceirizados tendem a trabalhar essas horas adicionais que mencionei aqui, mostrando a disparidade entre uma coisa e outra.

            E também não é fato que a terceirização gere realmente mais emprego. Não há comprovação disso. O aumento dos postos de trabalho é antes de tudo - e isto quero ressaltar - resultado de uma economia robusta, aquecida, dinâmica, próspera, aquela em que o empresário decide contratar mais para produzir e vender mais.

            Essa linguagem, esse contexto que avaliamos tem que levar em consideração esses dados importantes, porque a terceirização gera um debate de cuja importância não tenho dúvida. Este Senado tem de enfrentar esse desafio tendo clareza, sobretudo, da estratégia do crescimento sustentado e de longo prazo que queremos estabelecer no Brasil.

            Nós não podemos fazer política falando em aquecer, em melhorar a economia, neste quadro de crise, sem apontarmos que plano é esse, que caminho é esse, e colocarmos no bojo desta discussão a terceirização e, de maneira afoita, falar que ela ajuda também na saída da crise.

            Este Senado tem que enfrentar o desafio...

            A Srª Marta Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora, eu poderia ter um aparte?

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... tem que enfrentar com clareza o desafio desse debate.

            Pois não, Senadora Marta.

            A Srª Marta Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Rose, estou achando bastante interessante a sua ponderação, madura, importante, porque esse é um dos temas do século XXI, e um dos temas em que vemos que...

(Soa a campainha.)

            A Srª Marta Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... os prós e os contras são enormes. Nós temos de deixar tudo que é pronto na cabeça de fora para podermos escutar e pensar, com as nossas cabeças, o que é melhor para o País, para onde caminha o Brasil, o que é melhor para esta Nação se desenvolver. Então, não assisti a todo o seu discurso, assisti a uma parte, e vou pedir se V. Exª poderia me encaminhar - vi que também está escrito...

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Em parte. Estão sempre reclamando porque eu gosto de falar...

            A Srª Marta Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ou as notas taquigráficas. Eu vou pedir, porque achei muito interessantes as suas ponderações, e eu acredito que devemos, sim, ter várias audiências e várias comissões para podermos ter uma reflexão mais aprofundada sobre um tema que... É exatamente como V. Exª falou: quantos desempregados? Quanto diminui de salário? Cada um fala uma coisa. Não se consegue ter uma ideia, sair de incertezas e ir para estudos, pesquisas, para podermos votar da melhor maneira possível. Porque, quando se fala em terceirização, dá arrepio, mas também o mundo muda. Então, temos de ter uma posição. Eu não estou definida. Vou, em um momento, para lá, quando ouço alguns argumentos; vou, em outro momento, para cá. Eu teria muita dificuldade hoje para ter uma posição, com grande clareza, do que é realmente o melhor, e quero votar com muita certeza. Então, aprecio a sua ponderação e agradeço, depois, as notas taquigráficas para estudar com atenção os seus argumentos.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu gostaria de agradecer o aparte de V. Exª e dizer que nutro por V. Exª uma grande admiração, pela mulher pública, destemida, corajosa, que sempre falou das mulheres com muita ousadia, galhardia e solidariedade.

            E quero dizer mais: espero que V. Exª trilhe os melhores caminhos, com muita coragem e força, para contribuir nesta discussão dentro do coração do Brasil, que é São Paulo. Lá, visivelmente, essas discussões são mais acaloradas e bem realistas. Eu agradeço.

            Infelizmente, eu tenho por hábito falar sem roteiro. Às vezes, eu me pego, para não me perder pelo caminho - os taquígrafos não gostam e me cobram depois.

            Mas quero dizer a V. Exª que a minha reflexão é a de querer pensar que crescimento é esse que se está propondo para o Brasil; que ele deve ter, sobretudo, uma clareza sustentada em boas discussões; que, se o Brasil sair dessa crise, em quanto tempo sairá; e que, saindo em médio ou longo prazo, que isso seja para estabelecer o País que nós queremos e que todos caibam dentro dele. E não olhar para trás e dizer: “erramos ali, e erramos pela falta, exatamente, desse tipo de diálogo”.

            Então, eu digo que o Brasil precisa oferecer essa previsibilidade para o trabalhador, mas para o mercado, o trabalho de um modo geral.

            Isso não passa só por nós avaliarmos essa questão da terceirização. Nós temos que olhar o Brasil num conjunto de obras que precisam, realmente, ser edificadas.

            Eu tenho muita preocupação de que nós, aqui, possamos, ao invés de estarmos sendo conduzidos por uma pauta que nos coloque nessa linha ou naquela linha, ou que nos encontremos como situação e oposição, de vez em quando, que a gente possa abrir mão de todas as nossas posições diferenciadas e pensar neste Brasil de hoje, avaliando o mercado de trabalho, as regras para o mercado de trabalho, a terceirização, que é moderna, mas com garantias mais efetivas para os trabalhadores, porque eles é que sofrerão.

            Avaliar melhor a condição de ensino, as oportunidades de acesso à inovação tecnológica, tudo isso é importante para que a gente possa incrementar essa política que crie uma estrutura, uma infraestrutura melhor para o País.

            Isso era o que eu gostaria de falar...

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... sem entrar nas práticas trabalhistas modernas, empresas mais modernas; instalar um diálogo, um debate fácil, mas colocar que o trabalhador não tem primeira e segunda classe. O trabalhador é uma mão de obra digna, que representa o esforço de todos que trabalham por um Brasil produtivo.

