O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Romero Jucá, quero parabenizar V. Exª pela apresentação desse projeto. Sem sombra de dúvida, é da maior importância.

            Nos jovens e nas crianças...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador, V. Exª já inicia...

            Será atendido regimentalmente o Senador Romero Jucá.

            E V. Exª já pode iniciar seu pronunciamento, Senador Flexa.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu já estou iniciando.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Perfeitamente. Mas eu tenho de responder ao pedido.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Senadora Vanessa, que preside a sessão do Senado agora, estou querendo associar-me ao Senador Romero Jucá no projeto que ele apresentou, que é da maior importância.

            Como ia dizendo, as crianças e adolescentes às vezes perdem aprendizado por falta de um exame de vista, por verem com deficiência o que está escrito no quadro-negro ou o que estão lendo.

            Então, o projeto que V. Exª propõe, Senador, é da maior importância.

            O Governador Simão Jatene, no Estado do Pará, tem feito, com o programa denominado de Pro Paz, atendimentos nos vários Municípios, e um dos atendimentos mais procurados é o oftalmológico, para catarata, para operação de catarata nos mais idosos.

            Como sempre, eu compartilho da competência de V. Exª. Algumas vezes, V. Exª está com catarata política, mas, no momento, eu acho que V. Exª já passou por uma cirurgia de catarata e está enxergando bem. Está enxergando tão bem o quadro político atual do Brasil que tem colocado a sua inteligência a serviço do Brasil, não deixando passar aqui essas incongruências que o Governo que aí está de plantão tem encaminhado para o Congresso.

            Eu tenho dito que o PMDB, ao deixar de ser coadjuvante para ser protagonista, deu ao Congresso Nacional a condição de voltar a fazer aquilo que é sua obrigação: legislar e não ceder aos desmandos do Governo que aí está de plantão, do qual V. Exª, em boa hora, não aceitou assumir a liderança.

            V. Exª, como eu sempre digo, é um líder laico. Já foi convidado para ser o líder do presidente Aécio, não foi dessa vez, mas será da próxima, em 2018.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Senador Flexa, apenas para agradecer as palavras de V. Exª. Realmente, o projeto é muito importante. E tanto eu acredito na correção da visão, que estou propondo essa matéria. Que é uma matéria para corrigir ou melhorar a condição de visão do povo brasileiro. Então, sempre é hora de corrigir a visão, nem que seja usando óculos. Acredito no futuro e nós vamos construir esse futuro juntos.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Verdade, vamos juntos com a visão bem aberta para a realidade do Brasil.

            Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, V. Exª que aqui tão bem defende a questão do gênero, trabalhando no sentido de que as mulheres possam ter vez na política e ter uma representação maior na Câmara Federal e no Senado Federal, quero fazer o registro para constar nos Anais do Senado de que estou aqui com a Vereadora Luciana Castanheira, de Castanhal, a cidade modelo do meu Estado do Pará que, por enquanto, é do Democratas. Veio em companhia do Deputado Nilson Pinto, também Deputado Federal pelo Estado do Pará, do PSDB.

            Vereadora Luciana, seja bem-vinda ao plenário do Senado Federal e leve um grande abraço aos seus pares na Câmara Municipal de Castanhal, ao nosso Deputado Milton Campos; ao Deputado Presidente, Márcio Miranda; e ao Deputado Hélio Leite, também Deputado Federal do Pará, de Castanhal.

            Presidente, Senadora Vanessa, tivemos a oportunidade de nos encontrar na audiência da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Desenvolvimento Regional.

            Como sempre, V. Exª presente em todas as comissões, no plenário, na tribuna, defendendo, como é de seu feitio, as suas posições políticas. Algumas divergentes da nossa, mas a nossa relação é de amizade, que nos permite divergir politicamente e mantê-la sem nenhuma dificuldade.

            Eu quero aqui, Senadora Vanessa, reportar-me a todos os paraenses e a todo o Brasil, àqueles que nos assistem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado, para falar da viagem que empreendi nesse último final de semana.

            No dia 1º deste mês, Dia do Trabalho, lamentavelmente, a Presidente não quis mandar uma mensagem - não quis ou não pôde - mandar uma mensagem aos trabalhadores. E ontem, Senadora Vanessa, se V. Exª não descontar do meu tempo, quero dizer por que fiquei pasmo. Eu já vi, na minha vivência política, alguns políticos que, ao subirem num palanque, eram motivo de vaias e de demonstração pela comunidade de não apoiamento.

