Discurso durante a 52ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão especial destinada a homenagear os povos indígenas.

Autor
Vicentinho Alves (PR - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Vicente Alves de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Sessão especial destinada a homenagear os povos indígenas.
Publicação
Publicação no DSF de 17/04/2015 - Página 183
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, INDIO, APOIO, LUTA, MELHORIA, QUALIDADE, VIDA, COMUNIDADE INDIGENA.

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Telmário, eu saúdo nesta sessão solene e estendo os demais cumprimentos às Senadoras e aos Senadores aqui presentes. Cumprimento o Presidente da Funai, Dr. Flávio Chiarelli, e aí estendo os meus cumprimentos aos demais membros da Mesa.

            Aos nossos indígenas, se me permitem, eu quero lembrar, aqui nesta sessão especial, um grande líder que conheci na Amazônia. Na época, aviador, exercendo ali a minha profissão de aviador, pude conviver muito com ele, que é o saudoso Tuto Pombo Kayapó. (Palmas.)

            Portanto, aqui quero deixar sempre a minha admiração, a minha amizade e dizer aos seus descendentes - que não vi por aqui, nem Uniti, nem Babueti - que aquele aviador que voava lá no alto Xingu, no Rio Fresco, hoje se tornou Senador, por desígnio de Deus e vontade do povo tocantinense, para poder fazer o modesto gesto de ajudá-los sempre quando puder. (Palmas.)

            E, em vida, não pôde estar aqui hoje, porque está em Palmas, também um grande líder e um grande amigo, que é o companheiro e também aviador Marcos Terena. Estivemos juntos ontem, aqui no Senado, no nosso gabinete, inclusive tratando da ida à ONU, na sexta-feira da próxima semana, onde se anunciarão os Jogos dos Povos Indígenas na nossa bela capital, Palmas. Portanto, sintam-se todos cumprimentados, os do plenário e os da galeria.

            Todas as vezes que tenho de me pronunciar acerca de temas indígenas, sou tomado de alegria, por falar do que gosto, pois ela justifica a defesa de uma causa justa, aquela que anima o nosso mandato. Mas também pondero, pensando que há um pedaço do Brasil sofrido que o Brasil não conhece; uma parte esquecida da maior parte da população e, infelizmente, também dos governos.

            Vem chegando o Dia do Índio, 19 de abril - por coincidência, a mesma data de nascimento do meu querido e saudoso pai, Comandante Vicentão, também aviador. Portanto, estamos aqui, nesta sessão solene, a fazer uma homenagem. Nas escolas será comemorada a data. As crianças vão se pintar, colocar cocares na cabeça, vão fazer trabalhos em cartolina e pregar pelas paredes. Vão escrever redações, desenhar índios nas florestas. Vão lembrar que eles foram nossos primeiros habitantes, que foram maltratados e dizimados e que restam poucos, espalhados pelo nosso País.

            É alguma coisa, serve para evitar o cabal esquecimento, mas é muito pouco comparado ao que poderia ser feito em nome da justiça histórica e social. No curto espaço deste pronunciamento, não tenho como avançar tanto quanto gostaria. Todavia, posso dizer o que muito me contentaria, como defensor dessa nobre causa: ver os povos indígenas merecerem da nossa sociedade e da administração pública brasileira o mesmo respeito e atenção que outras minorias já alcançaram, ou estão a caminho de alcançar.

            Conquanto a discriminação e o preconceito sejam chagas sociais de difícil extinção, é certo que, por obra da informação, conscientização e educação, a consciência do homem médio já entende que somos seres iguais, seja qual for o tom da nossa pele, seja qual for o nosso local de nascimento, seja qual for o nosso gênero, seja qual for o nosso jeito de crer, seja qual for a nossa maneira de amar. Mas, no que concerne ao indígena, a maior parte das pessoas, Presidente, nutre um preconceito arraigado, difícil de ser extirpado, considerando-os inferiores, menos desenvolvidos socialmente e intelectualmente.

