Discurso durante a 88ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da 4ª Edição da Rondônia Rural Show; e outro assunto.

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Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Registro da 4ª Edição da Rondônia Rural Show; e outro assunto.
AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO:
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Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2015 - Página 98
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, CONFUCIO MOURA, GOVERNADOR, MOTIVO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, MUNICIPIO, ARIQUEMES (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO).
  • COMENTARIO, EXPOSIÇÃO AGRICOLA, MUNICIPIO, JI-PARANA (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PATRUS ANANIAS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), ASSUNTO, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, AGRICULTURA, DEFESA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, ENTREGA, TITULO DE PROPRIEDADE.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado.

            Acabo de chegar de Porto Velho, Sr. Presidente, passamos por Ariquemes também, e tivemos a satisfação de, junto com o nosso Governador Confúcio Moura, poder dar a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional da cidade de Ariquemes.

            Um trabalho muito grande que fizemos aqui em Brasília para conseguir esta verba, é uma verba que nós colocamos no Orçamento da União, uma emenda de Bancada, indicada por mim e apoiada pelos demais Deputados Federais e também Senadores. Conseguimos fazer com que o Ministério da Saúde liberasse essa verba hoje, já há, dos R$32 milhões, R$16 milhões depositados na Caixa Econômica, à disposição do Governo do Estado. Foi feita a licitação e hoje nós demos a ordem de serviço para iniciar esta obra tão importante, não só para Ariquemes, mas para todo o Vale do Jamari e para todo o Estado de Rondônia, onde as pessoas vão poder se tratar, quando precisarem, nesse hospital, na sua cidade. Hoje muitas pessoas que precisam de um auxílio médico têm que recorrer a Porto Velho e, a partir do momento em que nós tivermos esse hospital, que é uma obra de quase 12 mil metros quadrados, uma obra importantíssima...

            Então, ficam aqui meus cumprimentos ao Governador Confúcio Moura, por ter feito esse projeto, ainda quando era Prefeito municipal de Ariquemes. E agora, como Governador do Estado, consegue fazer a licitação e dar a ordem de serviço, em função de nós termos conseguido essa verba no Ministério da Saúde, através de uma emenda de Bancada que nós indicamos no ano de 2012.

            Portanto, meus cumprimentos a toda equipe do Governo, ao Secretário da Saúde, ao Pimentel e toda a sua equipe, ao Prefeito Lorival também, aos Vereadores que votaram a doação do terreno por parte da Prefeitura para o Governo do Estado, aos Deputados estaduais que apoiaram o projeto e também votaram a liberação da contrapartida do Estado, no valor de R$3,5 milhões, para a construção desta obra.

            Outro registro que faço, Sr. Presidente, é sobre a quarta edição da exposição Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. Nós tivemos o prazer de, na quinta-feira, acompanhar o Ministro Patrus Ananias. Fomos à tarde a Ji-Paraná, passamos a sexta-feira com o Ministro e pudemos verificar o sucesso que foi essa quarta edição da Feira Rondônia Rural.

            Nós pudemos ver a alegria dos agricultores participando de palestras, participando de reuniões, para melhorar a produtividade agrícola em nosso Estado, principalmente a agricultura familiar, Senador Donizeti, que é o foco do nosso Estado. Rondônia é um Estado essencialmente agrícola, é um Estado jovem, que nasceu dos assentamentos feitos pelo Incra, há pouco tempo, não mais do que 40 anos. Nós temos lá mais de 220 assentamentos, que, de fato, deram a força da economia e a força da agricultura e do agronegócio do Estado de Rondônia.

            Na minha fala, eu coloquei a importância de nós entregarmos títulos aos nossos agricultores. A maioria desses assentamentos que já estão emancipados ainda não tem o título das suas áreas, das suas terras. Eu fiz um pedido ao Ministro Patrus Ananias para que passasse essa responsabilidade para o Terra Legal, que faz a regularização fundiária na Amazônia e, em especial, evidentemente, no nosso Estado de Rondônia.

