Autor
Elmano Férrer (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/PI)
Data
29/05/2015
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

            O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Tem uma história bonita, não é, meu querido Senador?

            Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de convidá-los para refletirmos sobre a situação do idoso no Brasil. Para iniciar nossa reflexão, eu gostaria de dizer que vivemos um momento ímpar na revolução demográfica, pois a expectativa de vida mais do que dobrou nos últimos 50 anos, ascendendo de 33.4, do início do século XX, para 74.9, ou seja, quase 75 anos, atualmente, segundo o IBGE.

            Como podemos perceber, a pirâmide etária do Brasil está a se inverter. Contamos hoje com mais de 23 milhões de idosos no País, o que significa 11.5 do contingente populacional. Em 35 anos, esse percentual deve alcançar 30%. Esse dado implica, em uma família composta por nove pessoas, que duas a três pessoas terão mais de 60 anos de idade.

            Isso demonstra a grande importância de estarmos atentos e sermos proativos, para garantirmos uma vida digna e saudável para os idosos.

            Nesse índice elaborado com base em dados compilados por organizações internacionais, como a ONU, Banco Mundial, OMS, OIT, Unesco, situou o Brasil na 58ª posição entre os 96 países avaliados.

            Ficamos atrás de todos os países da América do Sul, à exceção da Venezuela e do Paraguai. A primeira posição é da Noruega, um país que tem tradição em políticas públicas voltadas para os idosos.

            E quais são as causas disso? Por que o Brasil se encontra tão mal colocado nessa lista?

            Claro, nossa condição de país em desenvolvimento é uma delas; mas está longe de ser a única. Afinal, mesmo países muito menos desenvolvidos que o nosso ocupam posição superior no índice de observação etária. tome-se, por exemplo, o Quirguistão, quadragésimo nono colocado no ranking de países onde os idosos vivem melhor; à frente, portanto, do Brasil. Esse país, uma antiga República Soviética que nas últimas décadas sofreu com empobrecimento radical e conflito civil, está apenas na 125ª posição no índice de desenvolvimento humano, muito atrás do Brasil, que é o 79º. Enfim, os problemas desenvolvidos podem talvez ajudar a nos elucidar essa questão, mas não podem servir de desculpa ou justificativa.

            Será então a deficiência da legislação a causa para o desmazelo que atinge os idosos no nosso País? Também não, Srªs e Srs. Senadores, não necessariamente, afinal o Brasil já conta com extensa normatização a respeito do tema. Temos inúmeros artigos constitucionais relacionados ao bem-estar dos cidadãos, inclusive dos idosos. Temos direitos fundamentais do idoso, dispositivos de proteção penal do idoso, temas relacionados às leis da Política Nacional do Idoso, da Política Nacional da Saúde do Idoso, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, do Fundo Nacional do Idoso. Temos também o Estatuto do Idoso. Somos signatários de resolução da ONU sobre os idosos.

            Ao olhar leigo, o conteúdo de todas essas leis chega às raias da quimera. Cito aqui o caput do art. 10 do Estatuto do Idoso:

É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa [...] o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

            Fazendo uma análise a reverso, veremos que o idoso é alvo de tratamento que denota privações, desrespeito, indignidade. Parece óbvio demais escrever palavras regulatórias dispondo que se deva tratar a pessoa com mais de 50 anos como se trata uma pessoa humana e um sujeito de direitos. Afinal por que alguém não enxergaria o idoso como uma pessoa humana e um sujeito de direitos?

            É questionável ainda por que alguém não trataria um idoso como trata qualquer adulto. A velhice não é demência, é fase para o gozo da sabedoria, como disse anteriormente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ora, quem vai a um abrigo, a um asilo, a uma instituição de longa permanência e encontra as instalações precárias, o ambiente superlotado e o quadro de pessoal deficiente e mal remunerado sabe do que estamos falando.

            No meu Estado, o Piauí, infelizmente a situação é ainda mais grave. No dia 7 deste mês de maio, a afiliada da Rede Globo do Piauí, a TV Clube, veiculou reportagem com os seguintes dizeres em destaque: "Piauí possui a menor quantidade de abrigos para idosos do Nordeste." Os dados são do Ipea. São apenas seis abrigos no Estado, sendo quatro em Teresina, um em Parnaíba e um outro na cidade de Picos. Segundo a reportagem, os quatro abrigos em Teresina já não são suficientes para abrigar os idosos e ainda enfrentam dificuldades financeiras para manter as atividades. Essa situação não pode permanecer. Precisamos melhorar esse lastimável quadro piauiense.