            É uma pena. Na verdade, é uma lástima, o retrato de uma certa ignorância, um grande erro de julgamento. Os indígenas vivem em estruturas sociais cuja sofisticação, penso eu, está justamente em sua simplicidade. Da partilha dos bens sociais, passando-se pela distribuição do poder, até mesmo ao lazer, muitas vezes penso que o modo como se organizam é digno de inspiração para nós outros, supostamente evoluídos.

            A Antropologia, essa relevante ciência humana, já deu conta de mostrar o quanto essa sugestão de evolução e superioridade é equivocada. E justamente por isso, na defesa de uma interlocução digna, sem senso de superioridade, pautado na igualdade, dediquei-me a propor a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, que já está com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal... É uma sugestão nossa. Pois não. (Palmas.)

            Então, órgão diretamente vinculado à Presidência República.

            Essas sociedades, Sr. Presidente, por sua especialidade, precisam de um canal institucional próprio, que seja estruturalmente imediato na sua comunicação com a chefia do Executivo nacional, algo que vá além da tutela de uma autarquia como a Funai - com todo o respeito -, de cujos bons préstimos dou meu testemunho, mas cujas limitações operacionais reconheço, as quais escapam à boa vontade de seus servidores e dirigentes, como o atual presidente, que tem de mim toda a admiração e respeito.

            A criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas dar-se-ia com o fim de agilizar as ações sociais e administrar os conflitos e teria o controle direto de todas as medidas da Presidência da República concernentes a essa temática. Não seria uma despesa nova, não seria um custo para a Nação brasileira. Nada disso. Seria um resgate incompleto, insuficiente, quase simbólico, mas, ainda assim, necessário de uma dívida imemorial que a dignidade histórica desses povos nos cobra.

            Seu orçamento seria extraído de órgãos já existentes, cujas funções seriam transferidas para ela. Ainda que isso incrementasse alguma despesa, seja qual fosse o seu montante, seria pouco ou quase nada perto do que devemos aos índios em sacrifícios humanos e em usurpação de terras e bens nesses 515 anos de espoliação.

            Darei aqui um depoimento, Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores e os demais que nos visitam. Quando era Deputado Federal, pude participar como Relator da CPI sobre a morte de crianças indígenas por subnutrição. Andei pelo Brasil afora, conversando em todos os Estados com os povos indígenas na época, e posso dizer que ainda hoje carrego, em meu coração, o aperto de saber que homens e mulheres, crianças e idosos, eram e ainda são consumidos pela fome, pela doença, sob a tutela do Estado brasileiro, morrendo à míngua e da forma mais sofrida, quando tudo isso que chamamos Brasil um dia lhes pertenceu e lhes foi tomado à força. O mínimo que poderíamos fazer, como política compensatória, era dar atenção máxima a esses povos, a todos vocês, a essa gente simples cujo objetivo único na vida é viver em paz com o seu ambiente.

(Soa a campainha.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) - O alcoolismo, a droga, o suicídio...

            Inclusive, como membro da Comissão de Direitos Humanos, há dois anos, fizemos o requerimento de uma audiência pública, tão bem presidida pelo eminente Senador Paulo Paim, e ali fomos discutir os suicídios na nação Carajás do meu Estado, o Tocantins. Melhorou um pouco, mas precisamos avançar mais.

            Portanto, o alcoolismo, a droga, o suicídio, somam-se a esse quadro de dificuldades. O que vi, como Parlamentar, é capaz de embrulhar e arrancar lágrimas até de quem já viu as piores coisas. Esse, infelizmente, é um drama oculto, que não comove os irmãos brasileiros, às vezes sensíveis a sofrimentos humanos no estrangeiro, desinformados de que coisas tão graves...

(Interrupção do som.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) - ... acontecem dentro do nosso Território (Fora do microfone.), perto de todos nós.

            Dedico boa parte do meu tempo a essa causa, e hoje renovo meu compromisso de seguir defendendo essa gente, que tenho por minha. Eis que assim me sinto, e represento um Estado com forte traço indígena na formação de sua população, que são os nossos índios do Tocantins, com quem convivo diretamente.