            Agora, eu ainda não tinha visto um político não poder aparecer na televisão, porque todos os brasileiros, inconformados com a gestão do nosso País, demonstravam essa indesejada participação com panelaço, com apagar e acender de luzes.

            Ontem, Deputado Nilson, Senador Jucá, eu assisti a algo que eu ainda não tinha visto: não poder haver um programa eleitoral de um partido. Aí nós chegamos ao limite. Ou seja, no horário cedido ao partido pela legislação eleitoral, ao apresentar o seu programa, a população reage da mesma forma como se a Presidente houvesse aparecido. A situação está ficando cada vez mais complicada, lamentavelmente, para o nosso País.

            Mas, como eu disse, venho aqui para fazer um pronunciamento sobre a nossa viagem deste último final de semana. Estivemos em quatro Municípios do Estado do Pará: iniciamos por Aveiro, fomos a Belterra, a Santarém e a Mojuí dos Campos, os quatro Municípios na região oeste do meu Estado. Em todos eles, participamos das convenções do PSDB elegendo os seus novos diretórios.

            Quero aqui fazer o registro, iniciando por Aveiro. Aveiro é um Município que fica a oeste do nosso Estado, no meio de uma Flona, a Flona Tapajós. Até algum tempo atrás, o Município não podia receber qualquer transferência de recursos voluntários porque não tinha as suas áreas regularizadas, pois fazia parte da Flona. Um projeto aqui do Congresso é que retirou a área urbana do Município de Aveiro da Flona Tapajós, para que ele pudesse, então, ter títulos de propriedade regularizando suas terras, fazendo o que todos eles pedem: a regularização fundiária.

            Lá fomos acompanhados do ex-Deputado Megale, chefe da Casa Civil do Governador Simão Jatene, e do Paulo Vitor, que é o tesoureiro do Diretório Estadual do PSDB.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Fomos também acompanhados pelo Vereador Ney Santana, de Santarém, que foi em um avião de pequeno porte conosco até Aveiro.

(Soa a campainha.)

            Lá fizemos a eleição do novo diretório, com a convenção, e quero aqui agradecer ao Prefeito Fuzica, que compareceu à nossa convenção, e ao Genzo, ex-presidente, pelo trabalho que fez à frente do diretório. Gostaria de desejar sucesso ao Sabá, que assumiu a sigla do PSDB e é o nosso pré-candidato a Prefeito de Aveiro. Também desejo sucesso a Conci, que assumiu o diretório.

            Estiveram lá conosco os Vereadores Antônio Paulo, Rubemi, Gilmar, Vânia...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... e a ex-Prefeita Goreti.

            Retornamos a Santarém e, no final da tarde, fomos a Belterra. Também quero agradecer ao Antonildo, que era presidente do diretório, e desejar sucesso a Ulisses, que assumiu a presidência do Diretório de Belterra e é o nosso pré-candidato a Prefeito daquele Município.

            Estiveram conosco, novamente, o Deputado Megale, chefe da Casa Civil; o Prefeito Von, de Santarém; o Prefeito Jaílson, de Mojuí; o Vereador Ney Santana; o Vereador Chiquinho da Umes; e o ex-Deputado Nélio Aguiar. Depois, fizemos uma visita a Srª Maria Freire, uma empresária que tem um trabalho social muito importante...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... no Município de Belterra. Quero agradecer e registrar o trabalho desenvolvido por ela.

            No sábado pela manhã, participamos da convenção de Santarém, Município conhecido como Pérola do Tapajós, onde se encontra uma das praias mais belas do Brasil, chamada de Caribe do Pará, Alter do Chão.

            Ao Vereador Chiquinho da Umes, que deixou a presidência da diretório, quero agradecer o trabalho e desejo sucesso ao Vereador Ney Santana, que assume o diretório, pelo próximo biênio.

            Inclusive, todos eles que assumiram vão comandar o processo ...

(Interrupção do som)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Fora do microfone.) - ... eleitoral em 2016.

(Soa a campainha)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Lá também estivemos, logicamente, com o Prefeito Von, hoje prefeito de Santarém, que vai ser reeleito pelo trabalho que vem desenvolvendo lá no Município, que é polo na região oeste do nosso Estado. O Prefeito Jailson, de Mojuí, também nos acompanhou, como também os dois vereadores, como disse, o Vereador Zezinho Valente, o Vereador Lisboa, o vereador de Alenquer, os Vereadores Silvio Amorim, Reginaldo Campos, Valdir Matias, Luiz Alberto, os quatro, mais o Ney e o Chiquinho, vereadores por Santarém.