            Quero só deixar bem claro e esclarecer aos meus amigos do Incra que o que pedimos para transferir para o Terra Legal foram os assentamentos já emancipados, aqueles assentamentos que estão consolidados, com pessoas morando há 30, 20, 15, 10 anos. Então, são assentamentos já emancipados, consolidados. São esses assentamentos que pedi ao Ministro para que transferisse para o Terra Legal em função do preço das terras.

            O Incra, regimentalmente, não pode fazer uma cobrança menor do que está na legislação, e o Terra Legal tem condições de fazer uma cobrança dentro da realidade dos agricultores da agricultura familiar. O preço que a legislação brasileira está cobrando dos nossos agricultores, através do programa dos assentamentos, é muito alto, e os agricultores não têm como pagar. Através do programa Terra Legal, há essa possibilidade.

            A feira foi muito importante. Muitos negócios foram feitos através do Pronaf, que é exatamente quem dá o apoio para nossos agricultores. Nós temos hoje o Plano Safra da Agricultura Familiar, e o Pronaf tem dado todo esse auxílio, tem melhorado a vida dos nossos agricultores, não só de Rondônia, é evidente, do Brasil inteiro, mas principalmente do nosso Estado, cuja economia depende da agricultura familiar.

            E o importante não foram apenas os negócios feitos. O que entendo que foi mais importante nessa feira foi a entrega de mais de mil títulos definitivos para os agricultores. É uma questão de cidadania. O Governo de Estado, liderado pelo nosso Governador Confúcio Moura, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado pelo Ministro Patrus Ananias, e o Terra Legal, comandado pelo Sérgio, grande parceiro dos agricultores, entregaram mil títulos para nossos agricultores, somente nesta feira, durante quatro dias.

            Então, foi um sucesso muito grande. É a quarta edição dessa feira. Ano a ano...

            O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Acir...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... nós temos aumentado a participação dos agricultores. Porque é Rondônia Rural Show, mas de show não tem nada. É apenas a aproximação dos agricultores com a tecnologia; tecnologia que não se restringe às máquinas, mas também é assistência técnica, é maneira de lidar com o solo, de tratar o seu rebanho.

            Com prazer, ouço V. Exª, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Acir, mas é um show de tecnologia, de inovação, porque foi a isso que eu assisti na Agrotins, que é a nossa feira similar à...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Rondônia Rural Show.

            O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... à Rondônia Rural Show.

            Estavam lá a Embrapa e a empresa de assistência técnica, o nosso Instituto Ruraltins. Muita coisa foi mostrada lá que traz uma expectativa e uma perspectiva para nós, de médio prazo, de que o campo vai continuar dando a resposta que este País precisa na geração de emprego, na geração de renda e na inclusão social.

            Então, são muito importantes essas feiras. Eu andava um pouco distante, mas neste ano eu já tive a oportunidade de ir a duas: fui a Não-Me-Toque ver a feira lá, juntamente com a Senadora Ana Amélia, e agora vi a do meu Estado. Eu fiquei simplesmente maravilhado.

            Há outra coisa a que eu queria me somar, ainda sobre as feiras. Eu sou do tempo em que o Estado promovia as feiras. Aqui no Estado de Goiás, por exemplo, vizinho do DF - ou que abriga o DF -, eu acompanhei, no Norte de Goiás, as Semanas Ruralistas. Essas Semanas Ruralistas deram origem às feiras agropecuárias. As feiras agropecuárias, as exposições, não dão conta do que são essas feiras de tecnologia, porque, nas feiras agropecuárias, hoje, construiu-se uma cultura, aí sim, do show, da festa, da possibilidade de lazer, literalmente dizendo.

            E ontem - quero fazer este registro aqui - eu fui à Exposição Agropecuária de Guaraí em uma cavalgada. É por isso que eu estou assim, vermelhinho: fiquei três horas montado em um cavalo, na cavalgada, que foi um algo extraordinário.