            Em suma, vemos que não faltam leis sobre o assunto, mas que mesmo assim o problema da precariedade da vida do idoso persiste em nosso País. Nós temos idosos abandonados debaixo de pontes, Srªs e Srs. Senadores. Enfim, o que precisamos é pôr a mão na massa, trabalharmos e trabalharmos muito, concretizar a intenção do legislador, para que os direitos dos idosos brasileiros não se tornem mero arrazoado de palavras bonitas.

            Em síntese, precisamos de políticas públicas. Não só de mais políticas, mas também de políticas mais eficazes. Atualmente já temos marcos estabelecidos em leis públicas voltadas à questão do idoso. São aquelas previstas pela legislação que mencionei anteriormente. A Política Nacional do Idoso, a Política Nacional de Saúde do Idoso são importantíssimas.

            A ideia é que sobre esses marcos produzam-se políticas públicas regionais para que sejam articuladas e atuem de maneira integrada com o mesmo fim: a concretização dos direitos sociais do idoso no Brasil.

            É principalmente nesse contexto que devemos atuar, avaliando, propondo e controlando as políticas públicas para a melhoria das condições de vida da parcela mais madura da população brasileira.

            Sr. Presidente, apesar das dificuldades, nem tudo são más notícias. Nesta parte final deste pronunciamento, gostaria de elencar alguns exemplos de políticas e ações sociais exitosas para incentivar-nos com o otimismo.

            Veja. A Noruega, país que lidera tanto o índice de observação etária quanto o índice de desenvolvimento humano, dá um exemplo. Lá, o Estado incentiva a constituição de grupos focais com profissionais e voluntários especializados em diversas disciplinas para prover aos idosos tratamentos paliativos.

            A atuação em escala local é uma multiplicidade desses grupos. É um dos principais fatores para que o resultado nacional da Noruega seja tão expressivo.

            No nosso País, eu destaco ações praticadas em dois Estados. Na Paraíba, em 2014, criou-se o primeiro condomínio do País exclusivo para idosos, contando com unidade de saúde, centro de convivência, hortas, entre outras instalações.

            Naquele Estado, atua também o Projeto Acolher, uma ação social que beneficia financeiramente as instituições de longo prazo de internação. O Projeto Acolher já auxiliou inúmeras instituições, possibilitando-lhes o aperfeiçoamento e a adequação da infraestrutura.

            E, no meu Estado, o Estado do Piauí, especificamente na Universidade Estadual, duas são as iniciativas de destaque. A Universidade Aberta à Terceira Idade, que oferece cursos multidisciplinares sobre saúde, legislação, idiomas, entre outros. E o núcleo de atividades físicas da terceira idade, onde são ministradas oficinas de ginástica, dança, além de palestras, debates, discussões e festas.

            Os alunos recebem acompanhamento médico, orientação psicológica e outras aulas e atividades físicas por alunos dos cursos de Medicina, Psicologia e Educação Física.

            Por outro lado, a Universidade Federal do Piauí também desenvolve uma valorosa ação: o programa “Terceira Idade em Ação”. Esse programa ministra cursos de extensão para a terceira idade, com mais de vinte modalidades de cursos, a exemplo de hidroginástica, fisioterapia, informática, línguas inglesa e espanhola, direitos dos idosos, entre outros, ministrados por professores voluntários e alunos da graduação. Neste semestre, estão matriculados no programa mais de 300 idosos.

            Precisamos, Sras e Srs. Senadores, lutar para fazer desses casos um exemplo, estendê-los como regra, para que nenhum idoso seja negligenciado em nosso País. É o compromisso do meu mandato. Como disse a Dra Karla Giacomin, ex-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a defesa dos idosos precisa de uma mobilização permanente. É nessa seara que vou trabalhar aqui no Senado da República. Brevemente, vamos apresentar dois requerimentos, Sr. Presidente: um, de audiência pública com especialistas sobre a questão do idoso; e o outro de informações para obter dos Ministérios competentes subsídios para o inventário e avaliação das políticas para o idoso em nosso País. Esses serão nossos próximos compromissos.

            Sr. Presidente, gostaria de concluir meu pronunciamento com uma citação que, a meu ver, ilustra com poesia o ideal a que uma sociedade deve alçar seus idosos. Ela foi proferida por Kofi Annan, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas. Abro aspas:

“Com o passar dos anos, as árvores tornam-se mais fortes, e os rios mais largos. De igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma profundidade e amplitude incomensurável de experiência e sabedoria. É por isso que os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados, mas também utilizados como o rico recurso que constituem para a sociedade.”

            Vamos em frente, Sr. Presidente. Vamos trabalhar pelos idosos do Brasil.

            Muito obrigado.

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