            Por último, fomos a Mojuí dos Campos. É o mais novo Município do Estado do Pará, foi instalado e tem o seu primeiro prefeito eleito há quase quatro anos, três anos...

(Interrupção do som)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... dois anos e meio (Fora do microfone), que é o Prefeito Jailson, de Mojuí.

            Também quero agradecer o acolhimento que tive em todos os Municípios.

            Lá em Mojuí, quero agradecer ao Vereador Izailton - que presidiu a Câmara Municipal -, que participou conosco da convenção, junto com o Vereador Marquinho, com o Vereador Manoel Saturno, com o Vereador Arnaldo Galvão, com a Vereadora Suely, com o Vereador Vanderlei Baú e a Vereadora Malu, de Belterra.

(Soa a campainha)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Esteve também presente o Vice-Prefeito de Mojuí, Juvenal Arruda, evidentemente acompanhados pelo Chefe da Casa Civil, Megali. Igualmente, estiveram presentes a Deputada Cilene Couto e os vereadores de Santarém Ney Santana e Chiquinho da Umes.

            Foi uma viagem bem-sucedida, e, tenho certeza absoluta, em todos os quatro Municípios, o PSDB está fortalecido e pronto para o embate eleitoral que haverá proximamente em 2016. Deus há de nos ajudar para fazermos os quatro prefeitos desses Municípios do PSDB.

Eles têm competência, têm trabalho político e têm liderança - o Prefeito Von, de Santarém, e o Prefeito Jailson, de Mojuí - para serem reeleitos; e os pré-candidatos, o Sabá, de Aveiro, e Ulisses, de Belterra, para serem eleitos nos seus Municípios.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Termino, Presidente Vanessa, dizendo que ontem recebi, no gabinete, uma comitiva de vários vereadores do Município de Altamira. Eles vieram capitaneados pelo Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Armando Aragão. Com ele, estiveram comigo o Vereador Marquinho, o Vereador Odair Florêncio, o Vereador João Artur e o Vereador Aldo Boaventura. Eles estiveram conosco para trazer a preocupação da Câmara Municipal de Altamira sobre as condicionantes, as ações mitigadoras que o Governo Federal, através da Norte Energia, ficou de executar em Altamira, para mitigar o impacto de Belo Monte. A preocupação é de que essas ações não ficarão prontas ao mesmo tempo que a barragem. Isso preocupa a todos, não só aos vereadores, mas à Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado. Já fiz um requerimento para que ela seja reinstalada e para que possamos, ainda brevemente, acredito que no início de junho, fazer uma nova visita, que não tivemos oportunidade de fazer...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... no ano anterior, em função do processo eleitoral.

            Quero só registrar aqui que eles relataram algo, que comentei com o Senador Delcídio do Amaral, que faz parte da Subcomissão. E o Senador Delcídio disse: “Flexa, não é possível, isso não pode estar acontecendo”. Uma das ações mitigadoras da Norte Energia é fazer o saneamento de toda a sede do Município de Altamira, fazendo rede de água pluvial, de esgoto sanitário e de água potável.

Isso foi feito.

            Senadora Vanessa, sabe o que a Norte Energia não fez? As ligações para as residências! Ou seja, a água passa pela frente da residência, e a residência não tem a água...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... porque a Norte Energia não fez (Fora do microfone.) a ligação residencial. Isso não é possível. Antes de irmos a Altamira e a Vitória do Xingu, onde fica a barragem de Belo Monte, nós vamos pedir uma audiência ao presidente da Norte Energia para registrarmos isso. A Norte Energia diz que a obrigação de fazer a ligação é da prefeitura. A prefeitura não tem condições de arcar com essas ligações. Então, o serviço tem que ser feito por completo. Nós vamos falar com a Norte Energia, vamos defender que ela complete o serviço e faça as ligações domiciliares da rede de água.

            Outros assuntos foram tratados na conversa...

(Soa a campainha)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) -... que tivemos com os vereadores, mas isso nós vamos conversar com a Norte Energia. E discutiremos com a sociedade, com as forças vivas de Altamira, quando a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte fizer uma nova viagem para lá, e espero que isso aconteça até o início de junho próximo.

            Muito obrigado, Srª Presidente