            Para dar uma ideia, nessa cavalgada lá em Guaraí, Senador, o povo vai para calçada, monta suas tendas e passa ali o dia esperando a cavalgada passar; faz o seu churrasco ali, toma a sua cerveja e faz a sua festa. A cidade, que tem menos de 30 mil habitantes, eu acredito que tinha mais de 15 mil pessoas na rua para ver a cavalgada passar. Foi um negócio muito lindo.

            Então - para concluir minha fala -, eu acredito que essas feiras de tecnologia são extraordinariamente benéficas para os nossos Estados. E, como é em Rondônia, é também no Tocantins, que é um Estado novo, no qual estamos depositando muito as nossas esperanças para esse próximo período.

            Por fim, nessa questão do Terra Legal, quero me somar a V. Exª, para continuarmos solicitando isso ao Ministro e ao Sérgio, que mudou a dinâmica do Terra Legal. Temos que reconhecer isto: depois do Sérgio, o Terra Legal pegou um outro pique, porque o título da propriedade dá segurança e alimenta a alma e o coração de toda pessoa que lutou por aquela terra como seu lugar de trabalho e de produção para poder abrigar sua família e gerar sua renda. Então, acho muito importante que apostemos, nesse próximo período, em regularizar. Isso vai resolver muitos problemas que inclusive no meu Estado são graves, que impedem e atravancam o desenvolvimento em função da falta de titularização das terras.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado pelo seu aparte.

            De fato, é uma questão muito importante a regularização fundiária. Concordo com V. Exa, o Sérgio deu uma outra dinâmica à frente do Terra Legal. No começo, estava um pouco lento. Aliás, continua lento ainda, mas nós não podemos passar por cima da legislação brasileira. Nós entendemos que essa lentidão faz parte do sistema das leis. Nós temos que obedecer. A dinâmica com relação à TI foi resolvida dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a tecnologia da informática está à disposição e, hoje, ajuda muito os técnicos do MDA para essa regularização.

            Ficam aqui os meus cumprimentos ao Secretário Padovani, que é o Secretário da Agricultura do Estado de Rondônia; a toda a equipe da Emater, que fez um trabalho excepcional. A feira é sempre de quatro dias, mas o trabalho é de meses, para organizar a feira, convidar as pessoas, buscar os agricultores nas suas propriedades, trazê-los à feira, levá-los de volta. Esse é um trabalho de Estado. É política pública para a agricultura, principalmente para a agricultura familiar.

            O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira.Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Fazer as estações de demonstração, que têm que ser plantadas, cuidadas.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Todas as estações de plantações, os equipamentos novos, as novas tecnologias. Foi uma feira muito importante.

            Meus cumprimentos, meus agradecimentos pela visita dos Ministros Patrus Ananias, do MDA, e do Ministro Helder Barbalho, da Pesca, que também esteve na feira junto conosco e pôde, junto com o Ministro Patrus, verificar o potencial que tem o Estado de Rondônia para a produção agrícola e a produção de pescado também. Meus cumprimentos a todos; ao nosso Governador Confúcio Moura, que idealizou junto conosco essa feira, quatro anos atrás, que hoje, realmente, é um sucesso, porque aproxima o agricultor das novas tecnologias.

            Fica aqui o registro com relação aos assentamentos, sobre a transferência dos assentamentos emancipados para o Terra Legal. Nós queremos ver o Incra continuar trabalhando, dando total apoio, como sempre demos, ao Incra, que é o grande responsável pelo desenvolvimento, pela história do nosso Estado de Rondônia. O Incra tem que continuar o seu trabalho. Apenas os assentamentos emancipados, já consolidados, podem ser transferidos para o Terra Legal.

            Fica aqui o meu registro também sobre a importância do Hospital Regional de Ariquemes, que teve as obras iniciadas hoje, esta que é uma obra da maior importância para o Estado, principalmente para o Vale do Jamari.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2015 - Página 98