            Esse é um passaporte verdadeiro, como se trata a classe trabalhadora é um passaporte verdadeiro para uma sociedade mais avançada. Isso, sim, é um pré-requisito do qual nós não podemos abrir mão.

            Nós não precisamos votar esse projeto, Senadora Lídice - V. Exª que tem demonstrado preocupação constante, participando decisivamente de todos os debates que esta Casa tem -, nós não precisamos votar essa matéria sob pressão de outra Casa, ou sob pressão de conceitos A, B ou C. Nós precisamos, sim, ter respeito pela CLT.

            Quero registrar que nós temos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... que respeitar a Constituição e, sobretudo, definir com clareza as regras desse Brasil que nós queremos que exista, com justiça social e respeito ao trabalho.

            Antes de concluir, eu queria... Não fiz isso em tempo e quero fazer agora. Tenho profunda tristeza de falar sobre esse assunto, mas quero expressar a minha solidariedade às vítimas do violento terremoto que atingiu Katmandu, no Nepal, e também a Índia.

            Quero falar dessas famílias que estão imersas no sentimento de perda e de profunda dor que abalou a todos, que deixou mais de 4 mil mortos e mais de 8 mil feridos.

            Senador, eu estou em falta com o senhor. Por favor.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Na verdade, eu pedi o aparte só para parabenizar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... pela discussão lúcida e pelo tema que a senhora propõe, porque é um tema sério, e nós precisamos, realmente, enfrentar isso com a cabeça aberta e com amplo debate. Eu acho que V. Exª deu início a um debate e já começou a discutir o tema da forma como deve ser, despartidarizado, sem qualquer ranço ou ideologia, querendo, realmente, discutir o tema no sentido de aprimorar e, daí, sair uma legislação melhor. Meus parabéns.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Obrigada, Senador. Eu queria também, terminando as minhas palavras, falar de um dado da ONU que me impressionou muito: essa tragédia acabou por afetar cerca de 8 milhões de pessoas. Essa foi a pior calamidade, em 81 anos, no país. Os sobreviventes perderam suas casas, seus animais, seus pertences, seus meios de sobrevivência.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... Isso foi uma tragédia, e eu rendo minhas homenagens aqui (Fora do microfone.) às Nações Unidas, por esta atitude de agora, por outras também, houve muitas falhas, mas por esta: estão preparando uma grande operação humanitária, com vistas a fornecer e aliviar a falta de comida, água, roupas e condições de permanência em alguns lugares que estão ameaçados por várias epidemias. Há centenas de milhares de pessoas, Senadora, nas ruas, em barracas, sujeitas a doenças infecciosas e, sobretudo, sem água até para beber.

            Então, quero apenas deixar aqui o registro da nossa solidariedade. As histórias de desespero, de perda, de angústia, essa ajuda internacional pode aliviar. Esse sentimento que temos à distância não podemos nem expressar, mas deixo aqui o registro, para ver se, com essas palavras...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... colaboramos (Fora do microfone.) com solidariedade diante desse sofrimento e dessa luta pela recuperação de algum espaço digno nessa tragédia.

            Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Rose de Freitas, após seu pronunciamento, nosso Presidente vai fazer um registro muito importante. Creio que a nossa permanência no plenário -Senadora Lídice, Senadora Rose e eu - seria muito importante. Ele fará um registro de presenças ilustres que temos aqui entre nós.

            Mas, neste momento, Senadora Rose de Freitas, quero fazer ...

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Confesso que nunca vi a galeria tão repleta de mulheres, para nós que somos poucas aqui.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É porque eu não quero pular na frente da Presidência. O Presidente vai fazer um registro e isso é muito importante. Creio que, após, ele vai nos permitir, permitir às três mulheres, algumas observações. Mas, Senadora Rose, quando cheguei, V. Exª já estava na conclusão de seu pronunciamento, mas fui informada de que falou a respeito do projeto da terceirização.

(Interrupção do som.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Acabamos de ter uma conversa, um grupo de Parlamentares, com o Presidente Renan. Lá estava V. Exª, a Senadora Lídice, o Senador Capiberibe, Senador Lindbergh, enfim, inúmeros Senadores e Senadoras, para tratar exatamente do que V. Exª tratou na tribuna. Matérias sensíveis não podem ser votadas e analisadas a toque de caixa. Precisam ser bem analisadas. Eu quero apenas repetir o que o Presidente Renan, com muita coragem, vem falando da tribuna em todas as reuniões: o que precisamos fazer talvez seja regulamentar os direitos dos servidores terceirizados que temos hoje, e não ampliar o leque dos terceirizados, assim aumentando a precarização do trabalho, das relações de trabalho. Então, cumprimento V. Exª, Senadora, que é uma mulher guerreira, Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e alguém que tem um compromisso muito forte com homens e mulheres.

(Interrupção do som.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - Neste dia, que praticamente antecede o dia do trabalhador, da trabalhadora, V. Exª dá um grande exemplo e uma grande contribuição ao Brasil quando sobe à tribuna e defende o direito dos trabalhadores brasileiros. Cumprimento V. Exª pela pronunciamento, Senadora.

            A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Muito obrigada. Sempre gosto de registrar: o aparte que agora recebi vem de uma Senadora que tem um comportamento nesta Casa que só honra as mulheres deste País e honra, sobretudo, o seu Estado. Esta é uma Casa de debates, conduções e votos. Aqui se tomam posições. Não conheço em V. Exª nenhuma posição, nenhuma, nenhum gesto, nenhuma palavra que estivesse em desacordo com a sua dignidade, com a dignidade do povo brasileiro. Agradeço muitíssimo o aparte.

            Agradeço a V. Exª, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/04/2015 - Página 112