            Aqui está o testemunho vivo, o presidente da Funai. Este modesto Senador do Tocantins, todos os anos, coloca emenda individual para atender os carajás, os apinajés, os xerentes, os craôs (Palmas.) e todos os demais.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) - Sr. Presidente, recentemente, em 2011, trabalhei e vi serem realizados em meu Estado, na minha cidade, Porto Nacional, os Jogos dos Povos Indígenas.

            Além da imersão nas práticas culturais desses povos, puderam meus conterrâneos aprender que a desportividade deles, não sendo comercial, tem uma beleza própria e inspiradora. A ideia de que o importante é competir vale muito mais entre eles do que entre nós - em que os competidores costumam ser remunerados para tanto, e muito mais são remunerados quanto mais vitoriosos são. O prêmio dos indígenas, por seu lado, é a alegria da vitória. E muito da vitória é o entretenimento do próprio esporte, uma lição admirável...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Fazendo soar a campainha.) - Para concluir.

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) -... sobre o lúdico e sobre os limites da disputa.

            Portanto, estamos agora em uma articulação para os Jogos dos Povos Indígenas, em Palmas, como já relatei.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, devoto da defesa desses poucos homens e mulheres, que querem a demarcação de suas terras - tema delicado, que estão a reclamar -, informo que está tramitando, como todos sabem, a PEC nº 215, que passa para o Congresso Nacional a responsabilidade das demarcações das terras indígenas.

            Quero dizer que sou contra e vou votar contra! (Palmas.)

            Na Câmara Federal, onde a matéria tramita, para minha alegria e do povo do Tocantins, o meu filho, Deputado Vicentinho Júnior, em um de seus primeiros pronunciamentos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) - Sr. Presidente, só temos três ou quatro Senadores. Permita-me, acho importante esta sessão.

            Ele já se manifestou também, já se posicionou e vai votar contra a PEC nº 215. (Palmas.)

            Porque é temeroso, Presidente, pois os interesses dos mais fortes podem influenciar no resultado dessas demarcações.

            Cabe, sim, ao Ministro da Justiça, depois de os antropólogos, os ambientalistas, os engenheiros, os historiadores e a Funai...

(Soa a campainha.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) - ... darem o seu parecer técnico equilibrado... Esse é o fórum ideal para se discutir. Não somos nós aqui, no Congresso Nacional, onde, inclusive, os interesses dos indígenas são a grande minoria nesta Casa e na Câmara Federal. (Palmas.)

            Aqui, neste Congresso, os nossos índios podem contar com o apoio deste Senador. Serei contra qualquer proposição que possa vir a prejudicar os povos indígenas. Nossos índios também querem que lhes cheguem o serviço de saúde eficaz, o saneamento básico, a condição de produzir em suas terras, sem afetar o meio ambiente, o respeito aos seus costumes. Enfim, sou um defensor daquilo que já está posto na Constituição Federal, mas que não...

(Interrupção do som.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO. Fora do microfone.) - ... consegue sair do papel com a sua dimensão efetiva.

(Soa a campainha.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO) - Encerro agora, Presidente e demais Senadores e Senadoras, citando o grande indigenista Orlando Villas Boas - abre aspas: "O índio só pode sobreviver dentro de sua própria cultura”. Disse ele também: "Foram os índios que nos deram um continente para que o tornássemos uma Nação. Temos para com os índios uma dívida que não está sendo paga”.

            Concordo com ambas as colocações e faço delas pautas deste Congresso Nacional. Convido, portanto, meus pares a virem conosco nessa caminhada, para nos unirmos.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu gostaria de comunicar neste dia festivo, mas também de reflexão, em que rendo as homenagens dos tocantinenses, que me fizeram chegar...

(Interrupção do som.)

            O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco União e Força/PR - TO.) - ... até aqui, a todos os (Fora do microfone.) índios do Brasil.

            Viva o Dia do Índio, que eu considero ser todos os dias. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/04/2015 - Página 183